R I T U A L R O M A N O

R I T U A L     R O M A N O

 

RESTAURADO POR DECRETO DO CONCÍLIO

ECUMÊNICO VATICANO II E PROMULGADO

PELA AUTORIDADE DE JOÃO PAULO II .

 

 

RITUAL

DO MATRIMÔNIO

 

Tradução portuguesa para o Brasil da segunda edição típica.

 

 

A P R O V A Ç Ã O

 

O texto da tradução portuguesa para o Brasil da segunda edição típica do RITUAL DO MATRIMÔNIO, bem como o RITO ADAPTADO DO MATRIMÔNIO DENTRO DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA E SEM CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA, aprovado pela CNBB na 29ª Assembléia Geral em 1991, apresentado nesta Edição, concorda com os originais aprovados pela Comissão Episcopal de Textos Litúrgicos e confirmados pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos por Decreto de 11 de março de 1993.

 

Rio de Janeiro, 20 de maio de 1993.

 

 

FREI ALBERTO BECKHÄUSER, OFM

Coordenador de Traduções e Edições

                                                                                                  de Textos Litúrgicos da CNBB

 

 

Direitos de tradução reservados à CNBB.

 

 

P R O M U L G A Ç Ã O

 

 

Na qualidade de Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tendo em vista a tradução brasileira da Segunda Edição Típica do Ritual do Matrimônio, aprovada pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos em 19 de março de 1990, conforme Protocolo n. CD 1068/89, versão esta aprovada pela Comissão de Traduções de Textos Litúrgicos e confirmada pela Congregação do Culto Divino em 11 de março de 1993, conforme Protocolo n. CD 2161, levamos ao conhecimento de todos e promulgamos os referidos atos para que produzam todos os seus efeitos a partir da Solenidade da Páscoa da Ressurreição, dia 3 de abril de 1994.

Outrossim promulgamos o Rito Adaptado do Matrimônio dentro da Celebração Eucarística e sem Celebração Eucarística aprovado na 29ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e confirmado pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, juntamente com a nova versão da 2ª Edição Típica, em 11 de março de 1993.

 

Brasília 30 de maio de 1993, Domingo de Pentecostes

 

 

+ LUCIANO PEDRO MENDES DE ALMEIDA, SJ

Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

 

 

A P R E S E N T A Ç Ã O

 

 

A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos publicou em 19 de março de 1990 uma nova edição do Rito do Matrimônio, que caberia à Conferência Episcopal traduzir e fazer confirmar em Roma a tradução.

Como diz o Decreto de a aprovação, há um enriquecimento do Rito na Introdução Geral, nos Ritos e nas Preces, além de introduzir normas do novo Código de Direito Canônico.

A novidade deste volume é que contém também o Rito Adaptado do Matrimônio, elaborado por liturgistas brasileiros e aprovado pela 29ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e, posteriormente, confirmado pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, com a recomendação de que não fosse impresso separadamente, mas em conjunto com o Rito Romano. Trata-se de um Rito Opcional, cujo uso é permitido a todos.

Conservando as linhas gerais do Rito Romano, esse Rito Opcional, que poderíamos chamar de Rito Brasileiro, é mais rico em seu conteúdo pastoral, pois a celebração do Matrimônio envolve muitas pessoas, chamadas a participar, e também a Assembléia, em geral passiva e distraída.

Sabemos que as celebrações de Matrimônio, especialmente nos bairros de classe média e alta, estão sendo um verdadeiro problema para nossa consciência sacerdotal, máxime no confronto entre o luxo com que se reveste e a estabilidade do lar que então é fundado.

O Rito Opcional é mais longo, e, talvez por isso, alguns relutarão em usá-lo. Mas é muito flexível, permitindo, conforme as circunstâncias, omitir certos acréscimos. Acredito que, usado com uma conveniente preparação dos noivos, representará uma grande bênção para a família brasileira.

Como diz a Introdução, "esse Rito será usado especialmente na celebração do Matrimônio de nubentes bem reparados e participantes da comunidade eclesial".

 

 

Brasília, Pentecostes de 1993.

 

 

+ CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD, OSB

Responsável pela Linha 4 da CNBB

 

CONGREGAÇÃO PARA 0 CULTO DIVINO

E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

 

Prot. n. CD 2161/92

 

 

PARA O BRASIL

 

 

Por solicitação do Exmo. Sr. Dom Clemente José Carlos Isnard, Bispo de Nova Friburgo no Brasil, Presidente da Comissão Litúrgica junto à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, feita em requerimento datado em 25 de novembro de 1992, em virtude das faculdades concedidas a esta Congregação pelo Sumo Pontífice JOÃO PAULO II, de bom grado confirmamos a tradução portuguesa  do “Ordo Celebrandi Matrimonium", conforme consta em exemplar anexo a este Decreto.

No texto a ser impresso, inclua-se integralmente este Decreto pelo qual se concede a confirmação pedida à Sé Apostólica. Além disso, sejam enviadas a esta Congregação dois exemplares do texto impresso.

Revogam-se as disposições em contrário.

Dado na Sede da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, em 11 de março de 1993.

 

 

Antônio M., Card. Javierre

Prefeito

 

+ Geraldo M. Agnelo

Arcebispo Secretário

 

 

 

CONGREGAÇÃO PARA 0 CULTO DIVINO

E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

 

Prot. n. CD 1068/89

 

 

DECRETO

 

 

O Rito do Matrimônio, que antes se encontrava no Ritual Romano, foi instaurado por Decreto do Concílio Vaticano II no ano de 1969, pela promulgação do decreto Ordinis Celebrandi Matrimonium, da Sagrada Congregação dos Ritos.

Nesta nova edição típica, o Rito do Matrimônio apresenta-se mais rico na Introdução Geral, nos Ritos e nas Preces, introduzidas umas modificações, segundo a norma do Código de Direito Canônico, promulgado em 1983.

A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, por especial mandato do Sumo Pontífice, o Papa João Paulo II, torna de direito público esta nova edição do mesmo Rito.

Este Rito do Matrimônio, em nova edição típica na língua latina, começará a vigorar quando for publicado; mas nas línguas vernáculas, só depois que as traduções forem confirmadas pela Sé Apostólica, no dia em que as Conferências Episcopais estabelecerem.

Revogadas as disposições em contrário.

 

Sede da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, 19 de março de 1990, Solenidade de São José.

 

 

Eduardo, Card. Martinez

Prefeito

 

+ Ludovico Kada

Arc. tit. de Tibica

 Secretário

 

 

 

SAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS

 

Prot. N. R 23/969

 

 

DECRETO

 

 

O Rito do Matrimônio, reformado segundo a norma dos decretos da Constituição sobre a Sagrada Liturgia, foi preparado pelo Conselho para a Aplicação da mesma Constituição, para que se tornasse mais enriquecido, significasse mais claramente a graça do sacramento e inculcasse melhor os deveres dos cônjuges..

O Sumo Pontífice, o Papa Paulo VI, com sua Autoridade apostólica, o aprovou e mandou publicar.

Por isso, esta Sagrada Congregação dos Ritos, por especial mandato do Sumo Pontífice, faz a sua promulgação, estabelecendo que comece a vigorar a partir de 1° de julho de 1969.

 

 

Sede da Sagrada Congregação dos Ritos, 19 de março de 1969, Solenidade de São José, Esposo da Virgem Maria.

 

 

 

 

Benno, Card. Gut

Prefeito da S. Congr. dos Ritos

 

+ Fernando Antonelli

Arc. tit. de Idicra

Secretário da S.C.R.

 

INTRODUÇÃO GERAL

 

I

 

IMPORTÂNCIA E DIGNIDADE

DO SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO

 

1.       A aliança matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem a comunhão para toda a vida[1], recebe da criação seu vigor entre e sua força bem como é levada a uma dignidade mais alta em favor dos fiéis uma vez que se inclui entre os Sacramentos da Igreja.

2.       O Matrimônio é constituído pelo pacto conjugal, ou seja, o consentimento mútuo e irrevogável, mediante o qual os cônjuges se doam e recebem mutuamente. A própria união do homem e da mulher e o bem dos filhos exigem a perfeita fidelidade dos cônjuges e sua indissolúvel unidade [2].

3.       A instituição do Matrimônio e o amor dos cônjuges, pela sua índole natural se destinam à procriação e educação dos filhos, em que culminam como numa coroa[3], e os filhos são, na verdade, o mais excelente dom do Matrimônio e muito contribuem para a felicidade dos próprios pais.

4.       A íntima comunhão de vida e de amor pela qual os cônjuges “já não são dois, mas uma só carne"[4], foi estabelecida pelo Criador, instruída com suas leis e dotada com sua bênção a única que não foi abolida nem pelo castigo do pecado original[5]. Este vínculo sagrado, portanto não depende do arbítrio humano, mas do próprio autor do Matrimônio, que o quis dotado de vários bens e fins[6].

5.       Na verdade, fazendo nova criatura e novas todas as coisas [7], o Cristo Senhor quis o Matrimônio reconduzido à sua forma e santidade primitivas, de tal modo que o que Deus uniu, o homem não separe[8]; e, ainda mais, elevou este pacto conjugal indissolúvel à dignidade de Sacramento para que significasse mais claramente e exprimisse mais facilmente a imagem da sua própria aliança com a Igreja[9].

6.       Com a sua presença levou a benção e alegria às bodas de Caná, transformando a água em vinho, significando, assim antecipadamente a hora da nova e eterna aliança: “Pois, como outrora Deus tomou a iniciativa do pacto de amor e fidelidade com seu povo, assim agora o Salvador dos homens”[10] se apresenta à Igreja como esposo, realizando com ela uma aliança em seu mistério pascal.

7.        Pelo Batismo, sacramento da fé, o homem e a mulher, uma só vez e para sempre, se inserem na aliança de Cristo com a Igreja, de tal modo que a sua comunhão conjugal seja assumida no amor de Cristo e enriquecida com o valor de seu sacrifício[11]. Desta nova condição se segue que o Matrimônio válido entre batizado é sempre um Sacramento[12].

8.       Pelo Sacramento do Matrimonio, os cônjuges cristãos exprimem o ministério da unidade e do amor fecundo entre Cristo e a Igreja, e dele participam[13]; por isso, ajudam-se na santificação um ao outro na vida conjugal, como na aceitação e educação dos filhos; e têm para isso, no seu estado e função, um dom especial dentro do povo de Deus[14].

9.       Por este Sacramento, o Espírito Santo faz com que, assim como, Cristo amou a Igreja e se entregou por ela[15], assim também os cônjuges cristãos, por uma igual dignidade, por uma doação mútua e por um amor inquebrantável que brota da divina fonte da caridade, se esforcem por viver e alimentar a sua união, de modo que, juntando o humano e o divino, permaneçam fiéis de corpo e alma na alegria e na tristeza[16] afastados totalmente de toda espécie de adultério e divórcio[17].

10.   0 cultivo verdadeiro do amor conjugal e toda a estrutura da vida familiar, sem desprezar os outros fins do Matrimônio, tendem a dispor os cônjuges cristãos a cooperarem corajosamente com o mesmo Criador e Salvador, que, por intermédio deles, aumenta e enriquece a sua família[18]. Assim confiados na divina Providência e cultivando o espírito de sacrifício[19], glorificam o Criador e marcham para a perfeição em Cristo quando exercem a função de procriar com responsabilidade generosa, humana e cristã[20].

11.   Deus, porém, que chamou os esposos ao Matrimônio, para o mesmo Matrimônio continua a chamar muitos outros[21] . Aqueles que se casam em Cristo, em fidelidade à Palavra de Deus, devem celebrar frutuosamente, viver honestamente e testemunhar publicamente diante de todos o mistério da união de Cristo e da Igreja. O Matrimônio desejado, preparado, celebrado e vivido na vida de cada dia à luz da fé, é o "que a Igreja une, a doação confirma, a bênção chancela, os anjos anunciam, o Pai ratifica... Que jugo o extraordinário aceitam dois fiéis: o jugo de uma só esperança, de um só teor de vida, de um mesmo serviço! São ambos como irmãos, ambos muito unidos, sem nenhuma separação nem de espírito, nem da carne; e, quando a carne é uma só, um só também é o espírito[22].

 

II

 

OFÍCIOS E MINISTÉRIOS

 

 

12.   A preparação e a celebração do Matrimônio que dizem respeito primeiramente aos futuros esposos e à sua família, em razão do zelo pastoral e litúrgico, são um dever do Bispo, do Pároco e de seus Vigários e também, pelo menos de algum modo, de toda a comunidade eclesial[23].

13.   Observadas as normas ou orientações pastorais porventura estabelecidas pela Conferência dos Bispos sobre a preparação dos noivos ou o cuidado pastoral do Matrimônio, é dever do Bispos cuidar da celebração e acompanhamento pastoral do Sacramento em toda a diocese estabelecendo normas pastorais de assistência, aos fieis, pelas quais o estado matrimonial se mantenha no espírito cristão e progrida na perfeição[24].

14.   Os pastores devem zelar para que, na própria comunidade, esta assistência se preste sobretudo:

1) com a pregação, com a catequese apropriada às crianças, aos, jovens e aos adultos, usando até os meios de comunicação social pelos quais sejam os fiéis instruídos sobre o sentido do Matrimônio e o papel dos esposos e pais cristãos;

2) com a preparação pessoal para a celebração do Matrimonio, pela qual os noivos se disponham para a santidade e os deveres de seu novo estado;

3) com a frutuosa celebração litúrgica do Matrimonio, na qual se manifeste claramente que os esposos simbolizam o mistério da união e do amor fecundo entre Cristo e a Igreja, e dele participam;

4) com a assistência prestada aos casados para que, guardando e defendendo fielmente a aliança conjugal, cheguem a levar, na família, uma vida cada vez mais santa e plena[25].

15.   Para a devida preparação para o Matrimônio requer-se um tempo suficiente, de cuja necessidade é preciso certificar os noivos com a maior antecedência possível.

16.   Movidos pelo amor de Cristo os pastores acolham bem os noivos, animem e alimentem neles a fé, pois o sacramento do Matrimônio não só supõe mas exige a fé.[26].

17.   Tendo-se recordado oportunamente aos noivos os elementos básicos da doutrina cristã como se fala acima (nn. 1-11), seja-lhes feita uma catequese sobre a doutrina a respeito do Matrimônio e da família assim como sobre o Sacramento e seus ritos, preces e leituras, de tal modo que eles o possam celebrar consciente e frutuosamente.

18.   Os católicos que ainda não receberam o sacramento da Crisma antes que sejam admitidos ao Matrimônio, a fim de, completar a iniciação cristã, devem recebê-lo, se isto for possível, sem grave incomodo. Recomenda-se aos noivos que, na preparação do sacramento do Matrimônio recebam o sacramento da Penitência, se for necessário, e se aproximem da Santíssima Eucaristia, sobretudo na própria celebração do Matrimônio[27].

19.    Antes da celebração do Matrimônio deve constar que nada impede a sua válida e lícita celebração[28].

20.   Na preparação a ser feita, observado o modo de pensar do povo a respeito do Matrimonio e da família, os pastores se esforcem por evangelizar, à luz da fé, sobre o amor mutuo e verdadeiro entre os noivos. Até mesmo as exigências jurídicas para contrair Matrimonio válido e lícito podem servir de oportunidade para incentivar nos noivos uma fé mais viva e um amor fecundo na constituição de uma família cristã.

21.   Se porém, apesar de todo o esforço, os noivos clara e expressamente afirmem rejeitar o que a Igreja exige, quando se celebra um Matrimônio entre batizados, não é licito ao pastor admiti-los à celebração: ainda que cause revolta os noivos devem reconhecer o fato; e o pastor deve persuadi-los de que não é a Igreja, mas eles mesmos que estão criando embaraços, em tais circunstâncias, à celebração pedida por eles[29].

22.   Em se tratando do Matrimônio, não raro acontecem casos particulares: como o Matrimônio com uma pessoa batizada não católica, com um catecúmeno, com uma pessoa simplesmente não batizada, ou com uma pessoa que tenha explicitamente recusado a fé católica. Quem cuida do trabalho pastoral tenha sempre diante dos olhos as normas da Igreja para estes casos e recorra à autoridade competente, se for o caso.

23.   É conveniente que o próprio sacerdote prepare os noivos, e faça a homilia na celebração do Sacramento e receba o consen­timento, e celebre a Missa.

24.   É dever também do diácono, que recebeu a faculdade do pároco ou do Ordinário local, presidir à celebração do Sacramento[30], sem excluir a bênção nupcial.

25.   Onde faltam sacerdotes e diáconos o Bispo diocesano, com a prévia aprovação favorável da Conferência dos Bispos e obtida a licença da Santa Sé, pode delegar leigos para assistirem aos Matrimônios. Escolha-se um leigo idôneo, que seja capaz de formar os noivos e de realizar convenientemente a Liturgia do Matrimônio[31]. Ele solicita o consentimento dos esposos e o recebe em nome da Igreja[32].

26.   Outros leigos, no entanto, podem cooperar de vários modos, seja na preparação espiritual dos noivos, seja na própria celebração do rito. É preciso, porém, que toda a comunidade cristã coopere também para testemunhar a fé e demonstrar ao mundo o amor de Cristo.

27.   0 Matrimonio seja celebrado na paróquia da noiva ou do noivo, ou mesmo em outro lugar, com a licença do próprio Ordinário ou do pároco[33].

 

 

III

 

 CELEBRAÇÃO DO MATRIMÔNIO

 

 

Preparação

 

28.   Como o Matrimônio se destina ao desenvolvimento e à santi­ficação do povo de Deus, a sua celebração apresenta uma índole comunitária, que aconselha a participação da comunidade paro­quial, pelo menos de alguns de seus membros. Observados os costumes dos lugares, se for oportuno, vários Matrimônios po­dem ser celebrados ao mesmo tempo, ou então a celebração do Sacramento pode ser feita na assembléia dominical.

29.   A preparação da celebração do Sacramento deve ser feita com cuidado, enquanto possível com a presença dos noivos. Normalmente o Matrimônio seja celebrado na Missa. O pároco, respei­tando tanto as necessidades do trabalho pastoral como o modo de participar da vida da Igreja, seja dos noivos, seja dos presentes, veja se é melhor propor a celebração do Matrimônio fora da Missa[1]. Juntamente com os noivos, se possível, sejam escolhidas as leituras da Sagrada Escritura, que serão comentadas na homilia; também a maneira pela qual vão exprimir o consentimento mútuo; e as fórmulas para a bênção das alianças, para a bênção nupcial, para as intenções das Preces dos fiéis e para os cantos. Além disso, preste-se atenção nas variações prescritas no rito a serem usadas, assim como nos costumes locais, que se podem observar, se for oportuno.

30.   Os cantos escolhidos sejam de acordo com o Rito do Matrimônio, exprimindo a fé da Igreja, respeitando-se, porém, a importân­cia do Salmo responsorial dentro da liturgia da Palavra. O que se diz dos cantos, vale também para a escolha das músicas.

31.   É necessário que se expresse convenientemente a índole festiva da celebração do Matrimônio, até mesmo na decoração da igreja. Os Ordinários dos lugares, no entanto, cuidem que não se faça nenhuma acepção de pessoas ou de classes sociais, além das honras devidas normalmente às autoridades civis, segundo as normas das leis litúrgicas[35].

32.   Se o Matrimônio é celebrado em dia de caráter penitencial, principalmente no Tempo da Quaresma, o pároco previna os noivos para que tomem em consideração a natureza peculiar de tal dia. Mas a celebração do Matrimônio é totalmente proibida na Sexta-feira Santa e no Sábado Santo.

 

 

O rito a ser usado

33.  Na celebração do Matrimônio dentro da Missa, siga-se o rito prescrito no Capítulo I. Na celebração sem Missa, o rito será realizado após a liturgia da Palavra, segundo a norma do Capítulo II.

34.  Quando o Matrimônio é celebrado dentro da Missa, tome-se a Missa ritual "de casamento", com as vestes sagradas de cor branca ou festiva. Ocorrendo, porém, os dias assinalados nos nn. 1-4 da Tabela dos dias litúrgicos, tome-se a Missa do dia com suas leituras, conservando-se a bênção nupcial e, se oportuno, a fórmula própria da bênção final.

No Tempo de Natal, porém, e no Tempo comum, se o Matrimônio é celebrado dentro da Missa dominical, participada pela comunidade paroquial, então se reza a Missa do domingo.

Contudo, como a Liturgia da Palavra tem grande importância para a catequese que se deve fazer sobre o próprio Sacramento e os deveres conjugais, quando a Missa de casamento for proibida, pode-se tomar uma das leituras previstas para a celebração do Matrimônio (nn. 179-222).

35.   Devem aparecer claramente os principais elementos da celebração do Matrimônio, isto é: a liturgia da Palavra, que encarece a importância do Matrimônio cristão na história da salvação, bem como sua tarefa de promover a santificação do casal e dos filhos; o consentimento dos nubentes, solicitado e recebido pelo assistente; aquela venerável oração, na qual se invoca a bênção de Deus sobre a esposa e o esposo; e, finalmente, a Comunhão eucarística dos noivos e fiéis, cujo efeito principal é alimentar a caridade e nos fazer chegar à comunhão com Deus e com os irmãos[36].

36.   Para o Matrimônio de pessoa católica com pessoa não católica, mas batizada, deve-se usar o rito do Matrimônio sem Missa (nn. 79-­117); se for conveniente, e com permissão do Ordinário do lugar, pode usar-se o rito do Matrimônio dentro da Missa (nn. 45-78); quanto à admissão à Comunhão eucarística da parte não católica, observem-se as normas promulgadas para os diversos casos[37].

Para o Matrimônio entre um católico e um catecúmeno ou um não cristão, deve usar-se o rito que se encontra adiante (nn. 152-178), observadas as variações previstas para os diversos casos.

37.   Ainda que os ministros do Evangelho sejam pastores para todos, tenham especial consideração para com aqueles católicos ou não católicos que nunca ou quase nunca assistem à celebração do Matrimônio ou da Eucaristia. Esta norma pastoral vale principalmente para os próprios noivos.

38.   Além do que se requer para a celebração da Missa, se o Matrimônio for dentro da Missa, preparem-se no presbitério o Ritual Romano e as alianças para os esposos. Preparem-se tam­bém, se oportuno, a água benta com aspersório e um cálice de tamanho suficiente para a Comunhão sob as duas espécies.

 

 

 

IV

 

 ADAPTAÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE

DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS

 

 

39.   Compete às Conferências Episcopais, em virtude da Constituição sobre a Sagrada Liturgia[39], adaptar este Rito do Matrimônio aos costumes e às necessidades de cada região, e assim seja usado nas regiões interessadas, depois da aprovação da Sé Apostólica.

40.   Por isso, é função das Conferências Episcopais:

1) Fazer as adaptações de que se falará adiante (nn. 41-44).

2) Adaptar e completar, se for o caso, a Introdução Geral, no Ritual Romano, a partir do n. 36 (Sobre o Rito a ser usado), para tornar a participação dos fiéis mais consciente e frutuosa.

3) Preparar as traduções dos textos de tal modo que se adaptem à índole dos vários idiomas e às características das diversas culturas, acrescentando, quando oportuno, as melodias adapta­das aos cantos.

4) Na preparação das edições, dispor a matéria do modo que pareça mais adequado ao uso pastoral.

41.   Nas adaptações a serem feitas, tenha-se em vista o que segue:

1) As fórmulas do Ritual Romano podem ser adaptadas ou, se for o caso, completadas (até mesmo as perguntas para o consenti­mento e as próprias palavras do consentimento).

2) Quando o Ritual Romano apresenta várias fórmulas à escolha, é lícito acrescentar outras fórmulas do mesmo teor.

3) Conservada a estrutura do rito sacramental, a ordem das partes pode ser modificada. Se parecer oportuno, as perguntas para o consentimento podem ser omitidas, contanto que o assistente solicite e receba o consentimento dos nubentes.

4) Se a necessidade pastoral o exigir, pode-se determinar que o consentimento dos nubentes seja solicitado sempre por perguntas.

5) Feita a entrega das alianças, segundo o costume dos lugares, a esposa pode receber uma coroa ou os dois podem se cobrir com um véu.

6) Se, porventura, a junção das mãos ou a bênção das alianças e seu uso não combinam com o costume do povo, estes ritos podem ser omitidos ou substituídos por outros.

7) Veja-se cuidadosa e prudentemente o que é próprio da tradição e da índole de cada povo, para ser usado com bom senso.

42.  Além disso, cada Conferência Episcopal tem a faculdade de preparar o seu próprio Rito do Matrimônio, segundo a Constitui­ção sobre a Sagrada Liturgia (n. 63b), de acordo com os costumes dos lugares e dos povos, exigindo-se a aprovação da Sé Apostólica, de tal modo, porém, que o assistente sempre solicite e receba o consentimento dos nubentes[41] e seja dada a bênção nupcial[42]. Também o Rito próprio deve ser antecedido pela Introdução geral, que se encontra no Ritual Romano[43], excetuando o que se refere ao rito a usar.

43.  Nos costumes e modos de celebrar o Matrimônio, vigentes entre os povos que só agora estão recebendo o Evangelho, aceite-se louvavelmente tudo o que é honesto e não ligado a superstições e erros a respeito do vínculo matrimonial; até mesmo, se for o caso, pode ser conservado intacto, até admitido na própria Liturgia, contanto que esteja de acordo com as normas do verdadeiro e autêntico espírito litúrgico[44].

44.  Entre os povos que costumam fazer as cerimônias de casamento em domicílio, até mesmo durante vários dias, é preciso adaptá-las ao espírito cristão e litúrgico. Neste caso, a Conferência Episcopal, segundo as necessidades pastorais, pode estabelecer que o próprio rito do Sacramento seja celebrado em domicílio.



[1] CIC, cân. 1055, § 1.

[2] Cf. Conc. Vat. II, Const, pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48.

[3] Cf. ibidem.

[4] Mt 19,6.

[5] Cf. a Bênção nupcial.

[6] Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48.

[7] Cf. 2Cor 5,17.

[8] 8. Mt 19,6.

[9] 9. Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48. 9. Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48.

[10] Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48

[11] Cf. João Paulo II, Exortaçao Apostólica Familiaris consortio, n. 13: A.A..S. 74 (1982), p. 95; cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48.

[12] Cf. CIC, cân. 1055, § 2

[13] Cf. Ef 5,25.

[14] Cf. 1 Cor 7,7; Conc. Vat. II, Const. dogm. sobre a Igreja no mundo de hoje, L.G., n. I1

[15] Cf. Ef 5,25.

[16] Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., nn. 48 e 50.

[17] Cf. ibident, n. 49.

[18] Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 48

[19] Cf. lCor7,5

[20] Cf. Conc. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo de hoje, G.S., n. 50.

[21] Cf. João Paulo II, Exortação Pastoral, Familiaris consortio, n. 51: A.A.S. 74 (1982), p. 143

[22] Tertuliano, Ad  uxorem, II, 8: CCL I, 393.

[23] Cf. João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris consortio, n. 66: A.A.S. 74 (1982), pp. 159-162

[24] Cf. ibidem; cf. CIC, cân. 1063-1064.

[25] Cf. CIC, cân. 1063.

[26] Cf. Conc. Vat. II, Const. sobre a Sagrada Liturgia, S.C., n. 59.

[27] Cf. CIC, cân. 1065

[28] Cf. ibidem, cân. 1066.

[29] Cf. Joâo Paulo II, Exortaçâo Apostólica Farruliaris consortio, n. 68: A.A.S. 74 (1982) 165

[30] Cf. CIC, cân. I 111.

[31] Cf. ibidern, cân. 1112, § 2.

[32] Cf. ibidenz, cân. 1108, § 2.

[33] Cf. ibidertt, cân. 1115.

[34] Cf. Conc. Vat. II, Const. sobre a Sagrada Liturgia, S.C., n. 78.

[35] Cf. ibidem, n. 34.

[36] Cf. Conc. Vat. II, Decr. Sobre o Apostolado dos ligos, A.A, n. 3; Const. dogm. Sobre a Igreja, L. G., n. 12.

[37] Cf. CIC., cân. 844.

 

[39] Cf. Conc. Vat. II, Const. Sobre a Sagrada Liturgia, S.C., nn. 37-40 e 63b

 

[41] Cf. Conc. Vat. II, Const. sobre a Sagrada Liturgia, S.C., n. 77.

[42] Cf. ibident, n. 78.

[43] Cf. ibidern, n. 63b.

[44] Cf. ibidem, n. 37.