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 Sua Santidade Pio IX

 

 

Epístola apostólica de Pio IX

 De 8 de dezembro de 1854

 SOBRE A IMACULADA CONCEIÇÃO (Concepção)

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 1. Maria nos projetos de Deus.  

 

O inefável Deus, cuja conduta é misericórdia e verdade, cuja vontade é onipotência e cuja sabedoria alcança qualquer limite e com fortaleza dispõe suavemente todas as coisas, havendo previsto desde toda a eternidade a ruína lamentadíssima de todo o gênero humano, que havia de provir da transgressão de Adão, havendo decretado, com plano misteriosamente escondido desde a eternidade, levar até o fim a primitiva obra de sua misericórdia, com projeto todavia mais secreto por meio da encarnação do Verbo, para que não perecesse o homem impelido pela culpa da astúcia da maldade diabólica e para que o que fez cair o primeiro Adão fosse restaurado mais felizmente posteriormente, chamada e escolhida, desde o principio e antes dos tempos, uma Mãe, para que seu Filho Unigênito, feito sua carne, nascesse na feliz plenitude dos tempos, em tanto querer a amou acima de todas as criaturas, que somente nela se encontrou sua grande benevolência. Pelo que tão maravilhosamente a encheu da abundância de todos os carismas celestes, por méritos do tesouro divino, muito acima de todos os anjos e santos, que ela, absolutamente sempre livre de toda mancha de pecado, sendo toda formosa e perfeita, manifestasse tal plenitude de inocência e santidade, que não se concebe de modo algum, depois de Deus, alguém tão grande e nada pode imaginá-la distante de Deus.

 

E, por certo, era conveniente que brilhasse sempre adornada dos resplendores da perfeitíssima santidade e que reportasse um total triunfo da antiga serpente, eternamente imune até mesmo da mesma mancha da culpa original, tão venerável Mãe, a quem Deus Pai preparou a dar o seu único Filho, a quem amou como a si mesmo, gerado consubstancial ao seu coração, de tal maneira que naturalmente fossem um e o mesmo Filho comum de Deus Pai e da Virgem, a quem o mesmo Filho determinou fazer-se pessoa substancial de sua Mãe e de quem o Espírito Santo quis e fez que fosse concebido e nascesse Aquele de quem Dele mesmo procede.

 

 

2. Opinião da Igreja a respeito da Concepção Imaculada.

 

E neste momento a Igreja Católica tem incessantemente ensinado através do Espírito Santo, que é o pilar e fundamento firme da verdade e que jamais desistiu de explicar, manifestar e dar vida, das mais variadas e ininterruptas maneiras, com feitos cada vez mais esplêndidos sobre a original inocência da Augusta Virgem, junto com sua admirável santidade, muito em consonância com a altíssima dignidade de Mãe de Deus, por tê-la como doutrina recebida do alto e contendo o depósito da revelação. Pois esta doutrina, em vigor desde as mais antigas épocas, intimamente inoculada nos espíritos dos fiéis, maravilhosamente propagada pelo mundo católico através dos cuidados exaustivos dos sagrados prelados, esplendidamente se revelou à Igreja, mesmo quando não hesitou em proclamar o culto público e veneração dos fiéis à Concepção da mesma Virgem. Ainda assim, com este glorioso feito, corretamente apresentou o culto à Concepção da mesma Virgem como algo singular, maravilhoso e muito distinto das origens dos demais homens e perfeitamente santo para ser celebrado nas festividades dos santos. E por isso tornou costume empregar nos ofícios eclesiásticos e na sagrada liturgia as mesmas palavras que empregavam as divinas Escrituras tratando do Verbo Incriado e descrevendo suas eternas origens, e aplicá-la aos princípios (origens) da Virgem, os quais haviam sido predeterminados com um mesmo decreto, juntamente com a encarnação do Verbo Divino.

 

E até mesmo quando todas estas coisas, admitidas quase universalmente pelos fiéis se manifestaram com zelo, também manteve a Igreja Romana, mãe e mestra de todas as Igrejas, a doutrina da Concepção Imaculada da Virgem, para isso, os gloriosos feitos da Igreja são muito dignos de serem um a um enumerados, sendo como é tão grande sua dignidade e autoridade, quanta absolutamente deve ser centro da verdade e unidade católica, na qual tem sido guardada inviolavelmente a religião e da qual todas as demais Igrejas têm de receber a tradição da fé. Sendo assim, a Igreja Romana tem, em seu coração, que professar, promulgar, propagar e defender a Concepção Imaculada da Virgem, seu culto e sua doutrina, das maneiras mais significativas.

 

 

3. Contribuição prestada pelos papas ao culto da Imaculada.

 

Muito clara e abertamente eles testemunharam e declararam estes tantos grandes feitos dos Romanos Pontífices, nossos predecessores, para os quais Cristo Nosso Senhor recomendou, na pessoa do Príncipe dos Apóstolos, o supremo cuidado e poder de apascentar os cordeiros e as ovelhas, de robustecer aos irmãos na fé e de reger e governar a Igreja Universal. Agora então, nossos predecessores muito se gloriam em estabelecer com sua autoridade apostólica, na Igreja Romana, a festa da Concepção e dar-lhe mais auge e esplendor com um ofício próprio e missa própria, no que claríssimamente se confirma a prerrogativa da imunidade da mancha hereditária e de promover e ampliar com toda sorte de indultos o culto já estabelecido, ora com a concessão de indulgências, ora com a permissão outorgando às cidades, províncias e reinos de que se tem por padroeira a Mãe de Deus o humilde título da Imaculada Concepção, ora com a aprovação de mosteiros, congregações, institutos religiosos fundados em honra da Imaculada Concepção, ora louvando a piedade dos fundadores de monastérios, hospitais, altares, templos o humilde título da Imaculada Concepção, desses que se obrigaram com voto a defender valentemente a Concepção Imaculada da Mãe de Deus. Grandíssima alegria sentiram, aliás, em decretar que a festividade da Concepção deva ser considerada por toda a Igreja exatamente como a da Natividade, que deve se celebrar pela Igreja Universal com oitava, que deve ser guardada santamente por todos como as de preceito e que deve haver, no santuário papal em nossa patriarcal basílica Liberiana, anualmente um dia dedicado à Concepção da Virgem. E desejando fomentar cada dia mais nas mentes dos fiéis o conhecimento da doutrina da Concepção Imaculada de Maria Mãe de Deus e estimular-lhes ao culto e veneração da mesma Virgem concebida sem mancha original, gozassem em conceder, com a maior satisfação possível, permissão para que publicamente se proclamasse nas ladainhas de Nossa Senhora e no mesmo prefácio da missa, a Imaculada Concepção da Virgem e se estabelecesse, dessa maneira, com a mesma forma de orar a norma da fé. Nós, aliás, seguindo fielmente as pegadas de tão grandes predecessores, não só tivemos por bem aceitarmos todas as coisas piedosíssima e sapientíssimamente, mas também estabelecê-las e ainda recordando o determinado por Sixto IV, demos nossa autorização ao ofício próprio da Imaculada Concepção e de muito bom grado concedemos seu uso à Igreja Universal.

 

 

4. Deva-se aos papas a determinação exata do culto da Imaculada

 

Mas, com o desejo que as coisas relacionadas com o culto estivessem íntima e totalmente ligadas com seu objeto e, como não se pode permanecer firmes em seu bom estado se estiverem envolvidas na incerteza e ambigüidade, foi por isso que nossos predecessores Romanos Pontífices se dedicaram com todo esmero ao esplendor do culto da Concepção e puseram também todo seu empenho em esclarecer e inculcar seu objetivo e doutrina. Pois na plena claridade ensinaram do que se tratava em festejar a Concepção da Virgem e proscreveram (condenaram) como falso e muito distante à mente da Igreja o conceito dos que opinaram e afirmavam que a Igreja venerava, não a Concepção, mas sim a santificação. Nem acreditavam que deviam tratar com suavidade os que, com a finalidade de lançar por terra a doutrina da Imaculada Concepção da Virgem, distinguiam o momento da Concepção entre um primeiro e segundo instantes e afirmavam que certamente se celebrava a Concepção, mas não no primeiro instante e momento. Pois nossos mesmos predecessores julgaram que era seu dever defender e promulgar com todo zelo, como verdadeiro objeto do culto, a festividade da Concepção da Santíssima Virgem, e Concepção no primeiro instante. Daí as palavras verdadeiramente decisivas com que Alexandre VII, nosso predecessor, declarou claramente à Igreja, dizendo: Antiga, por certo, é a piedade dos fiéis cristãos para com a santíssima Mãe Virgem Maria, que sentem que sua alma, no primeiro instante de sua criação e infusão no corpo, foi preservada imune da mancha do pecado original, por singular graça e privilégio de Deus, na atenção aos méritos de seu Filho Jesus Cristo, redentor do gênero humano e que, neste sentido, veneram e celebram com solene cerimônia a festa de sua Concepção. (Const. "Sollicitudo omnium Ecclesiarum", 8 de dezembro de 1661) - [texto integral logo adiante].

 

E ante todas as coisas, foi costume também entre os mesmos nossos predecessores defender, com todo cuidado, zelo e esforço e manter incólume a doutrina da Concepção Imaculada da Mãe de Deus. Pois não somente não toleraram de modo algum que se atrevesse alguém a manchar e censurar essa mesma doutrina como mais adiante declararam, claríssima e repetidamente que a doutrina com a qual professamos a Imaculada Concepção da Virgem tem, com razão, muita harmonia com o culto eclesiástico e tal era antiga e quase universal, que a Igreja Romana se havia encarregado de seu fomento e defesa, sendo ela digníssima para que se lhe desse lugar próprio na sagrada liturgia e nas orações públicas.

 

 

5. Os papas proibiram a doutrina contrária.

 

E, não satisfeitos com isto, para que a mesma doutrina da Concepção Imaculada da Virgem permanecesse intacta, proibiram severamente que se pudesse defender pública ou privadamente a opinião contrária a esta doutrina e quiseram acabar com isso à força de múltiplos golpes mortais. Apesar disto, ainda com repetidas e claríssimas declarações, passaram às sanções, para que estas não fossem vãs. Todas estas coisas compreendeu o citado nosso predecessor Alexandre VII com estas palavras: "Nós, considerando que a Santa Igreja Romana celebra solenemente a festividade da Imaculada sempre Virgem Maria, e que preparou em outro tempo um ofício especial e próprio acerca disto, conforme a piedosa, devota, e louvável prática que então emanou de Sixto IV, nosso predecessor: e querendo, a exemplo dos Romanos Pontífices, Nossos Predecessores, favorecer a esta louvável piedade e devoção e festa, ao culto em consonância com ela, e jamais modificado na Igreja Romana depois da instituição do mesmo e (querendo), aliás, salvaguardar esta piedade e devoção de venerar e celebrar a Santíssima Virgem preservada do pecado original, claro está, pela graça proveniente do Espírito Santo; desejando conservar no rebanho de Cristo a unidade do espírito nos laços da paz (Efes. 4, 3), apaziguados os choques e guerras e, removidos os escândalos: na atenção à instância nos é apresentada e para a honra dos mencionados Bispos com os conselhos de suas Igrejas e do rei Felipe e de seus reinos; renovamos as Constituições e decretos promulgados pelos Romanos Pontífices, Nosso Predecessores, e principalmente por Sixto IV, Paulo V e Gregório XV em favor da sentença que afirma que a alma da Santa Virgem Maria em sua criação, na infusão do corpo foi favorecida com a graça do Espírito Santo e preservada do pecado original em favor também da festa e culto da Concepção da mesma Virgem Mãe de Deus prestado, segundo se disse, conforme a essa piedosa sentença e mandamos que se observe humilde as censuras e penas contidas nas mesmas Constituições.

E aliás, a todos e cada um dos que continuarem interpretando as mencionadas Constituições ou decretos, de sorte que anulem o favor dado por estas à feliz sentença e festa ao culto tributado conforme a ela, ou ousarem promover uma disputa sobre esta mesma sentença, festa ou culto, ou falar, pregar, tratar, disputar contra estas coisas de qualquer maneira, direta ou indiretamente ou com qualquer pretexto, ainda examinar sua definibilidade, ou de suprimir ou interpretar a Sagrada Escritura ou os Santos Padres ou Doutores, finalmente com qualquer pretexto ou ocasião por escrito ou de palavra, determinando e afirmando coisa alguma contra elas, ora expondo argumentos contra elas e deixando-os sem solução, ora discutindo de qualquer outra maneira inimaginável; fora das penas e censuras contidas nas Constituições de Sixto IV, às quais queremos sujeitá-las, pelas presentes lhe sujeitarmos e queremos também privá-los da permissão de pregar, dar lições públicas, ou de ensinar, de interpretar, de voz ativa e passiva em quaisquer eleições pelo feito de comportar-se desse modo e sem outra declaração alguma nas penas de inabilidade perpétua para pregar e dar lições públicas, ensinar e interpretar; e que não podem ser absolvidos ou dispensados destas coisas nem por nós mesmos ou por nossos sucessores os Romanos Pontífices; e queremos assim, pelos presentes termos, que sejam submetidos e sujeitados às mesmas e a outras penas infligíveis, renovando as Constituições e decretos de Paulo V e de Gregório XV, acima mencionados.

Proibimos, além das penas e censuras contidas no Índice dos livros proibidos, os livros nos quais se põe em dúvida a mencionada sentença, festa ou culto conforme ela, ou se escreve ou lê algo contra essas coisas de maneira que seja, como acima citado, ou se contém frase, sermões, tratados e disputas contra as mesmas, editados depois do decreto de Paulo V, acima citado, ou que se editarem, de maneira que sejam futuramente expressamente proibidos imediatamente (ipso facto) e sem mais declarações".

 

 

6. Sentimento unânime dos sábios bispos e religiosos.

 

Mas todos sabem com que zelo tão grande foi exposta, afirmada e defendida esta doutrina da Imaculada Concepção da Virgem Mãe de Deus pelas esclarecidíssimas famílias religiosas e pelas mais concorridas academias teológicas e pelos avantajadíssimos doutores na ciência das coisas divinas. Todos, assim mesmo, sabem com que solicitude tão grande tiveram, os bispos, aberta e publicamente professado, até mesmo nas mesmas assembléias eclesiásticas, que a santíssima Mãe de Deus, a Virgem Maria, em previsão dos merecimentos de Cristo Senhor Redentor, nunca esteve submetida ao pecado, mas que foi totalmente preservada da mancha original e, de conseguinte,, redimida da mais sublime maneira.

 

 

7. O concílio de Trento e a tradição,

 

Agora então, a estas coisas se junta um feito verdadeiramente de peso e sumamente extraordinário, que convém saber: que também o mesmo concílio Tridentino, ao promulgar o decreto dogmático do pecado original, pelo qual estabeleceu e definiu, conforme os testemunhos das sagradas Escrituras e dos Santos Padres e dos recomendabilíssimos concílios, que os homens nascem manchados pela culpa original, sem restrição, solenemente declarou que não era sua intenção incluir a santa e Imaculada Virgem Mãe de Deus neste mesmo decreto e em uma definição tão ampla. Pois com esta declaração suficientemente ensinaram os Padres tridentinos, dadas as circunstâncias das coisas e dos tempos, que a mesma santíssima Virgem havia sido livrada da mancha original, e até claríssimamente deram a entender que não podia se apresentar fundamentalmente argumento algum das divinas escrituras, da tradição, da autoridade dos Padres que se opusesse em maneira alguma a tão grande prerrogativa da Virgem.

 

E, de fato realmente, ilustres monumentos da venerada antigüidade da Igreja oriental e ocidental vigorosíssimamente testificam que esta doutrina da Concepção Imaculada da santíssima, Virgem, tão esplendidamente explicada, declarada, confirmada cada vez mais pelo sério sentimento, magistério, estudo, ciência e sabedoria da Igreja, e tão maravilhosamente propagada entre todos os povos e nações do mundo católico, existiu sempre na mesma Igreja como recebida dos antepassados e distinguida com o selo de doutrina revelada.

 

Pois a Igreja de Cristo, diligente custódia e defensora dos dogmas a ela confiados, jamais os mudou em nada, nem diminuiu, nem acrescentou, antes, tratando, fiel e sabiamente, com todos seus recursos as verdades que a antigüidade tem esboçado e a fé dos Padres tem semeado, de tal maneira trabalha por arquivá-las e poli-las, para que os antigos dogmas da celestial doutrina recebam claridade, luz, precisão, sem que se percam, sem restrição, sua plenitude, sua integridade, sua índole própria e se desenvolvam tão só segundo sua natureza; e dizer o mesmo dogma, no mesmo sentido e parecer.

 

 

8. Sentimento dos Santos Padres e dos escritores eclesiásticos.

 

E por certo, os Padres e escritores da Igreja, adoutrinados pelos divinos ensinamentos, não tiveram tanto no coração e nos livros composições para explicar as Escrituras, defender os dogmas e ensinar aos fiéis, como o pregar e louvar de muitas e maravilhosas maneiras, além da obstinação, à altíssima santidade da Virgem, sua dignidade, sua imunidade de toda mancha de pecado e sua gloriosa vitória do terrível inimigo do gênero humano.

 

 

9. O Protoevangelho.

 

Razão pela qual, quando ilustrando as palavras com que Deus predizendo, nos princípios do mundo, os remédios de sua piedade dispostos para a reparação dos mortais, esmagou a ousadia da enganosa serpente e levantou maravilhosamente a esperança de nosso gênero, dizendo: Porei inimizade entre ti e a mulher, entre tua descendência e a dela; ensinaram que, com este divino oráculo, foi de antemão designado clara e patentemente o misericordioso Redentor do gênero humano, ou seja, o unigênito Filho de Deus, Cristo Jesus, e designada a santíssima Mãe, a Virgem Maria, e ao mesmo tempo brilhantemente postas em relevo as mesmas inimizades de ambos contra o diabo. Razão pela qual, assim Cristo, mediador de Deus e dos homens, assumiu a natureza humana, apagando a escritura do decreto que nos era contrário, foi pregado triunfante na cruz, assim a santíssima Virgem, unida a ele com apertadíssimo e indissolúvel vínculo, hostilizando com ele e por ele eternamente a venenosa serpente e do mesmo triunfo a todo o gênero, triturou sua cabeça com o pé imaculado.

 

 

10. Figuras Bíblicas de Maria.

 

Este exímio e sem par triunfo da Virgem e excelentíssima inocência, pureza, santidade, sua integridade de toda mancha de pecado e inefável abundância e grandeza de todas as graças, virtudes e privilégios, prefigurado já nos mesmos pais no arca de Noé que, providencialmente construída, saiu totalmente salva e incólume do comum naufrágio de todo o mundo (Gn 3,13-22); já naquela escada onde viu Jacó que ela ligava a terra ao céu e por cujos degraus subiam e desciam os anjos de Deus e em cujo cume se apoiava o mesmo Senhor (Gn 28,12); já naquela sarça que contemplou Moisés arder de todas partes e entre o brilho das chamas não se consumia ou se gastava o mais mínimo, mas que formosamente reverdecia e florescia (Ex 3,2); ora naquela torre inexpugnável ao inimigo, da qual estendem mil escudos e toda sorte de fortes armas (Ez 27,11); ora naquele jardim fechado que não podem violar nem abrir fraudes e armadilhas algumas (Dn 13,20); ora naquela resplandecente cidade de Deus, cujos fundamentos se assentam nos montes santos (Sl 87,1), às vezes naquele augustíssimo templo de Deus que, aureola­do de resplendores divinos, está cheio, da glória de Deus (1Rs 8); às vezes em outras verdadeiramente inumeráveis figuras da mesma classe, com as que os Padres ensinaram que havia sido predita claramente a excelsa dignidade da Mãe de Deus, sua incontaminada inocência e sua santidade, jamais sujeita a mancha alguma.

 

 

11. Os profetas.

 

Para descrever isto mesmo como compêndio de divinos dons e a integridade original da Virgem, da que nasceu Jesus, os mesmos [Pais], servindo-se das palavras dos profetas, não celebraram a mesma augusta Virgem de outra maneira que não a de pomba pura, a Jerusalém santa, o trono excelso de Deus, a arca de santificação, a casa em que se construiu a eterna Sabedoria e aquela Rainha que, transbordando felicidade e apoiada em seu Amado, saiu da boca do Altíssimo absolutamente perfeita, formosa e queridíssima de Deus e sempre livre de toda mancha.

 

 

12. A Ave Maria e o Magnificat.

 

Mas atentamente considerando, os mesmos Padres e escritores da Igreja, que a santíssima Virgem havia sido chamada cheia de graça, por mandato e em nome do mesmo Deus, pelo Gabriel quando este lhe anunciou a altíssima dignidade de Mãe de Deus, ensinaram que, com essa singular e solene saudação, jamais ouvida, manifestava-se que a Mãe de Deus era sede de todas as graças divinas e que estava adornada de todos os carismas do divino Espírito; mais ainda, que era como tesouro quase infinito dos mesmos e abismo inesgotável, de sorte que, jamais sujeita à maldição e partícipe, juntamente com seu Filho, da perpétua benção, mereceu ouvir de Isabel, inspirada pelo divino Espírito: Bendita és tu entre as mulheres e bendito o fruto de teu ventre.

 

Daí se deriva o sentimento não menos claro, mas unânime, segundo o qual a gloriosíssima Virgem, em quem fez grandes coisas o Poderoso, brilhou com tal abundância de todos os dons celestes, com tal plenitude de graça e com tal inocência, que resultou como um inefável milagre de Deus, mais ainda, como o milagre ápice de todos os milagres e digna Mãe de Deus, alegrando-se a Deus mesmo, de acordo com que a condição de criatura permitiu, o mais próximo possível, ela foi superior a todo louvor humano ou angelical.

 

 

13. Paralelo entre Maria e Eva

 

E, por conseguinte, para defender a original inocência e santidade da Mãe de Deus, não só a compararam muito freqüentemente com Eva, entretanto virgem, entretanto inocente, entretanto incorrupta e entretanto não enganada pelas mortíferas armadilhas da traiçoeira serpente, mas também a antepuseram a ela com maravilhosa variedade de palavras e pensamentos. Pois Eva, miseravelmente complacente com a serpente, caiu da original inocência e se converteu em sua escrava; mas a santíssima Virgem aumentando o incessante dom original, sem prestar jamais atenção à serpente, arruinou até as fundações de sua (da serpente) poderosa força com a virtude recebida do alto.

 

 

14. Expressões de louvor

 

Razão pela qual jamais deixaram de chamar à Mãe de Deus de o lírio entre espinhos, a terra absolutamente intacta, virginal, sem mancha, imaculada, sempre Bendita, e livre de toda mancha de pecado, da qual se formou o novo Adão; o paraíso imaculado, vistosíssimo, interessante de inocência, de imortalidade e de delícias, por Deus mesmo projetado e defendido de toda intriga da venenosa serpente; a árvore irressecável, que jamais se corroeu pelo verme do pecado; a fonte sempre limpa e selada pela virtude do Espírito Santo; o diviníssimo templo, o tesouro de imortalidade, a única e somente filha não da morte, mas da vida, gérmen não da ira, mas da graça, que, por singular providência de Deus, floresceu sempre vigorosa de uma raiz corrompida e danificada, fora das leis comumente estabelecidas. Mas, como se estas coisas, embora muito gloriosas, não fossem suficientes, declararam, com próprias e precisas expressões, que, ao tratar de pecados, não se havia de fazer a mais mínima menção da santa Virgem Maria, à qual se concedeu mais graça para triunfar totalmente do pecado; professaram aliás que a gloriosíssima Virgem foi reparadora dos Pais, vivificadora dos descendentes, eleita desde a eternidade, preparada para si pelo Altíssimo, predita por Deus quando disse à serpente: Porei inimizades entre ti e a mulher, que certamente triturou a venenosa cabeça da mesma serpente e, por isso, afirmaram que a mesma santíssima Virgem foi por graça limpa de toda mancha de pecado e livre de toda mácula de corpo, alma e entendimento, que sempre esteve com Deus, unida com ele com eterna aliança, que nunca esteve nas trevas, mas na luz e, de conseguinte, que foi aptidíssima morada para Cristo, não por disposição corporal, mas pela graça original.

 

A isto há que se acrescentar os gloriosíssimos ditos com que, falando da Concepção da Virgem, atestaram que a natureza cedeu seu posto à graça, parou-se trêmula e não ousou avançar; pois a Virgem Mãe de Deus não havia de ser concebida de Ana antes que a graça desse seu fruto: porque convinha, à verdade, que fosse concebida a primogênita da que haveria de ser concebido o primogênito de toda criatura.

 

 

15. Imaculada

 

Atestaram que a carne da Virgem tomada de Adão não recebeu as manchas de Adão e, de conseguinte, que a Virgem Santíssima e o tabernáculo criado pelo mesmo Deus, formado pelo Espírito Santo, que é verdadeiramente de púrpura, o novo Beseleel, elaborou com variados labores de ouro, que ela é, e com razão se a celebra, como a primeira e exclusiva obra de Deus, como a que saiu ilesa dos igníferos dardos do maligno, como a que é formosa por natureza e totalmente inocente, apareceu ao mundo como aurora brilhantíssima em sua Concepção Imaculada. Pois não caía bem que Aquele objeto de eleição fosse atacado, da universal miséria pois, diferenciando-se imensamente dos demais, participou da natureza, não da culpa; mais ainda, muito mais convinha que como o unigênito teve Pai no céu, a quem os serafins exaltam por Santíssimo, tivesse também na terra Mãe que não houvesse jamais sofrido diminuição no brilho de sua santidade.

 

E por certo, esta doutrina havia penetrado nas mentes e corações dos antepassados de tal maneira, que prevaleceu entre eles a singular e maravilhosíssima maneira de falar com que frequentíssimamente se dirigiram à Mãe de Deus chamando-a imaculada, humilde a todos, a imaculada, inocente e inocentíssima, sem mancha e humilde em todos os aspectos, imaculada, santa e muito alheia a toda mancha, toda pura, toda sem mancha, como o ideal de pureza e inocência, mais formosa que a formosura, mais adornada que o mesmo adorno, mais santa que a santidade, e somente santa, puríssima na alma e no corpo, que superou toda integridade e virgindade, somente convertida totalmente em morada de todas as graças do Espírito Santo e que, à exceção somente de Deus, resultou superior a todos, por natureza mais formosa e vistosa e santa que os mesmos querubins e serafins e que toda a multidão dos anjos, cuja perfeição não podem, de modo algum, glorificar dignamente nem as línguas dos anjos nem as dos homens. E ninguém desconhece que este modo de falar foi transportado espontaneamente à santíssima liturgia e a aos ofícios eclesiásticos, que nos encontramos a cada passo com ele e que está repleto, pois neles se invoca e proclama a Mãe de Deus como única pomba de irrepreensível formosura, como rosa sempre fresca, em todos os aspectos puríssima, sempre imaculada e sempre santa, celebrada como a inocência que nunca sofreu dano e, como segunda Eva, que deu à luz ao Emmanuel.

 

 

16. Universal consentimento e solicitações da definição dogmática.

 

Não é, pois, de maravilhar que os pastores da mesma Igreja e os povos fiéis se tenham gloriado de professar com tanta piedade, religião e amor a doutrina da Concepção Imaculada da Virgem Mãe de Deus, segundo o juízo dos Padres, contendo nas divinas Escrituras, confiada à posteridade com testemunhos seríssimos dos mesmos, posta de relevo e cantada por tão gloriosos monumentos da veneranda antigüidade, exposta e defendida pelo sentimento soberano e respeitadíssima autoridade da Igreja, de tal modo que aos mesmos não lhe era coisa mais doce, nada mais querido, que agasalhar, venerar, invocar e falar em todas partes com iluminadíssimo afeto à Virgem Mãe de Deus, concebida sem mancha original, pela qual, já desde os remotos tempos, os prelados, os eclesiásticos, as ordens religiosas, até mesmo os mesmos imperadores e reis, suplicaram urgentemente a esta Sede Apostólica que fosse definida como dogma de fé católica a Imaculada Concepção da santíssima Mãe de Deus. E estas solicitações se repetiram também nestes nossos tempos e foram muito principalmente apresentadas a Gregório XVI, nosso predecessor, de agradável recordação, a nós mesmo, seja pelos bispos, seja pelo clero secular, seja pelas famílias religiosas, pelos príncipes soberanos e pelos fiéis povos. Nós, pois, tendo perfeito conhecimento de todas estas coisas, com singular gozo de nossa alma e as pensando seriamente, tão prontamente, por um misterioso projeto da divina Providência, fomos elevados, embora sem merecê-lo, a esta sublime Cátedra de Pedro para fazermos cargo do governo da Igreja Universal, não tivemos, certamente, tanto no coração conforme a nossa grandíssima veneração, piedade e amor para com a santíssima Mãe de Deus, a Virgem Maria, já sentidos desde a tenra infância, como levar ao cabo todas aquelas coisas que todavia desejava a Igreja, convém a saber: dar maior incremento à honra da santíssima Virgem e colocar em melhor luz suas prerrogativas.

 

 

17. Trabalho preparatório.

 

Mas querendo extremar a prudência, formamos uma congregação, de nossos veneráveis irmãos, os cardeais da Santa Igreja Romana, distinguidos por sua piedade, dom de conselho e ciência das coisas divinas e escolhemos a teólogos exímios, tanto o clero secular como regular, para que considerassem escrupulosamente todo o referente à Imaculada Concepção da Virgem e nos expusessem seu próprio parecer. Mas embora, a julgar pelas solicitações recebidas, nos era plenamente conhecido o sentimento decisivo de muitíssimos prelados acerca da definição da Concepção Imaculada da Virgem. Sem restrição, escrevemos a 2 de fevereiro de 1849, em Cayeta, uma carta encíclica a todos os veneráveis irmãos do mundo católico, os bispos, com a finalidade de que, depois de orar a Deus, manifestasse-nos também, por escrito, qual era a piedade e devoção de seus fiéis para com a Imaculada Concepção da Mãe de Deus e o que sentiam a maioria dos bispos acerca da definição, ou o que desejavam para poder dar à nossa soberana sentença da maneira mais solene possível.

 

Não foi para nós consolo exíguo a chegada das respostas dos veneráveis irmãos, pois os mesmos, respondendo-nos com uma incrível complacência, alegria e fervor, não só reafirmaram a piedade e sentimento próprio e de seu clero e povo a respeito da Imaculada Concepção da santíssima Virgem, mas também ardentemente nos pediram que definíssemos a Imaculada Concepção da Virgem com nossa suprema e autoritativa sentença. E, entretanto, não nos sentimos certamente inundados de menor gozo quando nossos veneráveis irmãos, os cardeais da Santa Igreja Romana, que formavam a mencionada congregação especial, os teólogos ditos eleitos por nós, depois de um diligente exame da questão, nos pediram com igual e entusiasto fervor a definição da Imaculada Concepção da Mãe de Deus.

 

Depois destas coisas, seguindo as gloriosas pegadas de nossos predecessores, desejando proceder com abraçada retidão, convocamos e celebramos consistório, no qual dirigimos a palavra a nossos veneráveis irmãos, os cardeais da santa Igreja Romana, com sumo consolo de nossa alma lhe ouvimos e pedimos que tivéssemos ao bem definir o dogma da Imaculada Concepção da Virgem Mãe de Deus.

 

Assim, pois, extraordinariamente confiados no Senhor de que havia chegado o tempo oportuno de definir a Imaculada Concepção da Mãe de Deus a Virgem Maria, que maravilhosamente esclarecem e declaram as divinas Escrituras, a venerável tradição, o perpétuo sentimento da Igreja, a ânsia unânime e singular dos prelados católicos e fiéis, os famosos feitos e constituições de nossos predecessores; consideradas todas as coisas com suma diligência e dirigidas a Deus constantes e fervorosas orações, temos julgado que nós não devíamos já titubear em sancionar ou definir com nossa sentença soberana a Imaculada Concepção da Virgem, deste modo agradar aos piedosíssimos desejos do mundo católico, a nossa piedade com a mesma santíssima Virgem e juntamente glorificar mais e mais nela o seu unigênito Filho Nosso Senhor Jesus Cristo, pois redunda no Filho a honra e louvor dirigidos à Mãe.

 

 

18. Definição.

 

Pelo qual, depois de oferecer sem interrupção a Deus Pai, por meio de seu Filho, com humildade e penitência, nossas privadas orações e as públicas da Igreja, para que se dignasse dirigir e assegurar nossa mente com a virtude do Espírito Santo, implorando o auxílio de toda corte celestial e invocando com gemidos o Espírito paráclito, inspirando-nos ele mesmo, para honra da Trindade Santa, para glória e honra da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica e aumento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, com a dos santos apóstolos Pedro e Paulo, e com a nossa: declaramos, afirmamos e definimos que tenha sido revelada por Deus e, de conseguinte, que deve ser crida firme e constantemente por todos os fiéis, a doutrina que sustenta que a santíssima Virgem Maria foi preservada imune de toda mancha de culpa original no primeiro instante de sua Concepção, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, na atenção aos méritos de Jesus Cristo, salvador do gênero humano. Razão pela qual, se alguém presumir sentir em seu coração algo contra o que nós temos definido, que Deus não o permita, tenham entendido e saibam aliás que se condenam por sua própria sentença, que tem naufragado na fé e que se tem separado da unidade da Igreja, que aliás, se ousarem manifestar de palavra ou por escrito, ou de outra qualquer maneira externa, ou que sentirem em seu coração, por estas coisas estejam sujeitos às penas estabelecidas pelo direito.

 

 

19. Sentimentos de esperança e exortação final.

 

Nossa boca está cheia de alegria e nossa língua de júbilo e damos humildíssimas e grandíssimas graças a Nosso Senhor Jesus Cristo e sempre as daremos, por havermos conhecido até mesmo sem merecê-lo, o singular benefício de oferecer e decretar este honra, esta glória e louvor à sua santíssima Mãe. Mas sentimos firmíssima esperança e confiança absoluta de que a mesma santíssima Virgem, que toda formosa e imaculada triturou a venenosa cabeça da crudelíssima serpente e trouxe a saúde ao mundo, a glória dos profetas e apóstolos, a honra dos mártires, a alegria e coroa de todos os santos, refúgio seguríssimo de todos os que estão em perigo, fidelíssima auxiliadora e poderosíssima mediadora e conciliadora de todo o mundo da terra ante seu unigênito Filho, gloriosíssima glória e adorno da santa Igreja, firmíssimo baluarte que destruiu sempre todas as heresias e livrou sempre das maiores calamidades de toda ordem os povos fiéis e nações, a nós mesmos nos tirou de tantos ameaçadores perigos; fará com seu valiosíssimo patrocínio que a santa Mãe Católica Igreja, removidas todas as dificuldades e vencidos todos os erros, em todos os povos, em todas as partes, tenha vida cada vez mais florescente e vigorosa e reine de mar a mar e do rio até os términos da terra e desfrute de toda paz, tranqüilidade e liberdade, para que consigam os réus o perdão, os enfermos o remédio, os fracos a força, os aflitos o consolo, os que estão em perigo a ajuda oportuna e limpe a escuridão da mente, os desviados retornem ao caminho da verdade e da justiça e que se forme um só rebanho e um só pastor.

 

Escutem estas nossas palavras todos nossos queridíssimos filhos da católica Igreja e continuem, com fervor cada vez mais aceso de piedade, religião e amor, venerando, invocando, orando à santíssima Mãe de Deus, a Virgem Maria, concebida sem mancha de pecado original, e se acheguem com toda confiança a esta dulcíssima Mãe de misericórdia e graça em todos os perigos, angústias, necessidades e em todas as situações obscuras e terríveis da vida. Pois nada se há de temer, de nada há que desesperar se ela nos guia, patrocina, favorece, protege, pois tem para conosco um coração maternal e, ocupada nos negócios de nossa salvação, preocupa-se com todo o gênero humano, constituída, pelo Senhor, Rainha do céu e da terra e colocada acima de todos os coros dos anjos e coros dos santos, situada à direita de seu unigênito Filho, Nosso Senhor Jesus Cristo, sempre alcança com suas valiosíssimas súplicas maternais e encontra o que busca, mas não é capaz, quando desapontada.

 

Finalmente, para que chegue ao conhecimento da Igreja Universal esta nossa definição da Imaculada Concepção da santíssima Virgem Maria, queremos que, como perpétua recordação, sejam estas nossas cartas apostólicas; e mandamos que a suas cópias ou exemplares ainda impressos sejam firmados por algum notário público e resguardados por selo de alguma pessoa eclesiástica constituída em dignidade, para que dêem todos, exatamente o mesmo crédito que dariam a estas, se lhe fossem apresentadas e mostradas.

 

A ninguém, pois, lhe seja permitido quebrar esta página de nossa declaração, manifestação e definição, ou colocar-se a ela e fazer a guerra com ousadia temerária. Mas se alguém se presumir intentar fazê-lo, saiba que incorrerá na indignação de Deus e dos santos apóstolos Pedro e Paulo.

 

Dado o 8 de dezembro de 1854.

 

Pio IX

 

 

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| Constituição Apostólica |

 

 | "Sollicitudo Omnium Ecclesiarum" |

 Sua Santidade Alexandre VII

 

SOBRE A IMACULADA CONCEPÇÃO DA SANTÍSSIMA VIRGEM

 De 8 de dezembro de 1661

 

 

 

Veneráveis irmãos: Saudações e bênçãos apostólicas

 

 

1.- Solicitação do Papa Alexandre pela integridade da doutrina católica

 

Por enquanto nós, pela vontade e providência do Deus máximo levamos, embora pelos indignos méritos e trabalho, a solicitação de todas as Igrejas, que nos mantém ansiosamente atentos e vigilantes, a fim de que se evitem os escândalos que, pela corrupção e fragilidade da natureza humana, necessariamente hão de acontecer e que se origine o menor número possível deles e os que já nascidos se removam o quanto antes e com a maior diligência pois, os que os causam, sofrem o dano certo do pecado e os que os recebem estão expostos ao real perigo de cair; pelo qual, movido pela responsabilidade de nosso ofício pastoral, nós não só lamentamos sobremaneira o dano mas que assiduamente damos nossas decisões.

 

 

2.- A doutrina sobre a Imaculada Concepção por todos admitida

 

Antiga é a piedade dos fiéis cristãos para com a Santíssima Virgem Maria, que sentem em sua alma, que no primeiro instante de sua criação e infusão no corpo, foi preservada imune da mancha de pecado original, por singular graça e privilégio de Deus, em atenção aos méritos de seu Filho Jesus Cristo, Redentor de gênero humano e que, neste sentido, veneram e celebram com solene cerimônia a festa de sua Concepção; e já crescidas seu número e depois que Sixto IV, de feliz recordação, publicara suas Constituições Apostólicas, renovadas e mandadas observar pelo Concilio de Trento, em que recomenda este culto, estas aumentaram. Novamente foi incrementada e propagada esta devoção ou culto à Mãe de Deus depois de se erigir, com a aprovação dos Romanos Pontífices, monastérios de ordens religiosas e fraternidades em honra desse nome, depois de se conceder indulgências no mesmo sentido de tal sorte que, quando a maioria das Universidades e as mais célebres dente elas se dobraram a essa doutrina, quase todos os católicos o admitiam.

 

 

3.- Proibição de ensinar a doutrina contrária

 

E porque, com ocasião das afirmações contrárias nos sermões, lições, conclusões e atos públicos no sentido de que a mesma beatíssima Virgem Maria, foi concebida com o pecado original, com grande ofensa a Deus, originaram-se escândalos para o povo cristão, disputas e discordâncias, proibiu o Papa Paulo V, também predecessor nosso, ensinar e pregar a opinião contrária à dita sentença; esta proibição foi estendida pelo Papa Gregório XV, de piedosa memória, igualmente predecessor nosso, às conversações privadas, mandando, aliás, em favor desta sentença que na celebração tanto pública como privada de Santo Sacrifício das Missa se usasse só o nome de Concepção.

 

 

4.- Continuaram os ataques à doutrina de Imaculada

 

Por quando todos os veneráveis irmãos Bispos, com seu capítulos Eclesiásticos, em cartas dirigidas a nós, adicionando-se a elas também a sugestão de nosso amantíssimo Filho em Cristo, Felipe, rei católico da Espanha que enviou, acerca disto, como representante especial o venerável irmão Luis, Bispo de Piacenza, e que nos transmitiu as súplicas dos mesmos reinos espanhóis, no sentido de que algumas pessoas que, infringindo ditas proibições, afirmam tal opinião contrária, continuam impugnando a opinião mencionada ou fazendo escárnio dela, tanto pública, como privadamente, ou interpretam o favorecimento que prestaram os Romanos Pontífices ao culto e à festa, de tal modo que seja frustrado; e ainda negam que a Igreja Romana está em favor desta sentença e de culto que, a base dela, rende-se à Santíssima Virgem, ousando perturbar aos fiéis cristãos em sua quase pacífica posse donde nascem e perduram as ofensas, os escândalos e disputas que Paulo V e Gregório XV, nossos predecessores, queriam ver evitados e se temem, ocasionalmente e todavia de porvir, com razão e prudência, maiores males que estes para os adversários desta sentença; pelo qual tanto os ditos Bispos com seus capítulos eclesiásticos, como o citado rei Felipe, fizeram-nos solicitar, com urgência, um oportuno remédio.

 

 

5.- Para reafirmar o culto, renovam-se as Constituições e declarações dos Predecessores

 

Nós, considerando que a Santa Igreja Romana celebra solenemente a festividade da Imaculada sempre Virgem Maria e que preparou em outro tempo um ofício especial e próprio acerca disto, conforme a piedosa, devota, e louvável prática que então emanou de Sixto IV, nosso predecessor: e querendo, a exemplo dos Romanos Pontífices, nossos predecessores, favorecer a esta louvável piedade e devoção e festa, ao culto em consonância com ela, jamais modificado na Igreja Romana depois da instituição do mesmo e (querendo), aliás, salvaguardar esta piedade e devoção de venerar e celebrar a Santíssima Virgem preservada do pecado original, claro está, pela graça proveniente do Espírito Santo; e desejando conservar no rebanho de Cristo a unidade do espírito nos laços da paz (Efes. 4, 3), apaziguados os choques e guerras e, removidos os escândalos: na atenção à instância nos é apresentada e para a honra dos mencionados Bispos com os conselhos de suas Igrejas e do rei Felipe e de seus reinos; renovamos as Constituições e decretos promulgados pelos Romanos Pontífices, nosso predecessores, principalmente por Sixto IV, Paulo V e Gregório XV em favor da sentença que afirma que a alma da Santa Virgem Maria, em sua criação, na infusão do corpo foi favorecida com a graça do Espírito Santo e preservada do pecado original e em favor também da festa e culto da Concepção da mesma Virgem Mãe de Deus, prestado, segundo se disse, conforme a essa piedosa sentença, mandamos que se observe humilde as censuras e penas contidas nas mesmas Constituições.

 

 

6.- As penas a que se expõe os que se contrapõe a esta Constituição.

 

E aliás, a todos e cada um dos que continuarem interpretando as mencionadas Constituições ou decretos, de sorte que anulem o favor dado por estas à feliz sentença e festa ao culto tributado conforme a ela, ou ousarem promover uma disputa sobre esta mesma sentença, festa ou culto, ou falar, pregar, tratar, disputar contra estas coisas de qualquer maneira, direta ou indiretamente, ou com qualquer pretexto, ainda examinar sua definibilidade, ou de suprimir ou interpretar a Sagrada Escritura, ou os Santos Padres ou Doutores, finalmente com qualquer pretexto ou ocasião por escrito ou palavra, determinando e afirmando coisa alguma contra elas, ora expondo argumentos contra elas e deixando-os sem solução, ora discutindo de qualquer outra maneira inimaginável; fora das penas e censuras contidas nas Constituições de Sixto IV, às quais queremos sujeitá-los, pelas presentes lhe sujeitarmos, queremos também privá-los da permissão de pregar, dar lições públicas, ou de ensinar, de interpretar, de voz ativa e passiva em quaisquer eleições pelo feito de comportar-se desse modo e sem outra declaração alguma nas penas de inabilidade perpétua para pregar e dar lições públicas, ensinar e interpretar; e que não podem ser absolvidos ou dispensados destas coisas, nem por nós mesmos ou por nossos sucessores, os Romanos Pontífices; e queremos assim, pelos presentes termos, que sejam submetidos e sujeitados às mesmas e a outras penas infligíveis, renovando as Constituições e decretos de Paulo V e de Gregório XV, acima mencionados.

 

 

7.- Proibição de publicar livros ou escritos contrários a esta sentença

 

Proibimos, além das penas e censuras contidas no Índice dos livros proibidos, os livros nos quais se põe em dúvida a mencionada sentença, festa ou culto conforme ela, ou se escreve ou lê algo contra essas coisas de maneira que seja, como acima citado, ou se contém frase, sermões, tratados e disputas contra às mesmas, editados depois do decreto de Paulo V, acima citado, ou que se editarem, de maneira que sejam futuramente expressamente proibidos imediatamente (ipso facto) e sem mais declarações.

 

Nós proibimos a todos, juntando-nos às Constituições de Sixto IV, de afirmar que os que sustentam a opinião contrária, convém a saber, que a gloriosa Virgem Maria foi concebida com o pecado original, incorrem no crime de heresia ou cometem um pecado grave mortal, já que a Igreja Romana e a Sede Apostólica até mesmo já havia decidido, como tampouco nós, de nenhum modo, queremos ou tentamos decidir agora; os que não obstante ousarem condenar a opinião contrária incursam em heresia, pecado mortal e impiedade, sancionamos-os, aliás, às penas as que os condenam o Papa Sixto IV e os outros Romanos Pontífices, nossos predecessores, com outras mais graves penas que infligimos mais acima aos que contrapõe esta nossa Constituição.

 

 

8.- Ordem de proceder contra os infratores

 

Queremos que tanto os Bispos e prelados superiores e os outros ordinários de lugar estabelecidos contra a perversidade herética, como os inquisidores nomeados em qualquer parte de mundo, procedam contra os que quebrantam esta nossa Constituição, quer pertençam até mesmo aos regulares de qualquer ordem ou instituto, também da Companhia de Jesus, aos isentos de qualquer maneira e a todas as outras pessoas eclesiásticas e seculares de qualquer estado, grau, condição ou dignidade, tanto eclesiástica, como secular que se pretenda, os indiciem e os sancionem estritamente. Nós concedemos, com a autoridade e intenção a todos e cada um deles, a livre faculdade e autoridade de proceder contra os transgressores, de inquirir e impor penas e castigá-los; e, se assim preferirem, impomos-lhes e mandamos estritamente que procedam, investiguem e castiguem.

 

 

9.- Não valerá nenhum privilégio para se excluir.

 

Não estão previstos nas Constituições quaisquer indultos, nem as cartas apostólicas de qualquer modo concedidas a quaisquer pessoas, por mais qualificadas que sejam e constituídas em qualquer dignidade e honra, embora seja ou de cardialinato, patriarcado, arcebispado, episcopado ou qualquer outro, até mesmo quando contra eles não possa proceder-se, nem pô-los em interdição, nem suspendê-los, nem excomungá-los. Para a devida e suficiente revogação delas e de todas, deve fazer-se de todos eles e de cada um em particular menção especial, específica, individual e expressa, palavra por palavra, porém não por cláusulas gerais, embora importantes, ou há de se observar outra delicada forma, talvez as palavras mesmas como assim, ao pé da letra, forem inseridas, tendo as presentes suficientemente expressas e inseridas, nesta ordem expressa e especialmente derrogamos por mais que se oponham outras coisas quaisquer.

 

 

10.- Ordem estrita de publicação universal destas disposições.

 

Porém, para que esta Constituição e todo o anterior, cheguem de modo mais conveniente ao conhecimento de todos os interessados, obrigamos e mandamos, em virtude das santa obediência e humildemente pena das privações das entrada na Igreja em que incorram, que todos e cada um dos Ordinários do lugar e seus vigários, sufragâneos e quaisquer oficiais e a todos os demais a quem de algum modo encarregue e corresponda, em quando julguem assumir esta nossa Constituição a todos pregadores e outros de sua diocese ou distrito, comuniquem oportunamente e publiquem, façam comunicar e publicar para que adiante nada possa, de nenhum modo, pretender ignorância do anterior, ou possa excluir-se contra o anterior.

 

 

11.- Disposição papal de publicação e vigência das Constituição e as cópias.

 

Nós queremos e igualmente com a mesma autoridade decretamos e mandamos que as presentes cartas, como de costume, publiquem-se e se coloquem por alguns de nossos encarregados judiciais nas portas das Basílicas de São João de Latrão, do Príncipe dos Apóstolos e das Chancelaria Apostólica, já à vista do Campo de flores na Cidade Eterna; essa colocação e publicação afeta e constrange a todos e cada um dos que, encarregados a observá-la, como assim se lhes fizera intimado pessoalmente; e quanto às cópias, também as impressas, sejam firmadas pessoalmente por um notário e de selo de alguma pessoa constituída em dignidade eclesiástica, pois há de dá-las, aliás, que deve dar-se às presentes cartas quando acaso se apresentem e exibam, a mesma fé

 

Dado em 8 de Dezembro de 1661.

 

Alexandre VII

 

 

 

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