Transplantes

 

JOÃO PAULO II

 

DISCURSO DO SANTO PADRE AOS PARTICIPANTES NO XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE OS TRANSPLANTES

 

 

Terça-feira, 29 de Agosto de 2000

 

 

 

Ilustres Senhoras e Senhores

 

1. É-me grato saudar todos vós por ocasião deste Congresso internacional, que vos vê reunidos para reflectir sobre a complexa e delicada temática dos transplantes. Agradeço aos Professores Raffaello Cortesini e Óscar Salvatierra as amáveis palavras que me dirigiram. Uma particular saudação dirige-se às Autoridades italianas aqui presentes. A todos vós exprimo o meu reconhecimento pelo gentil convite a participar neste encontro, e aprecio vivamente a séria consideração que manifestais em relação ao ensinamento moral da Igreja. No respeito pela ciência e na atenção sobretudo à lei de Deus, a Igreja tem em vista exclusivamente o bem integral da pessoa humana. Os transplantes são uma grande conquista da ciência ao serviço do homem e nos nossos dias não são poucos aqueles que devem a própria vida ao transplante de um órgão. Portanto, a técnica dos transplantes revela-se cada vez mais como um instrumento precioso na consecução da finalidade primária de toda a medicina: o serviço à vida humana. Por esta razão, na Carta Encíclica Evangelium vitae recordei que, entre os gestos que concorrem para alimentar uma autêntica cultura da vida, -merece particular apreço a doação de órgãos feita, segundo formas eticamente aceitáveis, para oferecer uma possibilidade de saúde e até de vida a doentes, por vezes já sem esperança- (n. 86).

 

2. Como se verifica em qualquer conquista humana, também este sector especial da ciência médica, apesar de oferecer toda a esperança de saúde e de vida a muitos, não deixa de apresentar alguns pontos críticos, que requerem ser examinados à luz de uma atenta reflexão antropológica e ética. Também nesta área da ciência médica o critério fundamental de avaliação reside na defesa e promoção do bem integral da pessoa humana, segundo a peculiar dignidade que temos em virtude da nossa humanidade. Por conseguinte, é evidente que todas as intervenções médicas na pessoa humana estão sujeitas a limitações que não se reduzem à eventual impossibilidade técnica de realização, mas que estão ligadas ao respeito da própria natureza humana entendida no seu significado integral: -Aquilo que é tecnicamente possível não é necessariamente, por esta mera razão, admissível do ponto de vista moral- (Congregação para a Doutrina da Fé, Donum vitae, 4).

 

3. A primeira ênfase deve-se dar ao facto de que qualquer intervenção de transplante de órgãos, como já noutra ocasião tive a oportunidade de ressaltar, tem geralmente origem numa decisão de grande valor ético: -A decisão de oferecer, sem recompensa, uma parte do próprio corpo, em benefício da saúde e do bem-estar de outra pessoa- (Discurso ao I Congresso Internacional sobre os Transplantes de Órgãos, cf. L-Osservatore Romano, ed. port. de 11/8/1991, pág. 5, n. 3). Precisamente nisto reside a nobreza do gesto, que se configura como um autêntico acto de amor. Não se oferece simplesmente uma parte do corpo, mas doa-se algo de si, a partir do momento que -por força da sua união substancial com uma alma espiritual, o corpo humano não pode ser considerado apenas como um conjunto de tecidos, órgãos e funções... Ele é parte constitutiva da pessoa que através dele se manifesta e se exprime- (Congregação para a Doutrina da Fé, Donum vitae, 3). Por conseguinte, toda a práxis tendente a negociar os órgãos humanos ou a considerá-los como unidade de intercâmbio ou de comércio, resulta moralmente inaceitável, pois através da utilização do corpo como -objecto-, viola-se a própria dignidade da pessoa. Este primeiro ponto tem uma imediata consequência de notável relevância ética: a necessidade de um consentimento informado. A -autenticidade- humana de um gesto tão decisivo requer, de facto, que a pessoa humana seja adequadamente informada sobre os processos nele implicados, a fim de exprimir de modo consciente e livre o seu consentimento ou a sua recusa. O consentimento dos parentes tem o seu próprio valor ético, quando falta a opção do doador. Naturalmente, um consentimento com características análogas deverá ser expresso por aquele que recebe os órgãos doados.

 

4. O reconhecimento da dignidade singular da pessoa humana tem uma ulterior consequência subjacente: os órgãos vitais individualmente só podem ser removidos após a morte, isto é, do corpo de um indivíduo decerto morto. Esta exigência é evidente, uma vez que comportar-se diversamente significaria causar a morte intencional do doador, mediante a remoção dos seus órgãos. Daqui surge uma das questões mais frequentemente presentes nos debates bioéticos actuais e, não raro, também nas dúvidas das pessoas simples. Refiro-me ao problema da certificação da própria morte. Quando uma pessoa pode ser considerada completa e certamente morta? A respeito disso, é oportuno recordar que a morte da pessoa é um evento único, que consiste na total desintegração do complexo unitário e integrado que a pessoa é em si mesma, como consequência da separação do princípio vital, ou da alma, da realidade corporal da pessoa. A morte da pessoa, entendida neste sentido original, é um evento que não pode ser directamente identificado por qualquer técnica científica ou método empírico. Mas a experiência humana ensina também que o evento da morte produz inevitavelmente sinais biológicos, que a medicina aprendeu a reconhecer de maneira sempre mais específica. Os chamados -critérios- de certificação da morte, usados pela medicina moderna, não devem portanto ser entendidos como a determinação técnico-científica do momento exacto da morte da pessoa, mas como uma modalidade cientificamente segura para identificar os sinais biológicos de que a pessoa de facto morreu.

 

5. Sabe-se muito bem que, desde há algum tempo, diversas abordagens científicas da certificação da morte transferiram a ênfase dos tradicionais sinais cardiorrespiratórios para o chamado critério -neurológico-, nomeadamente para a constatação segundo parâmetros bem determinados e em geral compartilhados pela comunidade científica internacional, da cessação total e irreversível de qualquer actividade encefálica (cérebro, cerebelo e tronco encefálico), como sinal da perda da capacidade de integração do organismo individual como tal. Diante dos parâmetros hodiernos de certificação da morte quer se refira aos sinais -encefálicos-, quer se faça recurso aos mais tradicionais sinais cardiorrespiratórios a Igreja não toma decisões técnicas, mas limita-se a exercer a responsabilidade evangélica de confrontar os dados oferecidos pela ciência médica com uma concepção cristã da unidade da pessoa, evidenciando semelhanças e eventuais contradições, que poderiam pôr em perigo o respeito pela dignidade humana. Nesta perspectiva, pode-se afirmar que o supramencionado critério de certificação da morte recentemente adoptado, isto é, a cessação total e irreversível de toda a actividade encefálica, se for aplicado de maneira escrupulosa, não parece contrastar os elementos essenciais duma sólida antropologia. Como consequência, o operador no campo da saúde que tem a responsabilidade profissional da certificação da morte pode basear-se neles para alcançar, caso por caso, aquele grau de certeza no juízo ético que a doutrina moral qualifica com o termo de -certeza moral-, a qual é a base necessária e suficiente para se poder agir de maneira eticamente correcta. Portanto, só na presença dessa certeza será moralmente legítimo activar os necessários processos técnicos para a remoção dos órgãos a serem transplantados, tendo o médico sido informado do prévio consentimento do doador ou dos seus legítimos representantes.

 

6. Outro aspecto de grande relevo ético diz respeito ao problema da designação dos órgãos doados, mediante a compilação de listas de espera ou de -prioridades-. Apesar dos esforços por promover uma cultura da doação de órgãos, os recursos actualmente disponíveis em muitos países ainda resultam insuficientes às necessidades médicas. Daqui nasce a exigência de compilar listas de espera para os transplantes, segundo critérios clarividentes e oportunamente motivados. Do ponto de vista moral, um ponderado princípio de justiça exige que esses critérios de designação dos órgãos doados não derivem de modo algum de lógicas de tipo -discriminatório- (por exemplo, baseadas na idade, sexo, raça, religião, condição social, etc.), ou de tipo -utilitário- (por exemplo, assentes na capacidade de trabalho, utilidade social, etc.). Pelo contrário, na determinação das prioridades de acesso aos transplantes dever-se-á respeitar avaliações imunológicas e clínicas. Qualquer outro critério se revelaria arbitrário e subjectivo, pois não reconheceria o valor intrínseco que cada ser humano tem enquanto tal, independentemente das circunstâncias extrínsecas.

 

7. A última questão refere-se a uma possível solução alternativa, ainda em fase experimental, ao problema de encontrar órgãos a transplantar: trata-se dos chamados xenotransplantes, isto é, o transplante de órgãos de outras espécies animais. Não é minha intenção enfrentar aqui de maneira pormenorizada os problemas suscitados por essa forma de intervenção. Limito-me a recordar que já em 1956 o Papa Pio XII levantou a questão sobre a sua liceidade. Fê-lo comentando a possibilidade científica, que então se pressagiava, do transplante da córnea animal no homem. A resposta que ele deu, ainda hoje é iluminadora para nós: como princípio, dizia ele, a liceidade de um xenotransplante requer, por um lado, que o órgão transplantado não prejudique a integridade da identidade psicológica ou genética da pessoa que o recebe; por outro, que exista a comprovada possibilidade biológica de efectuar com êxito esse transplante, sem expor a imoderados riscos quem o recebe (cf. Discurso à Associação Italiana de Doadores de Córnea e aos Clínicos Oculistas e Médicos Legais, 14 de Maio de 1956).

 

8. Ao concluir exprimo votos por que, graças à obra de muitas pessoas generosas e altamente qualificadas, a investigação científico-tecnológica no sector dos transplantes se desenvolva ainda mais, estendendo-se também à experimentação de novas terapias sucedâneas ao transplante de órgãos, como parecem prometer alguns dos recentes progressos protéticos. Em todo o caso, será preciso evitar sempre os métodos que não respeitam a dignidade e o valor da pessoa; penso de modo particular nas tentativas de clonagem humana, que visam a obtenção de órgãos de transplante: enquanto implicam a manipulação e a destruição de embriões humanos, tais técnicas não são moralmente aceitáveis, mesmo que tenham em vista um objectivo em si bom. A ciência deixa entrever outras vias de intervenção terapêutica, que não comportam a clonagem nem o uso de células embrionárias, bastando para essa finalidade a utilização de células estaminais extraídas de organismos adultos. É ao longo desta via que deverá progredir a investigação, se quiser ser respeitosa da dignidade de cada ser humano, mesmo na fase embrionária. No estudo de todas estas questões, é importante a contribuição dos filósofos e teólogos, cuja atenta e competente reflexão sobre os problemas éticos ligados à terapia dos transplantes poderá levar a especificar melhor os critérios de juízo, com base nos quais avaliar que tipos de transplante se podem considerar moralmente admissíveis e sob que condições, sobretudo no que concerne à salvaguarda da identidade pessoal de cada indivíduo. Faço votos por que os líderes sociais, políticos e educativos renovem o seu compromisso em promover uma genuína cultura da generosidade e da solidariedade. É preciso suscitar no coração de todos, e em particular dos jovens, uma autêntica e profunda consideração da necessidade da caridade fraterna, de um amor que se possa exprimir na decisão de se tornar doador de órgãos. O Senhor ajude cada um de vós no próprio trabalho, orientando-vos para o serviço do autêntico progresso humano. Acompanho estes votos com a minha Bênção.

 

 

 


 

Fonte: Vaticano - Santa Sé - Papa João Paulo II

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