CARTA ENCÍCLICA
POPULORUM PROGRESSIO
DE SUA SANTIDADE
O PAPA PAULO VI
SOBRE O DESENVOLVIMENTO
DOS POVOS
Aos
bispos, sacerdotes, religiosos, féis
e a todos
os homens de boa vontade
INTRODUÇÃO
A QUESTÃO
SOCIAL ABRANGE AGORA O MUNDO INTEIRO
Desenvolvimento
dos povos
1. O
desenvolvimento dos povos, especialmente daqueles que se esforçam por afastar a
fome, a miséria, as doenças endêmicas, a ignorância; que procuram uma
participação mais ampla nos frutos da civilização, uma valorização mais ativa
das suas qualidades humanas; que se orientam com decisão para o seu pleno
desenvolvimento, é seguido com atenção pela Igreja. Depois do Concílio
Ecumênico Vaticano II, uma renovada conscientização das exigências da mensagem
evangélica traz à Igreja a obrigação de se pôr ao serviço dos homens, para os
ajudar a aprofundarem todas as dimensões de tão grave problema e para os
convencer da urgência de uma ação solidária neste virar decisivo da história da
humanidade.
Doutrina
social dos papas
2. Nas
grandes encíclicas Rerum Novarum (1) de Leão XIII, Quadragésimo Anno
(2) de Pio XI, Mater et Magistra (3) e Pacem in Terris (4) de
João XXIII - não falando das mensagens de Pio XII (5) ao mundo - os nossos
predecessores não deixaram de cumprir o dever que lhes incumbia de projetar nas
questões sociais do seu tempo a luz do Evangelho.
Fenômeno
importante
3. Hoje, o
fenômeno importante, de que deve cada um tomar consciência, é o fato da
universalidade da questão social. João XXIII afirmou-o claramentes e o Concílio
fez-lhe eco com a Constituição pastoral sobre a Igreja no mundo
contemporâneo.(7) Este ensinamento é grave e a sua aplicação urgente. Os
povos da fome dirigem-se hoje, de modo dramático, aos povos da opulência. A
Igreja estremece perante este grito de angústia e convida a cada um a responder
com amor ao apelo do seu irmão.
As nossas
viagens
4. Antes
da nossa elevação ao sumo Pontificado, duas viagens, uma à América Latina
(1960) outra à África (1962), puseram-nos em contato imediato com os
lancinantes problemas que oprimem continentes tão cheios de vida e de
esperança. Revestido da paternidade universal, por ocasião de novas viagens à
Terra Santa e à Índia, pudemos ver com os nossos próprios olhos e como que
tocar com as nossas próprias mãos as gravíssimas dificuldades que assaltam
povos de civilização antiga lutando com o problema do desenvolvimento. Enquanto
decorria em Roma o Concílio Ecumênico Vaticano II, circunstâncias providenciais
levaram-nos a dirigirnos à Assembléia geral das Nações Unidas: fizemo-nos,
diante deste vasto areópago, o advogado dos povos pobres.
Justiça e
paz
5. E,
ultimamente, no desejo de responder ao voto do Concílio e de concretizar a
contribuição da Santa Sé para esta grande causa dos povos em via de
desenvolvimento, julgamos ser nosso dever criar entre os organismos centrais da
Igreja, uma Comissão pontifícia encarregada de "suscitar em todo o povo de
Deus o pleno conhecimento da missão que os tempos atuais reclamam dele, de
maneira a promover o progresso dos povos mais pobres, a favorecer a justiça
social entre as nações, a oferecer às que estão menos desenvolvidas um auxílio,
de maneira que possam prover, por si próprias e para si próprias, ao seu
progresso"; (8) Justiça e paz é o seu nome e o seu programa.
Pensamos que este mesmo programa pode e deve unir, com os nossos filhos
católicos e irmãos cristãos, os homens de boa vontade. Por isso é a todos que
hoje dirigimos este apelo solene a uma ação organizada para o desenvolvimento
integral do homem e para o desenvolvimento solidário da humanidade.
PRIMEIRA
PARTE
PARA O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO HOMEM
1. DADOS
DO PROBLEMA
Aspirações
dos homens
6. Ser
libertos da miséria, encontrar com mais segurança a subsistência, a saúde, um
emprego estável; ter maior participação nas responsabilidades, excluindo
qualquer opressão e situação que ofendam a sua dignidade de homens; ter maior
instrução; numa palavra, realizar, conhecer e possuir mais, para ser mais: tal
é a aspiração dos homens de hoje, quando um grande número dentre eles está
condenado a viver em condições que tornam ilusório este legítimo desejo. Por
outro lado, os povos que ainda há pouco tempo conseguiram a independência
nacional, sentem a necessidade de acrescentar a esta liberdade política um
crescimento autônomo e digno, tanto social como econômico, a fim de garantirem
aos cidadãos o seu pleno desenvolvimento humano e de ocuparem o lugar que lhes
pertence no concerto das nações.
Colonização
e colonialismo
7. Diante
da amplitude e urgência da obra a realizar, os meios herdados do passado,
apesar de insuficientes, não deixam contudo de ser necessários. Sem dúvida,
deve reconhecer-se que as potências colonizadoras se deixaram levar muitas
vezes pelo próprio interesse, pelo poder ou pela glória, e a sua partida
deixou, em alguns casos, uma situação econômica vulnerável, apenas ligada, por
exemplo, ao rendimento da monocultura sujeita a variações de preço bruscas e
consideráveis. Reconhecendo, embora, os defeitos de certo colonialismo e das
suas conseqüências, não podemos deixar, todavia, de render homenagens às
qualidades e às realizações dos colonizadores que levaram a ciência e a técnica
a tantas regiões deserdadas e nelas deixaram frutos felizes da sua presença.
Por muito incompletas que sejam, permanecem as estruturas que fizeram recuar a ignorância
e a doença, estabeleceram comunicações benéficas, e melhoraram as condições de
existência.
Desequilíbrio
crescente
8. Dito e
reconhecido isto, não resta dúvida alguma de que o equipamento existente está
longe de bastar para se opor à dura realidade da economia moderna. Entregue a
si mesmo, o seu mecanismo arrasta o mundo, mais para a agravação do que para a
atenuação da disparidade dos níveis de vida: os povos ricos gozam de um
crescimento rápido, enquanto os pobres se desenvolvem lentamente. O desequilíbrio
aumenta: alguns produzem em excesso gêneros alimentícios, que faltam cruelmente
a outros, vendo estes últimos tornarem-se incertas as suas exportações.
Tomada de
consciência cada vez maior
9. Ao
mesmo tempo, os conflitos sociais propagaram-se em dimensões mundiais. A
violenta inquietação que se apoderou das classes pobres, nos países em via de
industrialização, atinge agora aqueles cuja economia é quase exclusivamente
agrária: também os camponeses tomam consciência da sua imerecida miséria. (9)
Junta-se a isto o escândalo de desproporções revoltantes, não só na posse dos
bens mas ainda no exercício do poder.
Enquanto,
em certas regiões, uma oligarquia goza de civilização requintada, o resto da
população, pobre e dispersa, é "privada de quase toda a possibilidade de
iniciativa pessoal e de responsabilidade, e muitas vezes colocada, até, em
condições de vida e de trabalho indignas da pessoa humana".(10)
Choque de
civilizações
10. Além
disso, o choque entre as civilizações tradicionais e as novidades da
civilização industrial, quebra as estruturas que não se adaptam às novas
condições. O seu quadro, por vezes rígido, era o apoio indispensável da vida
pessoal e familiar, e os mais velhos fixam-se nele, enquanto os jovens fogem
dele, como de um obstáculo inútil, voltando-se avidamente para novas formas de
vida social. O conflito das gerações agrava-se assim com um trágico dilema: ou
guardar instituições e crenças atávicas, mas renunciar ao progresso, ou
abrir-se às técnicas e civilizações vindas de fora, mas rejeitar, com as
tradições do passado, toda a sua riqueza humana. Com efeito, demasiadas vezes
cedem os suportes morais, espirituais e religiosos do passado, sem deixarem por
isso garantida a inserção no mundo novo.
Conclusão
11. Nesta
confusão, torna-se mais violenta a tentação, que talvez leve a messianismos
fascinantes, mas construtores de ilusões. Quem não vê os perigos, que daí
resultam, de reações populares violentas, de agitações revolucionárias, e de um
resvalar para ideologias totalitárias? Tais são os dados do problema, cuja
gravidade a ninguém passa despercebida.
2. A
IGREJA E O DESENVOLVIMENTO
A obra dos
missionários
12. Fiel
ao ensino e exemplo do seu divino Fundador, que dava como sinal da sua missão o
anúncio da Boa Nova aos pobres,(11) a Igreja nunca descurou a promoção humana
dos povos aos quais levava a fé em Cristo. Os seus missionários construíram,
não só igrejas, mas também asilos e hospitais, escolas e universidades.
Ensinando aos nativos a maneira de tirar melhor partido dos seus recursos
naturais, protegeram-nos, com freqüência, da cobiça dos estrangeiros. Sem
dúvida que a sua obra, pelo que tinha de humano, não foi perfeita e alguns
misturaram por vezes a maneira de pensar e de viver do seu país de origem, com
a pregação da autêntica mensagem evangélica. Mas também souberam cultivar e
promover as instituições locais. Em muitas regiões foram contados entre os
pioneiros do progresso material e do desenvolvimento cultural. Basta relembrar
o exemplo do padre Charles de Foucauld, que foi considerado digno de ser
chamado, pela sua caridade, "Irmão universal", e redigiu um precioso
dicionário da língua tuaregue. Sentimo-nos na obrigação de prestar homenagem a
estes precursores, tantas vezes ignorados, a quem a caridade de Cristo impelia,
assim como aos seus êmulos e sucessores, que ainda hoje continuam a servir
generosa e desinteressadamente aqueles que evangelizam.
Igreja e
mundo
13. Mas as
iniciativas locais e individuais já não bastam. A situação atual do mundo exige
uma ação de conjunto a partir de uma visão clara de todos os aspectos
econômicos, sociais, culturais e espirituais. Conhecedora da humanidade, a
Igreja, sem pretender de modo algum imiscuir-se na política dos Estados,
"tem apenas um fim em vista: continuar, sob o impulso do Espírito
consolador, a obra própria de Cristo, vindo ao mundo para dar testemunho da
verdade, para salvar, não para condenar, para servir, não para ser
servido".(12) Fundada para estabelecer já neste mundo o reino do céu e não
para conquistar um poder terrestre, a Igreja afirma claramente que os dois
domínios são distintos, como são soberanos os dois poderes, eclesiástico e
civil, cada um na sua ordem. (l3) Porém, vivendo na história, deve "estar
atenta aos sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho".(14)
Comungando nas melhores aspirações dos homens e sofrendo de os ver
insatisfeitos, deseja ajudá-los a alcançar o pleno desenvolvimento e, por isso,
propõe-lhes o que possui como próprio: uma visão global do homem e da
humanidade.
Visão
cristã do desenvolvimento
14. O
desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento econômico. Para ser
autêntico, deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem
todo, como justa e vincadamente sublinhou um eminente especialista: "não
aceitamos que o econômico se separe do humano; nem o desenvolvimento, das
civilizações em que ele se incluiu. O que conta para nós, é o homem, cada
homem, cada grupo de homens, até se chegar à humanidade inteira".(15)
Vocação ao
crescimento
15. Nos
desígnios de Deus, cada homem é chamado a desenvolver-se, porque toda a vida é
vocação. E dado a todos, em germe, desde o nascimento, um conjunto de aptidões
e de qualidades para as fazer render: desenvolvê-las será fruto da educação
recebida do meio ambiente e do esforço pessoal, e permitirá a cada um
orientar-se para o destino que lhe propõe o Criador. Dotado de inteligência e
de liberdade, é cada um responsável tanto pelo seu crescimento como pela sua
salvação. Ajudado, por vezes constrangido, por aqueles que o educam e rodeiam,
cada um, sejam quais forem as influências que sobre ele se exerçam, permanece o
artífice principal do seu êxito ou do seu fracasso: apenas com o esforço da
inteligência e da vontade, pode cada homem crescer em humanidade, valer mais,
ser mais.
Dever
pessoal...
16. Por
outro lado, este crescimento da pessoa humana não é facultativo. Como toda a
criação está ordenada em relação ao Criador, a criatura espiritual é obrigada a
orientar espontaneamente a sua vida para Deus, verdade primeira e soberano bem.
Assim o crescimento humano constitui como que um resumo dos nossos deveres.
Mais ainda, esta harmonia, pedida pela natureza e enriquecida pelo esforço
pessoal e responsável, é chamada a ultrapassar-se. Pela sua inserção em Cristo
vivificante, o homem entra num desenvolvimento novo, num humanismo
transcendente que o leva a atingir a sua maior plenitude: tal é a finalidade
suprema do desenvolvimento pessoal.
... e
comunitário
17. Mas
cada homem é membro da sociedade: pertence à humanidade inteira. Não é apenas
tal ou tal homem; são todos os homens, que são chamados a este pleno
desenvolvimento. As civilizações nascem, crescem e morrem. Assim como as vagas
na enchente da maré avançam sobre a praia, cada uma um pouco mais que a
antecedente, assim a humanidade avança no caminho da história. Herdeiros das
gerações passadas e beneficiários do trabalho dos nossos contemporâneos, temos
obrigações para com todos, e não podemos desinteressar-nos dos que virão depois
de nós aumentar o círculo da família humana. A solidariedade universal é para
nós não só um fato e um beneficio, mas também um dever.
Escala de
valores
18. Este
crescimento pessoal e comunitário ficaria comprometido se se alterasse a
verdadeira escala dos valores. É legítimo o desejo do necessário, e o trabalho
para o alcançar é um dever: "se alguém não quer trabalhar, que também não
coma".(16) Mas a aquisição dos bens temporais pode levar à cobiça, ao
desejo de ter sempre mais e à tentação de aumentar o poder. A avareza pessoal,
familiar e nacional, pode afetar tanto os mais desprovidos como os mais ricos e
suscitar em uns e outros um materialismo que sufoca o espírito.
Crescimento
ambivalente
19. Tanto
para os povos como para as pessoas, possuir mais não é o fim último. Qualquer
crescimento é ambivalente. Embora necessário para permitir ao homem ser mais
homem, torna-o contudo prisioneiro no momento em que se transforma no bem
supremo que impede de ver mais além. Então os corações se endurecem e os
espíritos fecham-se, os homens já não se reúnem pela amizade mas pelo
interesse, que bem depressa os opõe e os desune. A busca exclusiva do ter,
forma então um obstácolo ao crescimento do ser e opõe-se à sua verdadeira
grandeza: tanto para as nações como para as pessoas, a avareza é a forma mais
evidente do subdesenvolvimento moral.
Para uma
condição mais humana
20. Se a
procura do desenvolvimento pede um número cada vez maior de técnicos, exige
cada vez mais sábios, capazes de reflexão profunda, em busca de humanismo novo,
que permita ao homem moderno o encontro de si mesmo, assumindo os valores
superiores do amor, da amizade, da oração e da contemplação. (17)Assim poderá
realizar-se em plenitude o verdadeiro desenvolvimento, que é, para todos e para
cada um, a passagem de condições menos humanas a condições mais humanas.
O ideal a
realizar
21.
Deve-se dizer que vivem em condições menos humanas, primeiramente os que são
privados do mínimo vital pelas carências materiais ou que por carências morais
são mutilados pelo egoísmo. E depois os que são oprimidos por estruturas
opressivas, quer provenham dos abusos da posse ou do poder, da exploração dos
trabalhadores ou da injustiça das transações. Mais humanas: a passagem da
miséria à posse do necessário, a vitória sobre os flagelos sociais, o
alargamento dos conhecimentos, a aquisição da cultura. São condições mais
humanas também: a consideração crescente da dignidade dos outros, a orientação
para o espírito de pobreza, (l8) a cooperação no bem comum, a vontade da paz; o
reconhecimento, pelo homem, dos valores supremos, e de Deus que é a origem e o
termo deles. E finalmente e sobretudo, a fé, dom de Deus acolhido pela boa
vontade do homem, e a unidade na caridade de Cristo que nos chama a todos a
participar como filhos na vida do Deus vivo, Pai de todos os homens.
3. AÇÃO A
EMPREENDER
O DESTINO
UNIVERSAL DOS BENS
22.
"Enchei a terra e dominai-a"(19): logo desde a primeira página, a
Bíblia ensina-nos que toda a criação é para o homem, com a condição de ele
aplicar o seu esforço inteligente em valorizá-la e, pelo seu trabalho, por
assim dizer, completá-la em seu serviço. Se a terra é feita para fornecer a
cada um os meios de subsistência e os instrumentos do progresso, todo o homem
tem direito, portanto, de nela encontrar o que lhe é necessário. O recente
Concílio lembrou-o: "Deus destinou a terra e tudo o que nela existe ao uso
de todos os homens e de todos os povos, de modo que os bens da criação afluam
com eqüidade às mãos de todos, segundo a regra da justiça, inseparável da
caridade".(20) Todos os outros direitos, quaisquer que sejam, incluindo os
de propriedade e de comércio livre, estão-lhe subordinados: não devem portanto
impedir, mas, pelo contrário, facilitar a sua realização; e é um dever social
grave e urgente conduzi-los à sua finalidade primeira.
A
propriedade
23.
"Se alguém, gozando dos bens deste mundo, vir o seu irmão em necessidade e
lhe fechar as entranhas, como permanece nele a caridade de Deus?".(21)
Sabe-se com que insistência os Padres da Igreja determinaram qual deve ser a
atitude daqueles que possuem em relação aos que estão em necessidade: "não
dás da tua fortuna, assim afirma santo Ambrósio, ao seres generoso para com o
pobre, tu dás daquilo que lhe pertence. Porque aquilo que te atribuis a ti, foi
dado em comum para uso de todos. A terra foi dada a todos e não apenas aos
ricos".(22) Quer dizer que a propriedade privada não constitui para
ninguém um direito incondicional e absoluto. Ninguém tem direito de reservar
para seu uso exclusivo aquilo que é supérfluo, quando a outros falta o
necessário. Numa palavra, "o direito de propriedade nunca deve exercer-se
em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja
e dos grandes teólogos". Surgindo algum conflito "entre os direitos
privados e adquiridos e as exigências comunitárias primordiais", é ao
poder público que pertence "resolvê-lo, com a participação ativa das
pessoas e dos grupos sociais".(23)
O uso dos
rendimentos
24. O bem
comum exige por vezes a expropriação, se certos domínios formam obstáculos à
prosperidade coletiva, pelo fato da sua extensão, da sua exploração fraca ou
nula, da miséria que daí resulta para as populações, do prejuízo considerável
causado aos interesses do país. Afirmando-o com clareza, (24) o Concílio também
lembrou, não menos claramente, que o rendimento disponível não está entregue ao
livre capricho dos homens, e que as especulações egoístas devem ser banidas.
Assim, não é admissível que cidadãos com grandes rendimentos, provenientes da
atividade e dos recursos nacionais, transfiram uma parte considerável para o
estrangeiro, com proveito apenas pessoal, sem se importarem do mal evidente que
com isso causam à pátria.(25)
INDUSTRIALIZAÇÃO
25.
Necessária ao rendimento econômico e ao progresso humano, a introdução da
indústria é ao mesmo tempo, sinal e fator de desenvolvimento. Por meio de uma
aplicação tenaz da inteligência e do trabalho, o homem consegue arrancar, pouco
a pouco, os segredos à natureza e usar melhor das suas riquezas. Ao mesmo tempo
que disciplina os hábitos, desenvolve em si o gosto da investigação e da
invenção, o acolhimento do risco prudente, a audácia nas empresas, a iniciativa
generosa e o sentido da responsabilidade.
Capitalismo
liberal
26.
Infelizmente, sobre estas novas condições da sociedade, construiu-se um sistema
que considerava o lucro como motor essencial do progresso econômico, a
concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de
produção como direito absoluto, sem limite nem obrigações sociais
correspondentes. Este liberalismo sem freio conduziu à ditadura denunciada com
razão por Pio XI, como geradora do "imperialismo internacional do
dinheiro".(26) Nunca será demasiado reprovar tais abusos, lembrando mais
uma vez, solenemente, que a economia está ao serviço do homem.(27) Mas, se é
verdade que um certo capitalismo foi a fonte de tantos sofrimentos, injustiças
e lutas fratricidas com efeitos ainda duráveis, é contudo sem motivo que se
atribuem à industrialização males que são devidos ao nefasto sistema que a
acompanhava. Pelo contrário, é necessário reconhecer com toda a justiça o
contributo insubstituível da organização do trabalho e do progresso industrial
na obra do desenvolvimento.
O trabalho
27. De
igual modo, se por vezes reina uma mística exagerada do trabalho, não resta
dúvida de que este é querido e abençoado por Deus. Criado à sua imagem "o
homem deve cooperar com o Criador no aperfeiçoamento da criação e imprimir, por
sua vez, na terra, o cunho espiritual que ele próprio recebeu".(28) Deus,
que dotou o homem de inteligência, de imaginação e de sensibilidade, deu-lhe
assim o meio para completar, de certo modo, a sua obra: ou seja artista ou
artífice, empreendedor, operário ou camponês, todo o trabalhador é um criador.
Debruçado sobre uma matéria que lhe resiste, o trabalhador imprime-lhe o seu
cunho, enquanto para si adquire tenacidade, engenho e espírito de invenção.
Mais ainda, vivido em comum, na esperança, no sofrimento, na aspiração e na
alegria partilhada, o trabalho une as vontades, aproxima os espíritos e solda
os corações: realizando-o, os homens descobrem que são irmãos.(29)
A sua
ambivalência
28.
Ambivalente, sem dúvida, pois promete dinheiro, gozo e poder, convidando uns ao
egoísmo e outros à revolta, o trabalho também desenvolve a consciência
profissional, o sentido do dever e a caridade para com o próximo. Mais
científico e melhor organizado, corre o perigo de desumanizar o seu executor,
tornando-o escravo, pois o trabalho só é humano na medida em que permanecer
inteligente e livre. João XXIII lembrou a urgência de restituir ao trabalhador a
sua dignidade, fazendo-o participar realmente na obra comum: "deve-se
tender a que a empresa se transforme numa comunidade de pessoas, nas relações,
funções e situações de todo o seu pessoal".(30) O trabalho dos homens e,
com maior razão o dos cristãos, tem ainda a missão de colaborar na criação do
mundo sobrenatural,(31) inacabado até chegarmos todos a construir esse Homem
perfeito de que fala são Paulo, "que realiza a plenitude de
Cristo".(32)
Urgência
da obra a realizar
29. Urge
começar: são muitos os homens que sofrem, e aumenta a distância que separa o
progresso de uns da estagnaçâo e, até mesmo, do retrocesso de outros. No
entanto, é preciso que a obra a realizar progrida harmoniosamente, sob pena de
destruir equilíbrios indispensáveis. Uma reforma agrária improvisada pode
falhar o seu objetivo. Uma industrialização precipitada pode desmoronar
estruturas ainda necessárias, criar misérias sociais que seriam um retrocesso
humano.
Tentação
da violência
30.
Certamente há situações, cuja injustiça brada aos céus. Quando populações
inteiras, desprovidas do necessário, vivem numa dependência que lhes corta toda
a iniciativa e responsabilidade, e também toda a possibilidade de formação
cultural e de acesso à carreira social e política, é grande a tentação de repelir
pela violência tais injúrias à dignidade humana.
Revolução
31. Não
obstante, sabe-se que a insurreição revolucionária - salvo casos de tirania
evidente e prolongada que ofendesse gravemente os direitos fundamentais da
pessoa humana e prejudicasse o bem comum do país - gera novas injustiças,
introduz novos desequilíbrios, provoca novas ruínas. Nunca se pode combater um
mal real à custa de uma desgraça maior.
Reforma
32.
Desejaríamos ser bem compreendidos: a situação atual deve ser enfrentada
corajosamente, assim como devem ser combatidas e vencidas as injustiças que ela
comporta. O desenvolvimento exige transformações audaciosas, profundamente
inovadoras. Devem empreender-se, sem demora, reformas urgentes. Contribuir para
elas com a sua parte, compete a cada pessoa, sobretudo àquelas que, por
educação, situação e poder, têm grandes possibilidades de influxo. Dando
exemplo, tirem dos seus próprios bens, como fizeram alguns dos nossos irmãos no
episcopado.(33) Responderão, assim, à expectativa dos homens e serão fiéis ao
Espírito de Deus, porque foi "o fermento evangélico que suscitou e suscita
no coraçâo do homem uma exigência incoercível de dignidade.(34)
Programas
e planificação
33. Só a
iniciativa individual e o simples jogo da concorrência não bastam para
assegurar o êxito do desenvolvimento. Não é lícito aumentar a riqueza dos ricos
e o poder dos fortes, confirmando a miséria dos pobres e tornando maior a
escravidão dos oprimidos. São necessários programas para "encorajar,
estimular, coordenar, suprir e integrar"(35) a ação dos indivíduos e dos
organismos intermediários. Pertence aos poderes públicos escolher e, mesmo
impor, os objetivos a atingir, os fins a alcançar e os meios para os conseguir
e é a eles que compete estimular todas as forças conjugadas nesta ação comum.
Tenham porém cuidado de associar a esta obra as iniciativas privadas e os
organismos intermediários. Assim, evitarão o perigo de uma coletivização
integral ou de uma planificação arbitrária que, privando os homens da
liberdade, poriam de parte o exercício dos direitos fundamentais da pessoa
humana.
A serviço
do homem
34.
Porque, qualquer programa feito para aumentar a produção não tem, afinal, razão
de ser senão colocado ao serviço da pessoa. Deve reduzir desigualdades,
combater discriminações, libertar o homem da servidão, torná-lo capaz de, por
si próprio, ser o agente responsável do seu bem-estar material, progresso moral
e desenvolvimento espiritual. Dizer desenvolvimento, é com efeito preocupar-se
tanto com o progresso social como com o crescimento econômico. Não basta
aumentar a riqueza comum, para que ela seja repartida eqüitativamente. Não
basta promover a técnica, para que a terra possa ser habitada de maneira mais
humana. Nos erros dos predecessores reconheçam, os povos que se encontram em
fase de desenvolvimento, um aviso dos perigos que hão de evitar neste domínio.
A tecnocracia de amanhã pode gerar ainda piores males que o liberalismo de
ontem. Economia e técnica não têm sentido, senão em função do homem, ao qual
devem servir. E o homem só é verdadeiramente homem, na medida em que, senhor
das suas ações e juiz do valor destas, é autor do seu progresso, em
conformidade com a natureza que lhe deu o Criador, cujas possibilidades e
exigências ele aceita livremente.
Alfabetização
35. Pode
mesmo afirmar-se que o crescimento econômico depende, em primeiro lugar do
progresso social que ela pode suscitar, e que a educação de base é o primeiro
objetivo dum plano de desenvolvimento. A fome de instrução não é menos
deprimente que a fome de alimentos: um analfabeto é um espírito subalimentado.
Saber ler e escrever, adquirir uma formação profissional, é ganhar confiança em
si mesmo e descobrir que pode avançar junto com os outros. Como dizíamos na
nossa mensagem ao Congresso da UNESCO, em Teerã no ano de 1965, a alfabetização
é para o homem "fator primordial de integração social e de enriquecimento
da pessoa e, para a sociedade, instrumento privilegiado de progresso econômico
e desenvolvimento".(36) Por isso nos alegramos do trabalho realizado neste
domínio pelas iniciativas privadas, pelos poderes públicos e organizações
internacionais: são os primeiros obreiros do desenvolvimento, porque tornam o
homem apto a empreendê-lo.
Família
36. Mas o
homem só é homem quando integrado no seu meio social, onde a família desempenha
papel de primeira ordem. Este foi por vezes excessivo, em certas épocas e
regiões, quando exercido à custa de liberdades fundamentais da pessoa. Os
antigos quadros sociais dos países em via de desenvolvimento, muitas vezes demasiado
rígidos e mal organizados, são ainda necessários por algum tempo, embora devam
ir diminuindo o que têm de influência exagerada. Porém, a família natural,
monogâmica e estável, tal como o desígnio de Deus a concebeu(37) e o
cristianismo a santificou, deve continuar a ser esse "lugar de encontro de
várias gerações que reciprocamente se ajudam a alcançar uma sabedoria mais
plena e a conciliar os direitos pessoais com as outras exigências da vida
social".(38)
Demografia
37. É bem
verdade que um crescimento demográfico acelerado vem, com demasiada freqüência,
trazer novas dificuldades ao problema do desenvolvimento: o volume da população
aumenta muito mais rapidamente que os recursos disponíveis, e cria-se uma
situação que parece não ter saída. Surge, por isso, a grande tentação de
refrear o crescimento demográfico por meios radicais. É certo que os poderes
públicos, nos limites da sua competência, podem intervir, promovendo uma
informaçâo apropriada, e tomando medidas aptas, contanto que sejam conformes às
exigências da lei moral e respeitem a justa liberdade dos cônjuges. Sem direito
inalienável ao matrimônio e à procriação, não existe dignidade humana. Em
última análise, é aos pais que compete determinar, com pleno conhecimento de
causa, o número de filhos, assumindo a responsabilidade perante Deus, perante
eles próprios, perante os filhos que já nasceram e perante a comunidade a que
pertencem, de acordo com as exigências da sua consciência, formada segundo a
lei de Deus autenticamente interpretada e sustentada pela confiança nele.(39)
Organizações
profissionais
38. Na
obra do desenvolvimento, o homem, que na família encontra o seu modo de vida
primordial, é muitas vezes ajudado por organizações profissionais. Se a razâo
de ser destas organizações é promover os interesses dos seus membros, torna-se
grande a sua responsabilidade perante a tarefa educativa que elas podem e devem
realizar. Através das informações dadas e da formação que propõem, têm o poder
de transmitir a todos o sentido do bem comum e das obrigações que ele impõe a
cada homem.
Pluralismo
legítimo
39. Toda a
ação social implica uma doutrina, mas o cristão não pode admitir a que implique
uma filosofia materialista e atéia que não respeite a orientação religiosa da
vida para o seu último fim, nem a liberdade e a dignidade humana. Mas,
garantidos estes valores, é admissível e, até certo ponto útil, um pluralismo
de organizações profissionais e sindicais, contanto que ele proteja a liberdade
e provoque a emulação. E com toda a nossa alma que prestamos homenagem a quem
quer que, por este meio, trabalha servindo desinteressadamente os seus irmãos.
Promoção
cultural
40. Além
de organizações profissionais, funcionam também instituições culturais, cujo
papel não é de menos valor para o bom êxito do desenvolvimento. "O futuro
do mundo está ameaçado, afirma gravemente o Concílio, se na nossa época não
surgirem homens dotados de sabedoria". E acrescenta: "numerosos
países, pobres em bens materiais, mas ricos em sabedoria, podem trazer aos
outros inapreciável contribuição".(40) Rico ou pobre, cada país possui uma
civilização recebida dos antepassados: instituições exigidas para a vida
terrestre e manifestações superiores - artísticas, intelectuais e religiosas -
da vida do espírito. Quando estas últimas possuem verdadeiros valores humanos,
grande erro é sacrificá-los àquelas. Um povo que nisso consentisse perderia o
melhor de si mesmo, sacrificaria, julgando encontrar vida, a razão da sua
própria vida. O ensinamento de Cristo vale também para os povos: "De que
serve ao homem ganhar o mundo inteiro, se vem a perder a sua alma?"(41)
Tentação
materialista
41. Nunca
será demais defender os países pobres desta tentação que lhes vem dos povos
ricos que apresentam, muitas vezes, não só o exemplo do seu êxito numa
civilização técnica e cultural, mas também o modelo de uma atividade, aplicada
sobretudo à conquista da prosperidade material. Esta não impede, par si mesma,
a atividade do espírito. Pelo contrário, "o espírito, mais liberto da
escravidão das coisas, pode facilmente elevar-se ao culto e contemplação do
Criador".(42) No entanto, "a civilização atual, não pelo que tem de
essencial, mas pelo fato de estar muito ligada com as realidades terrestres,
torna muitas vezes mais difícil o acesso a Deus".(43) Naquilo que lhes é
proposto, os povos em via de desenvolvimento devem saber escolher: criticar e
eliminar os falsos bens que levariam a uma diminuição do ideal humano, e
aceitar os valores verdadeiros e benéficos, para os desenvolver, juntamente com
os seus, segundo a própria índole.
PARA UM
HUMANISMO TOTAL
Conclusão
42. É
necessário promover um humanismo total.(44) Que vem ele a ser senão o
desenvolvimento integral do homem todo e de todos os homens? Poderia
aparentemente triunfar um humanismo limitado, fechado aos valores do espírito e
a Deus, fonte do verdadeiro humanismo. O homem pode organizar a terra sem Deus,
mas "sem Deus só a pode organizar contra o homem. Humanismo exclusivo é
humanismo desumano".(45) Não há, portanto, verdadeiro humanismo, senão o
aberto ao Absoluto, reconhecendo uma vocação que exprime a idéia exata do que é
a vida humana. O homem, longe de ser a norma última dos valores, só se pode
realizar a si mesmo, ultrapassando-se. Segundo a frase, tão exata de Pascal:
"O homem ultrapassa infinitamente o homem".(46)
SEGUNDA
PARTE
PARA UM
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DA HUMANIDADE
Introdução
43. O
desenvolvimento integral do homem não pode realizar-se sem o desenvolvimento
solidário da humanidade. Dizíamos em Bombaim: "O homem deve encontrar o
homem, as nações devem encontrar-se como irmãos e irmãs, como alhos de Deus.
Nesta compreensão e amizade mútuas, nesta comunhão sagrada, devemos começar
também a trabalhar juntos para construir o futuro comum da
humanidade".(47) Por isso, sugeríamos a busca de meios de organização e de
cooperação, concretos e práticos, para pôr em comum os recursos disponíveis e
realizar, assim, uma verdadeira comunhão entre todas as nações.
Fraternidade
dos povos
44. Este
dever diz respeito, em primeiro lugar, aos mais favorecidos. As suas obrigações
enraízam-se na fraternidade humana e sobrenatural, apresentando-se sob um
tríplice aspecto: o do dever de solidariedade, ou seja, o auxílio que as nações
ricas devem prestar aos países em via de desenvolvimento; o do dever de justiça
social, isto é, a retificação das relações comerciais defeituosas, entre povos
fortes e povos fracos; o do dever de caridade universal, quer dizer, a
promoção, para todos, de um mundo mais humano e onde todos tenham qualquer
coisa a dar e a receber, sem que o progresso de uns seja obstáculo ao
desenvolvimento dos outros. O futuro da civilização mundial está dependente da
solução deste grave problema.
1.
ASSISTÊNCIA AOS FRACOS
Luta
contra a fome
45.
"Se um irmão ou uma irmã estiverem nus, diz são Tiago, e precisarem do
alimento cotidiano e algum de vós lhes disser: ide em paz, aquecei-vos e
saciai-vos, sem lhes dar o que é necessário ao corpo, de que lhes
aproveitará?".(48) Hoje ninguém pode ignorar que, em continentes inteiros,
são inumeráveis os homens e as mulheres torturados pela fome, inumeráveis as
crianças subalimentadas, a ponto de morrer uma grande parte delas em tenra
idade e o crescimento físico e o desenvolvimento mental de muitas outras
correrem perigo. E todos sabem que regiões inteiras estão, por este mesmo fato
condenadas ao mais triste desânimo.
Hoje
46. Já se
fizeram ouvir apelos angustiados. O de João XXIII foi calorosamente atendido
(49). Nós próprio o repetimos na nossa mensagem de Natal, em 1963, (50) e
novamente, a favor da Índia, em 1966 (51). A campanha contra a fome, iniciada
pela Organização Internacional da Alimentação e Agricultura (FAO) e estimulada
pela Santa Sé, provocou dedicações generosas. A nossa Caritas Internacional
está por toda a parte em ação e numerosos católicos, sob o impulso dos nossos
irmãos no episcopado, dão e dão-se sem medida, para ajudar os que necessitam,
alargando progressivamente o âmbito do seu próximo.
Amanhã
47. Mas
isto não basta, como não bastam os investimentos realizados, privados ou
públicos, as dádivas e empréstimos concedidos. Não se trata apenas de vencer a
fome, nem tampouco de afastar a pobreza. O combate contra a miséria, embora
urgente e necessário, não é suficiente. Trata-se de construir um mundo em que
todos os homens, sem exceção de raça, religião ou nacionalidade, possam viver
uma vida plenamente humana, livre de servidões que lhe vêm dos homens e de uma
natureza mal domada; um mundo em que a liberdade não seja uma palavra vã e em
que o pobre Lázaro possa sentar-se à mesa do rico,(52) Isto exige, da parte
deste último, grande generosidade, muitos sacrifícios e esforço contínuo.
Compete a cada um examinar a própria consciência, que agora fala com voz nova
para a nossa época. Estará o rico pronto a dar do seu dinheiro, para sustentar
as obras e missões organizadas em favor dos mais pobres? Estará disposto a
pagar mais impostos, para que os poderes públicos intensifiquem os esforços
pelo desenvolvimento? A comprar mais caro os produtos importados, para
remunerar com maior justiça o produtor? E, se é jovem, a deixar a pátria, sendo
necessário, para ir levar ajuda ao crescimento das nações novas?
Dever de
solidariedade
48. O
dever de solidariedade é o mesmo, tanto para as pessoas como para os povos:
"é dever muito grave dos povos desenvolvidos ajudar os que estão em via de
desenvolvimento".(53) É necessário pôr em prática este ensinamento do
Concílio. Se é normal que uma população seja a primeira a beneficiar dos dons
que a Providência lhe concedeu como fruto do seu trabalho, é também certo que
nenhum povo tem o direito de reservar as suas riquezas para seu uso exclusivo.
Cada povo deve produzir mais e melhor, para dar aos seus um nível de vida
verdadeiramente humano e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento
solidário da humanidade. Perante a indigência crescente dos países
subdesenvolvidos, deve considerar-se normal que um país evoluído dedique uma
parte da sua produção a socorrer as suas necessidades; é também normal que
forme educadores, engenheiros, técnicos e sábios, que ponham a ciência e a competência
ao seu serviço.
Supérfluo
49.
Repetimos, mais uma vez: o supérfluo dos países ricos deve pôr-se ao serviço
dos países pobres. A regra que existia outrora em favor dos mais próximos, deve
aplicar-se hoje à totalidade dos necessitados do mundo inteiro. Aliás, serão os
ricos os primeiros a beneficiar-se com isto. De outro modo, a sua avareza
continuada provocaria os juízos de Deus e a cólera dos pobres, com
conseqüências imprevisíveis. Concentradas no seu egoísmo, as civilizações
atualmente florescentes lesariam os seus mais altos valores, sacrificando a
vontade de ser mais, ao desejo de ter mais. E aplicar-se-ia a parábola do homem
rico, cujas propriedades tinham produzido muito e que não sabia onde guardar a
colheita: "Deus disse-lhe: néscio, nesta mesma noite virão reclamar a tua
alma". (54)
Programas
50. Para
atingirem a sua plena eficácia, estes esforços não podem ficar dispersos e
isolados e, menos ainda, opostos por razões de prestígio ou de poder: a
situação atual exige programas bem organizados. Um programa é, efetivamente,
mais e melhor que um auxílio ocasional, deixado à benevolência de cada um.
Supõe, como acima dissemos, estudos aprofundados, fixação de objetivos,
determinação de meios e conjugação de esforços, para que possa responder às necessidades
presentes e às exigências previsíveis. Mais ainda, ultrapassa as perspectivas
do crescimento econômico e do progresso social: dá sentido e valor à obra que
se pretende realizar. Ordenando o mundo, valoriza o homem.
Fundo
mundial
51. É
necessário ir ainda mais longe. Pedíamos, em Bombaim, a organização de um
grande Fundo mundial, sustentado por uma parte da verba das despesas militares,
para vir em auxílio dos mais deserdados.(55) O que é válido para a luta
imediata contra a miséria vale também no que respeita ao desenvolvimento. Só
uma colaboração mundial, de que um fundo comum seria, ao mesmo tempo, símbolo e
instrumento, permitiria superar as rivalidades estéreis e estabelecer um
diálogo fecundo e pacífico entre todos os povos.
Suas
vantagens
52. Podem
manter-se, sem dúvida, acordos bilaterais ou multilaterais: estes acordos
permitirão substituir as relações de dependência e os ressentimentos vindos de
uma era colonial, por boas relações de amizade, mantidas num pé de igualdade
jurídica e política. Mas incorporados num programa de colaboração mundial,
ficariam isentos de qualquer suspeita. A desconfiança dos beneficiados seria
assim atenuada. Temeriam menos certas manifestações a que se chamou
neocolonialismo, dissimulados em auxílio financeiro ou assistência técnica, sob
a forma de pressões políticas e domínios econômicos, tendo em vista defender ou
conquistar uma hegemonia dominadora.
Sua
urgência
53. Por
outro lado, quem não vê que um tal fundo facilitaria a reconversão de certos
esbanjamentos que são fruto do medo ou do orgulho? Quando tantos povos têm
fome, tantos lares vivem na miséria, tantos homens permanecem mergulhados na
ignorância, tantas escolas, hospitais e habitações, dignas deste nome, ficam
por construir, torna-se um escândalo intolerável qualquer esbanjamento público
ou privado, qualquer gasto de ostentaçâo nacional ou pessoal, qualquer recurso
exagerado aos armamentos. Sentimo-nos na obrigação de o denunciar. Dignem-se
ouvir-nos os responsáveis, antes que se torne demasiado tarde.
Diálogo a
estabelecer
54. Quer
dizer que é indispensável estabelecer entre todos aquele diálogo, para o qual
apelávamos com os nossos votos, na nossa primeira Encíclica Ecclesiam suam.(56)
Este mesmo diálogo, entre aqueles que fornecem os meios e os que deles se
beneficiam, permitirá avaliar os subsídios, não só quanto à generosidade e
disponibilidade de uns, mas também em função dos bens reais e das
possibilidades de emprego de outros. Então, os países em via de desenvolvimento
já não correrão o risco de ficarem sobrecarregados de dívidas, cuja amortização
e juros absorvem o melhor dos seus lucros. Os juros e a duração dos empréstimos
podem ser organizados de maneira suportável a uns e a outros, equilibrando os
donativos gratuitos, os empréstimos sem juros ou à taxa mínima, com a duração
das amortizações. Podem dar-se garantias aos que fornecem os meios financeiros,
sobre a maneira como serão empregados, segundo o plano combinado e com uma
eficácia razoável, pois não se trata de favorecer preguiçosos e parasitas. E os
beneficiados podem exigir que não se intrometam na sua própria política, nem
perturbem a sua estrutura social. Como Estados soberanos, compete-lhes conduzir
os seus próprios negócios, determinar a sua política e orientar-se livremente
para a sociedade que preferirem. Portanto, é uma colaboração voluntária, uma
participação eficaz de uns como os outros, numa idêntica dignidade, que deve
estabelecer-se para a construção de um mundo mais humano.
Sua
necessidade
55. A
tarefa pode parecer impossível nas regiões onde a preocupação da subsistência
cotidiana monopoliza toda a existência das famílias, incapazes de conceber um
trabalho que seja suscetível de preparar um futuro menos miserável. É, contudo,
a estes homens e a estas mulheres, que é necessário ajudar, levar à realização
do seu próprio desenvolvimento e a adquirirem progressivamente os meios para o
atingir. Certamente, esta obra comum será impossível sem um esforço combinado,
constante e corajoso. Fique, no entanto, cada um bem persuadido de que estão em
jogo a vida dos povos pobres, a paz civil dos países em via de desenvolvimento,
e a paz do mundo.
2.
EQÜIDADE NAS RELAÇÕES COMERCIAIS
56. Ainda
que fossem consideráveis, seriam ilusórios os esforços feitos para ajudar, no
plano financeiro e técnico, os países em via de desenvolvimento, se os
resultados fossem parcialmente anulados pelo jogo das relações comerciais entre
países ricos e países pobres. A confiança destes últimos ficaria abalada, se
tivessem a impressão de que uma das mãos lhes tira o que a outra lhe dá.
Distorção
crescente
5'7. As
nações altamente industrializadas exportam sobretudo produtos fabricados,
enquanto as economias pouco desenvolvidas vendem apenas produtos agrícolas e
matérias primas. Aqueles, graças ao progresso técnico, aumentam rapidamente de
valor e encontram um mercado satisfatório. Pelo contrário, os produtos
primários provenientes dos países em via de desenvolvimento sofrem grandes e
repentinas variações de preços, muito aquém da subida progressiva dos outros.
Daqui surgem grandes dificuldades para as nações pouco industrializadas, quando
contam com as exportações para equilibrar a sua economia e realizar o seu plano
de desenvolvimento. Os povos pobres ficam sempre pobres e os ricos tornam-se
cada vez mais ricos.
Para além
do liberalismo
58. Quer
dizer que a regra da livre troca já não pode, por si mesma, reger as relações
internacionais. As suas vantagens são evidentes quando os países se encontram
mais ou menos nas mesmas condições de poder econômico: constitui estímulo ao
progresso e recompensa do esforço. Por isso os países industrialmente
desenvolvidos vêem nela uma lei de justiça. Já o mesmo não acontece quando as
condições são demasiado diferentes de país para país: os preços
"livremente" estabelecidos no mercado podem levar a conseqüências
iníquas. Devemos reconhecer que está em causa o princípio fundamental do
liberalismo, como regra de transações comerciais.
Justiça
dos contratos ao nível dos povos
59.
Continua a valer o ensinamento de Leão XIII, na encíclica Rerum novarum:
em condições demasiado diferentes, o consentimento das partes não basta para
garantir a justiça do contrato, e a regra do livre consentimento permanece
subordinada às exigências do direito natural. (57) O que era verdade do justo
salário individual, também o é dos contratos internacionais: uma economia de
intercâmbio já não pode apoiar-se sobre a lei única da livre concorrência, que
freqüentes vezes leva à ditadura econômica. A liberdade das transações só é
eqüitativa quando sujeita às exigências da justiça social.
Medidas a
tomar
60. Foi o
que já compreenderam os próprios países desenvolvidos, que se esforçam por
estabelecer no interior da sua economia, por meios apropriados, um equilíbrio
que a concorrência, entregue a si mesma, tende a comprometer. Assim, muitas
vezes sustentam a sua agricultura à custa de sacrifícios impostos aos setores
econômicos mais favorecidos. E também, para manterem as relações comerciais que
se estabelecem entre países e países, particularmente em regime de mercado comum,
adotam políticas financeiras, fiscais e sociais, que se esforçam por restituir
às indústrias concorrentes, desigualmente prósperas, possibilidades
semelhantes.
Convenções
internacionais
61. Mas
não se podem usar nisto dois pesos e duas medidas. O que vale para a economia
nacional, o que se admite entre países desenvolvidos, vale também para as
relações comerciais entre países ricos e países pobres. Sem o abolir, é
preciso, ao contrário, manter o mercado de concorrência dentro dos limites que
o tornam justo e moral e, portanto, humano. No comércio entre economias
desenvolvidas e subdesenvolvidas, as situações são demasiado discordantes e as
liberdades reais demasiado desproporcionadas. A justiça social exige do
comércio internacional, para ser humano e moral, que restabeleça, entre as duas
partes, pelo menos certa igualdade de possibilidades. É um objetivo a atingir a
longo prazo. Mas, para o alcançar, é preciso, desde já, criar uma igualdade
real nas discussões e negociações. Também neste campo se sente a utilidade de
convenções internacionais num âmbito suficientemente vasto: estabeleceriam
normas gerais, capazes de regular certos preços, garantir certas produções e
sustentar certas indústrias nascentes. Não há quem duvide de que tal esforço
comum, no sentido de maior justiça nas relações comerciais entre os povos,
traria aos países em via de desenvolvimento um auxílio positivo, cujos efeitos
seriam não só imediatos, mas também duradouros.
Obstáculos
a vencer: nacionalismo
62.
Existem ainda outros obstáculos à formação de um mundo mais justo e mais
estruturado numa solidariedade universal: queremos falar do nacionalismo e do
racismo. Comunidades recentemente elevadas à independência política, é natural
que se mostrem ciosas de uma unidade nacional ainda frágil, e se esforcem por
protegê-la. É também normal que nações de cultura antiga se sintam orgulhosas
do patrimônio que lhes legou a história. Mas estes sentimentos legítimos devem
ser sublimados pela caridade universal, que engloba todos os membros da família
humana. O nacionalismo isola os povos, contrariando o seu verdadeiro bem. E
seria particularmente nocivo onde a fraqueza das economias nacionais exige,
pelo contrário, um pôr em comum esforços, conhecimentos e meios financeiros,
para se realizarem os programas de desenvolvimento e aumentarem os intercâmbios
comerciais e culturais.
Racismo
63. O
racismo não é apanágio exclusivo das nações jovens, onde ele se dissimula por
vezes sob aparências de rivalidades de clãs e de partidos políticos, com
notável detrimento da justiça e perigo da paz civil. Durante a era colonial o
racismo grassou, com freqüência, entre colonos e indígenas, impedindo o
recíproco e fecundo entendimento e provocando, ressentimentos após injustiças
reais. E continua ainda a ser obstáculo à colaboração entre nações
desfavorecidas, e fermento de divisão e ódio, mesmo dentro dos próprios Estados
quando, contrariamente aos direitos imprescritíveis da pessoa humana,
indivíduos e famílias se vêem injustamente submetidos a um regime de exceção por
motivo de raça ou de cor.
Para um
mundo solidário
64.
Aflige-nos profundamente tal situação, tão carregada de ameaças para o futuro.
No entanto, não perdemos a esperança: sobre as incompreensões e os egoísmos,
acabarão por prevalecer uma necessidade mais viva de colaboração e um sentido
mais agudo de solidariedade. Esperamos que os países, cujo desenvolvimento é
menos avançado, saibam aproveitar-se dos seus vizinhos para organizar uns com
os outros, em áreas territoriais mais extensas, zonas de desenvolvimento
combinado, estabelecendo programas comuns, coordenando os investimentos,
repartindo as possibilidades de produção e organizando os intercâmbios.
Esperamos também que as organizações multilaterais e internacionais encontrem,
por meio da necessária reorganização, os caminhos que permitam aos povos ainda
em via de desenvolvimento, sair das situações difíceis, em que parecem estar
embaraçados, e descobrir, na fidelidade ao seu caráter próprio, os meios do
progresso social e humano.
Povos
artífices do seu destino
65. A isto
temos de chegar: a que a solidariedade mundial, cada vez mais eficiente,
permita a todos os povos tornarem-se artífices do seu destino. Demasiadas vezes
o passado esteve marcado por relações de força entre as nações: virá um dia em
que as relações internacionais hão de possuir o cunho de respeito mútuo e de
amizade, de interdependência na colaboração e de promoção comum sob a
responsabilidade de cada indivíduo. Os povos mais novos ou mais fracos reclamam
a sua parte ativa na construção de um mundo melhor, mais respeitador dos
direitos e da vocação de cada um. É reclamação legítima: a todos compete
ouvi-la e satisfazê-la.
3. A
CARIDADE UNIVERSAL
66. O
mundo está doente. O seu mal reside menos na dilapidação dos recursos ou no seu
açambarcamento, por parte de poucos, do que na falta de fraternidade entre os
homens e entre os povos.
Dever do
acolhimento
67. Não é
demasiado insistir sobre o dever do acolhimento - dever de solidariedade humana
e de caridade cristã - que incumbe, tanto às famílias como às organizações
culturais dos países que recebem. E necessário, sobretudo para os jovens,
multiplicar os lares e as casas de acolhimento. Isto, em primeiro lugar, para
os defender da solidão, do sentimento de abandono, e da miséria, que inutilizam
toda a energia moral; também para os defender da situação malsã em que se
encontram forçados a comparar a extrema pobreza da sua pátria com o luxo e
desperdício que muitas vezes os rodeiam; mais ainda, para os pôr ao abrigo de
doutrinas subversivas e de tentações agressivas, que os assaltam à simples
lembrança de tanta "miséria imerecida"; (58) e enfim, sobretudo em
vista de, por meio do calor de um acolhimento fraterno, lhes comunicar o
exemplo de uma vida sã, a estima da caridade cristã autêntica e eficaz, e o
apreço dos bens espirituais.
Drama dos
jovens estudantes
68.
Confrange pensar que muitos jovens, vindos a países avançados para aprender a
ciência, a competência e a cultura, que os hão de tornar mais aptos para servir
a sua pátria, adquirem certamente uma formação de alta qualidade mas, com
freqüência, perdem ao mesmo tempo a estima dos valores espirituais que, muitas
vezes, eram tidos como patrimônio precioso nas civilizações que os viram
crescer.
Trabalhadores
emigrados
69.
Deve-se o mesmo acolhimento aos trabalhadores emigrados que, economizando para
aliviar um pouco a família que na sua terra natal ficou na miséria, vivem em
condições por vezes desumanas.
Sentido
social
70. A
nossa segunda recomendação dirige-se àqueles que são trazidos pelos seus
negócios a países recentemente abertos à industrialização: industriais,
comerciantes, chefes ou representantes de empresas maiores. Se no seu próprio
país não se mostram faltos de sentido social, por que hão de regressar aos
princípios desumanos do individualismo quando trabalham em países menos
desenvolvidos? A posição elevada que têm deve, pelo contrário, estimulá-los a
serem iniciadores do progresso social e da promoção humana, precisamente onde
se encontram por causa dos seus negócios. Até mesmo o sentido que possuem, de
organização, lhes devia sugerir os meios de valorizar o trabalho indígena, de
formar operários qualificados, de preparar engenheiros e quadros, de dar lugar
à iniciativa destes, de os introduzir progressivamente nos cargos mais elevados,
preparando-os assim a participar, num futuro próximo, nas responsabilidades da
direção. Que pelo menos as relações entre chefes e súditos sejam sempre
baseadas na justiça e regidas por contratos regulares de obrigações recíprocas.
Que ninguém, seja qual for a sua situação, se mantenha injustamente entregue às
arbitrariedades.
Missão de
desenvolvimento
71.
Alegramo-nos ao ver aumentar cada vez mais o número de técnicos enviados, em
missão de desenvolvimento, quer por instituições internacionais ou bilaterais,
quer por organismos privados: "Não procedam como dominadores, mas como
auxiliares e cooperadores".(59) Um povo depressa compreende se, os que vêm
em seu auxílio, o fazem com ou sem amizade, para aplicar técnicas, somente, ou
para dar ao homem todo o valor que lhe compete. A mensagem que trazem corre o
risco de não ser aceita, se não é revestida de amor fraterno.
Qualidades
dos peritos
72. À
competência técnica necessária é preciso juntar sinais autênticos de amor
desinteressado. Livres de qualquer superioridade nacionalista e de qualquer
aparência de racismo, os peritos devem aprender a trabalhar em íntima
colaboração com todos. A competência não lhes confere superioridade em todos os
domínios. A civilização que os formou contém, certamente, elementos de
humanismo universal, mas não é única nem exclusiva e não pode ser importada sem
adaptação. Os agentes destas missões tomem a peito descobrir não só a história
mas também as características e as riquezas culturais do país que os acolhe.
Estabelecer-se-á, deste modo, uma aproximação que fecundará uma e outra
civilização.
Diálogo
das civilizações
73. Entre
as civilizações, como entre as pessoas, o diálogo sincero torna-se criador de
fraternidade. A busca do desenvolvimento há de aproximar os povos nas realizações,
fruto de esforço comum, se todos, desde os governos e seus representantes até
ao mais humilde dos técnicos, estiverem animados de amor fraterno e movidos
pelo desejo sincero de construir uma civilização de solidariedade mundial.
Então, abrir-se-á um diálogo centrado no homem e não nas mercadorias ou nas
técnicas. E será fecundo, na medida em que trouxer aos povos, que dele
beneficiam, os meios para se educarem e espiritualizarem; na medida em que os
técnicos se fizerem educadores; e na medida em que o ensino dado tiver
características espirituais e morais tão elevadas, que possa garantir um
desenvolvimento, não só econômico mas também humano. Terminada a assistência,
permanecerão as relações assim estabelecidas. Quem pode deixar de reconhecer
quanto estas hão de contribuir para a paz do mundo?
Apelo aos
jovens
74. Muitos
jovens já responderam com ardor e prontidão ao apelo de Pio XII, a favor do
laicado missionário.(60) Numerosos são também os que espontaneamente se puseram
à disposição de organismos, oficiais ou privados, de colaboração com os povos
em fase de desenvolvimento. Alegramo-nos por saber que, em algumas nações, o
"serviço militar" pode tornar-se, em parte, "serviço
social", unicamente "serviço". Abençoamos estas iniciativas e a
boa vontade daqueles que a elas respondem. Oxalá todos os que seguem a Cristo,
ouçam o seu apelo: "Tive fome e destes-me de comer, tive sede e destes-me
de beber, era peregrino e recolhestes-me, estava nu e vestistes-me, enfermo e
visitastes-me, prisioneiro e viestes ver-me".(61) Ninguém pode ficar
indiferente à sorte dos seus irmãos ainda mergulhados na miséria, atormentados
pela ignorância e vítimas da insegurança. Como o coração de Cristo, também o
coração do cristão deve compadecer-se desta miséria: "tenho compaixão
deste povo". (62)
Oração e
ação
75. Ao
Onipotente há de elevar-se fervorosa a oração de todos, para que a humanidade,
depois de tomar consciência de tão grandes males, se aplique com inteligência e
firmeza a exterminá-los. A esta oração deve corresponder, em cada um, o
compromisso decidido de se empenhar, segundo as suas possibilidades e forças,
na luta contra o subdesenvolvimento. Dêem-se as mãos fraternalmente, as
pessoas, os grupos sociais e as nações, o forte ajudando o fraco a crescer,
oferecendo-lhe toda a sua competência, entusiasmo e amor desinteressado. Mais
do que qualquer outro, aquele que está animado de verdadeira caridade é
engenhoso em descobrir as causas da miséria, encontrar os meios de a combater e
vencê-la resolutamente. Artífice da paz, "prosseguirá o seu caminho,
ateando a alegria, e derramando a luz e a graça no coração dos homens, por toda
a terra, fazendo-lhes descobrir, para lá de todas as fronteiras, rostos de
irmãos, rostos de amigos".(63)
DESENVOLVIMENTO
É O NOVO NOME DA PAZ
Conclusão
76. As
excessivas disparidades econômicas, sociais e culturais provocam, entre os
povos, tensões e discórdias, e pôem em perigo a paz. Como dizíamos aos Padres
conciliares, no regresso da nossa viagem de paz à ONU, "a condição das
populações em fase de desenvolvimento deve ser objeto da nossa consideração, ou
melhor, a nossa caridade para com todos os pobres do mundo, e eles são legiões
infinitas, deve tornar-se mais atenta, mais ativa e mais generosa".(64)
Combater a miséria e lutar contra a injustiça, é promover não só o bem-estar
mas também o progresso humano e espiritual de todos e, portanto, o bem comum da
humanidade. A paz não se reduz a uma ausência de guerra, fruto do equil'brio
sempre precário das forças. Constrói-se, dia a dia, na busca de uma ordem
querida por Deus, que traz consigo uma justiça mais perfeita entre os homens.
(65)
Sair do
isolamento
77. São os
povos os autores e primeiros responsáveis do próprio desenvolvimento. Mas não o
poderão realizar isolados. Fases deste caminho do desenvolvimento que leva à
paz, são os acordos regionais entre os povos fracos a fim de se apoiarem
mutuamente, as relações mais amplas para se entre-ajudarem e as convenções mais
audazes, entre uns e outros, para estabelecerem programas comuns.
A caminho
duma autoridade mundial eficaz
78. Esta
colaboração internacional, estendida a todos, requer instituições que a
preparem, coordenem e rejam, até se construir uma ordem jurídica universalmente
reconhecida. De todo o coração, encorajamos nós as organizações que tomaram a
peito esta colaboração no desenvolvimento e desejamos que a sua autoridade
progrida. "A vossa vocação, dizíamos nós aos representantes das
Nações-Unidas, em Nova Iorque, é a de levardes a fraternizar, não alguns só mas
todos os povos (...). Quem não vê a necessidade de se chegar assim,
progressivamente, ao estabelecimento de uma autoridade mundial, em condições de
agir eficazmente no plano jurídico e politico?". (66)
Esperança
fundada num mundo melhor
79. Alguns
julgarão utópicas tais esperanças. Pode ser que, no seu realismo, se enganem e
não se tenham apercebido do dinamismo de um mundo que quer viver mais
fraternalmente e que, apesar das suas ignorâncias e dos seus erros, e até dos
seus pecados, das suas recaídas na barbárie e das longas divagações fora do
caminho da salvação, se vai aproximando lentamente, mesmo sem dar por isso, do
seu Criador. Este caminho para mais humanidade pede esforço e sacrifício: mas o
próprio sofrimento, aceito por amor dos nossos irmãos, é portador de progresso
para toda a família humana. Os cristãos sabem que a união ao sacrifício do
Salvador contribui para a educação do Corpo de Cristo na sua plenitude: o povo
de Deus reunidos(67)
Todos
solidários
80. Neste
caminhar, todos somos solidários. A todos, quisemos nós lembrar a amplitude do
drama e a urgência da obra que se pretende realizar. Soou a hora da ação: estão
em jogo a sobrevivência de tantas crianças inocentes, o acesso a uma condição
humana de tantas famílias infelizes, a paz do mundo e o futuro da civilização. Que
todos os homens e todos os povos assumam suas responsabilidades.
APELO
FINAL
Católicos
81.
Exortamos primeiramente todos os nossos filhos. Nos países em via de
desenvolvimento, assim como em todos os outros, os leigos devem assumir como
tarefa própria a renovação da ordem temporal. Se o papel da hierarquia consiste
em ensinar e interpretar autenticamente os princípios morais que se hão de
seguir neste domínio, pertence aos leigos, pelas suas livres iniciativas e sem
esperar passivamente ordens e diretrizes, imbuir de espírito cristão a
mentalidade e os costumes, as leis e as estruturas da sua comunidade de vida.
São necessárias modificações e são indispensáveis reformas profundas: devem
eles esforçar-se decididamente por insuflar nestas o espírito evangélico. Aos
nossos filhos católicos que pertencem aos países mais favorecidos, pedimos o
contributo da sua competência e da sua participação ativa nas organizações
oficiais ou privadas, civis ou religiosas, empenhadas em vencer as dificuldades
das nações em fase de desenvolvimento. Hão de ter, sem dúvida, muito a peito o
ser contados entre os primeiros de quantos trabalham por estabelecer, na
realidade dos fatos, uma moral internacional de justiça e de eqüidade.
Cristãos e
crentes
82. Não
duvidamos de que todos os cristãos, irmãos nossos, hão de querer aumentar o seu
esforço comum e organizado, com o fïm de ajudarem o mundo a triunfar do
egoísmo, do orgulho e das rivalidades, a ultrapassar as ambições e injustiças,
a permitir a todos o acesso a uma vida mais humana, onde cada um seja amado e
ajudado como próximo, como irmão. E, comovido ainda pelo nosso inesquecível
encontro, em Bombaim, com os nossos irmãos não-cristãos, de novo os convidamos
a trabalharem, de todo o coração e com toda a sua inteligência, para que todos
os filhos dos homens possam levar uma vida digna de filhos de Deus.
Homens de
boa vontade
83.
Finalmente, voltamo-nos para todos os homens de boa vontade, conscientes de que
o caminho da paz passa pelo desenvolvimento. Delegados às instituições internacionais,
homens de Estados, publicistas, educadores, todos, cada um no seu campo sois os
construtores de um mundo novo. Suplicamos a Deus todo-poderoso que esclareça a
vossa inteligência e fortifique a vossa coragem para despertardes a opinião
pública e conduzirdes os povos. Educadores, compete a vós estimular, desde a
infância, o amor para com os povos que vivem na miséria. Publicistas, a vós
pertence pôr diante dos nossos olhos os esforços realizados, no sentido da
ajuda mútua entre os povos, assim como o espetáculo das misérias que os homens
tendem a esquecer para tranqüilizar a consciência: que ao menos os ricos saibam
que os pobres estão à sua porta e esperam os sobejos dos festins.
Homens de
Estado
84. Homens
de Estado, incumbe-vos mobilizar as vossas comunidades para uma solidariedade
mundial mais eficaz e, sobretudo, levá-las a aceitar os impostos necessários
sobre o luxo e o supérfluo, a fim de promoverem o desenvolvimento e salvarem a
paz. Delegados às organizações internacionais, de vós depende que perigosas e
estéreis oposições de forças dêem lugar à colaboração amiga, pacífica e
desinteressada, a favor de um desenvolvimento solidário da humanidade, onde
todos os homens possam realizar-se.
Sábios
85. Se é
verdade que o mundo sofre por falta de convicções, nós convocamos os pensadores
e os sábios, católicos, cristãos, os que honram a Deus, os que estão sedentos
de absoluto, de justiça e de verdade: todos os homens de boa vontade. Seguindo
o exemplo de Cristo, ousamos pedir-vos instantemente: "buscai e
encontrareis", (69) abri os caminhos que levam pelo auxílio mútuo a um
aprofundamento do saber, a ter um coração grande, a uma vida mais fraterna numa
comunidade humana verdadeiramente universal.
Mãos à
obra, todas à uma
86. Vós
todos que ouvistes o apelo dos povos na aflição, vós que vos empenhais em
responder-lhes, vós sois os apóstolos do bom e verdadeiro desenvolvimento, que
não consiste na riqueza egoísta e amada por si mesma, mas na economia ao
serviço do homem, no pão cotidiano distribuído a todos como fonte de
fraternidade e sinal da Providência.
Bênção
87.
De todo o coração, nós vos abençoamos e chamamos todos os homens de boa vontade
a unirem-se a vós fraternalmente. Porque, se o desenvolvimento é o novo nome da
paz, quem não deseja trabalhar para ele com todas as forças? Sim, a todos
convidamos nós a responder ao nosso grito de angústia, em nome do Senhor.
Roma,
junto de São Pedro, 26 de março, solenidade da ressurreição de Nosso Senhor
Jesus Cristo festa da Páscoa, de 1967, IV do nosso pontificado.
PAULUS Vl,
PAPA
Notas
1. Cf. Acta
Leonis XIII, t. XI (1892), pp. 97-148.
2. Cf. AAS 23 (1931), pp.177-228.
3. Cf. AAS 53 (1961), pp. 401-464.
4. Cf. AAS 55 (1963), pp. 257-304.
5. Cf.
principalmente Radiomensagem de 1 de junho de 1941 no 50° aniversário da Rerum
Novarum, AAS 33 (1941), pp.195-205; Radiomensagem do Natal 1942, AAS 35
(1943), pp. 9-24; Alocução a um grupo de operários no aniversário da Rerum
Nouarum, 14 de maio de 1953, AAS 45 (1953), pp. 402-408.
6. Cf.
Encíclica Mater et Magistra, l5 de maio de 1961, AAS 53 (1961), p. 440.
7. Gaudium et Spes, n. 63-72, AAS 58 (1966),
pp.1084-1094.
8. Motu
proprio Catholicam Christi Ecclesiam, 6 de janeiro de 1967, AAS 59
(1967), p. 27.
9.
Encíclica Rerum Novarum, l5 de maio 1891, Acta Leonis XIII, t. XI
(1892), p. 98.
10. Gaudium et Spes, n. 63 § 3.
11. Cf. Lc 7,22.
12. Gaudium et Spes, n. 3 § 2.
13. Cf.
Encíclica Immortale Dei, l de novembro 1885, Acta Leonis XIII, t.
V (1885), p.127.
14. Gaudium et Spes, n. 4 § 1.
15. L. J. Lebret, O.P., Dynamique concrète du
développement, Paris, Economic et Humanisme, Les Editionis Ouvrières,1961,
p. 28.
16. 2Ts 3,10.
17. Cf., por exemplo, J. Maritain, Les condicions
spirituelles du progrès et de la paix, in Rencontre des cultures à
l'UNESCO sous le signe du concile oecuménique Vatican II, Paris, Mame,1966,
p. 66.
18. Cf. Mt 5,3.
19. Gn 1,28.
20. Gaudium et Spes, n. 69 § 1
21. Jo 3,17.
22. De Nabuthe, c.12, n. 53, PL 14, 747. Cf.
J.R. Palanque, Saint Ambroise et l'empire romain, Paris, de Boccard,
1933, pp. 336ss.
23. Lettre à la Semaine sociale de Brest, em L'homme
et la révolucion urbaine, Lyon, Chronique sociale,1965, pp. 8 e 9.
24. Gaudium et Spes, n. 71, § 6.
25. Cf.
Ibid., n. 65 § 3.
26.
Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de maio de 1931, AAS 23 (1931), p. 212.
27. Cf., por exemplo, Colin Clark, The coditions of
economic progress, 3, ed., London, Macmillan & Co., New York, St.
Martin's Press,1960, pp. 3-6.
28. Lettre à la Semaine sociale de Lyons, em Le
travail et les travailleurs dans la société contemporaine, Lyon, Chronique
sociale,1965, p. 6.
29. Cf., por exemplo, M. D. Chenu, O.P. Pour une
théologie du travail, Paris, Editions du Seuil,1955.
30. Mater et Magistra, AAS 53 (1961), p. 423.
31. Cf., por exemplo, O. von Nell-Breuning S.J., Wirtschaft
und Gesellschaft, t. 1: Grundfragen, Freiburg, Herder,1956,
pp.183-184.
32. Ef 4,13.
33. Cf., por exemplo, D. M. Larrain Errazuriz, Bispo
de Talca (Chile), Presidente da CELAM, Desarrollo: Exito e Fracasso en
America Latina: lantado de um Obispo a los Christianos,1965, Edit. Universidad
Catolica, Santiago, Chile.
34. Gaudium
et Spes, n. 26, § 4.
35. Mater
et Magistra, AAS 53 (1961), p. 414.
36. L'Osservatore
Romano, 11 de setembro,1965.
37. Cf. Mt 19,6.
38. Gaudium et Spes, n. 52, § 2.
39. Cf.
Ibid., n. 50-51 (e n.14), n. 87, § 2 e 3.
40. Ibid., n.15, § 3.
41. Mt 16,26.
42. Gaudium et Spes, n. 57,4.
43. Ibid., n.19 § 2.
44. Cf., por exemplo, J. Maritain, L'humanisme
intégral, Paris, Aubier,1936.
45. H. de Lubac S. J., Le Brame de l'humanisme
athée, 3ª ed., Paris, Spes, 1945, p.10.
46. Pensées, ed. Brunschviecg, n. 434. Cf. M.
Zundeil, L'homme passe l'homme, Le Caire, Editions du Lien,1944.
47.
Alocução aos representantes das religiões não-cristãs, 3 de dezembro 1964,
AAS 57 (1965), p.132.
48. Tg 2,15-16.
49. Cf. Mater et Magistra, AAS 53, (1961), p.
440ss.
50. Cf. AAS 56 (1964), pp. 57-58.
51. Cf. Encicliche e Discorsi di Paolo Vl,
vol. IX, Roma, ed. Paoline,1966, pp. 132-136.
52. Cf. Lc 16-19-31.
53. Gaudium et Spes, n. 86, § 3.
54. Lc 12,
20.
55. Cf. Mensagem
ao mundo, em 4 de dezembro de 1964, Cf. AAS 57 (1965), p.135.
56. Cf. AAS 56 (1964), pp. 639ss.
57. Cf. Acta
Leonis XIII, t. XI (1892), p.131.
58. Cf. Ibid., p. 98.
59. Gaudium et Spes, n. 85, § 2.
60. Cf.
Encíclica Fidei Donum, 21 de abril 1957, AAS 49 (1957), p. 246.
61. Mt 25,
35-36.
62. Mc
8,2.
63.
Alocução de João XXIII, por ocasião do prêmio Balzan em 10 de maio de 1963, AAS
55 (1963), p. 455.
64. AAS 57
(1965), p. 896.
65.
Cf. Encíclica Pacem in Terris, 11 de abril 1963, AAS 55 (1963), p.
301.
66. AAS 57 (1965), p. 880.
67. Cf. Ef 4,12; Lumen Gentium, n.13.
68. Cf. Apostolicam
Actuositatem, n. 7,13 e 24.
69. Lc
11,9
Fonte: Vaticano – Santa Sé
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