CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

 

IGREJA: COMUNHÃO E MISSÃO NA EVANGELIZAÇÃO DOS POVOS, NO MUNDO DO TRABALHO, DA POLÍTICA E DA CULTURA

 

26ª Assembléia Geral

Vila Kostka, Itaici, Indaiatuba

13 a 22 de abril de 1988

 

 

APRESENTAÇÃO

 

"Igreja, Comunhão e Missão" é o título do tema central da 26ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Foi escolhido pelo Conselho Permanente. Em seguida, preparou-se o tema com a colaboração de todos os Bispos e outros organismos de Igreja.

Na Assembléia Geral foi estudado e discutido em grupos de trabalho e sessões plenárias conforme o Regimento.

Na votação final alcançou a aprovação por 236 votos, dentre os 246 participantes.

É, com alegria, que entregamos às Igrejas particulares este documento para que incentive e oriente a reflexão e ação pastoral dos fiéis e possa ser analisado, aprofundado e enriquecido especialmente nas questões concretas da 2ª parte, mais ligadas à vida quotidiana dos cristãos leigos.

Lembramos a este propósito, o proveito pastoral alcançado pelo estudo feito pelas Igrejas particulares sobre os documentos da "Catequese Renovada" e "Por uma nova ordem constitucional".

O resultado destas contribuições há de permitir a elaboração futura de outros subsídios.

Confiamos a Deus o fruto pastoral do documento de nossa 26ª Assembléia, na certeza de que será recebido, com renovado empenho, pelas Igrejas particulares.

 

 

† Luciano Mendes de Almeida

Presidente da CNBB

 

† Paulo Andrade Ponte

Vice Presidente da CNBB

 

† Antônio Celso de Queiroz

Secretário Geral da CNBB

 

 

IGREJA: COMUNHÃO E MISSÃO

 

INTRODUÇÃO

 

    1. SENTIDO DO DOCUMENTO

 

    1. Reunidos na 26ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nós, os Bispos da Igreja Católica no Brasil, escolhemos como tema principal da nossa reflexão a Comunhão e a Missão da Igreja no atual momento histórico. Consideramos os fundamentos da missão no próprio ser da Igreja-Comunhão, buscando uma Comunhão Missionária. Elaboramos orientações práticas que daí decorrem para a vida e a atuação da pastoral da Igreja, na tarefa de anunciar Jesus Cristo a todos os povos, particularmente, no mundo do trabalho, da política e da cultura.

 

    2. Escolhemos este tema abrangente na convicção de que ele nos ajudará a realizar melhor a Missão da Igreja em nosso país e contribuirá para o fortalecimento da comunhão eclesial e a renovação de nossa fidelidade Àquele que nos chamou e nos reuniu na mesma unidade que é do Pai e do Filho e do Espírito Santo.

 

    3. Dirigimo-nos a todos os irmãos e irmãs, membros das comunidades eclesiais, que procuram escutar os apelos de Deus e compreender a vocação da Igreja e sua missão em nosso país. Oferecemos nossas reflexões, em primeiro lugar aos nossos colaboradores, presbíteros, diáconos, religiosos e, de modo especial, aos cristãos leigos, com os quais queremos aprofundar a corresponsabilidade na formação do Povo de Deus e na ação da Igreja no mundo, prolongando, assim, a reflexão sobre o tema do último Sínodo dos Bispos1 e preparando uma nova etapa de conscientização que deverá ser enriquecida com o documento que esperamos receber do Santo Padre.

 

    4. Em espírito fraterno, queremos partilhar nossas reflexões com os irmãos de outras Igrejas cristãs, para que, na medida em que nos seja possível, cheguemos a exercer, em comum, a nossa missão. Dirigimo-nos a todas as pessoas de boa vontade que lutam pela libertação integral do homem e buscam participar da construção de uma sociedade justa e fraterna.

 

    5. Este texto deve ser lido no contexto de outras reflexões do Magistério da Igreja Universal e da América Latina. Especialmente consideramos este texto como desdobramento das Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja no Brasil2.

 

2. DESAFIOS À MISSÃO DA IGREJA

 

       6.     Voltando-nos para o tema "Igreja: Comunhão e Missão", não nos afastamos dos problemas mais urgentes do país, aos quais dedicamos a II parte deste documento. Temos, pois certeza de que a compreensão da missão nos levará a enfrentar melhor seus desafios.

 

       7.     O mundo em que vivemos e, particularmente, neste momento, a sociedade brasileira, precisam de uma atuação evangélica dos cristãos, que contribua para a recuperação dos valores éticos e religiosos fundamentais, sem os quais nenhum plano econômico, nenhuma política, nenhuma Constituição terá forças para garantir ao povo um destino digno3.

 

       8.     No plano mundial, o trágico contraste entre as condições de vida de grande parte da humanidade, condenada à fome e à miséria, e o desenvolvimento econômico e técnico alcançado pelas nações privilegiadas, mostra que estamos diante de um grande desafio político e ético: construir uma nova sociedade política internacional, edificar uma sociedade justa em nível mundial. Sem isto, a própria unidade e desenvolvimento digno do gênero humano estão ameaçados4.

 

       9.     No plano nacional, como apontamos em muitos pronunciamentos, estamos diante de desafios igualmente graves. Também no Brasil, o desenvolvimento técnico e econômico não conseguiu vencer a miséria e garantir condições de vida digna a maior parte de sua população. Antes, frustrou as expectativas e tornou mais dolorosa e grave a exploração e marginalização da maioria.

 

     10.     O mesmo desafio se apresenta no plano político. Ainda não se conseguiu integrar no exercício efetivo da cidadania a grande parcela de cidadãos que estão à margem do processo de participação democrática, embora tenham sido criados novos instrumentos legais e políticos para viabilizar a participação popular.

 

     11.     Nos últimos anos, foram despertadas na consciência nacional grandes esperanças de reformas estruturais profundas que correspondessem às necessidades básicas da população. Até hoje, essas expectativas vêm sendo indefinidamente adiadas.

 

     12.     Sem dúvida, as dificuldades econômicas e sociais se tornaram dramáticas em decorrência da pesada dívida externa. Mas não é apenas a dependência econômica que marca a nossa sociedade. Também no plano cultural vêm se realizando mudanças decorrentes — em grande parte — das transformações econômicas. Assistimos à urbanização desorganizada e a uma modernização elitista, dirigida através da criação e manipulação de necessidades próprias do modelo exportador e consumista. Esta situação tende a acentuar a massificação anônima das pessoas, desenraizadas de seu ambiente de origem, a desvalorização das tradições e dos valores éticos, cívicos e religiosos.

 

  13. Todos esses fatos estão na origem de manifestações sociais negativas que se configuram na sensação de frustração da juventude na desagregação familiar sem precedentes, nas facilidades abertas à indústria da droga e da pornografia. É particularmente preocupante, no Brasil, a corrupção e imoralidade no trato das coisas públicas e a freqüente concepção do poder público como meio de favorecer interesses próprios ou de grupos e não como instrumento de promoção do bem comum.

 

     14.     A todos esses desafios acrescenta-se, hoje, o fenômeno do esvaziamento da formação e da prática religiosa de boa parte da população católica, particularmente nas áreas urbanas; o fenômeno da multiplicação de novos movimentos e seitas religiosas autônomas; a carência de sacerdotes, apesar do recente florescimento de vocações sacerdotais, e as deficiências na formação teológica dos agentes de pastoral; a falta de um sério compromisso da maioria dos católicos com a vivência da fé na vida e, inclusive, a falta de um compromisso efetivo na sustentação da própria Igreja.

 

     15.     Preocupa-nos a tendência a identificar o Reino de Deus com as simples mudanças sociais que podem ser conquistadas na luta popular. Como também, de um lado, a facilidade com que alguns agentes de pastoral apelam para a análise marxista como sendo o único instrumento de compreensão da realidade5 e, do outro, a ausência de qualquer compromisso de transformação social por parte de grupos, movimentos ou organismos pastorais 6.

 

     16.     Longe de se apresentar como possuindo a chave de soluções fáceis para problemas tão complexos, a Igreja fala com toda a ousadia, porque acredita na mensagem de Jesus Cristo e na presença do mesmo Cristo e de seu Espírito entre nós. Mas, ao mesmo tempo, deve falar com plena consciência de suas limitações e de sua condição de comunidade composta de pessoas pobres e pecadoras. Quando dizemos, com o Concílio Vaticano II, que a Igreja é santa e pecadora7, estamos afirmando, também, nossos próprios pecados e deficiências como pessoas e como grupos de Bispos, padres, religiosos e leigos, assim como reconhecemos as limitações da Igreja enquanto organização no meio da sociedade.

 

     17.     Ao analisar a realidade eclesial, parece-nos necessário focalizar alguns aspectos que constituem, não só motivo de tensão e sofrimento, mas chegam a ser reais obstáculos ao desempenho da missão da Igreja .

 

      18.    Temos que reconhecer que há, hoje, como sempre houve, modos de pensar diferentes e diversidade de posições dentro da mesma Igreja. Entretanto, nem sempre é claro o limite entre uma válida diversidade de opiniões e práticas pastorais e a ruptura da comunhão eclesial.

 

     19.     Não é fácil assumir a existência de tais divergências, nem conviver em meio às tensões e conflitos que delas decorrem. Ainda hoje, é necessário repetir aquilo que afirmávamos em nossa 23a.  Assembléia Geral: "Todos precisamos aprender a trilhar o caminho da UNIDADE, que não é o mesmo que uniformidade"8,

 

     20.     O próprio dinamismo da Igreja gera tensões, que não podem ser suprimidas com a eliminação de um dos pólos.

 

     21.     Há, muitas vezes, na Igreja, tensão entre comunidade e missão. A comunidade é tentada a recolher-se em si mesma, renunciando à missão, à abertura aos outros, ou reduzindo-a a segundo plano. No extremo oposto, muitos temem que a comunidade venha a dissolver-se na missão, perdendo sua identidade. O desafio consiste em se formar uma comunidade missionária, onde a comunidade sustente a missão e a missão dinamize permanentemente a comunidade.

 

     22.     Há na Igreja, sobretudo em decorrência de opções de caráter sociológico ou teológico, uma divisão de tarefas que acaba se enrijecendo e mal servindo à sua própria finalidade. É, por exemplo, um certo modo de opor clero e laicato, pelo qual o laicato acaba perdendo a sua condição de sujeito da missão e deixando de assumir sua responsabilidade na evangelização. De outro lado, os pastores, às vezes, centralizam ou monopolizam o ministério, dificultando, assim, a construção de uma comunidade toda ministerial. O desafio é encontrar uma comunidade toda missionária e harmoniosamente unida pelo exercício adequado da liderança e uma sábia partilha das responsabilidades.

 

     23.     Há, ainda, tensões e dificuldades de entendimento, por parte de pessoas e grupos, igualmente movidos pelo sincero desejo de servir à Igreja, mas que nascem de preocupações e perspectivas diferentes, que deveriam ser complementares, mas podem se tornar concorrentes ou conflitivas. É o caso, por exemplo, das relações entre as atividades pastorais e missionárias das comunidades eclesiais ligadas ao território (comunidades de base, paróquias, dioceses) e as atividades ou iniciativas pastorais comuns a "setores" ou aspectos da vida social (pastoral da terra, pastoral operária, pastoral universitária, pastoral da escola ou da cultura, etc.). O mesmo diga-se de associações e movimentos, especialmente dos que vão além da realidade diocesana e se organizam em nível nacional ou transnacional.

 

     24.     A situação torna-se mais grave quando um determinado grupo, movimento ou tendência pretende monopolizar a pastoral de maneira excludente, sem respeitar a pluralidade. E acaba tornando-se irreversível ou insolúvel, quando uma ou as duas partes cedem à tentação de marginalizar ou até condenar o adversário. Neste caso, o diálogo torna-se impossível e se compromete a credibilidade da missão.

 

     25.     Em síntese, parece-nos que essas tensões e conflitos nascem tanto da própria evolução histórica e da complexidade das situações em que se desenvolve a missão quanto da condição de pecado e imperfeição humana, da qual não se subtrai nem o cristão, como indivíduo (bispo, presbítero, diácono, religioso ou leigo), nem a Igreja, em sua trajetória humana.

 

     26.     Os muitos desafios internos e externos, as situações novas e inéditas, as contestações que a ação da Igreja sofre, às vezes, e a própria necessidade de o cristão articular melhor seu engajamento, tudo isso exige um aprofundamento sobre a missão da Igreja à luz de sua história e de sua fonte.

 

 

PARTE - I

 

COMUNHÃO E MISSÃO

 

 

1. A MISSÃO REVELA A COMUNHÃO

 

     27. Para compreender a missão da Igreja, devemos nos voltar para a história da revelação de Deus, como fez o Concílio Vaticano 1. É na História que Deus se revela a si mesmo e dialoga com os homens, "como a amigos"2, "para os convidar à comunhão consigo e nela os receber"3.

 

     28. A Bíblia registra a experiência de Deus que o povo israelita viveu: experiência do "Deus Conosco", que age na História dos homens, que intervém na economia, na política, nas relações sociais, que manifesta uma particular atenção aos pobres, oprimidos e esquecidos. Este mesmo Deus, que ama seu povo com um amor "ciumento", impede que Israel se feche em si mesmo e no falso orgulho de ser o "eleito". Israel descobre, progressivamente, que é chamado a uma missão: ser "luz das nações", testemunha do amor universal e misericordioso de Deus entre os povos, mesmo e sobretudo, na hora da servidão e do sofrimento4.

 

    29. A "condescendência" de Deus, a sua aproximação da humanidade, chega à sua expressão plena e insuperável na encarnação do Filho de Deus, em Jesus de Nazaré. Ele realiza em si mesmo a perfeita comunhão da humanidade com Deus. Revela, em sua humanidade, mediante suas ações e palavras, Deus que é Pai, Amor, Comunhão5. Anuncia a chegada do "Reino de Deus" como perdão e misericórdia que se estende a todos os homens, também aos impuros e pecadores, e cuja presença é manifesta por sinais bem concretos que repercutem na ordem social de seu tempo (acolher o leproso, curar os doentes, comer com os pecadores...)6.

 

       30. O gesto supremo da doação de Jesus, em que se manifesta seu amor ao Pai e o amor do Pai pelos homens, é a entrega da vida na cruz7. A ela Deus responde com a ressurreição e glorificação de seu Filho Jesus8. Por isso Jesus, exaltado como Messias (Cristo) e Senhor, pode enviar o Espírito Santo. O Espírito Santo faz os discípulos de Jesus compreenderem plenamente o sentido de sua vida e mensagem e, ao mesmo tempo, a unidade "do Pai e do Filho e do Espírito Santo"9.

 

       31. Impulsionada pelo Espírito de Cristo, a comunidade dos discípulos de Jesus — a "Igreja de Deus", o povo da nova Aliança — se dirige a todas as nações, para inverter Babel e anunciar a "Boa notícia" do Reino de Deus, o Evangelho10. O mandato de Jesus não é apenas de anunciar ou ensinar. Ele espera que seus discípulos suscitem outros discípulos e irmãos que entrem na comunhão fraterna com os mensageiros do Evangelho11.

 

       32. O Evangelho exige uma conversão, uma mudança12, não apenas na mente e no coração das pessoas, mas em suas atitudes, relações, instituições, estruturas sociais. A fé exige adesão das pessoas, mas gera ao mesmo tempo uma nova realidade social e cultural, tende a transformar a sociedade e a cultura. A novidade da fé não é apenas acolhida com fervor e entusiasmo13; ela encontra também dúvidas, resistência, hostilidade14, principalmente porque exige uma transformação radical.

 

       33. A história da missão da Igreja é a história do encontro entre o anúncio do Evangelho e a acolhida que pessoas, grupos, sociedades e culturas lhe oferecem. O encontro pode ser pacífico; outras vezes se torna choque, conflito, rejeição, perseguição. Muitas vezes surgem atitudes contraditórias: a mensagem evangélica divide15. O encontro pode tornar-se mais difícil porque os mensageiros do Evangelho, esquecendo o exemplo do Mestre, usam da violência para impor uma mensagem de paz, ou se tornam contra-testemunho, inclusive pela sua própria desunião e o desentendimento acerca dos caminhos da própria missão16.

 

       34. A história da missão coincide substancialmente com a história da Igreja. Está marcada pela dedicação heróica de santos, pela fidelidade perseverante de muitos fiéis. Está também marcada pela intransigência e a imposição em nome da verdade ou, às vezes, por uma deplorável perda de identidade dos discípulos de Cristo, que abandonam a autêntica profissão de fé, cedendo aos compromissos com a mentalidade mundana.

 

       35. Apesar das infidelidades e fraquezas, pode-se reconhecer na história da missão três grandes atitudes que a caracterizam e que continuam como ideais para o cristão:

 

       36. —           A atitude do diálogo. O próprio Deus é o primeiro a se abrir ao diálogo com a humanidade, a qual dirige a sua palavra através dos profetas e principalmente da Palavra por excelência, o Verbo encarnado. Jesus Cristo também utiliza o diálogo para comunicar e explicitar a revelação17. A Igreja encontra no diálogo o primeiro passo de sua atividade missionária: "Os discípulos (de Cristo), profundamente impregnados de seu Espírito, conheçam seus concidadãos e relacionem-se com eles, para que esses mediante um diálogo cheio de sinceridade e paciência venham a conhecer quantas riquezas o munificente Deus prodigalizou aos povos''18. Neste diálogo, o cristão não apenas anuncia a Boa Nova e comunica a sua fé, mas também aprende a descobrir nos outros as riquezas da experiência religiosa que Deus suscitou.

 

       37. —           A atitude da crítica-profética. Na medida em que o diálogo tiver propiciado o mútuo conhecimento, torna-se possível e necessário um segundo momento: o do exame e do juízo crítico. Chega a hora em que se impõe examinar e discernir 19. É preciso não apenas anunciar o bem e reconhecer o que é comum: deve-se também denunciar o mal, o erro, o que é incompatível com o plano de Deus. Como os antigos profetas bíblicos, Jesus não deixou de denunciar o que Deus não podia aprovar, e o fez com grande vigor20. Também o evangelizador é chamado, em muitas situações, ao exercício humilde e corajoso da crítica profética. Não apenas as sociedades pagãs ou secularizadas precisam dela. Também sociedades que se querem "cristãs", exigem o discernimento, que separa joio e trigo. Até hoje, o nosso Continente está marcado por conflitos entre missionários que anunciam o Evangelho e outros cristãos que, seduzidos pelo espírito de conquista ou a cobiça da riqueza, perderam o sentido autêntico da ética cristã21.

    Entretanto, também os missionários, como toda a Igreja, devem submeter-se permanentemente ao juízo da Palavra de Deus.

 

       38. —           O testemunho de vida até o martírio. Como o próprio Jesus, cuja voz profética foi cortada muito cedo pelas autoridades de Jerusalém, o missionário pode ser chamado à forma suprema do testemunho, que é o martírio, a entrega da própria vida. Ela é a prova maior da fé do mártir e, por isso, também a atitude missionária mais eficaz. O sangue é semente de cristãos22. Também na América Latina e em nosso país, o testemunho cotidiano, na perseverança do dia-a-dia até mesmo o martírio continua sendo uma presença e um dom, que enriquece e fortifica o espírito missionário da Igreja e sua fidelidade ao Evangelho e à causa dos injustiçados.

 

       39. Na História recente, a consciência missionária da Igreja está se renovando profundamente. A missão não é pensada unicamente como missão "ad gentes", limitada às áreas geográficas menos penetradas pela evangelização. Este aspecto da missão se revigora e se completa com a descoberta de que todo país é "terra de missão". Cresce a convicção de que a missão é condição essencial e permanente da Igreja, em todo tempo e lugar. Ela não é apenas tarefa de alguns institutos específicos ou da hierarquia eclesiástica, mas responsabilidade e dever de todo o Povo de Deus, de toda Igreja particular, de todo cristão.

 

      40.  Ao mesmo tempo, cresceu a consciência de que a Igreja é chamada a partilhar solidariamente das alegrias e esperanças, tristezas e angústias dos homens. Ela explicita hoje mais claramente que "não se encontra nada verdadeiramente humano que não lhe ressoe no coração"23. O compromisso com a promoção da paz e da justiça, afirmado pelo Concílio Vaticano II na "Gaudium et Spes", foi reafirmado vigorosamente pela II Conferência Episcopal Latino-Americana em Medellin (1968) e pelo Sínodo dos Bispos de 1971 24 O Papa Paulo VI, na "Evangelii Nuntiandi" (1975), ressaltou os laços profundos que unem evangelização e libertação, como também o fez Puebla25.

 

       41. O papa João Paulo II nos lembrou recentemente a mesma coisa: missão da Igreja é "evangelizar, isto é, prestar ao mundo o ministério da salvação, mediante o 'dialogus salutis' (diálogo da salvação) instaurado com ele ( . . . ) Essencialmente religioso, porque nasce de uma iniciativa de Deus e se finaliza no absoluto de Deus, o 'ministerium salutis' (ministério da salvação) é ao mesmo tempo serviço do homem — pessoa e sociedade — às suas necessidades espirituais e temporais, aos seus direitos fundamentais, à sua convivência humana e civil"26.

 

       42. Cresce assim na Igreja a consciência dos desafios que ela deve enfrentar para realizar a sua missão. Cresce também a convicção de que a Igreja será tanto mais capaz de realizá-la e de estar aberta às expectativas do mundo, quanto mais se voltar para a origem e fonte da sua missão.

 

  2. O MISTÉRIO DA COMUNHÃO, ORIGEM DA          MISSÃO

 

               43. A missão da Igreja tem sua origem e sua razão de ser no próprio mistério de Deus e desígnio do Pai de chamar a humanidade a participar da comunhão com Ele27.

 

    44. Através da missão do Filho e do Espírito, revela-se aos homens o amor de Deus-Pai e nos é dado penetrar, de algum modo, no mistério da comunhão trinitária. Ele se nos revela como comunhão de um mesmo ser na alteridade de três pessoas. As pessoas divinas existem na mesma natureza como relações de uma para as outras. Em Deus, ser pessoa é ser para as outras numa doação mútua. O dar e o receber, o gerar e o ser gerado não implicam em diminuição de uma pessoa frente às outras. Plena comunhão no mesmo ser, sem dominação, sem absorção, sem subordinação. Tudo entre elas é comum. Por isso, Jesus diz ao Pai "tudo o que é meu é teu e tudo o que é teu é meu"28. E referindo-se ao Espírito Santo, afirma: "Tudo o que o Pai tem é meu; por isso disse: Ele (o Espírito) recebe do que é meu e vo-lo anunciará"29.

 

    45. O mistério trinitário suscita antes de tudo, a adoração. Toda a oração da liturgia se dirige a Deus Pai, por Cristo, no Espírito Santo. Especialmente a Eucaristia expressa e celebra, da forma mais plena, a fé trinitária, reunindo em comunhão fraterna os cristãos, já inseridos pelo batismo na Trindade Santa, que neles veio habitar30.

 

    46. A comunhão trinitária ilumina também o sentido da História e da realidade cósmica. Nessa luz, toda a criação e toda a humanidade aparecem chamadas a um destino de comunhão e ansiosas por ele. "A comunhão que se há de construir entre os homens abrange-lhes todo o ser desde as raízes do amor, e há de se manifestar em toda a sua vida, até na sua dimensão econômica, social e política. Produzida pelo Pai, o Filho e Espírito é a comunicação de sua própria comunhão trinitária"31. Esta é a comunhão que as multidões de nosso continente procuram com ânsia"...32.

 

    47. Nesta perspectiva, destaca-se também o sentido da Igreja, como sacramento, "sinal" e "instrumento de comunhão33. Ela aponta à humanidade o caminho de Cristo como aquele que leva à comunhão com o Pai e à realização da paz e unidade, pela qual a humanidade anseia. Por isso a participação na comunhão trinitária constitui o cerne da missão evangelizadora da Igreja34.

 

    48. A comunhão não apenas ilumina o sentido da História humana e da missão da Igreja. Diante da profunda desigualdade social que caracteriza nosso continente, gerando marginalização e discriminação, Puebla convoca os cristãos para uma "evangelização libertadora" que transforme a América Latina pelos caminhos da "comunhão e participação", cujas exigências aponta de forma riquíssima35.

 

    49. "Cada comunidade eclesial — conclui o documento de Puebla — deveria esforçar-se por constituir um exemplo de modo de convivência onde consigam unir-se a liberdade e a solidariedade, onde a autoridade se exerça com o espírito do Bom Pastor, onde se viva uma atitude diferente diante da riqueza, onde se ensaiem formas de organização e estruturas de participação, capazes de abrir caminhos para um tipo mais humano de sociedade, e, sobretudo, onde inequivocamente se manifeste que, sem uma radical comunhão com Deus em Jesus Cristo, qualquer outra forma de comunhão puramente humana acaba se tornando incapaz de sustentar-se e termina fatalmente voltando-se contra o próprio homem"36.

 

    50. A comunhão é a origem da missão. A comunhão é igualmente seu termo, seu objetivo. Mas também é, de algum modo, o próprio caminho e a condição da missão. Já o lembrava aos primeiros cristãos o evangelista João com as palavras da Oração de Jesus: "Que todos sejam um. Como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, que eles estejam em nós, para que o mundo creia"37.

 

    3. A MISSÃO A SERVIÇO DA COMUNHÃO

 

    51. O desígnio de Deus, de levar os homens à comunhão plena entre si e à participação na própria comunhão divina, ainda não está plenamente realizado. A Igreja está a serviço dessa realização; a missão continua. A Igreja ainda se encontra a caminho, até que Deus seja tudo em todos38 e se afirme plenamente o seu Reino.

 

    52. Nesta caminhada, a Igreja tem algumas referências e orientações, que provêm da sua fonte e da sua história. Brevemente assinalamos algumas capazes de imprimir um particular impulso evangélico em nossa ação pastoral e missionária.

 

    53. A primeira e fundamental referência é o próprio Cristo. Com a graça do Espírito, a Igreja apostólica compreendeu plenamente que Jesus de Nazaré é Filho de Deus, o Verbo encarnado. Já o apóstolo Paulo apontava o sentido da Encarnação e suas implicações para a existência da Igreja. Cristo é aquele que "sendo de condição divina, não se prevaleceu de sua igualdade com Deus, mas aniquilou-se assumindo a condição de servo (...), tornando-se obediente até a morte, e morte de cruz''39. Ele "se fez pobre, embora fosse rico"40. O Concílio Vaticano II reafirmou que o caminho da Igreja não pode ser diferente. "Assim como Cristo consumou a obra da redenção na pobreza e na perseguição, assim a Igreja é chamada a seguir o mesmo caminho (...) A Igreja não foi instituída para buscar a glória terrestre, mas para proclamar, também pelo seu próprio exemplo, a humildade e a abnegação''41. A Igreja Latino-americana, sem excluir ninguém do convite para participar do Reino de Deus, prolonga a preocupação do Concílio pela evangelização dos pobres e sofredores, em que reconhece o rosto de Cristo, ao assumir uma "clara e profética opção preferencial e solidária pelos pobres"42. Todos os cristãos são chamados ao amor preferencial pelos pobres43.

 

    54. Ao lado de Jesus, a figura de Maria, sua Mãe, também é modelo para a Igreja e para cada um dos cristãos. Seguindo o exemplo do Concílio Vaticano II e da Encíclica "Redemptoris Mater" do Papa João Paulo II, contemplamos neste Ano Mariano a figura da Santíssima Virgem Maria, peregrina da fé, como Mãe e modelo da Igreja, "Estrela da evangelização". "É para ela que a Igreja deve olhar para compreender, na sua integralidade, o sentido de sua missão"44. No coração de Maria, na profundidade da sua fé, expressa no 'Magnificat', a Igreja renova a certeza de que não se pode separar a verdade a respeito de Deus que salva, de Deus que é fonte de toda dádiva, da manifestação do seu amor preferencial pelos pobres e pelos humildes45.

 

    55. Maria aviva na Igreja a consciência de sua condição de peregrina, que caminha pela História dos homens em direção ao Reino de Deus. O Povo de Deus vive, de fato, na esperança de "nova terra e novo céu", que supere a figura deste mundo de formado pelo pecado, vença a morte e liberte a criação46. "Contudo, a esperança de uma nova terra, longe de atenuar, antes deve impulsionar a solicitude pelo aperfeiçoamento desta terra. Nela cresce o corpo da nova família humana que já pode apresentar algum esboço do novo século. Por isso, ainda que o progresso terreno deva ser cuidadosamente distinguido do aumento do Reino de Cristo, contudo é de grande interesse para o Reino de Deus, na medida em que pode contribuir para organizar a sociedade humana"47.

 

    56. Esta afirmação do Concílio Vaticano II tem dois aspectos. De um lado, ressalta que a Igreja é "germe e início" do Reino de Deus48. Ela torna visível e histórica a realidade desse Reino na sua maneira de ser e agir. Há uma profunda unidade entre o ser e o agir da Igreja. Por isso, sua missão não é algo que lhe advém facultativa e posteriormente a seu ser. Antes, faz parte de sua própria constituição. De modo que, se deixasse de agir na defesa do ser humano e especialmente do pobre, deixaria de estar a serviço do Reino. Ser germe do Reino significa, precisamente, tornar o seu profundo mistério visível na História, através de eventos concretos, de ações perceptíveis. Ser germe do Reino é manifestar que o desígnio salvífico de Deus não se realiza somente na interioridade insondável do coração humano, no mundo estritamente subjetivo de suas motivações, no santuário inacessível da consciência. Ele se manifesta, na experiência de comunhão entre os cristãos. Esta comunhão é sinal de que são possíveis relacionamentos novos entre pessoas, baseados na atenção ao mistério do outro e no respeito à sua dignidade. Esta comunhão é experiência, já agora, do começo do Reino. Leva a uma paixão transformadora da realidade na prática da justiça, da defesa do pobre, inspirando o surgimento de sociedades alternativas às opressivas existentes.

 

    57. De outro lado, o Concílio ressalta que a Igreja ainda não é o Reino definitivo de Deus. Daqui também derivam conseqüências importantes. Significa que há um "mundo", o mundo humano, o mundo das realidades "terrestres" ou "temporais": família, educação, cultura, economia, política. A este mundo a Igreja reconhece uma justa autonomia49, mas também espera que seja libertado do pecado e assumido no mistério salvífico de Cristo.

Significa que a Igreja se reconhece ao serviço do Reino, ou seja, de Deus, e não em função de si mesma. Sabe-se sempre necessitada de purificação e renovação50. Sempre submetida ao juízo da Palavra de Deus, que é semente e antecipação do Reino. Numa palavra, a Igreja "tem sempre necessidade de ser evangelizada''51.

 

    58. Significa, ainda, que a Igreja reconhece que o Espírito Santo desperta, também, no mundo, fora da comunidade dos batizados, homens empenhados na construção de uma sociedade justa e fraterna. Eles assim estão a caminho do Reino.

O Concílio Vaticano II afirma que todos os homens são chamados à unidade do Povo de Deus, que prefigura e promove a paz universal52. A Igreja é, em Cristo, "como que o sacramento ou o sinal e instrumento da intima união com Deus e da unidade de todo gênero humano"53. Sobre este fundamento, a Igreja constrói suas relações de diálogo com as outras Igrejas cristãs54 e com outras religiões55 ou com pessoas que não chegaram ao conhecimento expresso de Deus56. Os cristãos devem colaborar com todos na edificação de uma sociedade justa, na busca da paz e na procura da verdade.

 

    59. Para realizar sua missão no mundo, neste tempo que se estende entre Pentecostes e a Parusia, a Igreja precisa de uma constituição estável. Esta constituição, baseada na "comunhão", é característica. Por ela a Igreja Católica, una e única, existe nas e pelas Igrejas particulares57. Em outras palavras, a Igreja é uma comunhão de comunidades. "Em cada uma dessas comunidades, embora muitas vezes pequenas e pobres, está presente Cristo, por cujo poder se congrega a Igreja una, santa, católica e apostólica"58.

 

    60. A natureza da Igreja se torna evidente na Eucaristia. De fato, "o pão que partimos é a comunhão com o corpo do Senhor"59. E, "uma vez que há um único pão, nós, embora sendo muitos, formamos um só corpo, porque todos nós comemos de um mesmo pão"60. Assim Cristo é o vínculo profundo de união de uma comunidade e aquele que une "em comunhão" todas as comunidades eclesiais, que somente podem ser Igreja de Cristo enquanto permanecem unidas nele e, através dele, a todas as outras comunidades.

 

    61. Em conseqüência, todo batizado participa da comunhão eclesial e deve contribuir para sua edificação, acolhendo a graça de Cristo e os dons do Espírito Santo. Os dons do Espírito, os carismas, nunca faltaram aos fiéis. O Concílio Vaticano II quis valorizá-los, principalmente aqueles que se colocam em benefício da comunidade. Após o Concílio assistimos a um florescimento de novos ministérios, recebidos e incentivados pela hierarquia da Igreja61. No mesmo Espírito, foram incentivadas as diversas vocações — laicais e religiosas — que enriquecem a vida da Igreja e seu testemunho evangélico. Foi reconhecida e valorizada a iniciativa dos fiéis e sua organização em associações e movimentos.

 

    62. A grande variedade de vocações e ministérios exigiu também um renovado empenho do ministério da unidade confiado, especialmente, ao ministério apostólico. Jesus escolheu doze dentre seus discípulos, e em particular a Pedro, como sinais e princípio visível da unidade de seu povo e testemunhas fiéis de sua vontade e palavra62. Também dotou a sua Igreja de sucessores dos Apóstolos, os Bispos, os quais formam um colégio ou corpo episcopal, cuja cabeça visível é o Bispo de Roma e sucessor de Pedro63.

 

    63. Os Bispos, com a cooperação dos presbíteros e diáconos, são princípio visível da unidade das Igrejas particulares ou dioceses. Mas, também, unidos ao Bispo de Roma e Sucessor de Pedro, o Papa, representam a comunhão das Igrejas particulares unidas em Cristo pelos vínculos da paz, do amor e da unidade64.

 

    64. Assim, a realidade da "comunhão", que tem sua origem na Trindade Santa, assume na vida da Igreja diversas manifestações. Sobre os diversos sentidos da comunhão ("communio"), são particularmente esclarecedoras estas palavras do Papa João Paulo II: "No âmago da autoconsciência da Igreja está a noção de Communio; em primeiro lugar uma participação pela graça na vida do Pai que nos foi dada por Cristo e no Espírito Santo (...) Esta comunhão tem sua origem num chamamento divino, no eterno desígnio que nos predestinou a sermos conformes à imagem do Filho. Realiza-se isto por meio da união sacramental com Cristo mediante a participação orgânica em tudo que constitui a realidade divina e humana da Igreja, o Corpo de Cristo, a qual se estende pelos séculos e é enviada ao mundo para abraçar todas as pessoas sem distinção.

 

    65. "É óbvio que nas décadas após o Concílio esta dimensão vertical da comunhão eclesial tem sido menos profundamente experimentada por muitos que, por outro lado, têm um vivo sentido de sua dimensão horizontal. Todavia, se a comunidade cristã não tiver consciência da maravilhosa e gratuita efusão da bondade de Deus, que nos salvou, não por causa das obras de justiça que tivéssemos feito, mas por misericórdia (Tit 3,4-5) a missão da Igreja a serviço da família humana estará radicalmente enfraquecida e jamais alcançará o nível pretendido pelo Concílio.

 

    66. "O corpo eclesial é sadio na medida em que a graça de Cristo, efundida por meio do Espírito Santo, é aceita pelos membros. Nossos esforços pastorais são fecundos, em última análise, quando o Povo de Deus — nós, Bispos com o clero, religiosos e leigos — é conduzido a Cristo, crescendo na fé, na esperança e na caridade e se torna autêntica testemunha do amor de Deus num mundo necessitado de transfiguração"65.

 

    4. CAMINHOS E TAREFAS

 

    67. A missão da Igreja é uma só. As tarefas que decorrem da missão são muitas. As circunstâncias concretas podem exigir a acentuação de algumas, em determinadas situações. Mas é essencial que não se perca de vista a unidade da missão e que a acentuação não se torne unilateralismo ou deformação.

 

    68. A tarefa missionária é hoje, freqüentemente, expressa numa única palavra: evangelização66. Mas se reconhece que a evangelização é uma ação complexa, que abrange vários aspectos. Encontramos em nossas comunidades, e também entre Bispos e teólogos, divergências e, às vezes, até conflitos acerca da importância dos diversos aspectos da evangelização e das prioridades a estabelecer entre eles.

 

    69. Parece-nos que pode trazer alguma luz a distinção entre a ordem dos fins e a ordem dos meios. Na ordem da finalidade, não se pode deixar de colocar como objetivo da evangelização a comunhão plena dos homens com Deus e, portanto, a comunicação explícita e quanto possível integral do próprio plano de Deus e de Jesus Cristo como caminho para a comunhão.

 

    70. O anúncio explícito de Jesus Cristo e de sua mensagem exige uma pedagogia. Deve atingir o homem em sua situação e conduzi-lo, sem prender-se a etapas cronológicas, mas progressivamente, à plena maturidade da fé. De fato, num ambiente não evangelizado, a atuação do cristão pode começar pela simples presença, por um testemunho silencioso de solidariedade que vai crescendo num empenho ativo pela justiça e a libertação, num testemunho de oração e de caridade fraterna, para culminar no anúncio explícito e pleno da riqueza da mensagem evangélica67.

 

    71. Mais importante ainda é frisar que todos esses aspectos ou momentos são evangelização; fazem parte de um único processo e se voltam para uma única intenção: testemunhar Jesus Cristo, convidar à comunhão com o Pai e os irmãos. Por isso o cristão está sempre pronto a "dar razão da esperança" que está nele68. Por isso também o cristão, no seu engajamento pela justiça e a libertação humana, procura a libertação "integral", a que se projeta na plena comunhão com Deus e com os irmãos"69.

 

    72. Visando aqui confirmar e completar as nossas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral, destacaremos algumas tarefas da Igreja no Brasil com relação à participação na sociedade e à formação do Povo de Deus.

 

    4.1. Participação na sociedade

 

    73. Investida de uma missão divina, a Igreja, "mistério" e realidade transcendente, é, ao mesmo tempo, realidade visível, corpo social, povo que vive na História e cujos membros são solidários com a sociedade humana70.

 

    74. É, por isso, levada a participar da construção da comunidade dos homens, a dar sua contribuição à sociedade civil, da qual por sua vez muito recebe71. Nesta participação, a Igreja, procurando a justiça e a paz, respeita a autonomia das "realidades terrestres", das instituições humanas sociais e políticas72. Não pretende definir tecnicamente a forma desta sociedade ou determinar sua gestão política e econômica73.

 

    75. De outro lado, a Igreja reivindica a liberdade de exercer sua missão e de agir segundo os princípios evangélicos e, portanto, de poder, sempre e em toda a parte, pregar a fé, realizar o seu culto, ensinar a doutrina social, exercer livremente a sua função entre os homens e proferir o juízo moral sobre realidades que se relacionam com o bem comum. Porque a Igreja tem consciência de que a humanidade será profundamente prejudicada, se não lhe for oferecida a mensagem evangélica em toda a sua riqueza74.

 

    76. Tal atitude da Igreja não exorbita de sua esfera nem fere a razão humana. Pois todo corpo social, pelo fato de existir, constrói a sociedade dos homens, influencia o mundo das pessoas, faz História. Ele é, por sua vez, construído pela sociedade, influenciado pelo mundo, criado pela História. A Igreja não pode, portanto, esquivar-se de tal realidade. Mas a Igreja, pode, sim, querer discernir e decidir sobre a natureza e a qualidade de sua presença. A ideologia liberal quer negar tal direito à Igreja e relegá-la ao silêncio, tornando-a desencarnada e preocupada apenas com sua vida interna. Calaria, assim, toda crítica ética e evangélica que a Igreja pudesse fazer. Mas se a Igreja fosse conivente com tal ideologia, estaria apoiando, sem mais, o "status quo" de regimes que produzem tantas injustiças sociais. As ideologias totalitárias foram, muitas vezes, além, não apenas afastando radicalmente a Igreja de qualquer atuação social, mas limitando severamente até sua liberdade interna.

 

    77. Hoje, com mais clarividência, a Igreja sabe que sua presença na História e na sociedade não pode ser neutra e totalmente apolítica, já que, estabelecendo necessariamente relações com outros corpos sociais com o Estado, influencia de alguma maneira o exercício do poder. Toca-lhe, pois, apurar os critérios evangélicos para nortear-lhe as ações75.

 

    78. Em face da situação concreta da sociedade humana, organizada de forma injusta e desigual, a Igreja não pode ficar numa tranqüila posição de indiferença ou neutralidade que terminaria em conivência. A Igreja traz à sociedade humana, profundamente marcada pela injustiça e opressão, principalmente uma orientação ética (que se expressa num "ensinamento social") e, ao mesmo tempo, um impulso libertador, que mantém viva a esperança daqueles que lutam pela libertação integral do homem, a partir da fé e da força que vem do alto.

 

    79. Nessa contribuição para a construção de uma sociedade humana, justa e fraterna, a Igreja inspira-se nas próprias fontes de sua missão: o Plano de Deus sobre a História humana que se manifestou de forma definitiva e irrevogável no caminho de Jesus e na sua mensagem, tão singelamente expressa nas Bem-aventuranças76. Para ser coerente com a mensagem profética e libertadora do Evangelho, a Igreja não pode deixar de denunciar situações e estruturas iníquas77, colocar-se prioritariamente ao lado dos pobres e oprimidos78 e participar, dentro de suas condições específicas, da construção de uma nova sociedade79.

 

    80. A partir de seus fundamentos evangélicos, a Igreja procura formular princípios éticos e critérios para discernir estruturas e situações, mesmo contingentes, e impulsionar a participação dos cristãos na vida e organização da sociedade.

 

    81. A reflexão sobre os princípios da vida social conduz ao julgamento das situações históricas contingentes e à formulação de projetos ou diretrizes de ação80. O ensinamento social da Igreja é "essencialmente voltado para a ação''81. Por isso, muitas vezes, refere-se a circunstâncias mutáveis e "permanece constantemente aberto às questões novas que não cessam de se apresentar"82. Assim a Igreja deve rever constantemente seu modo de inserção na sociedade e a maneira de organizar a tarefa de evangelizar a realidade humana, inclusive em sua dimensão social e política83.

 

    82. A participação da Igreja na sociedade desdobra-se em muitas formas, que decorrem tanto da urgência dos problemas sociais, econômicos e culturais, quanto dos critérios evangélicos que norteiam a missão da Igreja e dos cristãos. Em nosso país, é necessário mais do que nunca aquele "imenso esforço de educação"84 para uma civilização do trabalho, para a solidariedade e para o acesso de todos à cultura, sem o que uma nova sociedade não será possível. O Santo Padre nos recomendou recentemente, como tarefa de alta relevância, conexa com a função episcopal, "a de educar para a libertação educando para a liberdade"85.

 

    83. Voltaremos a aspectos mais específicos da participação da Igreja na sociedade, na segunda parte do nosso documento.

 

     4.2. Formação do Povo de  Deus

 

    84. A primeira tarefa da Igreja, anterior a qualquer outra, é a formação do Povo de Deus e a construção da própria unidade. Com razão nos lembra isso o Concílio, quando afirmou que a unidade é um dom, de Cristo à sua Igreja, acrescentando "esperamos que ela cresça, dia após dia, até a consumação dos séculos"86.

 

    85. A preocupação com a unidade que é dádiva do Pai e ao mesmo tempo fruto de um esforço constante e inculcado pelo Vaticano II: "Em virtude de sua missão que é iluminar o mundo inteiro com a mensagem evangélica e reunir em um único Espírito todos os homens de todas as raças e culturas, a Igreja torna-se o sinal daquela fraternidade que permite e consolida um diálogo sincero. Isto, porém, requer em primeiro lugar, que promovamos no seio da própria Igreja a mútua estima, respeito e concórdia, admitindo toda a diversidade legítima, para que se estabeleça o diálogo cada vez mais frutífero entre todos os que constituem o único Povo de Deus, sejam pastores, sejam demais cristãos. O que une os fiéis, é com efeito, muito mais forte do que aquilo que os separa. Nas coisas necessárias reine a unidade, nas duvidosas a liberdade, em tudo a caridade"87.

 

    86. A preocupação com a construção da unidade corresponde ao desejo expresso de Jesus: "que cheguem à plenitude da unidade e o mundo reconheça que me enviaste"88. Paulo VI comentou esta oração de Jesus: "Como evangelizadores, nós devemos apresentar aos fiéis de Cristo, não já a imagem de homens divididos e separados por litígios que nada edificam, mas, sim, a imagem de pessoas amadurecidas na fé, capazes de se encontrar para além de tensões que se verifiquem, graças à procura comum, sincera e desinteressada da verdade. Sim, a sorte da evangelização anda sem dúvida ligada ao testemunho da unidade dado pela Igreja"89.

 

    87. Na sociedade a presença dos cristãos exige a existência da comunidade eclesial, que é sinal e sacramento da comunhão, para a qual caminha a humanidade, e que é o lugar onde os próprios cristãos, escutando a Palavra de Deus, vivendo sua fé e caridade, participando dos sacramentos, renovando sua formação, sob o cuidado dos Pastores, realimentam seu espírito missionário e seu empenho na construção da sociedade justa e fraterna90.

 

    88. Esta exigência é mais forte hoje porque a cultura em que vivemos não é inspirada pelo Evangelho91. As pessoas e grupos sociais encontram-se, freqüentemente, diante de um dilema, nem sempre conscientemente percebido: ou aceitar o individualismo e os padrões dominantes da cultura da sociedade capitalista, ou buscar ativamente a resistência e a preservação de outros valores culturais e religiosos em comunidades e grupos, que assumem uma distância crítica em face da sociedade92. Sem cair no isolamento e sem abandonar uma participação ativa e crítica na vida social, os católicos necessitam, hoje mais que no passado, encontrar momentos de vivenciar e expressar sua identidade e pertença à Igreja.

 

    89. A comunidade eclesial — diocese, paróquia, comunidade de base, família, associação ou movimento — pode contribuir para que o povo saia da dispersão e marginalização civil e social a que é reduzido. As comunidades eclesiais são, na base da sociedade, fermento de união e de solidariedade, de conscientização e participação. O desenvolvimento das comunidades eclesiais de base e a ação pastoral da Igreja têm contribuído, nos últimos anos, para que os pobres se tornem, mais corajosamente, protagonistas de um processo paciente e não violento de libertação, apesar dos grandes obstáculos econômicos e políticos que enfrentam. Também grupos de intelectuais e profissionais se sensibilizam com o clamor dos pobres e com eles se solidarizam na busca de uma sociedade justa e fraterna.

 

    90. Toda comunidade eclesial é, por sua natureza, ministerial e missionária. Ela está a serviço dos irmãos, especialmente dos mais pobres e sofredores. Ela anuncia o Evangelho do Reino, para indicar a todos os homens o caminho da salvação em Cristo. Toda comunidade eclesial, portanto, deve interrogar-se permanentemente sobre seu espírito missionário, sobre sua real disposição e seu empenho no serviço do mundo e do Evangelho. Mas não basta que o espírito missionário se limite a suscitar em alguns atitudes subjetivas, pessoais: vontade de doação ou disposição de servir. Muitas de nossas comunidades, examinando-se a si mesmas, constatarão — como outras já o fizeram — que uma parte muito pequena de seus recursos humanos e materiais está efetivamente voltada para a missão. É preciso que a comunidade se organize de forma que, no seu conjunto e pela repartição dos diversos serviços ou ministérios, toda ela mereça o nome de "comunidade missionária".

    Tal fim ainda não é alcançado, muitas vezes, porque continua vigorando a falsa concepção que atribui unicamente aos ministros ordenados (Bispos, padres, diáconos) e aos religiosos a responsabilidade pela evangelização e missão da Igreja. Essa responsabilidade é de todos os batizados93.

 

    91. As comunidades eclesiais, em sua ação evangelizadora e em seu serviço ao mundo, sabem que são chamadas a uma responsabilidade altíssima, que o evangelista Mateus define com as mesmas palavras que designam a missão de Cristo: "Vós sois o sal da terra (...) Vós sois a luz do mundo"94. Elas devem se tornar um fermento e um modelo de "comunhão e participação", que manifeste inequivocamente comunhão que brota da comunhão trinitária 95.

 

    92. Para responder melhor à complexidade da realidade social e eclesial atual, as comunidades eclesiais devem atender às exigências de sua ação evangelizadora e libertadora nos diversos níveis em que ela se põe:

 

    93.      — O nível da pessoa. Cada pessoa sempre tem direito ao seu próprio desenvolvimento e à sua privacidade. Ela deve encontrar apoio e comunhão na comunidade, mesmo quando as circunstâncias não lhe permitem uma participação freqüente na vida comunitária ou até mesmo a isolam e marginalizam. Nossa ação missionária e pastoral, quer com grupos seletos, quer com grandes massas, deve abrir espaço para a comunicação pessoal, o diálogo paciente, o atendimento individual e deve criar novos ministérios e iniciativas para atender as pessoas;

 

    94.               O nível do grupo ou da pequena comunidade. É na comunidade que os fiéis podem compartilhar sua experiência cristã e fraterna, aprofundar sua visão crítica da realidade e seu conhecimento da Palavra de Deus, organizar e fortalecer sua cooperação e sua ação a serviço do Evangelho e da sociedade. Levando em conta o contexto social e a experiência já acumulada, devem ser procuradas formas associativas adequadas: comunidades locais ou de base, associações e grupos, movimentos novos ou já tradicionais. Condição comum é que todos eles mantenham uma efetiva comunhão com a paróquia e a Igreja diocesana, inserindo-se no planejamento pastoral de conjunto e evitando a atitude quase sectária de quem se pretende detentor da única forma válida de seguir e servir a Cristo;

 

    95.               O nível da articulação mais ampla. Pessoas e grupos são hoje, freqüentemente, envolvidos em situações e movimentos mais amplos, seja nos grandes sistemas burocratizados, seja nos comportamentos de massa. A pastoral deve procurar levar em conta também estas situações, que exigirão das próprias comunidades eclesiais um esforço de integração em nível paroquial, diocesano, regional e mesmo nacional. Nisso serão ajudadas por uma consciência viva de sua catolicidade, que leva à pratica efetiva da solidariedade entre as Igrejas Particulares e ao aprofundamento dos laços com o centro da Igreja Universal, a Sé de Pedro e do Papa.

 

    96. Nesses vários níveis deve-se ter sempre em mente: a) é pela pregação do Evangelho que são geradas as Igrejas e somos, como cristãos, nelas incorporados96; b) pela Eucaristia se realiza em plenitude a comunhão eclesial em vista da formação do povo de Deus; c) a vivência da plena Comunhão (Koinonia) expressa e faz crescer o Povo de Deus.

 

    97. A comunhão radical com Deus, a comunhão fraterna e a visão profética e evangélica da realidade se renovam nas próprias fontes da vida cristã. Se toda a vida eclesial é de algum modo "sacramento" isto é, sinal e instrumento da união com Deus e dos homens entre si, dois momentos expressam, de modo mais pleno, e realimentam esta vida: a escuta da Palavra de Deus e a celebração da liturgia97. Palavra e liturgia são fonte e ápice da vida cristã, particularmente quando se realizam na plenitude da vida eclesial, na Eucaristia98.

    É importante, porém, que a celebração da missa, dos Sacramentos e da Palavra de Deus mantenham seu vigor e sua autenticidade, ou os readquiram, se por ventura os tiverem perdido. Por isso, o Concílio Vaticano II e os inúmeros documentos, com que a Santa Sé realizou a reforma litúrgica e renovou a leitura da Bíblia e a catequese99, insistem na participação ativa dos fiéis e na apresentação das verdades da fé na linguagem de nosso tempo. Aqui também deve-se procurar incessantemente aquela unidade entre fé e vida, que é característica da religião bíblica e da ação salvífica do "Deus-conosco". Essa unidade se expressa na iluminação da vida pela Palavra e numa liturgia que, sendo celebração do Mistério Pascal, procura celebrar e santificar a vida.

 

    5. ESPIRITUALIDADE CRISTÃ

 

    98. Condição para que a Igreja realize sua missão é o engajamento generoso e firme, pessoal e livre, de cada cristão. O compromisso e a doação de uma pessoa à missão da Igreja é, ao mesmo tempo, consagração a Deus e caminho de santidade. Há diversas formas de concretizar tal compromisso, dando origem a diferentes tipos de "espiritualidade"100.

    E, todavia, há uma base comum: a espiritualidade cristã. Ela quer oferecer a todos o meio de viver coerentemente, segundo a vontade de Deus, as tarefas da missão cristã: o louvor a Deus, a construção da sociedade humana, a comunhão eclesial e a atividade missionária. Pois toda a vida em Cristo é um culto oferecido a Deus e o cristão que vive no mundo é sacerdote e profeta.

 

    99. O Concílio Vaticano II reafirmou com força uma verdade que andava em certa medida ofuscada, a vocação universal à santidade101: "Sede perfeitos como o Pai do céu é perfeito''102.

 

    100. Desse apelo se aproxima a exortação da "Evangelii Nuntiandi", quando diz que "não haverá humanidade nova, se não houver, em primeiro lugar, homens novos, pela novidade do Batismo e da vida segundo o Evangelho. A finalidade da evangelização (...) é, precisamente, esta mudança interior; e se fosse necessário traduzir isso em breves termos, o mais exato seria dizer que a Igreja evangeliza quando (...) procura converter, ao mesmo tempo, a consciência pessoal e coletiva dos homens, a atividade em que eles se aplicam e a vida e o meio concreto que lhes são próprios''103. Na mesma linha, Puebla exige uma "conversão do coração", que não esteja desligada do empenho na transformação das estruturas sociais104.

 

    101. O caminho da conversão ao Evangelho, que leva a assumir o "homem novo''105 é o caminho do seguimento de Jesus. Os próprios Evangelhos, trazendo-nos a pregação e a vida de Cristo, não se limitaram a fazer memória do passado, mas propuseram aos cristãos de todos os tempos um roteiro a ser percorrido novamente, que lhes possibilitasse seguir os passos de Jesus. O mesmo faz freqüentemente o apóstolo Paulo, que indica aos seus irmãos o caminho da imitação de Cristo106, para que tenham as mesmas atitudes e os mesmos sentimentos de Jesus107. Hoje, em nosso contexto latino-americano, muitos cristãos redescobrem a espiritualidade do seguimento de Jesus, na imitação de suas virtudes, no serviço dos irmãos pobres e sofredores, abraçando a cruz, doando a vida108.

 

    102. A identificação do cristão com Cristo pode ser descrita com outra linguagem, inspirada, igualmente, pela Bíblia. O Novo Testamento, que leva a termo o Antigo, e a Tradição eclesial apresentam o Filho de Deus feito homem, como Aquele que, por um título totalmente novo, é profeta, sacerdote e rei. Também os cristãos unidos na comunidade eclesial, novo Templo de Deus, participam, desde o Batismo, da dignidade profética, sacerdotal e real109.

 

    103. Há, portanto, um sacerdócio comum a todos os fieis cristãos, participação no sacerdócio de Cristo. Jesus Cristo realiza em plenitude seu sacerdócio na entrega da própria vida ao Pai por nós110 e na sua Ressurreição gloriosa... Por conseqüência, também o sacerdócio dos cristãos consiste, antes de tudo, na oferta da vida ao Pai: "Eu vos exorto, irmãos, a oferecer vossos corpos em sacrifício vivo, santo e agradável a Deus''111. É a mesma doutrina do apóstolo Pedro: "Achegai-vos a Cristo, pedra viva (...) e quais outras pedras vivas vos tornais os materiais deste edifício espiritual, um sacerdócio santo, para oferecer vítimas espirituais, agradáveis a Deus''112.

    Estas palavras inspiradas apontam para todos os cristãos — leigos ou ministros, inseridos em comunidades religiosas ou não — a perspectiva que deve dar sentido a toda sua existência.

 

    104. Tudo pode ser feito "para a glória de Deus''113. As atividades cotidianas da existência, o trabalho, o empenho pela justiça e a edificação de uma sociedade fraterna, tornam-se caminho de santificação e de santidade. As próprias dificuldades e tribulações que, o cristão enfrenta no mundo, não são motivo para fugir ou retirar-se no isolamento, mas ao contrário, constituem dado fundamental do seguimento de Cristo, testemunho de sua esperança e motivo que podem conduzir os outros a reconhecerem e glorificarem a Deus114. Os sacramentos115 e o próprio ministério dos Bispos, presbíteros e diáconos estão orientados para a santificação dos cristãos e o exercício deste sacerdócio comum a todos os fiéis.

 

    105. Da mesma forma, os cristãos podem exercer sua missão profética pelo testemunho de vida, mais do que pela palavra, quando em suas atitudes e opções revelam sua esperança no Reino e procuram lutar contra o espírito das trevas116. Também manifestam sua dignidade real, quando vivem na liberdade dos filhos de Deus, sem deixar-se escravizar e submeter pelos poderes deste mundo: antes contribuem para que os bens da criação e a História humana se ordenem para o Reino de Deus117.

 

    106. Em poucas palavras, pode-se dizer que a existência cristã vive na tensão entre dois pólos: o pólo do compromisso atual e cotidiano na construção de uma sociedade segundo o plano de Deus, no trabalho, na fadiga, no sofrimento; e o pólo da esperança na plena revelação da glória de Deus e da realização do seu Reino, que somente pode ser anunciada na profecia, antecipada na contemplação, no louvor, nos símbolos festivos que a evocam e preparam.

    As duas dimensões — a da ação e a da contemplação, a do serviço e do louvor, a do trabalho e a da festa — devem marcar a vida do cristão. Sem uma delas, a existência cristã perde seu sentido. Sem trabalho, compromisso, ação, a vida se torna fuga e evasão. Sem oração, louvor, esperança, a vida se torna escravidão e fadiga sem razão. No seguimento de Cristo, o cristão vive indissoluvelmente o sofrimento da cruz e a alegria da ressurreição.

 

 

PARTE - II

 

URGÊNCIAS DA MISSÃO

 

    107. A reflexão desenvolvida na Parte I deste documento quer contribuir não apenas para aprofundar a consciência da missão da Igreja, como também, levar-nos, a nós, a todos os cristãos engajados e a todas as pessoas de boa vontade a compreender melhor a missão da Igreja em nossa realidade nacional e a participar mais eficazmente da construção da sociedade justa e fraterna, que almejamos.

 

    108. Vamos, portanto, voltar-nos agora para quatro aspectos fundamentais e urgentes da missão da Igreja: a evangelização dos povos, o mundo do trabalho, a política e a cultura.

 

    109. Vamos fazê-lo a partir do ponto de vista da fé, ou seja, visando àquele "discernimento" da vontade de Deus, que é também procura do verdadeiro bem da sociedade1.

 

    110. Este discernimento exige cuidado metodológico, porque se exerce em torno de realidades complexas. Um esforço sistemático de compreensão e discernimento da missão evangelizadora da Igreja na América Latina foi realizado pela III Conferência Geral do Episcopado Latino-americano, em Puebla (1979). Ela iluminou e impulsionou nossa ação pastoral nos últimos anos. Ela adotou, também, uma metodologia que continua preciosa: análise dos fatos a partir de uma perspectiva ou "visão" pastoral; reflexão crítica à luz da Palavra de Deus e do Magistério da Igreja; a partir disso, elaboração de diretrizes para a ação pastoral.

 

    111. A tarefa iniciada por Puebla não está terminada. O próprio documento final de Puebla destaca a necessidade de continuar o trabalho de discernimento e a elaboração de uma ética social cristã, com a participação dos leigos2. De forma semelhante, a recente Instrução sobre a Liberdade Cristã e a Libertação explica como o Ensinamento Social da Igreja oferece não apenas princípios, mas também critérios de julgamento para discernir situações, estruturas e sistemas sociais3.

 

    112. O trabalho de discernimento que aqui realizamos não pretende concluir esta tarefa, mas oferecer subsídios. O que aqui é refletido deverá ser retomado e aprofundado em situações locais ou específicas. A própria ação pela transformação da sociedade, na medida em que avançar, levará a novos questionamentos e a novas reflexões, em busca de um discernimento mais claro de novas diretrizes para continuar a ação.

 

 

NA EVANGELIZAÇÃO DOS POVOS

 

     1. INTRODUÇÃO

 

    113. A missão da Igreja se estende até os confins da terra, pela ordem que ela recebeu de Cristo e pela vontade de Deus Pai, que "quer que todos se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade''1. Por isso, a missão da Igreja — que abrange todo o seu ser e constitui seu dinamismo essencial — se expressa de um modo particularmente significativo na missão "Ad gentes", na evangelização dos povos, a tal ponto que "as missões" se tornaram sinônimo de missão. Hoje uma nova consciência missionária não somente revigora a evangelização dentro de nosso país, como em todos os países de maior tradição cristã, mas suscita também nas novas Igrejas e, particularmente na América Latina, um novo empenho com a evangelização dos povos2. Muitos sinais anunciam uma hora missionária para o Brasil.

 

    2. "HORA MISSIONÁRIA" DA IGREJA NO BRASIL

 

    114. "Finalmente chegou para a América Latina a hora de intensificar a ajuda mútua entre as Igrejas particulares e de se abrir para além de suas próprias fronteiras: 'Ad gentes'. É verdade que também nós precisamos de missionários. Porém, devemos dar de nossa pobreza"3.

 

    115. São sinais indicativos desta "hora missionária" para o Brasil e a América Latina:

 

      — A exigência de justiça que convida a partilhar com os         outros o dom da fé que recebemos através de outras Igrejas;

 

      — O aumento do número dos católicos na América Latina,    que dentro de poucos anos serão a metade dos católicos do     mundo;

 

      — O crescimento vocacional na América Latina;

 

     — A diminuição do fluxo missionário dos países do primeiro  mundo;

 

    — A exigência do envio de missionários latino-americanos para países do Terceiro Mundo que, nos últimos anos, conseguiram sua independência política;

 

           A opção preferencial pelos pobres que leva a pensar nos pobres que, além da carência de bens materiais, são pobres do conhecimento do Evangelho;

 

    — A consciência da situação extremamente grave dos povos indígenas em nosso país;

 

    — Pedidos diversos e insistentes, vindos de fora e de dentro do país, que apelam para a capacidade missionária de nossas Igrejas.

 

     116. As exigências do trabalho pastoral em nossas dioceses não nos dispensam da missão "Ad gentes". Antes, o envio missionário contribui para a renovação e vitalidade das Igrejas particulares. É também uma maneira evangélica de retribuir o muito que recebemos, durante séculos, da parte de missionários de outras nações. Embora insuficiente, é significativo o aumento do número de missionários brasileiros — sacerdotes, religiosos, leigos — que deixam suas comunidades de origem para assumirem trabalhos missionários dentro e fora do país.

 

      3. A IGREJA PARTICULAR, SUJEITO DA MISSÃO

   

   117. A Igreja Universal, verdadeira esposa de Cristo, Comunhão de todas as Igrejas locais que o Espírito Santo suscita, realiza-se em cada uma delas4. Por isso, cada Igreja local ou particular é co-responsável pela Igreja inteira e por sua missão de evangelização dos povos. Para permanecer na comunhão eclesial e realizá-la efetivamente, a Igreja particular deve pôr em comum seus recursos espirituais e materiais, a serviço da difusão do Evangelho. Concretamente, cada diocese — e, dentro dela, cada paróquia ou comunidade, cada cristão — pelo próprio dinamismo da comunhão eclesial é chamado a participar da missão. As missões "Ad gentes" não são, portanto, algo facultativo para a Igreja local, mas fazem parte constitutiva de sua responsabilidade. As missões não são apenas tarefa de Institutos Missionários ou de Obras Pontifícias, que antes solicitam e exigem o crescimento do espírito missionário das Igrejas particulares.

 

     118. A maturidade de uma Igreja local é fortalecida, na medida em que ela se abre a outros horizontes e contextos eclesiais, sociais e culturais: passa, então, ao assumir, corresponsavelmente, o mandato do Senhor de evangelizar todos os povos5.

 

    119. Por isso mesmo, uma Igreja local não pode esperar atingir a plena maturidade eclesial e, só então, começar a preocupar-se com a missão para além de seu território. A maturidade eclesial é conseqüência e não apenas condição de abertura missionária. Estaria condenando-se à esterilidade a Igreja que deixasse atrofiado seu espírito missionário, sob a alegação de que ainda não foram plenamente atendidas todas as necessidades locais.

 

    120. É certo que a grande maioria das Igrejas particulares no Brasil é pobre em recursos humanos e materiais, mas, nossas Igrejas podem oferecer algo de original: a busca de salvação e libertação, a riqueza de sua religiosidade popular, a experiência das Comunidades Eclesiais de Base, a floração de seus ministérios, sua esperança e a alegria de sua fé. Já se realizaram esforços missionários que se podem aprofundar e se devem ampliar6.

 

  121. Nesses últimos anos, a Igreja descobriu situações missionárias dentro do próprio país, principalmente no Norte, Nordeste e nas regiões de forte migração, nas periferias das grandes cidades, que exigem uma resposta missionária, "Ad gentes":

 

    — Grupos que ainda não receberam o primeiro anúncio do Evangelho ou grupos especiais que precisam do anúncio missionário específico7.

 

      — Regiões onde ainda não existe uma Igreja local formada, ou a que faltem os recursos humanos e materiais necessários.

 

       4.     PERSPECTIVAS DE AÇÃO MISSIONÁRIA

 

   122. A dimensão missionária da Igreja Particular exige uma evangelização que:

 

    — Anuncie explicitamente Jesus Cristo, isto é, "o nome, a doutrina, a vida, as promessas, o Reino, o mistério de Jesus de Nazaré, Filho de Deus"8.

 

    — Vise à inculturação da fé, empenhe todos os cristãos na construção de uma sociedade justa, fraterna, participativa, digna da grande família de Deus.

 

           Comprometa a todos na comunhão e participação.

 

           Baseada no diálogo, favoreça o intercâmbio, o enriquecimento recíproco, a colaboração com todos os homens de boa vontade, crentes ou não, que procuram caminhos de justiça, de fraternidade e comunhão.

 

    — Assuma a encarnação como caminho da missão e se fundamente na plena inserção na realidade sócio-cultural. Essa inserção pressupõe a preservação e o cultivo da identidade específica do missionário ordenado, religioso ou leigo.

 

           Vise à formação de comunidades cristãs, capazes de ligar constantemente fé e vida, e, dentro delas, a formação dos agentes de pastoral necessários.

 

    — Se realize de pobre para pobre, sem abundância de recursos, sem resquícios de dominação cultural, política e econômica.

 

    — Saiba enfrentar o conflito e acolher a perseguição e o martírio por causa do Reino de Deus.

 

     123. Quanto mais viva é a Igreja particular, tanto mais tornará presente e visível a Igreja universal e mais forte será o seu espírito missionário9. Assim:

 

  124. a) Cada Igreja Particular se organize como "Igreja Missionária".

 

  A dimensão missionária iluminará, de certo modo, toda a pastoral da Igreja particular. Para isso, designará um sacerdote como responsável em suscitar e incentivar iniciativas que promovam, em todos os cristãos, a consciência missionária10. Cada diocese tenha a sua equipe de animação missionária destinada à tarefa de coordenar, estimular e planejar as atividades missionárias da comunidade, de tal maneira que, pouco a pouco, nas paróquias e nas pequenas comunidades que as constituem, todo o Povo de Deus tome consciência da sua vocação missionária. Nos Seminários Maiores, o estudo da Missiologia seja incluído entre as disciplinas do currículo teológico.

  O Curso de pós-graduação em Missiologia, inaugurado recentemente no Brasil, deve propiciar a preparação adequada de professores dessa disciplina e, ao mesmo tempo, despertar e ajudar a reflexão missionária, em nossas igrejas.

 

     125. b) O "Projeto Igrejas-Irmãs" seja revisto e dinamizado a partir de novos critérios.

 

      Durante vários anos o " Projeto Igrejas-Irmãs " respondeu — e está ainda respondendo — ao imperativo do ideal missionário de numerosas dioceses e prelazias da Igreja no Brasil. Favoreceu a ajuda e a comunhão entre diversas Igrejas particulares e proporcionou a muitos sacerdotes, seminaristas, comunidades religiosas e agentes de pastoral leigos, experiências apostólicas, que os enriqueceram grandemente. Após vários anos de experiência, vemo-nos hoje, na necessidade de revitalizar essa iniciativa.

   Importa aprofundar a reflexão teológica e pastoral sobre a solidariedade com as Igrejas necessitadas; definir tipos de ajuda, com projetos concretos; escolher, formar, acompanhar os agentes missionários; estar, enfim, aberto à reciprocidade na ajuda fraterna. Para isso, certamente se faz necessária uma coordenação diocesana, regional e nacional11.

   Começam a surgir, felizmente, os projetos regionais unindo várias Igrejas, na mesma vocação missionária e no propósito comum de atenderem às necessidades pastorais da região-irmã. Esta iniciativa, entretanto, não deve prejudicar a possibilidade de intercâmbio entre uma Igreja particular e outra.

 

       126. c) A Pastoral Indigenista receba tratamento adequado

 por parte das Igrejas do Brasil.

 

     Existem, no Brasil, mais de 70 circunscrições eclesiásticas com presença indígena. Várias Congregações Religiosas e cristãos leigos estão comprometidos com a Pastoral Indigenista, inserindo-se nas comunidades indígenas, numa dimensão de evangélica solidariedade. Não podemos deixar de incentivar esta Pastoral.

 

    Os missionários encontram sérios obstáculos no exercício de sua ação evangelizadora. Uns são expulsos das áreas onde atuavam, outros proibidos de entrar nelas. Muitos povos indígenas são hoje completamente abandonados e estão à espera da presença solidária de missionários.

 

    É pois urgente garantir a presença missionária nas comunidades indígenas. Não podemos silenciar diante das violências de que são vítimas (falta da demarcação e garantia de suas terras, invasão e saque das riquezas naturais nelas existentes; violência à sua identidade, cultura e à sua sobrevivência como povos). Esperamos que as autoridades governamentais deixem de dificultar ou inibir a Pastoral Indigenista realizada pela Igreja e devolvam aos missionários a liberdade de ação, reconhecendo-lhes o "direito de evangelizar".

 

  127. d) O espírito missionário da Igreja responda às interpelações

de algumas situações especiais:

 

     — Muitas migrações internas e a conseqüente inchação das cidades nas periferias pouco assistidas religiosamente, causando o agravamento da violência, do abandono da infância e da delinqüência juvenil.

 

      — Os nômades (ciganos) hoje cerca de 300 mil, muitos deles católicos, e sem a necessária assistência pastoral.

 

           A população negra, com sua cultura e sincretismo religioso.

 

   128. e) Os Institutos de religiosos e outros, sejam, de certa forma, a memória missionária da Igreja.

 

    Uma vocação especial de Deus os levou a maior disponibilidade para o Senhor e para o serviço do seu Reino e a assumirem situações missionárias as mais difíceis. Seus membros consagram-se ao Senhor e doam-se totalmente à causa do Evangelho. Cada Instituto lembra, assim, segundo o seu carisma, a dimensão missionária da Igreja, integrando-se nas Igrejas particulares, como presença dinamizadora do espírito missionário delas. Mesmo as ordens religiosas de vida contemplativa, por sua especial vocação e carisma, assumem a dimensão missionária.

 

     129. f) Aprofunde-se a reflexão sobre "o envio missionário" de cristãos-leigos.

 

    Todos os cristãos são chamados a viver a dimensão missionária de sua fé. Muitos desejam testemunhar a própria fé, consagrando-se igualmente à Missão dentro e fora do Brasil — e constituem assim um desafio à criatividade e organização missionária das Igrejas. Importa aprofundar a reflexão missionária. Compreendê-los e apoiá-los. Elaborar com eles e com as Igrejas interessadas, projetos concretos de serviço missionário. Selecionar e formar, de maneira adequada, os eventuais candidatos à Missão. Estudar a formação de uma eventual coordenação dos Organismos Missionários leigos.

 

      130.  g) Os problemas do mundo relacionados com a justiça

e a paz sejam vistos na dimensão missionária da Igreja.

 

   Bem analisados, esses problemas manifestam a relação de dependência e de injustiça entre o Norte e o Sul, ou entre os blocos de interesses políticos, geopolíticos, econômicos e ideológicos opostos.

 

   A Igreja será a consciência crítica em face de tais situações. Promoverá ou apoiará ações concretas de solidariedade com as vítimas da injustiça. Denunciará toda injustiça no mundo sem se desviar da sua missão e sem perder a própria identidade.

 

  131. A dimensão missionária da Igreja se concretiza, tanto no atendimento aos apelos do Evangelho na própria Igreja Particular quanto na sua abertura à evangelização dos povos.

 

   A abertura missionária ao mundo, será o grande fruto e a prova de nossa opção missionária como serviço à Igreja Universal. Será, também, um testemunho eloqüente de nossa "evangélica opção preferencial pelos pobres", segundo o programa que a Igreja do Brasil assumiu em suas diretrizes gerais da Ação Pastoral.

 

 

NO MUNDO DO TRABALHO

 

     1. INTRODUÇÃO

 

    132. O trabalho humano é fator fundamental da sociedade1. Na organização social, a divisão do trabalho inclui a produção da riqueza e sua distribuição. Neste contexto, a organização do trabalho (jornada de trabalho, condições de trabalho, direitos trabalhistas, organização sindical, remuneração, previdência social, política salarial, destinação dos excedentes) determina as condições de vida e de cultura da maioria da população. Através dessa realidade se mede a real situação da justiça, da democracia e da liberdade. Na Encíclica "Laborem Exercens", João Paulo II considera o trabalho humano "uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social"2.

 

  133. Por isso, o trabalho humano "assume uma importância fundamental e decisiva"3, que exige constante e renovada atenção. A Igreja no Brasil, fiel à sua missão de Evangelização, não pode deixar de refletir a complexa situação do trabalho no país, especialmente, neste momento histórico.

 

     2.       FATOS QUE QUESTIONAM     A SOCIEDADE E A IGREJA

 

  134. A atual organização de nossa sociedade faz com que no trabalho haja enraizadas complexas formas de injustiça, exploração e opressão, e não de realização e libertação, de grande parte do nosso povo.

 

    135.    O objetivo último da produção econômica é assegurar para cada pessoa, cada família e para toda a comunidade condições de vida digna: é o Bem Comum. Ora, o nosso modelo econômico de desenvolvimento, voltado para o lucro desenfreado, desconhece esse objetivo fundamental. Além do mais, grande parte do lucro vai para o capital internacional, numa dependência que se exprime na ação exploradora das multinacionais e no endividamento externo. A expansão desse modelo de desenvolvimento ameaça também a qualidade de vida pela contaminação do meio ambiente, principalmente em zonas de alta concentração industrial e pela exploração predatória da natureza, que põe em risco o sistema ecológico4.

 

    136.    Nesse modelo de desenvolvimento onde a acumulação individualista e egoísta da riqueza é o valor supremo, as pessoas são consideradas e valorizadas pelo seu poder de compra e de consumo. Enquanto a maioria do povo é excluída dos frutos do trabalho, os bens e serviços são produzidos em função daquela minoria que tem capacidade de acumulá-los, consumi-los e esbanjá-los. No Brasil certamente a desigualdade social continua crescendo, numa dinâmica perversa, em que os ricos se tornam cada vez mais ricos às custas dos pobres cada vez mais pobres5.

 

    137.    O mundo do trabalho é um mundo em conflito: conflito entre capital e trabalho, não por causa da própria natureza do trabalho humano, mas pela forma como os homens o estruturam socialmente. O Papa, na "Laborem Exercens", analisa longamente este conflito6. Ele acontece não apenas na área industrial-urbana, mas também, de forma própria, na área agrícola. Agravou-se na última década e continua agitando fortemente nossa sociedade. Basta lembrar as grandes greves urbanas e rurais, bem como a violência com que, tantas vezes, foram reprimidas essas mobilizações dos trabalhadores, suas organizações e seus líderes. A rude violência no campo é um dos sinais do agravamento do conflito capital-trabalho.

 

    138.    Esse conflito se revela concretamente na questão do salário. De fato, o salário justo se torna "verificação concreta da justiça de cada sistema sócio-econômico"7, na medida em que consegue ou não remunerar digna e eqüitativamente o trabalho.

 

    139.    Porém, segundo dados do DIEESE8 em 1987, o rendimento médio real dos trabalhadores caiu em 34.3%. O salário médio de 1987 foi o menor da história do salário mínimo no Brasil, isto é Cz$ 4.726,44 ou 36.3% do salário mínimo de julho de 1940. O salário mínimo chegou a ser inferior a 50 dólares mensais, um dos mais baixos do mundo. No Brasil isto se agrava se considerarmos que a participação dos salários no produto industrial representa apenas 17%, menos da metade da média geral dos países (42%) e inferior à média da América Latina (27%)9". O arrocho salarial em nosso país atinge proporções espantosas.

 

    140.    O descompasso atual da política econômica aumenta a recessão e acentua o desemprego, levando ao desespero milhares de famílias. Analistas econômicos estimam que o desemprego e o subemprego atingem pelo menos 1/3 da população economicamente ativa. Essa situação vem expondo a população, principalmente nos grandes centros urbanos, à marginalização e à violência.

 

    141.    A Constituinte acaba de reduzir a jornada semanal de 48 para 44 horas. Mesmo assim, esta é uma das mais longas do mundo. Na prática, muitos trabalhadores, quer para não perder o emprego, quer para aumentar os salários, são obrigados a fazer numerosas horas extras, às custas da saúde e da vida familiar. Em 1986, o Brasil teve o triste título de campeão mundial em acidentes de trabalho e doenças profissionais10.

 

    142.    Estatísticas oficiais11 admitem que em 1986, 60,9% da população economicamente ativa ganhava de 0 a 2 salários mínimos, não dispondo, assim, de meios de vida condizentes com a dignidade humana. Essa grande maioria do povo tem que enfrentar cada dia o desgastante esforço de várias horas de viagem em conduções caras e superlotadas.

 

    143.    O aviltamento dos salários e das aposentadorias, a péssima distribuição de recursos, a falta de uma política social coerente, geram condições de vida cada vez mais desumanas nos bairros populares, favelas e cortiços. As famílias se desfazem, as crianças são entregues à rua.

 

    144.    Essa situação tende a acentuar o fluxo das migrações internas de contingentes cada vez maiores de pessoas e famílias em busca de sobrevivência. Porém, o sistema esquece a dignidade das pessoas e as trata como mera força de trabalho. Por outro lado, uma minoria privilegiada percebe altíssimos salários, que chegam às raias do escândalo. Salários esses, muitas vezes conseguidos por barganhas e apadrinhamentos políticos, tráfego de influência ou mesmo por manipulações escusas da lei. Não podemos esquecer, ainda, os que, injustificadamente, acumulam empregos públicos ou mesmo recebem sem trabalhar. No Brasil a distância entre os salários mais altos e os mais baixos está entre as maiores do mundo.

 

    145.    Ainda como indicador desse quadro de injustiça é preciso destacar o homem do campo, seja ele pequeno proprietário, parceiro, arrendatário ou assalariado rural. A ausência de uma Reforma Agrária tão anunciada e tantas vezes adiada, uma política agrícola orientada pelo modelo agro-exportador e o processo de crescente concentração fundiária acompanhado e apoiado, muitas vezes, por um cruel quadro de violência, têm tornado extremamente difícil a vida do homem do campo, gerando um êxodo rural e um grande processo de migração desagregadora da pessoa e da família.

 

    146.    Hoje, uma das principais causas da situação de injustiça dos nossos trabalhadores e do crescente e inaceitável empobrecimento do povo é, certamente, a dívida externa brasileira. O endividamento externo representa uma forma moderna do tributo que as metrópoles cobravam dos povos colonizados.

  Os bilhões de dólares, que anualmente saem como dinheiro líquido exportado para os credores estrangeiros, são o que o país deveria investir para tirar o povo da miséria e criar empregos para as novas gerações12.

 

    147.    Nessa sociedade injusta e conflitiva constatamos, com alegria, a existência de uma classe trabalhadora que, ao longo dos anos, fazendo frente à opressão, fortalecendo suas associações, sindicatos, outras organizações próprias, vem construindo sua libertação.

   Todavia não podemos esquecer outros milhões de trabalhadores, especialmente no campo, que ainda não despertaram para a consciência de sua dignidade, do valor de seu trabalho, de sua situação de explorados e não possuem condições de se organizar.

 

    148.    Por sua parte, a Igreja, em numerosos setores e regiões, tem assumido posturas de decidida solidariedade e apoio aos trabalhadores em seus esforços de organização e defesa dos seus direitos. Na sua ação pastoral, através das CEBs, Pastorais Sociais e Movimentos, ela tem impulsionado e preparado inúmeros militantes engajados nas organizações populares, sindicais e partidárias. Esses militantes cristãos são presença e fermento evangelizador no Mundo do Trabalho.

 

    149.    No entanto, a Igreja encontra dificuldades para assumir efetivamente a realidade social como realidade do trabalho. As próprias Pastorais Sociais, como a Pastoral Operária e outras, são, muitas vezes, entendidas pela comunidade eclesial como pastorais de pequenos grupos ou de um setor da realidade social, à semelhança de outras pastorais setoriais. Porém, toda a sociedade é marcada pelo trabalho.

 

    150.    Existem setores da Igreja que encontram dificuldade em reconhecer e aceitar que as relações de trabalho, na atual organização da nossa sociedade, são de fato conflitivas. A raiz última dos conflitos, quer no mundo do trabalho quer em outros setores da vida, está no pecado sob suas várias formas: egoísmo, ganância, orgulho. O anúncio cristão e a prática da reconciliação, da comunhão e da fraternidade devem partir do reconhecimento do conflito, quer no mundo do trabalho, quer em outros setores da vida e até mesmo nas relações intra-eclesiais. O Evangelho deve atingir as raízes do conflito para transformá-lo realmente em reconciliação.

 

    151.    Constitui outro desafio o afastamento de muitos militantes de suas pastorais ou movimentos, de suas comunidades eclesiais, depois de algum tempo de engajamento sócio-político. As principais razões apontadas são as seguintes: o excesso de tarefas assumidas pelos militantes, configurando um ativismo; o enfrentamento do próprio conflito social, com as suas conseqüências; a ausência de uma preparação sólida que lhes permita uma discussão madura com as diversas teorias e princípios filosóficos de interpretação da realidade; a falta de um espaço garantido e especial onde possam, à luz da Palavra de Deus, aprofundar a própria fé e refletir sobre sua prática e engajamento específicos, sem se desligar da comunidade; as tensões, o pecado, as contradições entre fé e vida, dentro da Igreja; por vezes, uma relação ambígua de alguns setores da Igreja com autoridades governamentais ou com setores do empresariado ou com partidos e suas ideologias.

 

    152.    Frente a essa realidade do trabalho, que está em evidente contradição com a dignidade da pessoa humana e com o Evangelho, a Igreja não pode calar. A sua missão evangelizadora tem uma dimensão social e coletiva inerente à História da Salvação. Há um século que a Igreja, através do seu Ensino Social, propõe princípios de reflexão, critérios de julgamento e diretrizes de ação em vista de profundas renovações no campo do trabalho. É necessário constatar que, infelizmente, essas orientações muitas vezes são desconhecidas pelos cristãos, até pelos próprios pastores, e poucas vezes são respeitadas na prática. Propomo-nos reafirmar alguns elementos centrais desse Ensino Social, relativos ao trabalho, contidos sobretudo em Gaudium et Spes, Laborem Exercens e Sollicitudo Rei Socialis.

 

     3.       SENTIDO CRISTÃO DO TRABALHO

 

  153. O eixo do ensino social da Igreja é o homem, pessoa solidária, e o seu trabalho. O trabalho serve para caracterizar o ser humano: é uma pessoa, inteligente e livre, que trabalha dentro de uma comunidade de pessoas13. O trabalho faz crescer a pessoa humana e nela a solidariedade, a amizade e, com a graça, a verdadeira fraternidade14. No exercício do domínio sobre a natureza, vivido em solidariedade com os outros, o homem manifesta a sua imagem e semelhança com Deus. João Paulo II distingue entre o sentido objetivo do trabalho enquanto este produz bens e serviços, considerados em seu valor objetivo, e o sentido subjetivo do trabalho, enquanto este é considerado como atividade da pessoa humana. O valor do trabalho não consiste, primeiramente, em criar produtos, por mais importante que isso seja. Seu valor fundamental está em que o produto resulta da atividade de uma pessoa humana, que através deste trabalho realiza sua humanidade e tem direito de prover dignamente sua subsistência15 Se o trabalho assim caracteriza o homem, ele se torna também o seu primeiro dever.

 

    154.    Por outro lado, o trabalhador não produz isoladamente mas numa comunidade, em solidariedade. Assim "o trabalho manifesta, na vida de uma sociedade, toda a dimensão da subjetividade do homem e também da subjetividade da própria sociedade, composta de trabalhadores. É preciso, pois, considerar todos os direitos do homem em relação ao seu trabalho e satisfazê-los a todos''16.

 

    155.    Contudo, essa relação do homem com seu trabalho e direitos conseqüentes são pouco respeitados e garantidos em nossa sociedade, pois nela vigora o conflito entre capital e trabalho, isto é, "de um lado, aqueles que executam o trabalho sem serem proprietários dos meios de produção; e de outro lado, aqueles que desempenham a função de patrões e empresários e que são proprietários de tais meios, ou então representam os proprietários''17. Neste conflito prevalece a prioridade do capital sobre o trabalho, caracterizando assim um "economismo" em que "o trabalho humano é considerado exclusivamente segundo a sua finalidade econômica''18, isto é, como mercadoria. O sentido subjetivo e comunitário do trabalho, e sua conseqüente dimensão ética, são então negados. Este conflito fez surgir, já no século passado, "uma justa reação social" e fez com que "irrompesse um grande movimento de solidariedade entre os homens do trabalho e, em primeiro lugar, entre os trabalhadores da indústria''19.

 

    156.    Para superar este conflito, a Igreja defende e propõe a prioridade do trabalho sobre o capital, que significa também o primado da pessoa sobre as coisas, e a solidariedade entre os trabalhadores e com os trabalhadores.

 

    157.    Compreendendo assim o trabalho, ao fundamental dever do homem de trabalhar corresponde ao fundamental direito ao trabalho20. O desemprego tem dramáticas repercussões na desagregação e no aviltamento da pessoa humana e de sua família. "Para fazer face ao perigo de desemprego e para garantir trabalho a todos, os que indiretamente oferecem trabalho (como o Estado, outras instituições ou grupos sociais) devem prover uma planificação global21.

 

    158.    O trabalhador tem direito a uma remuneração que assegure a ele e sua família uma vida condizente com a dignidade humana. "O problema-chave da ética social é o problema da justa remuneração do trabalho"22. O preço real desta remuneração não se mede apenas pelo salário mas também pela participação nos bens produzidos, por serviços e prestações sociais em caso de doença, acidente, desemprego, velhice e outros mais.

 

    159.    Ainda que, no atual contexto, o justo salário se torna o índice mais concreto para medir a justiça duma sociedade em suas instituições e estruturas, contudo, não basta "responder ao trabalho humano só com a retribuição. Porque — como pessoa- o homem não é apenas executor, mas é também co-autor da obra que nasce no campo do trabalho"23. Como tal, o trabalhador é também, de alguma forma, co-proprietário. Isso exige a criação de formas de participação nos lucros e na propriedade dos meios de produção24. Conseqüentemente, o trabalhador "tem o direito de decidir deste campo de trabalho. Tem direito, como trabalhador, a autogovernar-se. Depois o trabalho humano, mediante centenas e milhares (talvez milhões) de lugares de trabalho, contribui para o bem comum da sociedade. Os homens do trabalho encontram precisamente nele (...) o título para decidirem a respeito dos problemas da sociedade inteira, que do seu trabalho vive e por ele se desenvolve"25.

 

    160.    Na perspectiva de uma sociedade participativa e solidária, os últimos Papas e o Concílio frisaram a liberdade de organização dos trabalhadores. Os sindicatos são "um elemento indispensável da vida social, especialmente nas modernas sociedades industrializadas", para "a tutela de seus justos direitos em confronto com os empresários e os proprietários dos meios de produção"26. Os sindicatos representam de forma visível e organizada a dimensão política do trabalho, quer dizer, a sua importância na busca e construção do Bem Comum.

 

    161.    Junto ao direito de organização sindical, o Magistério da Igreja sempre reconheceu o direito de greve como meio "legítimo, observadas as devidas condições e nos justos limites"27. Este direito é necessário, ainda que último, para defesa dos próprios direitos e a realização das reivindicações justas dos trabalhadores. No contexto do "conflito real entre capital e trabalho", mostra-se o sentido moral do sindicato como "um expoente da luta pela justiça social, pelos justos direitos dos homens do trabalho, luta essa que deve ser compreendida como um empenho normal das pessoas 'em prol' do justo bem e não como uma luta contra os outros"28. Entretanto, a Doutrina Social da Igreja recusa a interpretação marxista da luta de classes transformada numa estratégia absoluta de conquista do poder, mesmo admitindo que as lutas, como fato e meio, sejam parte do processo de construção da justiça social.

 

    162.    No nível internacional, a solidariedade, e não a exploração dos países mais fracos pelos mais fortes, deve caracterizar a interdependência e a igualdade entre os povos. O endividamento externo, que deveria ter trazido o desenvolvimento interno dos países pobres, "transformou-se num mecanismo contraproducente", tornando-se uma trava e, em certos casos, até mesmo uma acentuação do subdesenvolvimento29, como afirma o Papa, na Sollicitudo Rei Socialis. A dívida externa, enquanto agrava e deteriora de fato, as condições de pobreza dos povos endividados, revela, em seu bojo, um grave problema ético. O pagamento da dívida externa, que hoje vem sendo feito através da exportação de milhões de dólares em dinheiro líquido, conseguido em grande parte pela exportação de fantástico volume de matéria prima a preços aviltados, deve ficar subordinado à manutenção da soberania e das condições de vida digna das nações devedoras. O que está em jogo atualmente não pode ser prioritariamente as contas dos credores internacionais, mas a vida de milhões de pessoas que não devem sofrer a permanente ameaça de recessão econômica, inflação e desemprego, que trazem a miséria e a morte.

   Porém, não isentamos de responsabilidade, os governantes que agravaram a situação com novos empréstimos para programas fracassados como o das usinas atômicas, ferrovia do aço e outros. A economia deve estar subordinada à ética.

 

    163.    Frente a uma organização do trabalho socialmente injusta e desigual, o cristão é chamado a dar testemunho da dimensão libertadora do trabalho humano, no seguimento de Jesus Cristo, ou seja, transformar o trabalho humano em oferenda agradável a Deus, dando-lhe "aquele sentido que ele tem aos olhos de Deus mediante o qual o mesmo trabalho entra na obra da salvação"30. É fundamental, pois, desenvolver uma espiritualidade do trabalho à luz do projeto de Deus sobre o homem e sobre o mundo revelado em Cristo.

 

    164.    A "Laborem Exercens" chamou de "Evangelho do Trabalho" a doutrina bíblica do Gênesis sobre a criação do homem por Deus à sua imagem e semelhança e sua convocação para participar, mediante o trabalho, na mesma obra da criação31, e, sob certo sentido, desenvolvê-lo e completá-lo, transformando o mundo num lugar para todos, onde trabalho e lazer confluem para criar condições reais de solidariedade entre os homens.

 

    165.    Como cristãos encontramos em Jesus Cristo e no seu caminho os critérios para nossa inserção na sociedade do trabalho. Ele não apenas viveu uma vida de trabalho, ao lado de José e Maria, mas também, pela sua vida, morte e ressurreição, resgata o valor da pessoa humana e o sentido humano do trabalho e denuncia as estruturas iníquas em que o trabalho oprime32.

 

    166.    Por conseguinte, uma espiritualidade cristã do trabalho implica, além disso, em descobrir-lhe a profunda ambigüidade em que o pecado a deixou. O trabalho é experimentado como alegria e fadiga, bênção e castigo, libertação e opressão. Desvendar seu sentido último em Deus, implica descobri-lo como atividade humana à luz da cruz e ressurreição33.

 

    167.    Por fim, enquanto atividade humana à luz do mistério do Cristo, o trabalho visa dar testemunho do mistério de comunhão da Trindade Santa. De fato, o trabalho da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus, resgatada e introduzida no mistério do Cristo, está destinado a criar uma nova comunhão dos homens com a natureza, dos homens entre si e dos homens com Deus. Uma espiritualidade cristã do trabalho deve, pois, abrir o homem para o mistério da comunhão divina; deve estimular a comunidade cristã e assumir o mundo do trabalho numa sociedade conflitada e transformá-lo em instrumento de construção de uma sociedade solidária, feita à imagem da comunhão trinitária.

 

    168.    O aviltamento da pessoa humana, através de condições indignas de trabalho, diminui as possibilidades de uma vivência da espiritualidade do trabalho. O cristão que, através das organizações, associações e sindicatos, se compromete com a humanização das condições de trabalho, contribui para tornar possível a vivência dessa espiritualidade.

 

    4.        DESAFIOS E DIRETRIZES

 

    Propomos algumas orientações para a ação:

 

    169.    A Igreja deve assumir mais plenamente, na globalidade de sua vida, o mundo do trabalho e o fato de que esse mundo é conflitivo, pois é esta a realidade social que vive nosso povo. A necessidade de integrar fé e vida obriga-nos a incorporar essa realidade do trabalho na catequese, na liturgia, na pregação, na espiritualidade, na oração e em toda a vida da Igreja.

 

    170.    A evangélica opção preferencial pelos pobres que ilumina e quer caracterizar a ação pastoral de toda a Igreja, particularmente da Igreja no Brasil, deve concretizar-se em efetiva solidariedade com a imensa massa de trabalhadores que constituem a maioria da população.

 

    171.    Para caminhar nessa direção parece importante superar, pela avaliação crítica das nossas práticas e pela formação, as apreensões, reservas e muitas vezes os preconceitos de muitos agentes de pastoral em relação ao conflito no mundo do trabalho.

 

    172.    Devemos assumir e afirmar com decisão a primazia do trabalho sobre o capital, porque o fundamento primeiro do valor do trabalho é o próprio homem que tem o primado em relação às coisas.

 

    173.    Devemos animar vivamente os trabalhadores a se empenharem na "luta pela justiça social, pelos justos direitos dos homens do trabalho". Mesmo quando esta luta assume um caráter de oposição aos outros, nas questões controvertidas, isso sucede por se ter em consideração o bem que é a justiça social34.

 

    174.    Devemos animar e incentivar os trabalhadores a participar de seus sindicatos e se empenhar para ter participação ativa na gestão das empresas35 e nas decisões sobre os problemas de toda a sociedade36.

 

    175.    Os trabalhadores deverão encontrar na Igreja um espaço de aprofundamento da fé e de sua formação. Cabe, aos pastores e agentes de pastoral, apoiá-los na busca de uma educação e qualificação eficaz para o trabalho, em que se visa não apenas a sua capacitação para os modernos processos de produção, mas também uma visão crítica da realidade do mundo do trabalho.

 

    176.    Baseada na primazia do trabalho sobre o capital, a Igreja insiste na necessidade de medidas que garantam a função social da empresa (salários justos, organização sindical livre dos trabalhadores nos locais de trabalho, condições de trabalho dignas, negociação permanente, participação nos lucros e até na política econômica da empresa e outras), e a subordinação de toda a propriedade à destinação universal dos bens da terra. Esse deve ser também o empenho de empresários cristãos que se organizam em associações para conhecer e aplicar os princípios da Doutrina Social da Igreja.

 

    177.    Neste momento em que a Assembléia Nacional Constituinte continua reunida, reafirmamos com relação ao trabalho: a) o direito de todos ao trabalho e, portanto, a obrigação de toda a sociedade e, especialmente dos poderes públicos, no sentido de empenhar-se para conseguir o pleno emprego; b) para os desempregados, o direito ao "salário-desemprego" suficiente para a sua manutenção e de sua família; c) igualmente, para os aposentados, um benefício que se aproxime, cada vez mais, do salário do trabalhador ativo, sendo em todo caso, suficiente para sua digna manutenção e a de seus eventuais dependentes; d) o direito de greve para todos os trabalhadores indistintamente, portanto também para os trabalhadores nos serviços essenciais, cabendo ao Estado, mediante apropriadas medidas legais, assegurar o funcionamento mínimo necessário desses serviços37; e) salários justos capazes de prover dignamente as necessidades do trabalhador e de sua família (alimentação, saúde, habitação, educação, transporte, lazer e futuro assegurado)38.

 

    178.    Reafirmamos a necessidade de uma política agrícola que garanta permanência do pequeno agricultor no campo, bem como a execução imediata de uma Reforma Agrária urgente, justa e eficaz: a) com aproveitamento das terras públicas; b) com desapropriação do latifúndio por extensão e por exploração; c) com indenização das terras desapropriadas, em títulos da dívida pública; d) sem indenização das benfeitorias oriundas de recursos públicos; e) acompanhada da revisão dos títulos de propriedade, a fim de averiguar a legitimidade da posse frente à "grilagem" usada na produção de títulos cartoriais39.

 

    179.    É fundamental que nossa atuação seja uma defesa clara dos mais fracos, daqueles que são vítimas de um injusto processo produtivo. Diante disso, a Igreja deve lutar em favor de todos em condições injustas de trabalho, especialmente em favor dos menores, das mulheres e dos negros.

 

    180.    Com relação à dívida externa, propomos que ela seja submetida a uma auditoria pública, com participação do Poder Legislativo e de organizações representativas da sociedade civil, para identificar a composição justa da dívida, a partir das responsabilidades sobre suas origens e modos de utilização. Com base nessa auditoria e no montante já pago até hoje, a legitimidade da atual dívida ficaria esclarecida. Em todo caso, a Igreja insiste no princípio que a economia deve estar sujeita à ética e, portanto, não é lícito pagar a dívida simplesmente às custas da fome, da miséria e do subdesenvolvimento do nosso povo40.

 

    181.    A Igreja quer continuar e mesmo renovar o seu esforço de serviço para o sofrido povo trabalhador. Ela tem importantes recursos materiais e humanos de formação já bastante bem utilizados, mas que ainda podem ser melhor aproveitados. A Igreja deve acentuar a formação de novos quadros cristãos preparados para assumir responsabilidades na sociedade civil e política, para introduzir nela os autênticos valores evangélicos. Nesta formação deve ser dada especial atenção à análise da realidade econômica, política, social, ideológica e cultural brasileira. É importante ajudá-los a desenvolver métodos de análise e de ação que liguem tanto a teoria e a prática como a fé e a vida.

 

    182.    Há, também, necessidade de uma formação sólida dos militantes cristãos no plano bíblico e teológico, formação que corresponda às situações de conflito e lutas nas quais são imersos, fortificando sua espiritualidade pela experiência pessoal de Deus. As celebrações participativas e adaptadas à linguagem e à experiência cotidiana do trabalho são momentos privilegiados dessa formação espiritual. É necessário aprofundar e buscar uma espiritualidade adequada à realidade operária, celebrando as lutas e a militância dos cristãos e, ao mesmo tempo, dando espaço de revisão de vida para proporcionar o amadurecimento na fé e o testemunho cristão no mundo.

 

    183.    Para cumprir toda essa sua missão evangelizadora no mundo do trabalho, a Igreja deve dar um pleno apoio às pastorais e aos movimentos já presentes nesse meio, aumentando o número de agentes engajados prioritariamente neste mundo do trabalho.

 

 

NO MUNDO DA POLÍTICA

 

    1.        INTRODUÇÃO

 

    184.    A sociedade humana tem uma dimensão política enquanto se organiza e se dota dos meios necessários para que a vontade dos membros possa se expressar e alcançar fins coletivos. Do ponto de vista ético ou dos valores, a política é o conjunto de ações pelas quais os homens buscam uma forma de convivência entre os indivíduos, grupos, nações que ofereça condições para a realização do bem comum. Do ponto de vista dos meios ou da organização, a política é o exercício do poder e a luta para conquistá-lo. Enquanto abrange, de certo modo, toda a sociedade e procura regular toda a vida social, a política se torna também expressão de uma concepção do homem e de projetos globais, e suscita tanto os mais nobres ideais quanto paixões e egoísmos.

 

    185.    A Igreja não pode ignorar a política, não apenas enquanto instrumento necessário de organização da vida social, mas sobretudo enquanto expressão de opções e valores que definem os destinos do povo e a concepção do homem. Nos últimos anos, a Igreja no Brasil tem-se preocupado mais explicitamente com a relação fé-política e tem incluído, nas suas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral, uma atenção particular às transformações políticas da sociedade brasileira1.

 

    186.    Ao longo de sua história, a Igreja experimentou momentos diferentes nessa relação com a política. Depois de ficar marginalizada durante séculos da vida política do Império Romano, pouco a pouco ela foi penetrando tanto na política que acabou tutelando, durante longo tempo, o Estado, exercendo diretamente o poder, de modo especial na Idade Média. O complexo movimento político-cultural da Modernidade levou a Igreja a reconhecer a legítima autonomia das realidades temporais e do mundo político2 e a distinguir melhor a sua missão própria, confiada por Cristo, que "não é de ordem política, econômica e social, pois a finalidade que Cristo lhe prefixou é de ordem religiosa"3.

 

    187.    No entanto, ela está também consciente de que "pregando a verdade e iluminando todos os setores da atividade humana pela sua doutrina, pelo testemunho dos fiéis e cristãos, a Igreja respeita e promove também a liberdade política e a responsabilidade dos cristãos"4. "Por isso mesmo faz parte da missão da Igreja preocupar-se, de certo modo, das questões que envolvem o homem do berço ao túmulo, como são as sociais e sócio-políticas"5.

 

    188.    O fato da presença da Igreja no mundo da política é inevitável, mas a natureza e a qualidade dessa presença dependem de sua consciência evangélica e profética, do momento histórico e do próprio conceito de política. É a vocação evangélica que norteia seu modo de proceder na política. Ela é permanente e definitiva, mas suas implicações e conseqüências no plano político devem ser pensadas num determinado momento histórico. Nesse sentido, cabe sempre, de novo, refletir sobre a fé e a política, já que os eventos históricos nascem da novidade da liberdade humana no entrechoque com as situações mutáveis.

 

     2. MOMENTO HISTÓRICO

 

    189.    Salta aos olhos de todos a extrema gravidade do momento que vivemos. A crise atravessa todas as dimensões da sociedade.

 

    190.    Em termos gerais, podemos dizer que vivemos há pouco num regime autoritário em que o planejamento sócio-econômico e sócio-político era pensado e decidido por tecnocratas sem a preocupação de atender às exigências, às necessidades, aos anseios populares e sem a devida participação dos segmentos da sociedade. No momento, decisões importantes no setor econômico e político vêm sendo, cada vez mais, tomadas por parte e por influência de políticos. Acontece, porém, que interesses clientelistas ou de poderosos grupos econômicos estão bem representados e ameaçam prevalecer sobre as aspirações, necessidades e interesses fundamentais relevantes da nação. Apesar da afirmação do propósito de colocar tais decisões em função do social, as condições do povo, das maiorias pobres se tornam, cada dia mais precárias, com nítida perda de poder aquisitivo. E as perspectivas de futuro não parecem melhores com a constante presença de surtos inflacionários.

 

    191.    O povo desconfia, cada vez mais, da vontade política das elites e segmentos dirigentes em resolver os problemas fundamentais da nação. Com dolorosa freqüência, somos surpreendidos, através da imprensa, com enormes escândalos e deslavada corrupção, sem que, em contrapartida, apareçam eficazes punições. Esse descrédito das elites, das classes dirigentes, da classe política, no seio do povo, é altamente preocupante para o futuro de nossa nação. Num momento como esse, a Igreja sente-se obrigada a pronunciar-se com sua palavra profética, apesar de causar dissabores a pessoas, talvez bem intencionadas, mas que se vêem arrastadas por essa avalanche de desconfiança, descrédito e decepção. Tanto mais grave é a situação quanto maior foi a esperança do povo no início da Nova República, quando parecia que novos horizontes se tinham aberto no país. Nesses últimos anos têm predominado as decepções sobre os momentos alvissareiros. O tratamento que a "res-publica" vem recebendo pelas classes dirigentes atenta contra o bem comum, de modo que ela parece mais uma fonte de benefícios, de privilégios pessoais do que a busca do bem de todos e especialmente dos mais necessitados.

 

    192.    Cresce também a consciência popular, através de organizações, movimentos, sindicatos cada vez mais ligados aos interesses das classes populares. É o crescimento da consciência do povo e o descrédito das autoridades e elites até às raias do ceticismo que configuram uma situação ameaçadora. Já os Bispos em Medellin percebiam que "um clamor surdo brota de milhões de homens, pedindo a seus pastores uma libertação que não lhes chega de nenhuma parte"6 e em Puebla insistiam que o clamor agora é "claro, crescente, impetuoso e, nalguns casos, ameaçador"7.

 

    193.    As classes populares percebem, cada dia melhor, que precisam assumir o papel de controladoras do poder, especialmente porque ele tem servido quase exclusivamente aos interesses das classes dominantes. Tal força de controle só se faz possível de modo eficaz, se se exige, com persistência e atenção, o direito à informação verídica, à manifestação e difusão do pensamento, à proposição de objetivos, metas e prioridades alternativos, através de debates, deliberações e decisões com ampla participação popular.

 

    194.    O conflito cresce à medida em que, por um lado, tais exigências se tornam mais evidentes para as camadas populares e, de outro lado, mais escamoteadas e postergadas pelas camadas dominantes.

 

    195.    Entretanto, cabe assinalar a diferença entre o atual momento e o anterior, sob o regime autoritário, sobretudo no referente a atuação da Igreja. Com efeito, durante os anos de maior repressão, com o fechamento de quase todos os canais de expressão crítica no mundo operário, estudantil e intelectual, coube à Igreja ser também voz dos injustiçados, perseguidos, torturados, oprimidos pelo regime. Ocupou, por isso, posição de destaque no quadro social e político da nação. Detinha, então, de fato, a quase exclusividade do discurso libertário ao lado de uma atitude crítica e profética.

 

    196.    Na Nova República, o discurso da libertação, assumido por aqueles que se comprometeram com o processo de transição democrática, tornou-se lugar comum até mesmo para aqueles que, ontem, foram os principais detentores do poder discriminatório. É a enorme distância vigente entre tal linguagem e a prática diária de suas decisões políticas que mais produz descrédito, desconfiança e ceticismo no meio do povo.

 

    197.    Ao surgir da Nova República foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte. Um raio de esperança inaugurou nova fase da nossa História: a transição para o reencontro com a plena democracia política. Sobre o sentido da Constituição, assim nos expressamos no Doc. "Por uma Nova Ordem Constitucional", na Assembléia de 1986: "Nesta perspectiva de mudança mais profunda, é mister afirmar que a nova Constituição não deverá restringir-se à reorganização do Estado e de suas relações com a sociedade. Ela deverá traduzir a busca de um novo modelo de sociedade, na sua dimensão social, política, econômica, cultural e internacional. Modelo que se baseará nas exigências éticas da sociedade humana e na extensão da cidadania efetiva a todos os brasileiros e brasileiras sem exceção. Dentro desse novo modelo, caberá a todos os cidadãos o papel de participar corresponsavelmente no empenho pelo aperfeiçoamento social e, ao Estado a função de promover o bem comum, caracterizando uma democracia orgânica e participativa"8.

 

    198.    A Igreja procurou acompanhar o processo de elaboração da nova Carta Magna. Trabalhou para que se incorporassem à nova Constituição os mecanismos e instrumentos democráticos que permitissem a participação ativa da população nas decisões de interesse coletivo.

 

    199.    A campanha das Emendas Populares que mobilizou todo o país, foi o fato mais concreto e mais expressivo. As tantas e tão diversas propostas apresentadas à Comissão de Sistematização, manifestaram grande amadurecimento da consciência popular. Já não foi possível, à maioria dos Constituintes, ignorar esse fato novo no entrechoque das tendências políticas.

 

    200.    Valorizou-se a adoção da participação popular na ordenação da vida política do país já, hoje, integrando artigos da nova Carta, votados em primeiro turno. Uma avaliação de ganhos e perdas nos textos já aprovados, revela apreciável predominância de acertos e avanços em comparação às nossas anteriores Constituições. Revela, também, acentuada concordância com muitas das recomendações do nosso documento "Por uma Nova Ordem Constitucional".

 

    201.    Auguramos que o grande atendimento às várias reivindicações do povo brasileiro como um todo, se torne, em breve, o embasamento jurídico da sociedade que todos nós almejamos. Não subestimamos as crises que atravessamos no país. No entanto, ainda acreditamos que as esperanças depositadas na transição democrática se tornem realidade.

 

    202.    Cabe a cada cidadão e, em especial aos movimentos operários e populares, atenção e vigilância, a fim de que, nesta última etapa de elaboração da nova Constituição, os ganhos sociais se afirmem e se evite o retrocesso.

 

 

    3.        A CONSCIÊNCIA DA MISSÃO EVANGÉLICA DA IGREJA NA POLÍTICA

 

    203.    A razão mais profunda da atitude da Igreja frente à política decorre da consciência evangélica de sua missão. Cabe-lhe iluminar o horizonte da política pela "verdade sobre o homem" que ela professa9. Não fala a Igreja em nome de um humanismo abstrato, genérico. Ela se inspira no Evangelho, no mistério da Encarnação.

 

    204.    Com efeito, ao fazer-se homem, o Verbo de Deus revelou o valor normativo do ser humano, que se torna instância crítica de todas as ideologias, de todas as políticas. Jesus quis que as próprias expressões do sagrado estivessem a serviço do homem, subordinando a prescrição do sábado ao seu bem físico e espiritual10. Se tal afirmação vale do sagrado, quanto mais de outras realidades humanas. Jesus foi mais longe ainda. Por causa de sua dignidade humana desfigurada, escolheu os mais pobres, marginalizados, oprimidos de seu tempo, como ponto de referência para a prática de seus seguidores.

    Só quem acolhe a criança entra no Reino de Deus, só aquele que visita os presos, sacia os sedentos e famintos, veste os despidos, merece a verdadeira retribuição do Reino. É nesta visão do homem, que a Igreja se inspira na sua prática pastoral em relação à política. Por isso não é de estranhar que ela continue, insistentemente, defendendo os trabalhadores, os sem terra, os favelados, os desempregados, os pobres em todas as suas formas. Tal missão pertence ao mais profundo de sua consciência evangélica. E toda vez que não o fez ou não o faz, tornou-se ou torna-se infiel ao Evangelho.

 

    205.    No comportamento de Jesus, merece aqui especial destaque o modo como ele se colocou diante do poder e como se referiu ao poder político do seu tempo. Respondendo aos fariseus: dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus11, Jesus dessacraliza o poder político que era divinizado. Ao mesmo tempo, reconhece sua legítima autonomia, estabelecendo uma dualidade (não dualismo) entre a instância religiosa e a instância política. Afirma a necessidade do Poder na estrutura de uma sociedade, como algo que vem de Deus, como declarou a Pilatos: Não terias poder sobre mim se não te houvesse sido dado do alto12.

 

    206.    Por outro lado, preveniu os Apóstolos contra uma falsa concepção do poder ao adverti-los: "Sabeis que aqueles que vemos governar as nações as dominam, e os seus grandes as tiranizam. Entre vós não deverá ser assim: ao contrário, aquele que dentre vós quiser ser grande, seja o vosso servidor, e aquele que quiser ser o primeiro entre vós, seja o servo de todos''13. Para Jesus, o poder legítimo se caracteriza pelo serviço e não pela dominação. Se é o serviço que deve caracterizar o poder político, ele estende-se a todos os homens, sem acepção de pessoas; privilegia, porém, os pequenos, os pobres, os oprimidos.

    O critério decisivo para julgar o comportamento das pessoas — e a fortiori dos que detêm o poder — é atender às reais necessidades da pessoa humana: dos famintos, dos sedentos, dos sem teto, dos sem terra, dos sem poder... Só corresponde à evangélica concepção do poder aquele que é exercido em benefício do povo que se torna, assim, mediação do poder que vem de Deus. É por isso que a Igreja (...) proclama que é para o bem da sociedade e para salvaguarda de sua soberania que o poder é necessário; só isso o justifica14.

 

    207.    Continuando a missão de Jesus Cristo, nesta perspectiva evangélica do poder, a Igreja é, continuamente, interpelada a fazer o que Ele fez15, procurando que o seu poder seja Serviço e que o Poder político seja exercido na mesma linha.

 

    208.    A Igreja como um todo está, necessariamente, envolvida com as realidades terrestres e históricas e, portanto, com a realidade política: Falando ainda em geral, sem distinguir o papel que compete a seus diversos membros, sente como seu dever e direito estar presente neste campo da realidade: porque o cristianismo deve evangelizar a totalidade da existência humana, inclusive a dimensão política16, que, por sua vez, atinge todas as esferas da vida humana, inclusive a religiosa.

 

    209.    Neste plano político, porém, há diversidade de atuação dos cristãos de acordo com a diversidade do significado da política como nos apresenta Puebla: Devemos distinguir dois conceitos de política e de compromisso político: no primeiro, a Política em seu sentido mais amplo visa o bem comum, no âmbito nacional e no âmbito internacional. Corresponde-lhe precisar os valores fundamentais de toda a comunidade (...) Define também os meios e a ética das relações sociais. Neste sentido amplo, a política interessa à Igreja, e, portanto, a seus pastores, ministros da unidade. É uma forma de dar culto ao único Deus, dessacralizando e ao mesmo tempo consagrando o mundo a Ele.

 

    210.    Segundo, a realização dessa tarefa política, se faz normalmente através de grupos de cidadãos que se propõem conseguir e exercer o poder político para resolver as questões econômicas, políticas e sociais segundo seus próprios critérios ou ideologias. Neste sentido se pode falar de política de Partido17.

 

    211.    Para a Igreja, a política partidária é o campo próprio dos cristãos leigos18, onde gozam de legítima autonomia. Compete a eles a obrigação da séria participação política até o nível partidário, sabendo que a política é uma mediação privilegiada da caridade e que a fé cristã a valoriza e a tem em alta estima 19.

 

212.        Portanto, frente à política de partido, no sentido estrito, a saber, em ordem à conquista ou manutenção do poder, a Igreja se situa diversamente segundo a função que seus membros desempenham no seu interior e segundo as circunstâncias históricas.

 

    4.        AGIR DA IGREJA NA POLÍTICA

 

    213.    A Igreja no Brasil tem procurado exercer sua missão profética diante dos apelos éticos da nossa realidade nacional. Sua atuação pastoral numa evangelização libertadora integra, conseqüentemente, uma dimensão política porque "a Igreja tem o dever de anunciar a libertação de milhões de seres humanos, entre os quais há muitos filhos seus; o dever de ajudar a nascer esta libertação, de dar testemunho da mesma, de fazer que seja total. Nada disto é estranho à Evangelização"20.

 

    214.    A consciência que tem da sua missão evangelizadora leva a Igreja a:

 

           Publicar documentos sobre a nossa situação política e suas exigências de justiça social e de consciência moral.

 

           Criar organismos de solidariedade em favor dos oprimidos e valorizar as organizações populares e suas iniciativas de participação.

 

           Denunciar as violações dos direitos humanos, alertando contra novos mecanismos discriminatórios e contra entidades que se apresentam com falsa feição democrática.

 

           Encorajar a opção evangélica pelos pobres e a suportar a perseguição e, às vezes, a morte, como testemunho de sua missão profética.

 

           Contribuir para a educação política a fim de que o homem seja sujeito da sua História e exerça com responsabilidade a sua cidadania política.

 

           Acompanhar os cristãos engajados na política partidária.

 

    215.    No mundo da política, marcado pelo pluralismo ideológico conflitivo, a Igreja, respeitando o legítimo pluralismo das opções partidárias e distinguindo o papel dos leigos e da hierarquia, procura ser um sinal daquela unidade e comunhão, que é vontade de Cristo21 e anseio último da humanidade. "Os leigos, de um lado, não podem deixar de procurar, no campo sócio-político, uma práxis em indefectível coerência com o ensinamento constante do Magistério"22. De outro lado, os Pastores não elaborem Doutrina Social da Igreja sem a participação dos leigos cristãos, sobretudo, de pessoas competentes, pois, essa ampla e complexa tarefa "requer a contribuição de todos os carismas experiências e competências"23.

 

    216.    À hierarquia, que exerce a missão de alimentar, animar a união e a comunhão no interior da Igreja, não cabe tomar posições partidárias, já que com elas antes dividirá o corpo eclesial que promoverá sua coesão.

 

    217.    Cabe à hierarquia, contudo:

 

           Posicionar-se claramente e de maneira inconfundível ao lado dos pequenos.

 

           Apoiar grupos e comunidades que buscam se encontrar para estudar os problemas políticos.

 

           Acompanhar, de maneira educativa, os cristãos que militam nos partidos políticos.

 

           Zelar para que a insistência do Papa João Paulo II a respeito da incompatibilidade entre o exercício do ministério presbiteral e o desempenho de cargo político partidário, seja, na prática, observado.

 

    218.    Para que os leigos desempenhem sua tarefa específica é sumamente importante que recebam uma especial e adequada formação para participação política24 que lhes possibilite:

 

           Aprender a fazer análise da realidade.

 

           Conhecer  propostas e práticas dos partidos e candidatos,        aprendendo a respeitar a opção partidária dos outros.

 

           Adquirir consciência crítica frente à realidade política.

 

           Desenvolver a sua formação na fé e adquirir sólido                 conhecimento da doutrina social da Igreja para discernir e       avaliar com critérios evangélicos a realidade e a ação               política.

 

    219.    Questões delicadas têm se apresentado quando agentes de pastoral decidem se candidatar a cargos políticos eletivos, no executivo ou no legislativo. A prática eclesial tem mostrado dificuldades em conciliar os dois encargos. O afastamento provisório da missão pastoral, nesses casos, tem sido prática corrente. Mas, em certas Igrejas particulares, a reflexão das comunidades locais tem procurado discernir a conveniência, para a evangelização e para a política, do acúmulo de cargos. Em todo caso, um candidato cristão, comprometido com a política partidária, por força de sua fé, nunca deveria afastar-se da sua comunidade, nem esta deveria marginalizá-lo pelo fato de ser candidato.

 

    220.    Os agentes de pastoral devem cuidar, sempre, para que a ação pastoral não seja utilizada em benefício de partidos ou ideologias25.

 

    221.    A Igreja crê contribuir positivamente na formação política, sobretudo das classes populares, através das suas Comunidades Eclesiais de Base, verdadeira escola de compromisso. Essas comunidades, com sua função estritamente eclesial, desenvolvem qualidades humanas que servem para plasmar verdadeiros militantes cristãos. A pedagogia aí desenvolvida, de respeito à opinião das bases, cimenta uma prática política realmente democrática, procurando superar elitismos, dogmatismos, conchavos, deliberações de cúpula impostas ao povo tão comuns em nossa vida política.

 

    222.    A Igreja estimula, também, os cristãos de classe média e alta, pertencentes a grupos e movimentos de Igreja, comprometidos com as exigências do Evangelho, a se engajarem na política partidária, solidarizando-se com as classes populares na construção de uma sociedade justa e fraterna.

 

    223.    Os partidos políticos são o lugar próprio para as atividades políticas, mas as comunidades eclesiais podem oferecer aos cristãos uma instância privilegiada para que eles discirnam, deliberem, à luz da fé, questões que, depois, serão trabalhadas em nível estritamente político no partido. A Igreja espera que os cristãos oriundos das CEBs e de outros grupos e movimentos eclesiais sejam verdadeiras sementeiras de uma nova política no país.

 

    224.    O grande desafio à missão da Igreja no político é o acompanhamento que ela deve proporcionar aos leigos que militam nas entidades de classe e/ou nos partidos políticos.

 

    225.    A militância política dos cristãos, nos últimos anos, tem suscitado preocupações e esperanças:

 

    a)        O engajamento dos cristãos na política partidária, até há pouco só concebido em nível pessoal, começa a ser questionado. O desenvolvimento do espírito comunitário, a consciência da dimensão secular da Igreja como um todo, o entendimento mais apurado da articulação Igreja-mundo abrem perspectivas para um engajamento na política partidária em nível comunitário, respeitando-se a pluralidade das opções.

 

   b)         A formação política dos cristãos requer uma compreensão do que seja política, um aprofundamento da fé e a devida articulação entre as duas. Sem dúvida, a Igreja deverá formar os cristãos numa fé engajada, na mística do compromisso com uma sociedade mais justa. Para tanto, o cristão deverá conhecer a estrutura da sociedade, seus mecanismos complexos no campo econômico, social, político, ideológico e cultural. A questão que se põe: a quem cabe dar a formação estritamente política? Aos partidos? A outras entidades da sociedade civil? Se não o fazem ou se fazem em dissonância com os valores evangélicos, a Igreja, querendo evangelizar a dimensão política, deverá fazê-lo.

 

    c)        A política tende sempre a integrar a eficácia na construção da sociedade — com suas táticas, estratégias e programas pela conquista do poder. Isto acarreta, por vezes, perplexidades e angústias para os cristãos que têm como projeto as Bem-aventuranças do Evangelho, a cruz de Cristo, a gratuidade, o perdão. Os critérios éticos e os valores evangélicos devem estar constitutivamente ligados à prática cristã. Conciliá-los com as exigências e ambigüidades dos partidos constitui um grande desafio.

 

    d)        Outro problema sempre presente na prática política dos cristãos é a tentativa de cooptação dos seus quadros por parte de grupos conservadores ou progressistas. A manipulação se concretiza de maneiras diversas:

 

           Utilizando a religião como ópio do povo.

 

           Instrumentalizando-a para fins ideológicos espúrios.

 

           Tentando retirar das comunidades eclesiais as lideranças conscientes mesmo mediante suborno.

 

    226.    Uma educação política permanente, em comunidade, à luz da fé, será a melhor garantia para superar o risco da cooptação.

 

    227.    Cabe à Igreja ser uma voz ética e crível nesse momento, não só através de suas declarações oficiais, mas sobretudo, através do exercício e prática de seus membros nos diversos campos da atividade humana.

 

 

NO MUNDO DA CULTURA

 

     1. INTRODUÇÃO

 

    228.    A mensagem evangélica precisa sempre ser transmitida no contexto de um "diálogo de culturas''1 que exige, de um lado, uma profunda fidelidade ao Evangelho e à autêntica tradição da Igreja e, por outro, um profundo conhecimento e, sobretudo, um profundo respeito pela cultura das pessoas ou grupos sociais com os quais se dialoga2. Se não houver plena fidelidade ao Evangelho e à Tradição estaremos deturpando o tesouro de que somos portadores. Se não houver um profundo conhecimento da cultura que se evangeliza e respeito por ela, estaremos impondo em nome do Evangelho, nossos próprios valores e nossa perspectiva cultural; estaremos falando numa linguagem e em códigos ininteligíveis, falando no vazio, falando para nós mesmos.

 

    229.    Como em tempos passados, também hoje esse dilema coloca problemas graves para toda a ação pastoral da Igreja. Como garantir a fidelidade ao "bom depósito da fé"3 e, ao mesmo tempo, "encarnar" a mensagem evangélica nas diferentes culturas?

 

    230.    Assumimos o termo "cultura" no seu aspecto globalizante, como processo de humanização decorrente da natureza livre e racional da pessoa humana4, como maneira peculiar através da qual, dentro de um povo, os homens cultivam as suas relações com a natureza, entre si e com Deus5, como "estilo de vida" comum desse povo, conseqüência do seu caráter social . Portanto, "pela maneira diversa de utilizar as coisas, de trabalhar e de exprimir, de praticar a religião e formar os costumes, de estabelecer as leis e as instituições jurídicas, de favorecer as artes e de cultivar o belo, surgem diversas condições de vida em comum e formas diversas de dispor os bens da vida. Assim, com estes costumes recebidos, constrói-se o patrimônio próprio de cada comunidade humana. Constitui-se, assim, um meio definido e histórico, no qual é inserido o homem de qualquer nação ou tempo"6.

 

    231.    Sendo a cultura uma realidade abrangente, cumpre destacar o lugar decisivo que nela exerce a religião, por ser esta a que mais profundamente pode penetrar no coração das culturas, isto é, no núcleo dos seus valores fundamentais. Se, de uma parte, as culturas proporcionam ao Evangelho categorias mentais, linguagem e símbolos com que comunicar a mensagem salvadora de Cristo; por outra parte, o Evangelho fecunda por dentro e eleva as culturas7, revelando-lhes o sentido último da realidade do homem e do mundo.

 

    2.        A SITUAÇÃO ATUAL

 

    232.    A inculturação da fé, que sempre constituiu um forte desafio para a ação evangelizadora, apresenta hoje, para a Igreja no Brasil, algumas características próprias, entre as quais parece-nos importante destacar dois grandes blocos: de um lado, poderíamos situar toda a problemática envolvida na evangelização e relação com a cultura indígena, a cultura negra e a chamada cultura popular e, de outro lado, o ingente desafio da evangelização da cultura urbana contemporânea.

 

    233.    No quinto centenário da evangelização da América Latina, surge, naturalmente, a pergunta a respeito da maneira como a Igreja evangelizou os povos indígenas e demais culturas ameríndias no passado e da forma como ela pratica sua missão entre os povos indígenas que ainda restam.

 

    234.    Tendemos, por vezes, a julgar os missionários de séculos passados fora de seu contexto histórico e a censurá-los com uma certa facilidade por atitudes que, hoje, nos parecem inadequadas e até incompatíveis com a própria mensagem cristã. Em nossa sensibilidade cristã contemporânea, assumimos como erro inaceitável a atitude dos colonizadores e dos missionários que os acompanhavam, porque não respeitaram a cultura da população indígena. A evangelização da América se fez sobre os destroços dos Impérios Astecas, Maias e Incas e das culturas ameríndias. Com o Evangelho implantou-se, também, o domínio e a cultura dos países colonizadores.

 

    235.    Nem sempre os missionários foram bem sucedidos em descobrir as "sementes do Verbo" no coração dos povos indígenas e os valores positivos de sua religião. A restrição do acesso ao sacerdócio de índios e mestiços prejudicou a assimilação do Evangelho pelas culturas indígenas.

 

    236.    Fenômeno similar, em forma agravada, repetiu-se com a POPULAÇÃO NEGRA, trazida à força da África pelos escravagistas. Sua evangelização inicial consistia no gesto do batismo sem suficiente evangelização e sem a devida integração dos elementos de suas próprias culturas na nova situação de batizados. Em grande parte, as religiões dos negros, cultivadas às escondidas, os ajudam a conservar muitos elementos culturais que foram gradativamente se entrelaçando com expressões culturais e religiosas da população branca, indígena e mestiça, influenciando a cultura e a religiosidade popular.

 

    237.    Na CULTURA POPULAR descobre-se com facilidade o núcleo de uma religiosidade profundamente arraigada e identificada com a Igreja católica, mas marcada, ao mesmo tempo, pela mistura de traços e conteúdos doutrinários e expressões próprias das religiões indígenas ou africanas (sincretismo religioso). A religiosidade popular tem sido subestimada, durante muito tempo, pelos responsáveis oficiais da Igreja, sobrevivendo durante gerações sem interferências do clero e evidenciando, por vezes, um certo paralelismo entre as devoções do povo e o culto oficial. A teologia da libertação, preocupada em ser uma reflexão sobre a caminhada do povo a partir da sua fé, vem descobrindo e valorizando a fecundidade vital da religiosidade popular, tão intimamente ligada a toda cultura do povo.

 

    238.    A cultura popular, enraizada na própria vida do povo brasileiro através de gerações, está, hoje, ameaçada na sua existência pelo crescente e desorganizado processo de urbanização e pelo impacto da "adveniente cultura". Na perspectiva latino-americana, entende-se por "adveniente cultura" o estilo de vida que, chegando de fora, propõe impor-se como única solução para o nosso futuro cultural8. Inspirada na mentalidade científico-técnica, promovida pelas grandes potências9, ela apregoa uma universalidade que é sinônimo de uniformidade que não respeita as diferentes culturas, e que equivale à unificação da humanidade, mediante o domínio de uns povos sobre outros.

 

    239.    A missão da Igreja no Brasil enfrenta hoje o grande desafio de atingir pela força do Evangelho os critérios, os valores, os centros de interesse10 e as próprias pessoas imbuídas dessa CULTURA URBANA CONTEMPORÂNEA, que alguns denominam como cultura da "modernidade ou mesmo da pós-modernidade". Duas razões tornam esse desafio mais forte para nós:

 

    240.    a) É preciso destacar, em primeiro lugar, a prioridade que nessa cultura se atribui à razão funcional, técnico-científica, com uma enorme diversificação de campos do saber, autônomos ou independentes da instância religiosa. Daí resultou, como efeito positivo, a dessacralização de tudo o que não é Deus, permitindo, assim, reconhecer a autonomia das realidades terrenas11. Mas, essa mesma primazia atribuída à razão funcional, leva, em muitos casos, à desvalorização das tradições e ao esvaziamento de valores ou pontos de referência no campo da ética. O homem urbano é remetido em suas decisões a si próprio: indivíduo frágil e narcisista. Prisioneiro no círculo fechado da produção e do consumo, na busca permanente da eficácia e lucratividade máximas, o homem urbano tende a abafar suas indagações sobre seus fins substantivos, sobre o objetivo e sentido do seu agir, ficando reduzido à categoria de mero sujeito de necessidades.

   Os mecanismos de produção e mercado nesta nossa cultura urbana manipulam ou provocam o surgimento dessas necessidades em vista de uma corrida ao consumismo, que passa a ser fator determinante de identidade social.

 

    241.    Como evangelizar uma cultura (e numa cultura) em cujo centro não está mais Deus, ou outros deuses, mas o homem, medida de tudo, também dele mesmo, inclinado diante dos ídolos do consumismo e do progresso técnico?

 

    242.    b) Uma segunda característica fundamental marca, no Brasil, toda essa transformação cultural que acima chamamos de "cultura urbana". Trata-se do fato de que toda essa transformação cultural se dá no interior de um país tecnológica e economicamente periférico. Junto com a tecnologia importam-se "valores" da metrópole exportadora, a serviço da indústria transnacional da cultura. Esta, por sua vez, padroniza comportamentos, massifica as necessidades e descaracteriza as culturas nativas. Os consumidores são levados a reproduzir a cultura materialista do capitalismo avançado, privando a maioria da população mais pobre de bens e serviços essenciais.

 

    243.    A modernidade dispõe de um poder de expansão como nenhuma cultura antes dela: o próprio instrumental tecnológico, a INFORMÁTICA e os grandes MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Através deles, a modernidade se sobrepõe à cultura popular e às culturas das diversas etnias que podem ser perturbadas e até absorvidas pela avalanche da cultura moderna.

 

    244.    Os próprios meios de comunicação social constituem um outro desafio para a evangelização. Eles têm, e terão mais ainda, um grande poder de influência sobre toda a população. Cabe à Igreja posicionar-se diante deste avanço técnico e social e da transformação cultural que representa. Ela precisa contribuir para a formação ética dos profissionais dessa área e lançar mão desses meios de comunicação a serviço do Evangelho. Ao mesmo tempo, precisa conscientizar os fiéis sobre os perigos de uma entrega passiva à avalanche de comunicações que se orientam prevalentemente por critérios de rentabilidade e tendem a destruir os valores morais.

 

    2.        A(S) CULTURA(S) À LUZ DA MISSÃO EVANGELIZADORA

 

    245.    Ide, portanto, e fazei que todas as nações se tornem discípulas, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo e ensinando-as a observar tudo quanto vos ordenei12.

 

    246.    O novo Povo de Deus não é uma nação ao lado de outras, em termos históricos, sociológicos e culturais. Antes, são convocados homens e mulheres de todas as etnias, nações e culturas para fazerem parte do Povo de Deus.

 

     247.   A evangelização, missão da Igreja, não é um processo massificante; é o convite de adesão a Jesus Cristo, que é dirigido a cada pessoa individualmente. Mas nenhuma pessoa existe isolada do seu ambiente cultural. É pela mediação da cultura de seu ambiente social que cada pessoa se realiza. Convocar os homens para entrar no Povo de Deus por uma fé pessoal não é convite para abandonar o convívio social de sua comunidade e da cultura desse ambiente.

 

    248.    A Evangelização é fundamentalmente um convite à conversão. A vocação de todos os homens em qualquer cultura, é entrar no Reino do Deus, inaugurado por Cristo. O anúncio claro deste chamado pode ser percebido como uma provocação e uma ameaça de desestabilização da cultura no seu núcleo íntimo que é sua religião tradicional ou seu fetiche idolátrico substitutivo. Levantar-se-á, não raro, a oposição e a perseguição aos evangelizadores.

 

    249.    O Evangelho questiona também os critérios de julgar, os valores que contam, os centros de interesses, as linhas de pensamento, as fontes inspiradoras e os modelos de vida da humanidade, que se apresentam em contraste com a Palavra de Deus e com o desígnio da salvação13.

 

    250.    Temos a certeza de que o Evangelho, a Mensagem de que somos portadores, não se identifica com a nossa cultura, a transcende e pode frutificar em outros contextos culturais, pode expressar-se em outros gestos e em outra linguagem, pode "encarnar-se" em qualquer cultura.

 

     251.   Portanto, a pergunta fundamental, que desafia toda ação pastoral poderia ser assim expressada: Como evangelizar através de um diálogo e testemunho de vida que chegue ao "outro" (pessoa, povo ou grupo social), em seu mundo e em sua ótica própria? Como comunicar a Mensagem Evangélica em sua plenitude, respeitando e assumindo os valores autênticos, os símbolos de vida, a cultura do outro?

 

    252.    É preciso tomar consciência de que os mensageiros do Evangelho de Jesus Cristo são, ao mesmo tempo, e de maneira inevitável, portadores de uma determinada bagagem cultural que não se identifica com a mensagem cristã. Todo e qualquer anúncio evangelizador da Igreja exprime-se, necessariamente, dentro de uma determinada cultura e, por isso mesmo, ao ser proclamado num outro contexto sócio-cultural, deve ser traduzida para o novo universo simbólico em questão.

 

    253.    Em nosso caso concreto, devemos reconhecer que somos integrantes do chamado "mundo ocidental", cuja cultura é herdeira do racionalismo. Tendemos a considerar a nossa, não como uma cultura entre muitas, mas como "a" cultura e, por isso mesmo, a partir de nossa ótica cultural. Classificamos, assim, as outras culturas, em graus de "inferioridade" ou "primitivismo" crescente, na medida em que se afastam ou se aproximam da nossa. Não reconhecemos o "diferente" como tal, mas tendemos a enquadrá-lo logo num degrau de categoria inferior.

 

    254.    No caso de choque entre os valores do Evangelho e os elementos de uma determinada cultura, a fidelidade à plena verdade sobre Jesus Cristo, à Igreja e ao Homem exigirá dos agentes da evangelização um duplo discernimento: o que no seu anúncio é realmente evangélico e o que é meramente cultural? Que elementos de um determinado contexto sócio-cultural apresentam diversidade meramente cultural, podendo ser eventualmente assumidos pela Igreja na missão evangelizadora e que outros aparecem como realmente contrários à fé cristã? Em contato com as culturas, a Igreja deve acolher tudo aquilo que nas tradições dos povos é conciliável com o Evangelho, para lhe dar as riquezas de Cristo e se enriquecer ela mesma da sabedoria multiforme das nações da terra14.

 

    3.        TAREFAS E QUESTIONAMENTOS

 

    255.    A missão evangelizadora entre os indígenas está diante do desafio de anunciar a novidade de Cristo e a conservação da cultura indígena, buscando com paciência histórica a assimilação das "sementes do Verbo", já existentes na religião dos povos indígenas. Para isto, é preciso, em primeiro lugar, conhecer a língua, pesquisar os valores culturais e interpretá-los corretamente.

 

    256.    Diante de certas pressões integracionistas, a Igreja do Brasil é convocada para a defesa da cultura e, com isso, da sobrevivência dos povos indígenas que sucumbiriam ao contato rápido com a poderosa cultura dominante.

 

    257.    Proclame-se e defenda-se o direito dos povos indígenas de serem sujeitos de sua história e do ritmo de seu acesso à cultura vigente no Brasil.

 

    258.    A Campanha da Fraternidade deste ano continue a suscitar estudos e atividades permanentes para uma nova evangelização dos descendentes dos povos negros, respeitando e assimilando os valores culturais.

 

    259.    Deve ser incentivada a pastoral dos migrantes, que leve em conta a particular situação de desenraizamento cultural e religioso a que são expostos no choque com a cultura urbana e valorizar sua bagagem cultural como meio de preservar a fé.

 

    260.    Há no Brasil uma população cigana que ultrapassa, numericamente, a população indígena. Ela também merece os cuidados de uma evangelização adaptada à sua cultura. O conhecimento desta minoria ética pode ajudar na orientação de outras minorias, pois ela tem conseguido sobreviver na sua identidade cultural, usando recursos da cultura dominante sem ser cooptada por ela.

 

    261.    A cultura popular abrange os problemas sócio-políticos mas os ultrapassa. A evangelização não pode contentar-se apenas em orientar a luta pela libertação política e econômica, mas tem que se ocupar profundamente com a religiosidade, elemento fundamental da cultura popular. A Igreja deve reconhecer o povo como sujeito da cultura, chamado a integrar fé e vida.

 

    262.    O povo das CEBs, na sua maneira criativa de ler a Bíblia e confrontá-la com a vida cotidiana, produz uma teologia popular, elaboração espontânea de sua compreensão da fé. A teologia erudita precisa estudar a espiritualidade do povo, sua experiência de Deus, suas devoções, iluminando-as e eventualmente purificando-as. Por outro lado, a teologia acadêmica e pastoral podem enriquecer-se acolhendo a vivência vigorosa da fé de nosso povo.

 

    263.    A etimologia indica ligação estreita entre cultura e "culto". Tanto para a religiosidade popular como para as diversas etnias é importante que se acolha a riqueza de elementos culturais capazes de expressar o mistério cristão. No Brasil, país com múltiplas etnias, é necessário estudar a possibilidade de maior pluriformidade litúrgica.

 

    264.    A liturgia tem uma missão importante na evangelização. A própria celebração faz entender e viver sempre mais o seguimento do Cristo. A liturgia tem inspirado o mundo da arte, em tempos passados. Hoje, a Igreja precisa rever e incrementar o papel da Liturgia não só como louvor de Deus e santificação do Povo de Deus, mas também como fonte inspiradora da cultura.

 

    265.    Por ocasião do ofertório da missa já há uma tradição de associar à apresentação do pão "fruto da terra e do trabalho do homem", como matéria para a celebração da Eucaristia, também outros objetos, símbolos da realidade social e cultural da comunidade. Esta relação entre liturgia (culto) e cultura deve ser explorada para facilitar a inculturação da fé.

 

    266.    A cultura é expressão tanto da dimensão do trabalho pelo qual se produz identidade histórica de grupos e povos, como do tempo do lazer. A "festa" marca as culturas tanto quanto o "trabalho". Sem tempo de lazer, não há espaço para o culto.

 

    267.    A Igreja precisa conservar ou então recuperar o "dia do Senhor" como dia do culto, fermento de uma cultura mais aberta a todas as dimensões do homem. Pois a Igreja, celebrando a memória do Senhor, insere o culto na vida concreta do indivíduo e na cultura da comunidade.

 

    268.    Urge evangelizar a "modernidade". A Igreja não pode cruzar os braços esperando que passe essa "moda", julgando a cultura da modernidade estruturalmente efêmera. Além de denunciar vigorosamente as idolatrias e mecanismos manipuladores da sociedade moderna, é necessário valorizar e assumir o que ela tem de positivo. Pois a racionalidade funcional no campo científico e técnico não vai parar de buscar sempre novos subsídios para o progresso da sociedade.

 

    269.    A visão científica deve ser enriquecida com a perspectiva antropológica global e sobretudo a visão ética. Há necessidade de diálogo interdisciplinar entre a teologia e as ciências profanas, aproveitando as chances atuais, uma vez que muitos cientistas já tendem a reconhecer seus limites e a sociedade já não espera a salvação dos tecnocratas.

 

    270.    Os cristãos, responsáveis perante o Senhor da História, encontram-se com todos os que têm  senso de "responsabilidade perante os irmãos e a História", mesmo que não tenham fé, para que possam juntos "testemunhar o nascimento de um novo humanismo"15 e colaborar na construção de uma cultura e de uma civilização justa e fraterna.

 

    271.    Em face da tensão entre nossa cultura ancestral e a "adveniente cultura" que irrompe em nosso meio, impõe-se a busca de novas sínteses, pela superação dos elementos opostos, conciliando a racionalidade da cultura do futuro com a cordialidade característica da nossa cultura do passado, como já optou Puebla16.

 

    272.    A continuidade e a renovação da(s) cultura(s) depende, em grande parte, de seu sistema educacional. A Igreja deve renovar a sua presença no campo educacional da evangelização da juventude, enfrentando hoje duplo desafio da cultura moderna, que é rica e exigente no seu discurso racional, na transmissão de sempre novos conhecimentos científicos e técnicos (informática), mas pobre em seu discurso ético e simbólico (sentido da vida, relação com a transcendência, calor humano, cordialidade).

 

    273.    A Igreja, na formulação de sua doutrina (catequese, espiritualidade e teologias), de suas leis e de sua liturgia, apresenta aspectos próprios de cultura intelectual, ética, literária e artística. No entanto, a Igreja não visa criar uma cultura própria, paralela às outras, mas ser fermento em todas elas, também na cultura moderna.

 

 

CONCLUSÃO

 

    274.    Restam, certamente, muitos questionamentos, que exigem um amadurecimento da reflexão, com amplos desafios para a ação.

 

    275.    O próprio dinamismo da sociedade atual e o altíssimo ideal evangélico, que nos foi confiado, tornam a missão dos cristãos uma tarefa sempre renovada e inacabada.

 

    276.    Pensamos contudo ter mostrado fundamentos, legitimidade e critérios desta missão. Mostramos, especialmente, o papel que compete aos cristãos leigos. Apontamos pistas de ação para comunidades e movimentos, grupos e pessoas, que querem inspirar-se na fé cristã.

 

    277.    Colocamos nosso esforço nas mãos de Deus, para que o abençoe e o torne semente fecunda de novas iniciativas e de uma dedicação generosa e reta ao serviço do bem comum. Repetimos a oração com que o Papa concluiu sua última Encíclica socia17, aplicando-a ao nosso povo:

 

    278.    Ó Deus, que destes a este povo uma única origem e quereis reuni-lo numa só família, fazei com que os brasileiros se reconheçam irmãos e promovam na solidariedade o desenvolvimento de todos, para que sejam reconhecidos os direitos de cada pessoa e a sociedade brasileira conheça uma era de igualdade e de paz.

 

    279.    Este voto confiamos especialmente à materna intercessão da Virgem Aparecida, padroeira do Brasil!

 

Itaici, abril de 1988

 

 

ABREVIATURAS

 

AA   - Concílio Vaticano II, Decreto Apostolicam Actuositatem

AG  -       Concílio Vaticano II, Decreto Ad Gentes

CARTA -  João Paulo II aos Bispos do Brasil, 1986

CD  -  Concílio Vaticano II, Decreto Christus Dominus

CDC -      Código de Direito Canônico, 1983

CR   -  CNBB, Catequese Renovada

CT   -      João Paulo II, Catechesi Tradendae

DGAP - CNBB, Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja no Brasil, 1987-1990

DV  -   Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Dei Verbum

EN   -   Paulo VI, Evangelii Nuntiandi

GS   -      Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes

LE   -   João Paulo II, Laborem Exercens

LC - Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Libertatis Conscientia, 1986

LG  -       Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium

Medellin - Documentos da II Assembléia Geral do CELAM, A Igreja na atual         Transformação da América Latina à luz do Concílio, 1968

Puebla - Documentos da III Assembléia Geral do CELAM, A Evangelização no presente e no futuro da América Latina, 1979

SRS -  João Paulo II, Sollicitudo Rei Socialis, 1988

UR  -  Concílio Vaticano II, Unitatis Redintegratio

VMP - Vida e Ministério dos Presbíteros, Doc. Da CNBB, 20

 

 

 

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Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Web site: www.cnbb.org.br