Assegurar o ensino claro das verdades básicas apresentadas pela doutrina moral da Igreja

De 10 a 19 de outubro foi realizada a visita “ad Limina Apostolorum”, dos Bispos brasileiros pertencentes aos Regionais Sul 3 e Sul 4 da CNBB.

João Paulo II recebeu´os em audiências particulares e num encontro coletivo, que teve lugar após a Santa Missa concelebrada na sua Capela particular, no Palácio Apostólico do Vaticano, na manhã do dia 18 de outubro. O Regional Sul 3, no Estado do Rio Grande do Sul, é formado pela Província Eclesiástica de Porto Alegre, com uma Arquidiocese e 14 Dioceses sufragâneas: Uruguaiana, Santa Maria, Frederico Westphalen, Pelotas, Vacaria, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Bagé, Rio Grande e Erexim. Por sua vez, o Regional Sul 4, no Estado de Santa Catarina, abrange a Província Eclesiástica de Florianópolis, com uma Arquidiocese e 7 Dioceses sufragâneas: Chapecó, Rio do Sul, Joaçaba, Lages, Caçador, Tubarão e Joinville. Juntamente com estes Bispos dos dois Regionais da CNBB, encontravam´se o Arcebispo de Vitória (Espírito Santo), D. Silvestre L. Scandian, o Bispo de União da Vitória (Paraná), D. Walter Ebejer, e o Abade do Mosteiro São Bento (Rio de Janeiro), D. José Palmeiro Mendes. Durante o encontro coletivo, o Santo Padre foi saudado pelo Arcebispo de Porto Alegre, D. Altamiro Rossato.

Apresentamos a seguir o texto do discurso de João Paulo II:

Amados Irmãos no Episcopado

1. Apresento´vos as minhas sinceras boas´vindas por ocasião da vossa visita à Cidade Eterna e aos sepulcros dos Apóstolos Pedro e Paulo. A vós está confiada a responsabilidade pela Igreja nas Dioceses de um País que, no limiar do Século XXI, estará celebrando o V Centenário do seu descobrimento, devendo ela, portanto, estar preparada para os imensos desafios que o Povo de Deus espera dos seus Pastores. Por isso, esta vossa visita “ad Limina” está revestida de denso significado histórico: os caminhos de Deus são insondáveis, mas, respeitando´se o curso normal dos acontecimentos, a Providência vos chama a iluminar as futuras gerações de brasileiros, como arautos da Verdade, “se perseverardes fundados e firmes na fé, e inabaláveis na esperança que vos dá o Evangelho” (Col 1, 23). Com reconhecimento para com Deus, penso nos dias cheios de graça, em 1991, quando, respondendo ao vosso convite fraterno, pude realizar a minha segunda Visita Pastoral à Igreja que está no Brasil. Conservo ainda viva a grata recordação do testemunho de fé de muitos homens, mulheres e crianças, do acolhimento sincero e cheio de alegria tido em toda a geografia do vosso imenso País. Em todos, pude entrever verdadeiras ânsias de bem e de verdade, e um clima de confiança e de respeito pelos seus Pastores. Pelas cartas que continuamente chegam a Roma em busca de luz, conforto e ajuda, manifestando sincera devoção pelo Sucessor de Pedro, sinto a “alma” do brasileiro. Vós mesmos, quando me escreveis, abris o coração expondo lealmente a situação e a vida das vossas Igrejas particulares. É meu vivo desejo encorajar´vos e sustentar a vossa obra muitas vezes fatigosa e cheia de desafios. Com a ajuda de Deus haveis de superar as vossas provas, se estiverdes unidos por um espírito fraterno e se testemunhardes abertamente a vossa comunhão com o Papa e com os Irmãos no episcopado Saúdo de coração o Senhor Arcebispo D. Altamiro Rossato que, em representação das Províncias eclesiásticas, que compõem os Regionais Sul 3 e Sul 4, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, quis expor o quadro geral das vossas Dioceses, com seus anseios e suas preocupações. Muito obrigado! Que a luz do Divino Consolador vos inspire sempre enquanto desempenhais, com fé e confiança na Providência, vosso múnus episcopal.

Um ministério de unidade

2. Os relatórios qüinqüenais oferecem um quadro objetivo do estado das vossas Dioceses, dos gratos progressos e também de alguns desenvolvimentos que requerem uma cuidadosa ponderação. O que acontece hoje na Igreja, em qualquer lugar, tem repercussões na sociedade em seu conjunto. Num mundo que se encaminha para a unidade, a responsabilidade de todos por todos tornou´se uma experiência direta. Desempenhai então o vosso ministério episcopal com consciência e com habilidade; que ele seja cada vez mais também ministério de unidade da Igreja universal, contribuindo assim à unidade da doutrina, da fé e da moral, tal como esta vincula o Magistério. A Igreja, com efeito, conserva uma verdade, uma doutrina, uma sabedoria e uma experiência, das quais as pessoas têm necessidade para percorrer o caminho da sua verdadeira libertação, e alcançar o seu bem autêntico. Este é o contexto em que se deve compreender a Encíclica Veritatis splendor que eu quis publicar, movido pela urgência de reapresentar à luz do Evangelho o ensinamento autorizado da Igreja ante a confusão malsã que muitas pessoas sentem acerca das questões fundamentais do bem e do mal, daquilo que é correto e daquilo que é errado. A reafirmação do ensinamento moral da Igreja ´ que é constante e contudo sempre novo ´ é a resposta necessária do Magistério à difundida crise ética que atinge a sociedade contemporânea. Comoveu´me de maneira particular, no recente encontro com a juventude européia em Loreto, ver tantos jovens procurarem ansiosamente amar e servir Cristo na Sua Igreja. Estou certo, porque já tive ocasião de conhecer o seu próprio dinamismo interior, que assim é na vossa Pátria. Esses homens e mulheres do Terceiro Milênio esperam que os seus Bispos e os seus sacerdotes os ajudem a viver segundo a verdade que representa o dom precioso que Cristo lhes reservou (cf. Gál. 5, 1). Os fiéis olham para os Bispos da Igreja como para “doutores autênticos, isto é, investidos da autoridade de Cristo, que ao povo a eles confiado pregam a fé” (Cons. dog. Lumen gentium, 25). Como Pastores experientes, estais profundamente conscientes da intensidade das conseqüências desta crise na vida quotidiana das pessoas, e também conheceis a vossa própria responsabilidade, que consiste em oferecer orientações pastorais que estejam em conformidade com a mente de Cristo e da Igreja. Face ao desafio, sem dúvida doloroso, do abandono da Fé e da Moral nos países cristãos, devemos renovar continuamente em nós aquele carisma da vigilância, que levou Santo Agostinho a recordar´nos a seriedade das nossas responsabilidades, quando afirmava: “Além de ser cristão... sou também responsável, e por isso devo prestar contas a Deus do meu ministério” (Sermo 46: Sobre os Pastores, 2).

Relação essencial entre a verdade e a liberdade

3. No âmago da mensagem da Veritatis splendor está a reafirmação da relação essencial entre a verdade e a liberdade (cf n. 32). A verdade universal acerca do bem da pessoa humana e as normas sempre válidas que asseguram a proteção daquele bem, são realmente acessíveis à razão humana; com efeito, podemos participar no conhecimento de Deus acerca daquilo que devemos ser e fazer, a fim de alcançarmos o objetivo para o qual fomos criados. Ajudar os homens e as mulheres a redescobrirem “a conexão inseparável entre verdade e liberdade” (ib. 99) é a premente exigência do nosso ministério pastoral, tanto individual como coletivo. Ao assegurarmos o ensino claro das verdades básicas apresentadas pela doutrina moral da Igreja, estaremos promovendo uma nova afirmação da dignidade da pessoa humana, uma correta compreensão da consciência, que corresponde à única base sólida para o exercício da liberdade humana, bem como um fundamento para a vida em comum, na solidariedade e na harmonia cívica. Tudo isto é um serviço fundamental em favor do bem comum. Como pode a sociedade moderna libertar´se da decadência crescente do seu comportamento destruidor ´ inclusive na violação dos direitos da pessoa humana ´, sem recuperar o caráter inviolável das normas morais que devem, sempre e em todos os lugares, orientar a conduta humana (cf. ib. 84)? É sabido como a nossa época adquiriu uma percepção particularmente viva da liberdade. Esta percepção, porém, encontrou múltiplas expressões, que, às vezes, se afastam da verdade do homem. Em algumas correntes de pensamento chegou´se a exaltar a liberdade até torná´la um absoluto. Atribuíram´se à consciência individual as prerrogativas da instância suprema do juízo moral. A exigência da verdade desapareceu a ponto de se ter chegado a uma concepção radicalmente subjetiva do juízo moral. Quando se perde a idéia de uma verdade universal sobre o bem, tende´se a conceder à consciência do indivíduo o privilégio de estabelecer autonomamente os critérios do bem e do mal e agir em conseqüência. Esta visão identifica´se com uma ética individualista, na qual cada um se vê confrontado com a “sua verdade”, diferente da verdade dos outros; por isso, se compreendem as dificuldades encontradas na recente Conferência sobre a Mulher em Pequim, por uma afirmação clara e inequívoca dos valores universais inscritos no coração de cada homem. Sempre, mas especialmente no contexto cultural atual, será nosso dever afirmar a referência à dignidade humana como fundamento da liberdade, da justiça e da paz e ainda a salvaguarda da família, o conceito de maternidade e a responsabilidade dos pais na educação dos filhos. Estes temas são demasiado importantes para serem deixados de lado. A Igreja nunca cessará de alertar os fiéis, e todos os homens de boa vontade, de quaisquer atentados à dignidade do homem e da mulher, proclamando sempre com a devida coragem pastoral os valores perenes da Lei Natural, confirmados por Cristo no Evangelho.

Liberdade e consciência bem formada

4. Algumas tendências culturais hodiernas estão na origem de muitas orientações éticas; que colocam no centro do seu pensamento um suposto conflito entre liberdade e lei. São doutrinas que atribuem a indivíduos ou grupos sociais a faculdade de decidir o bem e o mal. Esta reivindicação errônea de autonomia também exerceu o seu influxo no âmbito da teologia moral católica, e alguns chegaram a teorizar uma completa soberania da razão face às normas morais relativas à reta ordenação da vida neste mundo. Em conseqüência, chegou´se ao ponto de negar, em contraste com o ensinamento da Sagrada Escritura e a constante doutrina da Igreja, que a Lei Natural tenha a Deus como autor, e que o homem, mediante a sua razão, participe da lei eterna, que não é estabelecida por ele (cf. VS, 36). Uma autonomia assim concebida, nega à Igreja e ao seu Magistério uma competência doutrinal específica sobre normas morais concretas relacionadas com o chamado “bem humano”. É preciso, porém, recordar constantemente que a liberdade, entendida como arbítrio, separada da verdade e do bem, a liberdade separada dos Mandamentos de Deus, torna´se uma ameaça para o homem e para a mulher, e leva à escravidão, voltando´se contra o indivíduo e contra a sociedade. A Igreja, que sempre correu na defesa dos direitos do homem, não se pode calar, mesmo a risco de perder a popularidade. O Concílio ensina´nos: “Nenhuma lei humana pode assegurar a dignidade da pessoa e a liberdade do homem, como o faz o Evangelho de Cristo, confiado à Igreja” (Cons. pas. Gaudium et spes, 41). Dou graças a Deus pelas notícias recentes acerca das novas iniciativas no campo dos meios de comunicação social, tanto por parte da Igreja quanto de grupos particulares, para anunciar, com renovado ardor missionário, a Verdade revelada. Não basta, porém, falar às grandes massas muitas vezes polivalentes, se não se encaram individualmente as pessoas, sabendo que Cristo derramou todo o seu preciosíssimo Sangue por cada uma em particular. A liberdade precisa ser guiada pela consciência bem formada, que esteja em condições de distinguir o bem e o mal moral e saiba escolher o bem em todas as situações. A liberdade não é relativismo moral, mas funda´se em critérios morais claros e transparentes. Os brasileiros, hoje, devem ser bem orientados pelos seus Pastores, para resistirem às tendências que lhes chegam de várias partes acerca da modernidade e da libertação as quais, na realidade, muitas vezes são destituídas de verdadeiros princípios morais.

A “Nova Evangelização” e a vida moral

5. A Evangelização é, sem dúvida, o desafio mais forte e sublime, que a Igreja é chamada a enfrentar. O momento que estamos vivendo é mais o de um incitamento à “Nova Evangelização”, nova no seu ardor, nos seus métodos e na sua expressão. Mas esta evangelização “comporta também o anúncio e a proposta moral” (VS, 107) vivida na santidade de tantos membros do Povo de Deus. No contexto da Nova Evangelização, que deve gerar e nutrir a fé, podemos compreender o lugar que na Igreja compete à reflexão que a Teologia deve desenvolver sobre a vida moral, assim como podemos apresentar a missão e a responsabilidade própria dos teólogos moralistas. Se a Nova Evangelização deve tornar´se preocupação de todos, nestes especialmente recai uma grave responsabilidade. Para que a Igreja possa cumprir a sua missão profética, é necessária uma reflexão cada vez mais profunda da fé, sob a guia do Espírito Santo. É ao serviço desta reflexão e busca que se coloca a vocação do teólogo na Igreja. Por isso, faço minhas aquelas precisações relativas ao Magistério da Igreja, cuja tarefa é “discernir, mediante juízos normativos para a consciência dos fiéis, os atos que são em si mesmos conformes às exigências da fé e promovem a sua expressão na vida, e aqueles que, pelo contrário, por sua malícia intrínseca são incompatíveis com tais exigências” (Ins. da Congr. para a Doutrina da Fé, “Donum veritatis”, 24´V´1990, 16). A todos os que ensinam a Teologia Moral, por mandato dos legítimos Pastores, desejo recordar o grave dever de instruir os fiéis ´ especialmente os futuros sacerdotes ´ com o ensinamento que a Igreja declara com autoridade. De modo particular, todos nós devemos empenhar´nos na organização do estudo da teologia, e num desenvolvimento fecundo das Faculdades e dos Institutos Superiores de Teologia. Na Exortação Apostólica pós´sinodal “pastores dabo vobis”, expressei os princípios fundamentais da formação científico´intelectual e espiritual dos candidatos ao sacerdócio: “A formação intelectual dos candidatos ao sacerdócio encontra a sua específica justificação na própria natureza do ministério ordenado e manifesta a sua urgência atual de fronte ao desafio da ´Nova Evangelização´, à qual o Senhor chama a Igreja no limiar do terceiro milênio” (n. 51). Recomendo´vos, sobretudo, uma particular vigilância naquilo que se refere à formação dos vossos seminaristas no campo da Teologia Moral. Serão eles os futuros formadores de consciências cristãs, como confessores, diretores espirituais e animadores de comunidades. Devem, portanto, ser preparados a desempenhar esta importante função do seu sacerdócio, em total sintonia com a doutrina da Igreja. Por isso, é indispensável que manuais e professores de Teologia Moral sejam cuidadosamente escolhidos, para não se introduzir nos seminários e faculdades eclesiásticas de teologia, qualquer forma de dissidência, que seria prejudicial em um campo tão fundamental. O que interessa na formação teológica dos futuros sacerdotes, dos professores e de quantos colaboram no ensino da religião, é não só a qualidade científica da própria preparação intelectual, mas, também, o “sentire cum Ecclesia” entre professores e estudantes. Nunca é demais precisar, que cabe de modo especial aos teólogos moralistas expor a doutrina da Igreja, dando exemplo de uma leal adesão interna e externa, ao ensinamento do Magistério, tanto no campo do Dogma como da Moral (cf. VS, 110). Há uma responsabilidade intelectual, espiritual e pastoral dos teólogos que devem ensinar a doutrina da Igreja sem alterá´la em nada. A discordância com a doutrina moral manifestada por contestações e polêmicas, através dos meios de comunicação social, é contrária à comunhão eclesial e à sua reta compreensão da constituição hierárqtúca do Povo de Deus. Uma oposição ao ensinarnento do Magistério da Igreja não pode ser considerada expressão da liberdade cristã e da diversidade dos dons do Espírito: todos os fiéis ´ leigos, religiosos ou sacerdotes ´ têm o direito de receber a Doutrina Católica na sua pureza e integridade que, neste caso, os Pastores devem fazer respeitar. Estes pressupostos tomam´se ainda mais atuais à hora de considerarmos o influxo do Magistério da Igreja articulado para expor, sob a luz do Evangelho, o caminho comum rumo ao desenvolvimento e à libertação integral do homem. É óbvio, que a foitnulação de jtúzos morais sobre situações, estruturas e sistemas sociais requer atenta e diligente ponderação como, de resto, a Igreja repetidamente tem´se pronunciado na defesa e promoção dos direitos do homem, e eu mesmo o reafirmei na Encíclica Centesimus annus (cf. 22). Mas será sempre conveniente destacar as palavras que dirigi aos seminaristas de Brasfiia na minha última Viagem Pastoral à vossa terra: “Tende sempre como guia, para os estudos, o Magistério autêntico e universal da Igreja. Só quando o Magistério é docilmente aceito, com espírito de fé (...), é que se podem evitar as tentações do deslumbramento superficial perante correntes e modas teológicas que deturpam e obscurecem a Verdade” (Discurso, 15´X´1991, 4). Uma análise sociológica não pode ser nunca a instância suprema na elaboração do discurso teológico. Se estabelece uma elaboração objetiva de dados e de fatos, nas suas conexões e na sua causalidade, ela poderá ser um instrumento útil para se conhecer melhor a realidade humana, mas é a Revelação em si mesma, e só ela, que pode oferecer ao teólogo as luzes necessárias para a compreensão sempre mais profunda da verdade sobre o homem, que se encontra intimamente relacionada com a verdade de Deus e sobre Deus. Só assim poder´se´á evitar os riscos de instrumentalização ideológica da teologia. Por isso, a Igreja deseja ´ como foi declarado oportunamente ´ que os professores dos Centros de formação eclesiástica, “aos quais vem confiada a formação do clero, sejam escolhidos entre os melhores e possuam uma sólida doutrina e uma conveniente experiência pastoral, unidas a uma boa formação espiritual e pedagógica”; ao mesmo tempo, “é necessário promover uma colaboração estrita com os professores de moral, de dogmática e de pastoral para garantir a coerência, a unidade, a solidez do ensino” (Orientações para o Estudo e o Ensino da Doutrina Social da Igreja na Formação Sacerdotal, Roma [l988], 67). A vós, queridos irmãos no episcopado, vos foi confiado vigiar sobre a transmissão do ensinamento teológico, e recorrer às medidas oportunas para que os fiéis possam ser preservados de toda a doutrina e teoria a ele contrárias. Nesta tarefa, os Bispos são ajudados pelos teólogos, mas as opiniões teológicas não constituem a regra nem a norma do seu ensinamento; vige aqui o principio segundo o qual o ensinamento do Magistério ´ graças à assistência divina vale mais que a argumentação meramente humana. Mais ainda, o pluralismo teológico, invocado às vezes sem critério, “não é legítimo a não ser na medida em que é salvaguardada a unidade da fé, no seu significado objetivo” (Ins. DV, 34).

Os valores morais

6. Diante de uma sociedade que parece insistir em viver independente dos valores morais, caracterizando atitudes não apenas contrárias, mas indiferentes a tais valores, resultando naquilo que comumente se chama “civilização da morte”, a Igreja não se cansa de defender com firmeza essas normas morais que, sendo universais e imutáveis, porque oriundas da Lei da própria natureza, constituem a condição para a existência da liberdade. A cultura da morte a Igreja propõe a cultura do amor. Só na observância de tais normas, que proíbem todo o mal intrínseco e regulam a justa e pacífica convivência humana, tornam´se possíveis o bom desenvolvimento da estrutura social, o bem público como tal e a harmonia pessoal do ser humano. É exatamente por isso que as palavras do apóstolo Paulo tornam´se tão atuais em nossos dias: “Prega a palavra, insiste oportuna e inoportunamente... porque haverá tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina” (2 Tm 4, 2´3). Assim, a missão da Igreja deverá ser sempre a de interpretar a norma moral, propondo´a a todos os homens e mulheres de boa vontade, sem esconder as suas exigências e compromissos... Mesmo quando a verdadeira doutrina é impopular não nos será lícito buscar uma fácil popularidade! É evidente que, em sua perene diligência para com os fiéis, a Igreja, Mãe e Mestra, tem sempre em mente as situações conflituosas e extremamente complexas da vida do homem e da sociedade contemporânea, cujo caminho moral torna´se com freqüência cansativo pelas dificuldades, debilidades e situações dolorosas (cf. VS, 95). Porém, em sua solicitude pastoral, a Igreja não pode esquecer que a genuína compaixão e a verdadeira compreensão significam o amor pela pessoa, pelo Bem Supremo e pela autêntica liberdade que não é possível separar de uma opção fundamental pelo Sumo Bem. Não será enfraquecendo a verdade moral e negligenciando os verdadeiros valores que a Igreja cumprirá a sua missão em favor do homem A Igreja, obediente ao Senhor, que veio não para julgar mas para salvar, deve manifestar a misericórdia para com as pessoas sem, contudo, renunciar ao princípio da verdade e da coerência, pelo qual não se pode chamar bem ao mal e mal ao bem. Não diminuir em nada a doutrina salvadora de Cristo constitui eminente forma de caridade para com as almas. Não podemos deixar de ter diante dos olhos, ao longo de todos os séculos, que a força da Igreja está no testemunho dos santos, isto é, daqueles que tornaram como própria a verdade de Cristo. À pergunta “que hei de fazer de bom para alcançar a vida eterna” (Mt 19,16), a Igreja responde com Maria: “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2, 5) . Certamente a todos nós, mas especialmente a vós Bispos de Santa Catarina, vêm à memória aqueles dias da Beatificação da Madre Paulina que a Providência me concedeu a graça de realizar. Dizia´vos, naquela ocasião, que a “Igreja no Brasil (...) precisa, hoje, mais do que nunca, de santos” (Homilia, 18´X´1991, 5). Mas é precisamente por isto, que a sociedade moderna tem uma extrema necessidade de Verdade, porque só sobre o fundamento da Verdade se pode construir, de modo seguro, o edifício da vida moral e ascética. Só da Verdade nasce a moralidade autêntica, objetiva e universal.

O papel de Maria na Igreja

7. Caros irmãos no Episcopado, ao concluir este encontro, quereria confirmar´vos no vosso serviço pessoal à Igreja, esta Mãe de cujo regaço temos “aprendido tudo”, e que prefigura a Jerusalém do alto já presente no meio de nós. Dentre todos os santos, Maria Santíssima compartilha a nossa condição humana, mas numa total transparência à graça de Deus. Compreende o homem pecador e ama´o com amor de Mãe. E por isso mesmo está do lado da verdade e compartilha o peso da Igreja ao recordar a todos e sempre as exigências da Fé. Com esperança, peço à Virgem Maria, a quem dais o belo nome de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que interceda todos os dias por vós junto de seu Filho, a fim de que vossa missão vos dê muita alegria. De coração concedo a minha Bênção Apostólica a vós, aos sacerdotes, religiosos e religiosas e aos fiéis a vós confiados bem como ao vosso País, para que possa ser exemplo e testemunho da Nova Evangelização de uma América Latina renovada em Cristo.

Fonte: Vaticano - Santa Sé - Papa João Paulo II

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