SAGRADA
CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA
ORIENTAÇÕES
EDUCATIVAS SOBRE O AMOR HUMANO
LINHAS
GERAIS PARA UMA EDUCAÇÃO SEXUAL
INTRODUÇÃO
1. O
desenvolvimento harmónico da personalidade humana revela progressivamente no
homem a imagem de filho de Deus. « A verdadeira educação pretende a formação da
pessoa humana em ordem ao seu fim último ».(1) Ao falar sobre a educação
cristã, o Concílio Vaticano II sublinhou a necessidade de oferecer « uma
positiva e prudente educação sexual » às crianças e aos jovens.(2)
A Sagrada
Congregação para a Educação Católica, dentro dos limites da sua competência,
assim como já fizeram algumas Conferências Episcopais para o seu território,
considera um dever dar a sua contribuição para a aplicação da Declaração
Conciliar.
2. Este
documento, redigido com a ajuda de peritos em problemas educativos e submetido
a uma ampla consuita, tem urn objectivo preciso: examinar o aspecto pedagógico
da educação sexual e indicar algumas orientações para a educação integral do
cristão, segundo a vocação de cada um.
Apesar de
não fazer a citação explfcita todas as vezes, pressupõe sempre os princípios
doutrinais e as normas morais da matéria em questão, de acordo com o Magistério
da Igreja.
3. A
Sagrada Congregação para a Educação Católica está ciente da variedade cultural
e social das situações existentes nos diferentes Pafses. Estas orientações,
portanto, deverão ser adaptadas pelos respectivos Episcopados às necessidades
Pastorais próprias de cada Igreja local.
SIGNIFICADO
DA SEXUALIDADE
4. A
sexualidade é uma componente fundamental da personalidade, um modo de ser, de
se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de expressar e de viver o
amor humano. Portanto ela é parte integrante do desenvolvimento da
personalidade e do seu processo educativo : « Do sexo, de facto, derivam na
pessoa humana as características que, no plano biológico e espiritual, a tornam
homem ou mulher, condicionando assim e normalmente o caminho do seu
desenvolvimento em ordem à maturidade e à sua inserção na sociedade ».(3)
5. A
sexualidade caracteriza o homem e a mulher não somente no plano físico, como
também no psicológico e espiritual marcando toda a sua expressão. Esta
diversidade que tem como fim a complementaridade dos dois sexos, permite
responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a vocação à qual cada um é
chamado.
A
genitalidade orientada para a procriação é a expressão máxima, no plano físico,
da comunhão de amor dos cônjuges. Fora deste contexto de dom recíproco -
realidade que o cristão vive sustentado e enriquecido de maneira particular
pela graça de Deus - ela perde o seu sentido, dá lugar ao egoísmo e é uma
desordem moral. (4)
6. A
sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor que é o único a
torná-la verdadeiramente humana. Preparada pelo desenvolvimento biológico e
psíquico, cresce harmonicamente e realiza-se em sentido pleno somente com a
conquista da maturidade afectiva, que se manifesta no amor desinteressado e no
total dom de si.
SITUAÇÃO
ACTUAL
7.
Podem-se observar actualmente, mesmo entre os cristãos, notáveis divergências
quanto à educação sexual. No clima actual de desorientação moral constituem um
perigo, seja o conformismo nocivo, sejam os preconceitos que tendem a
falsificar a íntima natureza do ser humano, que saíu íntegra das mãos do
Criador.
8. Para
reagir a esta situação, é desejada por muitos uma oportuna educação sexual. Se,
porém, a convicção da sua necessidade no âmbito teórico é muito difundida, na
prática permanecem incertezas e divergências notáveis seja quanto às
pessoas e instituições que deveriam assumir a responsabilidade educacional como
também em relação ao conteúdo e à metodologia.
9. Os
educadores e os próprios pais frequentemente reconhecem não terem a preparação
suficiente para realizar uma adequada educação sexual. A escola, nem sempre
está à altura de oferecer uma visão integral do assunto. Uma educação sexual
completa não pode ficar só na informação científica.
10. As
dificuldades para uma educação sexual são maiores nos países onde a urgência do
problema ainda não se fez sentir e se pensa que ele se resolve por si sem
necessidade de uma educação específica.
11. Em
geral é preciso reconhecer que se trata de uma tarefa difícil pela complexidade
dos diferentes elementos (fisiológicos, psicológicos, pedagógicos,
sócio-culturais, jurídicos, morais e religiosos) que intervêm na acção
educativa..
12. Alguns
organismos católicos em diferentes lugares, - com a aprovação e o estfmulo do
Episcopado local - começaram a desenvolver uma positiva actividade de educação
sexual; esta tem por finalidade não somente ajudar as crianças e os
adolescentes no caminho rumo à maturidade psicológica e espiritual, como
também, e sobretudo, precavê-los contra os perigos da ignorância e degradação
do ambiente.
13.É
também louvável o esforço de todos aqueles que, com seriedade científica, se
dedicaram a estudar o problema, a partir das ciências humanas e integrando os
resultados de tais pesquisas numa proposta de solução conforme as exigências da
dignidade humana como emerge no Evangelho.
DECLARAÇÕES
DO MAGISTÉRIO
14. As
declarações do Magistério sobre a educação sexual manifestam um progresso
que por um lado satisfaz as exigências de uma sociedade nova e por outro se
mantem fiel à tradição.(5)
O Concílio
Vaticano II na « Declaração sobre a Educação Cristã », apresenta a perspectiva
em que a educação sexual deve ser colocada (6) depois de ter confirmado, de
facto, o díreito da juventude a receber uma educação adequada às exigências
pessoais.
O Concílio
precisa: « As crianças e os jovens, tendo em conta os progressos da psicologia,
pedagogia e didáctica, sejam ajudados em ordem ao desenvolvimento harmónico das
qualidades físicas, morais e intelectuais, na aquisição gradual dum sentido
mais perfeito da responsabilidade na própria vida, rectamente cultivada com
esforço contínuo e levada por diante na verdadeira liberdade, vencendo os
obstáculos com magnanimidade e constância. Sejam formados numa educação sexual
positiva e prudente, à medida que vão crescendo ». (7)
15. A
Constituição Pastoral « Gaudium et spes », quando fala da dignidade do
matrimónio e da família, define esta como o lugar preferencial para a educação
dos jovens para a castidade.(8) Como, porém, esta é um dos aspectos da educação
integral, exige a cooperação dos educadores com os pais no cumprimento da sua
missão.(9) Esta educação, portanto, deve ser oferecida às crianças e aos jovens
no âmbito da família (10) de maneira gradual e deve ser orientada positivamente
para a formação global da pessoa.
16. Na
Exortação Apostólica sobre a missão da família cristã no mundo de hoje, João
Paulo II, atribui um lugar importante à educação sexual, como um valor da
pessoa. « A educação para o amor como dom de si, diz o Santo Padre, constitui
também a premissa indispensável para os pais que são chamados a oferecer aos
filhos uma clara e delicada educação sexual. Perante uma cultura que 'banaliza'
em grande parte a sexualidade humana, porque a interpreta e a vive de maneira
redutiva e empobrecida, relacionando-a unicamente ao corpo e ao prazer
egoístico, o serviço educativo dos pais deve visar firmemente uma cultura
sexual que seja verdadeiramente e plenamente pessoal: A sexualidade, de facto,
é uma riqueza de toda a pessoa, - corpo, sensibilidade e alma - e manifesta o
seu íntimo significado ao levar a pessoa para o dom de si no amor». (11)
17. O Papa
indica, logo a seguir, a escola como responsável desta educação para apoio da
acção dos pais e em harmonia com eles. « A educação sexual, direito e dever
fundamental dos pais, deve ser feita sempre sob sua cuidada orientação, seja no
próprio lar, como nos centros educacionais por eles escolhidos e controlados.
Neste sentido a Igreja reafirma a lei da subsidiariedade que a escola deve
observar quando coopera na educação sexual, colocando-se no mesmo espírito que
anima os pais ».(12)
18. A fim
de que o valor da sexualidade alcance a sua plena realização, « é de todo
indispensável a educação para a castidade (...) que torna a pessoa capaz de
respeitar e promover o signíficado esponsal do corpo ».(13) Esta educação
consiste no domínio de si, na capacidade de orientar o instinto sexual ao
serviço do amor e de integrá-lo no desenvolvimento da pessoa. Fruto da graça de
Deus e da nossa colaboração, a castidade leva a integrar harmonicamente as
diferentes componentes da pessoa, e a superar a fraqueza da natureza humana,
marcada pelo pecado para que cada um possa seguir a vocação a que Deus o
chama.
No
compromisso de uma iluminada educação para a castidade, «os pais cristãos terão
uma particular atenção e cuidado, descobrindo o chamamento de Deus, na educação
para a virgindade como forma suprema daquele dom de si que constitui o sentido
da sexualidade humana». (14)
19.
No ensino de João Paulo II, a consideração de um valor que deve ser
descoberto e apreciado antecede a norma que não pode ser violada. A norma,
todavia, interpreta e fórmula os valores para os quais o homem deve tender.
«Por causa da íntima dependência - continua o Santo Padre - que existe entre a
dimensão sexual da pessoa e seus valores éticos, a tarefa da educação deve
levar os filhos a conhecerem e estimarem as normas morais como necessária e
preciosa garantia para um responsável crescimento pessoal na sexualidade
humana. Por isso a Igreja opõe-se firmemente a uma determinada forma de
informação sexual, desligada dos princípios morais, tão frequentemente
dïfundida, a qual nada mais seria do que uma introdução à experiência do prazer
e um estímulo que leva a perder a serenidade - ainda nos anos da inocência -
abrindo caminho para o vício» (15)
20. Este
documento, portanto, partindo da visão cristã do homem e referindo-se aos
princípios enunciados recentemente pelo Magistério, deseja apresentar aos
educadores algumas orientações fundamentais sobre a educacco sexual e sobre as
condições e modalidades que devem ser observadas no plano operativo.
I
ALGUNS
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
21. Toda a
educação se inspira numa específica concepção do homem. A educação cristã tende
a favorecer a realização do homem através do desenvolvimento de todo o seu ser,
espírito incarnado, e dos dons da natureza e da graça com os quais foi
enriquecido por Deus. A educaçao cristã está radicada na fé que « tudo ilumina
com uma nova luz e manifesta as intençäes de Deus sobre a vocação integral do
homem». (16)
CONCEPÇÃO
CRISTÃ DA SEXUALIDADE
22. Na
visão cristã do homem, reconhece-se ao corpo uma particular função, porque
contribui a revelar o sentido da vida e da vocação humana. A corporeidade é, de
facto, o modo específico de existir e de operar próprio do espírito humano.
Este significado é, antes de mais, de natureza antropológica: o corpo revela o
homem, (17) «exprime a pessoa» (18) e é por isso a primeira mensagem de Deus ao
próprio homem, quase uma espécie de «primordial sacramento, entendido como
sinal que transmite eficazmente no mundo visivel o mistério invisível escondido
em Deus desde a eternidade» (19)
23. Há um
segundo significado de natureza teologal: o corpo contribui a revelar Deus e o
seu amor criador, enquanto manifesta a criaturalidade do homem, a sua
dependência de um dom fundamental, que é o dom de amor. «Isto é o corpo:
testemunha da criação como de um dom fundamental, portanto testemunha do amor
como fonte donde nasceu este mesmo doar » (20)
24. O
corpo enquanto sexuado, exprime a vocação do homem à reciprocidade, isto é, ao
amor e ao mútuo dom de si.(21) O corpo, enfim, reclama o homem e a mulher
à sua constitutiva vocação à fecundidade, como um dos significados fundamentais
do seu ser sexuado.(22)
25. A
distinção sexual, que aparece como uma determinação do ser humano, é
diversidade, mas na igualdade da natureza e da dignidade.(23)
A pessoa
humana, pela sua natureza íntima, exige uma relação de alteridade que implica
uma reciprocidade de amor.(24) Os sexos são complementares: semelhantes e
dissemelhantes ao mesmo tempo; não idênticos mas sim iguais quanto à dignidade
da pessoa; semelhantes para se compreenderem, diferentes para se completarem.
26. O
homem e a mulher constituem dois modos segundo os quais a criatura humana
realiza uma determinada participação do Ser divino : foram criados à «imagem e
semelhança de Deus» e realizam completamente tal vocação não só como pessoas
singulares, mas também como casal, qual comunidade de amor. (26) Orientados
para a união e a fecundidade, o homem e a mulher casados participam do amor
criador de Deus, vivendo a comunhão com Ele através do outro.(26)
27. A
presença do pecado obscurece a inocência original, torna menos fácil ao
homem a percepção destas mensagens : a sua decifração tornou-se assim uma
tarefa ética, objecto duma difícil obrigação, confiada ao homem : «O homem e a
mulher depois do pecado original perderam a graça da inocência original. A
descoberta do significado esponsal do corpo deixará de ser para eles uma simples
realidade da revelação e da graça. Todavia tal significado permanecerá como
obrigação dada ao homem pelo ethos do dom, inscrito no profundo do coração
humano, como longínquo eco da inocência original ».(27)
Frente a
esta capacidade do corpo de ser ao mesmo tempo sinal e instrumento de uma
vocação ética, pode-se descobrir uma analogia entre o mesmo corpo e a economia
sacramental, que é a via concreta através da qual a graça e a salvação chegam
ao homem.
28. A
inclinação do homem « histórico » a reduzir a sexualidade unicamente à
experiência genital, explica a existência de reacções tendentes a desvalorizar
o sexo, como se por sua natureza fosse indigno do homem. As presentes
orientações entendem opor-se a tal desvalorização.
29.
«Somente no Mistério do Verbo Incarnado encontra verdadeira luz o mistério do
homem » (28) e a existência humana adquire o seu pleno significado na vocação á
vida divina. Só seguindo Cristo, o homem responde a esta vocação e se torna
plenamente homem, crescendo até atingir « o homem perfeito, na medida que
convém à plena maturidade de Cristo ».(29)
30. À luz
do mistério de Cristo, a sexualidade aparece-nos como vocação a realizar aquela
caridade que o Espírito Santo infunde no coração dos redimidos. Jesus Cristo
sublimou tal vocação com o Sacramento do matrimónio.
31.
Jesus indicou, além de mais, com o exemplo e a palavra, a vocação à virgindade
por causa do reino dos céus. (30) A virgindade é vocação ao amor : torna o
coração mais livre para amar Deus. (31) O coração virgem não está condicionado
pelos compromissos requeridos pelo amor nupcial, pode, portanto, ser mais
disponível para o amor gratuito dos irmãos.
A
virgindade pelo reino dos céus, por consequência, exprime melhor a doação de
Cristo ao Pai pelos irmãos e melhor prefigura a realidade da vida eterna, toda
substanciada de caridade. (32)
A
virgindade implica certamente renúncia à forma de amor típica do matrimónio.
Assume porém, a nível mais profundo, o dinamismo; inerente à sexualidade, de
abertura oblativa aos outros, potenciado e transfigurado pela presença do
Espírito que nos ensina a amar o Pai e os irmãos como o fez o Senhor Jesus.
32. Em
síntese a sexualidade é chamada a exprimir valores diversos a que correspondem
exigências morais específicas : orientada para o diálogo interpessoal contribui
para a maturidade integral do homem abrindo-o ao dom de si no amor; ligada,
além de mais, na ordem da criação, à fecundidade e à transmissão da vida, é
chamada a ser fiel também a esta sua interna finalidade. Amor e fecundidade são
todavia significados e valores da sexualidade que se incluem e reclamam
mutuamente e não podem portanto ser considerados nem alternativos nem opostos.
33. A vida
afectiva, própria de cada sexo, exprime-se de modo característico nos diversos
estados de vida: a união dos cónjuges, o celibato consagrado escolhido pelo
Reino, a condição do cristão que não atingiu ainda o momento do compromisso
matrimonial ou porque permaneceu solteiro, ou porque escolheu permanecer assim.
Em todos os casos esta vida afectiva deve ser acoihida e integrada na pessoa
humana.
NATUREZA,
FINALIDADE E MEIOS DA EDUÇÃO SEXUAL
34
Objectivo fundamental desta educação é um conhecimento adequado da natureza e
da importância da sexualidade e do desonvolvimento harmónico e integral da pessoa
em ordem ao seu amadurecimento psicológico tendo em vista a plena maturidade
espiritual, para a qual todos os crentes são chamados.(33)
Para
este fim o educador cristão recordará os princípios de fé e os diferentes
métodos de intervenção, tendo em conta a, valorização positiva que a pedagogia
actual faz acerca da sexualidade.
35. Na
perspectiva antropológica cristã a educação afectivo-sexual deve consíderar a
totalidade da pessoa e exigir, portanto, a integração dos elementos biológicos,
psico-afectivos, sociais e espirituais. Esta integração tornou-se mais difícil,
porque também o crente leva consigo as consequências do pecado de origem. Uma
verdadeira « formação », não se limita à informação da inteligência; deve dar
particular atenção à educação da vontade, dos sentimentos e das emoções. De
facto, para encaminhar à maturidade da vida afectivo-sexual é necessário o
domínio de si, o qual pressupõe virtudes como o pudor, a temperança, o respeito
de si e dos outros, a abertura , ao próximo.
Tudo isso
não é possível se não em virtude de uma salvação que vem de Jesus Cristo.
36. Mesmo
que sejam dìferentes as modalidades que a sexualidade assume em cada pessoa, a
educação deve promover, antes de mais nada, aquela maturidade que « comporta
não somente a aceitação do valor sexual integrado no conjunto dos valores, como
também a potencialidade oblativa, isto é, a capacidade de doação, de amor
altruístico. Quando esta capacidade se realiza em medida adequada, a pessoa
torna-se idónea para estabelecer contactos espontâneos, para se dominar
emocionalmente e para se empenhar seriamente».(34)
37. A
pedagogia contemporânea de inspiração cristã vê no educando, considerado
na sua totalidade e complexidade, o principal sujeito da educação. Ele deve ser
ajudado, especialmente numa relação de confiança, a desenvolver as suas
capacidades para o bem. Com muita facilidade isto se esquece, quando é dada
demasiada importância à simples informação com prejuízo das outras dimensões da
educação sexual. Na educação, de facto, goza da máxima importância o
conhecimento de novos conceitos, vivificado, porém, pela assimilação dos
valores correspondentes e por uma viva tomada de consciência das
responsabilidades pessoais relacionadas com a idade adulta.
38. Dada a
repercursão da sexualidade na totalidade da pessoa, é necessário ter
presentes múltiplos aspectos: as condições de saúde, as influências do ambiente
familiar e social, as impressões recebidas e as respectivas reacções, a
educação da vontade e o grau de desenvolvimento espiritual estimulado pela vida
da graça.
39. Tudo o
que foi exposto até agora, serve aos educadores como ajuda e guia para a
formação da personalidade dos jovens. Estes devem ser estimulados para
uma reflexão crítica acerca das impressões recebidas, e ao mesmo tempo que o
educador lhes propõe os valores, deve dar testemunho de uma vida espiritual
autêntica, tanto pessoal como comunitária.
40.
Considerados os íntimos laços existentes entre a moral e a sexualidade, é
necessário que o conhecimento das normas morais seja acompanhado por claras
motivações, de maneira a fazer amadurecer uma sincera adesão pessoal.
41. A
pedagogia contemporânea tem plena consciência do facto de que a vida
humana é assinalada por uma evolução constante e de que a formação pessoal é um
processo permanente. Isto é também verdade para a sexualidade que se exprime
com características particulares nas diferentes fases da vida. Ela,
evidentemente traz consigo riquezas e várias dificuldades a cada etapa do seu
amadurecimento.
42. Os
educadores deverão ter presente as etapas fundamentais de tal evolução; o
instinto primitivo, que no começo se manifesta no estado rudimentar, encontra,
em seguida, a ambivalência do bem e do mal. Com a ajuda da educação, os
sentimentos estabilizam-se e ao mesmo tempo aumenta o sentido da
responsabilidade. Gradualmente o egoísmo é eliminado, estabelece-se um certo
ascetismo, o outro é aceito e amado em si mesmo; integram-se os elementos da
sexualidade: genitalidade, erotismo, amor e caridade. Ainda que nem sempre se consegue
um resultado absoluto, são mais numerosos do que se pensa, os casos daqueles
que se aproximam da meta a que aspiram.
43. Os
educadores cristãos devem estar convencidos de que a educação sexual se realiza
plenamente . no âmbito da fé. Incorporado pelo Baptismo em Cristo ressuscitado,
o cristão sabe que também o seu corpo foi vivificado e purificado pelo Espírito
que Jesus lhe comunica.(35)
A fé no
mistério de Cristo ressuscitado, que pelo seu Espírito actua e prolonga nos
fiéis o mistério da ressurreição, descobre ao crente a vocação para a
ressurreição da carne, já iniciada graças ao Espírito que habita no justo como
penhor e princípio da ressurreição total e definitiva.
44. A
desordem provocada pelo pecado, presente e operante no indivíduo como
também na cultura que caracteriza a sociedade, exerce um forte impulso
para levar a conceber e viver a sexualidade de maneira oposta à lei de Cristo,
conforme aquela que São Paulo chamou a lei do pecado. (36) Às vezes as
estruturas económicas, as leis do estado, os mass- média, os sistemas de vida
das grandes metrópoles, são factores que incidem negativamente no homem. Disto
a educação cristã toma consciência e indica as orientações para se opor
responsavelmente a tais estímulos.
45. Este
esforço constante é sustentado e torna-se possível pela graça divina
mediante a palavra de Deus acolhida com fé, a oração filial e a participação
nos Sacramentos. Em primeiro lugar está a Eucaristia, comunhão com Cristo no
próprio acto do seu sacrifício, onde efectivamente o jovem que crê, encontra o
pão da vida como « viático » para afrontar e superar os obstáculos durante o
seu peregrinar terreno. O Sacramento da Reconciliação, através da graça que lhe
é própria e a ajuda da direcção espiritual, não só reforça a capacidade de
resistência ao mal, como dá coragem para recomeçar de novo depois de uma queda.
Estes
sacramentos são oferecidos e celebrados na comunidade eclesial. Aquele que
participa na vida desta comunidade, recebe dos sacramentos a força para
realizar, no seu estado, uma vida casta.
46. A
oração pessoal e comunitária é o meio insubstituível para conseguir de Deus a
força necessária para manter fidelidade aos compromissos baptismais, para
resistir aos impulsos da natureza humana ferida pelo pecado e para equilibrar
as emoções provocadas pelas influências negativas do ambiente.
O espírito
de oração ajuda a viver com coerência a prática dos valores evangélicos de
lealdade e sinceridade de coração, de pobreza e humildade, no esforço diário de
trabalho e de compromisso para com o próximo. A vida interior leva à alegria
cristã que vence, para além de todo o moralismo e ajuda psicológica, a luta
contra o mal. Através do contacto frequente e íntimo com o Senhor, todos, e os
jovens de maneira particular, conseguirão a força e o entusiasmo para uma vida
pura e realizarão a sua vocação humana e cristã num sereno domínio de si e numa
doação generosa aos outros.
A
importância destas considerações não pode escapar a ninguém. Hoje, de facto,
muitas pessoas, implicita ou explicitamente, têm uma atitude pessimista acerca
da capacidade da natureza humana para assumir um compromisso definitivo para
toda a vida, especialmente no matrimónio. A educação cristã deve reforçar a
confiança dos jovens de modo que a sua compreensão e preparação sobre um
compromisso para toda a vida seja acompanhada com a certeza de que Deus os
ajuda com a sua graça a fim de que cada um possa levar a cabo o desígnio que
Deus tem sobre ele.
47. A
imitação e união com Cristo, que os santos viveram e nos transmitiram,
são as motivações mais profundas para a nossa esperança de realizar o
alto ideal de vida casta, que não é possível alcançar só com forças humanas.
A Virgem
Maria exemplo supremo de vida cristã. A Igreja, com séculos de experiência,
está convencida que os fiéis, especialmente os jovens com devoção à Virgem,
souberam realizar este ideal.
II.
RESPONSABILIDADE
NA ACTUAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL
FUNÇÃO
DA FAMÍLIA
48. A
educação é dever sobretudo da famflia que «é uma um escola do mais rico
humanismo».(37)
A família,
de facto é o melhor ambiente para cumprir a obrigação de garantir uma gradual
educação da vida sexual. Ela tem uma carga afectiva capaz de fazer aceitar sem
traumas mesmo as realidades mais delicadas e a integrá-las harmonicamente numa
personalidade equilibrada e rica.
49. O
afecto e a confiança recíproca que se vivem na família são necessários ao
desenvolvimento harmónico e equilibrado da criança desde o seu nascimento. Para
que os laços afectivos naturais que unem os pais aos filhos sejam positivos no
grau máximo, os pais sob a base de um sereno equilibrio sexual, instaurem uma
relação de confiança e de diálogo com os filhos, adequada à idade e
desenvolvimento deles.
50. Para
poder dar aos filhos orientações eficazes necessárias para resolver os
problemas do momento, antes mesmo dos conhecimentos teóricos, os adultos sejam
exemplo com o seu comportamento. Os pais cristãos devem ser conscientes de que
o seu exemplo representa a contribuição mais válida na educação dos filhos.
Estes, por sua vez, poderão alcançar a certeza que o ideal cristão é uma
realidade vivida no seio da própria família.
51. A
abertura e a colaboração dos pais com os outros educadores corresponsáveis pela
formação influirão positivamente no amadurecimento do jovem. A preparação
teórica e a experiência dos pais ajudarão os filhos a compreender o valor e a
função própria das realidades de homem e de mulher.
52. A
plena realização da vida conjugal, e consequentemente, a estabilidade e
santitade da família, dependem da formação da consciência e dos valores
assimilados durante o processo formativo dos próprios genitores. Os valores
morais vividos na família são mais facilmente transmitidos aos filhos.(38)
Entre
estes valores morais têm grande relevo o respeito pela vida no seio materno e,
em geral, o respeito da pessoa humana, de qualquer estado e condição. Os jovens
devem ser ajudados a fim de conhecerem, apreciarem, e respeitarem estes valores
fundamentais da existência.
Dada a sua
importáncia para a vida cristã, como também na perspectiva de um chamamento
divino ao sacerdócio ou à vida consagrada, a educação sexual adquire uma
dimensão eclesial.
A
COMUNIDADE ECLESIAL
53. A
Igreja, mãe dos fiéis por ela gerados para a fé no Baptismo, tem uma missão
educativa confiada por Cristo, que se realiza especialmente pelo anúncio, pela
plena comunhão com Deus e com os irmãos, pela participação consciente e activa
na liturgia Eucarística e pela actividade apostólica.(39) A comunidade eclesial
contitui-se, desde o desabrochar da vida, num ambiente que torna possível a
assimilação da ética cristã na qual os fieis aprendem a testemunhar a Boa Nova.
54. As
dificuldades que a educação sexual frequentemente encontra no seio da família,
exigem um maior compromisso da comunidade cristã e, em particular, dos
sacerdotes, para colaborar na educação dos baptizados. Neste campo são chamados
a cooperar com a família a escola católica, a paróquia e outras instituições
eclesiais.
55. Do
carácter eclesial da fé segue-se a corresponsabilidade da comunidade cristã
para ajudar os baptizados a viver com coerência e convicção os compromissos
assumidos no Baptismo. É tarefa dos Bispos propor normas e orientações
adaptadas às necessidades de cada igreja.
CATEQUESE
E EDUCAÇÃO SEXUAL
56. A
catequese é chamada a ser terra fecunda na renovação de toda a comunidade
eclesial. Assim, para levar os fiéis à maturidade da fé ela deve apresentar os
valores positivos da sexualidade, integrando-os com os da virgindade e do
matrimónio, à luz do Mistério de Cristo e da Igreja.
Esta
catequese deveria salientar que a primeira vocação a do cristão é o amor, e que
a vocação ao amor é realizada por dois caminhos diferentes: no matrimónio ou
numa vida celibatária por amor do Reino.(40) «O matrimónio e a virgindade são
as duas maneiras de manifestar e de viver o único mistério da Aliança de Deus
com o seu povo».(41)
57. A fim
de que as famílias tenham a certeza de que a catequese não se afasta do
Magistério da Igreja, os Pastores empenhem-se na escolha e preparação das
pessoas responsáveis, assim como na determinação dos conteúdos e dos métodos.
58.
Permanece em seu pleno valor, a norma indicada no n° 48, de que, no concernente
aos aspectos mais íntimos, biológicos e afectivos, dever-se-á priviligiar a
educação individual, e de preferência no âmbito da família.
Mantendo-se
firme o princípio que, a catequese realizada no seio da familia constitui uma
forma privilegiada, se nalguma circunstância os pais não se consideram aptos a
cumprir esta tarefa, podem pedir a colaboração de outros que gozem da sua
confiança. Uma iniciativa sábia, prudente e adaptada à idade e ao ambiente pode
evitar traumas à crianças e tornar para elas mais fácil a solução dos problemas
sexuais. De qualquer modo não bastam as lições formais. Para uma verdadeira
integração é necessário aproveitar as múltiplas ocasiões da vida cotidiana.
CATEQUESE
PRÉ-MATRIMONIAL
60. Um
aspecto fundamental da preparação dos jovens para o matrimónio consiste em
.proporcionar-lhes uma exacta visão da ética cristã sobre a sexualidade. A
catequese oferece a vantagem de situar-se na perspectiva imediata do
matrimónio. Porém, para conseguir plenamente o seu objectivo, a catequese deve
ser continuada convenientemente de modo a tornar-se um verdadeiro catecumenato.
Além disso, tende a manter e robustecer a castidade própria dos namorados, a
prepará-los para a vida conjugal, vivida cristamente, e para a missão
específica que os cônjuges têm no meio do Povo de Deus.
61. Os
futuros esposos devem conhecer o significado profundo do matrimónio, entendido
como união de amor para a realização do casal e para a procriação. A
estabilidade do matrimónio e do amor conjugal exige, como condição
indispensável, a castidade e o domínio de si, a formação do carácter e o
espírito de sacrifício. Com referência a algumas dificuldades da vida conjugal,
que se tornaram mais agudas nas condições do nosso tempo, a castidade juvenil,
como adequada preparação para a castidade matrimonial, será de valiosa ajuda
para os casais. Eles terão necessidade além disso, de serem iluminados sobre a
lei divina, necessária à formação das suas consciências, e declarada pelo
Magistério da Igreja. (42)
62.
Instruídos acerca do valor e da grandeza do sacramento do matrimónio, que
especifica para eles a graça e a vocação do baptismo, os esposos cristãos
saberão viver conscientemente os valores e os compromissos específicos da sua
vida moral como exigência e fruto da graça e da acção do Espírito,
«fortalecidos e como que consagrados por especial sacramento para os deveres e
a dignidade do seu estado». (43)
Além
disso, a fim de viver a sua sexualidade e cumprir as responsabilidades de
acordo com o projecto de Deus (44) é importante que os esposos tenham um
verdadeiro conhecimento dos métodos naturais para regular a sua fertilidade.
Como dísse João Paulo II « ... é preciso fazer todo o esforço para que tal
conhecimento se torne acessível a todos os cônjuges e, antes ainda aos jovens,
através de uma informação e de uma educação claras, apropriadas e sérias, com a
ajuda de casais, de médicos e de peritos».(45) É de notar que o uso dos
contraceptivos, insistentemente propagados nos nossos dias, contrasta com estes
ideais cristãos e estas normas morais das quais a Igreja é Mestra.
Tal facto
torna ainda mais urgente a necessidade de que sejam transmitidos aos jovens, na
idade oportuna, os ensinamentos da Igreja sobre o uso dos contraceptivos
artificiais, explicando-lhes também os motivos de tais ensinamentos, para que
se preparem a viver o seu matrimónio responsavelmente, pleno de amor e aberto à
vida.
ORIENTAÇÕES
PARA OS ADULTOS EDUCADORES
63. Uma
sólida preparação catequética dos adultos, sobre o amor humano, é a base para a
educação sexual das crianças. Este é o meio que assegura a aquisição da
maturidade humana iluminada pela fé, que será decisiva para o diálogo que os
adultos estão chamados a estabelecer com as novas gerações. Além das indicações
que se referem aos métodos que devem ser usados, a catequese favorecerá uma
oportuna troca de ideias sobre os problemas particulares, dará a conhecer
melhor o material a utilizar e proporcionará eventuais encontros com peritos,
cuja colaboração será particularmente útil nos casos difíceis.
TAREFA DA
SOCIEDADE CIVIL
64. A
pessoa deveria encontrar na sociedade já manifestos e vividos os valores que
exercem influência, não de forma secundária, no processo formativo. Será,
portanto, tarefa da sociedade civil, por ser expressão do bem comum, (46)
vigiar para que seja assegurado um saudável ambiente físico e moral nas escolas
e para que sejam favorecidas as condições que correspondam às positivas
exigências dos pais ou que recebam a sua livre adesão.
65. É
tarefa do Estado defender os cidadãos das injustiças das desordens morais
como o abuso dos menores e toda a forma de violência sexual, a degradação dos
costumes, a permissividade e a pornografia, a manipulação das informações
demográficas.
RESPONSABILIDADE
NA EDUCAÇÃO PARA O USO DOS INSTRUMENTOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
66. No
mundo actual os instrumentos da comunicação social, com seu poder de
penetração e sugestão, realizam sobre os jovens e os adolescentes,
sobretudo no campo da educação sexual, uma contínua e condicionante actividade
de informação e de ensino muito mais incisiva do que a da família.
João Paulo
II indicava a situação na qual se encontram as crianças perante os instrumentos
da comunicação social: «Conquistados e sem defesa perante o mundo e as pessoas
adultas, as crianças estão naturalmente dispostas a aceitar tudo o que lhes é
oferecido, tanto no bem como no mal ... Elas são atraídas pelo «pequeno ecran»
seguem todos os gestos que são apresentados e percebem antes e melhor que
qualquer outra pessoa, as emoções e os sentimentos que deles provêm.(47)
67. É
preciso salientar, porém, que por causa da mesma evolução tecnológica se
torna menos fácil e eficaz o necessário control. Daqui a urgência tarnbém para
uma recta educação sexual, que «os destinatários sobretudo os jovens, procurem
acostumar-se a ser moderados e disciplinados no uso destes instrumentos;
ponham, além disso, empenho em entenderem bem o que ouvem, lêem e vêem;
dialoguem com educadores e peritos na matéria e aprendam a formar um recto
juízo».(48)
68. Para a
defesa dos direitos da criança neste campo João Paulo II estimula a
consciência de todos os cristãos responsáveis, em particular os pais e e
responsáveis dos instrumentos de comunicação social, para que não escondam, sob
um pretexto de neutralidade e de respeito pelo espontâneo desenvolvimento da
criança, o que na realidade é um comportamento de preocupante desinteresse.(49)
«Neste
sector incumbem, também à autoridade civil, especiais deveres que têm o seu
fundamento na tutela do bem comum», (50) o qual exige que um estatuto jurídico
sobre os instrumentos da comunicação social proteja a moralidade pública, de
modo particular o mundo da juventude, especialmente no que diz respeito às
revistas, aos filmes, aos programas de rádio e de televisão; às exposições, aos
espectáculos e à publicidade.
TAREFA DA
ESCOLA EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO SEXUAL
69.
Mantendo-se tudo o que foi dito sobre o dever primário da família, a função da
escola é de assistência e complementaridade à tarefa dos pais, oferecendo às
crianças e aos adolescentes uma apreciação da «sexualidade como valor e tarefa
de toda e pessoa criada, homem e mulher, à imagem de Deus».(51)
70.O diálogo
interpessoal exigido na educação sexual, tende a suscitar no educando uma
disposição interior capaz de motivar e guiar o comportamento da pessoa.
Ora, tal atitude está intimamente unida aos valores inspirados pela concepção
da vida. A educação sexual não se pode reduzir à simples matéria de ensino ou
só de conhecimentos teóricos, não consiste num programa a ser transmitido
progressivamente, mas é um objectivo específico a atingir: aquela maturação
afectiva do aluno, o domínio de si e o recto comportamento nas relações
sociais.
71. A
escola pode contribuir para a realização deste objectivo de diferentes modos.
Todas as matérias podem oferecer a oportunidade para tratar temas
relativos à sexualidade; o professor fará isso sempre de maneira positiva e com
grande delicadeza, discernindo no concreto sobre a oportunidade e o modo.
A educação
sexual individual conserva sempre valor prioritário e não pode ser
confiada indistintamente a qualquer membro da comunidade escolar. De facto,
como se especificará a seguir, além do juizo recto, sentido de
responsabilidade, competência profissional, maturidade afectiva e pudor, esta
educação exige da parte do educador especial sensibilidade para iniciar a
criança e o adolescente nos problemas do amor e da vida sem perturbar o seu
desenvolvimento psicológico.
72. Mesmo
que o educador possua as qualidades necessárias para uma educação sexual em
grupos, é preciso levar em consideração sempre a situação concreta do próprio
grupo. Isto vale sobretudo no caso de grupos mixtos para os quais são exigidas
especiais precauções. De qualquer maneira, as autoridades responsáveis devem
examinar juntamente com os pais a oportunidade de proceder de tal forma. Dada a
complexidade do problema, é bom oferecer ao educando alguma ocasião para
contactos pessoais de maneira a proporcionar-lhe um ambiente que favoreça o
pedido de conselhos ou esclarecimentos que, por um natural sentido de pudor,
não facilitaria ao adolescente manifestar-se diante dos outros. Só uma íntima
colaboração entre a escola e a família poderá garantir uma proveitosa troca de
experiências entre pais e professores para o bem dos alunos.(52) Tendo em conta
as legislações das escolas e as circunstâncias locais, cabe aos Bispos dar as
indicações acerca da educação sexual em grupos, sobretudo quando são
mistos.
73. Pode,
às vezes, suceder que acontecimentos particulares da vida escolar exijam uma
intervenção oportuna. Neste caso, as autoridades da escola, coerentes com o
princípio de colaboração, contactarão os pais para decidir acerca da solução
mais oportuna. Poder-se-à convidar pessoas, particularmente indicadas pela
competência e equilíbrio e que gozem da confiança dos pais, para dialogar em
privado com cada aluno para ajudá-lo a desenvolver o seu amadurecimento
afectivo e a organizar de maneira equilibrada as suas relações. Tais
intervenções de orientação pessoal impõem-se em particular nos casos mais
diffceis, a não ser que a gravidade da situação imponha a necessidade de
recorrer ao especialista na matéria.
75. A
formação e o desenvolvimento de uma personalidade harmónica exigem uma
atmosfera serena, fruto do entendimento, recíproca confiança e colaboração
entre os responsáveis. Isto consegue-se com o respeito mútuo da competência
específica dos diversos agentes da educação, das particulares atribuições, das
respectivas responsabilidades e da escolha dos meios diferenciados que estão à
sua disposição.
MATERIAL
DIDÁCTICO APROPRIADO
76. Para
oferecer uma educação sexual correcta, pode ajudar um material didáctico
apropriado. A elaboração deste material será uma tarefa constante para a qual
se deve pedir a colaboração de especialistas em teologia moral e pastoral, de
catequistas, de pedagogos e psicólogos católicos. O mesmo se diga no que se
refere ao material destinado ao uso imediato pelos alunos.
Alguns
livros escolares sobre a sexualidade, por causa do seu carácter naturalista,
são nocivos tanto para a criança, como para o adolescente. Ainda mais nocivo é
o material gráfico e audio-visual, quando apresenta cruamente realidades
sexuais para as quais o aluno não está preparado, e desta forma provoca nele
impressões traumáticas ou desperta inconvenientes curiosidades que o levam ao
mal. Os educadores pensem seriamente sobre o dano grave que pode causar aos
alunos uma atitude irresponsável num assunto tão delicado.
GRUPOS
JUVENIS
77 .Existe
na educação um factor que não se deve esquecer e que se conjuga com a
actividade da família e da escola e frequentemente tem um influxo ainda maior
na formação da pessoa: são grupos juvenis que se constituem nas actividades do
tempo livre, as quais empenham intensamente a vida do adolescente e do jovem.
As ciências humanas consideram os «grupos» como condição positiva para a
formação, porque não é possivel o amadurecimento da personalidade sem eficazes
relações interpessoais.
III.
CONDIÇÕES
E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL
78. A
complexidade e a delicadeza desta tarefa exige uma esmerada preparação
dos educadores, qualidades específicas para a acção educativa, e uma
particular atenção para precisar os objectivos.
PREPARAÇÃO
DOS EDUCADORES
79. A
personalidade amadurecida dos educadores, a sua preparação e equilíbrio
psíquico influem profundamente nos educandos. Uma exacta e completa visão
do sentido e do valor da sexualidade e uma serena integração da mesma na
própria personalidade são indispensáveis para os educadores a favor de uma
construtiva acção educativa. A sua capacidade não é tanto fruto de
conhecimentos teóricos, mas sobretudo resultado de uma maturidade afectiva.
Isto todavia não o dispensa de adquirir os conhecimentos científicos úteis à
sua tarefa educativa, particularmente árdua nos nossos tempos. Os encontros com
famílias poderão ser de grande ajuda.
80. As
disposições que devem caracterizar o educador são o resultado de uma formação
geral; baseada sobre uma concepção positiva e construtiva da vida e sobre
o esforço constante para realizá-la. Uma tal formação vai mesmo além da
necessária preparação profissional e atinge os aspectos mais íntimos da
personalidade, incluindo o religioso e o espiritual. Este último será a
garantia de uma procura seja dos princípios cristãos seja dos meios
sobrenaturais que devem sustentar as intervenções educativas.
81. O
educador que desenvolve a sua tarefa fora do ambiente familiar, precisa
de uma preparação psico-pedagógica apriada e séria, que lhe permita
perceber situações particulares que exijam uma atenção especial. Será assim
capaz de aconselhar os próprios pais, especialmente quando o rapaz ou a
rapariga precisam do psicólogo.
82. Além
dos indivíduos normais e dos casos patológicos, existe uma vasta gama de
indivíduos com problemas ou menos agudos e persistentes, que correm o risco de
passarem sem os cuidados necessários apesar de precisarem verdadeiramente de
ajuda. Nestes casos, mais do que uma terapia a nível médico, trata-se de um
constante trabalho de apoio e de orientação por parte dos educadores.
QUALIDADES
DOS MÉTODOS EDUCATIVOS
83.
Torna-se necessária uma visão clara da situação, porque o método usado
não somente condiciona grandemente o sucesso desta delicada educação, como
também a colaboração entre os diferentes responsáveis. Na realidade as
críticas, que normalmente se fazem, referem-se mais aos métodos usados por
alguns educadores do que ao facto da sua intervenção. Estes métodos devem ter
qualidades precisas, tanto no que se refere ao sujeito como aos próprios
educadores e à finalidade que tal educação se propõe.
EXIGÊNCIAS
DO SUJEITO E INTERVENÇÃO EDUCATIVA
84 A
educação afectivo-sexual, sendo mais condicionada do que outras por causa do
grau do desenvolvimento físico e psicológico do educando, deve sempre ser
adaptada ao indivíduo. Em certos casos é necessário prevenir o sujeito
preparando-o para situações particularmente difíceis, quando se prevê que
deverá enfrentá-las, ou alertando-o contra os perigos iminentes ou constantes.
85. É
necessário, porém, respeitar o carácter progressivo desta educação. Uma
correcta gradualidade das intervenções deve estar atenta aos momentos do
desenvolvimento físico e psicológico que exigem uma preparação mais cuidada e
um tempo de amadurecimento prolongado. É preciso ter a certeza de que o
educando tenha assimilado os valores, os conhecimentos e as motivações que lhe
foram propostos ou as mudanças e as evoluções que pode observar em si mesmo e dos
quais o educador indica oportunamente as causas, as relações e a finalidade.
QUALIDADE
DAS INTERVENÇÕES EDUCATIVAS
86. Para
oferecer uma valiosa contribuição ao desenvolvimento harmónico e equilibrado
dos jovens, os educadores devem planear as suas intervenções conforme a tarefa
específica que exercem. O sujeito não percebe, nem aceita da mesma maneira, por
parte dos diversos educadores, as informações e as motivações que lhe são
oferecidas, porque atingem de maneira diferente a sua intimidade. Objectividade
e prudência devem caracterizar estas intervenções.
87. A
informação progressiva exige uma explicação parcial mas sempre conforme à
verdade. As explicações não devem ser deformadas por reticências ou por falta
de naturalidade. A prudência porém exige do educador não somente uma oportuna
adaptação do assunto às exigências do sujeito, como também a escolha da
linguagem, da maneira e do momento para intervir. A prudência exige que se
tenha em conta o pudor da criança. O educador lembre além disso a influência
dos pais: a sua preocupação para esta dimensão da educação, o carácter peculiar
da educação familiar, sua concepção da vida, o grau de abertura para os outros
ambientes educativos.
88.
Deve-se insistir, antes de mais, sobre os valores humanos e cristãos da
sexualidade para torná-los estimados e para suscitar o desejo de realizá-los na
vida pessoal e nas relações com os outros. Sem menosprezar as dificuldades que
o desenvolvimento sexual comporta, e também sem criar um estado obsessivo, o
educador tenha confiança na acção educativa: ela pode encontrar apoio na
ressonância que os valores verdadeiros encontram nos jovens, quando são
apresentados com convicção e confirmados pelo testemunho da vida.
89. Dada a
importância da educação sexual na formação integral da pessoa, os educadores,
tendo em conta os diferentes aspectos da sexualidade e sua incidência na
personalidade global, ponham todo o empenho especialmente em não separar os
conhecimentos dos valores correspondentes que dão um sentido e uma orientação às
informações biológicas, psicológicas e sociais. Quando, portanto, apresentam as
normas morais, é necessário que expliquem onde encontram a sua razão de ser e
os valores que comportam.
EDUCAÇÃO
PARA O PUDOR E A AMIZADE
90. O
pudor, componente fundamental da personalidade, pode ser considerado - no plano
educativo - como consciência vigilante que defende a dignidade do homem e o
amor autêntico. Isto tende a reagir contra determinadas atitudes e a refrear
comportamentos que ofuscam a dignidade da pessoa. É um meio necessário e eficaz
para dominar os instintos, para fazer brotar o amor autêntico, para integrar a
vida afectivo-sexual dentro de uma certa harmonia da pessoa. O pudor tem um
grande alcance pedagógico e deve, por isso, ser valorizado. Crianças e jovens
aprenderão, assim, a respeitar o seu corpo como dom de Deus, membro de Cristo e
templo do Espírito Santo; aprenderão a resistir ao mal que os envolve, a ter um
olhar e uma imaginação límpida, a procurar expressar no encontro afectivo com
as pessoas um amor verdadeiramente humano com todas as suas componentes
espirituais.
91. Para
esta finalidade sejam-lhes apresentados modelos concretos e
atraentes desenvolva-se o sentido da virtude estético, inspirando neles o
gosto do belo presente na natureza, na arte e na vida moral; sejam educados os
jovens a assimilar um sistema de valores sensíveis e espirituais num impulso
desinteressado de fé e de amor.
92. A
amizade é o ápice da maturidade afectiva e se diferencia da simples camaradagem
pela sua dimensão interior, por uma comunicação que permite e favorece a
verdadeira comunhão, pela recíproca generosidade e a estabilidade. A educação
para a amizade pode tornar-se um factor de extraordinária ímportância para a
construção da personalidade na sua dimensão individual e social.
93. Os
vínculos de amizade que unem os jovens dos diferentes sexos, contribuem para a
compreensão e a estima recíproca, quando eles se conservam nos limites de
normais expressões afectivas. Se, pelo contrário, se tornam ou tendem a tornar-se
manifestações de tipo genital, eles perdem o autêntico sentido de amizade
amadurecida, prejudicando os aspectos relacionais em acto e as perspectivas
futuras em referência a um eventual matrimónio, tornam-se menos atentos a um
possível chamamento para a vida consagrada.
IV.
ALGUNS
PROBLEMAS PARTICULARES
O
educador poderá encontrar-se, no cumprimento da sua missão, perante alguns
problemas particulares acerca dos quais se julga oportuno demorar.
94. A
educação sexual deve levar os jovens a tomar consciência das diferentes
expressões e dos dinamismos da sexualidade, dos valores humanos que devem ser
respeitados. O verdadeiro amor é capacidade de abertura ao próximo numa ajuda
generosa, é dedicação ao outro para o bem dele; sabe respeitar a personalidade e
a libertade do outro; não é egoista, não se procura a si próprio no outro
(53) é oblativo, não possessivo. O instinto sexual, ao contrário,
se entregue a si próprio, reduz-se à genitalidade e tende a dominar o outro,
procurando imediatamente uma satisfação pessoal.
95. As
relações íntimas devem-se realizar somente no quadro do matrimónio, porque só
então se verifica o nexo inseparável, querido por Deus, entre o significado
unitivo e o significado procreativo de tais relações, colocadas na função de
conservar, confirmar e expressar uma definitiva comunhão de vida - «uma só
carne» (54) - mediante a realização de um amor «humano», «total», «fiel»,
«fecundo», (55) isto é o amor conjugal. Por isso as relações sexuais fora
do contexto rnatrimonial constituem uma desordem grave, porque são expressão
reservada a uma realidade que ainda não existe; (56) são uma linguagem que não
encontra correspondência na realidade da vida das duas pessoas, ainda não
constituídas em comunidade definitiva com o necessário reconhecimento e
garantia da sociedade civil e, para os cônjuges católicos, também religiosa.
96.
Estão-se difundindo cada vez mais entre os adolescentes e os jovens certas
manifestações de tipo sexual que por si se dirigem à relação completa sem,
porém chegar à sua realização; manifestações da genitalidade que são uma
desordem moral, porque se dão fora de um contexto matrimonial.
97. A
educação sexual ajudará os adolescentes a descobrir os valores profundos do
amor e a entender os danos que tais manifestações trazem para o seu
amadurecimento afectivo, por quanto levam a um encontro não pessoal, mas
instintivo, frequentemente enfraquecido por reservas e cálculos egoísticos,
sem, portanto, o carácter de uma verdadeira relação pessoal e, menos ainda,
definitiva. Uma autêntica educação levará os jovens para a maturidade e o
domínio de si, frutos de uma escolha consciente e de um esforço pessoal.
98. É
finalidade de uma autêntica educação sexual favorecer um progresso
contínuo no domínio dos impulsos; para se abrir, no tempo oportuno, a um amor
verdadeiro e oblativo. Um problema particularmente complexo e delicado que se
pode apresentar, é o da masturbação e das suas repercussões no crescimento
integral da pessoa. A masturbação, conforme a doutrina católica constitui, uma
grave desordem moral, (57) principalmente porque é uso da faculdade sexual numa
maneira que contradiz essencialmente a sua finalidade, não estando ao serviço
do amor e da vida conforme o plano de Deus. (58)
99. Um
educador e conselheiro perspicaz deve esforçar-se por individuar as causas do
desvio, para ajudar o adolescente a superar a imaturidade que está por baixo
deste hábito. Do ponto de vista educativo, é preciso lembrar que a masturbação
e outras formas de auto-erotismo, são sintomas de problemas muito mais
profundos, os quais provocam uma tensão sexual que o sujeito procura superar
recorrendo a tal comportamento. Este facto exige também a necessidade de que a
acção pedagógica seja orientada mais para as causas do que para a repressão
directa do fenómeno.(59)
Mesmo
tendo em considerção a gravidade objectiva da masturbação, use-se da cautela
necessária na apreciação da responsabilidade subjectiva. (60)
100. Para
ajudar o adolescente a sentir-se acolhido numa comunhão de caridade e arrancado
da cela do próprio eu, o educador «deverá tirar todo o drama do facto da
masturbação e não diminuir a sua estima e benevolência para com o sujeito»;
(61) deverá ajudá-lo a integrar-se socialmente, abrir-se e interessar-se pelos
outros, para poder libertar-se desta forma de auto-erotismo, encaminhando-se
para o amor oblativo, próprio de uma afectividade madura; ao mesmo tempo o
estimulará a recorrer aos meios indicados pela ascese cristã, como sendo a
oração e os sacramentos e a empenhar-se nas obras de justiça e de caridade.
101. A
homossexualidade, que impede à pessoa de alcançar a sua maturidade
sexual, seja do ponto de vista individual, como inter-pessoal, é um problema
que deve ser assumido pelo sujeito e pelo educador, quando se apresentar o
caso, com toda a objectividade.
«Na acção
pastoral estes homossexuais devem ser acolhidos com compreensão e sustentados
na esperança de superar as suas dificuldades pessoais e sua desadaptação
social. A sua culpabilidade será julgada com prudência; porém não se pode usar
nenhum método pastoral que, julgando estes actos conformes à condição daquelas
pessoas, lhes atribua uma justificação moral.
Conforme a
ordem moral objectiva, as relações homossexuais são actos carentes da sua regra
essencial e indispenável».
102. Será
tarefa da família e do educador procurar antes de mais nada individualizar os
factores que levam à homossexualidade: descobrir se se trata de factores
fisiológicos ou psicológicos, se esta será o resultado de uma falsa educação ou
da falta de uma evolução sexual normal, se provém de um hábito contraído ou de
maus exemplos ou de outros faetores. (63) Muito particularmente, ao procurar as
causas desta desordem, a família e os educadores, deverão ter em conta os
elementos de juízo propostos pelo Magistério, e ao mesmo tempo servir-se do
contributo que as várias disciplinas podem oferecer. Dever-se-á, de facto,
levar em consideração, para avaliar, elementos de diversa índole : falta de
afecto, imaturidade, impulsos obsessivos, sedução, isolamento social,
depravação de costumes, licenciosidade de espectáculos e de publicações. E além
de tudo isto, existe mais no profundo, a congénita fraqueza do homem, como
consequência do pecado original; esta fraqueza pode levar à perda do sentido de
Deus e do homem e ter suas repercursões na esfera da sexualidade. (64)
103.
Descobertas e entendidas as causas, a família e os educadores devem
proporcionar uma ajuda eficaz no processo de crescimento integral : acolhendo
com compreensão, criando um clima de confiança, encorajando o indivíduo à
libertação e domínio de si, promovendo um autêntico esforço moral para a
conversão ao amor de Deus e do próximo; sugerindo, se for necessário, a
assistência médico-psicológica de uma pessoa que atenda e respeite os
ensinamentos da Igreja.
104. Uma sociedade
permissiva que não oferece valores válidos sobre os quais fundamentar a vida,
favorece evasões alienantes a que estão sujeitos, de maneira particular, os
jovens. A sua carga de idealismo choca-se com a dureza da vida originando uma
tensão que pode provocar, por causa da fraqueza da vontade, uma evasão
destruidora na droga.
Este é um
dos problemas que se torna cada vez mais grave e que assume tonalidades
dramáticas para o educador. Algumas substâncias psico-trópicas aumentam a
sensibilidade pelo prazer sexual e, em geral, diminuem a capacidade de
auto-controle e, portanto, de defesa. O abuso prolongado da droga leva à
destruição física e psíquica. Droga, autonomia mal entendida e desordem sexual,
encontram-se frequentemente juntas. A situação psicológica e o contexto humano
de isolamento, abandono, revoltas em que vivem os drogados, criam condições
tais que levam com facilidade a cometer abusos sexuais.
105. A
intervenção re-educativa, que exige uma profunda transformação interna e
externa do indivíduo, é trabalhosa e longa, porque deve ajudar a reconstruir a
personalidade e as suas relações com o mundo dos homens e dos valores. Mais
eficaz é a acção preventiva. Esta procura evitar as carências afectivas
profundas. O amor e a atenção educam para o valor, para a dignidade e para o
respeito da vida, do corpo, do sexo, da saúde. A comunidade civil e cristã deve
saber acolher oportunamente os debandados, sós, inseguros, ajudando-os a
inserirem-se no estudo e no trabalho, a ocupar o tempo livre oferecendo-lhes
lugares sãos de encontro, de alegria, de actividades, proporcionando-lhes
ocasiões para novas relações afectivas e de solidariedade.
Em
particular o desporto ao serviço do homem possui um grande valor educativo não
somente como disciplina física, mas também como ocasião de uma sã distensão na
qual o sujeito se treina para renunciar ao seu egoismo e a confrontar-se com os
outros. Somente uma autêntica liberdade, educada, ajudada, promovida, defende
da procura das liberdades ilusórias da droga e do sexo.
CONCLUSÃO
106.
Destas reflexões pode-se concluir que na actual situação sócio-cultural é
urgente oferecer às crianças, aos adolescentes e aos jovens uma positiva e
gradual educação afectivo-sexual, em conformidade com as normas conciliares. O
silêncio nunca pode ser uma regra válida de comportamento nesta matéria,
sobretudo quando se pensa nos numerosos «persuasores ocultos» que usam uma
linguagem insinuante. O seu influxo é inegável: cabe, portanto, aos pais vigiar
não somente para consertar os danos provocados por intervenções inoportunas e
nocivas, mas sobretudo para prevenir oportunamente os seus filhos
oferecendo-lhes uma educação positiva e convincente.
107. A
defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente para o
desenvolvimento harmónico e completo da personalidade conforme à dignidade de
filhos de Deus, cabe em primeiro lugar aos pais. O amadurecimento pessoal
exige, de facto, uma continuidade no processo educativo tutelado pelo amor e
pela confiança, próprias do ambiente familiar.
108.
No cumprimento da sua missão a Igreja tem o dever e o direito, de cuidar da
educação moral dos baptizados.
A
intervenção da escola em toda a educação e particularmente nesta matéria tão
delicada deve ser realizada de acordo com a família.
Isto supõe
nos educadores e naqueles que participam com um compromisso explícito ou
implícito, um recto critério acerca das finalidades da sua intervenção e da
preparação para poder tratar este problema com delicadeza e num clima de serena
confiança.
109. A fim
de que a informação e a educação afectivo-sexual sejam eficazes devem
realizar-se com oportuna prudência, com expressões adequadas e preferivelmente
de forma individual. O êxito desta educação dependerá, em grande parte, da
visão humana e cristã na qual o educador apresentará o valor da vida e do
amor.
110. O
educador cristão, seja ele pai ou mãe de família, professor, sacerdote e
todo aquele que tem responsabilidade neste campo, pode, sobretudo hoje em dia,
ser tentado a deixar para outros a tarefa que exige tão grande delicadeza,
critério, paciência, coragem e que requer igual generosidade de compromísso no
educando. É portanto, necessário, antes de concluir, reafirmar que este aspecto
da acção educativa é sobretudo, para o cristão, obra de fé e de confiante procura
da graça: cada aspecto da educação sexual, de facto, inspira-se na fé e recebe
dela e da graça a força indispensável. A carta de S. Paulo aos Gálatas insere o
domínio de si e a temperança no âmbito de quanto o Espírito, e Ele somente,
pode realizar no crente. É Deus quem dá luz, é Deus quem comunica a energia
suficiente.(65)
111. A
Sagrada Congregação para a Educação Católica dirige-se às Conferências
Episcopais a fim de que promovam a união dos pais, das comunídades cristãs e
dos educadores para uma acção convergente num sector tão importante para o
futuro dos jovens e para o bem da sociedade. Convida a assumir este compromisso
educativo na confiança recíproca e no mais amplo respeito dos direitos e das
competências específicas em vista a uma completa formação cristã.
Roma, 1°
de Novembro de 1983, Festa de Todos os Santos.
WILLIAM
Card. BAUM
Prefeito
António M.
Javierre
Arcebispo
tit. de Meta, Secretário
1. Conc. Ec. Vat. II: Decl. Gravissimum educationis, n. 1.
2. Ibid.
3. S.
Congregação da Doutrina da Fé: Declaração àcerca de algumas questões de ética
sexual, Persona humana, 29 de Dezembro de 1975, AAS 68 (1976) p.77
n.1.
4. Cf.
João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 22 de Novembro de
1981 , AAS 74. (1982) p. 128, n. 37 ; cf. infra n. 16.
5. Pio XI
na sua encíclica Divini illius Magistri, de 31 de Dezembro de 1929,
declarava errónea a educação sexual como se apresentava no seu tempo, isto é,
como informação naturalista, comunicada precoce e indiscriminadamente (AAS 22
(1930) pp. 49-86).
Nesta
perspectiva deve ler-se o Decreto do S. Ofício de 21 de Março de 1931 (AAS 23
(1931) pp. 118- 119. Contudo Pio XI considerava a possibilidade de uma educação
sexual positiva, individual «da parte daqueles que receberam de Deus a missão
educativa e a graça de estado» (AAS 22 ( 1930) p. 71).
Este valor
positivo da educação sexual, assinado por Pio XI, foi gradativamente
desenvolvido pelos sucessivos Pontífices. Pio XII, no discurso ao V Congresso
Internacional de psicoterapia e psicologia clínica de 13 de Abril de 1953 (AAS
45 (1953) pp. 278-286) e na alocução às Mulheres italianas da Acção Católica de
26 de Outubro de 1941 (AAS 33 (194I ) pp. 450-458) precisa como deva
conduzir-se a educação sexual no âmbito da família. Cf. também Pio XI I aos Carmelitas
AAS 43 (1951 ) pp. 734-738; aos pais franceses: AAS 43 ( 1951) pp. 730-734. O
Magistério de Pio XII prepara o caminho da Declaração Conciliar Gravissimum
educationis.
6. Cf. Gravissimum educationis, n. 1.
7. Ibid.
8. Cf. Conc. Ec. Vat. II: Cost. Gaudium et spes, n. 49.
9. Cf. Gravissimum educationis, n. 5.
10. Ibid., n. 3; cf. Gaudium et spes, n. 52.
11. Familiaris
consortio, n. 37.
12.
Ibid.
13.
Ibid.
14. Familiaris
consortio, n. 37.
15. Ibid.
16. Gaudium
et spes, n.II
17.
João Paulo II: Audiência geral de 14 de Novembro de 1979, Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, 1979, II-2, p. 1156, n.4.
18.
João Paulo II: Audiência geral de 9 de Janeiro de1980, Insegnamenti di Giovanni
Paolo II, 1980, III-I, p. 90, n. 4.
19.
João Paulo II: Audiência geral de 20 de Fevereiro de 1980, Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 430, n. 4.
20. João
Paulo II: Audiência geral de 9 de Janeiro de 1980, Insegnamenti dï Giovanni
Paolo II, 1980, III-I, p. 90, n. 4.
21. «
Precisamente através da profundidade daquela solidão original, o homem emerge
presentemente na dimensão do dom recíproco, cuja expressão - que é por isto
mesmo expressão da sua existência como pessoa - é o corpo humano e toda a
verdade original da sua masculinidade e feminilidade. O corpo que exprime a
masculinidade «para» a feminilidade e vice-versa a feminilidade « para » a
masculinidade, manifesta a reciprocidade e a comunhão da pessoa. Exprime-a
através do dom como característica fundamental da existência pessoal ». Ibid.
22. Cf.
João Paulo II : Audiência geral de 26 de Março de n 1980, Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, 1980, III-I, pp. 737-741.
23. Cf. Gaudium et spes, n. 49.
24. Ibid.
n. 12.
25. Ibid.,
no qual se comenta o sentido social de Gen. 1, 27.
26. Ibid.,
nn. 47-52.
27. João
Paulo II : Audiência geral de 20 de Fevereiro de 1980, Insegnamenti di Giovanni
Paolo II, 1980, III-I, p. 429, n. 2.
28. Gaudium et spes, n. 22.
29. Ef 4-13.
30. Cf. Mt. 19, 3-12.
31. Cf. 1Cor. 7, 32-34.
32. Ibid., 13, 4-8; cf. Familaris consortio, n. 16.
33.Cf. Conc. Ec. Vat. II: Const. Lumen gentium, n. 39.
34. S.
Congregação para a Educação Católica: Orientações educativas para a formação
para o Celibato Sacerdotal, I I de Abril de 1974., n. 22.
35. Cf. 1Cor. 6, 15.19-20.
36. Cf. Rom. 7, 18-23.
37. Gaudium et spes, n. 52; cf. Familiaris consortio,
n.37.
38. Cf. Familiaris consortio, n. 37.
39. Cf. Gravissimum educationis, nn.3-4; cf. Pio XI, Divini
illius Magistri, pp. 53s, 56s.
40. Cf. Familiaris
consortio, n.11.
41. Familiaris
consortio, n. 16.
42. Cf. Paulo
VI, Carta Enc. Humanae vitae, 25 de Julho de 1968, AAS 60 (1968) p.
493ss., n. 17ss.
43. Gaudium et spes, n. 48.
44. Cf Humanae
vitae, n. 10.
45. Familiaris
consortio, n. 33. Sobre a actual propaganda contraceptiva largamente
difundida cf. Humanae vitae, nn. 14-17.
46. Cf. Gaudium
et spes, n. 26; cf. Humanae vitae, n. 23.
47. João
Paulo II, Mensagem para o XIII Dia Mundial das Comunicações Sociais, 23
de Maio de 1979, AAS 71 (1979-II) p. 930.
48.Conc. Ec. Vat. II: Decr. Inter mirifica, n.10; cf. Pontifícia
Comissão para as Comunicações Sociais: Instr. past. Communio et progressio,
AAS 63 (1971) p. 619, n. 68.
49. Cf.
João Paulo II, Mensagem para o XIII Dia Mundial das Comunicações Sociais,
pp. 930-933
50. Inter
mirifica, n. 12
51. Familiaris
consortio, n. 32.
52. Cf.
supra n. 58.
53. Cf. I
Cor. 13,5.
54. Mt. 19,5.
55. Humanae vitae, n. 9.
56.Cf. Persona humana, n. 7.
57. Ibid., n. 9.
58. Ibid.
59. Ibid.
60. Persona humana, n. 9.
61. Orientações
educativas para a formação ao Celibato Sacerdotal n. 63.
62. Persona humana, n. 8.
63.Cf. Ibid.
64. cf. Rom. I, 26-28; cf., por analogia, Persona humana,
n. 9.
65. Cf.
Gal. 5, 22-24.
Fonte: Vaticano – Santa Sé
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