BRASIL – 500 ANOS

BRASIL – 500 ANOS

DIÁLOGO E ESPERANÇA

Carta à sociedade brasileira e às nossas comunidades

 

documentos da cnbb-65

 

 

APRESENTAÇÃO

 

 

O presente documento é uma proposta de diálogo dos Bispos da Igreja Católica no Brasil com a sociedade brasileira e nossas comunidades presentes em todo o território nacional.

 

Reunido em Porto Seguro, no Estado da Bahia, para agradecer a Deus pelos 500 anos de evangelização do Brasil e, ao mesmo tempo, realizar sua 38ª Assembléia Geral, o episcopado nacional refletiu, à luz da fé, sobre os cinco séculos da presença do Evangelho em terras brasileiras. Dessa reflexão surgiu a carta que ora colocamos nas mãos de todos os homens e mulheres de boa vontade de nossa pátria, no intuito de, juntos, lançarmos bases éticas sólidas para a construção de uma sociedade que dê oportunidades iguais a todos.

 

Para a Igreja Católica, este ano se reveste também de um significado maior por causa da celebração do Jubileu dos dois mil anos da encarnação de Jesus Cristo em nossa história. É Cristo, portanto, o vértice desses dois eventos. Há 500 anos teve início no Brasil o anúncio do Evangelho, como a boa notícia trazida por Jesus de Nazaré, e essa missão não termina com o ano 2000. É tarefa permanente da Igreja continuar a evangelização iniciada por aqueles que nos precederam e aperfeiçoá-la.

 

Que o Senhor Ressuscitado dê sua força a todos os que aceitarem este nosso diálogo e se dispuserem a trabalhar na construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.

 

 

Brasília – DF, 3 de maio de 2000

 

 

D. Jayme Henrique Chemello

Presidente da CNBB 

D. Raymundo Damasceno Assis

 

Secretário Geral da CNBB

 

 

 

 

 


BRASIL – 500 ANOS

DIÁLOGO E ESPERANÇA

Carta à sociedade brasileira e às nossas comunidades

 

1.Para celebrar os 500 anos de evangelização no Brasil, nós, Bispos da Igreja Católica, reunimo-nos,  de 26 de abril a 3 de maio de 2000, em Porto Seguro, Bahia, lugar onde, há cinco séculos, foi celebrada a Primeira Missa em nossa terra. Quisemos unir-nos a toda a Nação, participando de um evento que nos convoca para repensar nosso passado e tomar consciência dos desafios atuais e futuros.

2.Nosso primeiro pensamento se eleva a Deus para agradecer o dom do Evangelho e os inúmeros benefícios que nos tem concedido ao longo dos cinco séculos.

3.Desejamos acolher a oportunidade histórica, para partilhar nossa reflexão e nossa esperança com todos os cidadãos brasileiros que queiram fazê-lo, sem excluir ninguém. Este diálogo continua aquele intercâmbio com a sociedade civil que a Igreja manteve, não sem conflitos, ao longo desses 500 anos. Comprometemos-nos a manter o diálogo aberto à participação não apenas das comunidades cristãs, mas dos representantes dos diversos setores da sociedade.

4.Neste momento, o diálogo na sociedade brasileira não é fácil, como ficou evidente nas próprias celebrações dos 500 anos. Esperamos contribuir para maior proximidade entre as diversas populações, culturas e religiões, entre o Estado e o povo, entre as elites e as massas, entre tradições e comportamentos do passado e as aspirações que emergem, principalmente na juventude.

5.Nosso diálogo terá por tema um olhar sobre o passado, que nos permita reconhecer feridas e cicatrizes que ele deixou, para buscar caminhos de reconciliação e consenso no presente e discernir nossas responsabilidades e compromissos com o futuro.

6.Para iluminar nossa reflexão, a fim de que não se limite à mera constatação dos fatos, mas suscite uma nova consciência e um empenho generoso na ação, sustentados pela esperança, tomamos como referência a pessoa, vida e mensagem de Jesus Cristo, razão de nossa fé. Cremos que Ele é "Caminho, Verdade e Vida" para o mundo todo. Dois mil anos após o seu nascimento, que a Igreja celebra com o grande Jubileu, Ele continua sendo a luz da humanidade.

 

1. JESUS CRISTO,  NOSSA ESPERANÇA

7.A encarnação do Filho de Deus projeta nova luz sobre o modo pelo qual as criaturas devem estar a serviço do Criador. Agora é Deus que se coloca a serviço da humanidade. Por isso, serve a Deus quem serve aos irmãos, imitando Jesus que “veio para servir, e não para ser servido” (Mc 10,45) e deu a própria vida para que todos tenham vida.

8.Na pessoa de Jesus Cristo - Deus conosco -, manifesta-se o rosto autêntico do Mistério que envolve nossa vida. Jesus Cristo, concebido pela Virgem Maria por obra do Espírito Santo, nos traz uma imagem nova de Deus, ensinando-nos a chamá-lo de Pai. É o Deus que ama e acolhe homens e mulheres sem impor condições, considerando todos filhos e filhas. Acolhendo a todos, rompendo barreiras e discriminações sociais, Jesus Cristo revela um Deus apaixonado pelo ser humano.

9.A pessoa humana, intimamente envolvida pelo amor de Deus e chamada para a felicidade eterna na comunhão trinitária, goza de dignidade própria e de valor único que jamais poderão ser esquecidos, instrumentalizados ou destruídos. Diante de Deus, todos gozam da mesma dignidade e merecem o mesmo respeito (cf. At 10,34). Esse ideal cristão contribuiu decisivamente para a afirmação, na sociedade moderna, de realidades como a liberdade, a valorização da pessoa humana e a promoção de seus direitos.

10.                     Jesus Cristo revela-nos ainda a verdade última do ser humano. A fé cristã confessa Jesus Cristo por fundamento da História, razão de ser da humanidade. Nele, toda a realidade criada tem sua fundamentação (Cl 1,17) e sua origem (Jo 1,3). O ser humano é criado à imagem de Deus, que se faz homem em Jesus Cristo, Novo Adão (Rm 5,14).  Assim, Jesus Cristo não é apenas uma figura histórica importante do passado, mas constitui o modelo segundo o qual fomos criados. Desse modo, “manifesta plenamente o homem ao próprio homem e lhe descobre sua altíssima vocação”[1].

11.                     Jesus viveu totalmente para o Absoluto de Deus, que reconhecia como Pai, e viveu para seus semelhantes, sobretudo para os excluídos e sofridos, os pobres e os pecadores. Essa atitude, que caracterizou sua existência, nos revela o autenticamente humano. Quanto mais assumimos essa atitude, mais humanos somos. Quando dela nos afastamos, menos humanos nos tornamos. A história o comprova: seus períodos vergonhosos e violentos coincidem com o abandono da obediência a Deus e do respeito pelo semelhante.

12.                     Renovemos, com alegria, nossa fé em Jesus Cristo. A cruz de Cristo e sua ressurreição constituem a verdadeira fonte de esperança para o mundo. Não foi dada às grandes interrogações humanas – o amor, o sofrimento, a vida e a morte... – nenhuma resposta melhor ou mais sábia que a de Jesus. Convidamos cada um a refletir. Jesus nos ensina que Deus é Pai e é amor; que nos ama muito mais do que podem amar-nos um pai e uma mãe; que ama sem condições e perdoa sempre; que o faz com todos sem exceção, começando pelos desprezados e pecadores; que o amor é a única lei da vida; que o serviço é a norma. É concebível alguém propor algo que vá além do que Jesus ensinou e viveu?

13.                     A experiência da comunhão com Cristo, vivo no meio de nós, faz surgir a esperança de vencer a morte e conservar para sempre os laços criados pela comunhão de vida com os irmãos. Fundamento dessa esperança é o próprio Deus criador, que nos deu o dom da vida e que manifestou seu poder na ressurreição de Cristo. Nela, vemos realizada a aspiração humana da vitória da justiça sobre o mal, da afirmação da vida sobre a morte, da vitória de uma vida sacrificada por um ideal sobre o desperdício de uma existência sem sentido.

14.                     As conseqüências da revelação de Deus realizada em Jesus Cristo não só marcaram profundamente a História da humanidade, mas principalmente determinam o critério básico com que a Igreja deve olhar para si mesma e para a sociedade. A Igreja, para ser fiel ao Deus de Jesus Cristo, precisa colocar-se a serviço dos homens e mulheres, principalmente dos mais fracos, sobretudo quando a dignidade da pessoa humana está ameaçada. Tudo o que afeta o ser humano afeta também a Igreja. Ela sente a desumanização, em suas múltiplas formas, como uma interpelação a si própria. Por isso, ela se preocupa em participar da construção de uma sociedade justa e solidária, promovendo a justiça e o amor e denunciando as injustiças.

15.                     Talvez, nossos contemporâneos, no final de um perturbado século XX, possam perceber melhor a caducidade das ideologias e a atualidade perene do Evangelho.

16.                     À luz da pessoa, da vida e da palavra de Jesus, olhamos os 500 anos da evangelização do Brasil, para discernir acertos e erros, avanços e retrocessos na edificação de uma Igreja, que seja sinal do Reino definitivo.

 

2. RECORDANDO O PASSADO

17.                     No passado, na era colonial e do Império, teve grande influência a lei do Padroado. Ligou trono e altar, cruz e espada. Se a intenção era boa, de fato, porém, criou dificuldades para a formação humana e cristã do povo brasileiro.

18.                     Os povos indígenas, em sua maioria, acabaram sendo escravizados e foram aos poucos dizimados pelo trabalho pesado, pelas doenças, pela desestruturação cultural, por guerras e massacres. Fracassada a escravidão indígena, os colonizadores importaram pessoas da África negra para o trabalho escravo nas fazendas e nas minas. Este foi um dos aspectos negativos da colonização. Sempre que não se respeita o ser humano, todos se prejudicam.

19.                     Externamos profunda gratidão à providencial ação dos missionários. Ela foi sólida e fecunda, de sorte que, parafraseando o Papa João Paulo II, a verdade sobre Deus e o homem, pregada por eles, ganhou um tal espaço a ponto de se constituir em uma espécie de tribunal de acusação dos responsáveis daqueles abusos (Santo Domingo, Discurso inaugural 4). Eles conseguiram criar uma cultura permeada de valores cristãos, dotada de profunda religiosidade, acolhedora e aberta à diversidade étnica, marcada por forte sensibilidade humana, sobretudo entre os mais humildes da população. Vale a pena recordar, que aos poucos, surgiram Irmandades entre nossos irmãos e irmãs de origem africana. Obtiveram notáveis resultados no testemunho da fé, virtudes sólidas e manifestações artísticas originais em honra de Nosso Senhor Jesus Cristo, de Nossa Senhora e de santos e santas.

20.                     O período republicano trouxe a separação jurídica entre Igreja e Estado. A Igreja deixou de ser reconhecida como religião “oficial”.  Em lugar da aliança Trono-Altar, surgiu a aliança Igreja-Povo. Esse fato trouxe para a Igreja maior liberdade e vida. As Ordens foram restauradas e vieram para o Brasil numerosas Congregações religiosas, que deram valiosa contribuição no campo da educação e da saúde. Foram também retomadas as missões nas mais difíceis e abandonadas regiões, Amazônia e Centro-Oeste. A Igreja pediu aos católicos maior empenho social e político.

21.                     Não obstante muitos aspectos positivos do passado, ficaram marcas negativas, fruto também de erros dos cristãos. Sem pretender culpar nossos antepassados, sentimos a necessidade de pedir perdão daquilo que objetivamente foi contra o Evangelho e feriu gravemente a dignidade humana de muitos irmãos e irmãs nossos. Aos índios foram tiradas as terras, a vida e até mesmo a razão de viver. Dos negros foi violentada a liberdade e a eles foi dificultada a conservação de sua cultura e memória, e até hoje, não lhes foi restituída a condição da plena cidadania. É ainda de extrema carência a situação de parte do povo. Ela tem as suas raízes na longa história de exclusão da sociedade brasileira. A população pobre, juntamente com índios e negros, é credora de uma imensa dívida social, acumulada durante os séculos da formação de nosso povo.

22.                     Diante dessas situações dolorosas, que perduram em nossos dias, pedimos perdão a Deus e a esses nossos irmãos e irmãs. Este pedido exige, de cada um de nós, que somos cidadãos e cidadãs desta pátria – mais ainda por sermos cristãos -, o sincero arrependimento e o desejo de reparar o mal feito, decidindo-nos a viver no espírito do Evangelho e a ser, hoje, instrumentos de reconciliação e de edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

 

3. TOMANDO CONSCIÊNCIA DO PRESENTE

23.                     No presente, preocupa-nos a população mais pobre, mais sofrida. O seu poder aquisitivo é quase nulo, o desemprego se faz sentir fortemente, a terra é mal distribuída. Há falta de saneamento básico e de assistência à saúde, e o ensino público está em decadência. O aumento da violência, a expansão do tráfico de droga, a prostituição tanto de adultos quanto de jovens e crianças, a exploração do trabalho infantil, o permissivismo moral, o desmantelamento das famílias são alguns aspectos da vida do nosso povo, que, diariamente, sentimos em nossa experiência pastoral.

24.                     Surgem novas realidades que pedem nossa atenção urgente. Entre elas, sobretudo a globalização. Em si, o intercâmbio de informações, de recursos financeiros, de produtos materiais e de bens culturais é positivo. A tecnologia oferece-nos, hoje, uma nova e extraordinária possibilidade de solidariedade humana. Há, todavia, na globalização o perigo de se perder a identidade e a soberania do País. É necessário distinguir, como nos advertiu João Paulo II, no sínodo da América, realizado em 1997, entre uma globalização econômica dirigida só pela lei do mercado, aplicada conforme a conveniência dos mais poderosos, e uma globalização da solidariedade, que deve ser incentivada.

25.                     Dá-se uma transformação no campo ético e religioso. Valoriza-se a subjetividade. Ela, porém, não deve descambar para o subjetivismo e individualismo, afetando os fundamentos da convivência democrática. Tanto menos é aceitável a tendência para o relativismo no campo dos valores e da verdade.

26.                     Outro valor é o da pluralidade cultural e étnica, que sabe estimar as legítimas diferenças culturais de diversas origens de nossa população, tendo principalmente em vista os povos indígenas, as minorias étnicas, os descendentes de africanos, as mulheres, as crianças, os adolescentes, os jovens e os idosos. Esse valor é negado quando essas pessoas são discriminadas por meio de um racismo disfarçado ou de desprezo e humilhação.

27.                     O nosso povo, também hoje, sobressai pela prática das virtudes da acolhida, da hospitalidade e da solidariedade. Sabe recriar constantemente o tecido das relações sociais e favorecer a construção de uma identidade plural, aberta e responsável. Isso é visível na sua capacidade de assumir, ao longo dos anos, as expressões culturais trazidas pelos imigrantes que escolheram o Brasil como sua pátria. É notável ainda a alegria contagiante do povo brasileiro.

28.                     As mudanças das últimas décadas foram vividas e acompanhadas de perto pela Igreja, que procurou denunciar e combater as conseqüências da adoção de medidas políticas e econômicas que acarretaram males e sofrimentos para as classes sociais mais humildes e indefesas[2].

29.                     Ficou conhecida a luta da Igreja pelos Direitos Humanos, em nosso País e na América Latina, face às ditaduras militares. Sabemos quanto a Igreja sofreu com assassinatos de bispos, padres, religiosas e leigos mais comprometidos com a justiça e com as perseguições realizadas contra eles.

30.                     Nesse mesmo período, a Igreja foi a voz dos que não tinham voz na denúncia das arbitrariedades do poder, fundamentadas na ideologia da Segurança Nacional. Partiram do episcopado as primeiras denúncias quanto à falsidade dos princípios da Doutrina da Segurança Nacional, contrária à doutrina da Igreja. Essa discordância foi confirmada por documentos aprovados por assembléias do episcopado.[3] A postura de independência diante do poder estabelecido vem caracterizando uma nova posição da Igreja católica na sociedade, privada de favores e benesses de que gozava no passado, mas muito próxima do povo e dos que sofrem, o que lhe confere autoridade moral e credibilidade junto à população brasileira.

31.                     Na atuação da Igreja nas últimas décadas, desempenhou papel de liderança a Ação Católica, geral e especializada. Coube à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criada em 1952, a articulação da ação pastoral, favorecendo a colegialidade e unidade de atuação do episcopado e dando maior destaque à presença pública da Igreja. Contribuiu, ainda, para a recepção das diretrizes do Concílio Vaticano II e para a difusão do planejamento e da Pastoral de Conjunto. Com o apoio da CNBB, foram criados numerosos organismos pastorais, que levaram a presença da Igreja para mais perto do povo marginalizado e sofredor, concretizando a evangélica opção preferencial pelos pobres. Multiplicaram-se, nesse contexto, as Comunidades Eclesiais de Base. As  paróquias, que hoje ultrapassam o número de 8.500, foram dotadas de uma rede de 100 mil comunidades, confiadas à responsabilidade de leigos cristãos, homens e mulheres. Uma nova contribuição à evangelização e à catequese veio dos movimentos e das redes católicas de rádio e televisão.

32.                     As transformações no campo religioso, nas últimas décadas, trouxeram para o Brasil um pluralismo religioso mais amplo, incluindo também posições de indiferentismo e de ateísmo, desafiando a Igreja Católica a tornar mais nítida e autêntica sua proposta evangelizadora e a buscar o anúncio que atenda melhor às expectativas do mundo de hoje. Grande atenção vem sendo dada à formação e às atividades dos leigos na Igreja. Aumentou também a responsabilidade missionária do Brasil, chamado agora a retribuir mais generosamente à cooperação missionária que recebeu e a pagar sua dívida moral com o continente africano. Alegramo-nos também pelos passos dados no campo ecumênico, que trouxeram novo entendimento e formas de cooperação entre algumas Igrejas cristãs.

33.                     Mais recentemente, assistimos ao surgimento de novas experiências religiosas, legitimamente cristãs, conhecidas como movimentos, que vêm contribuindo para o seguimento de Cristo e a participação na Igreja. O Papa João Paulo II tem feito pronunciamentos e promovido eventos, manifestando seu apoio e admiração por eles. Oferecemo-lhes igual apoio, junto com orientação e acompanhamento permanentes, para que sejam sempre fiéis ao Evangelho, no louvor a Deus, no amor ao próximo e no verdadeiro compromisso com a justiça social.

34.                     Aos nossos olhos, a raiz dos males que afligem o país tem o nome de pecado e de estruturas de pecado[4]. Sentimo-nos co-responsáveis pelas falhas de nossa sociedade e pedimos perdão a Deus e aos irmãos ofendidos. Fazemos isso na convicção de que os 500 anos do Brasil serão celebrados muito melhor com a decisão de transformar nossos propósitos e nossos atos do que com a retórica do ufanismo. Olhando para o futuro, queremos agora discernir os principais compromissos para com a grandeza e o progresso do Brasil e indicar também as responsabilidades próprias e características de quem professa a fé cristã.

 

4. CONSTRUINDO O FUTURO

35.                     A sociedade brasileira dispõe de recursos, conhecimentos e pessoas para a construção de um futuro de dignidade e esperança para seu povo. Essa construção é de responsabilidade de todos os brasileiros, segundo as condições e possibilidades de cada um. Não pode ser delegada simplesmente ao Governo ou à classe política, que também devem reorientar sua atuação para atender às necessidades do povo. Todos devemos ser parceiros na busca do bem comum e do desenvolvimento do país. A Igreja, como instituição e como corpo de fiéis, aberta ao diálogo com todos os brasileiros, quer participar da busca do bem comum e apresenta algumas reflexões e propostas.

 

4.1. Assumir a responsabilidade  com a comunidade e a sociedade

36.                     O primeiro compromisso de todos e de cada um - contra a atual tendência ao individualismo e ao corporativismo - é o de assumir efetivamente as próprias responsabilidades para com a comunidade local e a sociedade no seu conjunto. Isso exige a participação democrática em todos os níveis. Não se deve reduzir a democracia só às eleições, deixando que os eleitos tudo resolvam durante seu mandato. Ao contrário, uma verdadeira democratização da sociedade requer que os cidadãos sejam co-responsáveis pela gestão dos bens públicos - das escolas, dos postos de saúde, do orçamento municipal - e assumam a tarefa de orientar e vigiar a administração pública por meio de conselhos paritários, previstos na lei ou que podem ser criados para garantir transparência ao serviço público e a participação do maior número de cidadãos. Em particular, os cidadãos devem acompanhar, apoiar e fiscalizar a atuação das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, bem como do Poder Executivo e do Poder Judiciário, e têm direito a serem informados com clareza sobre o destino dos recursos públicos.

37.                     Essa participação democrática aproximará o Estado dos verdadeiros interesses da população, evitando que permaneça a serviço de poucos. Sua redução a "Estado mínimo", em nosso país, redundaria no enfraquecimento dos direitos sociais e numa sociedade abandonada puramente às leis do mercado.

38.                     Portanto, é necessário redobrar o cuidado na escolha dos representantes do povo e no acompanhamento da atuação dos eleitos. Antes de novas eleições, procurar-se-á avaliar com justiça a atuação dos partidos, analisando-se as ações de seus parlamentares e governantes. Incentivamos nossas comunidades e organizações pastorais a oferecer oportunidades de formação política,  a estudar os programas dos partidos e promover outras iniciativas – cartilhas, palestras, debates, escolas de fé e política – que contribuam para um melhor discernimento das escolhas no campo político.

39.                     Apesar das muitas dificuldades, inclusive a de vencer o descrédito junto à opinião pública, continua importante a participação na vida política por meio dos partidos, dos quais também se espera um comportamento digno, à altura das exigências de sua importante missão. Pedimos especialmente aos partidos que se empenhem numa seleção rigorosa de candidatos qualificados, competentes e honestos. Não menos importante é a participação nos sindicatos e nos movimentos sociais que defendem, sem violência, a vida e os legítimos interesses das classes populares.

40.                     Muitas pessoas, na atualidade, buscam a expressão de sua cidadania em outros tipos de participação social e política. Mostram-se generosamente disponíveis, como voluntários, para defender o meioambiente, promover obras sociais, prestar assistência médica, oferecer gratuitamente serviços no imenso campo da educação, especialmente lá onde ainda faltam estruturas públicas adequadas. Alguns desses movimentos se organizam, no plano nacional e internacional, na forma de Organizações Não Governamentais (ONGs).

41.                     Convidamos nossas instituições católicas (paróquias, comunidades de base, pastorais, movimentos, associações) a intensificar sua ação social, em parceria com os poderes públicos, com outras Igrejas e com as ONGs. É geralmente reconhecido que a participação democrática demanda não apenas instrumentos jurídicos que a facilitem, mas sobretudo a presença ativa de organizações que a sustentem e uma "cultura" que a motive. Nesse campo, não há dúvida, pode ser grande a contribuição de meios de comunicação social, instituições, associações e escolas de inspiração católica.

 

4.2 – Garantir condições mínimas de subsistência

42.                     O compromisso de toda a sociedade civil exige objetivos claros. Colocamos como prioritário o objetivo de resgatar a chamada “dívida social”. Temos consciência de que a prática da justiça social é exigente. Um primeiro passo a ser dado é garantir condições mínimas de subsistência, compatíveis com a dignidade da pessoa humana. Ainda que difícil, a consecução desse objetivo será viável com o apoio de todos. É preciso discutir sobre os meios mais eficazes para se chegar a resultados consistentes e evitar que as verbas destinadas aos programas sociais sejam desviadas de seu destino junto à população carente. Há iniciativas que já têm dado bons resultados, como a bolsa-escola, que vincula a ajuda à família à freqüência escolar dos filhos. Com o cuidado de evitar corrupção ou desperdício, um programa para garantir a renda mínima deveria ser implementado. Também há evidente necessidade de moradias, saneamento básico, de melhoria da assistência à saúde e de valorização da escola pública. Será preciso apoiar a agricultura familiar, efetivar a reforma agrária e uma adequada política agrícola, valorizar a mulher e o homem do campo, garantir o abastecimento de gêneros alimentícios a baixo custo.

43.                     O fenômeno do desemprego merece atenção muito especial, pois tornou-se particularmente grave, trágico, nos últimos anos. O desemprego deve ser combatido por meio de políticas que facilitem a criação de novos empregos, inclusive pela transferência de trabalhadores de um setor da economia para outro. Essa transferência pode demorar, e a justiça social impõe, nesse caso, ao menos um seguro-desemprego temporário. É uma transferência que exige educação para o trabalho e sua valorização, por meio de treinamento e nova qualificação, oportunidades que o poder público e a iniciativa de instituições sem fins lucrativos devem oferecer.

44.                     Em muitos países, nos anos recentes, foram realizadas com sucesso diversas formas de assegurar crédito aos pobres, por meio de bancos que emprestam com juros baixos. O poder público e a iniciativa privada, além de organizações sem fins lucrativos e associações religiosas, muito poderiam realizar neste sentido.

45.                     A garantia de vida deve começar desde a concepção, e a infância deve receber especial apoio, se não quisermos comprometer o futuro. Propomos aos governos e à sociedade a realização de grande mutirão para assegurar vida com dignidade e esperança a todas as crianças, revertendo o quadro inaceitável de desnutrição, trabalho infantil e falta de educação básica.

4.3 – Promover a justa distribuição de renda

46.                     Estamos convictos de que objetivos como garantir a renda mínima ou tornar o crédito mais acessível aos pobres supõem o crescimento econômico, com justa distribuição de renda. Não cabe a nós discutir eventuais alternativas de política econômica ou aspectos técnicos da questão, mas é nossa responsabilidade reafirmar alguns princípios de orientação ética. “É estrito dever de justiça fazer que as necessidades humanas fundamentais sejam satisfeitas. Por isso, é necessário que os seres humanos em situação de carência sejam auxiliados a adquirir os conhecimentos, a desenvolver suas aptidões e a estabelecer relações para melhor integrar-se na sociedade e sair do estado de necessidade. Acima da lógica da troca e do lucro, existe algo que é devido à pessoa humana porque é pessoa, com base na sua própria dignidade. Esse  algo comporta inseparavelmente a possibilidade de sobreviver e a de dar um contributo ativo para o bem comum"[5].

47.                     O ex-presidente do FMI reconhece: “Há 15 anos, tínhamos a impressão de que o mercado não poderia conviver com a ética. Que a justiça e a eficácia eram contraditórias. Hoje, nos damos conta de que isso não é verdade. Percebemos que a democracia participativa, por exemplo, é melhor para o desenvolvimento econômico do que a ditadura. Percebemos que a busca da eficácia social, da diminuição da pobreza, pode ser um fator de sustentação do crescimento”[6].

48.                     A doutrina social da Igreja reconhece a economia de mercado como eticamente admissível desde que enquadrada num sólido contexto jurídico, ou seja, dentro de normas reguladoras que garantam eficiente produtividade e ampla comercialização que facilite a todas as camadas sociais o acesso aos bens produzidos, pondo-a, assim, a serviço da pessoa humana[7].

49.                     Ora, para nosso país, o que reivindicamos e acreditamos ser condição necessária da justiça social e do desenvolvimento democrático é exatamente o "sólido contexto jurídico". No atual âmbito da globalização, essa regulamentação jurídica para a atividade econômica falta no plano mundial e é uma reivindicação urgente. Enquanto não for criada uma legislação internacional eficaz, mais urgente é adequar nossa legislação interna às novas condições da economia e do atual sistema financeiro. Trata-se de deixar claras as regras do jogo e de dar transparência plena à administração pública.

50.                     Em nosso país, temos a lamentar a falta dessa transparência e o que foi chamado de "promiscuidade" entre o público e o privado, pela qual administradores e recursos públicos são colocados a serviço de interesses particulares. São decisões a respeito dos bens do Estado, e portanto de todos, tomadas com vista ao interesse de poucos, geralmente dos mais poderosos. A opinião pública lamenta que o Estado, que procura privatizar suas atividades econômicas e até confiar à iniciativa privada responsabilidades que seriam de sua competência (como, por exemplo, parte da educação, da previdência social, da assistência social, dos serviços de saúde), seja tão solícito em gastar seus recursos financeiros em socorro aos bancos (particulares e estaduais) ou no pagamento de juros altíssimos, de tal forma que socialize as perdas, mas não os benefícios[8]. Critica-se aqui, além de uma política "neoliberal", sem contornos éticos, uma forma arcaica e antidemocrática de favorecimento de uns em detrimento da maioria.

 

4.4 - Combater a corrupção e a impunidade

51.                     É preciso acrescentar que a estrutura jurídica adequada não terá eficácia se não for efetivamente acompanhada pelo combate à corrupção e à impunidade. Observadores internacionais e brasileiros constatam um alto nível de corrupção em nosso país. Não negamos um esforço notável do Governo, sobretudo na área fiscal, para evitar a sonegação ou combater a grilagem das terras. Mas parece evidente que o alto nível de corrupção está relacionado com a impunidade dos culpados. Quando os escândalos vêm à tona ou as investigações conseguem desvendar fraudes e crimes, raramente os principais culpados são punidos. Apelamos para os membros do Poder Judiciário, em todos seus níveis hierárquicos, no sentido de empregarem todos os meios que a lei lhes permite para acelerar o andamento de processos destinados à apuração dos atos de corrupção e condenação dos realmente culpados. Se possível, promovam a alteração das normas processuais que facilitam as manobras de protelação dos julgamentos.

52.                     A corrupção se estende ao mecanismo fundamental da democracia - as eleições – e, por isso, temos apoiado a iniciativa da Comissão "Justiça e Paz" contra a corrupção eleitoral, acolhida pelo Congresso e transformada em lei. Apelamos, porém, a todos os cidadãos a fim de que a corrupção eleitoral seja combatida antes de tudo nas consciências, tornando claro a candidatos e eleitores como essa prática mina a própria base da democracia e aumenta o domínio da injustiça.

53.                     Outro dano gravíssimo à vida democrática deriva do atual processo de descrédito que envolve os três poderes. A multiplicação das denúncias de corrupção e fraude, que representantes do poder público lançam um contra o outro, sem que apareça, com clareza e rapidez, a apuração das denúncias e a punição dos culpados, cria na opinião pública um sentimento de frustração e de desconfiança nas instituições democráticas. A Igreja Católica, porém, insiste em valorizar institutos democráticos como a autonomia dos três poderes, a liberdade de informação e de manifestação dos cidadãos. Insiste igualmente na formação da consciência ética e religiosa como caminho de superação da atual crise que enfraquece as bases da convivência democrática.

54.                     A maioria da população sofre na carne a violência, que se instalou sobretudo nas cidades, pela difusão do crime organizado, gerando grande sensação de insegurança. Entre as causas desse crescente e alarmante fenômeno, que faz cotidianamente dezenas de vítimas, estão o enfraquecimento dos laços comunitários, a marginalização de crescente número de cidadãos, o consumo e tráfico de drogas, a corrupção dos aparatos responsáveis pela segurança pública e a impunidade reinante.

 

4.5 – Fortalecer a consciência ética

55.                      O fortalecimento da consciência ética nas atividades públicas e na política partidária, bem como no uso dos recursos da Nação, apresenta-se como aspiração não só da Igreja, mas de toda a sociedade civil. O povo espera, não só dos governantes e dos políticos mas de todas as elites, um compromisso mais claro e efetivo com o interesse nacional. Fazemos apelo aos detentores da riqueza para que invistam no desenvolvimento do País, gerando empregos e bem-estar para todos os brasileiros. Denunciamos a gritante contradição entre o acúmulo de uma pesada dívida externa e interna, gravemente onerosa para o Estado e para todos os cidadãos, e o envio de capitais brasileiros para o exterior, de forma aberta ou camuflada[9].

56.                     Novos questionamentos éticos são colocados à nossa geração pelos avanços da ciência e da tecnologia. A Igreja está preocupada com o pleno respeito da vida humana, desde a concepção até a morte. Diante do crescimento das possibilidades de intervenção nos ciclos biológicos, tanto humanos quanto animais e vegetais, exige-se uma prudência em todas as intervenções que possam ter conseqüências negativas sobre a vida, em particular sobre a vida humana. Esta não pode ser tratada como objeto manipulável à vontade, pois é uma realidade que tem valor em si mesma e direito inviolável à existência.

57.                     O fortalecimento da consciência ética precisa, necessariamente, atingir as dimensões pessoais e familiares, como o fortalecimento da sacralidade do casamento que, por iniciativa divina, acontece entre um homem e uma mulher. Assistimos a uma avalanche de divulgação de valores antagônicos à natureza humana. São dessa ordem a chamada "produção independente", a mentalidade antinatalista,  a esterilização voluntária, a aprovação da eutanásia, dentre outros.

 

4.6 – Promover uma sociedade que respeite as diferenças

58.                     É preciso efetivar outro aspecto da democracia em nosso país: a convivência pacífica das diversas etnias, culturas e expressões religiosas, o respeito das legítimas diferenças, a valorização daquela parte da população até hoje discriminada.

59.                     A Igreja católica, também, é chamada a uma séria revisão dos pensamentos e atitudes. Não podemos tolerar formas de discriminação, opressão e violência contra seres humanos, que reconhecemos irmãos, filhos do mesmo Pai celeste. Nem podemos aceitar uma concepção depreciativa da mulher, quando exaltamos a Imaculada Mãe de Deus e a reconhecemos como padroeira do Brasil. Cabe-nos não somente revisar nossas atitudes, mas acolher, com abertura de espírito, as justas reivindicações de movimentos - indígenas, da consciência negra, das mulheres e outros - que representam, de forma organizada, os anseios dos grupos humanos discriminados no passado e em luta pela igualdade de direitos no presente. Sentimos a obrigação de nos empenhar na defesa das diferenças culturais, com especial atenção às populações afro-brasileiras e indígenas. Assumimos o compromisso de exigir a observância da disposição constitucional de demarcar e regularizar as terras indígenas e dos remanescentes dos quilombos.

 

4.7 – Preservar o meio-ambiente

60.                     Temos a responsabilidade de evitar a depredação da natureza e de não deixar às novas gerações uma terra poluída e devastada. Nossa obrigação é maior porque o Brasil conta com riquezas naturais excepcionais. Basta citar aqui água e matas, dois recursos que tendem a se tornar escassos no mundo e que devem ser preservados, dentro do princípio do desenvolvimento sustentável, em que se procura repor o que foi consumido. Infelizmente, o que vemos é a depredação da floresta e a poluição do ar e das águas. Nossos irmãos bispos da Amazônia temem que, no ritmo atual, toda a floresta seja destruída em menos de 25 anos[10]. É urgente que a nação brasileira, a bem de toda a humanidade, reaja eficazmente contra esse perigo, inclusive para evitar interferências externas, enfrentando assim uma grave ameaça que preocupa o mundo todo.

61.                     A questão ambiental se põe no Brasil também no meio urbano, onde se concentra cerca de 80% da população. Há um quadro preocupante de deterioração física, social e econômica e de degradação ambiental nas cidades brasileiras. Há urgência de políticas públicas – federais, estaduais e municipais, devidamente articuladas – para enfrentar a situação e obter uma inversão de tendências. Estima-se (a partir de dados de 1995) um déficit habitacional da ordem de 5,6 milhões de moradias, das quais 4 milhões em áreas urbanas. O abastecimento de água chega a 67% da população brasileira (88% em áreas urbanas), mas apenas 31% da população é atendida com esgoto sanitário, o que traz aumento de poluição nos cursos de água e maior difusão das doenças que têm sua origem na água poluída, com perigo de epidemias. A intensificação do uso do transporte motorizado causa poluição do ar, em níveis sempre mais perigosos.

 

5. A IGREJA A SERVIÇO DA ESPERANÇA

62.                     Estamos diante de um novo milênio em que a nação brasileira espera viver na fidelidade à sua identidade mais profunda e, portanto, livre de tudo aquilo que até agora a impediu de se manifestar plenamente: dependência, desigualdade, desprezo e discriminação. A muitos assalta o temor, alimentado pelas crises e dificuldade recentes de que, no futuro próximo, o povo brasileiro encontre enormes obstáculos.

63.                     Desejamos, confiantes, renovar nossa fé. Proclamamos que Jesus Cristo é a nossa esperança. Sua presença no meio de nós é a garantia de que a semente do Evangelho jamais será sufocada ou destruída pelas forças do mal. Ela é destinada a tornar-se a espiga que dará muitos grãos e a árvore que oferecerá abrigo a muitas aves.

64.                     A proposta do Evangelho aponta para novas e insondáveis riquezas no futuro. A religião cristã nos ensina a considerar a beleza da criação e do plano salvífico de Deus, que nos ajuda sempre a superar o pecado e as fraquezas e a descobrir horizontes novos de esperança. A religião que se funda em Jesus Cristo é religião da glória. É um existir em novidade de vida para louvor da glória de Deus (cf. Ef 1,12). Toda criação é manifestação de sua glória; de modo particular, o homem é epifania da glória de Deus, chamado a viver da plenitude da vida de Deus[11].

65.                     A fé cristã une estreitamente o amor a Deus e o amor aos irmãos. Um não pode ser autêntico sem o outro. "Se alguém disser: 'Amo a Deus', mas odeia seu irmão, é mentiroso, pois quem não ama seu irmão a quem vê, não poderá amar a Deus, a quem não vê" (1Jo 4,20).  Em outras palavras: “O Evangelho do amor de Deus pelo homem, o Evangelho da dignidade da pessoa, e o Evangelho da vida são um único e indivisível Evangelho”[12]. Por isso, nossa reflexão e nossas análises da realidade brasileira nascem desse amor fraterno, da solidariedade irrestrita com todos os que amam nossa Pátria.

66.                     Dirigimos, com afeto, uma palavra de incentivo e encorajamento aos membros de nossas comunidades para que procurem avançar, a cada dia, no caminho de sua vocação, a exemplo de São Paulo, que dizia: "esquecendo o que fica para trás e avançando para o que está adiante, prossigo para o alvo" (Fl 3, 12-14).

67.                     Contemplando a vida e o futuro de nossas comunidades cristãs, desejamos partilhar com os irmãos e irmãs, as luzes que o Espírito Santo nos oferece e que nos dão conforto e consolação espiritual em meio aos desafios e vicissitudes cotidianas.

68.                     Nossa palavra de pastores, em sintonia com a exortação apostólica Ecclesia in America, quer assumir a Nova Evangelização e apontar aspectos fundamentais de nosso encontro com Jesus Cristo, caminho de conversão, comunhão e solidariedade. 

 

5.1.                  Conversão e santidade

69.                     Unidos em oração, com a Mãe de Deus, a exemplo dos apóstolos no Cenáculo, invocamos o Espírito Santo para que, neste Ano de Graça, santifique sempre mais nossas comunidades e a cada um de nós, configurando-nos a Jesus Cristo, a fim de que possamos ser "sal, luz e fermento" no mundo. Cresçam, portanto, a meditação pessoal e comunitária da palavra de Deus, a formação contínua, a participação nos sacramentos e na vida litúrgica, especialmente na celebração da palavra e na Eucaristia aos domingos.

70.                     A força da graça divina renove em nós a conversão pessoal frente às solicitações do hedonismo e do consumismo e nos faça dar exemplo de uma vida simples, sóbria, austera e solidária. Diante das constantes agressões ao dom inestimável da vida e da santidade familiar, continuem os cristãos a oferecer o testemunho da própria fé. Assim, frente à cultura da morte que esteriliza a fertilidade, manipula e elimina vidas nascentes e indefesas e enaltece o descontrole sexual, cabe aos cristãos mostrar que os ensinamentos do Evangelho e da doutrina da Igreja – embora nem sempre aceitos pela sociedade atual – apontam para a realização da verdadeira felicidade, em consonância com a vontade de Deus que nos criou para a experiência plena do amor.

 

5.2. Alegria da comunhão fraterna

71.                     Lembrados da palavra de Jesus de que seremos conhecidos como seus discípulos se nos amarmos uns aos outros, agradecemos a Deus a comunhão que o Espírito Santo realiza em sua Igreja e fazemos um apelo a uma vivência mais fervorosa e alegre da santidade pessoal e da vida comunitária.

72.                     A comunhão eclesial que nos sustenta é, antes de tudo, a comunhão na Igreja Católica, presente no mundo inteiro, que tem em Roma seu centro e no sucessor de Pedro, o Papa João Paulo II, seu pastor, ao qual expressamos nosso reconhecimento por sua presença em nossa celebração dos 500 anos, mediante seu Cardeal Legado. Contamos com a comunhão e a solidariedade da Igreja de muitos países, que nos ajudam com recursos humanos e materiais. Expressamos nossa gratidão a essas Igrejas e a seus missionários. Essa comunhão se concretiza na Igreja no Brasil, com seu povo, seus fiéis leigos, seus corajosos agentes de pastoral, seus consagrados e consagradas, seus presbíteros, diáconos, ministros e seminaristas, e a Conferência Episcopal que nos reúne e na qual procuramos, no respeito da legítima autonomia de cada Diocese ou Igreja Local, traçar um caminho comum. Destacamos nossa comunhão com os presbíteros que, tanto para a Igreja quanto para a Pátria brasileira, prestam um serviço de grande valor. Louvamos a Deus pelo testemunho de vida e de serviço ao povo que, nas várias dioceses, oferecem os membros das inúmeras Congregações e Institutos de Vida Consagrada. Neste serviço eclesial se distingue a dedicação das mulheres que, sem medir sacrifícios, atuam nos hospitais, nas escolas e nos meios populares mais sofridos.

73.                     Continuem, pois, os louváveis esforços pastorais, voltados aos jovens e às famílias, buscando atrair, com o exemplo das virtudes cristãs, especialmente as novas gerações, para o dom de si, a paz e a alegria do coração. Constatamos que os jovens, fortalecidos pela catequese e o sacramento da crisma, têm dado provas cada vez mais convincentes de seu compromisso cristão, respondendo em maior número ao chamado de Deus para o serviço da Igreja. Saudamos a notável dedicação das comunidades na formação bíblica e litúrgica e na organização das pastorais, com particular atenção à evangélica opção preferencial pelos pobres. Exortamos, ainda, que as iniciativas comunitárias e dos movimentos eclesiais encontrem, na estima recíproca, caminhos de comunhão e colaboração fraterna.

74.                     A alegria da nossa comunhão fraterna ajudar-nos-á a intensificar nosso diálogo ecumênico e inter-religioso, de acordo com os apelos e orientações da Igreja, que nos recomenda a oração pela unidade e a cooperação com as outras Igrejas a serviço dos que padecem necessidades espirituais e materiais.

 

5.3. Solidariedade e zelo missionário

75.                     Nossa exortação final é a respeito da participação do povo de Deus na missão da Igreja. A fé em Jesus Cristo e o amor incondicional à sua pessoa levam-nos, com ardor, a assumir, como nossa principal tarefa, a evangelização. O anúncio, além da palavra explícita sobre o mistério do Cristo, inclui também o serviço, o diálogo e todas as formas de presença dos cristãos que testemunham a fé na pessoa e mensagem de Nosso Senhor.

76.                     Alegra-nos pensar nas iniciativas das missões populares em que muitos leigos se prepararam, sem medir sacrifícios, para anunciar Jesus Cristo a seus irmãos. Incentivamos também a catequese de crianças, jovens e adultos. Lembramos a visitação aos lares, os grupos de reflexão, os encontros de comunidade e o zelo pelos que estavam afastados da vida eclesial. Unimos uma palavra de estímulo aos que se dedicam aos novos areópagos dos meios de comunicação e da cultura e aos desafios do mundo do trabalho.

77.                     Abrem-se os horizontes para a solidariedade com povos e países da África e Ásia que padecem condições dramáticas de miséria. Consideramos urgente a colaboração missionária em beneficio de regiões que carecem de agentes de pastoral ou onde o evangelho de Jesus Cristo ainda não foi proclamado. Manifestamos nosso apreço e encorajamento aos missionários, homens e mulheres, que deixaram sua terra para anunciar Jesus Cristo nas áreas mais pobres ou distantes, nas periferias das cidades, na Amazônia, como também além fronteiras, na América Latina, na Ásia e em várias dioceses da África. Deus, que não se deixa vencer em generosidade, há de fortalecê-los na fé e na doação e fazer brotar em nossa Igreja, novas e destemidas vocações missionárias.

78.                     Agradecemos a Deus os esforços de cada irmão e cada irmã que, segundo seu carisma e estado de vida, se empenham, muitas vezes no escondimento, em cumprir sua missão, oferecendo sua existência como oblação agradável a Deus (cf. Rm 12,1). Lembramos com afeição os irmãos e irmãs, que se consagram à vida contemplativa. Pensamos na fidelidade dos cônjuges, na dedicação à família e ao trabalho, no devotamento aos portadores de deficiências e às crianças e encarcerados, na prevenção e cura da dependência química, na promoção do bem comum e no empenho para transformar a sociedade. Temos diante de nós, em especial, a oferta dos idosos e dos enfermos que unem seus padecimentos a Jesus Cristo para a salvação do mundo.

79.                     Rogamos à Virgem Aparecida, Mãe de Deus e nossa, padroeira do Brasil, para que, como no passado ajudou a manter viva no povo a fé e a esperança, oferecendo aos sofredores e às vítimas a imagem da face materna e misericordiosa de Deus, suscite no coração de cada brasileiro, os sentimentos de fraternidade e solidariedade, fundamento de novas relações sociais e penhor de um mais alto destino para a Pátria que todos queremos.

80.                     Damos novamente graças a Deus pela fé cristã de nosso povo e pela busca da verdade por parte dos que ainda não chegaram a reconhecer em Cristo o único Salvador, suplicando, com o apóstolo Paulo, "que o Pai glorioso vos dê o Espírito da sabedoria e da revelação, para que o conheçais de verdade. Que Ele ilumine os olhos de vosso coração, para que conheçais a esperança à qual Ele vos chama, a riqueza da glória que Ele nos dá em herança entre os santos, e a extraordinária grandeza do poder que Ele exerce" (Ef 1,17-19).

81.                     “Àquele que tem o poder de realizar, por sua força agindo em nós, infinitamente mais do que possamos pedir ou pensar, a Ele a glória na Igreja e no Cristo Jesus, por todas as gerações, na duração do séculos. Amém” (Ef 3,20-21).

 

OS BISPOS DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL

 

 

 

 

ÍNDICE

 

 

1. JESUS CRISTO,  NOSSA ESPERANÇA

2. RECORDANDO O PASSADO

3. TOMANDO CONSCIÊNCIA DO PRESENTE

4. CONSTRUINDO O FUTURO

4.1 - Assumir a responsabilidade  com a comunidade e a sociedade

4.2 – Garantir condições mínimas de subsistência

4.3 – Promover a justa distribuição de renda

4.4 - Combater a corrupção e a impunidade

4.5 – Fortalecer a consciência ética

4.6 – Promover uma sociedade que respeite as diferenças

4.7 – Preservar o meio-ambiente

5. A IGREJA A SERVIÇO DA ESPERANÇA

5.1 - Conversão e santidade

5.2 - Alegria da comunhão fraterna

5.3 - Solidariedade e zelo missionário

 

 



[1]  Cf. Concílio Vaticano II, Gaudium et Spes, 22.

[2] Cf. os pronunciamentos da CNBB: "Exigências cristãs de uma ordem política" (1977); "Igreja e problema da terra" (1980); "Solo urbano e ação pastoral" (1982); "Por uma nova ordem constitucional" (1986); "Exigências éticas da ordem democrática" (1989); "Ética, pessoa e sociedade" (1992).

[3] D. Cândido Padin, “A Doutrina da Segurança Nacional à Luz da Doutrina da Igreja", SEDOC, 1968, 432-444; Exigências cristãs de uma ordem política , 1977, 33-39; Por uma nova ordem constitucional,  1986, 10-12 .

[4] Cf. JOÃO PAULO II, Sollicitudo rei socialis, 36.

[5] Cf. JOÃO PAULO II, Centesimus Annus (1991), nº 34.

[6] Cf. Entrevista de Michel Camdessus à revista República, abril 2000, p. 46-52.

[7] Cf. JOÃO PAULO II, Centesimus Annus (1991), nº 42.

[8] Confira o recente estudo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e IBRADES, Pela ética na gestão do sistema financeiro nacional. Edições Loyola, S. Paulo, 2000.

[9] Um dos meios de "exportar" capital brasileiro é constituído pela Contas CC5, sobre as quais confira: CBJP/IBRADES, Pela ética na gestão do sistema financeiro nacional. Edições Loyola, S. Paulo, 2000.

[10] A ONU calcula que atualmente, no mundo, para seis hectares de mata abatidos, repõe-se apenas um. Estudo recente do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) calcula que, no Brasil, desde o ano de 1500, as florestas perderam: 93% da Mata Atlântica, 50% do Cerrado e 15% da Floresta Amazônica, num total de 2,7 milhões de quilômetros quadrados de mata destruídos. Somente na Amazônia, o desmatamento atingiu 551 mil quilômetros quadrados, área equivalente à da França (cf. Jornal do Brasil, 18.04.2000, p. 12).

[11] Cf. JOÃO PAULO II,  Tertio millennio adveniente, 6.

[12] Cf. JOÃO PAULO II, Evangelium Vitae, nº 2.