CARTA
APOSTÓLICA
OCTOGESIMA
ADVENIENS
DE SUA
SANTIDADE
O PAPA
PAULO VI
AO SENHOR
CARDEAL MAURÍCIO ROY,
PRESIDENTE
DO CONSELHO DOS LEIGOS
E DA
PONTIFÍCIA COMISSÃO "JUSTIÇA E PAZ"
POR
OCASIÃO DO 8O° ANIVERSÁRIO
DA
ENCÍCLICA "RERUM NOVARUM"
Senhor Cardeal:
1. O 80° aniversário da publicação
da Encíclica Rerum Novarum, cuja mensagem continua a inspirar a ação em
ordem à justiça social, anima-nos a retomar e a prosseguir o ensino dos nossos
predecessores, em resposta às necessidades novas de um mundo em transformação.
A Igreja caminha, de fato, juntamente com a humanidade e compartilha de sua
sorte no seio da história. Ao anunciar aos homens, a Boa Nova do amor de Deus e
da salvação em Cristo, ela ilumina também a sua atividade com a luz do
Evangelho e ajuda-os, deste modo, a corresponderem aos desígnios divinos do
amor e a realizarem a plenitude das suas aspirações.
Apelo universal por mais
justiça
2. Com confiança, nós vemos o
Espírito do Senhor prosseguir a sua obra no coração dos homens e congregar por
toda a parte comunidades cristãs, conscientes das suas responsabilidades na
sociedade. Em todos os continentes, entre todas as raças, nações e culturas, e
no meio de todos os condicionalismos, o Senhor continua a suscitar apóstolos
autênticos do Evangelho.
Foi-nos dada a oportunidade de os
encontrar, de os admirar e de os encorajar, no decorrer das nossas recentes
viagens. Entramos em contato com as multidões e pudemos ouvir os seus apelos,
gritos de angústia e de esperança ao mesmo tempo.
Nessas ocasiões, apresentaram-se-nos,
com uma evidência nova, os graves problemas do nosso tempo, como peculiares, é
certo, de cada região, mas, não obstante, comuns a uma humanidade que se
interroga a si mesma, sobre o seu futuro e sobre a orientação e o significado
das mudanças que estão se operando. Diferenças flagrantes subsistem no
desenvolvimento econômico, cultural e político das nações: ao lado de regiões
fortemente industrializadas, outras, nesse aspecto, encontram-se ainda no
estado agrícola; ao lado de países que desfrutam de bem-estar, outros lutam
ainda contra a fome; ao lado de povos com um nível cultural elevado, outros
continuam ainda empenhados em eliminar o analfabetismo. De todas as partes,
porém, se sente o despertar de uma aspiração a mais justiça e se eleva o desejo
de uma paz melhor assegurada, num clima de respeito mútuo entre os homens e
entre os povos.
A diversidade das situações
dos cristãos no mundo
3. Sem dúvida que são muito
diversas as situações nas quais, voluntária ou forçosamente, se encontram comprometidos
os cristãos, conforme as regiões, conforme os sistemas sócio-políticos e
conforme as culturas. Em algumas partes, eles são reduzidos ao silêncio e
olhados com suspeita e, por assim dizer, postos à margem da sociedade,
enquadrados, sem liberdade, num sistema totalitário. Noutras partes, eles
constituem fracas minorias, cuja voz dificilmente se faz ouvir. Noutras nações,
ainda, onde a Igreja vê reconhecido o seu lugar e por vezes de maneira oficial,
ela própria se acha sujeita às repercussões da crise que abala a sociedade, de
modo que alguns dos seus membros são tentados a optarem por soluções radicais e
violentas, das quais eles crêem poder esperar soluções mais felizes. E,
enquanto outros, inconscientes das injustiças presentes, se esforçam por manter
a situação existente, outros, enfim, deixam-se fascinar por ideologias
revolucionárias, que lhes prometem, não sem ilusão, um mundo definitivamente
melhor.
4. Perante situações, assim tão
diversificadas, torna-se-nos difícil tanto o pronunciar uma palavra única, como
o propor uma solução que tenha um valor universal. Mas, isso não é ambição
nossa, nem mesmo a nossa missão. É às comunidades cristãs que cabe analisar,
com objetividade, a situação própria do seu país e procurar iluminá-la, com a
luz das palavras inalteráveis do Evangelho; a elas cumpre, haurir princípios de
reflexão, normas para julgar e diretrizes para a ação, na doutrina social da
Igreja, tal como ela vem sendo elaborada, no decurso da história, e,
especialmente, nesta era industrial, a partir da data histórica da mensagem de
Leão XIII sobre "a condição dos operários", da qual nós temos a honra
e a alegria de celebrar hoje o aniversário. A essas comunidades cristãs incumbe
discernir, com a ajuda do Espírito Santo em comunhão com os bispos responsáveis
e em diálogo com os outros irmãos cristãos e com todos os homens de boa vontade
- as opções e os compromissos que convém tomar, para realizar as transformações
sociais, políticas e econômicas que se apresentam como necessárias e urgentes, em
não poucos casos. Nesta procura diligente das mudanças a promover, os cristãos
deverão, antes de mais nada, renovar a sua confiança na força e na
originalidade das exigências evangélicas. O Evangelho, de fato, não está
ultrapassado, pela circunstância de ter sido anunciado, escrito e vivido, num
contexto sócio-cultural diferente. A sua inspiração, enriquecida pela
experiência vivente da tradição cristã, ao longo dos séculos, permanece sempre
nova, em ordem à conversão dos homens e ao progresso da vida em sociedade, sem
que por isso, se possa chegar a utilizá-la em favor de opções temporais
particulares, esquecendo a sua mensagem universal e eterna (1).
A mensagem específica da
Igreja
5. No meio das perturbações e das
incertezas da hora atual, a Igreja tem uma mensagem específica a proclamar, um
apoio a dar aos homens nos seus esforços por tomar as rédeas do seu futuro e
orientá-lo. Passada a época em que a Encíclica Rerum Novarum denunciava,
de maneira enérgica e categórica, o escândalo da condição operária, na
sociedade industrial nascente, a evolução histórica fez com que se tomasse
consciência, como o reconheciam já as Encíclicas Quadragesimo Anno (2) e
Mater et Magistra (3), de outras dimensões e de outras aplicações da
justiça social.
O recente Concílio Ecumênico
aplicou-se, por sua vez, a descobri-las, em particular na Constituição Pastoral
Gaudium et Spes. Nós próprios também já continuamos as orientações ali
dadas, com a nossa Encíclica Populorum Progressio: "Hoje, dizíamos
então, o fato mais saliente, de que cada um deve tomar consciência é que a
questão social se tornou mundial." (4) "Uma renovada conscientização
das exigências da mensagem evangélica, comporta para a Igreja a obrigação de se
pôr ao serviço dos homens, para os ajudar a captar todas as dimensões deste
grave problema e para os convencer da urgência de uma ação solidária, nesta
viragem da história da humanidade".(5)
6. Caberá, depois, também ao
próximo Sínodo dos Bispos, estudar, ele próprio, mais em pormenor e aprofundar
a missão da Igreja, diante das graves questões que a justiça no mundo levanta
em nosso tempo. Entretanto, o aniversário da Encíclica Rerum Novarum,
proporcionanos hoje a ocasião, para contar-lhe, Senhor Cardeal, na sua
qualidade de Presidente da Comissão "Justiça e Paz" e do Conselho dos
Leigos, as nossas preocupações e os pensamentos que nos vão na alma.
Quereríamos ainda, por este meio,
encorajar estes organismos da Santa Sé na sua atividade eclesial, ao serviço
dos homens.
Amplidão das mudanças
atuais
7. Ao fazer isto, a nossa
finalidade, sem esquecer, por outro lado, os problemas permanentes já tratados
pelos nossos predecessores, é chamar a atenção para algumas questões que, pela
sua urgência, pela sua amplitude, pela sua complexidade, devem estar no centro
das preocupações dos cristãos, para os anos que vão seguir-se, a fim de que,
juntamente com os outros homens, se apliquem a resolver as novas dificuldades
que põem em causa o próprio futuro do homem. Importa saber equacionar os
problemas sociais, postos pela economia moderna - condições humanas de
produção, equidade nas permutas de bens e na repartição das riquezas,
significado das crescentes necessidades de consumo e compartilha das
responsabilidades - num contexto mais amplo, de civilização nova. Nas atuais
mutações, tão profundas e tão rápidas, cada dia o homem se descobre como algo
novo e interroga-se a si mesmo, acerca do sentido do seu próprio ser e da sua
sobrevivência coletiva. Hesitante em recolher as lições de um passado, que
reputa superado e demasiado diferente, ele tem, não obstante, necessidade de
lançar luz sobre o seu porvir - porvir que ele antevê tão incerto quanto
instável - pelo recurso a verdades permanentes e eternas, que certamente o
transcendem, mas das quais pode, se o quiser fazer sinceramente, encontrar por
si mesmo os vestígios.(6)
I. NOVOS PROBLEMAS SOCIAIS
A urbanização
8. Um fenômeno que ressalta, atrai
a nossa atenção, tanto nos países industrializados, como nas nações em vias de
desenvolvimento: a urbanização.
Após longos séculos, a civilização
agrícola perdeu o seu vigor. Será que se dispensa, de resto, uma atenção
suficiente ao acondicionamento e ao melhoramento da vida das populações rurais,
cuja condição econômica inferior e, por vezes, miserável, provoca o êxodo em
direção aos tristes amontoados dos subúrbios onde não as esperam nem trabalho
nem alojamento?
Este êxodo rural permanente, o
crescimento industrial, o aumento demográfico contínuo e a atração dos centros
urbanos determinam concentrações de população cuja amplitude se torna difícil
de imaginar, dado que se começa já a falar de "megalópoles", as quais
reúnem em si dezenas de milhões de habitantes. Existem sem dúvida cidades cujas
dimensões podem assegurar um melhor equilíbrio da população. Susceptíveis de
oferecer trabalho àqueles a quem os progressos da agricultura deixaram sem
emprego, elas permitem um acomodamento do ambiente humano global, de molde a
evitar proliferação do proletariado e o amontoado das grandes aglomerações.
9. O crescimento desmesurado
destas cidades acompanha a expansão industrial, sem contudo se confundir com
ela. Baseada na pesquisa tecnológica e na transformação da natureza, a
industrialização prossegue sem parar o seu caminho, dando mostras de um poder
criador incessante. Ao mesmo tempo que certas empresas se desenvolvem e se
concentram, outras morrem ou deslocam-se, criando-se, assim, novos problemas
sociais: desemprego profissional ou regional, reconversão e mobilidade das
pessoas, adaptação permanente dos trabalhadores, disparidade das condições nos diversos
ramos industriais. Uma competição desmedida, que utiliza os meios modernos de
publicidade, lança sem cessar novos produtos e procura aliciar o consumidor; e
então, as antigas instalações industriais, ainda em funcionamento, ficam
inutilizadas. E, assim, enquanto vastíssimas camadas da população não podem
ainda satisfazer as suas necessidades primárias, emprega-se o engenho em criar
as necessidades supérfluas. Poder-se-á, pois, perguntar, com toda a razão, se,
apesar de todas as suas conquistas, o homem não está voltando contra si próprio
os frutos da sua atividade. Depois de se ter assegurado um domínio necessário
sobre a natureza,(7) não estará agora tornandose escravo dos objetos que ele
mesmo fabrica?
Os cristãos na cidade
10. O aparecimento de uma
civilização urbana, que acompanha o incremento da civilização industrial, não
será, na realidade, um verdadeiro desafio lançado à sabedoria do homem, à sua
capacidade de organização e à sua imaginação prospectiva? No seio da sociedade
industrial, a urbanização transtorna os modos de viver e as estruturas
habituais da existência: a família, a vizinhança e os próprios moldes da
comunidade cristã. O homem experimenta, assim, uma nova forma de solidão, não
já frente a uma natureza hostil, que ele levou séculos a dominar, mas no meio
da multidão anônima que o rodeia e onde ele se sente como um estranho. Fase
irreversível, sem dúvida, no desenvolvimento das sociedades humanas, a
urbanização levanta ao homem problemas difíceis: como dominar o seu
crescimento, regular a sua organização e conseguir a sua animação para o bem de
todos?
Neste crescimento desordenado,
novos proletariados começam a aparecer. Instalam-se no coração das cidades que
os ricos por vezes abandonam; ou então acampam nos arrabaldes, molduras de
miséria, que começam a importunar, numa forma de protesto ainda silenciosa, o
luxo demasiado gritante das cidades do consumo e do esbanjamento. Assim, em
lugar de favorecer o encontro fraterno e a ajuda mútua, a cidade, pelo
contrário, desenvolve as discriminações e também a indiferença; ela presta-se
para novas formas de exploração e de domínio, em que uns especulam com as
necessidades dos outros, disso auferindo lucros inadmissíveis. Por detrás das
fachadas escondem-se muitas misérias, ignoradas mesmo pelos vizinhos; outras
estabelecem-se onde sossobra a dignidade do homem: delinquência, criminalidade,
droga, erotismo.
11. São os mais fracos,
efetivamente, que se tornam as vítimas das condições de vida desumanizadoras,
degradantes para as consciências e perniciosas para a instituição da família: a
promiscuidade nos alojamentos populares torna impossível um mínimo de
intimidade; os lares jovens, esperam em vão por uma habitação decente e a preço
acessível, desmoralizando-se pouco a pouco, de modo que a sua unidade pode
mesmo chegar a ser comprometida; os jovens por sua vez, fogem de um lar
demasiado exíguo e procuram na rua compensações e companhias que escapam a
qualquer vigilância. É dever grave dos responsáveis procurar dominar e orientar
este processo das coisas.
Torna-se urgente reconstituir, a
nível de rua, de bairro, ou de aglomerado ainda maior, aquela rede social em
que o homem possa satisfazer as necessidades da sua personalidade. Devem ser
criados centros de interesse e de cultura, ou desenvolvidos se já existem, ao
nível das comunidades e das paróquias, naquelas diversas formas de associação,
naqueles círculos de recreação, naqueles lugares de reunião, naqueles encontros
espirituais comunitários, etc., em que cada um possa sair do isolamento e tornar
a criar relações fraternas.
12. Construir a cidade, lugar de
existência dos homens, e das suas comunidades ampliadas, criar novos modos de
vizinhança e de relações, descortinar uma aplicação original da justiça social,
assumir, enfim, o encargo deste futuro coletivo que se preanuncia difícil é uma
tarefa em que os cristãos devem participar. A esses homens amontoados numa
promiscuidade urbana que se torna intolerável, é necessário levar uma mensagem
de esperança, mediante uma fraternidade vivida e uma justiça concreta que os
cristãos, conscientes desta responsabilidade nova não se deixem descoroçoar,
diante da imensidade amorfa da cidade, mas, ao contrário, recordem-se do
profeta Jonas, o qual longamente percorreu Nínive, a grande cidade, para nela
anunciar a Boa Nova da misericórdia divina, amparado, na sua fraqueza,
unicamente pela força da palavra de Deus todo-poderoso. Na Bíblia, a cidade é
freqüentemente apresentada, como sendo de fato o lugar do pecado e do orgulho;
orgulho de um homem que se sente bastante seguro de si, para construir sem Deus
a sua vida, e, mesmo, para se armar, com altivez contra Ele. Mas, aí vem também
Jerusalém, a cidade santa, o lugar de encontro com Deus e a prefiguração da
cidade que vem do alto. (8)
Os jovens
13. Vida urbana e mutação
industrial, por outro lado, fazem vir à tona problemas até agora mal
conhecidos. Qual será, por exemplo, neste mundo em gestação, o lugar dos
jovens?
Por toda a parte o diálogo se
apresenta difícil entre uma juventude portadora de aspirações de renovação e,
também, de insegurança quanto ao futuro, e as gerações adultas. Quem não vê que
nesse fato se encerra uma fonte de graves conflitos, de ruptura e de
abdicações, mesmo no seio da família, e uma questão em aberto, pelo que se
refere às raízes da autoridade, da educação, da liberdade e da transmissão de
valores e de convicções?
O lugar da mulher
De modo semelhante, em diversos
países está sendo objeto de constante procura e, por vezes, mesmo de
reivindicações enérgicas, um estatuto da mulher, o qual faça cessar a efetiva
discriminação existente e estabeleça relações de igualdade nos direitos e de
respeito pela sua dignidade. Não falamos, obviamente, daquela falsa igualdade
que negasse as distinções estabelecidas pelo mesmo Criador e que estivesse em contradição
com o papel específico e, quantas vezes capital, da mulher no coração do lar e,
também na sociedade. A evolução das legislações deve, ao contrário, orientar-se
no sentido de proteger a sua vocação própria e, ao mesmo tempo, de reconhecer a
sua independência, enquanto pessoa, e a igualdade dos seus direitos a
participar na vida cultural, econômica, social e política.
Os trabalhadores
14. A Igrej a repetiu-o
solenemente, durante o recente Concílio Ecumênico: "A pessoa humana é e
deve ser o princípio, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais".
(9) Todo o homem tem direito ao trabalho, à possibilidade de desenvolver as
próprias qualidades e a sua personalidade no exercício da profissão abraçada, a
uma remuneração equitativa que lhe permita, a ele e à sua família,
"cultivar uma vida digna no aspecto material, social, cultural e
espiritual", (10) à assistência em caso de necessidade, quer esta seja
proveniente de doença ou da idade.
Se é certo que, para a defesa
destes direitos, as sociedades democráticas aceitam o princípio da organização
sindical, por outro lado, elas nem sempre estão abertas para o exercício do
mesmo. Deve admitir-se o papel importante dos sindicatos: eles têm por objetivo
a representação das diversas categorias dos trabalhadores, a sua legítima
colaboração no progresso econômico da sociedade e o desenvolvimento do seu
sentido de responsabilidade, para a realização do bem comum. A sua atividade
não está, contudo, isenta de dificuldades: pode sobrevir a tentação, aqui e
além, de aproveitar uma situação de força, para impor, principalmente mediante
a greve - cujo direito, como meio último de defesa permanece, certamente,
reconhecido - condições demasiado gravosas para o conjunto da economia ou do
corpo social, ou para fazer vingar reivindicações de ordem nitidamente
política. Quando se trata de serviços públicos em particular, necessários para
a vida cotidiana de toda uma comunidade, dever-se-á saber determinar os
limites, para além dos quais o prejuízo causado se torna inadmissível.
As vítimas das mudanças
15. Em poucas palavras: alguns
progressos foram já feitos, no sentido de introduzir, no âmago das relações da
produção econômica, mais justiça e mais participação nas responsabilidades.
Entretanto, neste campo imenso, muito resta ainda por fazer. Deste modo, devem
prosseguir ativamente a reflexão, a investigação e as experiências, sob pena de
se ficar atrasado, em relação às legítimas aspirações dos trabalhadores;
aspirações essas, que cada vez se despertam mais, à medida que se desenvolvem a
sua formação, a consciência da própria dignidade e, ainda, o vigor das suas
organizações.
O egoísmo e a dominação são
tentações permanentes entre os homens. Por isso, um discernimento cada vez mais
apurado torna-se necessário para captar, na sua origem, as situações nascentes
de injustiça e instaurar progressivamente uma justiça menos imperfeita. Na
mutação industrial, que exige uma adaptação rápida e constante, aqueles que
virão a encontrar-se lesados tornar-se-ão mais numerosos e mais desfavorecidos
para fazerem ouvir a própria voz. A atenção da Igreja volta-se para estes novos
"pobres" - inválidos, inaptos para a vida social, ou velhos ou
segregados por várias causas - para ir ao encontro deles, ajudá-los e
defender-lhes o lugar e a dignidade numa sociedade endurecida pela competição e
pela fascinação do êxito.
As discriminações
16. No número das vítimas de
situações de injustiça se bem que o fenômeno, infelizmente, não seja novidade -
devem-se colocar aqueles que são objeto de discriminações, de direito ou de
fato, por motivo da sua raça, da sua origem, da sua cor, da sua cultura, do seu
sexo ou da sua religião.
A discriminação racial reveste-se,
neste momento, de um cunho de maior atualidade, em virtude da tensão que ela
faz nascer, tanto no interior de alguns países, como mesmo no plano
internacional. Com razão os homens consideram injustificável e rejeitam como
inadmissível a tendência para manter ou introduzir uma legislação ou tipos de
comportamento, sistematicamente inspirados por preconceitos racistas: os
membros da humanidade compartilham a mesma natureza e, por conseqüência, a
mesma dignidade, com os mesmos direitos e os mesmos deveres fundamentais, assim
como o mesmo destino sobrenatural. Dentro da mesma pátria comum, todos devem ser
iguais perante a lei, poder encontrar um acesso igual à vida econômica,
cultural, cívica ou social, e beneficiar de uma equitativa repartição da
riqueza nacional.
Direito à emigração
17. O nosso pensamento vai também
para a situação precária de um grande número de trabalhadores emigrados, cuja
condição de estrangeiros lhes torna assaz difícil toda a reivindicação social,
da sua parte, não obstante a sua real participação no esforço econômico do país
que os acolhe. E urgente que se procure superar, em relação a eles, uma atitude
estritamente nacionalista, a fim de lhes criar um estatuto que reconheça um
direito à emigração, favoreça a sua integração e lhes facilite a própria
promoção profissional e lhes permita o acesso a uma habitação decente, em que
possam vir a juntar-se-lhes, se for o caso, as suas famílias.(11)
Têm uma certa relação com esta
categoria as populações que, para poderem encontrar trabalho, escapar a uma
catástrofe ou a um clima hostil, abandonam as suas próprias regiões e, depois,
vêm a encontrar-se desenraizadas nas outras para onde se deslocam.
É dever de todos, e especialmente
dos cristãos, (12) trabalhar energicamente, para ser instaurada a fraternidade
universal, base indispensável de uma justiça autêntica e condição de uma paz
duradoura: "Não podemos invocar Deus como Pai comum de todos, se nos
recusamos a tratar como irmãos alguns homens, criados à Sua imagem. De tal
maneira estão ligadas a relação do homem para com Deus Pai e a sua relação para
com os outros homens seus irmãos, que a Escritura afirma: quem não ama, não
conhece a Deus (1Jo 4,8)".(13)
Criar postos de trabalho
18. Com o crescimento demográfico,
muito acentuado sobretudo nas nações jovens, o número daqueles que não
conseguem encontrar trabalho e se vêem obrigados a levar uma vida de miséria ou
de parasitismo irá aumentar nos próximos anos, a menos que um rebate da
consciência humana não venha a desencadear um movimento geral de solidariedade,
para uma política eficiente de investimentos, de organização da produção e da
comercialização, e, de igual modo, de formação. É do nosso conhecimento a
atenção que se está dispensando a estes problemas pelas instituições
internacionais; assim, resta-nos formular votos ardentes para que não tarde o
dia em que os seus membros possam conformar os próprios atos com as suas
declarações. Constitui motivo de inquietação o verificar, neste campo, uma
espécie de fatalismo que se apodera mesmo dos responsáveis. Um tal sentimento
leva, por vezes, a soluções malthusianas apregoadas por uma propaganda ativa em
favor da anticoncepção e do aborto. Nesta situação crítica, é preciso afirmar,
ao contrário, que a família, sem a qual nenhuma sociedade pode subsistir, tem
direito àquela assistência que lhe assegure as condições para uma sã expansão.
"É certo, dizíamos na nossa Encíclica Populorum Progressio, que os
poderes públicos, nos limites da sua competência, podem intervir, promovendo
uma informação apropriada e tomando medidas adequadas, desde que estas sejam
conformes às exigências da lei moral e respeitem a justa liberdade dos
cônjuges. Sem direito inalienável ao matrimônio e à procriação, não existe
dignidade humana".(14)
19. Jamais, em época alguma, o
apelo à imaginação social foi assim tão explícito. Impõe-se consagrar a esta
causa, esforços de invenção e capitais tão importantes como os que são
consagrados ao armamento ou às conquistas tecnológicas. Se o homem se deixar
ultrapassar e não prever a tempo e horas a emergência dos novos problemas
sociais, estes tornar-se-ão demasiado graves para poder esperar-se para eles
uma solução pacífica.
Os meios de comunicação
social
20. Entre as mudanças maiores do
nosso tempo, nós não queremos deixar de salientar a importância crescente que
assumem os meios de comunicação social e o seu influxo na transformação das
mentalidades, dos conhecimentos, das organizações e da própria sociedade. Eles
têm sem dúvida muitos aspectos positivos: graças a eles, chegam até nós, quase
instantaneamente, as informações do mundo inteiro, criando um contacto que
elimina as distâncias e elementos de unidade entre todos os homens, e
facultando uma difusão mais extensa da formação e da cultura.
Entretanto, estes mesmos meios de
comunicação social, pela sua própria ação, chegam a representar como que um
novo poder. E como não interrogar-se, então, sobre os detentores reais de tal
poder, sobre as finalidades que eles intentam, sobre os meios que eles adotam
e, enfim, sobre a repercussão da sua mesma ação, quanto ao exercício das
liberdades individuais, tanto no domínio político e ideológico, como na vida
social, econômica e cultural? Os homens que detêm este poder carregam uma grave
responsabilidade moral no que diz respeito à verdade das informações que devem
difundir, no que diz respeito às necessidades e às reações que eles suscitam e,
ainda, aos valores que eles propôem.
Mais ainda: com a televisão é um
modo original de conhecimento e uma nova civilização que se esboça, a da
imagem.
Naturalmente os poderes públicos
não podem ignorar a potência crescente e influência dos meios de comunicacão
social, bem como as vantagens e riscos que o seu uso comporta para a comunidade
civil, e, ainda, o seu desenvolvimento e real aperfeiçoamento.
Sâo eles, portanto, chamados a
desempenhar a própria função positiva de serviço ao bem comum, encorajando todas
as expressões construtivas, auxiliando cada um dos cidadãos e dos grupos, na
defesa dos valores fundamentais da pessoa e da convivência humana e, também,
atuando de tal maneira que se evite, oportunamente, o difundir-se de tudo
aquilo que vá atingir o patrimônio comum dos valores sobre os quais se funda o
progresso civil bem ordenado.(15)
O meio ambiente
21. À medida que o horizonte do
homem assim se modifica, a partir das imagens que se selecionam para ele, uma
outra transformação começa a fazer-se sentir, conseqüência tão dramática quanto
inesperada da atividade humana. De um momento para outro, o homem toma
consciência dela: por motivo da exploração inconsiderada da natureza, começa a
correr o risco de destruí-la e de vir a ser, também ele, vítima dessa
degradação. Não só já o ambiente material se torna uma ameaça permanente,
poluições e lixo, novas doenças, poder destruidor absoluto; é mesmo o quadro
humano que o homem não consegue dominar, criando assim, para o dia de amanhã,
um ambiente global, que poderá tornar-se-lhe insuportável. Problema social de
envergadura, este, que diz respeito à inteira família humana.
O cristão deve voltar-se para
estas perspectivas novas, para assumir a responsabilidade, juntamente com os
outros homens, por um destino, na realidade, já comum.
II. ASPIRAÇÕES FUNDAMENTAIS
E CORRENTES DE IDÉIAS
22. Ao mesmo tempo que o progresso
científico e técnico continua alterando profundamente a paisagem do homem, bem
como os seus próprios modos de conhecer, de trabalhar, de consumir e de ter
relações, exprime-se, cada vez mais nítida, nestes novos contextos, uma dupla
aspiração, mais viva à medida que se desenvolvem a sua informação e a sua
educação: a aspiração à igualdade e a aspiração à participação; trata-se de
dois aspectos da dignidade do homem e da sua liberdade.
Vantagens e limitações dos
reconhecimentos jurídicos
23. No sentido de poder vir a ser
inscrita na ordem da ação prática e nas estruturas esta dupla aspiração, alguns
progressos foram feitos já, tanto no enunciado dos direitos do homem, como na
procura de estabelecer acordos internacionais para a aplicação destes
direitos.(16) Mas, entretanto, as discriminações, étnicas, culturais,
religiosas, políticas,... renascem continuamente. Na realidade, os direitos
humanos permanecem ainda muitíssimas vezes sem serem reconhecidos, se não são
mesmo ludibriados, ou então, o respeito que se lhes vota é puramente formal. Em
muitos casos a legislação acha-se atrasada, em relação às situações reais.
Depois, muito embora necessária, ela demonstra-se insuficiente para estabelecer
verdadeiras relações de justiça e de igualdade. O Evangelho, ao ensinar-nos a
caridade inculca-nos o respeito privilegiado pelos pobres e faz-nos ver a sua
situação particular na sociedade: os mais favorecidos devem renunciar a alguns
dos seus direitos, para poder colocar, com mais liberalidade, os seus bens ao
serviço dos outros. Se, efetivamente, para além das regras jurídicas, falta um
sentido profundo do serviço de outrem, mesmo a legalidade perante a lei poderá
servir de álibi para flagrantes discriminações, para se manterem explorações e
para um desprezo efetivo. Sem uma renovada educação, no que se refere à
solidariedade, uma excessiva afirmação da igualdade pode dar azo a um
individualismo em que cada qual reivindica os seus direitos, sem querer ser
responsável pelo bem comum.
Quem não vê a contribuição
capital, neste campo, do espírito cristão, o qual, de resto, vai ao encontro
das aspirações do homem a ser amado? "O amor do homem, primeiro valor da
ordem terrestre", garante as condições da paz, tanto social como
internacional, ao afirmar a nossa fraternidade universal. (17)
A sociedade política
24. A dupla aspiração à igualdade
e à participação procura promover um tipo de sociedade democrática. Diversos
modelos foram propostos e alguns deles ensaiados; nenhum deles, porém,
proporciona completa satisfação; e, por isso, a busca permanece aberta, entre
as tendências ideológicas e pragmáticas. O cristão tem o dever de participar
também ele nesta busca diligente, na organização e na vida da sociedade
política. Ser social, o homem, constrói o seu destino numa série de grupos
particulares que exigem, como seu complemento e como condição necessária para o
próprio desenvolvimento, uma sociedade mais ampla, de características
universais, a sociedade política. Toda a atividade privada deve enquadrar-se
nesta sociedade ampliada e toma, por isso mesmo, a dimensão do bem comum (18).
Isto, de per si, já diz bem qual a importância de uma educação para a vida em
sociedade, em que, para além da informação sobre os direitos de cada um, seja
recordado também o seu necessário correlativo: o reconhecimento dos deveres de
cada um em relação aos outros. O sentido e a prática do dever são, por sua vez,
condicionados pelo domínio de si mesmo, pela aceitação das responsabilidades e
das limitações impostas ao exercício da liberdade do indivíduo ou do grupo.
25. A ação politica - será
necessário acentuar que se trata prevalentemente de uma ação e não de uma
ideologia? - deve ter como base de sustentação um esquema de sociedade,
coerente nos meios concretos que escolhe e na sua inspiração, que deve
alimentar-se numa concepção plena da vocação do homem e das suas diferentes
expressões sociais. Não compete nem ao Estado, nem sequer aos partidos políticos,
que estariam fechados sobre si mesmos, procurar impor uma ideologia, por meios
que viessem a redundar em ditadura dos espíritos, a pior de todas. É sim aos
grupos culturais e religiosos - salvaguardada a liberdade de adesão que eles
pressupõem - que assiste o direito de, pelas suas vias próprias e de
maneira desinteressada, desenvolverem no corpo social essas convicções supremas
acerca da natureza, da origem e do fim do homem e da sociedade.
Neste ponto, é oportuno recordar o
princípio proclamado no recente Concílio Vaticano II: "A verdade não se
impõe de outro modo senão pela sua própria força de verdade, que penetra nos
espíritos, ao mesmo tempo suave e fortemente".(19)
Ideologias e liberdade
humana
26. Também para o cristão é válido
que, se ele quiser viver a sua fé numa ação política, concebida como um
serviço, não pode, sem se contradizer a si mesmo, aderir a sistemas ideológicos
ou políticos que se oponham radicalmente, ou então nos pontos essenciais, à sua
mesma fé e à sua concepção do homem: nem à ideologia marxista, ou ao seu
materialismo ateu, ou à sua dialética da violência, ou, ainda, àquela maneira
como ele absorve a liberdade individual na coletividade, negando,
simultaneamente, toda e qualquer transcendência ao homem e à sua história, pessoal
e coletiva, nem à ideologia liberal, que crê exaltar a liberdade individual,
subtraindo-a a toda a limitação, estimulando-a com a busca exclusiva do
interesse e do poderio e considerando, por outro lado, as solidariedades
sociais como conseqüências, mais ou menos automáticas, das iniciativas
individuais e não já como um fim e um critério mais alto do valor e da
organização social.
27. Será necessário sublinhar a
possível ambigüidade de toda e qualquer ideologia social? Umas vezes, elas
reduzem a ação política ou social, a ser simplesmente a aplicação de uma idéia
abstrata, puramente teórica; outras vezes, é o pensamento que se torna
instrumento ao serviço da ação, como um simples meio de uma estratégia. Em
ambos os casos não será o homem que corre o risco de ficar alienado? A fé
cristã situa-se num plano superior e, algumas vezes, oposto ao das ideologias,
na medida em que ela reconhece Deus, transcendente e criador, o qual interpela
o homem como liberdade responsável, através de toda a gama do criado.
28. Existiria o perigo também de
aderir a uma ideologia que não tem na sua base uma doutrina verdadeira e
orgânica e de refugiar-se nela como se se tratasse de uma explicação cabal e
suficiente de tudo, e de arranjar, de tal modo, para si mesmo, um novo ídolo,
de que se aceita, por vezes sem disso dar-se conta, o caráter totalitário e
constrangedor. E pensa-se encontrar nisso uma justificação para o próprio agir,
mesmo que este seja violento, uma adequação para um desejo generoso de serviço;
este permanece, mas deixa-se absorver numa ideologia que, muito embora proponha
certas vias de libertação para o homem, acaba finalmente por escravizá-lo.
29. Se em nossos dias se tornou
possível falar de um recuo das ideologias, isso pode indicar que chegou um
tempo favorável para uma abertura para a transcendência concreta do
cristianismo; entretanto, isso pode ser também o deslize mais acentuado para um
novo positivismo: a técnica universalizada como forma dominante de atividade,
como um modo avassalador de existir, mesmo como linguagem, sem que o problema
do seu significado seja realmente posto.
Os movimentos históricos
30. Mas fora deste positivismo,
que reduz o homem a uma só dimensão - ainda que esta seja hoje importante - e
nisso o mutila, o cristão encontra no seu agir, movimentos históricos concretos
resultantes das ideologias e, por outro lado, distintos delas. Já o nosso
venerável predecessor João XXIII, na Pacem in terris, demonstrava que é
possível fazer esta distinção: "Importa não identificar, escrevia ele,
falsas teorias filosóficas sobre a natureza, a origem e o fim do universo e do
homem, com movimentos históricos, baseados numa finalidade econômica, social,
cultural ou política, embora estes últimos tenham tido a sua origem e continuem
a haurir a sua inspiração nessas teorias filosóficas. A doutrina, uma vez
formulada, é aquilo que é, não muda; ao passo que os movimentos, dado que têm
por objeto condições concretas e mutáveis da vida, não podem deixar de sofrer o
influxo profundo dessa evolução. De resto, na medida em que estes movimentos
estão em conformidade com as normas da reta razão e interpretam as justas
aspirações humanas, quem ousará negar que neles possa haver elementos positivos
e dignos de aprovaçâo?" (20)
A atração das correntes
socialistas
31. Há cristãos, hoje em dia, que
se sentem atraídos pelas correntes socialistas e pelas suas diversas evoluções.
Eles procuram descobrir aí um certo número de aspirações, que acalentam em si
mesmos, em nome da sua fé. Em determinado momento têm a sensação de estar
inseridos numa corrente histórica e querem realizar aí a sua ação. Mas sucede
que, conforme os continentes e as culturas, esta corrente histórica assume
formas diversas, sob um mesmo vocábulo; contudo, tal corrente foi e continua a
ser, em muitos casos, inspirada por ideologias incompatíveis com a fé cristã.
Impõe-se, por conseguinte um discernimento atento. Muito freqüentemente, os
cristãos atraídos pelo socialismo têm tendência para o idealizar, em termos
muito genéricos, aliás: desejo de justiça, de solidariedade e de igualdade.
Eles recusam-se a reconhecer as pressões dos movimentos históricos socialistas,
que permanecem condicionados pelas suas ideologias de origem. Entre os diversos
escalões de expressão do socialismo - uma aspiraçâo generosa e uma procura
diligente de uma sociedade mais justa, movimentos históricos que tenham uma
organização e uma finalidade política, ou, ainda, uma ideologia que pretenda
dar uma visão total e autônoma do homem - devem fazer-se distinções, que hão de
servir para guiar opções concretas. No entanto, essas distinções não devem ir
até ao extremismo de considerar esses diversos escalões de expressão do
socialismo como completamente separados e independentes. A ligação concreta
que, conforme as circunstâncias, existe entre eles, tem de ser lucidamente
notada; e então, uma tal perspicácia permitirá aos cristãos estabelecer o grau
de compromisso possível nessa causa, salvaguardados os valores, principalmente,
de liberdade, de responsabilidade e de abertura ao espiritual, que garantam o
desabrochamento integral do homem.
Evolução histórica do
marxismo
32. Outros cristãos perguntam-se
mesmo, se uma evolução histórica do marxismo não permitiria algumas
aproximações concretas. Eles verificam que se deu, de fato, uma certa explosão
do mesmo marxismo, o qual, até agora se apresentava como uma ideologia
unitária, explicativa da totalidade do homem e do mundo no seu processo de
desenvolvimento, e, portanto, atéia. Com efeito, para além do contraste
ideológico que põe frente-a-frente, separando-os oficialmente entre si, os
vários defensores do marxismo-leninismo, com a sua interpretação prospectiva do
pensamento dos fundadores; para além das oposições abertas entre os sistemas
políticos que atualmente derivam o nome desse mesmo pensamento: há alguns que
estabelecem distinções entre os diversos escalões de expressão do marxismo.
33. Para uns, o marxismo continua
a ser, essencialmente, uma prática ativa da luta de classes. Por isso mesmo que
têm a experiência vivida da força sempre presente e a renascer sem cessar,
daquelas relações de dominação e de exploração entre os homens, estes que assim
encaram o maxismo reduzem-no freqüentemente a ser apenas a tal luta, por vezes
sem nenhum outro objetivo; luta que é preciso prosseguir, e até mesmo suscitar,
de modo permanente. Para outros, o marxismo será prevalentemente o exercício
coletivo de um poder político e econômico, sob a direção do partido único, que
intenta ser, ele somente, expressão e garantia do bem de todos, subtraindo aos
indivíduos e aos outros grupos toda e qualquer possibilidade de iniciativa e de
escolha. A um terceiro nível, o marxismo, quer esteja no poder, quer não, é
algo que se relaciona com uma ideologia socialista, à base de materialismo
histórico e de negação de tudo o que é transcendente.
Noutra perspectiva, finalmente, o
marxismo apresenta-se sob uma forma mais atenuada e mais sedutora para o
espírito moderno: como uma atividade científica, como um método rigoroso de
exame da realidade social e política, ou ainda, como a ligação racional e
experimentada pela história, entre o conhecimento teórico e a prática da
transformação revolucionária. Se bem que este tipo de análise favoreça
determinados aspectos da realidade, em detrimento dos outros, e os interprete
em função da ideologia, ele proporciona entretanto a alguns, com um instrumento
de trabalho, uma certeza preliminar para a ação: a pretensão de decifrar, sob
um prisma científico, as molas reais da evolução da sociedade.
34. Se nesta gama do marxismo, tal
como ele é vivido concretamente, se podem distinguir estes diversos aspectos e
as questões que eles levantam aos cristãos para a reflexão e para a ação, seria
ilusório e perigoso mesmo, chegar-se ao ponto de esquecer a ligação íntima que
os une radicalmente, e de aceitar os elementos de análise marxista sem
reconhecer as suas relações com a ideologia, e ainda, de entrar na prática da
luta de classes e da sua interpretação marxista, esquecendo-se de atender ao
tipo de sociedade totalitária e violenta, a que conduz este processo.
A ideologia liberal
35. Por outro lado, assiste-se
também a uma renovação da ideologia liberal. Esta corrente procura afirmar-se
tanto em nome da eficiência econômica, como para defender o indivíduo contra a
ação cada vez mais invasora das organizações, como, ainda, contra as tendências
totalitárias dos poderes políticos. E certamente que a iniciativa pessoal é de
conservar e de desenvolver. Mas, os cristãos que se comprometem nesta linha não
terão também eles tendência para idealizar o liberalismo, o qual se torna então
uma proclamação em favor da liberdade? Eles quereriam um modelo novo, mais
adaptado às condições atuais, esquecendo facilmente de que, nas suas próprias
raízes, o liberalismo filosófico é uma afirmação errônea da autonomia do indivíduo,
na sua atividade, nas suas motivações e no exercício da sua liberdade. Isto
equivale a dizer que a ideologia liberal exige igualmente da parte deles um
discernimento atento.
O discernimento cristão
36. Nesta estimativa renovada das
ideologias, o cristão haurirá nas fontes da sua fé e no ensino da Igreja os
princípios e os critérios oportunos, para evitar de deixar-se fascinar e depois
aprisionar num sistema, cujas limitações e cujo totalitarismo ele se arriscará
a ver só quando é já demasiado tarde, se não se apercebe deles nas suas raízes.
Contornando, pois, todo e qualquer sistema, sem por outro lado deixar de se
comprometer concretamente, ao serviço dos seus irmãos, o cristão deve procurar
afirmar, no âmago mesmo das suas opções, aquilo que é específico da
contribuição cristã, para uma tranformação positiva da sociedade (21).
O renascer das utopias
37. Nos nossos dias, aliás, as
fraquezas das ideologias são melhor conhecidas através dos sistemas concretos,
nos quais elas procuram passar à realização prática. Socialismo burocrático,
capitalismo tecnocrático e democracia autoritária, manifestam a dificuldade
para resolver o grande problema humano de viver juntamente com os outros, na
justiça e na igualdade. Como poderiam eles, na verdade, evitar o materialismo,
o egoísmo ou a violência que, fatalmente, os acompanham? Donde, uma contestação
que começa a aparecer, mais ou menos por toda a parte, indício de um mal-estar
profundo, ao mesmo tempo que se assiste ao renascer daquilo que se convencionou
chamar as utopias. Estas pretendem resolver melhor do que as ideologias o
problema político das sociedades modernas. Seria perigoso deixar de reconhecer
que o apelo à utopia não passa muitas vezes de pretexto cômodo para quem quer
esquivar as tarefas concretas e refugiar-se num mundo imaginário. Viver num
futuro hipotético é um álibi fácil para poder alijar as responsabilidades
imediatas. Entretanto, é necessário reconhecê-lo, esta forma de crítica da
sociedade existente provoca muitas vezes a imaginação prospectiva para, ao
mesmo tempo, perceber no presente o possível ignorado, que aí se acha inscrito,
e para orientar no sentido de um futuro novo; ela apóia, deste modo, a dinâmica
social pela confiança ela dá às forças inventivas do espírito e do coração
humano; e, se não rejeita nenhuma abertura, ela pode encontrar também o apelo
cristão.
Na verdade, o Espírito do Senhor,
que anima o homem renovado em Cristo, altera sem cessar os horizontes onde a
sua inteligência gostaria de encontrar segurança e onde de bom grado a sua ação
se confinaria: uma força habita no mesmo homem que o convida a superar todos os
sistemas e todas as ideologias. No coração do mundo permanece o mistério do
próprio homem, o qual se descobre filho de Deus, no decurso de um processo
histórico e psicológico em que lutam e se alternam violências e liberdade, peso
do pecado e sopro do Espírito.
O dinamismo da fé cristã triunfa
então dos cálculos mesquinhos do egoísmo. Animado pela virtude do Espírito de
Jesus Cristo, Salvador dos homens, apoiado pela esperança, o cristão
compromete-se na construção de uma cidade humana, pacífica, justa e fraterna,
que possa ser uma oferenda agradável a Deus.(22) Efetivamente, "a
expectativa de uma terra nova não deve enfraquecer, mas antes estimular em nós
a solicitude em cultivar essa terra, onde cresce o corpo da nova família
humana, que já consegue apresentar uma certa prefiguração do século
vindouro" (23).
A interrogação das ciências
sobre o homem
38. Neste mundo, dominado pela
mutação científica e técnica, que corre o risco de se deixar arrastar para um
novo positivismo, uma outra dúvida se levanta, mais essencial. Depois de se ter
submetido racionalmente a natureza, eis que é o próprio homem que se acha como
que encerrado, ele mesmo, na sua racionalidade; também ele se torna objeto de
ciências. As "ciências humanas" estão hoje colhendo triunfos
significativos. Por uma parte, elas submetem a um exame crítico e radical os
conhecimentos aceitos até agora, acerca do homem, por isso mesmo que estes se
lhes apresentam ou como demasiado empíricos, ou como demasiado teóricos. Por
outro lado, a necessidade metodológica e o "a-priori" ideológico
levam-nas, muitas vezes, a isolar, de entre as situações mais variadas, alguns
aspectos do homem e a dar-lhes, não obstante, uma explicação que pretende ser
global ou ao menos uma interpretação que desejaria, ser totalizante, a partir
de um ponto de vista meramente quantitativo ou fenomenológico. Esta redução
científica deixa transparecer uma pretensão perigosa. Favorecer assim determinado
aspecto da análise, é mutilar o homem e, sob a aparência de um processo
científico, torna-se incapaz de o compreender na sua totalidade.
39. É necessário que não se
dispense menos atenção também à ação que as "ciências humanas" podem
suscitar, ao darem origem à elaboração de modelos sociais, que se quereria em
seguida impor como tipos de comportamento, cientificamente comprovados. Assim
sendo, o homem pode tornar-se objeto de manipulações, que orientem os seus
desejos e as suas necessidades e modifiquem os seus comportamentos até mesmo o
seu sistema de valores. Não resta nenhuma dúvida que nisso se encerra um perigo
grave para as sociedades de amanhã e para o mesmo homem. Porque, se porventura
todos se põem de acordo para construir uma sociedade nova, para vir a estar ao
serviço do homem, ainda resta saber de qual homem se trata.
40. A suspeição das "ciências
humanas" atinge o cristão mais do que quaisquer outros, mas não o encontra
desprevenido. Por isso mesmo que, conforme escrevíamos na Encíclica Populorum
progressio, é nesse ponto preciso que se situa a contribuição específica da
Igreja para as civilizações: "Comungando as melhores aspirações dos homens
e sofrendo por os ver insatisfeitos, a Igreja deseja ajudá-los a alcançar o seu
desenvolvimento pleno; e, por isso, propõe-lhes o que ela possui como próprio:
uma visão global do homem e da humanidade".(24)
Seria o caso, então, de a Igreja
contestar as "ciências humanas" e denunciar as suas atividades e a
sua pretensão? Como sucede para as ciências da natureza, a Igreja deposita
confiança nesta investigação e convida os cristãos a procurarem estar
ativamente presentes nela.(25)
Animados pela mesma exigência
científica e pelo desejo de melhor conhecer o homem, mas ao mesmo tempo
iluminados pelo vivo impulso da sua fé, os cristãos que se aplicam às
"ciências humanas" devem procurar estabelecer um diálogo que se
preanuncia frutuoso, entre a Igreja e esse campo novo de descobertas.
Obviamente cada uma das disciplinas científicas não poderá captar, na sua particularidade,
senão um aspecto parcial, mas verdadeiro, do homem; a totalidade e o sentido
porém, escapam-lhe. Entretanto dentro de tais limites, as "ciências
humanas" garantem uma função positiva que a Igreja de bom grado reconhece.
Elas podem mesmo alargar as perspectivas da liberdade humana, abrindo-lhe um
campo mais vasto, que os condicionamentos até agora notados não lhe deixariam
sequer prever. Elas poderiam ajudar também a moral social cristã, a qual verá o
seu campo limitar-se sempre que se trata de propor alguns modelos sociais como
melhores; ao passo que a sua posição crítica e de transcendência sairá
reforçada, ao mostrar o caráter relativo dos comportamentos e dos valores que
determinada sociedade apresentava como definitivos e inerentes à própria
natureza do homem. Condição, ao mesmo tempo indispensável e insuficiente, para
uma melhor descoberta do humano, estas ciências são uma linguagem, e cada vez
mais complexa, mas que amplia em vez de diminuir o abismo do mistério do
coração do homem e não lhe traz a resposta completa e definitiva ao desejo que
sobe do mais profundo do seu ser.
A ambigüidade do progresso
41. Este conhecimento mais apurado
do homem faculta uma crítica mais perfeita e esclarece uma noção fundamental,
que permanece na base das sociedades modernas, ao mesmo tempo como móbil, como
medida e como objetivo: o progresso.
A partir do século XIX para cá, as
sociedades ocidentais, e muitas outras, ao tomar contacto com elas, depositaram
a sua esperança num progresso sem cessar renovado e indefinido. Este progresso
assim aparecia-lhes como o esforço de libertação do homem, pelo que respeita às
necessidades da natureza e às pressões sociais, era como que a condição e a
medida da liberdade humana. Difundido pelos modernos meios de informação e pela
solicitação de saber e de consumo mais espalhada, o progresso tornou-se uma
ideologia onipresente. No entanto, em nossos dias uma dúvida se levanta, tanto
sobre o seu valor, como sobre as suas possibilidades de êxito. O que significa,
realmente, esta busca inexorável de um progresso, que parece escapar-se sempre
que se pensa tê-lo alcançado? Não dominado, o progresso deixa atrás de si a
insatisfação. Com toda a razão, sem dúvida, se denunciaram já tanto as
limitações como os efeitos perniciosos de um crescimento econômico puramente
quantitativo e se auspicia alcançar também os objetivos de ordem qualitativa. A
qualidade e a verdade das relações humanas, o grau de participação e de
responsabilidade não são menos significativos e importantes para o devir da
sociedade do que a quantidade e a variedade dos bens produzidos e consumidos.
Superando a tentação de medir tudo em termos de eficiência e de intercâmbios e
em relações de forças e de interesses, o homem deseja hoje substituir cada vez
mais estes critérios quantitativos, pela intensidade da comunicação, pela
difusão dos conhecimentos e das culturas, pelo serviço recíproco e pela boa
harmonia para levar por diante uma tarefa comum. O verdadeiro progresso não
estará, por acaso, num desenvolvimento da consciência moral que leve o homem a
assumir o encargo das solidariedades ampliadas e a abrir-se livremente para os
outros e para Deus? Para um cristão, o progresso encontra-se necessariamente
com o mistério escatológico da morte: a morte de Cristo e a sua ressurreição e
o impulso do Espírito do Senhor, ajudam o homem a situar a sua própria
liberdade criadora e reconhecida, na verdade de todo o progresso e na esperança
que não ilude.(26)
OS CRISTÃOS PERANTE ESTES
NOVOS PROBLEMAS
Dinamismo da doutrina
social da Igreja
42. Diante de tantas questões
novas, a Igreja procura fazer um esforço de reflexão, para poder dar uma
resposta, no seu campo próprio, à expectativa dos homens. Se os problemas hoje,
por um lado, se apresentam como originais, dada a sua amplitude e a sua
urgência, será que, por outro, o homem se acha desprovido para os resolver? A
doutrina social da Igreja, com toda a sua dinâmica, acompanha os homens em tal
busca diligente. Se ela não intervém para autentificar uma estrutura
estabelecida ou para propor um modelo pré-fabricado, também não se limita a
recordar alguns princípios gerais. Ao contrário, ela é algo que se desenvolve
por meio de uma reflexão que é feita em permanente contacto com as situações
deste mundo, susceptíveis de mudanças, sob o impulso do Evangelho, qual fonte
de renovação, enquanto que a sua mensagem é aceita na sua totalidade e nas suas
exigências. Tal doutrina desenvolve-se também, com a responsabilidade própria
da mesma Igreja, marcada por uma vontade desinteressada de serviço e por uma
especial atenção aos mais pobres; e inspira-se finalmente, ainda, numa
experiência rica, de muitos séculos, que lhe permite empreender na continuidade
das suas preocupações permanentes, as inovações ousadas e criadoras que a
presente situação do mundo exige. .
Para uma maior justiça
43. Deve ser instaurada uma maior
justiça pelo que se refere à repartição dos bens, tanto no interior das
comunidades nacionais, como no plano internacional. Nas transações mundiais é
necessário superar as relações de forças, para se chegar a pactos favoráveis,
em vista do bem de todos. As relações de força jamais estabeleceram de fato a
justiça de maneira duradoura e verdadeira, se bem que, muitas vezes, o
alternar-se das posições permite encontrar condições mais fáceis de diálogo. O
uso da força, de resto, suscita da outra parte o pôr em prática forças
adversas, donde um clima de lutas que dá azo a situações extremas de violência
e a abusos.(27)
Mas, conforme já o temos afirmado
muitas vezes, o dever mais importante da justiça é o de permitir a cada país
promover o seu próprio desenvolvimento, no sistema de uma cooperação isenta de
todo o espírito de domínio, econômico e político. Certamente que a complexidade
dos problemas levantados é grande no emaranhado atual das interdependências.
Impõe-se também ter a coragem necessária para empreender uma revisão das
relações entre as nações, quer se trate de repartição internacional da
produção, de estrutura das permutas, de verificação dos lucros, de sistema
monetário, - sem esquecer as ações de solidariedade humanitária - de pôr em
questão os modelos de crescimento das nações ricas, para transformar as
mentalidades abrindo-as no sentido da prioridade do dever internacional e para
renovar os organismos internacionais, em vista de uma maior eficácia.
44. Sob o impulso dos novos
sistemas de produção, as fronteiras nacionais explodem e vê-se aparecerem novas
potências econômicas, as empresas plurinacionais, que, dada a concentração e a
flexibilidade dos seus meios podem levar por diante estratégias autônomas, em
boa parte independentes dos poderes políticos nacionais, e, portanto, sem
controle sob o ponto de vista do bem comum. Ao estender as suas atividades,
estes organismos privados podem conduzir a uma nova forma abusiva de dominação
econômica no campo social, cultural e político. A concentração excessiva dos
meios e dos poderes, que era já denunciada por Pio XI, no 40°- aniversário da Rerum
Novarum, reveste-se de um novo aspecto concreto.
Mudança de estruturas
45. Hoje em dia, os homens aspiram
a libertar-se da necessidade e da dependência. Mas uma semelhante libertação
começa pela liberdade interior que eles devem saber encontrar, defronte aos
seus bens e aos seus poderes; eles não chegarão todavia a isso senão mediante
um amor transcendente para com o homem e uma disponibilidade efetiva de
serviço. De outro modo, está bem claro, as ideologias mais revolucionárias não
têm como resultado senão uma mudança de patrões; instalados por sua vez no
poder, estes novos patrões rodeiam-se de privilégios, limitam as liberdades e
instauram novas formas de injustiça.
Além disso, muitos chegam hoje a
pôr-se o problema do modelo mesmo de sociedade. A ambição de várias nações, na
competição que as opõe e as arrasta, é a de chegarem a atingir o poderio
tecnológico, econômico e militar; tal ambição opõe-se, portanto, à criação de
estruturas, em que o ritmo do progresso seria regulado em função de uma maior
justiça, em vez de acentuar as diferenças e de criar um clima de desconfiança e
de luta que continuamente compromete a paz.
Significado cristão da ação
política
46. Não será neste ponto que se
patenteia uma limitação radical da economia? A atividade econômica, que é
necessária, se está ao serviço do homem, pode "ser fonte de fraternidade e
sinal da Providência"; (28) ela é ocasião de intercâmbios concretos entre
os homens, de reconhecimento de direitos, de serviços que se prestam e da
afirmação da dignidade no trabalho. Apesar de ser freqüentemente terreno de
lutas e de dominação, ela pode abrir as portas ao diálogo e suscitar
cooperações. No entanto, - comporta o risco de absorver excessivamente as
forças e a liberdade. (29) É por isso que a passagem da economia ao campo
político se afigura necessária. Sob o termo "político", naturalmente,
são possíveis muitas confusões que devem ser esclarecidas; entretanto, todos
têm mais ou menos a sensação de que nos domínios sociais e econômicos - tanto
nacionais como internacionais - a decisão última é do poder político.
Este poder, que constitui o
vínculo natural e necessário para garantir a coesão do corpo social, deve ter
como finalidade a realização do bem comum. Assim, deverá ele agir com respeito
pelas legítimas liberdades dos indivíduos, das famílias e dos grupos
subsidiários, a fim de criar, eficazmente e para proveito de todos, as
condições requeridas para atingir o bem autêntico e completo do homem, incluído
o seu fim espiritual, deverá desenvolver a sua ação dentro dos limites da sua
competência, que podem ser diversos, conforme os países e os povos; deverá
intervir sempre com uma preocupação de justiça e de devotamento ao bem comum,
pelo qual ele mesmo tem a responsabilidade suprema; por outro lado, não deve
subtrair aos indivíduos e aos grupos intermediários o campo próprio das suas
atividades e das suas responsabilidades, atuando no qual contribuirão para esse
bem comum. Efetivamente, "o objetivo de toda a intervenção, em matéria
social é ajudar os membros do corpo social; e não destruí-los ou
absorvê-los".(30)
Atendo-se, pois, à sua vocação
própria, o poder político deve saber desvincular-se de interesses particulares,
para poder encarar a sua responsabilidade pelo que se refere ao bem de todos os
homens, passando mesmo para além das fronteiras nacionais. Tomar a sério a
política, nos seus diversos níveis, local, regional, nacional e mundial, é
afirmar o dever do homem, de todos os homens de reconhecerem a realidade
concreta e o valor da liberdade de escolha que lhes é proporcionada, para
procurarem realizar juntos o bem da cidade, da nação e da humanidade. A
política é uma maneira exigente - se bem que não seja a única - de viver o
compromisso cristão, ao serviço dos outros. Sem resolver todos os problemas,
naturalmente, a mesma política esforça-se por fornecer soluções, para as
relações dos homens entre si. O seu domínio é vasto e abrange muitas coisas,
não é porém, exclusivo; e uma atitude exorbitante que pretendesse fazer da
política algo de absoluto, tornar-se-ia um perigo grave. Reconhecendo muito
embora a autonomia da realidade política, esforçar-se-ão os cristãos,
solicitados a entrarem na ação política, por encontrar uma coerência entre as
suas opções e o Evangelho e, dentro de um legítimo pluralismo, por dar um
testemunho, pessoal e coletivo, da seriedade da sua fé, mediante um serviço
eficaz e desinteressado para com os homens.
Compartilha das
responsabilidades
47. A passagem à dimensão política
exprime também um requisito atual do homem: uma maior participação nas
responsabilidades e nas decisões. Esta aspiração legítima manifesta-se
sobretudo à medida que se eleva o nível cultural, que se desenvolve o sentido
da liberdade e que o homem se apercebe melhor de como, num mundo aberto para um
futuro incerto, as opções de hoje condicionam já a vida de amanhã. Assim João
XXIII, na Encíclica "Mater et Magistra" (31) fazia notar que
um tal acesso às responsabilidades é uma exigência fundamental da natureza do
homem, um exercício concreto da sua liberdade, uma via para o desenvolvimento e
ademais, indicava como é que na vida econômica e em particular nas empresas,
esta participação nas responsabilidades devia ser garantida.(32)
Hoje o âmbito de tal participação
é mais vasto; ele estende-se também ao campo social e político, em que
igualmente tem de ser instituída e intensificada uma compartilha razoável nas
responsabilidades e nas decisões. É certo que as alternativas propostas à
decisão são cada vez mais complexas; as considerações a ter em conta são
múltiplas e a previsão das conseqüências é aleatória, se bem que ciências novas
se esforcem por iluminar a liberdade nestes momentos importantes. No entanto,
apesar das limitações que por vezes se impõem, estes obstáculos não devem
reprimir uma difusão maior na comparticipação, na elaboração das decisões, na
sua escolha e no pô-las em prática. Para contrabalançar uma tecnocracia
crescente, torna-se necessário criar formas de democracia moderna, que não
somente proporcionem a cada homem a possibilidade de informar-se e de
exprimir-se, mas também que o levem a comprometer-se numa responsabilidade
comum.
Deste modo, transformar-se-ão os
grupos humanos, pouco a pouco, em comunidades de comparticipação e de vida. A
liberdade que se arma muitíssimas vezes como reivindicação de autonomia em
oposição à liberdade de outrem, desabrochará na realidade humana mais profunda:
comprometer-se e prodigalizar-se, para chegar a construir as solidariedades
ativas e vividas. Mas, para o cristão é perdendo-se em Deus que o liberta, que
o homem encontra uma verdadeira liberdade, renovada na morte e ressurreição do
Senhor.
IV APELO À AÇÃO
Necessidade de se
comprometer na ação
48. No campo social, a Igreja
sempre teve a preocupação de assumir um duplo papel: o de iluminar os
espíritos, para os ajudar a descobrir a verdade e a discernir o caminho a
seguir no meio das diversas doutrinas que os solicitam; e o de entrar na ação e
difundir, com uma real solicitude de serviço e de eficácia, as energias do
Evangelho. Não foi porventura para ser fiel a este seu desiderato que a Igreja
enviou em missão apostólica, para o meio dos trabalhadores, sacerdotes, que,
compartilhando integralmente a condição operária, aí são testemunhas da sua
solicitude, da sua diligência e da sua atitude de procura?
É a todos os cristãos que nós
dirigimos de novo ainda e de uma maneira insistente, um apelo à ação. Na nossa
Encíclica "Populorum Progressio" (sobre o Desenvolvimento dos
povos), insistíamos já, para que todos pusessem mãos à obra: "Os leigos
devem assumir como sua tarefa própria a renovação da ordem temporal. Se o papel
da Hierarquia consiste em ensinar e interpretar autenticamente os princípios
morais que hão de ser seguidos neste domínio, pertence aos leigos, pelas suas
livres iniciativas e sem esperar passivamente ordens e diretrizes, imbuir de
espírito cristão a mentalidade e os costumes, as leis e as estruturas da sua
comunidade de vida".(33) Seria bom que cada um procurasse examinar-se,
para ver o que é que já fez até agora e aquilo que deveria fazer. Não basta
recordar os princípios, afirmar as intenções, fazer notar as injustiças
gritantes e proferir denúncias proféticas; estas palavras ficarão sem efeito
real, se elas não forem acompanhadas, para cada um em particular, de uma tomada
de consciência mais viva da sua própria responsabilidade e de uma ação efetiva.
E por demais fácil atirar sobre os outros a responsabilidade das injustiças sem
se dar conta ao mesmo tempo de como se tem parte nela, e de como, antes de tudo
o mais, é necessária a conversão pessoal. Esta humildade fundamental servirá
para tirar à ação todo o caráter de intolerância e todo o sectarismo; além
disso, ela evitará também o descoroçoamento em face de uma tarefa que pode
aparecer como desmesurada. A esperança do cristão provém-lhe, antes de mais, do
fato de ele saber que o Senhor está operando conosco no mundo, e que Ele
continua no seu Corpo que é a Igreja - e, por esta, na humanidade inteira - a
Redenção realizada sobre a Cruz e que resplandeceu em vitória na manhã da
Ressurreição. (34) Tal esperança provém-lhe igualmente do fato dele saber que
outros homens estão também operando no sentido de se empreender ações
convergentes de justiça e de paz; existe, de fato, por detrás de uma aparência
de indiferença, no coração de cada homem, uma vontade de vida fraterna e uma
sede de justiça e de paz, que importa simplesmente despertar.
49. Deste modo, na diversidade das
situações, das funções e das organizações, cada um deve individuar a sua
própria responsabilidade e discernir conscienciosamente as ações nas quais está
chamado a participar. Misturadas com as diversas correntes e a par das
aspirações legítimas insinuam-se também orientações ambíguas; por isso, o
cristão deve operar uma seleção e evitar de comprometer-se em colaborações
incondicionais e contrárias aos princípios de um verdadeiro humanismo, mesmo
que tais colaborações sejam solicitadas em nome de solidariedades efetivamente
sentidas. Se ele quiser, de fato, desempenhar um papel específico como cristão,
em conformidade com a sua fé - aquele papel que os próprios não-crentes esperam
dele - ele deve velar, no decurso do seu compromisso ativo, para que as suas
motivações sejam sempre esclarecidas, para transcender os objetivos
prosseguidos, com uma visão mais compreensiva, a qual lhe servirá para evitar o
escolho dos particularismos egoístas e dos totalitarismos opressores.
Pluralismo das opções
50. Nas diferentes situações
concretas e tendo presentes as solidariedades vividas por cada um, é necessário
reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé cristã pode
levar a assumir compromissos diferentes.(35) A Igreja convida todos os cristãos
para uma dupla tarefa, de animação e de inovação, a fim de fazer evoluir as
estruturas, para as adaptar às verdadeiras necessidades atuais. Aos cristãos
que parecem à primeira vista opôr-se entre si, em virtude de opções diferentes,
ela pede um esforço de compreensão recíproca das posições e das motivações uns
dos outros; um exame leal dos seus comportamentos e da sua retidão sugerirá a
cada um uma atitude de caridade mais profunda, a qual, reconhecendo muito
embora as diferenças, não acredita menos nas possibilidades de convergência e
de unidade. "Aquilo que une os fiéis é de fato mais forte do que aquilo
que os separa".(36)
É certo que muitos, inseridos nas
estruturas e nos condicionamentos modernos, são determinados pelos seus hábitos
de pensar, pelas suas funções, quando não mesmo pela salvaguarda de interesses
materiais. Outros vivem tão intensamente as solidariedades, de classes e de
culturas, que chegam a comungar sem reservas todos os modos de julgar e todas
as opções do seu meio ambiente.(37) Cada um deve ter muito a peito o
examinar-se a si mesmo e o fazer brotar em si aquela liberdade verdadeira
segundo Cristo, que abra para uma visão universal, no meio dos condicionamentos
mais particulares.
51. É neste ponto também que as
organizações cristãs, sob as suas formas diversas, têm igualmente uma
responsabilidade de ação coletiva. Sem se substituir às instituições da
sociedade civil, devem elas refletir, à sua maneira própria e transcendendo a
sua mesma particularidade, as exigências concretas da fé cristã para uma
transformação justa e, por conseqüência, necessária, da sociedade.(38)
Hoje, mais do que nunca, a Palavra
de Deus não poderá ser anunciada e ouvida senão na medida em que ela for
acompanhada do testemunho do poder do Espírito Santo, que opera na ação dos
cristãos ao serviço dos seus irmãos, justamente nos pontos onde se joga a sua
existência e o seu futuro.
52. Ao contar-lhe assim estas
reflexões, nós temos sem dúvida a consciência, Senhor Cardeal, de não ter
acenado a todos os problemas sociais que se levantam hoje, ao homem de fé e aos
homens de boa vontade. As recentes declarações que temos tido ocasião de fazer,
- às quais se junta a sua Mensagem, por ocasião do lançamento do Segundo
Decênio do Desenvoluimento, - aquelas sobretudo que concernem aos deveres do
conjunto das nações no que diz respeito à grave questão do desenvolvimento
integral e solidário do homem, estão ainda presentes nos espíritos. Estas que
lhe dirigimos com a presente, querem fornecer ao Conselho dos Leigos e à
Comissão Pontifícia "Justiça e Paz" novos elementos, juntamente com
um encorajamento, para a prossecução da sua tarefa de "despertar o Povo de
Deus para uma inteligência plena do seu papel na hora atual" e de
"promoção do apostolado no plano internacional".(39)
É com estes sentimentos que lhe
damos, Senhor Cardeal, a nossa bênção apostólica.
Roma, junto de São Pedro,
l14 de maio de 1971, ano VIII do nosso pontificado
PAULUS PP. VI
Notas
1. Cf. Conc. Ecum. do Vaticano II,
Const. Past. Gaudium et Spes, 10,
AAS 58 (1966), p.1033.
2. AAS 23 (1931), p. 209 ss.
3. AAS 53 (1961), p. 429.
4. AAS 59 (1967), p. 258.
5. Ibid., l: p. 257.
6. Cf. 2Cor. 4,17.
7. Cf. Enc. Populorum
Progressio, 25: AAS 59 (1967) pp. 269-270.
8. Cf. Ap 3,12; 21,2.
9. Conc. Ecum. Vaticano II, Const. Past. Gaudium et Spes, AAS 58 (1966), p. 1045.
10. Ibid. 67; p.1089.
11. Cf. Enc. Populorum Progressio, 69: AAS
59 (1967) pp. 290-291.
12. Cf. Mt 25,35.
13. Conc. Ecum. Vaticano II, Decl. Nostrae Aetate, 5: AAS 58
(1966), p. 743.
14. AAS 59 (1967), p. 276.
15. Cf. Conc. Ecum. Vaticano II,
Decr. Inter Mirifica, 12: AAS 56 (1964), p.149
16. Cf. Enc. Pacem in Terris,
AAS 55 (1963), p. 261 ss.
17. Cf. Mensagem para o Dia
Mundial da Paz de 1971: AAS 63 (1971), pp. 5-9.
18. Cf Conc. Ecum. Vaticano II,
Const. Past. Gaudium et Spes, 74:
AAS 58 (1966), pp.1095-1096.
19. Idem, Decl. Dignitatis Humanae, l: AAS 58 (1966) p. 930.
20. AAS 55 (1963) p. 300.
21. Cf .Conc. Ecum.Vaticano II, Const. Past. Gaudium et Spes, 11:
AAS 58 (1966), p.1033.
22. Cf. Rom 15,16.
23. Conc. Ecum. Vaticano II,
Const. Past. Gaudium et Spes, 39:
AAS 58 ( 1966), p.1057.
24. 13: AAS 59 (1967), p. 264.
25. Cf. Conc. Ecum. Vaticano II,
Const. Past. Gaudium et Spes, 36:
AAS 58 (1966), p.1054.
26. Cf. Rom 5,5.
27. Cf. Enc. Populorum Progressio, 56 ss.:
AAS 59 (1969), p. 285 ss.
28. Ibidem, 86: p. 299.
29. Cf. Conc. Ecum. Vaticano II,
Const. Past. Gaudium et Spes, 63:
AAS 58 (1966), p.1085.
30. Enc. Quadragesimo Anno:
AAS 23 (1931), p. 203; cf. Enc. Mater et Magistra; AAS 53 (1961), pp.
414, 428; Conc. Ecum. Vaticano II, Const. Past. Gaudium et Spes, 74,75,76: AAS 58 (1966), pp.1095-1100.
31. AAS 53 (1961), pp. 420-422.
32. Cf. Conc. Ecum. Vaticano II, Const. Past. Gaudium et Spes, 68, 75: AAS 58 (1966), pp.1089-1090;1097.
33. AAS 59 (1967), pp. 296-297.
34. Mt 28,30; Fl 2,8-11.
35. Cf. Conc. Ecum. Vaticano II,
Const. Past. Gaudium et Spes, 43:
AAS 58 (1966), p.1061.
36. Ibidem, 93; 43:
pp.1061;1113.
37. 1Tes 5,21.
38. Cf. Conc. Ecum. Vaticano II,
Const. Dogm. Lumen Gentium, 31: AAS 57 (1965), pp. 37-38; Decr. Apostolicam
Actuositatem, 5: AAS 58 (1966), p. 842.
39. Carta Apostólica "Motu
Proprio" Catholicam Christi Ecclesiam: AAS 59 (1967), p. 27 e 26.
Fonte: Vaticano – Santa Sé
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