Fidei Depositum
SUMO PONTÍFICE JOÃO PAULO II
CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA FIDEI DEPOSITUM PARA A PUBLICAÇÃO DO CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA REDIGIDO DEPOIS DO CONCÍLIO VATICANO II
Aos veneráveis Irmãos Cardeais.
Arcebispos, Bispos, Presbíteros, Diáconos e a todos os membros do Povo de Deus.
JOÃO PAULO II BISPO SERVO
DOS SERVOS DE DEUS A PERPÉTUA MEMÓRIA
I. INTRODUÇÃO
Guardar o Depósito da Fé
é missão que o Senhor confiou à sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos.
O Concílio Ecumênico Vaticano II, inaugurado há trinta anos pelo meu
predecessor João XXIII, de feliz memória, tinha como intenção e como finalidade
pôr em evidência a missão apostólica e pastoral da Igreja, e, fazendo
resplandecer a verdade do Evangelho, levar todos os homens a procurarem e
acolherem o amor de Cristo que excede toda a ciência (cf. Ef 3,19). Ao
Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal guardar e
apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã, para o tornar mais
acessível aos fiéis de Cristo e a todos os homens de boa vontade. Portanto, o
Concílio não devia, em primeiro lugar, condenar os erros da época, mas
sobretudo empenhar´se por mostrar serenamente a força e a beleza da doutrina da
fé. ´Iluminada pela luz deste Concílio ´ dizia o Papa ´ a Igreja... crescerá em
riquezas espirituais... e, recebendo a força de novas energias, olhará
intrépida para o futuro... É nosso dever... dedicar´nos, com vontade pronta e
sem temor, àquele trabalho que o nosso tempo exige, prosseguindo assim o
caminho que a Igreja percorre há vinte séculos´(1). Com a ajuda de Deus, os
Padres conciliares puderam elaborar, em quatro anos de trabalho, um conjunto
considerável de exposições doutrinais e de diretrizes pastorais oferecidas a
toda a Igreja. Pastores e fiéis encontram ali orientaçôes para aquela
´renovação de pensamentos, de atividades, de costumes, e de força moral, de
alegria e de esperança, que foi o objetivo do Concílio´(2). Depois da sua
conclusão, o Concílio não cessou de inspirar a vida da Igreja. Em 1985 pude
afirmar: ´Para mim ´ que tive a graça especial de nele participar e colaborar
no seu desenvolvimento ´ o Vaticano II foi sempre, e é de modo particular
nestes anos do meu Pontificado, o constante ponto de referência de toda a minha
ação pastoral, no consciente empenho de traduzir as suas diretrizes em
aplicação concreta e fiel, a nível de cada Igreja e da Igreja inteira. É
preciso incessantemente recomeçar daquela fonte´(3). Neste espírito, a 25 de janeiro
de 1985, convoquei uma Assembléia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, por
ocasião do vigésimo aniversário do encerramento do Concilio. A finalidade desta
Assembléia era celebrar as graças e os frutos espirituais do Concílio Vaticano
II, aprofundar o seu ensinamento para aderir melhor a ele e promover o
conhecimento e a aplicação do mesmo. Nessa ocasião, os Padres sinodais
afirmaram: ´Muitíssimos expressaram o desejo de que seja composto um Catecismo
ou compêndio de toda a doutrina católica, tanto em matéria de fé como de moral,
para que ele seja como um ponto de referência para os catecismos ou compêndios
que venham a ser preparados nas diversas regiões. A apresentação da doutrina
deve ser bíblica e litúrgica, oferecendo ao mesmo tempo uma doutrina sã e
adaptada à vida atual dos cristãos´(4). Depois do encerramento do Sínodo, fiz
meu este desejo, considerando que ele ´corresponde à verdadeira necessidade da
Igreja universal e das Igrejas particulares´(5). Como não havemos de agradecer
de todo o coração ao Senhor, neste dia em que podemos oferecer a toda a Igreja,
com o título de ´Catecismo da Igreja Católica´, este ´texto de referência´ para
uma catequese renovada nas fontes vivas da fé! Depois da renovação da Liturgia
e da nova codificação do Direito Canônico da Igreja Latina e dos cânones das
Igrejas Orientais Católicas, este Catecismo trará um contributo muito
importante àquela obra de renovação da vida eclesial inteira, querida e
iniciada pelo Concílio Vaticano II.
II ITINERÁRIO E ESPÍRITO
DA REDAÇÃO DO TEXTO
O ´Catecismo da Igreja
Católica´ é fruto de uma vastíssima colaboração: foi elaborado em seis anos de
intenso trabalho, conduzido num espírito de atenta abertura e com apaixonado
ardor. Em 1986, confiei a uma Comissão de doze Cardeais e Bispos, presidida
pelo senhor Cardeal Joseph Ratzinger, o encargo de preparar um projeto para o
Catecismo requerido pelos Padres do Sínodo. Uma Comissão de redação, composta
por sete Bispos diocesanos, peritos em teologia e em catequese, coadjuvou a
Comissão no seu trabalho. A Comissão, encarregada de dar as diretrizes e de
vigiar sobre o desenvolvimento dos trabalhos, seguiu atentamente todas as
etapas da redação das nove sucessivas composições. A Comissão de redação, por
seu lado, assumiu a responsabilidade de escrever o texto e lhe inserir as
modificações pedidas pela Comissão e de examinar as observações de numerosos
teólogos, exegetas e catequistas, e sobretudo dos Bispos do mundo inteiro, a
fim de melhorar o texto. A Comissão foi sede de intercâmbios frutuosos e
enriquecedores, para assegurar a unidade e a omogeneidade do texto. O projeto
tornou´se objeto de vasta consultação de todos os Bispos católicos, das suas
Conferências Episcopais ou dos seus Sínodos, dos Institutos de teologia e de
catequética. No seu conjunto, ele teve um acolhimento amplamente favorável da
parte do Episcopado. É justo afirmar que este Catecismo é o fruto de uma
colaboração de todo o Episcopado da Igreja Católica, o qual acolheu com
generosidade o meu convite a assumir a própria parte de responsabilidade numa
iniciativa que diz respeito, intimamente, à vida eclesial. Tal resposta suscita
em mim um profundo sentimento de alegria, porque o concurso de tantas vozes
exprime verdadeiramente aquela a que se pode chamar a ´sinfonia´ da fé. A
realização deste Catecismo reflete, deste modo, a natureza colegial do
Episcopado: testemunha a catolicidade da Igreja.
III DISTRIBUIÇÃO DA
MATÉRIA
Um catecismo deve
apresentar, com fidelidade e de modo orgânico, o ensinamento da Sagrada
Escritura, da Tradição viva na Igreja e do Magistério autêntico, bem como a
herança espiritual dos Padres, dos Santos e das Santas da Igreja, para permitir
conhecer melhor o mistério cristão e reavivar a fé do povo de Deus. Deve ter em
conta as explicitações da doutrina que, no decurso dos tempos, o Espírito Santo
sugeriu à Igreja. É também necessário que ajude a iluminar, com a luz da fé, as
novas situações e os problemas que ainda não tinham surgido no passado. O
Catecismo incluirá, portanto, coisas novas e velhas (cf. Mt 13,52), porque a fé
é sempre a mesma e simultaneamente é fonte de luzes sempre novas. Para
responder a esta dupla exigência, o ´Catecismo da Igreja Católica´ por um lado
retoma a ´antiga´ ordem, a tradicional, já seguida pelo Catecismo de São Pio V,
articulando o conteúdo em quatro partes: o Credo; a sagrada Liturgia, com os
sacramentos em primeiro plano; o agir cristão, exposto a partir dos
mandamentos; e por fim a oração cristã. Mas, ao mesmo tempo, o conteúdo é com
freqüência expresso de um modo ´novo´, para responder às interrogações da nossa
época. As quatro partes estão ligadas entre si: o mistério cristão é o objeto
da fé (primeira parte); é celebrado e comunicado nos atos litúrgicos (segunda
parte); está presente para iluminar e amparar os filhos de Deus no seu agir
(terceira parte); funda a nossa oração, cuja expressão privilegiada é o
´Pai´Nosso´, e constitui o objeto da nossa súplica, do nosso louvor e da nossa
intercessão (quarta parte). A Liturgia é ela própria oração; a confissão da fé
encontra o seu justo lugar na celebração do culto. A graça, fruto dos
sacramentos, é a condição insubstituível do agir cristão, tal como a
participação na liturgia da Igreja requer a fé. Se a fé não se desenvolve nas
obras, essa está morta (cf. Tg 2,14´16) e não pode dar frutos de vida eterna.
Lendo o ´Catecismo da Igreja Católica´, pode´se captar a maravilhosa unidade do
mistério de Deus, do seu desígnio de salvação, bem como a centralidade de Jesus
Cristo, o Filho Unigênito de Deus, enviado pelo Pai, feito homem no seio da
Santíssima Virgem Maria por obra do Espírito Santo, para ser o nosso Salvador.
Morto e ressuscitado, ele está sempre presente na sua Igreja, particularmente
nos sacramentos; ele é a fonte da fé, o modelo do agir cristão e o Mestre da
nossa oração.
IV VALOR DOUTRINAL DO
TEXTO
O ´Catecismo da Igreja
Católica´, que aprovei no passado dia 25 de junho e cuja publicação hoje ordeno
em virtude da autoridade apostólica, é uma exposição da fé da Igreja e da
doutrina católica, testemunhadas ou iluminadas pela Sagrada Escritura, pela
Tradição apostólica e pelo Magistério da Igreja. Vejo´o como um instrumento
válido e legítimo a serviço da comunhão eclesial e como uma norma segura para o
ensino da fé. Sirva ele para a renovação, à qual o Espírito Santo chama
incessantemente a Igreja de Deus, Corpo de Cristo, peregrina rumo à luz sem
sombras do Reino! A aprovação e a publicação do ´Catecismo da Igreja Católica´
constituem um serviço que o Sucessor de Pedro quer prestar à Santa Igreja
Católica, a todas as Igrejas particulares em paz e em comunhão com a Sé
Apostólica de Roma: o serviço de sustentar e confirmar a fé de todos os
discípulos do Senhor Jesus (cf. Lc 22,32), como também de reforçar os laços da
unidade na mesma fé apostólica. Peço, portanto, aos Pastores da Igreja e aos
fiéis que acolham este Catecismo em espírito de comunhão, e que o usem
assiduamente ao cumprirem a sua missão de anunciar a fé e de apelar para a vida
evangélica. Este Catecismo lhes é dado a fim de que sirva como texto de
referência, seguro e autêntico, para o ensino da doutrina católica, e de modo
muito particular para a elaboração dos catecismos locais. É também oferecido a
todos os fiéis que desejam aprofundar o conhecimento das riquezas inexauríveis
da salvação (cf. Jo 8,32). Pretende dar um apoio aos esforços ecumênicos
animados pelo santo desejo da unidade de todos os cristãos, mostrando com
exatidão o conteúdo e a harmoniosa coerência da fé católica. O ´Catecismo da
Igreja Católica´, por fim, é oferecido a todo o homem que nos pergunte a razão
da nossa esperança (cf. lPd 3,15) e queira conhecer aquilo em que a Igreja
Católica crê. Este Catecismo não se destina a substituir os Catecismos locais
devidamente aprovados pelas autoridades eclesiásticas, os Bispos diocesanos e
as Conferências Episcopais, sobretudo se receberam a aprovação da Sé
Apostólica. Destina´se a encorajar e ajudar a redação de novos catecismos
locais, que tenham em conta as diversas situações e culturas, mas que conservam
cuidadosamente a unidade da fé e a fidelidade à doutrina católica.
V CONCLUSÃO
O final deste documento
que apresenta o ´Catecismo da Igreja Católica´, peço a Santíssima Virgem Maria,
Mãe do Verbo Encarnado e Mãe da Igreja, que ampare com a sua poderosa
intercessão o empenho catequético da Igreja inteira a todos os níveis, nestes
tempos em que ela é chamada a um novo esforço de evangelização. Possa a luz da
verdadeira fé libertar a humanidade da ignorância e da escravidão do pecado,
para a conduzir à única liberdade digna deste nome (cf. Jo 8,32): a da vida em
Jesus Cristo sob a guia do Espírito Santo, na terra e no Reino dos Céus na
plenitude da bem´aventurança da visão de Deus face à face (cf. 1Cor 13,12; 2Cor
5,6´8)! Dado no dia 11 de outubro de 1992, trigésimo aniversário da abertura do
Concílio Ecumênico Vaticano II, décimo quarto ano do meu pontificado.
REFERÊNCIAS
1. João XXIII, Discurso
de abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, 11 de outubro de 1962: AAS 54
(1962), p. 788´791.
2. Paulo VI, Discurso de
encerramento do Concílio Ecumênico Vaticano II, 8 de dezembro de 1965: AAS 58
(1966), p. 7´8.
3. João Paulo II,
Alocução de 25 de janeiro de 1985: L´Osservatore Romano, 27 de janeiro de 1985.
4. Relação Final do
Sínodo Extraordináno, 7 de dezembro de 1985, II,B,a,n.4: Enchiridion Vaticanum,
vol. 9, p. 1758, n. 1797.
5. Discurso de
encerramento do Sínodo Extraordinário, 7 de dezembro de 1985, n.6: AAS 78
(1986), p. 435.
Fonte: Vaticano - Santa Sé - Papa
João Paulo II
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