Evangelium Vitae
CARTA ENCÍCLICA EVANGELIUM VITAE DO SUMO PONTÍFICE JOÃO PAULO II AOS PRESBÍTEROS E DIÁCONOS AOS RELIGIOSOS E RELIGIOSAS AOS FIÉIS LEIGOS E A TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE SOBRE O VALOR E A INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA
(Esta transcrição
é feito do Jornal L´Osservatore Romano, ou do site do Vaticano, edição em
português, de Portugal; algumas palavras são escritas de forma diferente do
português usado no Brasil)
INTRODUÇÃO
1. O Evangelho da vida
está no centro da mensagem de Jesus. Amorosamente acolhido cada dia pela
Igreja, há´de ser fiel e corajosamente anunciado como boa nova aos homens de
todos os tempos e culturas. Na aurora da salvação, é proclamado como feliz
notícia o nascimento de um menino: « Anuncio´vos uma grande alegria, que o será
para todo o povo: Hoje, na cidade de David, nasceu´vos um Salvador, que é o
Messias, Senhor » (Lc 2, 10´11). O motivo imediato que faz irradiar esta «
grande alegria » é, sem dúvida, o nascimento do Salvador; mas, no Natal,
manifesta´se também o sentido pleno de todo o nascimento humano, pelo que a
alegria messiânica se revela fundamento e plenitude da alegria por cada criança
que nasce (cf. Jo 16, 21). Ao apresentar o núcleo central da sua missão
redentora, Jesus diz: « Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância »
(Jo 10, 10). Ele fala daquela vida « nova » e « eterna » que consiste na
comunhão com o Pai, à qual todo o homem é gratuitamente chamado no Filho, por
obra do Espírito Santificador. Mas é precisamente em tal « vida » que todos os
aspectos e momentos da vida do homem adquirem pleno significado.
O valor incomparável da
pessoa humana
2. O homem é chamado a
uma plenitude de vida que se estende muito para além das dimensões da sua
existência terrena, porque consiste na participação da própria vida de Deus. A
sublimidade desta vocação sobrenatural revela a grandeza e o valor precioso da
vida humana, inclusive já na sua fase temporal. Com efeito, a vida temporal é
condição basilar, momento inicial e parte integrante do processo global e
unitário da existência humana: um processo que, para além de toda a expectativa
e merecimento, fica iluminado pela promessa e renovado pelo dom da vida divina,
que alcançará a sua plena realização na eternidade (cf. 1 Jo 3, 1´2). Ao mesmo
tempo, porém, o próprio chamamento sobrenatural sublinha a relatividade da vida
terrena do homem e da mulher. Na verdade, esta vida não é realidade « última »,
mas « penúltima »; trata´se, em todo o caso, de uma realidade sagrada que nos é
confiada para a guardarmos com sentido de responsabilidade e levarmos à
perfeição no amor pelo dom de nós mesmos a Deus e aos irmãos. A Igreja sabe que
este Evangelho da vida, recebido do seu Senhor,1 encontra um eco profundo e
persuasivo no coração de cada pessoa, crente e até não crente, porque se ele
supera infinitamente as suas aspirações, também lhes corresponde de maneira
admirável. Mesmo por entre dificuldades e incertezas, todo o homem sinceramente
aberto à verdade e ao bem pode, pela luz da razão e com o secreto influxo da
graça, chegar a reconhecer, na lei natural inscrita no coração (cf. Rm 2,
14´15), o valor sagrado da vida humana desde o seu início até ao seu termo, e
afirmar o direito que todo o ser humano tem de ver plenamente respeitado este
seu bem primário. Sobre o reconhecimento de tal direito é que se funda a
convivência humana e a própria comunidade política. De modo particular, devem
defender e promover este direito os crentes em Cristo, conscientes daquela
verdade maravilhosa, recordada pelo Concílio Vaticano II: « Pela sua
encarnação, Ele, o Filho de Deus, uniu´Se de certo modo a cada homem ».2 De
facto, neste acontecimento da salvação, revela´se à humanidade não só o amor
infinito de Deus que « amou de tal modo o mundo que lhe deu o seu Filho único »
(Jo 3, 16), mas também o valor incomparável de cada pessoa humana. A Igreja,
perscrutando assiduamente o mistério da Redenção, descobre com assombro
incessante 3 este valor, e sente´se chamada a anunciar aos homens de todos os
tempos este « evangelho », fonte de esperança invencível e de alegria
verdadeira para cada época da história. O Evangelho do amor de Deus pelo homem,
o Evangelho da dignidade da pessoa e o Evangelho da vida são um único e
indivisível Evangelho. É por este motivo que o homem, o homem vivo, constitui o
primeiro e fundamental caminho da Igreja.4
As novas ameaças à vida
humana
3. Precisamente por causa
do mistério do Verbo de Deus que Se fez carne (cf. Jo 1, 14), cada homem está
confiado à solicitude materna da Igreja. Por isso, qualquer ameaça à dignidade
e à vida do homem não pode deixar de se repercutir no próprio coração da
Igreja, é impossível não a tocar no centro da sua fé na encarnação redentora do
Filho de Deus, não pode passar sem a interpelar na sua missão de anunciar o
Evangelho da vida pelo mundo inteiro a toda a criatura (cf. Mc 16, 15). Hoje,
este anúncio torna´se particularmente urgente pela impressionante multiplicação
e agravamento das ameaças à vida das pessoas e dos povos, sobretudo quando ela
é débil e indefesa. Às antigas e dolorosas chagas da miséria, da fome, das
epidemias, da violência e das guerras, vêm´se juntar outras com modalidades
inéditas e dimensões inquietantes. Já o Concílio Vaticano II, numa página de
dramática actualidade, deplorou fortemente os múltiplos crimes e atentados
contra a vida humana. À distância de trinta anos e fazendo minhas as palavras
da Assembleia Conciliar, uma vez mais e com idêntica força os deploro em nome
da Igreja inteira, com a certeza de interpretar o sentimento autêntico de toda
a consciência recta: « Tudo quanto se opõe à vida, como seja toda a espécie de
homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola
a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e
mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto
ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra´humanas,
as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o
comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho,
em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como
pessoas livres e responsáveis. Todas estas coisas e outras semelhantes são
infamantes; ao mesmo tempo que corrompem a civilização humana, desonram mais
aqueles que assim procedem, do que os que padecem injustamente; e ofendem
gravemente a honra devida ao Criador ».5
4. Infelizmente, este
panorama inquietante, longe de diminuir, tem vindo a dilatar´se: com as
perspectivas abertas pelo progresso científico e tecnológico, nascem outras
formas de atentados à dignidade do ser humano, enquanto se delínea e consolida
uma nova situação cultural que dá aos crimes contra a vida um aspecto inédito e
— se é possível — ainda mais iníquo, suscitando novas e graves preocupações:
amplos sectores da opinião pública justificam alguns crimes contra a vida em
nome dos direitos da liberdade individual e, sobre tal pressuposto, pretendem
não só a sua impunidade mas ainda a própria autorização da parte do Estado para
os praticar com absoluta liberdade e, mais, com a colaboração gratuita dos
Serviços de Saúde. Ora, tudo isto provoca uma profunda alteração na maneira de
considerar a vida e as relações entre os homens. O facto de as legislações de
muitos países, afastando´se quiçá dos próprios princípios basilares das suas
Constituições, terem consentido em não punir ou mesmo até reconhecer a plena
legitimidade de tais acções contra a vida, é conjuntamente sintoma preocupante
e causa não marginal de uma grave derrocada moral: opções, outrora consideradas
unanimamente criminosas e rejeitadas pelo senso moral comum, tornam´se pouco a
pouco socialmente respeitáveis. A própria medicina que, por vocação, se orienta
para a defesa e cuidado da vida humana, em alguns dos seus sectores vai´se prestando
em escala cada vez maior a realizar tais actos contra a pessoa, e, deste modo,
deforma o seu rosto, contradiz´se a si mesma e humilha a dignidade de quantos a
exercem. Em semelhante contexto cultural e legal, os graves problemas
demográficos, sociais ou familiares — que incidem sobre numerosos povos do
mundo e exigem a atenção responsável e operante das comunidades nacionais e
internacionais —, encontram´se também sujeitos a soluções falsas e ilusórias,
em contraste com a verdade e o bem das pessoas e das nações. O resultado de
tudo isto é dramático: se é muitíssimo grave e preocupante o fenómeno da
eliminação de tantas vidas humanas nascentes ou encaminhadas para o seu ocaso,
não o é menos o facto de à própria consciência, ofuscada por tão vastos condicionalismos,
lhe custar cada vez mais a perceber a distinção entre o bem e o mal,
precisamente naquilo que toca o fundamental valor da vida humana. Em comunhão
com todos os Bispos do mundo
5. Ao problema das
ameaças à vida humana no nosso tempo, foi dedicado o Consistório Extraordinário
dos Cardeais, realizado em Roma de 4 a 7 de Abril de 1991. Depois de amplo e
profundo debate do problema e dos desafios postos à família humana inteira e,
de modo particular, à Comunidade cristã, os Cardeais, com voto unânime,
pediram´me que reafirmasse, com a autoridade do Sucessor de Pedro, o valor da
vida humana e a sua inviolabilidade, à luz das circunstâncias actuais e dos
atentados que hoje a ameaçam. Acolhendo tal pedido, no Pentecostes de 1991
escrevi uma carta pessoal a cada Irmão no Episcopado para que, em espírito de
colegialidade, me oferecesse a sua colaboração com vista à elaboração de um
específico documento.6 Agradeço profundamente a todos os Bispos que
responderam, fornecendo´me preciosas informações, sugestões e propostas. Deram
também assim testemunho da sua participação concorde e convicta na missão
doutrinal e pastoral da Igreja acerca do Evangelho da vida. Nessa mesma carta,
que fora enviada poucos dias depois da celebração do centenário da Encíclica
Rerum novarum, chamava a atenção de todos para esta singular analogia: « Como
há um século, oprimida nos seus direitos fundamentais era a classe operária, e
a Igreja com grande coragem tomou a sua defesa, proclamando os sacrossantos
direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando outra categoria de
pessoas é oprimida no direito fundamental à vida, a Igreja sente que deve, com
igual coragem, dar voz a quem a não tem. O seu é sempre o grito evangélico em
defesa dos pobres do mundo, de quantos estão ameaçados, desprezados e oprimidos
nos seus direitos humanos ».7 Espezinhada no direito fundamental à vida, é hoje
uma grande multidão de seres humanos débeis e indefesos, como o são, em
particular, as crianças ainda não nascidas. Se, ao findar do século passado, não
fora consentido à Igreja calar perante as injustiças então reinantes, menos
ainda pode ela calar hoje, quando às injustiças sociais do passado —
infelizmente ainda não superadas — se vêm somar, em tantas partes do mundo,
injustiças e opressões ainda mais graves, mesmo se disfarçadas em elementos de
progresso com vista à organização de uma nova ordem mundial. A presente
Encíclica, fruto da colaboração do Episcopado de cada país do mundo, quer ser
uma reafirmação precisa e firme do valor da vida humana e da sua
inviolabilidade, e, conjuntamente, um ardente apelo dirigido em nome de Deus a
todos e cada um:respeita, defende, ama e serve a vida, cada vida humana!
Unicamente por esta estrada, encontrarás justiça, progresso, verdadeira
liberdade, paz e felicidade! Cheguem estas palavras a todos os filhos e filhas
da Igreja! Cheguem a todas as pessoas de boa vontade, solícitas pelo bem de
cada homem e mulher e pelo destino da sociedade inteira! 6. Em profunda
comunhão com cada irmão e irmã na fé e animado por sincera amizade para com
todos, quero meditar de novo e anunciar o Evangelho da vida, clara luz que
ilumina as consciências, esplendor de verdade que cura o olhar ofuscado, fonte
inexaurível de constância e coragem para enfrentar os desafios sempre novos que
encontramos no nosso caminho. Tendo no pensamento a rica experiência vivida
durante o Ano da Família, e quase completando idealmente a Carta que dirigi « a
cada família concreta de cada região da terra »,8 olho com renovada confiança
para todas as comunidades domésticas e faço votos por que renasça ou se
reforce, em todos e aos diversos níveis, o compromisso de apoiarem a família,
para que também hoje — mesmo no meio de numerosas dificuldades e graves ameaças
— ela se conserve sempre, segundo o desígnio de Deus, como « santuário da vida
».9 A todos os membros da Igreja, povo da vida e pela vida, dirijo o mais
premente convite para que, juntos, possamos dar novos sinais de esperança a
este nosso mundo, esforçando´nos por que cresçam a justiça e a solidariedade e
se afirme uma nova cultura da vida humana, para a edificação de uma autêntica
civilização da verdade e do amor.
CAPÍTULO I
A VOZ DO SANGUE DO TEU
IRMÃO CLAMA DA TERRA ATÉ MIM AS ATUAIS AMEAÇAS À VIDA HUMANA
« Caim levantou a mão
contra o irmão Abele matou´o » (Gn 4, 8): na raiz da violência contra a vida
7. « Deus não é o autor
da morte, a perdição dos vivos não Lhe dá nenhuma alegria. Porquanto Ele criou
tudo para a existência. (...) Com efeito, Deus criou o homem para a
incorruptibilidade, e fê´ ´lo à imagem da sua própria natureza. Por inveja do
demónio é que a morte entrou no mundo e prová´la´ão os que pertencem ao demónio
» (Sab 1, 13´14; 2, 23´24). O Evangelho da vida, que ressoa, logo ao princípio,
com a criação do homem à imagem de Deus para um destino de vida plena e
perfeita (cf. Gn 2, 7; Sab 9, 2´3), vê´se contestado pela experiência
dilacerante da morte que entra no mundo, lançando o espectro da falta de
sentido sobre toda a existência do homem. A morte entra por causa da inveja do
diabo (cf. Gn 3, 1.4´5) e do pecado dos primeiros pais (cf. Gn 2, 17; 3,
17´19). E entra de modo violento, através do assassínio de Abel por obra do seu
irmão: « Logo que chegaram ao campo, Caim levantou a mão contra o irmão Abel e
matou´o » (Gn 4, 8). Este primeiro assassínio é apresentado, com singular
eloquência, numa página paradigmática do Livro do Génesis: página transcrita
cada dia, sem cessar e com degradante repetição, no livro da história dos
povos. Queremos ler de novo, juntos, esta página bíblica, que, apesar do seu
aspecto arcaico e extrema simplicidade, se apresenta riquíssima de
ensinamentos. « Abel foi pastor; e Caim, lavrador. Ao fim de algum tempo, Caim
apresentou ao Senhor uma oferta de frutos da terra. Por seu lado, Abel ofereceu
primogénitos do seu rebanho e as gorduras deles. O Senhor olhou favoravelmente
para Abel e para a sua oferta, mas não olhou para Caim nem para a sua oferta.
Caim ficou muito irritado e o rosto transtornou´ ´se´lhe. O Senhor disse a
Caim: ´Porque estás zangado e o teu rosto abatido? Se procederes bem,
certamente voltarás a erguer o rosto; se procederes mal, o pecado deitar´se´á à
tua porta e andará a espreitar´te. Cuidado, pois ele tem muita inclinação para
ti, mas deves dominá´lo´. Entretanto, Caim disse a Abel, seu irmão: ´Vamos ao
campo´. Porém, logo que chegaram ao campo, Caim levantou a mão contra o irmão
Abel e matou´o. O Senhor disse a Caim: ´Onde está Abel, teu irmão?´ Caim
respondeu: ´Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão?´ O Senhor
replicou: ´Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra até Mim. De
futuro, serás maldito sobre a terra que abriu a sua boca para beber da tua mão
o sangue do teu irmão. Quando a cultivares, negar´te´á as suas riquezas. Serás
vagabundo e fugitivo sobre a terra´. Caim disse ao Senhor: ´A minha culpa é
grande demais para obter perdão! Expulsas´me hoje desta terra; obrigado a
ocultar´me longe da tua face, terei de andar fugitivo e vagabundo pela terra, e
o primeiro a encontrar´me matar´me´á´. O Senhor respondeu: ´Não, se alguém
matar Caim, será castigado sete vezes mais´. E o Senhor marcou´o com um sinal,
a fim de nunca ser morto por quem o viesse a encontrar. Caim afastou´se da
presença do Senhor e foi residir na região de Nod, ao oriente do Éden » (Gn 4,
2´16).
8. Caim está « muito
irritado » e tem o rosto « transtornado », porque « o Senhor olhou
favoravelmente para Abel e para a sua oferta » (Gn 4, 4). O texto bíblico não
revela o motivo pelo qual Deus preferiu o sacrifício de Abel ao de Caim; mas
indica claramente que, mesmo preferindo a oferta de Abel, não interrompe o seu
diálogo com Caim. Acautela´o, recordando´lhe a sua liberdade frente ao mal: o
homem não está de forma alguma predestinado para o mal. Certamente, à
semelhança de Adão, ele é tentado pela força maléfica do pecado que, como um
animal feroz, se agacha à porta do seu coração, à espera de lançar´se sobre a
presa. Mas Caim permanece livre diante do pecado. Pode e deve dominá´lo: «
Cuidado, pois ele tem muita inclinação para ti, mas deves dominá´lo » (Gn 4,
7). Sobre a advertência feita pelo Senhor, porém, levam a melhor o ciúme e a
ira, e Caim atira´se contra o próprio irmão e mata´o. Como lemos no Catecismo
da Igreja Católica, « a Sagrada Escritura, na narrativa da morte de Abel por
seu irmão Caim, revela, desde os primórdios da história humana, a presença no
homem da cólera e da inveja, consequências do pecado original. O homem
tornou´se inimigo do seu semelhante ».10 O irmão mata o irmão. Como naquele
primeiro fratricídio, também em cada homicídio é violado o parentesco «
espiritual » que congrega os homens numa única grande família,11 sendo todos
participantes do mesmo bem fundamental: a igual dignidade pessoal. E, não raro,
resulta violado também o parentesco « da carne e do sangue », quando, por exemplo,
as ameaças à vida se verificam ao nível do relacionamento pais e filhos, como
sucede com o aborto ou quando, no mais vasto contexto familiar ou de parentela,
é encorajada ou provocada a eutanásia. Na raiz de qualquer violência contra o
próximo, há uma cedência à « lógica » do maligno, isto é, daquele que « foi
assassino desde o princípio » (Jo 8, 44), como nos recorda o apóstolo João: «
Porque esta é a mensagem que ouvistes desde o princípio: que nos amemos uns aos
outros. Não seja como Caim que era do maligno, e matou o seu irmão » (1 Jo 3,
11´12). Assim o assassinato do irmão, desde os alvores da história, é o triste
testemunho de como o mal progride com rapidez impressionante: à revolta do
homem contra Deus no paraíso terreal segue´se a luta mortal do homem contra o
homem. Depois do crime, Deus intervém para vingar a vítima. Frente a Deus que o
interroga sobre a sorte de Abel, Caim, em vez de se mostrar confundido e
desculpar´se, esquiva´se à pergunta com arrogância: « Não sei dele. Sou,
porventura, guarda do meu irmão? » (Gn 4, 9). « Não sei dele »: com a mentira,
Caim procura encobrir o crime. Assim aconteceu frequentemente e continua a
verificar´se quando se servem das mais diversas ideologias para justificar e
mascarar os crimes mais atrozes contra a pessoa. « Sou, porventura, guarda do
meu irmão? »: Caim não quer pensar no irmão, e recusa´se a assumir aquela
responsabilidade que cada homem tem pelo outro. Saltam espontaneamente ao
pensamento as tendências actuais para sonegar a responsabilidade do homem pelo
seu semelhante, de que são sintomas, entre outros, a falta de solidariedade com
os membros mais débeis da sociedade — como são os idosos, os doentes, os
imigrantes, as crianças —, e a indiferença que tantas vezes se regista nas
relações entre os povos, mesmo quando estão em jogo valores fundamentais como a
sobrevivência, a liberdade e a paz.
9. Mas Deus não pode
deixar impune o crime: da terra onde foi derramado, o sangue da vítima exige
que Ele faça justiça (cf. Gn 37, 26; Is 26, 21; Ez 24, 7´8). Deste texto, a
Igreja retirou a denominação de « pecados que bradam ao Céu », incluindo em
primeiro lugar o homicídio voluntário.12 Para os hebreus, como para muitos
povos da antiguidade, o sangue é a sede da vida, ou melhor « o sangue é a vida
» (Dt 12, 23), e a vida, sobretudo a humana, pertence unicamente a Deus: por
isso, quem atenta contra a vida do homem, de algum modo atenta contra o próprio
Deus. Caim é amaldiçoado por Deus como também pela terra, que lhe recusará os
seus frutos (cf. Gn 4, 11´12). E épunido: habitará em terras agrestes e
desertas. A violência homicida altera profundamente o ambiente da vida do
homem. A terra, que era o « jardim do Éden » (Gn 2, 15), lugar de abundância,
de serenas relações interpessoais e de amizade com Deus, torna´se o « país de
Nod » (Gn 4, 16), lugar de « miséria », de solidão e de afastamento de Deus.
Caim será « fugitivo e vagabundo pela terra » (Gn 4, 14): dúvida e
instabilidade sempre o acompanharão. Contudo Deus, misericordioso mesmo quando
castiga, « marcou 1 com um sinal, a fim de nunca ser morto por quem o viesse a
encontrar » (Gn 4, 15): põe´lhe um sinal, cujo objectivo não é condená´lo à
abominação dos outros homens, mas protegê´lo e defendê´lo daqueles que o
quiserem matar, ainda que seja para vingar a morte de Abel. Nem sequer o
homicida perde a sua dignidade pessoal e o próprio Deus Se constitui seu
garante. E é precisamente aqui que se manifesta o mistério paradoxal da justiça
misericordiosa de Deus, como escreve Santo Ambrósio: « Visto que tinha sido
cometido um fratricídio — ou seja, o maior dos crimes —, no momento em que se
introduziu o pecado, teve imediatamente de ser ampliada a lei da misericórdia
divina; para que, caso o castigo atingisse imediatamente o culpado, não
sucedesse que os homens, ao punirem, não usassem de qualquer tolerância nem
mansidão, mas entregassem imediatamente ao castigo os culpados. (...) Deus
repeliu Caim da sua presença e, renegado pelos seus pais, como que o desterrou
para o exílio de uma habitação separada, pelo facto de ter passado da mansidão
humana à crueldade selvagem. Todavia Deus não quer punir o homicida com um
homicídio, porque prefere o arrependimento do pecador à sua morte ».13
« Que fizeste? » (Gn 4,
10): o eclipse do valor da vida
10. O Senhor disse a Caim:
« Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra até Mim » (Gn 4,
10). A voz do sangue derramado pelos homens não cessa de clamar, de geração em
geração, assumindo tons e acentos sempre novos e diversos. A pergunta do Senhor
« que fizeste? », à qual Caim não se pode esquivar, é dirigida também ao homem
contemporâneo, para que tome consciência da amplitude e gravidade dos atentados
à vida que continuam a registar´se na história da humanidade, para que vá à
procura das múltiplas causas que os geram e alimentam, e, enfim, para que
reflita com extrema seriedade sobre as consequências que derivam desses mesmos
atentados para a existência das pessoas e dos povos. Algumas ameaças provêm da
própria natureza, mas são agravadas pelo descuido culpável e pela negligência
dos homens que, não raro, lhes poderiam dar remédio; outras, ao contrário, são
fruto de situações de violência, de ódio, de interesses contrapostos, que
induzem homens a agredirem outros homens com homicídios, guerras, massacres,
genocídios. Como não pensar na violência causada à vida de milhões de seres
humanos, especialmente crianças, constrangidos à miséria, à subnutrição e à
fome, por causa da iníqua distribuição das riquezas entre os povos e entre as
classes sociais? Ou na violência inerente às guerras, e ainda antes delas, ao
escandaloso comércio de armas, que favorece o torvelinho de tantos conflitos
armados que ensanguentam o mundo? Ou então na sementeira de morte que se
provoca com a imprudente alteração dos equilíbrios ecológicos, com a criminosa
difusão da droga, ou com a promoção do uso da sexualidade segundo modelos que,
além de serem moralmente inaceitáveis, acarretam ainda graves riscos para a
vida? É impossível registar de modo completo a vasta gama das ameaças à vida
humana, tantas são as formas, abertas ou camufladas, de que se revestem no
nosso tempo!
11. Mas queremos
concentrar a nossa atenção, de modo particular, sobre outro género de
atentados, relativos à vida nascente e terminal, que apresentam novas
características em relação ao passado e levantam problemas de singular
gravidade: é que, na consciência colectiva, aqueles tendem a perder o carácter
de « crimes » para assumir, paradoxalmente, o carácter de « direitos », a ponto
de se pretender um verdadeiro e próprioreconhecimento legal da parte do Estado
e a consequente execução gratuita por intermédio dos profissionais da saúde.
Tais atentados ferem a vida humana em situações de máxima fragilidade, quando
se acha privada de qualquer capacidade de defesa. Mais grave ainda é o facto de
serem consumados, em grande parte, mesmo no seio e por obra da família que
está, pelo contrário, chamada constitutivamente a ser « santuário da vida ».
Como se pôde criar semelhante situação? Há que tomar em consideração diversos
factores. Como pano de fundo, existe uma crise profunda da cultura, que gera
cepticismo sobre os próprios fundamentos do conhecimento e da ética e torna
cada vez mais difícil compreender claramente o sentido do homem, dos seus
direitos e dos seus deveres. A isto, vêm juntar´se as mais diversas
dificuldades existenciais e interpessoais, agravadas pela realidade de uma
sociedade complexa, onde frequentemente as pessoas, os casais, as famílias são
deixadas sozinhas a braços com os seus problemas. Não faltam situações de particular
pobreza, angústia e exasperação, onde a luta pela sobrevivência, a dor nos
limites do suportável, as violências sofridas, especialmente aquelas que
investem as mulheres, tornam por vezes exigentes até ao heroísmo as opções de
defesa e promoção da vida. Tudo isto explica — pelo menos em parte — como possa
o valor da vida sofrer hoje uma espécie de « eclipse », apesar da consciência
não cessar de o apontar como valor sagrado e intocável; e comprova´o o próprio
fenómeno de se procurar encobrir alguns crimes contra a vida nascente ou
terminal com expressões de âmbito terapêutico, que desviam o olhar do facto de
estar em jogo o direito à existência de uma pessoa humana concreta.
12. Com efeito, se muitos
e graves aspectos da problemática social actual podem, de certo modo, explicar
o clima de difusa incerteza moral e, por vezes, atenuar a responsabilidade
subjectiva no indivíduo, não é menos verdade que estamos perante uma realidade
mais vasta que se pode considerar como verdadeira e própria estrutura de
pecado, caracterizada pela imposição de uma cultura anti´solidária, que em
muitos casos se configura como verdadeira « cultura de morte ». É activamente
promovida por fortes correntes culturais, económicas e políticas, portadoras de
uma concepção eficientista da sociedade. Olhando as coisas deste ponto de
vista, pode´se, em certo sentido, falar de uma guerra dos poderosos contra os
débeis: a vida que requereria mais acolhimento, amor e cuidado, é reputada
inútil ou considerada como um peso insuportável, e, consequentemente, rejeitada
sob múltiplas formas. Todo aquele que, pela sua enfermidade, a sua deficiência
ou, mais simplesmente ainda, a sua própria presença, põe em causa o bem´estar
ou os hábitos de vida daqueles que vivem mais avantajados, tende a ser visto
como um inimigo do qual defender´se ou um inimigo a eliminar. Desencadeia´se
assim uma espécie de « conjura contra a vida ». Esta não se limita apenas a
tocar os indivíduos nas suas relações pessoais, familiares ou de grupo, mas
alarga´se muito para além até atingir e subverter, a nível mundial, as relações
entre os povos e os Estados.
13. Para facilitar a
difusão do aborto, foram investidas — e continuam a sê´lo — somas enormes,
destinadas à criação de fármacos que tornem possível a morte do feto no ventre
materno, sem necessidade de recorrer à ajuda do médico. A própria investigação
científica, neste âmbito, parece quase exclusivamente preocupada em obter
produtos cada vez mais simples e eficazes contra a vida e, ao mesmo tempo,
capazes de subtrair o aborto a qualquer forma de controlo e responsabilidade
social. Afirma´se frequentemente que a contracepção, tornada segura e acessível
a todos, é o remédio mais eficaz contra o aborto. E depois acusa´se a Igreja
Católica de, na realidade, favorecer o aborto, porque continua obstinadamente a
ensinar a ilicitude moral da contracepção. Bem vista, porém, a objecção é
falaciosa. De facto, pode acontecer que muitos recorram aos contraceptivos com
a intenção também de evitar depois a tentação do aborto. Mas os pseudo´valores
inerentes à « mentalidade contraceptiva » — muito diversa do exercício
responsável da paternidade e maternidade, actuada no respeito pela verdade
plena do acto conjugal — são tais que tornam ainda mais forte essa tentação, na
eventualidade de ser concebida uma vida não desejada. De facto, a cultura
pro´aborto aparece sobretudo desenvolvida nos mesmos ambientes que recusam o
ensinamento da Igreja sobre a contracepção. Certo é que a contracepção e o
aborto são males especificamente diversos do ponto de vista moral: uma
contradiz a verdade integral do acto sexual enquanto expressão própria do amor
conjugal, o outro destrói a vida de um ser humano; a primeira opõe´se à virtude
da castidade matrimonial, o segundo opõe´se à virtude da justiça e viola
directamente o preceito divino « não matarás ». Mas, apesar de terem natureza e
peso moral diversos, eles surgem, com muita frequência, intimamente
relacionados como frutos da mesma planta. É verdade que não faltam casos onde,
à contracepção e ao próprio aborto se vem juntar a pressão de diversas
dificuldades existenciais que, no entanto, não podem nunca exonerar do esforço
de observar plenamente a lei de Deus. Mas, em muitíssimos outros casos, tais
práticas afundam as suas raízes numa mentalidade hedonista e
desresponsabilizadora da sexualidade, e supõem um conceito egoísta da liberdade
que vê na procriação um obstáculo ao desenvolvimento da própria personalidade.
A vida que poderia nascer do encontro sexual torna´se assim o inimigo que se
há´de evitar absolutamente, e o aborto a única solução possível diante de uma
contracepção falhada. Infelizmente, emerge cada vez mais a estreita conexão que
existe, a nível de mentalidade, entre as práticas da contracepção e do aborto,
como o demonstra, de modo alarmante, a produção de fármacos, dispositivos
intra´uterinos e preservativos, os quais, distribuídos com a mesma facilidade
dos contraceptivos, actuam na prática como abortivos nos primeiros dias de
desenvolvimento da vida do novo ser humano.
14. Também as várias
técnicas de reprodução artificial, que pareceriam estar ao serviço da vida e
que, não raro, são praticadas com essa intenção, na realidade abrem a porta a
novos atentados contra a vida. Para além do facto de serem moralmente
inaceitáveis, porquanto separam a procriação do contexto integralmente humano
do acto conjugal,14 essas técnicas registam altas percentagens de insucesso:
este diz respeito não tanto à fecundação como sobretudo ao desenvolvimento
sucessivo do embrião, sujeito ao risco de morte em tempos geralmente muito
breves. Além disso, são produzidos às vezes embriões em número superior ao
necessário para a implantação no útero da mulher e esses, chamados « embriões
supranumerários », são depois suprimidos ou utilizados para pesquisas que, a
pretexto de progresso científico ou médico, na realidade reduzem a vida humana
a simples « material biológico », de que se pode livremente dispor. Os
diagnósticos pré´natais, que não apresentam dificuldades morais quando feitos
para individuar a eventualidade de curas necessárias à criança ainda no seio
materno, tornam´se, com muita frequência, ocasião para propor e solicitar o
aborto. É o aborto eugénico, cuja legitimação, na opinião pública, nasce de uma
mentalidade — julgada, erradamente, coerente com as exigências « terapêuticas »
— que acolhe a vida apenas sob certas condições, e que recusa a limitação, a
deficiência, a enfermidade. Seguindo a mesma lógica, chegou´se a negar os
cuidados ordinários mais elementares, mesmo até a alimentação, a crianças nascidas
com graves deficiências ou enfermidades. E o cenário contemporâneo apresenta´se
ainda mais desconcertante com as propostas — avançadas aqui e além — para, na
mesma linha do direito ao aborto, se legitimar até o infanticídio, retornando
assim a um estado de barbárie que se esperava superado para sempre.
15. Ameaças não menos
graves pesam também sobre os doentes incuráveis e os doentes terminais, num
contexto social e cultural que, tornando mais difícil enfrentar e suportar o
sofrimento, aviva a tentação de resolver o problema do sofrimento eliminando´o
pela raiz, com a antecipação da morte para o momento considerado mais oportuno.
Para tal decisão concorrem, muitas vezes, elementos de natureza diversa mas
infelizmente convergentes para essa terrível saída. Pode ser decisivo, na
pessoa doente, o sentimento de angústia, exasperação, ou até desespero,
provocado por uma experiência de dor intensa e prolongada. Vêem´se, assim,
duramente postos à prova os equilíbrios, por vezes já abalados, da vida pessoal
e familiar, de maneira que, por um lado, o doente, não obstante os auxílios
cada vez mais eficazes da assistência médica e social, corre o risco de se
sentir esmagado pela própria fragilidade; por outro lado, naqueles que lhe
estão afectivamente ligados, pode gerar´se um sentimento de compreensível,
ainda que mal´entendida, compaixão. Tudo isto fica agravado por uma atmosfera
cultural que não vê qualquer significado nem valor no sofrimento, antes
considera´o como o mal por excelência, que se há´de eliminar a todo o custo;
isto verifica´ ´se especialmente quando não se possui uma visão religiosa que
ajude a decifrar positivamente o mistério da dor. Mas, no conjunto do horizonte
cultural, não deixa de incidir também uma espécie de atitude prometéica do
homem que, desse modo, se ilude de poder apropriar´se da vida e da morte para
decidir delas, quando na realidade acaba derrotado e esmagado por uma morte
irremediavelmente fechada a qualquer perspectiva de sentido e a qualquer
esperança. Uma trágica expressão de tudo isto, encontramo´la na difusão da
eutanásia, ora mascarada e subreptícia, ora actuada abertamente e até
legalizada. Para além do motivo de presunta compaixão diante da dor do
paciente, às vezes pretende´se justificar a eutanásia também com uma razão
utilitarista, isto é, para evitar despesas improdutivas demasiado gravosas para
a sociedade. Propõe´se, assim, a supressão dos recém´nascidos defeituosos, dos
deficientes profundos, dos inválidos, dos idosos, sobretudo quando não
auto´suficientes, e dos doentes terminais. Nem nos é lícito calar frente a
outras formas mais astuciosas, mas não menos graves e reais, de eutanásia, como
são as que se poderiam verificar, por exemplo, quando, para aumentar a
disponibilidade de material para transplantes, se procedesse à extracção dos
órgãos sem respeitar os critérios objectivos e adequados de certificação da
morte do dador. 16. Outro motivo actual, que frequentemente é acompanhado por
ameaças e atentados à vida, é o fenómeno demográfico. Este reveste aspectos
diversos, nas várias partes do mundo: nos países ricos e desenvolvidos,
regista´se uma preocupante diminuição ou queda da natalidade; os países pobres,
ao contrário, apresentam em geral uma elevada taxa de aumento da população,
dificilmente suportável num contexto de menor progresso económico e social, ou
até de grave subdesenvolvimento. Face ao sobrepovoamento dos países pobres,
verifica´se, a nível internacional, a falta de intervenções globais — sérias
políticas familiares e sociais, programas de crescimento cultural e de justa
produção e distribuição dos recursos — enquanto se continuam a actuar políticas
anti´natalistas. Devendo, sem dúvida, incluir´se a contracepção, a
esterilização e o aborto entre as causas que contribuem para determinar as
situações de forte queda da natalidade, pode ser fácil a tentação de recorrer
aos mesmos métodos e atentados contra a vida, nas situações de « explosão
demográfica ». O antigo Faraó, sentindo como um íncubo a presença e a
multiplicação dos filhos de Israel, sujeitou´os a todo o tipo de opressão e
ordenou que fossem mortas todas as crianças do sexo masculino (cf. Ex 1, 7´22).
Do mesmo modo se comportam hoje bastantes poderosos da terra. Também estes vêem
como um íncubo o crescimento demográfico em acto, e temem que os povos mais
prolíferos e mais pobres representem uma ameaça para o bem´estar e a
tranquilidade dos seus países. Consequentemente, em vez de procurarem enfrentar
e resolver estes graves problemas dentro do respeito da dignidade das pessoas e
das famílias e do inviolável direito de cada homem à vida, preferem promover e
impor, por qualquer meio, um maciço planeamento da natalidade. As próprias
ajudas económicas, que se dizem dispostos a dar, ficam injustamente
condicionadas à aceitação desta política anti´natalista.
17. A humanidade de hoje
oferece´nos um espectáculo verdadeiramente alarmante, se pensarmos não só aos
diversos âmbitos em que se realizam os atentados à vida, mas também à singular
dimensão numérica dos mesmos, bem como ao múltiplo e poderoso apoio que lhes é
dado pelo amplo consenso social, pelo frequente reconhecimento legal, pelo
envolvimento de uma parte dos profissionais da saúde. Como senti dever bradar
em Denver, por ocasião do VIII Dia Mundial da Juventude, « com o tempo, as
ameaças contra a vida não diminuíram. Elas, ao contrário, assumem dimensões
enormes. Não se trata apenas de ameaças vindas do exterior, de forças da
natureza ou dos « Cains » que assassinam os « Abéis »; não, trata´se de ameaças
programadas de maneira científica e sistemática. O século XX ficará considerado
uma época de ataques maciços contra a vida, uma série infindável de guerras e
um massacre permanente de vidas humanas inocentes. Os falsos profetas e os
falsos mestres conheceram o maior sucesso possível ».15 Para além das intenções,
que podem ser várias e quiçá assumir formas persuasivas em nome até da
solidariedade, a verdade é que estamos perante uma objectiva « conjura contra a
vida » que vê também implicadas Instituições Internacionais, empenhadas a
encorajar e programar verdadeiras e próprias campanhas para difundir a
contracepção, a esterilização e o aborto. Não se pode negar, enfim, que os
mass´media são frequentemente cúmplices dessa conjura, ao abonarem junto da
opinião pública aquela cultura que apresenta o recurso à contracepção, à
esterilização, ao aborto e à própria eutanásia como sinal do progresso e
conquista da liberdade, enquanto descrevem como inimigas da liberdade e do
progresso as posições incondicionalmente a favor da vida. « Sou, porventura,
guarda do meu irmão? » (Gn 4, 9): uma noção perversa de liberdade
18. O panorama descrito
requer ser conhecido não somente nos fenómenos de morte que o caracterizam, mas
também nas múltiplas causas que o determinam. A pergunta do Senhor « que
fizeste? » (Gn 4, 10) quase parece um convite dirigido a Caim para que,
ultrapassando a materialidade do gesto homicida, veja toda a gravidade nas
motivações que estão na sua origem e nas consequências que dele derivam. As
opções contra a vida nascem, às vezes, de situações difíceis ou mesmo
dramáticas de profundo sofrimento, de solidão, de carência total de
perspectivas económicas, de depressão e de angústia pelo futuro. Estas
circunstâncias podem atenuar, mesmo até notavelmente, a responsabilidade
subjectiva e, consequentemente, a culpabilidade daqueles que realizam tais
opções em si mesmas criminosas. Hoje, todavia, o problema estende´se muito para
além do reconhecimento, sempre necessário, destas situações pessoais. Põe´se
também no plano cultural, social e político, onde apresenta o seu aspecto mais
subversivo e perturbador na tendência, cada vez mais largamente compartilhada,
de interpretar os mencionados crimes contra a vida como legítimas expressões da
liberdade individual, que hão´de ser reconhecidas e protegidas como verdadeiros
e próprios direitos. Chega assim a uma viragem de trágicas consequências, um
longo processo histórico, o qual, depois de ter descoberto o conceito de «
direitos humanos » — como direitos inerentes a cada pessoa e anteriores a
qualquer Constituição e legislação dos Estados —, incorre hoje numa estranha
contradição: precisamente numa época em que se proclamam solenemente os
direitos invioláveis da pessoa e se afirma publicamente o valor da vida, o
próprio direito à vida é praticamente negado e espezinhado, particularmente nos
momentos mais emblemáticos da existência, como são o nascer e o morrer. Por um
lado, as várias declarações dos direitos do homem e as múltiplas iniciativas
que nelas se inspiram, indicam a consolidação a nível mundial de uma sensibilidade
moral mais diligente em reconhecer o valor e a dignidade de cada ser humano
enquanto tal, sem qualquer distinção de raça, nacionalidade, religião, opinião
política, estrato social. Por outro lado, a estas nobres proclamações
contrapõem´se, infelizmente nos factos, a sua trágica negação. Esta é ainda
mais desconcertante, antes mais escandalosa, precisamente porque se realiza
numa sociedade que faz da afirmação e tutela dos direitos humanos o seu
objectivo principal e, conjuntamente, o seu título de glória. Como pôr de
acordo essas repetidas afirmações de princípio com a contínua multiplicação e a
difusa legitimação dos atentados à vida humana? Como conciliar estas
declarações com a recusa do mais débil, do mais carenciado, do idoso, daquele
que acaba de ser concebido? Estes atentados encaminham´se exactamente na
direcção contrária à do respeito pela vida e representam uma ameaça frontal a
toda a cultura dos direitos do homem. É uma ameaça capaz, em última análise, de
pôr em risco o próprio significado da convivência democrática: de sociedade de
« con´viventes », as nossas cidades correm o risco de passar a sociedade de
excluídos, marginalizados, irradiados e suprimidos. Se depois o olhar se alarga
ao horizonte mundial, como não pensar que a afirmação dos direitos das pessoas
e dos povos, verificada em altas reuniões internacionais, se reduz a um estéril
exercício retórico, se lá não é desmascarado o egoísmo dos países ricos que
fecham aos países pobres o acesso ao desenvolvimento ou o condicionam a proibições
absurdas de procriação, contrapondo o progresso ao homem? Porventura não é de
pôr em discussão os próprios modelos económicos, adoptados pelos Estados
frequentemente também por pressões e condicionamentos de carácter
internacional, que geram e alimentam situações de injustiça e violência, nas
quais a vida humana de populações inteiras fica degradada e espezinhada?
19. Onde estão as raízes
de uma contradição tão paradoxal?
Podemo´las individuar em
avaliações globais de ordem cultural e moral, a começar daquela mentalidade
que, exasperando e até deformando o conceito de subjectividade, só reconhece
como titular de direitos quem se apresente com plena ou, pelo menos, incipiente
autonomia e esteja fora da condição de total dependência dos outros. Mas, como
conciliar tal impostação com a exaltação do homem enquanto ser « não´disponível
»? A teoria dos direitos humanos funda´se precisamente na consideração do facto
de o homem, ao contrário dos animais e das coisas, não poder estar sujeito ao
domínio de ninguém. Deve´se acenar ainda àquela lógica que tende a identificar
a dignidade pessoal com a capacidade de comunicação verbal e explícita e, em
todo o caso, experimentável. Claro que, com tais pressupostos, não há espaço no
mundo para quem, como o nascituro ou o doente terminal, é um sujeito
estruturalmente débil, parece totalmente à mercê de outras pessoas e
radicalmente dependente delas, e sabe comunicar apenas mediante a linguagem
muda de uma profunda simbiose de afectos. Assim a força torna´se o critério de decisão
e de acção, nas relações interpessoais e na convivência social. Mas isto é
precisamente o contrário daquilo que, historicamente, quis afirmar o Estado de
direito, como comunidade onde as « razões da força » são substituídas pela «
força da razão ». A outro nível, as raízes da contradição que se verifica entre
a solene afirmação dos direitos do homem e a sua trágica negação na prática,
residem numa concepção da liberdade que exalta o indivíduo de modo absoluto e
não o predispõe para a solidariedade, o pleno acolhimento e serviço do outro.
Se é certo que, por vezes, a supressão da vida nascente ou terminal aparece
também matizada com um sentido equivocado de altruísmo e de compaixão humana,
não se pode negar que tal cultura de morte, no seu todo, manifesta uma
concepção da liberdade totalmente individualista que acaba por ser a liberdade
dos « mais fortes » contra os débeis, destinados a sucumbir. Precisamente neste
sentido, se pode interpretar a resposta de Caim à pergunta do Senhor « onde
está Abel, teu irmão? »: « Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão?
» (Gn 4, 9). Sim, todo o homem é « guarda do seu irmão », porque Deus confia o
homem ao homem. E é tendo em vista também tal entrega que Deus dá a cada homem
a liberdade, que possui uma dimensão relacional essencial. Trata´se de um
grande dom do Criador, quando colocada como deve ser ao serviço da pessoa e da
sua realização mediante o dom de si e o acolhimento do outro; quando, pelo
contrário, a liberdade é absolutizada em chave individualista, fica esvaziada
do seu conteúdo originário e contestada na sua própria vocação e dignidade. Mas
há um aspecto ainda mais profundo a sublinhar: a liberdade renega´se a si
mesma, autodestrói´se e predispõe´se à eliminação do outro, quando deixa de
reconhecer e respeitar a sua ligação constitutiva com a verdade. Todas as vezes
que a razão humana, querendo emancipar´se de toda e qualquer tradição e
autoridade, se fecha até às evidências primárias de uma verdade objectiva e
comum, fundamento da vida pessoal e social, a pessoa acaba por assumir como
única e indiscutível referência para as próprias decisões, não já a verdade
sobre o bem e o mal, mas apenas a sua subjectiva e volúvel opinião ou,
simplesmente, o seu interesse egoísta e o seu capricho.
20. Nesta concepção da
liberdade, a convivência social fica profundamente deformada. Se a promoção do
próprio eu é vista em termos de autonomia absoluta, inevitavelmente chega´se à
negação do outro, visto como um inimigo de quem defender´se. Deste modo, a
sociedade torna´se um conjunto de indivíduos, colocados uns ao lado dos outros
mas sem laços recíprocos: cada um quer afirmar´se independentemente do outro,
mais, quer fazer prevalecer os seus interesses. Todavia, na presença de
análogos interesses da parte do outro, terá de se render a procurar qualquer
forma de compromisso, se se quer que, na sociedade, seja garantido a cada um o
máximo de liberdade possível. Deste modo, diminui toda a referência a valores
comuns e a uma verdade absoluta para todos: a vida social aventura´se pelas
areias movediças de um relativismo total. Então, tudo é convencional, tudo é
negociável: inclusivamente o primeiro dos direitos fundamentais, o da vida. É
aquilo que realmente acontece, mesmo no âmbito mais especificamente político e
estatal: o primordial e inalienável direito à vida é posto em discussão ou
negado com base num voto parlamentar ou na vontade de uma parte — mesmo que
seja maioritária — da população. É o resultado nefasto de um relativismo que
reina incontestado: o próprio « direito » deixa de o ser, porque já não está
solidamente fundado sobre a inviolável dignidade da pessoa, mas fica sujeito à
vontade do mais forte. Deste modo e para descrédito das suas regras, a
democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo. O Estado deixa
de ser a « casa comum », onde todos podem viver segundo princípios de
substancial igualdade, e transforma´se num Estado tirano, que presume de poder
dispor da vida dos mais débeis e indefesos, desde a criança ainda não nascida
até ao idoso, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o
interesse de alguns. Tudo parece acontecer no mais firme respeito da
legalidade, pelo menos quando as leis, que permitem o aborto e a eutanásia, são
votadas segundo as chamadas regras democráticas. Na verdade, porém, estamos
perante uma mera e trágica aparência de legalidade, e o ideal democrático, que
é verdadeiramente tal apenas quando reconhece e tutela a dignidade de toda a
pessoa humana, é atraiçoado nas suas próprias bases: « Como é possível falar
ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais
débil e a mais inocente? Em nome de qual justiça se realiza a mais injusta das
discriminações entre as pessoas, declarando algumas dignas de ser defendidas,
enquanto a outras esta dignidade é negada? ».16 Quando se verificam tais
condições, estão já desencadeados aqueles mecanismos que levam à dissolução da
convivência humana autêntica e à desagregação da própria realidade estatal.
Reivindicar o direito ao aborto, ao infanticídio, à eutanásia, e reconhecê´lo
legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e
iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros.
Mas isto é a morte da verdadeira liberdade: « Em verdade, em verdade vos digo:
todo aquele que comete o pecado é escravo do pecado » (Jo 8, 34).
« Obrigado a ocultar´me
longe da tua face » (Gn 4, 14): o eclipse do sentido de Deus e do homem
21. Quando se procuram as
raízes mais profundas da luta entre a « cultura da vida » e a « cultura da
morte », não podemos deter´nos na noção perversa de liberdade acima referida. É
necessário chegar ao coração do drama vivido pelo homem contemporâneo: o
eclipse do sentido de Deus e do homem, típico de um contexto social e cultural
dominado pelo secularismo que, com os seus tentáculos invasivos, não deixa às
vezes de pôr à prova as próprias comunidades cristãs. Quem se deixa contagiar
por esta atmosfera, entra facilmente na voragem de um terrível círculo vicioso:
perdendo o sentido de Deus, tende´se a perder também o sentido do homem, da sua
dignidade e da sua vida; por sua vez, a sistemática violação da lei moral,
especialmente na grave matéria do respeito da vida humana e da sua dignidade,
produz uma espécie de ofuscamento progressivo da capacidade de enxergar a
presença vivificante e salvífica de Deus. Podemos, mais uma vez, inspirar´nos
na narração da morte de Abel provocada pelo seu irmão. Depois da maldição
infligida por Deus a Caim, este dirige´se ao Senhor dizendo: « A minha culpa é
grande demais para obter perdão. Expulsas´me hoje desta terra;obrigado a
ocultar´me longe da tua face, terei de andar fugitivo e vagabundo pela terra, e
o primeiro a encontrar´me matar´me´á » (Gn 4, 13´14). Caim pensa que o seu
pecado não poderá obter perdão do Senhor e que o seu destino inevitável será «
ocultar´se longe » d´Ele. Se Caim chega a confessar que a sua culpa é « grande
demais », é por saber que se encontra diante de Deus e do seu justo juízo. Na
realidade, só diante do Senhor é que o homem pode reconhecer o seu pecado e
perceber toda a sua gravidade. Tal foi a experiência de David, que, depois « de
ter feito o que é mal aos olhos do Senhor » e de ser repreendido pelo profeta
Natã (cf. 2 Sam 11´12), exclama: « Eu reconheço os meus pecados, e as minhas
culpas tenho´as sempre diante de mim. Pequei contra Vós, só contra Vós, e fiz o
mal diante dos vossos olhos » (Sal 5150, 5´6).
22. Por isso, quando
declina o sentido de Deus, também o sentido do homem fica ameaçado e
adulterado, como afirma de maneira lapidar o Concílio Vaticano II: « Sem o
Criador, a criatura não subsiste. (...) Antes, se se esquece Deus, a própria
criatura se obscurece ».17 O homem deixa de conseguir sentir´se como «
misteriosamente outro » face às diversas criaturas terrenas; considera´se
apenas como um de tantos seres vivos, como um organismo que, no máximo, atingiu
um estado muito elevado de perfeição. Fechado no estreito horizonte da sua
dimensão física, reduz´se de certo modo a « uma coisa », deixando de captar o
carácter « transcendente » do seu « existir como homem ». Deixa de considerar a
vida como um dom esplêndido de Deus, uma realidade « sagrada » confiada à sua
responsabilidade e, consequentemente, à sua amorosa defesa, à sua « veneração
». A vida torna´se simplesmente « uma coisa », que ele reivindica como sua
exclusiva propriedade, que pode plenamente dominar e manipular. Assim, diante
da vida que nasce e da vida que morre, o homem já não é capaz de se deixar
interrogar sobre o sentido mais autêntico da sua existência, assumindo com
verdadeira liberdade estes momentos cruciais do próprio « ser ». Preocupa´se
somente com o « fazer », e, recorrendo a qualquer forma de tecnologia, moureja
a programar, controlar e dominar o nascimento e a morte. Estes acontecimentos,
em vez de experiências primordiais que requerem ser « vividas », tornam´se
coisas que se pretende simplesmente « possuir » ou « rejeitar ». Aliás, uma vez
excluída a referência a Deus, não surpreende que o sentido de todas as coisas
resulte profundamente deformado, e a própria natureza, já não vista como mater
1, fique reduzida a « material » sujeito a todas as manipulações. A isto parece
conduzir certa mentalidade técnico´científica, predominante na cultura
contemporânea, que nega a ideia mesma de uma verdade própria da criação que se
há´de reconhecer, ou de um desígnio de Deus sobre a vida que temos de
respeitar. E isto não é menos verdade, quando a angústia pelos resultados de
tal « liberdade sem lei » induz alguns à exigência oposta de uma « lei sem liberdade
», como sucede, por exemplo, em ideologias que contestam a legitimidade de
qualquer forma de intervenção sobre a natureza, como que em nome de uma sua «
divinização », o que uma vez mais menospreza a sua dependência do desígnio do
Criador. Na realidade, vivendo « como se Deus não existisse », o homem perde o
sentido não só do mistério de Deus, mas também do mistério do mundo, e do
mistério do seu próprio ser.
23. O eclipse do sentido
de Deus e do homem conduz inevitavelmente ao materialismo prático, no qual
prolifera o individualismo, o utilitarismo e o hedonismo. Também aqui se
manifesta a validade perene daquilo que escreve o Apóstolo: « Como não
procuraram ter de Deus conhecimento perfeito, entregou´os Deus a um sentimento
pervertido, a fim de que fizessem o que não convinha (Rm 1, 28). Assim os
valores do ser ficam substituídos pelos do ter. O único fim que conta, é a
busca do próprio bem´estar material. A chamada « qualidade de vida » é
interpretada prevalente ou exclusivamente como eficiência económica, consumismo
desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo as dimensões mais
profundas da existência, como são as interpessoais, espirituais e religiosas.
Em tal contexto, o sofrimento — peso inevitável da existência humana mas também
factor de possível crescimento pessoal —, é « deplorado », rejeitado como
inútil, ou mesmo combatido como mal a evitar sempre e por todos os modos.
Quando não é possível superá´lo e a perspectiva de um bem´estar, pelo menos
futuro, se desvanece, parece então que a vida perdeu todo o significado e
cresce no homem a tentação de reivindicar o direito à sua eliminação. Sempre no
mesmo horizonte cultural, o corpo deixa de ser visto como realidade tipicamente
pessoal, sinal e lugar da relação com os outros, com Deus e com o mundo. Fica
reduzido à dimensão puramente material: é um simples complexo de órgãos,
funções e energias, que há´de ser usado segundo critérios de mero prazer e
eficiência. Consequentemente, também a sexualidade fica despersonalizada e
instrumentalizada: em lugar de ser sinal, lugar e linguagem do amor, ou seja,
do dom de si e do acolhimento do outro na riqueza global da pessoa, torna´se
cada vez mais ocasião e instrumento de afirmação do próprio eu e de satisfação
egoísta dos próprios desejos e instintos. Deste modo se deforma e falsifica o
conteúdo original da sexualidade humana, e os seus dois significados — unitivo
e procriativo —, inerentes à própria natureza do acto conjugal, acabam
artificialmente separados: assim a união é atraiçoada e a fecundidade fica
sujeita ao arbítrio do homem e da mulher. A geração torna´se, então, o «
inimigo » a evitar no exercício da sexualidade: se aceite, é´o apenas porque
exprime o próprio desejo ou mesmo a determinação de ter o filho « a todo o
custo », e não já porque significa total acolhimento do outro e, por
conseguinte, abertura à riqueza de vida que o filho é portador. Na perspectiva
materialista até aqui descrita, as relações interpessoais experimentam um grave
empobrecimento. E os primeiros a sofrerem os danos são a mulher, a criança, o
enfermo ou atribulado, o idoso. O critério próprio da dignidade pessoal — isto
é, o do respeito, do altruísmo e do serviço — é substituído pelo critério da
eficiência, do funcional e da utilidade: o outro é apreciado não por aquilo que
« é », mas por aquilo que « tem, faz e rende ». É a supremacia do mais forte
sobre o mais fraco.
24. É no íntimo da
consciência moral que se consuma o eclipse do sentido de Deus e do homem, com
todas as suas múltiplas e funestas consequências sobre a vida. Em questão está,
antes de mais, a consciência de cada pessoa, onde esta, na sua unicidade e
irrepetibilidade, se encontra a sós com Deus.18 Mas, em certo sentido, é posta
em questão também a « consciência moral » da sociedade: esta é, de algum modo,
responsável, não só porque tolera ou favorece comportamentos contrários à vida,
mas também porque alimenta a « cultura da morte », chegando a criar e
consolidar verdadeiras e próprias « estruturas de pecado » contra a vida. A
consciência moral, tanto do indivíduo como da sociedade, está hoje — devido
também à influência invasora de muitos meios de comunicação social —, exposta a
um perigo gravíssimo e mortal: o perigo da confusão entre o bem e o mal,
precisamente no que se refere ao fundamental direito à vida. Uma parte
significativa da sociedade actual revela´se tristemente semelhante àquela
humanidade que Paulo descreve na Carta aos Romanos. É feita « de homens que
sufocam a verdade na injustiça » (1, 18): tendo renegado Deus e julgando poder
construir a cidade terrena sem Ele, « desvaneceram nos seus pensamentos », pelo
que « se obscureceu o seu insensato coração » (1, 21); « considerando´se
sábios, tornaram´se néscios » (1, 22), fizeram´se autores de obras dignas de
morte, e « não só as cometem, como também aprovam os que as praticam » (1, 32).
Quando a consciência, esse luminoso olhar da alma (cf. Mt 6, 22´23), chama «
bem ao mal e mal ao bem » (Is 5, 20), está já no caminho da sua degeneração
mais preocupante e da mais tenebrosa cegueira moral. Mas todos esses
condicionalismos e tentativas de impor silêncio não conseguem sufocar a voz do
Senhor, que ressoa na consciência de cada homem: é sempre deste sacrário íntimo
da consciência que pode recomeçar um novo caminho de amor, de acolhimento e de
serviço à vida humana.
« Aproximaste´vos do
sangue de aspersão » (cf. Heb 12, 22.24): sinais de esperança e convite ao
compromisso
25. « A voz do sangue do
teu irmão clama da terra até Mim! » (Gn 4, 10). Não é só a voz do sangue de
Abel, o primeiro inocente morto, a gritar por Deus, fonte e defensor da vida.
Também o sangue de todos os outros homens, assassinados depois de Abel, é voz
que brada ao Senhor. De uma forma absolutamente única, porém, grita a Deus a
voz do sangue de Cristo, de quem Abel, na sua inocência, é figura profética,
como nos recorda o autor da Carta aos Hebreus: « Vós, porém, aproximaste´vos do
monte de Sião, da cidade do Deus vivo, (...) de Jesus, o Mediador da Nova
Aliança, e de um sangue de aspersão que fala melhor do que o de Abel » (12,
22.24). É o sangue de aspersão. Símbolo e sinal prefigurador dele fora o sangue
dos sacrifícios da Antiga Aliança, com os quais Deus exprimia a vontade de
comunicar a sua vida aos homens, purificando´os e consagrando´os (cf. Ex 24, 8;
Lv 17, 11). Agora em Cristo, tudo isso se cumpre e realiza: o d´Ele é o sangue
de aspersão que redime, purifica e salva; é o sangue do Mediador da Nova
Aliança, « derramado por muitos, em remissão dos pecados » (Mt 26, 28). Este
sangue, que brota do peito trespassado de Cristo na Cruz (cf. Jo 19, 34), «
fala melhor » do que o sangue de Abel; aquele, com efeito, exprime e exige uma
« justiça » mais profunda, mas sobretudo implora misericórdia,19 torna´se junto
do Pai intercessão pelos irmãos (cf. Heb 7, 25), é fonte de perfeita redenção e
dom de vida nova. O sangue de Cristo, ao mesmo tempo que revela a grandeza do
amor do Pai, manifesta também como o homem é precioso aos olhos de Deus e quão
inestimável seja o valor da sua vida. Isto mesmo nos recorda o apóstolo Pedro:
« Sabei que fostes resgatados da vossa vã maneira de viver, recebida por
tradição dos vossos pais, não a preço de coisas corruptíveis, prata ou ouro,
mas pelo sangue precioso de Cristo, como de um cordeiro imaculado e sem defeito
algum » (1 Ped 1, 18´19). Contemplando precisamente o sangue precioso de
Cristo, sinal da sua doação de amor (cf. Jo 13, 1), o crente aprende a
reconhecer e a apreciar a dignidade quase divina de cada homem, e pode exclamar
com incessante e agradecida admiração: « Que grande valor deve ter o homem aos
olhos do Criador, se ´mereceu tão grande Redentor´ (Precónio Pascal), se ´Deus
deu o seu Filho´, para que ele, o homem, ´não pereça, mas tenha a vida eterna´
(cf. Jo 3, 16) »! 20 Além disso, o sangue de Cristo revela ao homem que a sua
grandeza e, consequentemente, a sua vocação consiste no dom sincero de si.
Precisamente porque é derramado como dom de vida, o sangue de Jesus já não é
sinal de morte, de separação definitiva dos irmãos, mas instrumento de uma
comunhão que é riqueza de vida para todos. Quem, no sacramento da Eucaristia,
bebe este sangue e permanece em Jesus (cf. Jo 6, 56), vê´se associado ao mesmo
dinamismo de amor e doação de vida d´Ele, para levar à plenitude a primordial
vocação ao amor que é própria de cada homem (cf. Gn 1, 27; 2, 18´24). É, enfim,
do sangue de Cristo que todos os homens recebem a força para se empenharem a
favor da vida. Precisamente esse sangue é o motivo mais forte de esperança,
melhor é o fundamento da certeza absoluta de que, segundo o desí´ gnio de Deus,
a vitória será da vida. « Nunca mais haverá morte » — exclama a voz poderosa
que sai do trono de Deus na Jerusalém celeste (Ap 21, 4). E S. Paulo
assegura´nos que a vitória actual sobre o pecado é sinal e antecipação da
vitória definitiva sobre a morte, quando « se cumprirá o que está escrito: ´A
morte foi tragada pela vitória. Onde está, ó morte, a tua vitória? Onde está, ó
morte, o teu aguilhão?´ » (1 Cor 15, 54´55).
26. Na realidade, não
faltam prenúncios desta vitória nas nossas sociedade e culturas, apesar de
marcadas tão fortemente pela « cultura da morte ». Dar´se´ia, por conseguinte,
uma imagem unilateral que poderia induzir a um estéril desânimo, se a denúncia
das ameaças contra a vida não fosse acompanhada pela apresentação dos sinais
positivos, operantes na actual situação da humanidade. Infelizmente, estes
sinais positivos têm com frequência dificuldade em manifestar´se e ser
reconhecidos, talvez também porque não recebem adequada atenção dos meios de
comunicação social. Mas quantas iniciativas de ajuda e amparo às pessoas mais
débeis e indefesas surgiram — e continuam a surgir — na comunidade cristã e na
sociedade, a nível local, nacional e internacional, por obra de indivíduos,
grupos, movimentos e organizações de vário género! Muitos são ainda os esposos
que, com generosa responsabilidade, sabem acolher os filhos como « o maior dom
do matrimónio ».21 E não faltam famílias que, para além do seu serviço
quotidiano à vida, sabem também abrir´se ao acolhimento de crianças
abandonadas, de adolescentes e jovens em dificuldade, de pessoas inválidas, de
idosos que vivem na solidão. Numerosos são os centros de ajuda à vida ou
instituições análogas, dinamizadas por pessoas e grupos que, com admirável
dedicação e sacrifício, oferecem apoio moral e material às mães em dificuldade,
tentadas a recorrer ao aborto. Surgem e multiplicam´se ainda os grupos de
voluntários, empenhados em dar hospitalidade a quem não tem família,
encontra´se em condições de particular dificuldade ou precisa de reencontrar um
ambiente educativo que o ajude a superar hábitos destrutivos e recuperar o
sentido da vida. A medicina, promovida com grande empenho por investigadores e
profissionais, prossegue no seu esforço por encontrar remédios cada vez mais
eficazes: resultados, antes totalmente impensáveis e capazes de abrir
promissoras perspectivas, são hoje obtidos em favor da vida nascente, das
pessoas que sofrem e dos doentes em fase grave ou terminal. Várias entidades e
organizações se mobilizam para levar aos países mais atingidos pela miséria e
por doenças crónicas, tais benefícios da medicina mais avançada. Do mesmo modo,
associações nacionais e internacionais de médicos movem´se rapidamente, para
prestar socorro às populações provadas por calamidades naturais, epidemias ou
guerras. Apesar de estar ainda longe da sua plena consecução uma verdadeira
justiça internacional na partilha dos recursos médicos, como não reconhecer,
nos passos até agora dados, o sinal de crescente solidariedade entre os povos,
de apreciável sensibilidade humana e moral, e de maior respeito pela vida?
27. Face a legislações
que permitiram o aborto e a tentativas, aqui e além concretizadas, de legalizar
a eutanásia, surgiram em todo o mundo movimentos e iniciativas de
sensibilização social a favor da vida. Quando estes movimentos, de acordo com a
sua inspiração autêntica, agem com determinada firmeza mas sem recorrer à
violência, então eles favorecem uma tomada de consciência mais ampla e profunda
do valor da vida, fazem apelo e realizam um empenho mais decisivo em sua
defesa. Como não recordar, além disso, todos aqueles gestos diários de
acolhimento, de sacrifício, de cuidado desinteressado, que um número
incalculável de pessoas realiza com amor nas famílias, nos hospitais, nos
orfanatos, nos lares da terceira idade, e noutros centros ou comunidades em
defesa da vida? A Igreja, deixando´se guiar pelo exemplo de Jesus, « bom
samaritano » (cf. Lc 10, 29´37), e sustentada pela sua força, sempre esteve em
primeira fila nestes confins da caridade: muitos dos seus filhos e filhas,
especialmente religiosas e religiosos, em formas antigas e novas, consagraram e
continuam a consagrar a sua vida a Deus, dando´a por amor do próximo mais débil
e necessitado. Estes gestos constroem em profundidade aquela « civilização do
amor e da vida », sem a qual a existência das pessoas e da sociedade perde o
seu significado humano mais autêntico. Ainda que ninguém os notasse, e ficassem
escondidos aos olhos dos outros, a fé assegura que o Pai, « que vê no segredo »
(Mt 6, 4), saberá não só recompensá´los, mas também torná´los desde já fecundos
de frutos duradouros para todos. Entre os sinais de esperança, há que incluir
ainda o crescimento, em muitos estratos da opinião pública, de uma nova
sensibilidade cada vez mais contrária à guerra como instrumento de solução dos
conflitos entre os povos, e sempre mais inclinada à busca de instrumentos
eficazes, mas « não violentos », para bloquear o agressor armado. No mesmo
horizonte, se coloca igualmente a aversão cada vez mais difusa na opinião pública
à pena de morte — mesmo vista só como instrumento de « legítima defesa » social
—, tendo em consideração as possibilidades que uma sociedade moderna dispõe
para reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo
aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se
redimir. Também ocorre saudar favoravelmente a atenção crescente à qualidade de
vida e à ecologia, que se regista sobretudo nas sociedades mais avançadas, nas
quais os anseios das pessoas já não estão concentrados tanto sobre os problemas
da sobrevivência como sobretudo na procura de um melhoramento global das
condições de vida. Particularmente significativo é o despertar da reflexão
ética acerca da vida: a aparição e o desenvolvimento cada vez maior da bioética
favoreceu a reflexão e o diálogo — entre crentes e não crentes, como também
entre crentes de diversas religiões — sobre problemas éticos, mesmo
fundamentais, que dizem respeito à vida do homem.
28. Este horizonte de
luzes e sombras deve tornar´nos, a todos, plenamente conscientes de que nos
encontramos perante um combate gigantesco e dramático entre o mal e o bem, a
morte e a vida, a « cultura da morte » e a « cultura da vida ». Encontramo´nos
não só « diante », mas necessariamente « no meio » de tal conflito: todos
estamos implicados e tomamos parte nele, com a responsabilidade iniludível de
decidir incondicionalmente a favor da vida. Também para nós, ressoa claro e
forte o convite de Moisés: « Vê, ofereço´te hoje, de um lado, a vida e o bem;
do outro, a morte e o mal. (...) Coloco diante de ti a vida e a morte, a
felicidade e a maldição. Escolhe a vida, e então viverás com toda a tua
posteridade » (Dt 30, 15.19). É um convite muito apropriado para nós, chamados
cada dia a ter de escolher entre a « cultura da vida » e a « cultura da morte
». Mas o apelo do Deuteronómio é ainda mais profundo, porque nos chama a uma
opção especificamente religiosa e moral. Trata´se de dar à própria existência
uma orientação fundamental, vivendo com fidelidade e coerência a Lei do Senhor:
« Recomendo´te hoje que ames o Senhor, teu Deus, que andes nos seus caminhos,
que guardes os seus preceitos, suas leis e seus decretos. (...) Escolhe a vida,
e então viverás com toda a tua posteridade. Ama o Senhor, teu Deus, escuta a sua
voz e permanece´Lhe fiel, porque é Ele a tua vida e a longevidade dos teus dias
» (30, 16.19´20). A decisão incondicional a favor da vida atinge em plenitude o
seu significado religioso e moral, quando brota, é plasmada e alimentada pela
fé em Cristo. Nada ajuda tanto a enfrentar positivamente o conflito entre a
morte e a vida, no qual estamos imersos, como a fé no Filho de Deus que Se fez
homem e veio habitar entre os homens, « para que tenham vida, e a tenham em
abundância » (Jo 10, 10): é a fé no Ressuscitado, que venceu a morte; é a fé no
sangue de Cristo « que fala melhor do que o de Abel » (Heb 12, 24). Assim, com
a luz e a força desta fé, perante os desafios da situação actual, a Igreja toma
consciência mais viva da graça e da responsabilidade, que lhe vêm do seu
Senhor, de anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida.
CAPÍTULO II
VIM PARA QUE TENHAM VIDA
A MENSAGEM CRISTÃ SOBRE A VIDA
« A vida manifestou´se,
nós vimo´la » (1 Jo 1, 2): o olhar voltado para Cristo, « o Verbo da vida »
29. Frente às inumeráveis
e graves ameaças contra a vida, presentes no mundo contemporâneo, poder´se´ia
ficar como que dominado por um sentido de impotência insuperável: jamais o bem
poderá ter força para vencer o mal! Este é o momento em que o Povo de Deus, e nele
cada um dos crentes, é chamado a professar, com humildade e coragem, a própria
fé em Jesus Cristo, « o Verbo da vida » (1 Jo 1, 1). O Evangelho da vida não é
uma simples reflexão, mesmo se original e profunda, sobre a vida humana; nem é
apenas um preceito destinado a sensibilizar a consciência e provocar mudanças
significativas na sociedade; tampouco é a ilusória promessa de um futuro
melhor. O Evangelho da vida é uma realidade concreta e pessoal, porque consiste
no anúncio da própria pessoa de Jesus. Ao apóstolo Tomé, e nele a cada homem,
Jesus apresenta´Se com estas palavras: « Eu sou o caminho, a verdade e a vida »
(Jo 14, 6). A mesma identidade foi referida a Marta, irmã de Lázaro: « Eu sou a
ressurreição e a vida; quem crê em Mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo
aquele que vive e crê em Mim, não morrerá jamais » (Jo 11, 25´26). Jesus é o
Filho que, desde toda a eternidade, recebe a vida do Pai (cf. Jo 5, 26) e veio
estar com os homens, para os tornar participantes deste dom: « Eu vim para que tenham
vida, e a tenham em abundância » (Jo 10, 10). Deste modo, a possibilidade de «
conhecer » a verdade plena sobre o valor da vida humana é oferecida ao homem
pela palavra, a acção e a própria pessoa de Jesus; e desta « fonte », vem´lhe,
de forma especial, a capacidade de « praticar » perfeitamente tal verdade (cf.
Jo 3, 21), ou seja, a capacidade de assumir e realizar em plenitude a
responsabilidade de amar e servir, de defender e promover a vida humana. Em
Cristo, de facto, é anunciado definitivamente e concedido plenamente aquele
Evangelho da vida, que, oferecido já na Revelação do Antigo Testamento e, antes
ainda, de algum modo escrito no próprio coração de cada homem e mulher, ressoa
em toda a consciência « desde o princípio », ou seja, desde a própria criação,
de tal modo que, não obstante os condicionalismos negativos do pecado, pode
também ser conhecido nos seus traços essenciais pela razão humana. Como escreve
o Concílio Vaticano II, Cristo « com toda a sua presença e manifestação da sua
pessoa, com palavras e obras, sinais e milagres, e sobretudo com a sua morte e
gloriosa ressurreição, enfim, com o envio do Espírito da verdade, completa
totalmente e confirma com o testemunho divino a revelação, a saber, que Deus
está connosco para nos libertar das trevas do pecado e da morte e para nos
ressuscitar para a vida eterna ».22
30. É, pois, com o olhar
fixo no Senhor Jesus que desejamos novamente escutar d´Ele « as palavras de
Deus » (Jo 3, 34) e meditar o Evangelho da vida. O sentido mais profundo e original
desta meditação sobre a mensagem revelada relativa à vida humana foi recolhido
pelo apóstolo João, quando escreve, no início da sua Primeira Carta: « O que
era desde o princípio, o que ouvimos, o que vimos com os nossos olhos, o que
contemplámos e as nossas mãos apalparam acerca do Verbo da vida, — porque a
vida manifestou´se, nós vimo´la, damos testemunho dela e vos anunciamos esta
vida eterna que estava no Pai e que nos foi manifestada — o que vimos e
ouvimos, isso vos anunciamos, para que também vós tenhais comunhão connosco »
(1, 1´3). Então, a vida divina e eterna é anunciada e comunicada em Jesus, «
Verbo da vida ». Graças a este anúncio e a este dom, a vida física e espiritual
do homem, mesmo na sua fase terrena, adquire plenitude de valor e significado:
com efeito, a vida divina e eterna é o fim, para o qual está orientado e
chamado o homem que vive neste mundo. Assim, o Evangelho da vida encerra tudo
aquilo que a própria experiência e a razão humana dizem acerca do valor da vida
humana: acolhe´o, eleva´o e condu´lo à sua plena realização.
« O Senhor é a minha
força e a minha glória, foi Ele quem me salvou » (Ex 15, 2): a vida é sempre um
bem
31. Na verdade, a
plenitude evangélica do anúncio sobre a vida fora preparada já no Antigo
Testamento. É sobretudo nos acontecimentos do Êxodo, fulcro da experiência de
fé do Antigo Testamento, que Israel descobre quão preciosa é aos olhos de Deus
a sua vida. Quando já parece votado ao extermínio, dado que sobre todos os seus
recém´nascidos do sexo masculino grava a ameaça de morte (cf. Ex 1, 15´22), o
Senhor revela´Se´lhes como salvador, capaz de assegurar um futuro a quem vive
sem esperança. Nasce, assim, em Israel uma certeza bem precisa: a sua vida não
se acha à mercê de um faraó que a pode usar com despótico arbítrio; mas, ao
contrário, é objecto de um terno e intenso amor da parte de Deus. A libertação
da escravidão é o dom de uma identidade, o reconhecimento de uma dignidade
indelével e o início de uma história nova, na qual caminham lado a lado a descoberta
de Deus e a descoberta de si próprio. A experiência do Êxodo é constitutiva e
paradigmática. Lá Israel compreendeu que, todas as vezes que estiver ameaçado
na sua existência, terá apenas de recorrer a Deus com renovada confiança para
encontrar n´Ele eficaz assistência: « Formei´te, tu és meu servo; Israel, não
te posso esquecer » (Is 44, 21). Assim, enquanto reconhece o valor da própria
existência como povo, Israel avança também na percepção do sentido e valor da
vida como tal. É uma reflexão que se desenvolve particularmente nos Livros
Sapienciais, partindo da experiência quotidiana da precariedade da vida e da
consciência das ameaças que a tramam. Diante das contradições da existência, a
fé é chamada a dar uma resposta. É sobretudo o problema da dor, o que mais
pressiona a fé e a põe à prova. Como não identificar o gemido universal do
homem na meditação do Livro de Job? O inocente esmagado pelo sofrimento é
compreensivelmente levado a interrogar´se: « Por que razão foi concedida a luz
ao infeliz, e a vida àquele cuja alma está desconsolada, os quais esperam a
morte sem que ela venha e a procuram com mais ardor que um tesouro? » (3,
20´21). Mas, mesmo na escuridão mais densa, a fé encaminha para o
reconhecimento confiante e adorador do « mistério »: « Sei que podes tudo e que
nada Te é impossível » (Job 42, 2). Progressivamente a Revelação faz ver, com
uma clareza cada vez maior, o germe de vida imortal posto pelo Criador no
coração dos homens: « Todas as coisas que Deus fez são boas no seu tempo. Além
disso, pôs no coração 1 a duração inteira, sem que ninguém possa compreender a
obra divina de um extremo ao outro » (Ecl 3, 11). Este germe de totalidade e
plenitude anseia por se manifestar no amor e realizar´se, por dom gratuito de
Deus, na participação da sua vida eterna. « Pela fé no nome de Jesus, este
homem recobrou as forças » (Act 3, 16): na precariedade da existência humana,
Jesus realiza plenamente o sentido da vida
32. A experiência do povo
da Aliança renova´se em todos os « pobres » que encontram Jesus de Nazaré. Como
Deus, « amante da vida » (Sab 11, 26), já tinha tranquilizado Israel no meio
dos perigos, assim agora o Filho de Deus anuncia a quantos se sentem ameaçados
e limitados na própria existência, que a sua vida é um bem, ao qual o amor do
Pai dá sentido e valor. « Os cegos vêem, os coxos andam, os leprosos ficam
limpos, os surdos ouvem, os mortos ressuscitam, a boa nova é anunciada aos
pobres » (Lc 7, 22). Com estas palavras do profeta Isaías (35, 5´6; 61, 1),
Jesus apresenta o significado da sua própria missão: deste modo, aqueles que
sofrem por causa de uma existência de qualquer modo « limitada » ouvem d´Ele a
boa nova do interesse que Deus nutre por eles e têm a confirmação de que também
a sua vida é um dom zelosamente guardado nas mãos do Pai (cf. Mt 6, 25´34).
Quem se sente particularmente interpelado pela pregação e acção de Jesus, são
os « pobres ». As multidões de doentes e marginalizados, que O seguem e
procuram (cf. Mt 4, 23´25), encontram na sua palavra e nos seus gestos a revelação
do valor imenso da vida deles e de quão fundados sejam os seus anseios de
salvação. Acontece o mesmo na missão da Igreja, já desde as suas origens. Ao
anunciar Jesus como Aquele que « andou de lugar em lugar, fazendo o bem e
curando todos os que eram oprimidos pelo diabo, porque Deus estava com Ele »
(Act 10, 38), ela sabe que é portadora de uma mensagem de salvação que ressoa,
com toda a sua novidade, precisamente nas situações de miséria e pobreza da
vida humana. Assim faz Pedro, ao curar o paralítico que estava colocado
diariamente junto da porta « Formosa » do templo de Jerusalém a pedir esmola: «
Não tenho ouro nem prata, mas vou dar´te o que tenho: Em nome de Jesus Cristo
Nazareno, levanta´te e anda! » (Act 3, 6). Pela fé em Jesus, « Príncipe da vida
» (Act 3, 15), a vida que ali jaz abandonada e suplicante, reencontra a
consciência de si mesma e a sua plena dignidade. A palavra e os gestos de Jesus
e da sua Igreja não dizem respeito apenas a quem está enfermo, aflito pela
provação, ou é vítima das diversas formas de marginalização social. Vão mais
fundo, tocando o próprio sentido da vida de cada homem nas suas dimensões
morais e espirituais. Só quem reconhece que a própria vida está tocada pelas
mazelas do pecado, pode reencontrar a verdade e a autenticidade da própria
existência junto de Jesus Salvador, segundo as suas próprias palavras: « Não
são os que têm saúde que precisam de médico, mas os que estão doentes. Não
foram os justos, mas os pecadores, que Eu vim chamar ao arrependimento » (Lc 5,
31´32). Pelo contrário, aquele que à semelhança do rico agricultor da parábola
evangélica julga poder assegurar a própria vida com a posse de simples bens
materiais, na realidade engana´se. A vida está´lhe escapando, e bem depressa
ficará privado dela sem ter chegado a perceber o seu verdadeiro significado: «
Insensato! Nesta mesma noite, pedir´te´ão a tua alma; e o que acumulaste para
quem será? » (Lc 12, 20).
33. Na vida de Jesus,
desde o início até ao fim, encontra´se esta « dialéctica » singular entre a
experiência da contingência da vida humana e a afirmação do seu valor. De
facto, a precariedade caracteriza a vida de Jesus, desde o seu nascimento. Ele
depara certamente com o acolhimento dos justos, que se unem ao « sim » pronto e
feliz de Maria (cf. Lc 1, 38). Mas logo aparece também a rejeição por parte de
um mundo que se torna hostil e procura o Menino « para O matar » (Mt 2, 13), ou
então fica indiferente e alheio ao cumprimento do mistério desta vida que entra
no mundo: « não havia para eles lugar na hospedaria » (Lc 2, 7). Exactamente
por este contraste — as ameaças e inseguranças, por um lado, e o poder do dom
de Deus, pelo outro — resplandece com maior força a glória que irradia da casa
de Nazaré e da manjedoura de Belém: esta vida que nasce é salvação para a
humanidade inteira (cf. Lc 2, 10´11). As contradições e riscos da vida são
assumidos plenamente por Jesus: « sendo rico, fez´Se pobre por vós, a fim de
vos enriquecer pela pobreza » (2 Cor 8, 9). Esta pobreza, de que fala Paulo,
não é apenas despojamento dos privilégios divinos, mas também partilha das
condições mais humildes e precárias da vida humana (cf. Fil 2, 6´7). Jesus vive
esta pobreza ao longo de toda a sua vida até ao momento culminante da cruz: «
Humilhou´Se a Si mesmo, feito obediente até à morte e morte de cruz. Por isso é
que Deus O exaltou e Lhe deu um nome que está acima de todo o nome » (Fil 2,
8´9). É precisamente na sua morte que Jesus revela toda a grandeza e valor da
vida, enquanto a sua doação na cruz se torna fonte de vida nova para todos os
homens (cf. Jo 12, 32). Neste peregrinar por entre as contradições e a própria
perda da vida, Jesus é guiado pela certeza de que ela está nas mãos do Pai. Por
isso, na cruz pode dizer´Lhe: « Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito » (Lc
23, 46), isto é, a minha vida. Verdadeiramente grande é o valor da vida humana,
se o Filho de Deus a assumiu e fez dela o lugar onde se realiza a salvação para
a humanidade inteira!
« Chamados (...) a ser
conformes à imagem do Seu Filho » (Rm 8, 28´29): a glória de Deus resplandece
no rosto do homem
34. A vida é sempre um
bem. Esta é uma intuição ou até um dado de experiência, cuja razão profunda o
homem é chamado a compreender. Por que motivo a vida é um bem? Esta pergunta
percorre a Bíblia inteira, encontrando já nas primeiras páginas uma resposta
eficaz e admirável. A vida que Deus dá ao homem é diversa e original, se
comparada com a de qualquer outra criatura viva, dado que ele, apesar de
emparentado com o pó da terra (cf. Gn 2, 7; 3, 19; Job 34, 15; Sal 103102, 14;
104103, 29), é, no mundo, manifestação de Deus, sinal da sua presença, vestígio
da sua glória (cf. Gn 1, 26´27; Sal 8, 6). Isto mesmo quis sublinhar Santo
Ireneu de Lião, com a célebre definição: « A glória de Deus é o homem vivo ».23
Ao homem foi dada uma dignidade sublime, que tem as suas raízes na ligação
íntima que o une ao seu Criador: no homem, brilha um reflexo da própria
realidade de Deus. Afirma´o o Livro do Génesis, na primeira narração das
origens, ao colocar o homem no vértice da actividade criadora de Deus, como seu
coroamento, no termo de um processo que vai do caos indefinido até à criatura
mais perfeita. Na criação, tudo está ordenado para o homem e tudo lhe fica
submetido: « Enchei e dominai a terra. Dominai (...) sobre todos os animais que
se movem na terra » (1, 28) — ordena Deus ao homem e à mulher. Mensagem
semelhante aparece também no outro relato das origens: « O Senhor levou o homem
e colocou´o no jardim do Éden para o cultivar e, também, para o guardar » (Gn
2, 15). Confirma´ ´se assim o primado do homem sobre as coisas: estas estão
ordenadas ao homem e entregues à sua responsabilidade, enquanto por nenhuma
razão pode o homem ser subjugado pelos seus semelhantes e como que reduzido ao
estatuto de coisa. Na narração bíblica, a distinção entre o homem e as demais
criaturas é evidenciada sobretudo pelo facto de apenas a sua criação ser
apresentada como fruto de uma especial decisão da parte de Deus, de uma
deliberação que consiste em estabelecer uma ligação particular e específica com
o Criador: « Façamos o homem à nossa imagem, à nossa semelhança » (Gn 1, 26). A
vida que Deus oferece ao homem, é um dom, pelo qual Deus participa algo de Si
mesmo à sua criatura. Israel interrogar´se´á longamente acerca do sentido desta
ligação particular e específica do homem com Deus. O Livro de Ben´Sirá
reconhece que Deus, ao criar os homens, « revestiu´os da força conveniente e
fê´los à própria imagem » (17, 3). E a isso subordina o autor sagrado, não só o
domínio sobre o mundo, mas também as faculdades espirituais mais específicas do
homem, como a razão, o discernimento do bem e do mal, a vontade livre: «
Encheu´os de saber e inteligência, e mostrou´lhes o bem e o mal » (Sir 17, 7).
A capacidade de alcançar a verdade e a liberdade são prerrogativas do homem
enquanto criatura feita à imagem do seu Criador, o Deus verdadeiro e justo (cf.
Dt 32, 4). Dentre todas as criaturas visíveis, apenas o homem é « capaz de
conhecer e amar o seu Criador ».24 A vida que Deus dá ao homem, é muito mais do
que uma existência no tempo. É tensão para uma plenitude de vida; é germe de
uma existência que ultrapassa os próprios limites do tempo: « Deus criou o
homem para a incorruptibilidade, e fê´lo à imagem da sua própria natureza »
(Sab 2, 23).
35. Também o relato
jahvista das origens exprime a mesma convicção. Esta antiga narração fala de um
sopro divino que éinsuflado no homem, para que este dê entrada na vida: « O
Senhor Deus formou o homem do pó da terra e insuflou´lhe pelas narinas o sopro
da vida, e o homem transformou´se num ser vivo » (Gn 2, 7). A origem divina
deste espírito de vida explica a perene insatisfação que acompanha o homem, ao
longo dos seus dias. Obra plasmada pelo Senhor e trazendo em si mesmo um traço
indelével de Deus, o homem tende naturalmente para Ele. Quando escuta o anseio
profundo do coração, não pode deixar de fazer sua esta afirmação de Santo
Agostinho: « Criastes´nos para Vós, Senhor, e o nosso coração vive inquieto
enquanto não repousa em Vós ».25 Como é eloquente aquela insatisfação que se
apodera da vida do homem no Éden, quando lhe resta como única referência o
mundo vegetal e animal (cf. Gn 2, 20)! Somente a aparição da mulher, isto é, de
um ser que é carne da sua carne e osso dos seus ossos (cf. Gn 2, 23) e no qual
vive igualmente o espírito de Deus Criador, pode satisfazer a exigência de
diálogo interpessoal, tão vital para a existência humana. No outro, homem ou
mulher, reflecte´Se o próprio Deus, abrigo definitivo e plenamente feliz de
toda a pessoa. « Que é o homem para Vos lembrardes dele, o filho do homem para
dele cuidardes? » — interroga´se o Salmista (Sal 8, 5). Diante da imensidão do
universo, coisa bem pequena é o homem; mas é precisamente este contraste que
faz sobressair a sua grandeza: « Pouco lhe falta para que seja um ser divino;
de glória e de honra o coroastes » (Sal 8, 6). A glória de Deus resplandece no
rosto do homem. Nele, o Criador encontra o seu repouso, como comenta,
maravilhado e comovido, Santo Ambrósio: « Terminou o sexto dia, ficando
concluída a criação do mundo com a formação daquela obra´prima, o homem, que
exerce o domínio sobre todos os seres vivos e é como que o ápice do universo e
a suprema beleza de todo o ser criado. Verdadeiramente deveremos manter um
silêncio reverente, já que o Senhor Se repousou de toda a obra do mundo.
Repousou´Se no íntimo do homem, repousou´Se na sua mente e no seu pensamento;
de facto, tinha criado o homem dotado de razão, capaz de O imitar, émulo das
suas virtudes, desejoso das graças celestes. Nestes seus dotes, repousa Deus
que disse: ´Sobre quem repousarei senão naquele que é humilde, pacífico e teme
as minhas palavras?´ (Is 66, 1´2). Agradeço ao Senhor nosso Deus que criou uma
obra tão maravilhosa que nela encontra o seu repouso ».26 36. Infelizmente,
este projecto maravilhoso de Deus ficou ofuscado pela irrupção do pecado na
história. Com o pecado, o homem revolta´se contra o Criador, acabando por
idolatrar as criaturas: « Veneraram a criatura e prestaram´lhe culto de
preferência ao Criador » (Rm 1, 25). Deste modo, o ser humano não só deturpa a
imagem de Deus em si mesmo, mas é tentado a ofendê´la também nos outros,
substituindo as relações de comunhão por atitudes de desconfiança, indiferença,
inimizade, até chegar ao ódio homicida. Quando não se reconhece Deus como tal,
atraiçoa´se o sentido profundo do homem e prejudica´se a comunhão entre os
homens. Na vida do homem, a imagem de Deus volta a resplandecer e manifesta´se
em toda a sua plenitude com a vinda do Filho de Deus em carne humana: « Ele é a
imagem do Deus invisível » (Col 1, 15), « o resplendor da sua glória e a imagem
da sua substância » (Heb 1, 3). Ele é a imagem perfeita do Pai. O projecto de
vida confiado ao primeiro Adão encontra finalmente em Cristo a sua realização.
Enquanto a desobediência de Adão arruína e deturpa o desígnio de Deus sobre a
vida do homem e introduz a morte no mundo, a obediência redentora de Cristo é
fonte de graça que se derrama sobre os homens, abrindo a todos, de par em par,
as portas do reino da vida (cf. Rm 5, 12´21). Afirma o apóstolo Paulo: « O
primeiro homem, Adão, foi feito alma vivente; o último Adão é um espírito
vivificante » (1 Cor 15, 45). A todos aqueles que aceitam seguir Cristo, é´lhes
dada a plenitude da vida: neles, a imagem divina é restaurada, renovada e levada
à perfeição. Este é o desígnio de Deus para os seres humanos: tornarem´se «
conformes à imagem do seu Filho » (Rm 8, 29). Só assim, no esplendor desta
imagem, é que o homem pode ser liberto da escravidão da idolatria, pode
reconstruir a fraternidade perdida e reencontrar a sua identidade. « Quem crê
em Mim, ainda que esteja morto viverá » (Jo 11, 26): o dom da vida eterna 37. A
vida que o Filho de Deus veio dar aos homens, não se reduz meramente à
existência no tempo. A vida, que desde sempre está « n´Ele » e constitui « a
luz dos homens » (Jo 1, 4), consiste em ser gerados por Deus e participar na
plenitude do seu amor: « A todos os que O receberam, aos que crêem n´Ele,
deu´lhes o poder de se tornarem filhos de Deus; eles que não nasceram do
sangue, nem de vontade carnal, nem de vontade do homem, mas sim de Deus » (Jo
1, 12´13). Umas vezes, Jesus designa esta vida, que Ele veio dar, simplesmente
como « a vida »; e apresenta o ser gerado por Deus como condição necessária
para poder alcançar o fim para o qual o homem foi criado: « Quem não nascer de
novo, não pode ver o Reino de Deus » (Jo 3, 3). O dom desta vida constitui o
objecto próprio da missão de Jesus; Ele « é Aquele que desce do Céu e dá a vida
ao mundo » (Jo 6, 33), de tal modo que pode afirmar com toda a verdade: « Quem
Me segue (...) terá a luz da vida » (Jo 8, 12). Outras vezes, Jesus fala de «
vida eterna », sem querer com o adjectivo aludir apenas a uma perspectiva
supratemporal. « Eterna » é a vida que Jesus promete e dá, porque é plenitude
de participação na vida do « Eterno ». Todo aquele que crê em Jesus e vive em
comunhão com Ele tem a vida eterna (cf. Jo 3, 15; 6, 40), porque d´Ele escuta
as únicas palavras que revelam e infundem plenitude de vida à sua existência;
são as « palavras de vida eterna », que Pedro reconhece na sua confissão de fé:
« Senhor, para quem havemos nós de ir? Tu tens palavras de vida eterna; e nós
acreditamos e sabemos que és o Santo de Deus » (Jo 6, 68´69). O que seja essa
vida eterna, declara´o Jesus quando se dirigiu ao Pai na grande oração
sacerdotal: « A vida eterna consiste nisto: que Te conheçam a Ti, por único
Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a Quem enviaste » (Jo 17, 3). Conhecer a
Deus e ao seu Filho é acolher o mistério da comunhão de amor do Pai, do Filho e
do Espírito Santo, na própria vida que se abre, já desde agora, à vida eterna
pela participação na vida divina. 38. Por conseguinte, a vida eterna é a
própria vida de Deus e simultaneamente a vida dos filhos de Deus. Um assombro
incessante e uma gratidão sem limites não podem deixar de se apoderar do crente
diante desta inesperada e inefável verdade que nos vem de Deus em Cristo. O
crente faz suas as palavras do apóstolo João: « Vede com que amor nos amou o
Pai, ao querer que fôssemos chamados filhos de Deus. E somo´lo de facto! (...)
Caríssimos, agora somos filhos de Deus, mas ainda não se manifestou o que
havemos de ser. Sabemos, porém, que, quando Ele Se manifestar, seremos
semelhantes a Ele, porque O veremos como Ele é » (1 Jo 3, 1´2). Assim, chega ao
seu auge a verdade cristã acerca da vida. A dignidade desta não está ligada
apenas às suas origens, à sua proveniência de Deus, mas também ao seu fim, ao
seu destino de comunhão com Deus no conhecimento e no amor d´Ele. É à luz desta
verdade que Santo Ireneu especifica e completa a sua exaltação do homem: «
glória de Deus » é, sim, « o homem vivo », mas « a vida do homem consiste na
visão de Deus ».27 Daqui resultam consequências imediatas para a vida humana em
sua própria condição terrena, na qual já germinou e está a crescer a vida
eterna. Se o homem ama instintivamente a vida porque é um bem, tal amor
encontra ulterior motivação e força, nova amplitude e profundidade nas
dimensões divinas desse bem. Em semelhante perspectiva, o amor que cada ser
humano tem pela vida não se reduz à simples busca de um espaço onde poder
exprimir´se a si mesmo e entrar em relação com os outros, mas evolui até à
certeza feliz de poder fazer da própria existência o « lugar » da manifestação
de Deus, do encontro e comunhão com Ele. A vida que Jesus nos dá, não
desvaloriza a nossa existência no tempo, mas assume´a e condu´la ao seu último
destino: « Eu sou a ressurreição e a vida; (...) todo aquele que vive e crê em
Mim não morrerá jamais » (Jo 11, 25.26).
« A cada um, pedirei contas
do seu irmão » (cf. Gn 9, 5): veneração e amor pela vida dos outros
39. A vida do homem
provém de Deus, é dom seu, é imagem e figura d´Ele, participação do seu sopro
vital. Desta vida, portanto, Deus é o único senhor: o homem não pode dispor
dela. Deus mesmo o confirma a Noé, depois do dilúvio: « Ao homem, pedirei
contas da vida do homem, seu irmão » (Gn 9, 5). E o texto bíblico preocupa´se
em sublinhar como a sacralidade da vida tem o seu fundamento em Deus e na sua
acção criadora: « Porque Deus fez o homem à sua imagem » (Gn 9, 6). Portanto, a
vida e a morte do homem estão nas mãos de Deus, em seu poder: « Deus tem nas
suas mãos a alma de todo o ser vivente, e o sopro de vida de todos os homens »
— exclama Job (12, 10). « O Senhor é que dá a morte e a vida, leva à habitação
dos mortos e retira de lá » (1 Sam 2, 6). Apenas Ele pode afirmar: « Só Eu é
que dou a vida e dou a morte » (Dt 32, 39). Mas Deus não exerce esse poder como
arbítrio ameaçador, mas, sim, como cuidado e solicitude amorosa pelas suas criaturas.
Se é verdade que a vida do homem está nas mãos de Deus, não o é menos que estas
são mãos amorosas como as de uma mãe que acolhe, nutre e toma conta do seu
filho: « Fico sossegado e tranquilo como criança deitada nos braços de sua mãe,
como um menino deitado é a minha alma » (Sal 131130, 2; cf. Is 49, 15; 66,
12´13; Os 11, 4). Assim nas vicissitudes dos povos e na sorte dos indivíduos,
Israel não vê o fruto de pura casualidade ou de um destino cego, mas o
resultado de um desígnio de amor, pelo qual Deus resguarda todas as
potencialidades da vida e se contrapõe às forças de morte que nascem do pecado:
« Deus não é o autor da morte, a perdição dos vivos não Lhe dá nenhuma alegria.
Porquanto Ele criou tudo para a existência » (Sab 1, 13´14).
40. Da sacralidade da
vida dimana a sua inviolabilidade, inscrita desde as origens no coração do
homem, na sua consciência. A pergunta « que fizeste? » (Gn 4, 10), dirigida por
Deus a Caim depois de ter assassinado o irmão Abel, traduz a experiência de
cada homem: no fundo da sua consciência, ele sente incessantemente o apelo à
inviolabilidade da vida — a própria e a alheia —, como realidade que não lhe
pertence, pois é propriedade e dom de Deus Criador e Pai. O preceito relativo à
inviolabilidade da vida humana ocupa o centro dos « dez mandamentos » na
aliança do Sinai (cf. Ex 34, 28). Nele se proíbe, antes de mais, o homicídio: «
Não matarás » (Ex 20, 13), « não causarás a morte do inocente e do justo » (Ex
23, 7); mas proíbe também — como se explicita na legislação posterior de Israel
— qualquer lesão infligida a outrem (cf. Ex 21, 12´27). Tem´se de reconhecer
que esta sensibilidade pelo valor da vida no Antigo Testamento, apesar de já
tão notável, não alcança ainda a perfeição do Sermão da Montanha, como resulta de
alguns aspectos da legislação penal então vigente, que previa castigos
corporais pesados e até mesmo a pena de morte. Mas globalmente esta mensagem,
que o Novo Testamento levará à perfeição, é já um forte apelo ao respeito pela
inviolabilidade da vida física e da integridade pessoal, e tem o seu ápice no
mandamento positivo que obriga a cuidar do próximo como de si mesmo: « Amarás o
teu próximo como a ti mesmo » (Lv 19, 18).
41. O mandamento « não
matarás », contido e aprofundado no mandamento positivo do amor do próximo, é
confirmado em toda a sua validade pelo Senhor Jesus. Ao jovem rico que Lhe pede
« Mestre, que hei´de fazer de bom para alcançar a vida eterna? », responde: «
Se queres entrar na vida eterna, cumpre os mandamentos » (Mt 19, 16.17). E, logo
em primeiro lugar, cita « não matarás » (19, 18). No Sermão da Montanha, Jesus
exige dos discípulos uma justiça superior à dos escribas e fariseus, no campo
do respeito pela vida: « Ouvistes que foi dito aos antigos: ´Não matarás;
aquele que matar está sujeito a ser condenado´. Eu, porém, digo´vos: quem se
irritar contra o seu irmão será réu perante o tribunal » (Mt 5, 21´22). Com a
sua palavra e os seus gestos, Jesus explicita ulteriormente as exigências
positivas do mandamento referente à inviolabilidade da vida. Estavam já
presentes no Antigo Testamento, onde a legislação se preocupava em garantir e
salvaguardar as situações de vida débil e ameaçada: o estrangeiro, a viúva, o
órfão, o enfermo, o pobre em geral, a própria vida antes de nascer (cf. Ex 21,
22; 22, 20´26). Mas com Jesus, essas exigências positivas adquirem novo vigor e
ímpeto, manifestando´se em toda a sua amplitude e profundidade: vão desde o
velar pela vida do irmão (familiar, membro do mesmo povo, estrangeiro que
habita na terra de Israel), passam pelo cuidar do desconhecido, para chegarem
até ao amor do inimigo. O desconhecido deixa de ser tal para quem deve fazer´se
próximo de todo aquele que se encontra necessitado, até assumir a
responsabilidade da sua vida, como ensina, de modo eloquente e incisivo, a
parábola do bom samaritano (cf. Lc 10, 25´37). Também o inimigo cessa de o ser
para quem é obrigado a amá´lo (cf. Mt 5, 38´48; Lc 6, 27´35) e « fazer´lhe bem
» (cf. Lc 6, 27.33.35), levando remédio às carências da sua vida, com prontidão
e sem esperar recompensa (cf. Lc 6, 34´35). No vértice deste amor, está a
oração pelo inimigo, pela qual nos colocamos em sintonia com o amor providente
de Deus: « Eu, porém, digo´vos: Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos
perseguem. Fazendo assim, tornar´vos´eis filhos do vosso Pai que está nos Céus;
pois Ele faz que o sol se levante sobre os bons e os maus e faz cair a chuva
sobre os justos e os pecadores » (Mt 5, 44´45; cf. Lc 6, 28.35). Assim, o
mandamento de Deus, orientado para a defesa da vida do homem, tem a sua
dimensão mais profunda na exigência de veneração e amor por toda a pessoa e sua
vida. Este é o ensinamento que o apóstolo Paulo, dando eco às palavras de Jesus
(cf. Mt 19, 17´18), dirige aos cristãos de Roma: « Com efeito: ´Não cometerás
adultério, não matarás, não furtarás, não cobiçarás´ e qualquer dos outros
mandamentos resumem´se nestas palavras: ´Amarás ao próximo como a ti mesmo´. A
caridade não faz mal ao próximo. A caridade é, pois, o pleno cumprimento da lei
» (Rm 13, 9´10).
« Crescei e
multiplicai´vos, enchei e dominai a terra » (Gn 1, 28): as responsabilidades do
homem pela vida
42. Defender e promover,
venerar e amar a vida é tarefa que Deus confia a cada homem, ao chamá´lo
enquanto sua imagem viva a participar no domínio que Ele tem sobre o mundo: «
Abençoando´os, Deus disse: ´Crescei e multiplicai´vos, enchei e dominai a
terra. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os
animais que se movem na terra´ » (Gn 1, 28). O texto bíblico manifesta claramente
a amplitude e profundidade do domínio que Deus concede ao homem. Trata´se,
antes de mais, de domínio sobre a terra e sobre todo o ser vivo, como recorda o
Livro da Sabedoria: « Deus dos nossos pais e Senhor de misericórdia, (...)
formastes o homem pela vossa sabedoria, para dominar sobre as criaturas a quem
destes a vida, para governar o mundo com santidade e justiça » (9, 1.2´3).
Também o Salmista exalta o domínio do homem como sinal da glória e honra
recebidas do Criador: « Destes´lhe domínio sobre as obras das vossas mãos. Tudo
submetestes debaixo dos seus pés; os rebanhos e os gados sem excepção, até
mesmo os animais selvagens; as aves do céu e os peixes do mar, tudo o que se
move nos oceanos » (Sal 8, 7´9). Chamado a cultivar e guardar o jardim do mundo
(cf. Gn 2, 15), o homem detém uma responsabilidade específica sobre o ambiente
de vida, ou seja, sobre a criação que Deus pôs ao serviço da sua dignidade
pessoal, da sua vida: e isto não só em relação ao presente, mas também às
gerações futuras. É a questão ecológica — desde a preservação do « habitat »
natural das diversas espécies animais e das várias formas de vida, até à «
ecologia humana » propriamente dita 28 — que, no texto bíblico, encontra
luminosa e forte indicação ética para uma solução respeitosa do grande bem da
vida, de toda a vida. Na realidade, « o domínio conferido ao homem pelo Criador
não é um poder absoluto, nem se pode falar de liberdade de ´usar e abusar´, ou
de dispor das coisas como melhor agrade. A limitação imposta pelo mesmo
Criador, desde o princípio, e expressa simbolicamente com a proibição de ´comer
o fruto da árvore´ (cf. Gn 2, 16´17), mostra com suficiente clareza que, nas
relações com a natureza visível, nós estamos submetidos a leis, não só
biológicas, mas também morais, que não podem impunemente ser transgredidas ».29
43. Uma certa
participação do homem no domínio de Deus manifesta´se também na específica
responsabilidade que lhe está confiada no referente à vida propriamente humana.
Essa responsabilidade atinge o auge na doação da vida, através da geração por
obra do homem e da mulher no matrimónio, como nos recorda o Concílio Vaticano
II: « O mesmo Deus que disse ´não é bom que o homem esteja só´ (Gn 2, 18) e que
´desde a origem fez o ser humano varão e mulher´ (Mt 19, 4), querendo comunicar
uma participação especial na sua obra criadora, abençoou o homem e a mulher
dizendo: ´crescei e multiplicai´vos´ (Gn 1, 28) ».30 Ao falar de « uma
participação especial » do homem e da mulher na « obra criadora » de Deus, o Concílio
pretende pôr em relevo como a geração do filho é um facto não só profundamente
humano mas também altamente religioso, enquanto implica os cônjuges, que formam
« uma só carne » (Gn 2, 24), e simultaneamente o próprio Deus que Se faz
presente. Como escrevi na Carta às Famílias, « quando da união conjugal dos
dois nasce um novo homem, este traz consigo ao mundo uma particular imagem e
semelhança do próprio Deus: na biologia da geração está inscrita a genealogia
da pessoa. Ao afirmarmos que os cônjuges, enquanto pais, são colaboradores de
Deus Criador na concepção e geração de um novo ser humano, não nos referimos
apenas às leis da biologia; pretendemos sobretudo sublinhar que, na paternidade
e maternidade humana, o próprio Deus está presente de um modo diverso do que se
verifica em qualquer outra geração ´sobre a terra´. Efectivamente, só de Deus
pode provir aquela ´imagem e semelhança´ que é própria do ser humano, tal como
aconteceu na criação. A geração é a continuação da criação ».31 Isto mesmo ensina,
com linguagem clara e eloquente, o texto sagrado ao mencionar o grito jubiloso
da primeira mulher, a « mãe de todos os viventes » (Gn 3, 20); consciente da
intervenção de Deus, Eva exclama: « Gerei um homem com o auxílio do Senhor »
(Gn 4, 1). Assim, na geração, através da comunicação da vida dos pais ao filho
transmite´se, graças à criação da alma imortal,32 a imagem e semelhança do
próprio Deus. Neste sentido, se exprime o início do « livro da genealogia de
Adão »: « Quando Deus criou o homem, fê´lo à semelhança de Deus. Criou´os varão
e mulher, e abençoou´os. Deu´lhes o nome de Homem no dia em que os criou. Com
cento e trinta anos, Adão gerou um filho à sua imagem e semelhança, e pôs´lhe o
nome de Set » (Gn 5, 1´3). Precisamente neste papel de colaboradores de Deus,
que transmite a sua imagem à nova criatura, está a grandeza dos cônjuges,
dispostos « a colaborar com o amor do Criador e Salvador, que por meio deles
aumenta cada dia mais e enriquece a sua família ».33 À luz disto, o bispo
Anfilóquio exaltava o « matrimónio santo, eleito e elevado acima de todos os
dons terrenos », porque « gerador da humanidade, artífice de imagens de Deus
».34 Assim o homem e a mulher, unidos pelo matrimónio, estão associados a uma
obra divina: por meio do acto da geração, o dom de Deus é acolhido, e uma nova
vida se abre ao futuro. Mas, uma vez realçada a missão específica dos pais, há
que acrescentar: a obrigação de acolher e servir a vida compete a todos e deve
manifestar´se sobretudo a favor da vida em condições de maior fragilidade. É o
próprio Cristo quem no´lo recorda, ao pedir para ser amado e servido nos irmãos
provados por qualquer tipo de sofrimento: famintos, sedentos, estrangeiros,
nus, doentes, encarcerados... Aquilo que for feito a cada um deles, é feito ao
próprio Cristo (cf. Mt 25, 31´46).
« Vós é que plasmastes o
meu interior » (Sal 139138, 13): a dignidade da criança ainda não nascida
44. A vida humana
atravessa situações de grande fragilidade, quer ao entrar no mundo, quer quando
sai do tempo para ir ancorar´se na eternidade. Na Palavra de Deus, encontramos
numerosos apelos ao cuidado e respeito pela vida, sobretudo quando esta aparece
ameaçada pela doença e pela velhice. Se faltam apelos directos e explícitos
para salvaguardar a vida humana nas suas origens, especialmente a vida ainda
não nascida, ou então a vida próxima do seu termo, isso explica´se facilmente
pelo facto de que a mera possibilidade de ofender, agredir ou mesmo negar a
vida em tais condições estava fora do horizonte religioso e cultural do Povo de
Deus. No Antigo Testamento, a esterilidade era temida como uma maldição,
enquanto se considerava uma bênção a prole numerosa: « Os filhos são bênçãos do
Senhor; os frutos do ventre, um mimo do Senhor » (Sal 127126, 3; cf. Sal
128127, 3´4). Para esta convicção, concorre certamente a consciência que Israel
tem de ser o povo da Aliança, chamado a multiplicar´se segundo a promessa feita
a Abraão: « Ergue os olhos para os céus e conta as estrelas, se fores capaz de
as contar (...) será assim a tua descendência » (Gn 15, 5). Mas influi
sobretudo a certeza de que a vida transmitida pelos pais tem a sua origem em
Deus, como o atestam tantas páginas bíblicas que, com respeito e amor, falam da
concepção, da moldagem da vida no ventre materno, do nascimento e da ligação
íntima entre o momento inicial da existência e a acção de Deus Criador. « Antes
que fosses formado no ventre de tua mãe, Eu já te conhecia; antes que saísses
do seio materno, Eu te consagrei » (Jr 1, 5): a existência de cada indivíduo,
desde as suas origens, obedece ao desígnio de Deus. Job, na profundidade da sua
dor, detém´se a contemplar a obra de Deus na miraculosa formação do seu corpo
no ventre da mãe, retirando daí motivo de confiança e exprimindo a certeza da
existência de um projecto divino para a sua vida: « As tuas mãos formaram´me e
fizeram´me e, de repente, vais aniquilar´me? Lembra´Te que me formaste com o
barro; far´me´ás, agora, voltar ao pó? Não me espremeste como o leite e
coalhaste como o queijo? De pele e de carne me revestiste, de ossos e de nervos
me consolidaste. Deste´me a vida e favoreceste´me; a tua providência conservou
o meu espírito » (10, 8´12). Modulações cheias de enlevo adorador pela
intervenção de Deus na vida em formação no ventre materno ressoam também nos Salmos.35
Como pensar que este maravilhoso processo de germinação da vida possa
subtrair´se, por um só momento, à obra sapiente e amorosa do Criador para ficar
abandonado ao arbítrio do homem? Não o pensa, seguramente, a mãe dos sete
irmãos que professa a sua fé em Deus, princípio e garantia da vida desde a
concepção e ao mesmo tempo fundamento da esperança da nova vida para além da
morte: « Não sei como aparecestes nas minhas entranhas, porque não fui eu quem
vos deu a alma nem a vida e nem fui eu quem ajuntou os vossos membros. Mas o
Criador do mundo, autor do nascimento do homem e criador de todas as coisas,
restituir´vos´á, na sua misericórdia, tanto o espírito como a vida, se agora
fizerdes pouco caso de vós mesmos por amor das suas leis » (2 Mac 7, 22´23).
45. A revelação do Novo
Testamento confirma o reconhecimento indiscutível do valor da vida desde os
seus inícios. A exaltação da fecundidade e o trepidante anseio da vida ressoam
nas palavras com que Isabel rejubila pela sua gravidez: ao Senhor « aprouve
retirar a minha ignomínia » (Lc 1, 25). Mas o valor da pessoa, desde a sua
concepção, é celebrado ainda melhor no encontro da Virgem Maria e Isabel e
entre as duas crianças, que trazem no seio. São precisamente eles, os meninos,
a revelarem a chegada da era messiânica: no seu encontro, começa a agir a força
redentora da presença do Filho de Deus no meio dos homens. « Depressa se
manifestam — escreve Santo Ambrósio — os benefícios da chegada de Maria e da
presença do Senhor. (...) Isabel foi a primeira a escutar a voz, mas João foi o
primeiro a pressentir a graça. Aquela escutou segundo a ordem da natureza; este
exultou em virtude do mistério. Ela apreendeu a chegada de Maria; este, a do
Senhor. A mulher ouviu a voz da mulher; o menino sentiu a presença do Filho.
Aquelas proclamam a graça de Deus, estes realizam´na interiormente, iniciando
no seio de suas mães o mistério de piedade; e, por um duplo milagre, as mães
profetizam sob a inspiração de seus filhos. O filho exultou de alegria; a mãe
ficou cheia do Espírito Santo. A mãe não se antecipou ao filho; foi este que,
uma vez cheio do Espírito Santo, o comunicou a sua mãe ».36
« Confiei mesmo quando
disse: ´Sou um homem de todo infeliz´ » (Sal 116115, 10): a vida na velhice e
no sofrimento
46. Também no que se
refere aos últimos dias da existência, seria anacrónico esperar da revelação
bíblica uma referência expressa à problemática actual do respeito pelas pessoas
idosas e doentes, ou uma explícita condenação das tentativas de lhes antecipar
violentamente o fim: encontramo´nos, de facto, perante um contexto cultural e
religioso que não está pervertido por tais tentações, mas antes reconhece na
sabedoria e experiência do ancião uma riqueza insubstituível para a família e a
sociedade. A velhice goza de prestígio e é circundada de veneração (cf. 2 Mac
6, 23). O justo não pede para ser privado da velhice nem do seu peso; antes
pelo contrário: « Vós sois a minha esperança, a minha confiança, Senhor, desde
a minha juventude. (...) Agora, na velhice e na decrepitude, não me abandoneis,
ó Deus; para que narre às gerações a força do vosso braço, o vosso poder a
todos os que hão´de vir » (Sal 7170, 5.18). O ideal do tempo messiânico é
apresentado como aquele em que « não mais haverá (...) um velho que não
complete os seus dias » (Is 65, 20). Mas, como enfrentar o declínio inevitável
da vida, na velhice?Como comportar´se frente à morte? O crente sabe que a sua
vida está nas mãos de Deus: « Senhor, nas tuas mãos está a minha vida » (cf.
Sal 1615, 5); e d´Ele aceite também a morte: « Este é o juízo do Senhor sobre
toda a humanidade; e porque quererias reprovar a lei do Altíssimo? » (Sir 41,
4). O homem não é senhor nem da vida nem da morte; tanto numa como noutra, deve
abandonar´se totalmente à « vontade do Altíssimo », ao seu desígnio de amor.
Também no momento da doença, o homem é chamado a viver a mesma entrega ao
Senhor e a renovar a sua confiança fundamental n´Aquele que « sara todas as
enfermidades » (cf. Sal 103102, 3). Quando toda e qualquer esperança de saúde
parece fechar´se para o homem — a ponto de o levar a gritar: « Os meus dias são
como a sombra que declina, e vou´me secando como o feno » (Sal 102101, 12) — ,
mesmo então o crente está animado pela fé inabalável no poder vivificador de
Deus. A doença não o leva ao desespero nem ao desejo da morte, mas a uma
invocação cheia de esperança: « Confiei mesmo quando disse: ´Sou um homem de
todo infeliz´ » (Sal 116115, 10); « Senhor, meu Deus, a vós clamei e fui
curado. Senhor, livrastes a minha alma da mansão dos mortos; destes´me a vida
quando já descia ao túmulo » (Sal 3029, 3´4).
47. A missão de Jesus,
com as numerosas curas realizadas, indica quanto Deus tem a peito também a vida
corporal do homem. « Médico do corpo e do espírito »,37 Jesus foi mandado pelo
Pai para anunciar a boa nova aos pobres e para curar os de coração despedaçado
(cf. Lc 4, 18; Is 61, 1). Depois, ao enviar os seus discípulos pelo mundo,
confia´lhes uma missão na qual a cura dos doentes acompanha o anúncio do
Evangelho: « Pelo caminho, proclamai que o reino dos Céus está perto. Curai os
enfermos, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demónios »
(Mt 10, 7´8; cf. Mc 6, 13; 16, 18). Certamente, a vida do corpo na sua condição
terrena não é um absoluto para o crente, de tal modo que lhe pode ser pedido
para a abandonar por um bem superior; como diz Jesus, « quem quiser salvar a
sua vida, perdê´la´á, e quem perder a sua vida por Mim e pelo Evangelho,
salvá´la´á » (Mc 8, 35). A este propósito, o Novo Testamento oferece diversos
testemunhos. Jesus não hesita em sacrificar´Se a Si próprio e, livremente, faz
da sua vida uma oferta ao Pai (cf. Jo 10, 17) e aos seus (cf. Jo 10, 15).
Também a morte de João Baptista, precursor do Salvador, atesta que a existência
terrena não é o bem absoluto: é mais importante a fidelidade à palavra do
Senhor, ainda que esta possa pôr em jogo a vida (cf. Mc 6, 17´29). E Estêvão,
ao ser privado da vida temporal porque testemunha fiel da ressurreição do
Senhor, segue os passos do Mestre e vai ao encontro dos seus lapidadores com as
palavras do perdão (cf. Act 7, 59´60), abrindo a estrada do exército inumerável
dos mártires, venerados pela Igreja desde o princípio. Todavia, ninguém pode
escolher arbitrariamente viver ou morrer; efectivamente, senhor absoluto de tal
decisão é apenas o Criador, Aquele em quem « vivemos, nos movemos e existimos »
(Act 17, 28).
« Todos os que a seguirem
alcançarão a vida » (Bar 4, 1): da Lei do Sinai ao dom do Espírito
48. A vida traz
indelevelmente inscrita nela uma verdade sua. O homem, ao acolher o dom de
Deus, deve comprometer´se a manter a vida nesta verdade, que lhe é essencial.
Desviar´se dela, equivale a condenar´se a si próprio à insignificância e à
infelicidade, com a consequência de poder tornar´se também uma ameaça para a existência
dos outros, já que foram rompidos os diques que garantiam o respeito e a defesa
da vida, em qualquer situação. A verdade da vida é revelada pelo mandamento de
Deus. A palavra do Senhor indica concretamente a direcção que a vida deve
seguir, para poder respeitar a própria verdade e salvaguardar a sua dignidade.
Não é apenas o mandamento específico — « não matarás » (Ex 20, 13; Dt 5, 17) —
a garantir a protecção da vida; mas a Lei do Senhor em toda a sua extensão está
ao serviço dessa protecção, porque revela aquela verdade na qual a vida
encontra o seu pleno significado. Não admira, pois, que a Aliança de Deus com o
seu povo esteja tão intensamente ligada à perspectiva da vida, mesmo na sua
dimensão corpórea. Naquela, o mandamento é dado como caminho da vida: « Vê,
ofereço´te hoje, de um lado, a vida e o bem; de outro, a morte e o mal.
Recomendo´te hoje que ames o Senhor, teu Deus, que andes nos seus caminhos, que
guardes os seus preceitos, suas leis e seus decretos. Se assim fizeres,
viverás, engrandecer´te´ás e serás abençoado pelo Senhor, teu Deus, na terra em
que vais entrar para a possuir » (Dt 30, 15´16). Não está em questão apenas a
terra de Canaã e a existência do povo de Israel, mas também o mundo de hoje e
do futuro e a existência de toda a humanidade. De facto, não é possível,
absolutamente, a vida permanecer autêntica e plena, quando se afasta do bem; e
o bem, por sua vez, está essencialmente ligado aos mandamentos do Senhor, isto
é, à « lei da vida » (Sir 17, 11). O bem que se tem de realizar, não é imposto
à vida como um fardo que pesa sobre ela, porque a própria razão da vida é
precisamente o bem, e a vida é construída apenas mediante o cumprimento do bem.
Portanto, é a Lei no seu todo que salvaguarda plenamente a vida do homem. Isto
explica como é difícil manter´se fiel ao preceito « não matarás », quando não
são observadas as demais « palavras de vida » (Act 7, 38), às quais ele está
ligado. Fora deste horizonte, o mandamento acaba por se tornar uma mera
obrigação extrínseca, da qual bem depressa desejar´se´ão ver os limites e
procurar´se´ão as atenuantes ou as excepções. Só se nos abrirmos à plenitude da
verdade acerca de Deus, do homem e da história, é que o preceito « não matarás
» voltará a resplandecer como o melhor para o homem em todas as suas dimensões
e relações. Nesta perspectiva, podemos atingir a plenitude da verdade contida
na passagem do Livro do Deuteronómio, retomada por Jesus na resposta à primeira
tentação: « O homem não vive somente de pão, mas de tudo o que sai da boca do
Senhor » (8, 3; cf. Mt 4, 4). É escutando a palavra do Senhor que o homem pode
viver com dignidade e justiça; é observando a lei de Deus que o homem pode
produzir frutos de vida e de felicidade: « Todos os que a seguirem alcançarão a
vida, e os que a abandonarem cairão na morte » (Bar 4, 1).
49. A história de Israel
mostra como é difícil permanecer fiel à lei da vida, que Deus inscreveu no
coração dos homens e entregou no Sinai ao povo da Aliança. Contra a busca de
projectos de vida alternativos ao plano de Deus, levantam´se de modo particular
os Profetas, recordando insistentemente que só o Senhor é a autêntica fonte da
vida. Assim escreve Jeremias: « O meu povo cometeu um duplo crime: abandonou´Me
a Mim, fonte de águas vivas, para cavar cisternas, cisternas rotas, que não
podem reter as águas » (2, 13). Os Profetas apontam o dedo acusador contra
aqueles que desprezam a vida e violam os direitos das pessoas: « Esmagam como o
pó da terra a cabeça do pobre » (Am 2, 7); « mancharam este lugar com o sangue
de inocentes » (Jr 19, 4). E a estes, vem juntar´se o profeta Ezequiel que mais
de uma vez verbera a cidade de Jerusalém, designando´a como « a cidade
sanguinária » (22, 2; 24, 6.9), a « cidade que derramou o sangue no seu seio »
(22, 3). Mas, ao mesmo tempo que denunciam as ofensas contra a vida, os
Profetas preocupam´se sobretudo por suscitar a esperança de um novo princípio
de vida, capaz de fundar um renovado relacionamento com Deus e com os irmãos,
entreabrindo possibilidades inéditas e extraordinárias para compreender e
actuar todas as exigências contidas no Evangelho da vida. Isso será possível
unicamente mediante um dom de Deus, que purifique e renove: « Derramarei sobre
vós uma água pura e sereis purificados; Eu vos purificarei de todas as manchas e
de todos os pecados. Dar´vos´ei um coração novo e infundirei em vós um espírito
novo » (Ez 36, 25´26; cf. Jr 31, 31´34). Graças a este « coração novo »,
pode´se compreender e realizar o sentido mais verdadeiro e profundo da vida:
ser um dom que se consuma no dar´se. É a mensagem luminosa sobre o valor da
vida que nos vem da figura do Servo do Senhor: « Oferecendo a sua vida em
sacrifício expiatório, terá uma posteridade duradoura e viverá longos dias.
(...) Livrada a sua alma dos tormentos, verá a luz » (Is 53, 10.11). Na
existência de Jesus de Nazaré, a Lei teve pleno cumprimento, ao ser dado o
coração novo por meio do seu Espírito. Com efeito, Cristo não revoga a Lei, mas
leva´a ao seu pleno cumprimento (cf.Mt 5, 17): a Lei e os Profetas resumem´se
na regra´áurea do amor recíproco (cf. Mt 7, 12). N´Ele, a Lei torna´se
definitivamente « evangelho », feliz notícia do domínio de Deus sobre o mundo,
que reconduz toda a existência às suas raízes e perspectivas originais. É a
Nova Lei, « a lei do Espírito que dá vida em Cristo Jesus » (Rm 8, 2), cuja
expressão fundamental, a exemplo do Senhor que dá a vida pelos próprios amigos
(cf. Jo 15, 13), é o dom de si no amor aos irmãos: « Nós sabemos que passámos
da morte para a vida, porque amamos os irmãos » (1 Jo 3, 14). É lei de
liberdade, alegria e felicidade. « Hão´de olhar para Aquele que trespassaram »
(Jo 19, 37): na árvore da Cruz, cumpre´se o Evangelho da Vida 50. No final
deste capítulo, em que meditámos a mensagem cristã sobre a vida, quereria
deter´me com cada um de vós a contemplar Aquele que trespassaram e que atrai
todos a Si (cf. Jo 19, 37; 12, 32). Levantando os olhos para « o espectáculo »
da cruz (cf. Lc 23, 48), poderemos descobrir, nesta árvore gloriosa, o
cumprimento e a plena revelação de todo o Evangelho da vida. Nas primeiras
horas da tarde de Sexta´feira Santa, « as trevas cobriram toda a terra (...)
por o sol se haver eclipsado. O véu do Templo rasgou´se ao meio » (Lc 23,
44.45). É o símbolo de uma grande perturbação cósmica e de uma luta atroz das
forças do bem contra as do mal, da vida contra a morte. Também hoje nos
encontramos no meio de uma luta dramática entre a « cultura da morte » e a «
cultura da vida ». Mas o esplendor da Cruz não fica submerso pelas trevas; pelo
contrário, aquela desenha´se ainda mais clara e luminosa, revelando´se como o
centro, o sentido e o fim da história inteira e de toda a vida humana. Jesus é
pregado na cruz e levantado da terra. Vive o momento da sua máxima « impotência
», e a sua vida parece totalmente abandonada aos insultos dos seus adversários
e às mãos dos seus carrascos: é humilhado, escarnecido, ultrajado (cf. Mc 15,
24´36). E contudo, precisamente diante de tudo isso e « ao vê´Lo expirar
daquela maneira », o centurião romano exclama: « Verdadeiramente este homem era
o Filho de Deus! » (Mc 15, 39). Revela´se assim, no momento da sua extrema
debilidade, a identidade do Filho de Deus: na Cruz, manifesta´se a sua glória!
Com a sua morte, Jesus ilumina o sentido da vida e da morte de todo o ser
humano. Antes de morrer, Jesus reza ao Pai, pedindo o perdão para os seus
perseguidores (cf. Lc 23, 34), e ao malfeitor, que Lhe pede para Se recordar
dele no seu reino, responde: « Em verdade te digo: hoje estarás Comigo no
Paraíso » (Lc 23, 43). Depois da sua morte, « abriram´se os túmulos e muitos
corpos de santos que estavam mortos, ressuscitaram » (Mt 27, 52). A salvação,
operada por Jesus, é doação de vida e de ressurreição. Ao longo da sua
existência, Jesus tinha concedido a salvação, curando e fazendo o bem a todos (cf.
Act 10, 38). Mas os milagres, as curas e as próprias ressurreições eram sinal
de outra salvação que consiste no perdão dos pecados, ou seja, na libertação do
homem do mal mais profundo, e na sua elevação à própria vida de Deus. Na Cruz,
renova´se e realiza´se, em sua perfeição plena e definitiva, o prodígio da
serpente erguida por Moisés no deserto (cf. Jo 3, 14´15; Nm 21, 8´9). Também
hoje, voltando o olhar para Aquele que foi trespassado, cada homem com a sua
existência ameaçada recobra a esperança segura de encontrar libertação e
redenção.
51. Mas há ainda outro
acontecimento específico que atrai o meu olhar e merece compenetrada meditação.
« Quando Jesus tomou o vinagre, exclamou: ´Tudo está consumado´. E inclinando a
cabeça, entregou o espírito » (Jo 19, 30). E o soldado romano « perfurou´Lhe o
lado com uma lança e logo saiu sangue e água » (Jo 19, 34). Tudo chegou já ao
seu pleno cumprimento. O « entregar o espírito » exprime certamente a morte de
Jesus, semelhante à de qualquer outro ser humano, mas parece aludir também ao «
dom do Espírito », com que Ele nos resgata da morte e desperta para uma vida
nova. A própria vida de Deus é participada ao homem. Mediante os sacramentos da
Igreja — cujo símbolo são o sangue e a água, que brotam do lado de Cristo —,
aquela vida é incessantemente comunicada aos filhos de Deus, constituídos como
povo da nova aliança. Da Cruz, fonte de vida, nasce e se propaga o « povo da
vida ». Deste modo, a contemplação da Cruz leva´nos às raízes mais profundas
daquilo que sucedeu. Jesus que, ao entrar no mundo, tinha dito: « Eis que
venho, ó Deus, para fazer a tua vontade » (cf. Heb 10, 9), fez´Se em tudo
obediente ao Pai, e tendo « amado os seus que estavam no mundo, amou´os até ao
fim » (Jo 13, 1), entregando´Se inteiramente por eles. Ele que não « veio para
ser servido, mas para servir e dar a vida em resgate por todos » (Mc 10, 45),
chega ao vértice do amor na Cruz: « Ninguém tem maior amor do que aquele que dá
a vida pelos seus amigos » (Jo 15, 13). E Ele morreu por nós, quando éramos
ainda pecadores (cf. Rm 5, 8). Deste modo, Cristo proclama que a vida atinge o
seu centro, sentido e plenitude quando é doada. Chegada a este ponto, a
meditação faz´se louvor e agradecimento e, ao mesmo tempo, estimula´nos a
imitar Jesus e a seguir os seus passos (cf. 1 Ped 2, 21). Também nós somos
chamados a dar a nossa vida pelos irmãos, realizando assim, na sua verdade mais
plena, o sentido e o destino da nossa existência. Podê´lo´emos fazer porque
Vós, Senhor, nos destes o exemplo e comunicastes a força do Espírito.
Podê´lo´emos fazer se cada dia, Convosco e como Vós, formos obedientes ao Pai e
fizermos a sua vontade. Concedei´nos, pois, ouvir com coração dócil e generoso
toda a palavra que sai da boca de Deus: aprenderemos assim não apenas a « não
matar » a vida do homem, mas também a sabê´la venerar, amar e promover.
CAPÍTULO III
NÃO MATARÁS A LEI SANTA
DE DEUS
« Se queres entrar na
vida eterna, cumpre os mandamentos » (Mt 19, 17): Evangelho e mandamento
52. « Aproximou´se d´Ele
um jovem e disse´ ´Lhe: ´Que hei´de fazer de bom para alcançar a vida eterna?´
» (Mt 19, 16). Jesus respondeu: « Se queres entrar na vida eterna, cumpre os
mandamentos » (Mt 19, 17). O Mestre fala da vida eterna, isto é, da
participação na própria vida de Deus. A esta vida, chega´se através da
observância dos mandamentos, incluindo naturalmente aquele que diz « não
matarás ». Este é precisamente o primeiro preceito do Decálogo que Jesus
recorda ao jovem, quando este Lhe solicita os mandamentos que terá de cumprir: «
Retorquiu Jesus: ´Não matarás; não cometerás adultério; não roubarás...´ » (Mt
19, 18). O mandamento de Deus nunca está separado do seu amor: é sempre um dom
para o crescimento e a alegria do homem. Como tal, constitui um aspecto
essencial e um elemento inalienável do Evangelho, mais, o próprio mandamento se
configura como « evangelho », ou seja, uma boa e feliz notícia. Também o
Evangelho da vida é um grande dom de Deus e simultaneamente uma exigente tarefa
para o homem. Aquele suscita assombro e gratidão na pessoa livre e pede para
ser acolhido, guardado e valorizado com vivo sentimento de responsabilidade:
dando´lhe a vida, Deus exige do homem que a ame, respeite e promova. Deste
modo, o dom faz´se mandamento, e o mandamento é em si mesmo um dom. Imagem viva
de Deus, o homem foi querido pelo seu Criador como rei e senhor. « Deus fez o
homem — escreve S. Gregório de Nissa — de forma tal que pudesse desempenhar a
sua função de rei da terra. (...) O homem foi criado à imagem d´Aquele que
governa o universo. Tudo indica que, desde o princípio, a sua natureza está
marcada pela realeza. (...) Assim a natureza humana, criada para ser senhora
das outras criaturas, à semelhança do Soberano do universo, foi estabelecida
como sua imagem viva, participante da dignidade do divino Arquétipo ».38
Chamado para ser fecundo e multiplicar´se, sujeitar a terra e dominar sobre os
seres que lhe são inferiores (cf. Gn 1, 28), o homem é rei e senhor não apenas
das coisas, mas também e primariamente de si mesmo 39 e, em certo sentido, da
vida que lhe é dada e que ele pode transmitir por meio da geração cumprida no
amor e no respeito do desígnio de Deus. No entanto, o seu domínio não é
absoluto, mas ministerial: é reflexo concreto do domínio único e infinito de
Deus. Por isso, o homem deve vivê´lo com sabedoria e amor, participando da
sabedoria e do amor incomensurável de Deus. E isto verifica´se pela obediência
à sua Lei santa: uma obediência livre e alegre (cf. Sal 119118) que nasce e se
alimenta da certeza de que os preceitos do Senhor são dons de graça, confiados
ao homem sempre e só para o seu bem, para a defesa da sua dignidade pessoal e
para a prossecução da sua felicidade. Aquilo que foi dito no referente às
coisas, vale ainda mais agora no contexto da vida: o homem não é senhor
absoluto e árbitro incontestável, mas — e nisso está a sua grandeza
incomparável — é « ministro do desígnio de Deus ».40 A vida é confiada ao homem
como um tesouro que não pode malbaratar, como um talento que há´de pôr a
render. Dela terá de prestar contas ao seu Senhor (cf. Mt 25, 14´30; Lc 19,
12´27).
« Ao homem, pedirei
contas da vida do homem » (Gn 9, 5): a vida humana é sagrada e inviolável
53. « A vida humana é
sagrada, porque, desde a sua origem, supõe ´a acção criadora de Deus´ e
mantém´se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só
Deus é senhor da vida, desde o princípio até ao fim: ninguém, em circunstância
alguma, pode reivindicar o direito de destruir directamente um ser humano
inocente ».41 Com estas palavras, a Instrução Donum vitae expõe o conteúdo
central da revelação de Deus sobre a sacralidade e inviolabilidade da vida
humana. De facto, a Sagrada Escritura apresenta ao homem o preceito « não
matarás » (Ex 20, 13; Dt 5, 17) como mandamento divino. Como já sublinhei,
encontra´se no Decálogo, no coração da Aliança, que o Senhor concluiu com o
povo eleito; mas estava já contido na aliança primordial de Deus com a
humanidade, após o castigo purificador do dilúvio, que fora provocado pelo
incremento do pecado e da violência (cf. Gn 9, 5´6). Deus proclama´Se Senhor
absoluto da vida do homem, formado à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26´28).
A vida humana possui, portanto, um carácter sagrado e inviolável, no qual se
reflecte a própria inviolabilidade do Criador. Por isso mesmo, será Deus que Se
fará juiz severo de qualquer violação do mandamento « não matarás », colocado
na base de toda a convivência social. Deus é o go´el, ou seja, o defensor do
inocente (cf. Gn 4, 9´15; Is 41, 14; Jr 50, 34; Sal 1918, 15). Deus comprova,
assim também, que não Se alegra com a perdição dos vivos (cf. Sab 1, 13). Com
esta, apenas Satanás se pode alegrar: foi pela sua inveja que a morte entrou no
mundo (cf. Sab 2, 24). « Assassino desde o princípio », o diabo é também «
mentiroso e pai da mentira » (Jo 8, 44): enganando o homem, levou´o para metas
de pecado e de morte, apresentadas como objectivos e frutos de vida.
54. O preceito « não
matarás », explicitamente, tem um forte conteúdo negativo: indica o limite
extremo que nunca poderá ser transposto. Implicitamente, porém, induz a uma
atitude positiva de respeito absoluto pela vida, levando a promovê´la e a
crescer seguindo a estrada do amor que se dá, acolhe e serve. Também o povo da
Aliança, ainda que lentamente e não sem contradições, experimentou um
amadurecimento progressivo nessa direcção, preparando´se assim para a grande
proclamação de Jesus: o amor do próximo é um mandamento semelhante ao do amor
de Deus; « destes dois mandamentos depende toda a Lei e os Profetas » (Mt 22,
36´40). « Com efeito, (...) não matarás (...) e qualquer dos outros mandamentos
— sublinha S. Paulo — resumem´se nestas palavras: ´Amarás ao próximo como a ti
mesmo´ » (Rm 13, 9; cf. Gal 5, 14). Assumido e levado à perfeição na Nova Lei,
o preceito « não matarás » permanece como condição indispensável para poder «
entrar na vida » (cf. Mt 19, 16´19). E, nesta mesma perspectiva, aponta
decisivamente a palavra do apóstolo João: « Todo aquele que odeia o seu irmão é
homicida e sabeis que nenhum homicida tem a vida eterna permanentemente em si »
(1 Jo 3, 15). Desde os seus primórdios, a Tradição viva da Igreja — como
testemunha a Didaké, o escrito cristão extra´bíblico mais antigo — reafirmou de
modo categórico o mandamento « não matarás »: « Há dois caminhos, um da vida e
o outro da morte; mas entre os dois existe uma grande diferença. (...) Segundo
o preceito da doutrina: não matarás; (...) não matarás o embrião por meio do
aborto, nem farás que morra o recém´nascido. (...) Este é o caminho da morte:
(...) não têm compaixão do pobre, não sofrem com o enfermo, nem reconhecem o
seu Criador; assassinam os seus filhos e pelo aborto fazem perecer criaturas de
Deus; desprezam o necessitado, oprimem o atribulado, são defensores dos ricos e
juízes injustos dos pobres; estão cheios de todo o pecado. Possais, filhos,
permanecer sempre longe de todas estas culpas! ».42 Ao longo dos tempos, a
Tradição da Igreja ensinou sempre e unanimamente o valor absoluto e permanente
do mandamento « não matarás ». É sabido que, nos primeiros séculos, o homicídio
se contava entre os três pecados mais graves — juntamente com a apostasia e o
adultério —, e exigia´se uma penitência pública particularmente onerosa e
demorada, antes de ser concedido ao homicida arrependido o perdão e a
readmissão na comunidade eclesial.
55. Não há de que se
maravilhar! Matar o ser humano, no qual está presente a imagem de Deus, é
pecado de particular gravidade.Só Deus é dono da vida! No entanto, frente aos
múltiplos casos, frequentemente dramáticos, que a vida individual e social
apresenta, a reflexão dos crentes procurou sempre alcançar um conhecimento mais
completo e profundo daquilo que o mandamento de Deus proíbe e prescreve.43 Com
efeito, há situações onde os valores propostos pela Lei de Deus parecem formar
um verdadeiro paradoxo. É o caso, por exemplo, da legítima defesa, onde o
direito de proteger a própria vida e o dever de não lesar a alheia se revelam,
na prática, dificilmente conciliáveis. Sem dúvida que o valor intrínseco da
vida e o dever de dedicar um amor a si mesmo não menor que aos outros, fundam
um verdadeiro direito à própria defesa. O próprio preceito que manda amar os
outros, enunciado no Antigo Testamento e confirmado por Jesus, supõe o amor a
si mesmo como termo de comparação: « Amarás o teu próximo como a ti mesmo » (Mc
12, 31). Portanto, ninguém poderia renunciar ao direito de se defender por
carência de amor à vida ou a si mesmo, mas apenas em virtude de um amor heróico
que, na linha do espírito das bem´aventuranças evangélicas (cf. Mt 5, 38´ 48),
aprofunde o amor a si mesmo, transfigurando´o naquela oblação radical cujo
exemplo mais sublime é o próprio Senhor Jesus. Por outro lado, « a legítima
defesa pode ser, não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é
responsável pela vida de outrem, do bem comum da família ou da sociedade ».44
Acontece, infelizmente, que a necessidade de colocar o agressor em condições de
não molestar implique, às vezes, a sua eliminação. Nesta hipótese, o desfecho
mortal há´de ser atribuído ao próprio agressor que a tal se expôs com a sua
acção, inclusive no caso em que ele não fosse moralmente responsável por falta
do uso da razão.45
56. Nesta linha,
coloca´se o problema da pena de morte, à volta do qual se regista, tanto na
Igreja como na sociedade, a tendência crescente para pedir uma aplicação muito
limitada, ou melhor, a total abolição da mesma. O problema há´de ser enquadrado
na perspectiva de uma justiça penal, que seja cada vez mais conforme com a
dignidade do homem e portanto, em última análise, com o desígnio de Deus para o
homem e a sociedade. Na verdade, a pena, que a sociedade inflige, tem « como
primeiro efeito o de compensar a desordem introduzida pela falta ».46 A
autoridade pública deve fazer justiça pela violação dos direitos pessoais e
sociais, impondo ao réu uma adequada expiação do crime como condição para ser
readmitido no exercício da própria liberdade. Deste modo, a autoridade há´de
procurar alcançar o objectivo de defender a ordem pública e a segurança das
pessoas, não deixando, contudo, de oferecer estímulo e ajuda ao próprio réu
para se corrigir e redimir.47 Claro está que, para bem conseguir todos estes
fins, a medida e a qualidade da pena hão´de ser atentamente ponderadas e
decididas, não se devendo chegar à medida extrema da execução do réu senão em
casos de absoluta necessidade, ou seja, quando a defesa da sociedade não fosse
possível de outro modo. Mas, hoje, graças à organização cada vez mais adequada
da instituição penal, esses casos são já muito raros, se não mesmo praticamente
inexistentes. Em todo o caso, permanece válido o princípio indicado pelo novo
Catecismo da Igreja Católica: « na medida em que outros processos, que não a
pena de morte e as operações militares, bastarem para defender as vidas humanas
contra o agressor e para proteger a paz pública, tais processos não sangrentos
devem preferir´se, por serem proporcionados e mais conformes com o fim em vista
e a dignidade humana ».48
57. Se se deve mostrar
uma atenção assim tão grande por qualquer vida, mesmo pela do réu e a do
injusto agressor, o mandamento « não matarás » tem valor absoluto quando se
refere à pessoa inocente. E mais ainda, quando se trata de um ser frágil e
inerme que encontra a sua defesa radical do arbítrio e da prepotência alheia,
unicamente na força absoluta do mandamento de Deus. De facto, a inviolabilidade
absoluta da vida humana inocente é uma verdade moral explicitamente ensinada na
Sagrada Escritura, constantemente mantida na Tradição da Igreja e unanimamente
proposta pelo seu Magistério. Tal unanimidade é fruto evidente daquele «
sentido sobrenatural da fé » que, suscitado e apoiado pelo Espírito Santo,
preserva do erro o Povo de Deus, quando « manifesta consenso universal em
matéria de fé e costumes ».49 Face ao progressivo enfraquecimento, nas consciências
e na sociedade, da percepção da absoluta e grave ilicitude moral da eliminação
directa de qualquer vida humana inocente, sobretudo no seu início e no seu
termo, o Magistério da Igreja intensificou as suas intervenções em defesa da
sacralidade e inviolabilidade da vida humana. Ao Magistério pontifício,
particularmente insistente, sempre se uniu o Magistério episcopal, com
numerosos e amplos documentos doutrinais e pastorais emanados quer pelas
Conferências Episcopais, quer pelos Bispos individualmente. Não faltou sequer,
forte e incisiva na sua brevidade, a intervenção do Concílio Vaticano II.50
Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores,
em comunhão com os Bispos da Igreja Católica,confirmo que a morte directa e voluntária
de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada
naquela lei não´escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no
próprio coração (cf. Rm 2, 14´15), é confirmada pela Sagrada Escritura,
transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magisterio ordinário e
universal.51 A decisão deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida
é sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita nem como fim, nem
como meio para um fim bom. É, de facto, uma grave desobediência à lei moral,
antes ao próprio Deus, autor e garante desta; contradiz as virtudes
fundamentais da justiça e da caridade. « Nada e ninguém pode autorizar que se
dê a morte a um ser humano inocente seja ele feto ou embrião, criança ou
adulto, velho, doente incurável ou agonizante. E também a ninguém é permitido
requerer este gesto homicida para si ou para outrem confiado à sua
responsabilidade, nem sequer consenti´lo explícita ou implicitamente. Não há
autoridade alguma que o possa legitimamente impor ou permitir ».52 No referente
ao direito à vida, cada ser humano inocente é absolutamente igual a todos os
demais. Esta igualdade é a base de todo o relacionamento social autêntico, o
qual, para o ser verdadeiramente, não pode deixar de se fundar sobre a verdade
e a justiça, reconhecendo e tutelando cada homem e cada mulher como pessoa, e
não como coisa de que se possa dispor. Diante da norma moral que proíbe a
eliminação directa de um ser humano inocente, « não existem privilégios, nem
excepções para ninguém. Ser o dono do mundo ou o último ´miserável´ sobre a
face da terra, não faz diferença alguma: perante as exigências morais, todos
somos absolutamente iguais ».53
« Vossos olhos
contemplaram´me ainda em embrião » (Sal 139138, 16): o crime abominável do
aborto
58. Dentre todos os
crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta
características que o tornam particularmente grave e abjurável. O Concílio
Vaticano II define´o, juntamente com o infanticídio, « crime abominável ».54
Mas hoje, a percepção da sua gravidade vai´se obscurecendo progressivamente em
muitas consciências. A aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na
própria lei, é sinal eloquente de uma perigosíssima crise do sentido moral que
se torna cada vez mais incapaz de distinguir o bem do mal, mesmo quando está em
jogo o direito fundamental à vida. Diante de tão grave situação, impõe´se mais
que nunca a coragem de olhar frontalmente a verdade e chamar as coisas pelo seu
nome, sem ceder a compromissos com o que nos é mais cómodo, nem à tentação de
auto´engano. A propósito disto, ressoa categórica a censura do Profeta: « Ai
dos que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que têm as trevas por luz e a luz por
trevas » (Is 5, 20). Precisamente no caso do aborto, verifica´se a difusão de
uma terminologia ambígua, como « interrupção da gravidez », que tende a
esconder a verdadeira natureza dele e a atenuar a sua gravidade na opinião
pública. Talvez este fenómeno linguístico seja já, em si mesmo, sintoma de um
mal´estar das consciências. Mas nenhuma palavra basta para alterar a realidade
das coisas: o aborto provocado é a morte deliberada e directa,
independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase
inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento. A gravidade
moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece
que se trata de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as
circunstâncias específicas que o qualificam. A pessoa eliminada é um ser humano
que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em
absoluto, se possa imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos
ainda um injusto agressor! É frágil, inerme, e numa medida tal que o deixa
privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída pela força
suplicante dos gemidos e do choro do recém´nascido. Está totalmente entregue à
protecção e aos cuidados daquela que o traz no seio. E todavia, às vezes, é
precisamente ela, a mãe, quem decide e pede a sua eliminação, ou até a provoca.
É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um carácter
dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada
por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar
alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os
outros membros da família. Às vezes, temem´se para o nascituro condições de
existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas
estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam,
nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente.
59. A decidirem a morte
da criança ainda não nascida, a par da mãe, aparecem, com frequência, outras
pessoas. Antes de mais, culpado pode ser o pai da criança, não apenas quando
claramente constringe a mulher ao aborto, mas também quando favorece
indirectamente tal decisão ao deixá´la sozinha com os problemas de uma
gravidez: 55 desse modo, a família fica mortalmente ferida e profanada na sua
natureza de comunidade de amor e na sua vocação para ser « santuário da vida ».
Nem se podem calar as solicitações que, às vezes, provêm do âmbito familiar
mais alargado e dos amigos. A mulher, não raro, é sujeita a pressões tão fortes
que se sente psicologicamente constrangida a ceder ao aborto: não há dúvida
que, neste caso, a responsabilidade moral pesa particularmente sobre aqueles
que directa ou indirectamente a forçaram a abortar. Responsáveis são também os
médicos e restantes profissionais da saúde, sempre que põem ao serviço da morte
a competência adquirida para promover a vida. Mas a responsabilidade cai ainda
sobre os legisladores que promoveram e aprovaram leis abortistas, e sobre os
administradores das estruturas clínicas onde se praticam os abortos, na medida
em que a sua execução deles dependa. Uma responsabilidade geral, mas não menos
grave, cabe a todos aqueles que favoreceram a difusão de uma mentalidade de
permissivismo sexual e de menosprezo pela maternidade, como também àqueles que
deveriam ter assegurado — e não o fizeram — válidas políticas familiares e
sociais de apoio às famílias, especialmente às mais numerosas ou com
particulares dificuldades económicas e educativas. Não se pode subestimar,
enfim, a vasta rede de cumplicidades, nela incluindo instituições
internacionais, fundações e associações, que se batem sistematicamente pela
legalização e difusão do aborto no mundo. Neste sentido, o aborto ultrapassa a
responsabilidade dos indivíduos e o dano que lhes é causado, para assumir uma
dimensão fortemente social: é uma ferida gravíssima infligida à sociedade e à
sua cultura por aqueles que deveriam ser os seus construtores e defensores.
Como escrevi na Carta às Famílias, « encontramo´nos defronte a uma enorme
ameaça contra a vida, não apenas dos simples indivíduos, mas também de toda a
civilização ».56 Achamo´nos perante algo que bem se pode definir uma «
estrutura de pecado » contra a vida humana ainda não nascida. 60. Alguns tentam
justificar o aborto, defendendo que o fruto da concepção, pelo menos até um
certo número de dias, não pode ainda ser considerado uma vida humana pessoal.
Na realidade, porém, « a partir do momento em que o óvulo é fecundado,
inaugura´se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas sim a de um novo
ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca mais se tornaria humana,
se não o fosse já desde então. A esta evidência de sempre (...) a ciência
genética moderna fornece preciosas confirmações. Demonstrou que, desde o
primeiro instante, se encontra fixado o programa daquilo que será este ser
vivo: uma pessoa, esta pessoa individual, com as suas notas características já
bem determinadas. Desde a fecundação, tem início a aventura de uma vida humana,
cujas grandes capacidades, já presentes cada uma delas, apenas exigem tempo
para se organizar e encontrar prontas a agir ».57 Não podendo a presença de uma
alma espiritual ser assinalada através da observação de qualquer dado
experimental, são as próprias conclusões da ciência sobre o embrião humano a
fornecer « uma indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença
pessoal já a partir desta primeira aparição de uma vida humana: como poderia um
indivíduo humano não ser uma pessoa humana? ».58 Aliás, o valor em jogo é tal
que, sob o perfil moral, bastaria a simples probabilidade de encontrar´se em
presença de uma pessoa para se justificar a mais categórica proibição de
qualquer intervenção tendente a eliminar o embrião humano. Por isso mesmo,
independentemente dos debates científicos e mesmo das afirmações filosóficas
com os quais o Magistério não se empenhou expressamente, a Igreja sempre
ensinou — e ensina — que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde
o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente
devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual: « O ser
humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e,
por isso, desde esse mesmo momento, devem´lhe ser reconhecidos os direitos da
pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser
humano inocente à vida ».59
61. Os textos da Sagrada
Escritura, que nunca falam do aborto voluntário e, por conseguinte, também não
apresentam condenações directas e específicas do mesmo, mostram pelo ser humano
no seio materno uma consideração tal que exige, como lógica consequência, que
se estenda também a ele o mandamento de Deus: « não matarás ». A vida humana é
sagrada e inviolável em cada momento da sua existência, inclusive na fase inicial
que precede o nascimento. Desde o seio materno, o homem pertence a Deus que
tudo perscruta e conhece, que o forma e plasma com suas mãos, que o vê quando
ainda é um pequeno embrião informe, e que nele entrevê o adulto de amanhã,
cujos dias estão todos contados e cuja vocação está já escrita no « livro da
vida » (cf. Sal 139138, 1.13´16). Quando está ainda no seio materno — como
testemunham numerosos textos bíblicos 60 — já o homem é objecto muito pessoal
da amorosa e paterna providência de Deus. A Tradição cristã — como justamente
se realça na Declaração sobre esta matéria, emanada pela Congregação para a
Doutrina da Fé 61 — é clara e unânime, desde as suas origens até aos nossos
dias, em classificar o aborto como desordem moral particularmente grave. A
comunidade cristã, desde o seu primeiro confronto com o mundo greco´romano onde
se praticava amplamente o aborto e o infanticídio, opôs´se radicalmente, com a
sua doutrina e a sua praxe, aos costumes generalizados naquela sociedade, como
o demonstra a já citada Didaké.62 Entre os escritores eclesiásticos da área
linguística grega, Atenágoras recorda que os cristãos consideram homicidas as
mulheres que recorrem a produtos abortivos, porque os filhos, apesar de estarem
ainda no seio da mãe, « são já objecto dos cuidados da Providência divina ».63
Entre os latinos, Tertuliano afirma: « É um homicídio premeditado impedir de
nascer; pouco importa que se suprima a alma já nascida ou que se faça
desaparecer durante o tempo até ao nascer. É já um homem aquele que o será ».64
Ao longo da sua história já bimilenária, esta mesma doutrina foi constantemente
ensinada pelos Padres da Igreja, pelos seus Pastores e Doutores. Mesmo as
discussões de carácter científico e filosófico acerca do momento preciso da
infusão da alma espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação quanto à
condenação moral do aborto.
62. O Magistério
pontifício mais recente reafirmou, com grande vigor, esta doutrina comum. Em
particular Pio XI, na encíclicaCasti connubii rejeitou as alegadas justificações
do aborto; 65 Pio XII excluiu todo o aborto directo, isto é, qualquer acto que
vise directamente destruir a vida humana ainda não nascida, « quer tal
destruição seja pretendida como fim ou apenas como meio para o fim »; 66 João
XXIII corroborou que a vida humana é sagrada, porque « desde o seu despontar
empenha directamente a acção criadora de Deus ».67 O Concílio Vaticano II, como
já foi recordado, condenou o aborto com grande severidade: « A vida deve, pois,
ser salvaguardada com extrema solicitude, desde o primeiro momento da
concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis ».68 A disciplina
canónica da Igreja, desde os primeiros séculos, puniu com sanções penais
aqueles que se manchavam com a culpa do aborto, e tal praxe, com penas mais ou
menos graves, foi confirmada nos sucessivos períodos históricos. O Código de
Direito Canónico de 1917, para o aborto, prescrevia a pena de excomunhão.69
Também a legislação canónica, há pouco renovada, continua nesta linha quando
determina que « quem procurar o aborto, seguindo´se o efeito, incorre em
excomunhão latae sententiae »,70 isto é, automática. A excomunhão recai sobre
todos aqueles que cometem este crime com conhecimento da pena, incluindo também
cúmplices sem cujo contributo o aborto não se teria realizado: 71 com uma
sanção assim reiterada, a Igreja aponta este crime como um dos mais graves e
perigosos, incitando, deste modo, quem o comete a ingressar diligentemente pela
estrada da conversão. Na Igreja, de facto, a finalidade da pena de excomunhão é
tornar plenamente consciente da gravidade de um determinado pecado e,
consequentemente, favorecer a adequada conversão e penitência. Frente a
semelhante unanimidade na tradição doutrinal e disciplinar da Igreja, Paulo VI
pôde declarar que tal ensinamento não conheceu mudança e é imutável.72
Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores,
em comunhão com os Bispos — que de várias e repetidas formas condenaram o
aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo
mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina — declaro que o aborto
directo, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem
moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina
está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é
transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e
universal.73 Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá
jamais tornar lícito um acto que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à
Lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria
razão, e proclamada pela Igreja.
63. A avaliação moral do
aborto deve aplicar´se também às recentes formas de intervenção sobre embriões
humanos, que, não obstante visarem objectivos em si legítimos, implicam
inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação sobre embriões, em
crescente expansão no campo da pesquisa biomédica e legalmente admitida em
alguns países. Se « devem ser consideradas lícitas as intervenções no embrião
humano, sob a condição de que respeitem a vida e a integridade do embrião, não
comportem para ele riscos desproporcionados, e sejam orientadas para a sua
cura, para a melhoria das suas condições de saúde ou para a sua sobrevivência
individual »,74 impõe´se, pelo contrário, afirmar que o uso de embriões ou de
fetos humanos como objecto de experimentação constitui um crime contra a sua
dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança
já nascida e a qualquer pessoa.75 A mesma condenação moral vale para o sistema
que desfruta os embriões e os fetos humanos ainda vivos — às vezes « produzidos
» propositadamente para este fim através da fecundação in vitro — seja como «
material biológico » à disposição, seja como fornecedores de órgãos ou de
tecidos para transplante no tratamento de algumas doenças. Na realidade, o
assassínio de criaturas humanas inocentes, ainda que com vantagem para outras,
constitui um acto absolutamente inaceitável. Especial atenção há´de ser
reservada à avaliação moral das técnicas de diagnose pré´natal, que permitem
individuar precocemente eventuais anomalias do nascituro. Com efeito, devido à
complexidade dessas técnicas, a avaliação em causa deve fazer´se mais cuidadosa
e articuladamente. Quando estão isentas de riscos desproporcionados para a
criança e para a mãe, e se destinam a tornar possível uma terapia precoce ou
ainda a favorecer uma serena e consciente aceitação do nascituro, estas
técnicas são moralmente lícitas. Mas, dado que as possibilidade de cura antes
do nascimento são hoje ainda reduzidas, acontece bastantes vezes que essas
técnicas são postas ao serviço de uma mentalidade eugenista que aceita o aborto
selectivo, para impedir o nascimento de crianças afectadas por tipos vários de
anomalias. Semelhante mentalidade é ignominiosa e absolutamente reprovável,
porque pretende medir o valor de uma vida humana apenas segundo parâmetros de «
normalidade » e de bem´estar físico, abrindo assim a estrada à legitimação do
infanticídio e da eutanásia. Na realidade, porém, a própria coragem e
serenidade com que muitos irmãos nossos, afectados por graves deficiências,
conduzem a sua existência quando são aceites e amados por nós, constituem um
testemunho particularmente eficaz dos valores autênticos que qualificam a vida
e a tornam, mesmo em condições difíceis, preciosa para o próprio e para os
outros. A Igreja sente´se solidária com os cônjuges que, com grande ansiedade e
sofrimento, aceitam acolher os seus filhos gravemente deficientes, tal como se
sente grata a todas as famílias que, pela adopção, acolhem os que são
abandonados pelos seus pais por causa de limitações ou doenças. « Só Eu é que
dou a vida e dou a morte » (Dt 32, 39): o drama da eutanásia
64. No outro topo da existência,
o homem encontra´se diante do mistério da morte. Hoje, na sequência dos
progressos da medicina e num contexto cultural frequentemente fechado à
transcendência, a experiência do morrer apresenta´se com algumas
características novas. Com efeito, quando prevalece a tendência para apreciar a
vida só na medida em que proporciona prazer e bem´estar, o sofrimento aparece
como um contratempo insuportável, de que é preciso libertar´se a todo o custo.
A morte, considerada como « absurda » quando interrompe inesperadamente uma
vida ainda aberta para um futuro rico de possíveis experiências interessantes,
torna´se, pelo contrário, uma « libertação reivindicada », quando a existência
é tida como já privada de sentido porque mergulhada na dor e inexoravelmente
votada a um sofrimento sempre mais intenso. Além disso, recusando ou esquecendo
o seu relacionamento fundamental com Deus, o homem pensa que é critério e norma
de si mesmo e julga que tem inclusive o direito de pedir à sociedade que lhe
garanta possibilidades e modos de decidir da própria vida com plena e total
autonomia. Em particular, o homem que vive nos países desenvolvidos é que assim
se comporta: a tal se sente impelido, entre outras coisas, pelos contínuos
progressos da medicina e das suas técnicas cada vez mais avançadas. Por meio de
sistemas e aparelhagens extremamente sofisticadas, hoje a ciência e a prática
médica são capazes de resolver casos anteriormente insolúveis e de aliviar ou
eliminar a dor, como também de sustentar e prolongar a vida até em situações de
debilidade extrema, de reanimar artificialmente pessoas cujas funções
biológicas elementares sofreram danos imprevistos, de intervir para tornar
disponíveis órgãos para transplante. Num tal contexto, torna´se cada vez mais
forte a tentação daeutanásia, isto é, de apoderar´se da morte, provocando´a
antes do tempo e, deste modo, pondo fim « docemente » à vida própria ou alheia.
Na realidade, aquilo que poderia parecer lógico e humano, quando visto em
profundidade, apresenta´se absurdo e desumano. Estamos aqui perante um dos
sintomas mais alarmantes da « cultura de morte » que avança sobretudo nas
sociedades do bem´estar, caracterizadas por uma mentalidade eficientista que
faz aparecer demasiadamente gravoso e insuportável o número crescente das
pessoas idosas e debilitadas. Com muita frequência, estas acabam por ser
isoladas da família e da sociedade, organizada quase exclusivamente sobre a
base de critérios de eficiência produtiva, segundo os quais uma vida
irremediavelmente incapaz não tem mais qualquer valor.
65. Para um correcto
juízo moral da eutanásia, é preciso, antes de mais, defini´la claramente. Por
eutanásia, em sentido verdadeiro e próprio, deve´se entender uma acção ou uma
omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com o objectivo
de eliminar o sofrimento. « A eutanásia situa´se, portanto, ao nível das
intenções e ao nível dos métodos empregues ».76 Distinta da eutanásia é a
decisão de renunciar ao chamado « excesso terapêutico », ou seja, a certas
intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não
proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado
gravosas para ele e para a sua família. Nestas situações, quando a morte se
anuncia iminente e inevitável, pode´se em consciência « renunciar a tratamentos
que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo,
interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes ».77 Há,
sem dúvida, a obrigação moral de se tratar e procurar curar´se, mas essa
obrigação há´de medir´se segundo as situações concretas, isto é, impõe´se
avaliar se os meios terapêuticos à disposição são objectivamente proporcionados
às perspectivas de melhoramento. A renúncia a meios extraordinários ou
desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a
aceitação da condição humana defronte à morte.78 Na medicina actual, têm
adquirido particular importância os denominados « cuidados paliativos »,
destinados a tornar o sofrimento mais suportável na fase aguda da doença e
assegurar ao mesmo tempo ao paciente um adequado acompanhamento humano. Neste
contexto, entre outros problemas, levanta´se o da licitude do recurso aos
diversos tipos de analgésicos e sedativos para aliviar o doente da dor, quando isso
comporta o risco de lhe abreviar a vida. Ora, se pode realmente ser considerado
digno de louvor quem voluntariamente aceita sofrer renunciando aos meios
lenitivos da dor, para conservar a plena lucidez e, se crente, participar, de
maneira consciente, na Paixão do Senhor, tal comportamento « heróico » não pode
ser considerado obrigatório para todos. Já Pio XII afirmara que é lícito
suprimir a dor por meio de narcóticos, mesmo com a consequência de limitar a
consciência e abreviar a vida, « se não existem outros meios e se, naquelas
circunstâncias, isso em nada impede o cumprimento de outros deveres religiosos
e morais ».79 É que, neste caso, a morte não é querida ou procurada, embora por
motivos razoáveis se corra o risco dela: pretende´ ´se simplesmente aliviar a
dor de maneira eficaz, recorrendo aos analgésicos postos à disposição pela
medicina. Contudo, « não se deve privar o moribundo da consciência de si mesmo,
sem motivo grave »: 80 quando se aproxima a morte, as pessoas devem estar em
condições de poder satisfazer as suas obrigações morais e familiares, e devem
sobretudo poder´se preparar com plena consciência para o encontro definitivo
com Deus. Feitas estas distinções, em conformidade com o Magistério dos meus
Predecessores 81 e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a
eutanásia é uma violação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada
moralmente inaceitável de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a
lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da
Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal.82 A eutanásia
comporta, segundo as circunstâncias, a malícia própria do suicídio ou do
homicídio.
66. Ora, o suicídio é
sempre moralmente inaceitável, tal como o homicídio. A tradição da Igreja
sempre o recusou, como opção gravemente má.83 Embora certos condicionalismos
psicológicos, culturais e sociais possam levar a realizar um gesto que tão
radicalmente contradiz a inclinação natural de cada um à vida, atenuando ou
anulando a responsabilidade subjectiva, o suicídio, sob o perfil objectivo, é
um acto gravemente imoral, porque comporta a recusa do amor por si mesmo e a
renúncia aos deveres de justiça e caridade para com o próximo, com as várias
comunidades de que se faz parte, e com a sociedade no seu conjunto.84 No seu
núcleo mais profundo, o suicídio constitui uma rejeição da soberania absoluta
de Deus sobre a vida e sobre a morte, deste modo proclamada na oração do antigo
Sábio de Israel: « Vós, Senhor, tendes o poder da vida e da morte, e conduzis
os fortes à porta do Hades e de lá os tirais » (Sab 16, 13; cf. Tob 13, 2).
Compartilhar a intenção suicida de outrem e ajudar a realizá´la mediante o
chamado « suicídio assistido », significa fazer´se colaborador e, por vezes,
autor em primeira pessoa de uma injustiça que nunca pode ser justificada, nem
sequer quando requerida. « Nunca é lícito — escreve com admirável actualidade
Santo Agostinho — matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o
pedisse, porque, suspenso entre a vida e a morte, suplica ser ajudado a
libertar a alma que luta contra os laços do corpo e deseja desprender´se; nem é
lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver ».85
Mesmo quando não é motivada pela recusa egoísta de cuidar da vida de quem
sofre, a eutanásia deve designar´se uma falsa compaixão, antes uma preocupante
« perversão » da mesma: a verdadeira « compaixão », de facto, torna solidário
com a dor alheia, não suprime aquele de quem não se pode suportar o sofrimento.
E mais perverso ainda se manifesta o gesto da eutanásia, quando é realizado por
aqueles que — como os parentes — deveriam assistir com paciência e amor o seu
familiar, ou por quantos — como os médicos —, pela sua específica profissão,
deveriam tratar o doente, inclusive nas condições terminais mais penosas. A
decisão da eutanásia torna´se mais grave, quando se configura como um
homicídio, que os outros praticam sobre uma pessoa que não a pediu de modo
algum nem deu nunca qualquer consentimento para a mesma. Atinge´se, enfim, o
cúmulo do arbítrio e da injustiça, quando alguns, médicos ou legisladores, se
arrogam o poder de decidir quem deve viver e quem deve morrer. Aparece assim
reproposta a tentação do Éden: tornar´se como Deus « conhecendo o bem e o mal »
(cf. Gn 3, 5). Mas, Deus é o único que tem o poder de fazer morrer e de fazer
viver: « Só Eu é que dou a vida e dou a morte » (Dt 32, 39; cf. 2 Re 5, 7; 1
Sam 2, 6). Ele exerce o seu poder sempre e apenas segundo um desígnio de
sabedoria e amor. Quando o homem usurpa tal poder, subjugado por uma lógica
insensata e egoísta, usa´o inevitavelmente para a injustiça e a morte. Assim, a
vida do mais fraco é abandonada às mãos do mais forte; na sociedade, perde´se o
sentido da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua, fundamento de
qualquer relação autêntica entre as pessoas.
67. Bem diverso, ao
contrário, é o caminho do amor e da verdadeira compaixão, que nos é imposto
pela nossa comum humanidade e que a fé em Cristo Redentor, morto e
ressuscitado, ilumina com novas razões. A súplica que brota do coração do homem
no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente quando é tentado
a fechar´se no desespero e como que a aniquilar´se nele, é sobretudo uma
petição de companhia, solidariedade e apoio na prova. É um pedido de ajuda para
continuar a esperar, quando falham todas as esperanças humanas. Como nos
recordou o Concílio Vaticano II, « é em face da morte que o enigma da condição
humana mais se adensa » para o homem; e, todavia, « a intuição do próprio
coração fá´lo acertar, quando o leva a aborrecer e a recusar a ruína total e o
desaparecimento definitivo da sua pessoa. O germe de eternidade que nele
existe, irredutível à pura matéria, insurge´se contra a morte ».86 Esta
repugnância natural da morte e este germe de esperança na imortalidade são
iluminadas e levadas à plenitude pela fé cristã, que promete e oferece a
participação na vitória de Cristo Ressuscitado: é a vitória d´Aquele que, pela
sua morte redentora, libertou o homem da morte, « salário do pecado » (Rm 6,
23), e lhe deu o Espírito, penhor de ressurreição e de vida (cf. Rm 8, 11). A
certeza da imortalidade futura e a esperança na ressurreição prometida
projectam uma luz nova sobre o mistério do sofrimento e da morte e infundem no
crente uma força extraordinária para se abandonar ao desígnio de Deus. O
apóstolo Paulo exprimiu esta novidade em termos de pertença total ao Senhor que
abraça qualquer condição humana: « Nenhum de nós vive para si mesmo, e nenhum
de nós morre para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos,
para o Senhor morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor »
(Rm 14, 7´8). Morrer para o Senhor significa viver a própria morte como acto
supremo de obediência ao Pai (cf. Fil 2, 8), aceitando encontrá´la na « hora »
querida e escolhida por Ele (cf. Jo 13, 1), o único que pode dizer quando está
cumprido o caminho terreno. Viver para o Senhor significa também reconhecer que
o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e uma prova, sempre se pode tornar
fonte de bem. E torna´se tal se é vivido por amor e com amor, na participação,
por dom gratuito de Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de
Cristo crucificado. Deste modo, quem vive o seu sofrimento no Senhor fica mais
plenamente configurado com Ele (cf. Fil 3, 10; 1 Ped 2, 21) e intimamente
associado à sua obra redentora a favor da Igreja e da huma´ nidade.87 É esta
experiência do Apóstolo, que toda a pessoa que sofre é chamada a viver: «
Alegro´me nos sofrimentos suportados por vossa causa e completo na minha carne
o que falta aos sofrimentos de Cristo pelo seu Corpo, que é a Igreja » (Col 1,
24).
« Importa mais obedecer a
Deus do que aos homens » (Act 5, 29): a lei civil e a lei moral
68. Uma das
características dos actuais atentados à vida humana — como já se disse várias
vezes — é a tendência para exigir a sua legitimação jurídica, como se fossem
direitos que o Estado deveria, pelo menos em certas condições, reconhecer aos
cidadãos e, consequentemente, a pretensão da execução dos mesmos com a
assistência segura e gratuita dos médicos e restantes profissionais da saúde.
Considera´se, não raro, que a vida daquele que ainda não nasceu ou está
gravemente debilitado, seria um bem simplesmente relativo: teria de ser
confrontada e ponderada com outros bens, segundo uma lógica proporcionalista ou
de puro cálculo. Igualmente pensa´se que só quem se encontra na situação
concreta e nela está pessoalmente implicado é que poderia realizar uma justa
ponderação dos bens em jogo: por conseguinte, unicamente essa pessoa poderia
decidir sobre a moralidade da sua escolha. Por isso, e no interesse da
convivência civil e da harmonia social, o Estado deveria respeitar essa
escolha, chegando mesmo a admitir o aborto e a eutanásia. Outras vezes,
julga´se que a lei civil não poderia exigir que todos os cidadãos vivessem
segundo um grau de moralidade mais elevado do que aquele que eles mesmos
reconhecem e condividem. Por isso, a lei deveria exprimir sempre a opinião e a
vontade da maioria dos cidadãos e reconhecer´lhes também, pelo menos em certos
casos extremos, o direito ao aborto e à eutanásia. Nesses casos, aliás, a
proibição e a punição dos referidos actos conduziria inevitavelmente — assim o
dizem — a um aumento de práticas clandestinas: e estas escapariam ao necessário
controlo social e seriam realizadas sem a devida segurança médica. E
interrogam´se, além disso, se o apoiar uma lei que não é concretamente
aplicável não significaria, em última análise, minar também a autoridade de
qualquer outra lei. Nas opiniões mais radicais, chega´se mesmo a defender que,
numa sociedade moderna e pluralista, deveria ser reconhecida a cada pessoa
total autonomia para dispor da própria vida e da vida de quem ainda não nasceu:
não seria competência da lei fazer a escolha entre as diversas opiniões morais,
e menos ainda poderia ela pretender impor uma opinião particular em detrimento
das outras.
69. Certo é que, na
cultura democrática do nosso tempo, se acha amplamente generalizada a opinião,
segundo a qual o ordenamento jurídico de uma sociedade haveria de limitar´se a
registar e acolher as convicções da maioria e, consequentemente, dever´se´ia
construir apenas sobre aquilo que a própria maioria reconhece e vive como
moral. Se, depois, se chega a pensar que uma verdade comum e objectiva seria
realmente inacessível, então o respeito pela liberdade dos cidadãos — que, num
regime democrático, são considerados os verdadeiros soberanos — exigiria que, a
nível legislativo, se reconhecesse a autonomia da consciência de cada um e, por
conseguinte, ao estabelecer aquelas normas que são absolutamente necessárias à
convivência social, se adequassem exclusivamente à vontade da maioria, fosse
ela qual fosse. Desta maneira, todo o político deveria separar claramente, no
seu agir, o âmbito da consciência privada e o do comportamento público. Em
consequência disto, registam´se duas tendências que na aparência são
diametralmente opostas. Por um lado, os indivíduos reivindicam para si a mais
completa autonomia moral de decisão, e pedem que o Estado não assuma nem
imponha qualquer concepção ética, mas se limite a garantir o espaço mais amplo
possível à liberdade de cada um, tendo como único limite externo não lesar o
espaço de autonomia a que cada um dos outros cidadãos também tem direito. Mas por
outro lado, pensa´se que, no desempenho das funções públicas e profissionais, o
respeito pela liberdade alheia de escolha obrigaria cada qual a prescindir das
próprias convicções para se colocar ao serviço de qualquer petição dos
cidadãos, que as leis reconhecem e tutelam, aceitando como único critério moral
no exercício das próprias funções aquilo que está estabelecido pelas mesmas
leis. Deste modo, a responsabilidade da pessoa é delegada na lei civil com a
abdicação da própria consciência moral, pelo menos no âmbito da acção pública.
70. Raiz comum de todas
estas tendências é o relativismo ético, que caracteriza grande parte da cultura
contemporânea. Não falta quem pense que tal relativismo seja uma condição da
democracia, visto que só ele garantiria tolerância, respeito recíproco entre as
pessoas e adesão às decisões da maioria, enquanto as normas morais,
consideradas objectivas e vinculantes, conduziriam ao autoritarismo e à
intolerância. Mas é exactamente a problemática conexa com o respeito da vida que
mostra os equívocos e contradições, com terríveis resultados práticos, que se
escondem nesta posição. É verdade que a história regista casos de crimes
cometidos em nome da « verdade ». Mas crimes não menos graves e negações
radicais da liberdade foram também cometidos e cometem´se em nome do «
relativismo ético ». Quando uma maioria parlamentar ou social decreta a
legitimidade da eliminação, mesmo sob certas condições, da vida humana ainda
não nascida, porventura não assume uma decisão « tirânica » contra o ser humano
mais débil e indefeso? Justamente reage a consciência universal diante dos
crimes contra a humanidade, de que o nosso século viveu tão tristes
experiências. Porventura deixariam de ser crimes, se, em vez de terem sido
cometidos por tiranos sem escrúpulos, fossem legitimados por consenso popular?
Não se pode mitificar a democracia até fazer dela o substituto da moralidade ou
a panaceia da imoralidade. Fundamentalmente, é um « ordenamento » e, como tal,
um instrumento, não um fim. O seu carácter « moral » não é automático, mas
depende da conformidade com a lei moral, à qual se deve submeter como qualquer
outro comportamento humano: por outras palavras, depende da moralidade dos fins
que persegue e dos meios que usa. Regista´se hoje um consenso quase universal
sobre o valor da democracia, o que há´de ser considerado um positivo « sinal
dos tempos », como o Magistério da Igreja já várias vezes assinalou.88 Mas, o
valor da democracia vive ou morre nos valores que ela encarna e promove:
fundamentais e imprescindíveis são certamente a dignidade de toda a pessoa
humana, o respeito dos seus direitos intangíveis e inalienáveis, e bem assim a
assunção do « bem comum » como fim e critério regulador da vida política. Na
base destes valores, não podem estar « maiorias » de opinião provisórias e
mutáveis, mas só o reconhecimento de uma lei moral objectiva que, enquanto «
lei natural » inscrita no coração do homem, seja ponto normativo de referência
para a própria lei civil. Quando, por um trágico obscurecimento da consciência
colectiva, o cepticismo chegasse a pôr em dúvida mesmo os princípios
fundamentais da lei moral, então o próprio ordenamento democrático seria
abalado nos seus fundamentos, ficando reduzido a puro mecanismo de regulação
empírica dos diversos e contrapostos interesses.89 Alguém poderia pensar que,
na falta de melhor, já esta função reguladora fosse de apreciar em vista da paz
social. Mesmo reconhecendo qualquer ponto de verdade em tal avaliação, é
difícil não ver que, sem um ancoradouro moral objectivo, a democracia não pode
assegurar uma paz estável, até porque é ilusória a paz não fundada sobre os
valores da dignidade de cada homem e da solidariedade entre todos os homens.
Nos próprios regimes de democracia representativa, de facto, a regulação dos
interesses é frequentemente feita a favor dos mais fortes, sendo estes os mais
competentes para manobrar não apenas as rédeas do poder, mas também a formação
dos consensos. Em tal situação, facilmente a democracia se torna uma palavra
vazia.
71. Para bem do futuro da
sociedade e do progresso de uma sã democracia, urge, pois, redescobrir a
existência de valores humanos e morais essenciais e congénitos, que derivam da
própria verdade do ser humano, e exprimem e tutelam a dignidade da pessoa:
valores que nenhum indivíduo, nenhuma maioria e nenhum Estado poderá jamais
criar, modificar ou destruir, mas apenas os deverá reconhecer, respeitar e
promover. Importa retomar, neste sentido, os elementos fundamentais da visão
das relações entre lei civil e lei moral, tal como os propõe a Igreja, mas que
fazem parte também do património das grandes tradições jurídicas da humanidade.
Certamente, a função da lei civil é diversa e de âmbito mais limitado que a da
lei moral. De facto, « em nenhum âmbito da vida, pode a lei civil substituir´se
à consciência, nem pode ditar normas naquilo que ultrapassa a sua competência
»,90 que é assegurar o bem comum das pessoas, mediante o reconhecimento e
defesa dos seus direitos fundamentais, a promoção da paz e da moralidade pública.91
Com efeito, a função da lei civil consiste em garantir uma convivência social
na ordem e justiça verdadeira, para que todos « tenhamos vida tranquila e
sossegada, com toda a piedade e honestidade » (1 Tm 2, 2). Por isso mesmo, a
lei civil deve assegurar a todos os membros da sociedade o respeito de alguns
direitos fundamentais, que pertencem por natureza à pessoa e que qualquer lei
positiva tem de reconhecer e garantir. Primeiro e fundamental entre eles é o
inviolável direito à vida de todo o ser humano inocente. Se a autoridade
pública pode, às vezes, renunciar a reprimir algo que, se proibido, provocaria
um dano maior,92 ela não poderá nunca aceitar como direito dos indivíduos —
ainda que estes sejam a maioria dos membros da sociedade —, a ofensa infligida
a outras pessoas através do menosprezo de um direito tão fundamental como o da
vida. A tolerância legal do aborto ou da eutanásia não pode, de modo algum,
fazer apelo ao respeito pela consciência dos outros, precisamente porque a
sociedade tem o direito e o dever de se defender contra os abusos que se possam
verificar em nome da consciência e com o pretexto da liberdade.93 A este
propósito, João XXIII recordara na Encíclica Pacem in terris: « Hoje em dia
crê´se que o bem comum consiste sobretudo no respeito dos direitos e deveres da
pessoa. Oriente´se, pois, o empenho dos poderes públicos sobretudo no sentido
que esses direitos sejam reconhecidos, respeitados, harmonizados, tutelados e
promovidos, tornando´se assim mais fácil o cumprimento dos respectivos deveres.
´A função primordial de qualquer poder público é defender os direitos
invioláveis da pessoa e tornar mais viável o cumprimento dos seus deveres´. Por
isso mesmo, se a autoridade não reconhecer os direitos da pessoa, ou os violar,
não só perde ela a sua razão de ser como também as suas disposições estão
privadas de qualquer valor jurídico ».94
72. Também está em
continuidade com toda a Tradição da Igreja, a doutrina da necessidade da lei
civil se conformar com a lei moral, como se vê na citada encíclica de João
XXIII: « A autoridade é exigência da ordem moral e promana de Deus. Por isso,
se os governantes legislarem ou prescreverem algo contra essa ordem e,
portanto, contra a vontade de Deus, essas leis e essas prescrições não podem
obrigar a consciência dos cidadãos. (...) Neste caso, a própria autoridade
deixa de existir, degenerando em abuso do poder ».95 O mesmo ensinamento
aparece claramente em S. Tomás de Aquino, que escreve: « A lei humana tem valor
de lei enquanto está de acordo com a recta razão: derivando, portanto, da lei
eterna. Se, porém, contradiz a razão, chama´se lei iníqua e, como tal, não tem
valor, mas é um acto de violência ».96 E ainda: « Toda a lei constituída pelos
homens tem força de lei só na medida em que deriva da lei natural. Se, ao
contrário, em alguma coisa está em contraste com a lei natural, então não é lei
mas sim corrupção da lei ».97 Ora, a primeira e mais imediata aplicação desta
doutrina diz respeito à lei humana que menospreza o direito fundamental e
primordial à vida, direito próprio de cada homem. Assim, as leis que legitimam
a eliminação directa de seres humanos inocentes, por meio do aborto e da
eutanásia, estão em contradição total e insanável com o direito inviolável à
vida, próprio de todos os homens, e negam a igualdade de todos perante a lei.
Poder´se´ia objectar que é diverso o caso da eutanásia, quando pedida em plena
consciência pelo sujeito interessado. Mas um Estado que legitimasse tal pedido,
autorizando a sua realização, estaria a legalizar um caso de
suicídio´homicídio, contra os princípios fundamentais da não´ ´disponibilidade
da vida e da tutela de cada vida inocente. Deste modo, favorece´se a diminuição
do respeito pela vida e abre´se a estrada a comportamentos demolidores da
confiança nas relações sociais. As leis que autorizam e favorecem o aborto e a
eutanásia colocam´se, pois, radicalmente não só contra o bem do indivíduo, mas
também contra o bem comum e, por conseguinte, carecem totalmente de autêntica
validade jurídica. De facto, o menosprezo do direito à vida, exactamente porque
leva a eliminar a pessoa, ao serviço da qual a sociedade tem a sua razão de
existir, é aquilo que se contrapõe mais frontal e irreparavelmente à
possibilidade de realizar o bem comum. Segue´se daí que, quando uma lei civil
legitima o aborto ou a eutanásia, deixa, por isso mesmo, de ser uma verdadeira
lei civil, moralmente obrigatória.
73. O aborto e a
eutanásia são, portanto, crimes que nenhuma lei humana pode pretender
legitimar. Leis deste tipo não só não criam obrigação alguma para a
consciência, como, ao contrário, geram uma grave e precisa obrigação de opor´se
a elas através da objecção de consciência. Desde os princípios da Igreja, a
pregação apostólica inculcou nos cristãos o dever de obedecer às autoridades públicas
legitimamente constituídas (cf. Rm 13, 1´7; 1 Ped 2, 13´14), mas, ao mesmo
tempo, advertiu firmemente que « importa mais obedecer a Deus do que aos homens
» (Act 5, 29). Já no Antigo Testamento e a propósito de ameaças contra a vida,
encontramos um significativo exemplo de resistência à ordem injusta da
autoridade. As parteiras dos hebreus opuseram´se ao Faraó, que lhes tinha dado
a ordem de matarem todos os rapazes por ocasião do parto. « Não cumpriram a
ordem do rei do Egipto, e deixaram viver os rapazes » (Ex 1, 17). Mas há que
salientar o motivo profundo deste seu comportamento: « As parteiras temiam a
Deus » (Ex 1, 17). É precisamente da obediência a Deus — o único a Quem se deve
aquele temor que significa reconhecimento da sua soberania absoluta — que
nascem a força e a coragem de resistir às leis injustas dos homens. É a força e
a coragem de quem está disposto mesmo a ir para a prisão ou a ser morto à
espada, na certeza de que nisto « está a paciência e a fé dos Santos » (Ap 13,
10). Portanto, no caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que
admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar´se com ela, « nem
participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem
dar´lhe a aprovação com o próprio voto ».98 Um particular problema de
consciência poder´se´ia pôr nos casos em que o voto parlamentar fosse
determinante para favorecer uma lei mais restritiva, isto é, tendente a
restringir o número dos abortos autorizados, como alternativa a uma lei mais
permissiva já em vigor ou posta a votação. Não são raros tais casos. Sucede,
com efeito, que, enquanto, nalgumas partes do mundo, continuam as campanhas
para a introdução de leis favoráveis ao aborto, tantas vezes apoiadas por
organismos internacionais poderosos, noutras nações, pelo contrário —
particularmente naquelas que já fizeram a amarga experiência de tais
legislações permissivas —, vão´se manifestando sinais de reconsideração. No
caso hipotizado, quando não fosse possível esconjurar ou abrogar completamente uma
lei abortista, um deputado, cuja absoluta oposição pessoal ao aborto fosse
clara e conhecida de todos, poderia licitamente oferecer o próprio apoio a
propostas que visassem limitar os danos de uma tal lei e diminuir os seus
efeitos negativos no âmbito da cultura e da moralidade pública. Ao proceder
assim, de facto, não se realiza a colaboração ilícita numa lei injusta; mas
cumpre´se, antes, uma tentativa legítima e necessária para limitar os seus
aspectos iníquos. 74. A introdução de legislações injustas põe frequentemente
os homens moralmente rectos frente a difíceis problemas de consciência em
matéria de colaboração, por causa da imperiosa afirmação do próprio direito de
não ser obrigado a participar em acções moralmente más. Às vezes, as opções que
se impõem tomar, são dolorosas e podem requerer o sacrifício de posições
profissionais consolidadas ou a renúncia a legítimas perspectivas de promoção
na carreira. Noutros casos, pode acontecer que o cumprimento de algumas acções,
em si mesmas indiferentes ou mesmo até positivas, previstas no articulado de
legislações globalmente injustas, consinta a salvaguarda de vidas humanas
ameaçadas. Mas, por outro lado, pode´se justamente temer que a disponibilidade
a realizar tais acções não só provoque um escândalo e favoreça o
enfraquecimento da oposição necessária aos atentados contra a vida, como
insensivelmente induza também a conformar´se cada vez mais com uma lógica
permissiva. Para iluminar esta difícil questão moral, é preciso recorrer aos
princípios gerais referentes à cooperação em acções moralmente más. Os
cristãos, como todos os homens de boa vontade, são chamados, sob grave dever de
consciência, a não prestar a sua colaboração formal em acções que, apesar de
admitidas pela legislação civil, estão em contraste com a lei de Deus. Na
verdade, do ponto de vista moral, nunca é lícito cooperar formalmente no mal. E
essa cooperação verifica´se quando a acção realizada, pela sua própria natureza
ou pela configuração que tem assumido num contexto concreto, se qualifica como
participação directa num acto contra a vida humana inocente ou como aprovação
da intenção moral do agente principal. Tal cooperação nunca pode ser
justificada invocando o respeito da liberdade alheia, nem apoiando´se no facto
de que a lei civil a prevê e requer: com efeito, nos actos cumpridos
pessoalmente por cada um, existe uma responsabilidade moral, à qual ninguém
poderá jamais subtrair´se e sobre a qual cada um será julgado pelo próprio Deus
(cf. Rm 2, 6; 14, 12). Recusar a própria participação para cometer uma
injustiça é não só um dever moral, mas também um direito humano basilar. Se
assim não fosse, a pessoa seria constrangida a cumprir uma acção
intrinsecamente incompatível com a sua dignidade e, desse modo, ficaria
radicalmente comprometida a sua própria liberdade, cujo autêntico sentido e fim
reside na orientação para a verdade e o bem. Trata´se, pois, de um direito
essencial que, precisamente como tal, deveria estar previsto e protegido pela
própria lei civil. Nesse sentido, a possibilidade de se recusar a participar na
fase consultiva, preparatória e executiva de semelhantes actos contra a vida,
deveria ser assegurada aos médicos, aos outros profissionais da saúde e aos
responsáveis pelos hospitais, clínicas e casas de saúde. Quem recorre à
objecção de consciência deve ser salvaguardado não apenas de sanções penais,
mas ainda de qualquer dano no plano legal, disciplinar, económico e
profissional. « Amarás ao teu próximo como a ti mesmo » (Lc 10, 27): « promove
» a vida
75. Os mandamentos de
Deus ensinam´nos o caminho da vida. Os preceitos morais negativos, isto é,
aqueles que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada acção,
têm um valor absoluto para a liberdade humana: valem sempre e em todas as
circunstâncias, sem excepção. Indicam que a escolha de determinado
comportamento é radicalmente incompatível com o amor a Deus e com a dignidade
da pessoa, criada à sua imagem: por isso, tal escolha não pode ser resgatada
pela bondade de qualquer intenção ou consequência, está em contraste insanável
com a comunhão entre as pessoas, contradiz a decisão fundamental de orientar a
própria vida para Deus.99 Já neste sentido, os preceitos morais negativos têm
uma função positiva importantíssima: o ´não´ que exigem incondicionalmente, aponta
o limite intransponível abaixo do qual o homem livre não pode descer, e
simultaneamente indica o mínimo que ele deve respeitar e do qual deve partir
para pronunciar inumeráveis « sins », capazes de cobrir progressivamente todo o
horizonte do bem (cf. Mt 5, 48), em cada um dos seus âmbitos. Os mandamentos,
de modo particular os preceitos morais negativos, são o início e a primeira
etapa necessária do caminho da liberdade: « A primeira liberdade — escreve
Santo Agostinho — consiste em estar isento de crimes (...), como seja o
homicídio, o adultério, a fornicação, o roubo, a fraude, o sacrilégio, e assim
por diante. Quando alguém começa a não ter estes crimes (e nenhum cristão os
deve ter), começa a levantar a cabeça para a liberdade, mas isto é apenas o início
da liberdade, não a liberdade perfeita ».100
76. O mandamento « não
matarás » estabelece, pois, o ponto de partida de um caminho de verdadeira
liberdade, que nos leva a promover activamente a vida e a desenvolver
determinadas atitudes e comportamentos ao seu serviço: procedendo assim,
exercemos a nossa responsabilidade para com as pessoas que nos estão confiadas,
e manifestamos, em obras e verdade, o nosso reconhecimento a Deus pelo grande
dom da vida (cf. Sal 139138, 13´14). O Criador confiou a vida do homem à sua
solicitude responsável, não para que disponha arbitrariamente dela mas a guarde
com sabedoria e administre com amorosa fidelidade. O Deus da Aliança confiou a
vida de cada homem ao homem, seu irmão, segundo a lei da reciprocidade no dar e
no receber, no dom de si e no acolhimento do outro. Na plenitude dos tempos, o
Filho de Deus, encarnando e dando a sua vida pelo homem, mostrou a altura e
profundidade a que pode chegar esta lei da reciprocidade. Com o dom do seu
Espírito, Cristo dá conteúdos e significados novos à lei da reciprocidade, à
entrega do homem ao homem. O Espírito, que é artífice de comunhão no amor, cria
entre os homens uma nova fraternidade e solidariedade, verdadeiro reflexo do
mistério de recíproca doação e acolhimento próprios da Santíssima Trindade. O
próprio Espírito torna´Se a lei nova, que dá força aos crentes e apela à sua
responsabilidade para viverem reciprocamente o dom de si e o acolhimento do
outro, participando no próprio amor de Jesus Cristo e segundo a sua medida.
77. Animado e plasmado
por esta lei nova está também o mandamento que diz « não matarás ». Para o
cristão, isto implica, em última análise, o imperativo de respeitar, amar e
promover a vida de cada irmão, segundo as exigências e as dimensões do amor de
Deus em Jesus Cristo. « Ele deu a Sua vida por nós, e nós devemos dar a vida
pelos nossos irmãos » (1 Jo 3, 16). O mandamento « não matarás », inclusive nos
seus conteúdos mais positivos de respeito, amor e promoção da vida humana,
vincula todo o homem. De facto, ressoa na consciência moral de cada um como um
eco irreprimível da aliança primordial de Deus criador com o homem; todos o
podem conhecer pela luz da razão e observar pela obra misteriosa do Espírito
que, soprando onde quer (cf. Jo 3, 8), alcança e inspira todo o homem que vive
neste mundo. Constitui, portanto, um serviço de amor, aquele que todos estamos
empenhados em assegurar ao nosso próximo, para que a sua vida seja defendida e
promovida sempre, mas sobretudo quando é mais débil ou ameaçada. É uma
solicitude pessoal mas também social, que todos devemos cultivar, pondo o
respeito incondicional da vida humana como fundamento de uma sociedade
renovada. É´nos pedido que amemos e honremos a vida de cada homem e de cada
mulher, e que trabalhemos, com constância e coragem, para que, no nosso tempo
atravessado por demasiados sinais de morte, se instaure finalmente uma nova
cultura da vida, fruto da cultura da verdade e do amor.
CAPÍTULO IV
A MIM O FIZESTES POR UMA
NOVA CULTURA DA VIDA HUMANA
« Vós sois o povo
adquirido por Deus, para proclamardes as suas obras maravilhosas » (1 Ped 2,
9): o povo da vida e pela vida
78. A Igreja recebeu o
Evangelho, como anúncio e fonte de alegria e de salvação. Recebeu´o em dom de
Jesus, que foi enviado pelo Pai « para anunciar a Boa Nova aos pobres » (Lc 4,
18). Recebeu´o através dos Apóstolos, que o Mestre enviou pelo mundo inteiro
(cf. Mc 16, 15; Mt 28, 19´20). Nascida desta acção missionária, a Igreja ouve
ressoar em si mesma todos os dias aquela palavra de incitamento apostólico: «
Ai de mim se não evangelizar! » (1 Cor 9, 16). « Evangelizar — como escrevia
Paulo VI — constitui, de facto, a graça e a vocação própria da Igreja, a sua
mais profunda identidade. Ela existe para evangelizar ».101 A evangelização é
uma acção global e dinâmica que envolve a Igreja na sua participação da missão
profética, sacerdotal e real do Senhor Jesus. Por isso, a evangelização
compreende indivisivelmente as dimensões do anúncio, da celebração e do serviço
da caridade. É um acto profundamente eclesial, que compromete todos os
operários do Evangelho, cada um segundo os seus carismas e o próprio
ministério. O mesmo acontece quando se trata de anunciar o Evangelho da vida,
parte integrante do Evangelho que é Jesus Cristo. Nós estamos ao serviço deste
Evangelho, amparados na certeza de o termos recebido em dom e de sermos
enviados a proclamá´lo a toda a humanidade, « até aos confins do mundo » (Act
1, 8). Por isso, grata e humildemente conservamos a consciência de ser o povo
da vida e pela vida e assim nos apresentamos diante de todos. 79. Somos o povo
da vida, porque Deus, no seu amor generoso, deu´nos o Evangelho da vida e, por
este mesmo Evangelho, fomos transformados e salvos. Fomos reconquistados pelo «
Príncipe da vida » (Act 3, 15), com o preço do seu sangue precioso (cf. 1 Cor
6, 20; 7, 23; 1 Ped 1, 19), e, pelo banho baptismal, fomos enxertados n´Ele
(cf. Rm 6, 4´5; Col 2, 12) como ramos que recebem seiva e fecundidade da única
árvore (cf. Jo 15, 5). Interiormente renovados pela graça do Espírito, « Senhor
que dá a vida », tornámo´nos um povo pela vida, e como tal somos chamados a
comportar´nos. Somos enviados: estar ao serviço da vida não é para nós um
título de glória, mas um dever que nasce da consciência de sermos « o povo
adquirido por Deus para proclamar as suas obras maravilhosas » (cf. 1 Ped 2,
9). No nosso caminho, guia´nos e anima´nos a lei do amor: um amor, cuja fonte e
modelo é o Filho de Deus feito homem que « pela sua morte deu a vida ao mundo
».102 Somos enviados como povo. O compromisso de servir a vida incumbe sobre
todos e cada um. É uma responsabilidade tipicamente « eclesial », que exige a
acção concertada e generosa de todos os membros e estruturas da comunidade
cristã. Mas a sua característica de dever comunitário não elimina nem diminui a
responsabilidade de cada pessoa, a quem é dirigido o mandamento do Senhor de «
fazer´se próximo » de todo o homem: « Vai e faz tu também do mesmo modo » (Lc
10, 37). Todos juntos sentimos o dever de anunciar o Evangelho da vida, de o
celebrar na liturgia e na existência inteira, de o servir com as diversas
iniciativas e estruturas de apoio e promoção. « O que vimos e ouvimos, isso vos
anunciamos » (1 Jo 1, 3): anunciar o Evangelho da vida 80. « O que era desde o
princípio, o que ouvimos, o que vimos com os nossos olhos, o que contemplámos e
as nossas mãos apalparam acerca do Verbo da vida (...) isso vos anunciamos,
para que também vós tenhais comunhão connosco » (1 Jo 1, 1.3). Jesus é o único
Evangelho: Ele é tudo o que temos para dizer e testemunhar. O próprio anúncio
de Jesus é anúncio da vida. Ele, de facto, é o « Verbo da vida » (1 Jo 1, 1).
N´Ele, « a vida manifestou´se » (1 Jo 1, 2); melhor, Ele mesmo é a « vida
eterna que estava no Pai e que nos foi manifestada » (1 Jo 1, 2). Esta mesma
vida, graças ao dom do Espírito, foi comunicada ao homem. Orientada para a vida
em plenitude — a « vida eterna » —, também a vida terrena de cada um adquire o
seu sentido pleno. Iluminados pelo Evangelho da vida, sentimos a necessidade de
o proclamar e testemunhar pela surpreendente novidade que o caracteriza:
identificando´se com o próprio Jesus, portador de toda a novidade 103 e
vencedor daquele « envelhecimento » que provém do pecado e conduz à morte,104
este Evangelho supera toda a expectativa do homem e revela a grandeza excelsa,
a que a dignidade da pessoa é elevada pela graça. Assim a contempla S. Gregório
de Nissa: « Quando comparado com os outros seres, o homem nada vale, é pó,
erva, ilusão; mas, uma vez adoptado como filho pelo Deus do universo, é feito
familiar deste Ser, cuja excelência e grandeza ninguém pode ver, ouvir nem
compreender. Com que palavra, pensamento ou arroubo de espírito poderemos
celebrar a superabundância desta graça? O homem supera a sua natureza: de
mortal passa a imortal, de perecível a imperecível, de efémero a eterno, de
homem torna´se deus ».105 A gratidão e a alegria por esta dignidade
incomensurável do homem incitam´nos a tornar os demais participantes desta
mensagem: « O que vimos e ouvimos, isso vos anunciamos, para que também vós
tenhais comunhão connosco » (1 Jo 1, 3). É necessário fazer chegar o Evangelho
da vida ao coração de todo o homem e mulher, e inseri´lo nas pregas mais
íntimas do tecido da sociedade inteira.
81. Trata´se em primeiro
lugar de anunciar o núcleo deste Evangelho: é o anúncio de um Deus vivo e
solidário, que nos chama a uma profunda comunhão Consigo e nos abre à esperança
segura da vida eterna; é a afirmação do laço indivisível que existe entre a
pessoa, a sua vida e a própria corporeidade; é a apresentação da vida humana
como vida de relação, dom de Deus, fruto e sinal do seu amor; é a proclamação
da extraordinária relação de Jesus com todo o homem, que permite reconhecer o
rosto de Cristo em cada rosto humano; é a indicação do « dom sincero de si »
como tarefa e lugar de plena realização da própria liberdade. Importa, depois,
mostrar todas as consequências deste mesmo Evangelho, que se podem resumir
assim: a vida humana, dom precioso de Deus, é sagrada e inviolável, e, por isso
mesmo, o aborto provocado e a eutanásia são absolutamente inaceitáveis; a vida
do homem não apenas não deve ser eliminada, mas há´de ser protegida com toda a
atenção e carinho; a vida encontra o seu sentido no amor recebido e dado, em
cujo horizonte haurem plena verdade a sexualidade e a procriação humana; nesse
amor, até mesmo o sofrimento e a morte têm um sentido, podendo tornar´se
acontecimentos de salvação, não obstante perdurar o mistério que os envolve; o
respeito pela vida exige que a ciência e a técnica estejam sempre orientadas
para o homem e para o seu desenvolvimento integral; a sociedade inteira deve
respeitar, defender e promover a dignidade de toda a pessoa humana, em cada
momento e condição da sua vida.
82. Para sermos
verdadeiramente um povo ao serviço da vida, temos de propor, com constância e
coragem, estes conteúdos, desde o primeiro anúncio do Evangelho, e, depois, na
catequese e nas diversas formas de pregação, no diálogo pessoal e em toda a
acção educativa. Aos educadores, professores, catequistas e teólogos, incumbe o
dever de pôr em destaque as razões antropológicas que fundamentam e apoiam o
respeito de cada vida humana. Desta forma, ao mesmo tempo que faremos
resplandecer a original novidade do Evangelho da vida, poderemos ajudar os
demais a descobrirem, inclusive à luz da razão e da experiência, como a
mensagem cristã ilumina plenamente o homem e o significado do seu ser e
existir; encontraremos valiosos pontos de encontro e diálogo também com os não
crentes, empenhados todos juntos a fazer despertar uma nova cultura da vida.
Cercados pelas vozes mais constrastantes, enquanto muitos rejeitam a sã
doutrina sobre a vida do homem, sentimos dirigida a nós a recomendação de Paulo
a Timóteo: « Prega a palavra, insiste oportuna e inoportunamente, repreende,
censura e exorta com bondade e doutrina » (2 Tm 4, 2). Com particular vigor,
há´de ressoar esta exortação no coração de quantos na Igreja, mais directamente
e a diverso título, participam da sua missão de « mestra » da verdade. Ressoe,
antes de mais, em nós, Bispos, que somos os primeiros a quem é pedido tornar´se
incansável anunciador do Evangelho da vida; está´nos confiado também o dever de
vigiar sobre a transmissão íntegra e fiel do ensinamento proposto nesta
Encíclica, e de recorrer às medidas mais oportunas para que os fiéis sejam
preservados de toda a doutrina contrária ao mesmo. Havemos de dedicar especial
atenção às Faculdades Teológicas, aos Seminários e às diversas Instituições
Católicas, para que aí seja comunicado, ilustrado e aprofundado o conhecimento
da sã doutrina.106 A exortação de Paulo seja também ouvida por todos os
teólogos, pastores e quantos desempenham tarefas de ensino, catequese e
formação das consciências: cientes do papel que lhes cabe, não assumam nunca a
grave responsabilidade de atraiçoar a verdade e a própria missão, expondo
ideias pessoais contrárias ao Evangelho da vida, que o Magistério fielmente
propõe e interpreta. Quando anunciarmos este Evangelho, não devemos temer a
oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que
nos conformem com a mentalidade deste mundo (cf. Rm 12, 2). Com a força
recebida de Cristo, que venceu o mundo pela sua morte e ressurreição (cf. Jo
16, 33), devemos estar no mundo, mas não ser do mundo (cf. Jo 15, 19; 17, 16).
« Eu Vos louvo porque me fizestes como um prodígio » (Sal 139138, 14): celebrar
o Evangelho da vida
83. Enviados ao mundo
como « povo pela vida », o nosso anúncio deve tornar´se também uma verdadeira e
própria celebração do Evangelho da vida. É precisamente esta celebração, com
toda a força evocativa dos seus gestos, símbolos e ritos, que se torna o lugar
mais precioso e significativo para transmitir a beleza e a grandeza desse
Evangelho. Para isso, urge, antes de mais, cultivar, em nós e nos outros, um olhar
contemplativo.107 Este nasce da fé no Deus da vida, que criou cada homem
fazendo dele um prodígio (cf. Sal 139138, 14). É o olhar de quem observa a vida
em toda a sua profundidade, reconhecendo nela as dimensões de generosidade,
beleza, apelo à liberdade e à responsabilidade. É o olhar de quem não pretende
apoderar´se da realidade, mas a acolhe como um dom, descobrindo em todas as
coisas o reflexo do Criador e em cada pessoa a sua imagem viva (cf. Gn 1, 27;
Sal 8, 6). Este olhar não se deixa cair em desânimo à vista daquele que se
encontra enfermo, atribulado, marginalizado, ou às portas da morte; mas
deixa´se interpelar por todas estas situações procurando nelas um sentido,
sendo, precisamente em tais circunstâncias, que se apresenta disponível para ler
de novo no rosto de cada pessoa um apelo ao entendimento, ao diálogo, à
solidariedade. É tempo de todos assumirem este olhar, tornando´se novamente
capazes de venerar e honrar cada homem, com ânimo repleto de religioso
assombro, como nos convidava a fazer Paulo VI numa das suas mensagens
natalícias.108 Animado por este olhar contemplativo, o povo novo dos redimidos
não pode deixar de prorromper em hinos de alegria, louvor e gratidão pelo dom
inestimável da vida, pelo mistério do chamamento de todo o homem a participar,
em Cristo, na vida da graça e numa existência de comunhão sem fim com Deus
Criador e Pai.
84. Celebrar o Evangelho
da vida significa celebrar o Deus da vida, o Deus que dá a vida: « Nós devemos
celebrar a Vida eterna, da qual procede qualquer outra vida. Dela recebe a
vida, na proporção das respectivas capacidades, todo o ser que, de algum modo,
participa da vida. Essa Vida divina, que está acima de qualquer vida, vivifica
e conserva a vida. Toda a vida e qualquer movimento vital procedem desta Vida
que transcende cada vida e cada princípio de vida. A Ela devem as almas a sua
incorruptibilidade, como também vivem, graças a Ela, todos os animais e todas
as plantas que recebem da vida um eco mais débil. Aos homens, seres compostos
de espírito e matéria, a Vida dá a vida. Se depois nos acontece abandoná´la,
então a Vida, pelo transbordar do seu amor pelo homem, converte´nos e chama´nos
a Si. E mais... Promete também conduzir´nos — alma e corpo — à vida perfeita, à
imortalidade. É demasiado pouco dizer que esta Vida é viva: Ela é Princípio de
vida, Causa e Fonte única de vida. Todo o vivente deve contemplá´la e louvá´la:
é Vida que transborda de vida ».109 Como o Salmista, também nós, na oração
diária individual e comunitária, louvamos e bendizemos a Deus nosso Pai que nos
plasmou no seio materno, viu´nos e amou´nos quando estávamos ainda em embrião
(cf. Sal 139138, 13.15´16), e exclamamos, com alegria irreprimível: « Eu Vos
louvo porque me fizestes como um prodígio; as vossas obras são admiráveis,
conheceis a sério a minha alma » (Sal 139138, 14). Sim, « esta vida mortal, não
obstante as suas aflições, os seus mistérios obscuros, os seus sofrimentos, a
sua fatal caducidade, é um facto belíssimo, um prodígio sempre original e
enternecedor, um acontecimento digno de ser cantado com júbilo e glória ».110
Mais, o homem e a sua vida não se revelam apenas como um dos prodígios mais
altos da criação: Deus conferiu ao homem uma dignidade quase divina (cf. Sal 8,
6´7). Em cada criança que nasce e em cada homem que vive ou morre, reconhecemos
a imagem da glória de Deus: nós celebramos esta glória em cada homem, sinal do
Deus vivo, ícone de Jesus Cristo. Somos chamados a exprimir assombro e gratidão
pela vida recebida em dom e a acolher, saborear e comunicar o Evangelho da
vida, não só através da oração pessoal e comunitária, mas sobretudo com as
celebrações do ano litúrgico. No mesmo contexto, há que recordar, de modo
particular, os Sacramentos, sinais eficazes da presença e acção salvadora do
Senhor Jesus na existência cristã: tornam os homens participantes da vida
divina, assegurando´lhes a energia espiritual necessária para realizarem
plenamente o verdadeiro significado do viver, do sofrer e do morrer. Graças a
uma genuína descoberta do sentido dos ritos e à sua adequada valorização, as
celebrações litúrgicas, sobretudo as sacramentais, serão capazes de exprimir
cada vez melhor a verdade plena acerca do nascimento, da vida, do sofrimento e
da morte, ajudando a viver estas realidades como participação no mistério
pascal de Cristo morto e ressuscitado.
85. Na celebração do
Evangelho da vida, é preciso saber apreciar e valorizar também os gestos e os
símbolos, de que são ricas as diversas tradições e costumes culturais dos
povos. Trata´se de momentos e formas de encontro, pelos quais, nos diversos
países e culturas, se manifesta a alegria pela vida que nasce, o respeito e
defesa de cada existência humana, o cuidado por quem sofre ou passa
necessidade, a solidariedade com o idoso ou o moribundo, a partilha da tristeza
de quem está de luto, a esperança e o desejo da imortalidade. Nesta perspectiva
e acolhendo a sugestão feita pelos Cardeais no Consistório de 1991, proponho
que se celebre anualmente um Dia em defesa da Vida, nas diversas Nações, à
semelhança do que já se verifica por iniciativa de algumas Conferências
Episcopais. É necessário que essa ocorrência seja preparada e celebrada com a
activa participação de todas as componentes da Igreja local. O seu objectivo
principal é suscitar nas consciências, nas famílias, na Igreja e na sociedade,
o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos e
condições, concentrando a atenção de modo especial na gravidade do aborto e da
eutanásia, sem contudo transcurar os outros momentos e aspectos da vida que
merecem ser, de vez em quando, tomados em atenta consideração, conforme a
evolução da situação histórica sugerir.
86. Em coerência com o
culto espiritual agradável a Deus (cf.Rm 12, 1), a celebração do Evangelho da
vida requer a sua concretização sobretudo na existência quotidiana, vivida no
amor pelos outros e na doação de si próprio. Assim, toda a nossa existência
tornar´se´á acolhimento autêntico e responsável do dom da vida e louvor sincero
e agradecido a Deus que nos fez esse dom. É o que sucede já com tantos e tantos
gestos de doação, frequentemente humilde e escondida, cumpridos por homens e
mulheres, crianças e adultos, jovens e idosos, sãos e doentes. É neste
contexto, rico de humanidade e amor, que nascem também os gestos heróicos.
Estes são a celebração mais solene do Evangelho da vida, porque o proclamam com
o dom total de si; são a manifestação refulgente do mais elevado grau de amor,
que é dar a vida pela pessoa amada (cf. Jo 15, 13); são a participação no
mistério da Cruz, na qual Jesus revela quão grande valor tem para Ele a vida de
cada homem e como esta se realiza em plenitude no dom sincero de si. Além dos
factos clamorosos, existe o heroísmo do quotidiano, feito de pequenos ou
grandes gestos de partilha que alimentam uma autêntica cultura da vida. Entre
estes gestos, merece particular apreço a doação de órgãos feita, segundo formas
eticamente aceitáveis, para oferecer uma possibilidade de saúde e até de vida a
doentes, por vezes já sem esperança. A tal heroísmo do quotidiano, pertence o
testemunho silencioso, mas tão fecundo e eloquente, de « todas as mães
corajosas, que se dedicam sem reservas à própria família, que sofrem ao dar à
luz os próprios filhos, e depois estão prontas a abraçar qualquer fadiga e a
enfrentar todos os sacrifícios, para lhes transmitir quanto de melhor elas
conservam em si ».111 No cumprimento da sua missão, « nem sempre estas mães
heróicas encontram apoio no seu ambiente. Antes, os modelos de civilização, com
frequência promovidos e propagados pelos meios de comunicação, não favorecem a
maternidade. Em nome do progresso e da modernidade, são apresentados como já
superados os valores da fidelidade, da castidade e do sacrifício, nos quais se
distinguiram e continuam a distinguir´se multidões de esposas e de mães
cristãs. (...) Nós vos agradecemos, mães heróicas, o vosso amor invencível! Nós
vos agradecemos a intrépida confiança em Deus e no seu amor. Nós vos
agradecemos o sacrifício da vossa vida. (...) Cristo, no Mistério Pascal,
restituiu´vos o dom que Lhe fizestes. Ele, de facto, tem o poder de vos
restituir a vida, que Lhe levastes em oferenda ».112 « De que aproveitará,
irmãos, a alguém dizer que tem fé se não tiver obras? » (Tg 2, 14): servir o
Evangelho da vida
87. Em virtude da
participação na missão real de Cristo, o apoio e a promoção da vida humana
devem actuar´se através do serviço da caridade, que se exprime no testemunho
pessoal, nas diversas formas de voluntariado, na animação social e no
compromisso político. Trata´se de uma exigência sobremaneira premente na hora
actual, em que a « cultura da morte » se contrapõe à « cultura da vida », de
forma tão forte que muitas vezes parece levar a melhor. Antes ainda, porém,
trata´se de uma exigência que nasce da « fé que actua pela caridade » (Gal 5,
6), como nos adverte a Carta de S. Tiago: « De que aproveitará, irmãos, a
alguém dizer que tem fé se não tiver obras? Acaso essa fé poderá salvá´lo? Se
um irmão ou uma irmã estiverem nus e precisarem de alimento quotidiano, e um de
vós lhe disser: ´Ide em paz, aquecei´vos e saciai´vos´, sem lhes dar o que é
necessário ao corpo, de que lhes aproveitará? Assim também a fé: se ela não
tiver obras, é morta em si mesma » (2, 14´17). No serviço da caridade, há uma
atitude que nos há´de animar e caracterizar: devemos cuidar do outro enquanto
pessoa confiada por Deus à nossa responsabilidade. Como discípulos de Jesus,
somos chamados a fazermo´nos próximo de cada homem (cf. Lc 10, 29´37),
reservando uma preferência especial a quem vive mais pobre, sozinho e
necessitado. É precisamente através da ajuda prestada ao faminto, ao sedento,
ao estrangeiro, ao nu, ao doente, ao encarcerado — como também à criança ainda
não nascida, ao idoso que está doente ou perto da morte —, que temos a
possibilidade de servir Jesus, como Ele mesmo declarou: « Sempre que fizestes
isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes » (Mt 25,
40). Por isso, não podemos deixar de nos sentir interpelados e julgados por
esta página sempre actual de S. João Crisóstomo: « Queres honrar o corpo de
Cristo? Não O transcures quando se encontrar nu! Não vale prestares honras aqui
no templo com tecidos de seda, e depois transcurá´Lo lá fora, onde sofre frio e
nudez ».113 O serviço da caridade a favor da vida deve ser profundamente
unitário: não pode tolerar unilateralismos e discriminações, já que a vida
humana é sagrada e inviolável em todas as suas fases e situações; é um bem
indivisível. Trata´se de «cuidar » da vida toda e da vida de todos. Ou melhor
ainda e mais profundamente, trata´se de ir até às próprias raízes da vida e do
amor. Partindo exactamente deste amor profundo por todo o homem e mulher,
foi´se desenvolvendo, ao longo dos séculos, uma extraordinária história de
caridade, que introduziu, na vida eclesial e civil, numerosas estruturas de
serviço à vida, que suscitam a admiração até do observador menos prevenido. É
uma história que cada comunidade cristã deve, com renovado sentido de
responsabilidade, continuar a escrever graças a uma múltipla acção pastoral e
social. Neste sentido, é preciso criar formas discretas mas eficazes de
acompanhamento da vida nascente, prestando uma especial solidariedade àquelas
mães que, mesmo privadas do apoio do pai, não temem trazer ao mundo o seu filho
e educá´lo. Cuidado análogo deve ser reservado à vida provada pela
marginalização ou pelo sofrimento, de forma particular nas suas etapas finais.
88. Tudo isto comporta
uma obra educativa paciente e corajosa, que estimule todos e cada um a carregar
os fardos dos outros (cf. Gal 6, 2); requer uma contínua promoção das vocações
ao serviço, particularmente entre os jovens; implica a realização de projectos
e iniciativas concretas, sólidas e inspiradas evangelicamente. Múltiplos são os
instrumentos a valorizar por um empenho competente e sério. Relativamente às
fontes da vida, sejam promovidos os centros com os métodos naturais de
regulação da fertilidade, como válida ajuda à paternidade e maternidade
responsável, na qual cada pessoa, a começar do filho, é reconhecida e
respeitada por si mesma, e cada decisão é animada e guiada pelo critério do dom
sincero de si. Também os consultórios matrimoniais e familiares, através da sua
acção específica de consulta e prevenção, desenvolvida à luz de uma
antropologia coerente com a visão cristã da pessoa, do casal e da sexualidade,
constituem um precioso serviço para descobrir o sentido do amor e da vida, e
para apoiar e assistir cada família na sua missão de « santuário da vida ». Ao
serviço da vida nascente, estão ainda os centros de ajuda à vida e os lares de
acolhimento da vida. Graças à sua acção, tantas mães´solteiras e casais em
dificuldade readquirem razões e convicções, e encontram assistência e apoio
para superar contrariedades e medos no acolhimento de uma vida nascitura ou que
acaba de vir à luz. Diante da vida condicionada por dificuldades, extravio,
doença ou marginalização, outros instrumentos — como as comunidades para a
recuperação dos toxicodependentes, os lares para abrigo de menores ou dos
doentes mentais, os centros para acolhimento e tratamento dos doentes da SIDA,
as Cooperativas de solidariedade sobretudo para inválidos — são expressões
eloquentes daquilo que a caridade sabe inventar para dar novas razões de
esperança e possibilidades concretas de vida a cada um. Quando, depois, a
existência terrena se encaminha para o seu termo, é ainda a caridade que
encontra as modalidades mais oportunas para os idosos, sobretudo se
não´autosuficientes, e os chamados doentes terminais poderem gozar de uma
assistência verdadeiramente humana e receber respostas adequadas às suas
exigências, especialmente à sua angústia e solidão. Nestes casos, é
insubstituível o papel das famílias; mas estas podem encontrar grande ajuda nas
estruturas sociais de assistência e, quando necessário, no recurso aos cuidados
paliativos, valendo´se para o efeito dos idóneos serviços clínicos e sociais,
sejam os existentes nos edifícios públicos de internamento e tratamento, sejam
os disponíveis para apoio no domicílio. Em particular, ocorre reconsiderar o
papel dos hospitais, das clínicas e das casas de saúde: a sua verdadeira
identidade não é a de serem apenas estruturas onde se cuida dos enfermos e
doentes terminais, mas e primariamente ambientes nos quais o sofrimento, a dor
e a morte sejam reconhecidos e interpretados no seu significado humano e
especificamente cristão. De modo especial, tal identidade deve manifestar´se
clara e eficientemente nas instituições dependentes de religiosos ou, de alguma
maneira, ligadas à Igreja.
89. Estas estruturas e
lugares de serviço à vida, e todas as demais iniciativas de apoio e
solidariedade, que as diversas situações poderão sugerir em cada ocasião,
precisam de ser animados por pessoas generosamente disponíveis e profundamente
conscientes de quão decisivo seja o Evangelho da vida para o bem do indivíduo humano
e da sociedade. Peculiar é a responsabilidade confiada aos profissionais da
saúde — médicos, farmacêuticos, enfermeiros, capelães, religiosos e religiosas,
administradores e voluntários: a sua profissão pede´lhes que sejam guardiães e
servidores da vida humana. No actual contexto cultural e social, em que a
ciência e a arte médica correm o risco de extraviar´se da sua dimensão ética
originária, podem ser às vezes fortemente tentados a transformarem´se em
fautores de manipulação da vida, ou mesmo até em agentes de morte. Perante tal
tentação, a sua responsabilidade é hoje muito maior e encontra a sua inspiração
mais profunda e o apoio mais forte precisamente na intrínseca e imprescindível
dimensão ética da profissão clínica, como já reconhecia o antigo e sempre
actual juramento de Hipócrates, segundo o qual é pedido a cada médico que se
comprometa no respeito absoluto da vida humana e da sua sacralidade. O respeito
absoluto de cada vida humana inocente exige inclusivamente o exercício da
objecção de consciência frente ao aborto provocado e à eutanásia. O « fazer
morrer » nunca pode ser considerado um cuidado médico, nem mesmo quando a
intenção fosse apenas a de secundar um pedido do paciente: pelo contrário, é a
própria negação da profissão médica, que se define como um apaixonado e
vigoroso « sim » à vida. Também a pesquisa biomédica, campo fascinante e
promissor de novos e grandes benefícios para a humanidade, deve sempre rejeitar
experiências, investigações ou aplicações que, menosprezando a dignidade inviolável
do ser humano, deixam de estar ao serviço dos homens para se transformarem em
realidades que, parecendo socorrê´los, efectivamente os oprimem.
90. Um papel específico
são chamadas a desempenhar as pessoas empenhadas no voluntariado: oferecem um contributo
precioso ao serviço da vida, quando sabem conjugar capacidade profissional com
um amor generoso e gratuito. O Evangelho da vida impele´as a elevarem os
sentimentos de simples filantropia até à altura da caridade de Cristo; a
reavivarem diariamente, por entre fadigas e cansaços, a consciência da
dignidade de cada homem; a irem à procura das carências das pessoas, iniciando
— se necessário — novos caminhos em lugares onde a necessidade é mais urgente,
e a atenção e o apoio menos consistentes. O realismo pertinaz da caridade exige
que o Evangelho da vida seja servido ainda por meio de formas de animação
social e de empenho político, que defendam e proponham o valor da vida nas
nossas sociedades cada vez mais complexas e pluralistas. Indivíduos, famílias,
grupos, entidades associativas têm a sua responsabilidade, mesmo se a título e
com método diverso, na animação social e na elaboração de projectos culturais,
económicos, políticos e legislativos que, no respeito de todos e segundo a
lógica da convivência democrática, contribuam para edificar uma sociedade, onde
a dignidade de cada pessoa seja reconhecida e tutelada, e a vida de todos fique
tutelada e promovida. Semelhante tarefa incumbe, de modo particular, sobre os
responsáveis da vida pública. Chamados a servir o homem e o bem comum, têm o
dever de realizar opções corajosas a favor da vida, primeiro que tudo, no
âmbito das disposições legislativas. Num regime democrático, onde as leis e as
decisões se estabelecem sobre a base do consenso de muitos, pode atenuar´se na
consciência dos indivíduos investidos de autoridade o sentido da
responsabilidade pessoal. Mas ninguém pode jamais abdicar desta
responsabilidade, sobretudo quando tem um mandato legislativo ou poder
decisório que o chama a responder perante Deus, a própria consciência e a
sociedade inteira de opções eventualmente contrárias ao verdadeiro bem comum.
Se as leis não são o único instrumento para defender a vida humana,
desempenham, contudo, um papel muito importante, por vezes determinante, na
promoção de uma mentalidade e dos costumes. Afirmo, uma vez mais, que uma norma
que viola o direito natural de um inocente à vida, é injusta e, como tal, não
pode ter valor de lei. Por isso, renovo o meu veemente apelo a todos os
políticos para não promulgarem leis que, ao menosprezarem a dignidade da
pessoa, minam pela raiz a própria convivência social. A Igreja sabe que é
difícil actuar uma defesa legal eficaz da vida no contexto das democracias
pluralistas, por causa da presença de fortes correntes culturais de matriz
diversa. Todavia, movida pela certeza de que a verdade moral não pode deixar de
ter eco no íntimo de cada consciência, ela encoraja os políticos — a começar
pelos que são cristãos — a não se renderem, mas tomarem aquelas decisões que,
tendo em conta as possibilidades concretas, levem a restabelecer uma ordem
justa na afirmação e promoção do valor da vida. Nesta perspectiva, convém
sublinhar que não basta eliminar as leis iníquas. Mas terão de ser removidas as
causas que favorecem os atentados contra a vida, sobretudo garantindo o devido
apoio à família e à maternidade: a política familiar deve constituir o ponto
fulcral e o motor de todas as políticas sociais. Para isso, é necessário
activar iniciativas sociais e legislativas, capazes de garantir condições de
autêntica liberdade de escolha em ordem à paternidade e à maternidade;
impõe´se, além disso, reordenar as políticas do emprego, de urbanização, da
habitação, dos serviços sociais, para se conseguir conciliar entre si os tempos
do trabalho e da família, tornando possível um efectivo cuidado das crianças e
dos idosos.
91. Um capítulo
importante da política em favor da vida é constituído hoje pela problemática
demográfica. As autoridades públicas têm certamente a responsabilidade de
intervir com válidas iniciativas « para orientar a demografia da população »;
114 mas tais iniciativas devem pressupor e respeitar sempre a responsabilidade
primária e inalienável dos esposos e das famílias, e não podem recorrer a
métodos desrespeitadores da pessoa e dos seus direitos fundamentais, a começar
pelo direito à vida de todo o ser humano inocente. Por isso, é moralmente
inaceitável que, para regular a natalidade, se encoraje ou até imponha o uso de
meios como a contracepção, a esterilização e o aborto. Bem diferentes são os
caminhos para resolver o problema demográfico: os Governos e as várias
instituições internacionais devem, antes de tudo, visar a criação de condições
económicas, sociais, médico´sanitárias e culturais que permitam aos esposos
realizarem as suas opções procriadoras, com plena liberdade e verdadeira
responsabilidade; devem esforçar´se, depois, por « aumentar os meios e
distribuir com maior justiça a riqueza, para que todos possam participar
equitativamente dos bens da criação. São necessárias soluções a nível mundial,
que instaurem uma verdadeira economia de comunhão e participação de bens, tanto
na ordem internacional como nacional ».115 Esta é a única estrada que respeita
a dignidade das pessoas e das famílias, como também o autêntico património
cultural dos povos. Vasto e complexo é, portanto, o serviço ao Evangelho da
vida. Ele manifesta´se cada vez mais como âmbito precioso e favorável para uma
efectiva colaboração com os irmãos das outras Igrejas e Comunidades eclesiais,
na linha daquele ecumenismo das obras que o Concílio Vaticano II, com
autoridade, encorajou.116 Além disso, o referido serviço apresenta´se como
espaço providencial para o diálogo e colaboração com os sequazes de outras
religiões e com todos os homens de boa vontade: a defesa e a promoção da vida
não são monopólio de ninguém, mas tarefa e responsabilidade de todos. O desafio
que temos pela frente, na vigília do terceiro milénio, é árduo: somente a
cooperação concorde de todos aqueles que acreditam no valor da vida, poderá
evitar uma derrota da civilização com consequências imprevisíveis. « Os filhos
são bênçãos do Senhor; os frutos do ventre, um mimo do Senhor » (Sal 127126,
3): a família « santuário da vida » 92. No seio do « povo da vida e pela vida
», resulta decisiva a responsabilidade da família: é uma responsabilidade que
brota da própria natureza dela — uma comunidade de vida e de amor, fundada
sobre o matrimónio — e da sua missão que é « guardar, revelar e comunicar o
amor ».117 Em causa está o próprio amor de Deus, do qual os pais são
constituídos colaboradores e como que intérpretes na transmissão da vida e na
educação da mesma segundo o seu projecto de Pai.118 É, por conseguinte, o amor
que se faz generosidade, acolhimento, doação: na família, cada um é reconhecido,
respeitado e honrado porque pessoa, e se alguém está mais necessitado, maior e
mais diligente é o cuidado por ele. A família tem a ver com os seus membros
durante toda a existência de cada um, desde o nascimento até à morte. Ela é
verdadeiramente « o santuário da vida (...), o lugar onde a vida, dom de Deus,
pode ser convenientemente acolhida e protegida contra os múltiplos ataques a
que está exposta, e pode desenvolver´se segundo as exigências de um crescimento
humano autêntico ».119 Por isso, o papel da família é determinante e
insubstituível na construção da cultura da vida. Como igreja doméstica, a
família é chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida. Esta
tríplice função compete primariamente aos cônjuges, chamados a serem transmissores
da vida, apoiados numa consciência sempre renovada do sentido da geração,
enquanto acontecimento onde, de modo privilegiado, se manifesta que a vida
humana é um dom recebido a fim de, por sua vez, ser dado. Na geração de uma
nova vida, eles tomam consciência de que o filho « se é fruto da recíproca
doação de amor dos pais, é, por sua vez, um dom para ambos: um dom que promana
do dom ».120 A família cumpre a sua missão de anunciar o Evangelho da vida,
principalmente através da educação dos filhos. Pela palavra e pelo exemplo, no
relacionamento mútuo e nas opções quotidianas, e mediante gestos e sinais
concretos, os pais iniciam os seus filhos na liberdade autêntica, que se
realiza no dom sincero de si, e cultivam neles o respeito do outro, o sentido
da justiça, o acolhimento cordial, o diálogo, o serviço generoso, a
solidariedade e os demais valores que ajudam a viver a existência como um dom.
A obra educadora dos pais cristãos deve constituir um serviço à fé dos filhos e
prestar uma ajuda para eles cumprirem a vocação recebida de Deus. Entra na
missão educadora dos pais ensinar e testemunhar aos filhos o verdadeiro sentido
do sofrimento e da morte: podê´lo´ão fazer se souberem estar atentos a todo o
sofrimento existente ao seu redor e, antes ainda, se souberem desenvolver
atitudes de solidariedade, assistência e partilha com doentes e idosos no
âmbito familiar.
93. Além disso, a família
celebra o Evangelho da vida com a oração diária, individual e familiar: nela,
agradece e louva o Senhor pelo dom da vida e invoca luz e força para enfrentar
os momentos de dificuldade e sofrimento, sem nunca perder a esperança. Mas a
celebração que dá significado a qualquer outra forma de oração e de culto é a
que se exprime na existência quotidiana da família, quando esta é uma
existência feita de amor e doação. A celebração transforma´se assim num serviço
ao Evangelho da vida, que se exprime através da solidariedade, vivida no seio e
ao redor da família como atenção carinhosa, vigilante e cordial nas acções
pequenas e humildes de cada dia. Uma expressão particularmente significativa de
solidariedade entre as famílias é a disponibilidade para a adopção ou para o
acolhimento das crianças abandonadas pelos seus pais ou, de qualquer modo, em
situação de grave dificuldade. O verdadeiro amor paterno e materno sabe ir além
dos laços da carne e do sangue para acolher também crianças de outras famílias,
oferecendo´lhes quanto seja necessário para a sua vida e o seu pleno
desenvolvimento. Entre as formas de adopção, merece ser assinalada a adopção à
distância, que se há´de preferir sempre que o abandono tenha por único motivo
as condições de grave pobreza da família. Na realidade, com esta espécie de
adopção é oferecida aos pais a ajuda necessária para manter e educar os
próprios filhos, sem ter de os desarraigar do seu ambiente natural. Concebida
como « determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum »,121 a
solidariedade requer ser também concretizada mediante formas de participação
social e política. Consequentemente, servir o Evangelho da vida implica que as
famílias, nomeadamente tomando parte em apropriadas associações, se empenhem
por que as leis e as instituições do Estado não lesem de modo algum o direito à
vida, desde a sua concepção até à morte natural, mas o defendam e promovam.
94. Um lugar especial
há´de ser reconhecido aos idosos. Enquanto, nalgumas culturas, a pessoa de mais
idade permanece inserida na família com um papel activo importante, noutras, ao
contrário, quem chegou à velhice é sentido como um peso inútil e fica
abandonado a si mesmo: em tal contexto, pode mais facilmente surgir a tentação
de recorrer à eutanásia. A marginalização ou mesmo a rejeição dos idosos é
intolerável. A sua presença na família ou, pelo menos, a estreita solidariedade
desta com eles quando, pelo reduzido espaço da habitação ou outros motivos,
essa presença não fosse possível, é de importância fundamental para criar um
clima de intercâmbio recíproco e de comunicação enriquecedora entre as várias
idades da vida. Por isso, é importante que se conserve, ou se restabeleça onde
tal se perdeu, uma espécie de « pacto » entre as gerações, de modo que os pais
idosos, chegados ao termo da sua caminhada, possam encontrar nos filhos aquele
acolhimento e solidariedade que lhes tinham oferecido quando estes estavam a
desabrochar para a vida: exige´o a obediência ao mandamento divino que ordena
honrar o pai e a mãe (cf. Ex 20, 12; Lv 19, 3). Mas há mais... O idoso não
há´de ser considerado apenas objecto de atenção, solidariedade e serviço. Também
ele tem um valioso contributo a prestar ao Evangelho da vida. Graças ao rico
património de experiência adquirido ao longo dos anos, o idoso pode e deve ser
transmissor de sabedoria, testemunha de esperança e de caridade. Se é verdade
que « o futuro da humanidade passa pela família »,122 tem´se de reconhecer que
as actuais condições sociais, económicas e culturais frequentemente tornam mais
árdua e penosa a tarefa da família ao serviço da vida. Para poder realizar a
sua vocação de « santuário da vida », enquanto célula de uma sociedade que ama
e acolhe a vida, é necessário e urgente que a família como tal seja ajudada e
apoiada. As sociedades e os Estados devem assegurar todo o apoio necessário,
mesmo económico, para que as famílias possam responder de forma mais humana aos
próprios problemas. Por seu lado, a Igreja deve promover incansavelmente uma
pastoral familiar capaz de ajudar cada família a redescobrir, com alegria e
coragem, a sua missão no que diz respeito ao Evangelho da vida. « Comportai´vos
como filhos da luz » (Ef 5, 8): para realizar uma viragem cultural 95. «
Comportai´vos como filhos da luz. (...) Procurai o que é agradável ao Senhor, e
não participeis das obras infrutuosas das trevas » (Ef 5, 8.10´11). No contexto
social de hoje, marcado por uma luta dramática entre a « cultura da vida » e a
« cultura da morte », importa maturar um forte sentido crítico, capaz de
discernir os verdadeiros valores e as autênticas exigências. Urge uma
mobilização geral das consciências e um esforço ético comum, para se actuar uma
grande estratégia a favor da vida. Todos juntos devemos construir uma nova
cultura da vida: nova, porque em condições de enfrentar e resolver os problemas
inéditos de hoje acerca da vida do homem; nova, porque assumida com convicção mais
firme e laboriosa por todos os cristãos; nova, porque capaz de suscitar um
sério e corajoso confronto cultural com todos. A urgência desta viragem
cultural está ligada à situação histórica que estamos a atravessar, mas
radica´se sobretudo na própria missão evangelizadora confiada à Igreja. De
facto, o Evangelho visa « transformar a partir de dentro e fazer nova a própria
humanidade »; 123 é como o fermento que leveda toda a massa (cf. Mt 13, 33) e,
como tal, é destinado a permear todas as culturas e a animá´las a partir de
dentro,124 para que exprimam a verdade integral sobre o homem e sua vida.
Tem´se de começar por renovar a cultura da vida no seio das próprias
comunidades cristãs. Muitas vezes os crentes, mesmo até os que participam
activamente na vida eclesial, caiem numa espécie de dissociação entre a fé
cristã e as suas exigências éticas a propósito da vida, chegando assim ao
subjectivismo moral e a certos comportamentos inaceitáveis. Devemos, pois,
interrogar´nos, com grande lucidez e coragem, acerca da cultura da vida que
reina hoje entre os indivíduos cristãos, as famílias, os grupos e as
comunidades das nossas Dioceses. Com igual clareza e decisão, teremos de
individuar os passos que somos chamados a dar para servir a vida na plenitude
da sua verdade. Ao mesmo tempo, devemos promover um confronto sério e profundo
com todos, inclusive com os não crentes, sobre os problemas fundamentais da
vida humana, tanto nos lugares da elaboração do pensamento, como nos diversos
âmbitos profissionais e nas situações onde se desenrola diariamente a
existência de cada um.
96. O primeiro e
fundamental passo para realizar esta viragem cultural consiste na formação da
consciência moral acerca do valor incomensurável e inviolável de cada vida
humana. Suma importância tem aqui a descoberta do nexo indivisível entre vida e
liberdade. São bens inseparáveis: quando um é violado, o outro acaba por o ser
também. Não há liberdade verdadeira, onde a vida não é acolhida nem amada; nem
há vida plena senão na liberdade. Ambas as realidades têm, ainda, um peculiar e
natural ponto de referência que as une indissoluvelmente: a vocação ao amor.
Este, enquanto sincero dom de si,125 é o sentido mais verdadeiro da vida e da
liberdade da pessoa. Na formação da consciência, igualmente decisiva é a
descoberta do laço constitutivo que une a liberdade à verdade. Como disse já
várias vezes, o desarraigar a liberdade da verdade objectiva torna impossível
fundar os direitos da pessoa sobre uma base racional sólida, e cria as
premissas para se afirmar, na sociedade, o arbítrio desenfreado dos indivíduos
ou o totalitarismo repressivo do poder público.126 Então é essencial que o
homem reconheça a evidência primordial da sua condição de criatura que recebe
de Deus o ser e a vida como dom e tarefa: só admitindo esta inata dependência
no seu ser, pode o homem realizar em plenitude a vida e a liberdade própria e,
simultaneamente, respeitar em toda a sua profundidade a vida e a liberdade
alheia. É sobretudo aqui que se manifesta como, « no centro de cada cultura,
está o comportamento que o homem assume diante do mistério maior: o mistério de
Deus ».127 Quando se nega Deus e se vive como se Ele não existisse ou de
qualquer modo não se tem em conta os seus mandamentos, então facilmente se
acaba por negar ou comprometer também a dignidade da pessoa humana e a
inviolabilidade da sua vida.
97. À formação da
consciência está estritamente ligada a obra educativa, que ajuda o homem a ser
cada vez mais homem, introdu´lo sempre mais profundamente na verdade, orienta´o
para um crescente respeito da vida, forma´o nas justas relações entre as
pessoas. De modo particular, é necessário educar para o valor da vida,a começar
das suas próprias raízes. É uma ilusão pensar que se pode construir uma
verdadeira cultura da vida humana, se não se ajudam os jovens a compreender e a
viver a sexualidade, o amor e a existência inteira no seu significado
verdadeiro e na sua íntima correlação. A sexualidade, riqueza da pessoa toda, «
manifesta o seu significado íntimo ao levar a pessoa ao dom de si no amor ».128
A banalização da sexualidade conta´se entre os principais factores que estão na
origem do desprezo pela vida nascente: só um amor verdadeiro sabe defender a
vida. Não é possível, pois, eximir´nos de oferecer, sobretudo aos adolescentes
e aos jovens, uma autêntica educação da sexualidade e do amor, educação essa
que requer a formação para a castidade, como virtude que favorece a maturidade
da pessoa e a torna capaz de respeitar o significado « esponsal » do corpo. A
obra de educação para a vida comporta a formação dos cônjuges sobre a
procriação responsável. No seu verdadeiro significado, esta exige que os
esposos sejam dóceis ao chamamento do Senhor e vivam como fiéis intérpretes do
seu desígnio: este cumpre´se com a generosa abertura da família a novas vidas,
permanecendo em atitude de acolhimento e de serviço à vida, mesmo quando os
cônjuges, por sérios motivos e no respeito da lei moral, decidem evitar, com ou
sem limites de tempo, um novo nascimento. A lei moral obriga´os, em qualquer
caso, a dominar as tendências do instinto e das paixões e a respeitar as leis
biológicas inscritas na pessoa de ambos. É precisamente este respeito que torna
legítimo, ao serviço da procriação responsável, o recurso aos métodos naturais
de regulação da fertilidade: estes têm´se aperfeiçoado progressivamente sob o
ponto de vista científico e oferecem possibilidades concretas para decisões de
harmonia com os valores morais. Uma honesta ponderação dos resultados
conseguidos deveria fazer ruir preconceitos ainda demasiado difusos e convencer
os cônjuges, bem como os profissionais da saúde e da assistência social, sobre
a importância de uma adequada formação a tal respeito. A Igreja está agradecida
àqueles que, com sacrifício pessoal e dedicação frequentemente ignorada, se
empenham na pesquisa e na difusão de tais métodos, promovendo ao mesmo tempo
uma educação dos valores morais que o seu uso supõe. A obra educativa não pode
deixar de tomar em consideração, ainda, o sofrimento e a morte. Na realidade,
ambos fazem parte da experiência humana, e é vão, para além de ilusório,
procurá´los reprimir ou ignorar. Ao contrário, cada um deve ser ajudado a
compreender, na concreta e dura realidade, o seu mistério profundo. Também a
dor e o sofrimento têm um sentido e um valor, quando são vividos em estreita
ligação com o amor recebido e dado. Nesta perspectiva, quis que se celebrasse
anualmente o Dia Mundial do Doente, fazendo ressaltar « a índole salvífica da
oferta do sofrimento, que, vivido em comunhão com Cristo, pertence à essência
mesma da redenção ».129 Até a morte, aliás, não é de forma alguma aventura sem
esperança: é a porta da existência que se abre de par em par à eternidade e,
para aqueles que a vivem em Cristo, é experiência de participação no mistério
da sua morte e ressurreição.
98. Em resumo, podemos
dizer que a viragem cultural, aqui desejada, exige de todos a coragem de
assumir um novo estilo de vida que se exprime colocando, no fundamento das
decisões concretas — a nível pessoal, familiar, social e internacional —, uma
justa escala dos valores: o primado do ser sobre o ter,130 da pessoa sobre as
coisas.131 Este novo estilo de vida implica também a passagem da indiferença ao
interesse pelo outro, a passagem da recusa ao seu acolhimento: os outros não são
concorrentes de quem temos de nos defender, mas irmãos e irmãs de quem devemos
ser solidários; hão´de ser amados por si mesmos; enriquecem´nos pela sua
própria presença. Na mobilização por um nova cultura da vida, que ninguém se
sinta excluído: todos têm um papel importante a desempenhar. Ao lado da tarefa
das famílias, é particularmente valiosa a missão dos professores e dos
educadores. Deles está em larga medida dependente a possibilidade de os jovens,
formados para uma autêntica liberdade, saberem preservar dentro de si e
espalhar ao seu redor ideais autênticos de vida, e saberem crescer no respeito
e ao serviço de cada pessoa, em família e na sociedade. Também os intelectuais
muito podem fazer para construir uma nova cultura da vida humana. Responsabilidade
particular cabe aos intelectuais católicos, chamados a estarem activamente
presentes nas sedes privilegiadas da elaboração cultural, ou seja, no mundo da
escola e das universidades, nos ambientes da investigação científica e técnica,
nos lugares da criação artística e da reflexão humanista. Alimentando o seu
génio e acção na seiva límpida do Evangelho, devem comprometer´se ao serviço de
uma nova cultura da vida, através da produção de contributos sérios,
documentados e capazes de se imporem pelos seus méritos ao respeito e interesse
de todos. Precisamente nesta perspectiva, instituí a Pontifícia Academia para a
Vida, com a missão de « estudar, informar e formar acerca dos principais
problemas de biomedicina e de direito, relativos à promoção e à defesa da vida,
sobretudo na relação directa que eles têm com a moral cristã e as directrizes
do Magistério da Igreja ».132 Um contributo específico há´de vir das
Universidades, em particular católicas, e dos Centros, Institutos e Comissões
de bioética. Grande e grave é a responsabilidade dos profissionais dos
mass´media, chamados a pugnarem por que as mensagens, transmitidas com tamanha
eficácia, sejam um verdadeiro contributo para a cultura da vida. Importa, por
isso, apresentar exemplos altos e nobres de vida e dar espaço aos testemunhos
positivos e por vezes heróicos de amor pelo homem; propor, com grande respeito,
os valores da sexualidade e do amor, sem contemporizar com nada daquilo que
deturpa e degrada a dignidade do homem. Na leitura da realidade, hão´de recusar´se
a pôr em destaque tudo o que possa inspirar ou fazer crescer sentimentos ou
atitudes de indiferença, desprezo ou rejeição da vida. Na escrupulosa
fidelidade à verdade dos factos, eles são chamados a conjugar num todo a
liberdade de informação, o respeito por cada pessoa e um profundo sentido de
humanidade.
99. Nessa viragem
cultural a favor da vida, as mulheres têm um espaço de pensamento e acção
singular e talvez determinante: compete a elas fazerem´se promotoras de um «
novo feminismo » que, sem cair na tentação de seguir modelos « masculinizados
», saiba reconhecer e exprimir o verdadeiro génio feminino em todas as
manifestações da convivência civil, trabalhando pela superação de toda a forma
de discriminação, violência e exploração. Retomando as palavras da mensagem
conclusiva do Concílio Vaticano II, também eu dirijo às mulheres este premente
convite: « Reconciliai os homens com a vida ».133 Vós sois chamadas
atestemunhar o sentido do amor autêntico, daquele dom de si e acolhimento do
outro, que se realizam de modo específico na relação conjugal, mas devem ser
também a alma de qualquer outra relação interpessoal. A experiência da
maternidade proporciona´vos uma viva sensibilidade pela outra pessoa e
confere´vos, ao mesmo tempo, uma missão particular: « A maternidade comporta
uma comunhão especial com o mistério da vida, que amadurece no seio da mulher.
(...) Este modo único de contacto com o novo homem que se está formando, cria,
por sua vez, uma atitude tal para com o homem — não só para com o próprio
filho, mas para com o homem em geral — que caracteriza profundamente toda a
personalidade da mulher ».134 Com efeito, a mãe acolhe e leva dentro de si um
outro, proporciona´lhe forma de crescer no seu seio, dá´lhe espaço,
respeitando´o na sua diferença. Deste modo, a mulher percebe e ensina que as
relações humanas são autênticas quando se abrem ao acolhimento da outra pessoa,
reconhecida e amada pela dignidade que lhe advém do facto mesmo de ser pessoa e
não de outros factores, como a utilidade, a força, a inteligência, a beleza, a
saúde. Este é o contributo fundamental que a Igreja e a humanidade esperam das
mulheres. E é premissa insubstituível para uma autêntica viragem cultural. Um
pensamento especial quereria reservá´lo para vós, mulheres, que recorrestes ao
aborto. A Igreja está a par dos numerosos condicionalismos que poderiam ter
influído sobre a vossa decisão, e não duvida que, em muitos casos, se tratou de
uma decisão difícil, talvez dramática. Provavelmente a ferida no vosso espírito
ainda não está sarada. Na realidade, aquilo que aconteceu, foi e permanece
profundamente injusto. Mas não vos deixeis cair no desânimo, nem percais a
esperança. Sabei, antes, compreender o que se verificou e interpretai´o em toda
a sua verdade. Se não o fizestes ainda, abri´vos com humildade e confiança ao
arrependimento: o Pai de toda a misericórdia espera´vos para vos oferecer o seu
perdão e a sua paz no sacramento da Reconciliação. Dar´vos´eis conta de que
nada está perdido, e podereis pedir perdão também ao vosso filho que agora vive
no Senhor. Ajudadas pelo conselho e pela solidariedade de pessoas amigas e
competentes, podereis contar´vos, com o vosso doloroso testemunho, entre os
mais eloquentes defensores do direito de todos à vida. Através do vosso compromisso
a favor da vida, coroado eventualmente com o nascimento de novos filhos e
exercido através do acolhimento e atenção a quem está mais carecido de
solidariedade, sereis artífices de um novo modo de olhar a vida do homem.
100. Neste grande esforço
por uma nova cultura da vida, somossustentados e fortalecidos pela confiança de
quem sabe que oEvangelho da vida, como o Reino de Deus, cresce e dá frutos
abundantes (cf. Mc 4, 26´29). Certamente é enorme a desproporção existente
entre os meios numerosos e potentes, de que estão dotadas as forças propulsoras
da « cultura da morte », e os meios de que dispõem os promotores de uma «
cultura da vida e do amor ». Mas nós sabemos que podemos confiar na ajuda de
Deus, para Quem nada é impossível (cf. Mt 19, 26). Com esta certeza no coração
e movido de pungente solicitude pela sorte de cada homem e mulher, repito hoje
a todos aquilo que disse às famílias, empenhadas em suas difíceis tarefas por
entre as ciladas que as ameaçam: 135 é urgente uma grande oração pela vida, que
atravesse o mundo inteiro. Com iniciativas extraordinárias e na oração
habitual, de cada comunidade cristã, de cada grupo ou associação, de cada
família e do coração de cada crente eleve´se uma súplica veemente a Deus,
Criador e amante da vida. O próprio Jesus nos mostrou com o seu exemplo que a
oração e o jejum são as armas principais e mais eficazes contra as forças do
mal (cf. Mt 4, 1´11), e ensinou aos seus discípulos que alguns demónios só
desse modo se expulsam (cf. Mc 9, 29). Então, encontremos novamente a humildade
e a coragem de orar e jejuar, para conseguir que a força que vem do Alto faça
ruir os muros de enganos e mentiras que escondem, aos olhos de muitos dos
nossos irmãos e irmãs, a natureza perversa de comportamentos e de leis
contrárias à vida, e abra os seus corações a propósitos e desígnios inspirados
na civilização da vida e do amor. « Escrevemo´vos estas coisas para que a vossa
alegria seja completa » (1 Jo 1, 4): o Evangelho da vida é para bem da cidade
dos homens
101. « Escrevemo´vos
estas coisas, para que a vossa alegria seja completa » (1 Jo 1, 4). A revelação
do Evangelho da vida foi´nos confiada como um bem que há´de ser comunicado a
todos: para que todos os homens estejam em comunhão connosco e com a Santíssima
Trindade (cf. 1 Jo 1, 3). Nem nós poderíamos viver em alegria plena, se não
comunicássemos este Evangelho aos outros, mas o guardássemos apenas para nós. O
Evangelho da vida não é exclusivamente para os crentes: destina´se a todos. A
questão da vida e da sua defesa e promoção não é prerrogativa unicamente dos
cristãos. Mesmo se recebe uma luz e força extraordinária da fé, aquela pertence
a cada consciência humana que aspira pela verdade e vive atenta e apreensiva
pela sorte da humanidade. Na vida, existe seguramente um valor sagrado e
religioso, mas de modo algum este interpela apenas os crentes: trata´se, com
efeito, de um valor que todo o ser humano pode enxergar, mesmo com a luz da
razão, e, por isso, diz necessariamente respeito a todos. Por isso, a nossa
acção de « povo da vida e pela vida » pede para ser interpretada de modo justo
e acolhida com simpatia. Quando a Igreja declara que o respeito incondicional
do direito à vida de toda a pessoa inocente — desde a sua concepção até à morte
natural — é um dos pilares sobre o qual assenta toda a sociedade, ela « quer
simplesmente promover um Estado humano. Um Estado que reconheça como seu dever
primário a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente da
mais débil ».136 O Evangelho da vida é para bem da cidade dos homens. Actuar em
favor da vida é contribuir para o renovamento da sociedade, através da
edificação do bem comum. De facto, não é possível construir o bem comum sem
reconhecer e tutelar o direito à vida, sobre o qual se fundamentam e
desenvolvem todos os restantes direitos inalienáveis do ser humano. Nem pode
ter sólidas bases uma sociedade que se contradiz radicalmente, já que por um
lado afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz, mas por
outro aceita ou tolera as mais diversas formas de desprezo e violação da vida
humana, sobretudo se débil e marginalizada. Só o respeito da vida pode fundar e
garantir bens tão preciosos e necessários à sociedade como a democracia e a
paz. De facto, não pode haver verdadeira democracia, se não é reconhecida a
dignidade de cada pessoa e não se respeitam os seus direitos. Nem pode haver
verdadeira paz, se não se defende e promove a vida, como recordava Paulo VI: «
Todo o crime contra a vida é um atentado contra a paz, especialmente se ele
viola os costumes do povo (...), enquanto nos lugares onde os direitos do homem
são realmente professados e publicamente reconhecidos e defendidos, a paz
torna´se a atmosfera feliz e geradora de convivência social ».137 O « povo da
vida » alegra´se de poder partilhar o seu empenho com muitos outros, de modo
que seja cada vez mais numeroso o « povo pela vida », e a nova cultura do amor
e da solidariedade possa crescer para o verdadeiro bem da cidade dos homens.
CONCLUSÃO
102. Chegados ao termo
desta Encíclica, espontaneamente o olhar volta a fixar´se no Senhor Jesus, o «
Menino nascido para nós » (cf. Is 9, 5), a fim de n´Ele contemplar « a Vida »
que « se manifestou » (1 Jo 1, 2). No mistério deste nascimento, realiza´se o
encontro de Deus com o homem e tem início o caminho do Filho de Deus sobre a
terra, caminho esse que culminará com o dom da vida na Cruz: com a sua morte,
Ele vencerá a morte e tornar´Se´á para a humanidade princípio de vida nova.
Quem esteve a acolher « a vida » em nome e proveito de todos, foi Maria, a
Virgem Mãe, a qual, por isso mesmo, mantém laços pessoais estreitíssimos com o
Evangelho da vida. O consentimento de Maria, na Anunciação, e a sua maternidade
situam´se na própria fonte do mistério daquela vida, que Cristo veio dar aos
homens (cf. Jo 10, 10). Através do acolhimento e carinho que Ela prestou à vida
do Verbo feito carne, a vida do homem foi salva da condenação à morte
definitiva e eterna. Por isso, « como a Igreja, de que é figura, Maria é a Mãe
de todos os que renascem para a vida. Ela é verdadeiramente a Mãe da Vida que
faz viver todos os homens; ao gerar a Vida, gerou de certo modo todos aqueles
que haviam de viver dessa Vida ».138 Ao contemplar a maternidade de Maria, a
Igreja descobre o sentido da própria maternidade e o modo como é chamada a
exprimi´la. Ao mesmo tempo, a experiência materna da Igreja entreabre uma
perspectiva mais profunda para compreender a experiência de Maria, qual modelo
incomparável de acolhimento e cuidado da vida. « Apareceu um grande sinal no
Céu: uma mulher revestida de Sol » (Ap 12, 1): a maternidade de Maria e da
Igreja
103. A relação recíproca
entre Maria e o mistério da Igreja manifesta´se claramente no « grande sinal »
descrito no Apocalipse: « Apareceu um grande sinal no céu: uma mulher revestida
de Sol, tendo a Lua debaixo dos seus pés e uma coroa de doze estrelas sobre a
cabeça » (12, 1). Neste sinal, a Igreja reconhece uma imagem do próprio
mistério: apesar de imersa na história, ela está consciente de a transcender,
porquanto constitui na terra « o germe e o princípio » do Reino de Deus.139 Tal
mistério, a Igreja vê´o realizado, de modo pleno e exemplar, em Maria. É Ela a
mulher gloriosa, na qual o desígnio de Deus se pôde actuar com a máxima
perfeição. Aquela « mulher revestida de Sol » — assinala o Livro do Apocalipse
— « estava grávida » (12, 2). A Igreja está plenamente consciente de trazer em
si o Salvador do mundo, Cristo Senhor, e de ser chamada a dá´Lo ao mundo,
regenerando os homens para a própria vida de Deus. Mas não pode esquecer que esta
sua missão tornou´se possível pela maternidade de Maria, que concebeu e deu à
luz Aquele que é « Deus de Deus », « Deus verdadeiro de Deus verdadeiro ».
Maria é verdadeiramente a Mãe de Deus, a Theotokos, em cuja maternidade é
exaltada, até ao grau supremo, a vocação à maternidade inscrita por Deus em
cada mulher. Assim Maria apresenta´se como modelo para a Igreja, chamada a ser
a « nova Eva », mãe dos crentes, mãe dos « viventes » (cf. Gn 3, 20). A
maternidade espiritual da Igreja só se realiza — também disto está ciente a
Igreja — no meio das ânsias e « dores de parto » (Ap 12, 2), isto é, em perene
tensão com as forças do mal, que continuam a sulcar o mundo e a dominar o
coração dos homens, que opõem resistência a Cristo: « N´Ele estava a Vida e a
Vida era a luz dos homens; a luz resplandece nas trevas, mas as trevas não a
acolheram » (Jo 1, 4´5). À semelhança da Igreja, também Maria teve de viver a
sua maternidade sob o signo do sofrimento: « Este Menino está aqui (...) para
ser sinal de contradição; uma espada trespassará a tua alma, a fim de se
revelarem os pensamentos de muitos corações » (Lc 2, 34´35). Nas palavras que
Simeão dirige a Maria, já no alvorecer da existência do Salvador, está
sinteticamente representada aquela rejeição de Jesus — e com Ele a rejeição de
Maria —, que culmina no Calvário. « Junto da cruz de Jesus » (Jo 19, 25), Maria
participa no dom que o Filho faz de Si mesmo: oferece Jesus, dá´O, gera´O
definitivamente para nós. O « sim » do dia da Anunciação amadurece plenamente
no dia da Cruz, quando chega para Maria o tempo de acolher e gerar como filho
cada homem feito discípulo, derramando sobre ele o amor redentor do Filho: «
Então Jesus, ao ver sua mãe e junto dela, o discípulo que Ele amava, Jesus
disse a sua mãe: ´Mulher, eis aí o teu filho´ » (Jo 19, 26). « O dragão
deteve´se diante da mulher (...) para lhe devorar o filho que estava para
nascer » (Ap 12, 4): a vida ameaçada pelas forças do mal
104. No Livro do
Apocalipse, o « grande sinal » da « mulher » (12, 1) é acompanhado por « outro
sinal no céu »: « um grande dragão vermelho » (12, 3), que representa Satanás,
potência pessoal maléfica, e conjuntamente todas as forças do mal que agem na
história e contrariam a missão da Igreja. Também nisto, Maria ilumina a
Comunidade dos Crentes: de facto, a hostilidade das forças do mal é uma
obstinada oposição que, antes de tocar os discípulos de Jesus, se dirige contra
a sua Mãe. Para salvar a vida do Filho daqueles que O temem como se fosse uma
perigosa ameaça, Maria tem de fugir com José e o Menino para o Egipto (cf. Mt
2, 13´15). Assim, Maria ajuda a Igreja a tomar consciência de que a vida está
sempre no centro de uma grande luta entre o bem e o mal, entre a luz e as
trevas. O dragão queria devorar « o filho que estava para nascer » (Ap 12, 4),
figura de Cristo, que Maria gera na « plenitude dos tempos » (Gal 4, 4) e que a
Igreja deve continuamente oferecer aos homens nas sucessivas épocas da
história. Mas é também, de algum modo, figura de cada homem, de cada criança,
sobretudo de cada criatura débil e ameaçada, porque — como recorda o Concílio —
« pela sua encarnação, Ele, o Filho de Deus, uniu´Se de certo modo a cada homem
».140 Precisamente na « carne » de cada homem, Cristo continua a revelar´Se e a
entrar em comunhão connosco, pelo que a rejeição da vida do homem, nas suas
diversas formas, é realmente rejeição de Cristo. Esta é a verdade fascinante
mas exigente, que Cristo nos manifesta e que a sua Igreja incansavelmente
propõe: « Quem receber um menino como este, em meu nome, é a Mim que recebe »
(Mt 18, 5); « Em verdade vos digo: Sempre que fizestes isto a um destes meus
irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes » (Mt 25, 40). « Não mais haverá
morte » (Ap 21, 4): o esplendor da ressurreição
105. A anunciação do anjo
a Maria está inserida no meio destas expressões tranquilizadoras: « Não tenhas
receio, Maria » e « Nada é impossível a Deus » (Lc 1, 30.37). Na verdade, toda
a existência da Virgem Mãe está envolvida pela certeza de que Deus está com Ela
e A acompanha com a sua benevolência providente. O mesmo se passa também com a
existência da Igreja que encontra « um refúgio » (cf. Ap 12, 6) no deserto,
lugar da provação mas também da manifestação do amor de Deus pelo seu povo (cf.
Os 2, 16). Maria é uma mensagem de viva consolação para a Igreja na sua luta
contra a morte. Ao mostrar´nos o seu Filho, assegura´nos que n´Ele as forças da
morte já foram vencidas: « Morte e vida combateram, mas o Príncipe da vida
reina vivo após a morte ».141 O Cordeiro imolado vive com os sinais da paixão,
no esplendor da ressurreição. Só Ele domina todos os acontecimentos da
história: abre os seus « selos » (cf. Ap 5, 1´10) e consolida, no tempo e para
além dele, o poder da vida sobre a morte. Na « nova Jerusalém », ou seja, no
mundo novo para o qual tende a história dos homens, « não mais haverá morte,
nem pranto, nem gritos, nem dor, por que as primeiras coisas passaram » (Ap 21,
4). Como povo peregrino, povo da vida e pela vida, enquanto caminhamos
confiantes para « um novo céu e uma nova terra » (Ap 21, 1), voltamos o olhar
para Aquela que é para nós « sinal de esperança segura e consolação ».142
Ó Maria,
aurora do mundo novo,
Mãe dos viventes,
confiamo´Vos a causa da
vida:
olhai, Mãe,
para o número sem fim
de crianças a quem é
impedido nascer,
de pobres para quem se
torna difícil viver,
de homens e mulheres
vítimas de inumana
violência,
de idosos e doentes
assassinados
pela indiferença
ou por uma presunta
compaixão.
Fazei com que todos
aqueles que crêem
no vosso Filho
saibam anunciar com
desassombro e amor
aos homens do nosso tempo
o Evangelho da vida.
Alcançai´lhes a graça de
o acolher
como um dom sempre novo,
a alegria de o celebrar
com gratidão
em toda a sua existência,
e a coragem para o
testemunhar
com laboriosa tenacidade,
para construírem,
juntamente com todos os
homens
de boa vontade,
a civilização da verdade
e do amor,
para louvor e glória de
Deus Criador
e amante da vida.
Dado em Roma, junto de S.
Pedro, no dia 25 de Março, solenidade da Anunciação do Senhor,
do ano 1995, décimo
sétimo de Pontificado.
Fonte: Vaticano - Santa Sé - Papa
João Paulo II
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