A Fundação do Estado Pontifício
Os precedentes
1. Sabemos que em 476 os ostrogodos tomaram a
cidade de Roma, fazendo cair o Império Romano antigo. De então por diante
dominaram a Itália e procuraram estender seu poder a outros territórios da
Europa. Os bizantinos, a princípio, reconheceram o domínio ostrogodo na
península itálica. Todavia em 553 o reino ostrogodo, já muito debilitado
interiormente, após vinte anos de guerra acabou cedendo à pressão dos
bizantinos. Estes então fizeram da península itálica uma província do Império
bizantino, que tinha seu exarca (= governador) em Ravena. Em 568 os lombardos
abandonaram a Panônia (Hungria) e invadiram o Norte da Itália; deixaram, porém,
intata a cidade de Ravena, sendo bizantina. ´ O jugo bizantino desagradava
profundamente aos habitantes do Centro e do Sul da península, porque exercia
excessiva pressão fiscal, tinha funcionários corruptos e não dava a devida
atenção às populações constantemente ameaçadas pelos lombardos. Doutro lado, o
Papado ia aumentando cada vez mais o seu prestígio moral e político o Papa era
tirado como o defensor dos pequeninos, que a ele recorriam, atribulados e
carentes. A estima devotada ao Bispo de Roma (= Papa) fazia que muitos nobres,
ao morrer ou ao ingressar no mosteiro, legassem seus bens e territórios ao
Pontífice. Assim teve origem, aos poucos, o chamado “Patrimônio de São Pedro”,
que constava de terras na Itália e nas ilhas adjacentes. Esses bens, de
extensão cada vez maior, permitiam ao Papa assumir posição de certa
independência diante do Imperador bizantino e do representante deste em Ravena:
o Pontífice tinha sob a sua jurisdição civil grande número de cidadãos, que
trabalhavam sob a tutela papal ou eram socorridos por esta nos hospitais, asilos
e orfanatos pontifícios. Em conseqüência, durante todo o século VIl foi´se
afirmando naturalmente o poder temporal do Papa, em virtude do desenrolar mesmo
dos acontecimentos.
2. No século VIII novos fatos se desencadearam.
Em 717 o Imperador bizantino Leão III abriu a
discussão em torno do culto das imagens ( ver capítulo 17). A posição
iconoclasta dos monarcas aumentou muito a animosidade entre orientais e
latinos; teria produzido uma cisão política se os Papas não tivessem conservado
sua lealdade ao Imperador. Em 739 os lombardos, que não deixavam de hostilizar
as populações itálicas, cercaram Roma. O Papa Gregório III pouca esperança
tinha de receber auxílio de Bizâncio, que se mostrava avessa aos latinos, além
de estar militarmente enfraquecida. Resolveu então, a conselho do Senado
Romano, recorrer aos francos, que constituiam um reino católico próspero; o seu
mordomo, Carlos Martelo, tinha, poucos anos antes, em 732, vencido os árabes
muçulmanos em Poitiers. Era a primeira tentativa de desviar o eixo
Roma´Bizâncio para o Ocidente. Carlos Martelo, porém, não conferiu o auxílio
solicitado, por precisar dos lombardos na luta contra os sarracenos (árabes). O
sucessor de Gregório III, o Papa Zacarias (740´752) conseguiu ter paz com os
lombardos durante vinte anos. Além disto, travou bom relacionamento com o reino
dos francos, que eram o fundamento dos eventos futuros. A criação do Estado
Pontifício Em 747, Pepino, homem inteligente e ambicioso, mas religioso e bem
intencionado com a lgreja, tornou´se o mordomo do palácio real dos francos (os
reis então reinavam, mas não governavam, enquanto os mordomos governavam sem
coroa). Pepino quis por termo à situação ambígua do governo dos francos; por
isto recorreu ao Papa Zacarias, pedindo´lhe que recobrisse com a sua autoridade
a falta de sangue real e reconhecesse a dinastia de Pepino e dos seus
descendentes (os carolíngios); o Pontífice concordou com Pepino, pois este, se
não era o rei de direito, era o rei de fato. Em 751 Pepino foi eleito rei dos
francos na dieta (= assembléia política) de Soissons, e, a seguir, ungido por
S. Bonifácio e outros bispos. Sucedeu assim ao último rei da dinastia anterior
(merovíngia):Quilderico III. Pepino em breve teve a ocasião de mostrar sua
gratidão ao Papa. O rei lombardo Aistulfo (749´56), depois de ter tomado Ravena
aos bizantinos, ameaçava Roma. De novo abandonado pelo Imperador Constantino V
Coprônimo, o Papa Estêvão II26 pediu o auxílio dos francos; foi mesmo à França,
aparecendo em 754 no palácio régio em Ponthion (perto de Paris). Pepino
recebeu´o com todas as honras e prometeu´lhe proteção contra os lombardos; era
movido a isto não por meros interesses políticos, mas por veneração sincera
para com o sucessor de S. Pedro. De Ponthion o rei levou o Papa para Paris,
onde este o ungiu, assim como aos seus dois filhos Carlos e Carlomano, reis dos
francos; além disto, conferiu´lhes o título de “patrícios romanos”, título que
implicava o dever de proteger Roma e a sua lgreja. Finalmente a amizade entre
Pepino e o Papa deu ocasião a novo pacto travado em 754 em Quierzy: Pepino se
obrigava não somente a defender a lgreja em Roma, mas também a libertar os
territórios bizantinos ocupados pelos lombardos. Em duas campanhas militares
(755 e 756) Pepino venceu Aistulfo e, apesar dos protestos de Bizâncio, doou
solenemente por escrito ao Papa os territórios de Comacchio, o exarcado e a
Pentápole (Rimini, Pesaro, Fano, Sinigaglia, Ancona); o documento de doação foi
colocado sobre o túmulo de São Pedro. Estava assim fundado o Estado Pontifício
(756), praticamente independente de Bizâncio, sob a jurisdição do Papa e a
proteção dos francos. Na verdade, tal gesto correspondia ao papel que o
Pontífice já vinha exercendo em favor das populações ameaçadas da península
itálica. Existe um documento intitulado Constitutum ou Donatio Constantini
segundo o qual o Imperador Constantino Magno doava ao Papa S. Silvestre
(314´335) e a seus sucessores, em agradecimento pelo batismo e a cura da lepra,
poder e dignidade imperiais; além disto, conferia´lhe o domínio sobre o palácio
do Latrão, sobre Roma e todas as cidades dos territórios ocidentais; pelo quê,
Constantino transferia a sua residência para Bizâncio. Este documento faz parte
de uma coleção falsa de leis ´ os decretais do Pseudo´isidoro ´, que teve origem
no século IX. Por toda a ldade Média a Donatio Constantini foi considerada
autêntica. Todavia a partir do século XV a sua genuidade foi contestada, de
modo que hoje em dia é reconhecida como falso documento.
A Consolidação do Estado Pontifício
No reino dos francos, Pepino reinou até a morte,
mantendo sempre boas relações com o Papado. Sucederam´lhe os dois filhos,
Carlos (Magno) e Carlomano, que dividiram o reino entre si. Em 771, porém,
Carlomano faleceu, deixando como único soberano Carlos Magno, homem violento,
mas de boas intenções, que teve significado indelével na história. A princípio
Carlos desenvolveu política pouco favorável ao Papa; queria aproximar´se dos
lombardos, inclusive mediante uma aliança matrimonial ilegítima (Carlos Magno
repudiara sua esposa Himiltrude para unir´se a uma princesa lombarda).
Censurado pelo Papa, Carlos separou´se da mulher ilegítima e continuou a
política de seu pai, propícia ao Estado Pontifício. A grande figura de Carlos
correspondia a do Papa Adriano I, eleito em 772, pouco depois da unificação dos
francos. O rei Desidério, dos lombardos, resolveu atacar de novo os territórios
pontifícios, inclusive marchando sobre Roma. O Pontífice apelou para os
francos: em 773, Carlos interveio cercando Pavia, a capital dos lombardos;
durante o sítio, na Páscoa de 774 o rei dos francos foi a Roma e lá confirmou a
doação que Pepino fizera a Estêvão II, além disto, doou´lhe as cidades de
Imola, Bolonha e Ferrara. Poucos meses após estes fatos, caiu Pavia; o rei
Desidério, dos lombardos, entregou´se e assim extinguiu´se definitivamente o
reino autônomo dos lombardos; Carlos assumiu oficialmente o título, de “Rei dos
francos e dos lombardos e Patrício dos Romanos”. Em 781 desapareceu também todo
vestígio de dominação bizantina sobre o Estado Pontifício; aliás, esse domínio
já era mais teórico do que real nos últimos decênios; os legados de Carlos
Magno expulsaram os bizantinos de seus últimos redutos na península. Os Papas
desde então datam os seus documentos, contando os anos do seu pontificado, e
mandam cunhar as suas moedas. Todavia, emancipando´se dos bizantinos, o Papa
caiu sob a influência, cada vez mais penetrante, dos francos. Ninguém negava,
naquele fim de século, que o Estado Pontifício fazia parte do Reino franco.
Fazia parte, porém, de modo diferente do que ligava os demais territórios aos
francos; com efeito, os outros príncipes da Itália eram vassalos do rei dos
francos e dos lombardos; nomeados por este, administravam em nome dele. Quanto
ao Papa, não era vassalo nem funcionário do rei; o que o ligava ao rei dos
francos, era um “pacto de amor e fidelidade”, pacto que ligava mais do que uma
aliança entre iguais, menos porém do que um ato de vassalagem. Era o título de
“Patrício”, o cargo de Protetor do Estado Pontifício, que abria a Carlos Magno
a porta para se ingerir continuamente neste: freqüentemente aparecem missi
(enviados) francos no território papal, que representam o rei nas eleições de
bispos, transmitem desejos ou protestos do rei não somente em matéria de administração
temporal, mas também no tocante ao governo interno da lgreja.
Carlos Magno Imperador
Em 795 morreu o Papa Adriano I, que teve por
sucessor Leão III. Este comunicou logo sua eleição a Carlos Magno, mandando´lhe
as chaves do túmulo de S. Pedro e a bandeira da cidade de Roma, ao mesmo tempo
que Ihe prometia fidelidade. Carlos Magno respondeu felicitando o Papa; depois
disto, mandava´lhe conselhos e instruções, como se fosse o verdadeiro chefe
político e religioso dos cristãos. A posição de Leão III era insegura, por
causa de acusações que contra ele levantavam os sobrinhos do seu antecessor.
Carlos Magno então foi a Roma em novembro de 800 a fim de por termo à
controvérsia. Aos 23/12/800 reuniu´se um Sínodo em Roma, sob a presidência de
Carlos: fiel à antiga norma do Direito eclesiástico (“a Sé Apostólica por
ninguém pode ser julgada”), a assembléia absteve´se de julgar o Papa; este
repeliu com juramento as acusações que Ihe eram feitas. Dois dias depois,
ocorreu acontecimento de enorme importância. Na noite de Natal de 800, quando
na basílica de S. Pedro Carlos se levantava após ter rezado diante do túmulo de
S. Pedro, Leão III impôs sobre a sua cabeça preciosa coroa, enquanto o povo
aclamava: “A Carlos Augusto, coroado por vontade de Deus, grande e pacífico
lmperador Romano, vida e vitória!” ´ Esta cerimônia não causou surpresa;
parecia preparada. Se de fato foi previamente combinada, julga´se que a
iniciativa partiu de Carlos, pois este não era homem que deixasse que Ihe
impusessem um acontecimento de tal envergadura. Este evento significava a
renovação do Império Romano Ocidental, que perecera em 476 e que era restaurado
em sentido novo: o “Patrício Romano” se tornava Imperador Romano no Sacro
Império Romano, como era chamado a partir do século XIII Como se compreende, a
Itália e o Papado ficavam definitivamente subtraídos à jurisdição de
Constantinopla. O novo título implicava, para Carlos, um aumento de autoridade
moral e política diante dos demais soberanos do Ocidente e uma dignidade
religiosa que o confirmava na função de proteger a Igreja. Após a coroação, as
relações de Carlos com o Papa continuaram amistosas, embora o Papa tivesse que
se queixar, não raro, da intrusão de funcionários francos no Estado Pontifício,
enquanto os legados papais com dificuldade eram ouvidos na corte imperial. O
Imperador muito se interessou pela formação do clero; mandou elaborar um
repertório de sermões típicos para facilitar a pregação; incentivou o
canto´chão. Mas em geral nomeava bispos e abades (mesmo dentre os leigos) e
exigia dos prelados serviço ao Estado (hospedagem do rei em viagem, missões
políticas, participação em certas campanhas...). Exortava bispos e Papa ao
cumprimento de seus deveres, sendo que ao Papa atribuía a função de rezar como
Moisés (ef. Ex 17,10´13). Dos leigos exigia que soubessem ao menos o Pai´Nosso
e o Credo. Em síntese, Carlos Magno foi um herói cristão, que teve suas
fraquezas, mas a quem a posteridade deve reconhecer o mérito de haver tentado
criar um Ocidente cristão.
Fonte: Prof. Felipe Aquino -
Editora Cléofas
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