Documentos da Igreja

INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ NA CONFERÊNCIA DA ONU CONTRA O RACISMO REALIZADA EM DURBAN ÁFRICA DO SUL

3 de Setembro de 2001

Senhor Presidente

A Delegação da Santa Sé deseja, em primeiro lugar, expressar a sua estima ao governo e ao povo da África do Sul, país que hospeda esta Conferência mundial. A África do Sul não é a nossa anfitriã apenas do ponto de vista físico. A sua história, experiência e esperança faz dela verdadeiramente a anfitriã e a inspiração dos ideais mais excelsos que orientam o nosso trabalho e o nosso compromisso.

Os fundamentos éticos de uma comunidade mundial renovada

A Conferência mundial de Durban contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a relacionada intolerância apresenta um significativo desafio à comunidade internacional, no início do terceiro milénio.

Embora o título da nossa Conferência seja formulado em termos negativos, o desafio que estamos a enfrentar é positivo. A luta contra a discriminação racial diz respeito sobretudo ao modo que desejamos estruturar a interacção entre os indivíduos e os povos, no início de um novo século e um novo milénio. O racismo é um pecado. Fundamentalmente, é uma mentira, um conceito inventado de maneira deliberada para criar divisões na humanidade. Esta Conferência deve falar sobre a verdade: a verdade no que diz respeito à dignidade humana, a verdade no que se refere à unidade fundamental da família humana. Trata-se de uma Conferência sobre os fundamentos éticos de uma nova comunidade internacional.

A partir do reconhecimento honesto dos erros e das práticas do passado e, com efeito, é importante que se diga, também do presente devemos buscar conjunta e corajosamente um futuro diferente, em que cada pessoa e cada povo seja reconhecido e promovido na sua dignidade única e nos seus direitos inalienáveis.

Embora na era contemporânea o progresso humanitário e científico não tenha precedentes, devemos admitir que demasiadas dimensões da nossa comunidade mundial ainda se encontram marcadas pelo pecado e pela exclusão, pela divisão e pela desigualdade crassa, com os consequentes e dramáticos sofrimentos humanos. Também não podemos esquecer que no recente passado se realizaram acções que visavam não apenas a exclusão, mas a verdadeira exterminação de povos inteiros. O desafio do novo século consiste em garantir que isto jamais aconteça de novo e em desenhar, por assim dizer, um novo mapa-múndi em que não haja divisões nem domínios, mas uma fecunda interacção entre os povos, assente em relacionamentos de solidariedade igualitários, justos e fraternos.

Conversão do coração a níveis individual e colectivo

A Santa Sé reconhece a contribuição insubstituível que a família das Nações Unidas deu e continua a dar para a análise da desigualdade e da exclusão no mundo contemporâneo.

Contudo, formulam-se votos a fim de que esta Conferência assinale um novo e significativo progresso nos esforços da comunidade das nações. Ela começa a analisar os aspectos mais centrais e profundos daquilo que é necessário para combater a discriminação racial e edificar um mundo mais justo. A Conferência convida cada um de nós, como indivíduos e como representantes de nações e de povos, a examinar os sentimentos que residem no nosso coração. Sem a conversão do coração e da atitude a níveis pessoal e colectivo, as raízes do ódio, da intolerância e da exclusão não serão eliminadas, e o racismo continuará a manifestar-se com a sua ignobilidade também no próximo século, da mesma forma que o fez no século que acaba de terminar.

O trabalho preparatório da Conferência demonstrou que não se trata de um processo fácil. Ele exige que examinemos a realidade da história, a fim de não sermos vítimas do passado, mas de nos tornarmos capazes de começar a construir com honestidade um futuro diferente. Certa vez, o Papa João Paulo II observou: "Não se pode ficar prisioneiro do passado: os indivíduos e os povos têm necessidade de uma espécie de "purificação da memória"". Evidentemente, esta purificação não pode realizar-se, sem um vigoroso reconhecimento da verdade acerca das realidades históricas. A purificação da memória exige que reconheçamos honestamente a nossa história pessoal, comunitária e nacional, e admitamos os seus aspectos menos nobres que contribuíram para a marginalização contemporânea, mas de maneira a refortalecer o nosso desejo de transformar a era da globalização numa época de encontro, de inclusão e de solidariedade.

Os migrantes, os refugiados e as suas famílias

No seu contributo para o trabalho de preparação desta Conferência, a Santa Sé sublinhou de modo particular a situação dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias. A migração será uma das características típicas de um mundo globalizado. Ela pode ser um fenómeno que gera prosperidade, ajuda a reduzir as desigualdades mundiais e promove o encontro entre povos e culturas.

Como observa o recente documento do Pontifício Conselho "Justiça e Paz", publicado como contributo para esta Conferência, "a difundida mobilidade humana exige mais do que nunca uma abertura aos outros". Mas hoje os migrantes, de forma especial quem chega de um país cujas tradições culturais são diferentes, pode ser facilmente objecto de discriminação racial, de intolerância, de exploração e de violência. No caso dos migrantes desprovidos de documentos, eles acabam por não receber a mínima atenção por parte das autoridades competentes. A Conferência há-de constituir uma clara confirmação dos direitos humanos fundamentais de todos os migrantes, independentemente da sua condição de imigrantes. Ela deve indicar as principais directrizes para uma efectiva aplicação nacional e internacional de tais direitos. Ao mesmo tempo, a luta contra o racismo exigirá um intensivo e equilibrado programa de educação sobre a imigração.

O papel essencial da educação

Outro tema que a Santa Sé desejou realçar de maneira particular durante esta Conferência é o do papel fundamental da educação na luta contra o racismo. Esta educação deve começar no seio da família. É ali que a criança recebe os rudimentos da compreensão do conceito do outro. É na família que o próximo se torna genuinamente irmão ou irmã. A própria família deve ser a primeira comunidade de abertura, hospitalidade e solidariedade. Ela há-de ser a primeira escola em que as raízes do comportamento racista devem ser rejeitadas com firmeza.

A educação contra a intolerância racial deve tornar-se uma base evidente de todas as dimensões da instrução, tanto na escola como na sociedade mais vasta. Esta educação há-de abordar os fundamentos éticos que promovem a unidade da família humana.

Aqueles que devem responder pela formação da opinião pública têm uma responsabilidade especial. Os mass media têm a particular responsabilidade de evitar qualquer provocação dos sentimentos racistas. Qualquer forma de estereótipo racista ou de esforço que suscite a rejeição ou o ódio através da discriminação racial deve ser evitada já a partir da sua primeira manifestação.

A educação nos direitos humanos deve tornar-se uma dimensão dos programas de instrução, assim como na formação profissional de determinadas categorias, cujo trabalho pode ajudar a combater a discriminação racial, como os meios de comunicação, ou que têm a especial responsabilidade de proteger as vítimas, como no caso dos oficiais judiciários ou dos representantes da lei.

A contribuição e a responsabilidade das comunidades religiosas

Enfim, a Santa Sé sublinhou de forma particular a contribuição e a responsabilidade das comunidades religiosas na luta contra o racismo. Ao falar sobre esta Conferência há poucos dias, o Papa João Paulo II dirigiu um apelo a todos os fiéis, recordando que não podemos verdadeiramente invocar a Deus, Pai de todos, se nos recusarmos a tratar com fraternidade a outra pessoa, criada à imagem de Deus.

Com muita frequência, a religião é explorada como modo de aprofundar ulteriormente as divisões políticas, económicas e sociais já existentes. Os líderes religiosos devem recordar que, por sua própria natureza, todas as religiões exortam à unidade da raça humana. O verdadeiro credo religioso é absolutamente incompatível com as atitudes e práticas racistas. As recentes experiências de diálogo inter-religioso oferecem a esperança de uma maior compreensão entre as religiões.

Com efeito, em muitos conflitos recentes a unidade demonstrada pelos chefes religiosos tem sido um factor significativo na prevenção ou redução do conflito e na promoção da reconciliação.

Senhor Presidente, formulemos votos para que esta Conferência da Organização das Nações Unidas contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a relacionada intolerância represente um momento histórico, a partir do qual a cultura do diálogo possa assumir uma relevância renovada: diálogo entre as religiões, diálogo entre as civilizações, diálogo entre as nações e no contexto dos vários países. Que um dos frutos desta Conferência seja o início de uma nova e mais ampla cooperação internacional entre os governos, a sociedade civil, os grupos religiosos, os meios de comunicação e os indivíduos clarividentes e corajosos, para trabalhar em conjunto a fim de construir uma visão da humanidade, que viva verdadeiramente na unidade. Com efeito, este é o desígnio de Deus para a família humana.

Fonte: Vaticano - Santa Sé - Papa João Paulo II

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