CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

 

NORDESTE: DESAFIO À MISSÃO

DA IGREJA NO BRASIL LV0

 

Texto Aprovado na 22ª Reunião Ordinária

do Conselho Permanente, 31 de agosto de 1984

 

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunido em Brasília de 28 a 31 de agosto de 1984, por delegação expressa da 22ª Assembléia Geral que estudou e aprovou este documento em Itaici, agora o promulga em sua forma definitiva e o entrega à Igreja do Brasil e ao Povo Brasileiro.

 

 

INTRODUÇÃO

 

1. Os gestos de solidariedade e partilha observados em todo o País, durante o flagelo da seca do Nordeste, foram um testemunho vivo do espírito cristão do povo. Com a chegada das chuvas na Região, as frentes de trabalho foram apressadamente desativadas. Contudo, o povo do Nordeste continua em situação de emergência. Na verdade, não é a seca o problema fundamental do Nordeste. O problema principal é o empobrecimento crescente da população, fruto de uma injustiça diuturna e estrutural. O povo está ameaçado de genocídio. A vida do povo do Nordeste está sendo destruída.

 

2. "Eu vi a aflição do meu povo. Eu ouvi os seus clamores. E desci para o libertar''1. Temos a certeza de que Deus, hoje como sempre, não se fecha ao grito de 36 milhões de nordestinos e interpela a Igreja no Brasil e a cada um de nós por sua libertação. São milhões no sertão, nos canaviais, no vale do São Francisco, nas periferias urbanas.

 

3. O povo nordestino, através de milhares de vozes, de milhares de abaixo-assinados das comunidades, de centenas de manifestações de ruas, de pautas de reivindicações dos sindicatos dos trabalhadores, está clamando por terra para plantar, por trabalho e salário justo para ganhar o pão com o suor do rosto, por água, sementes para plantio, saúde e tratamento humano. No grito de milhões, o povo quer um modelo sócio-econômico que propicie pão em todas as mesas, liberdade, justiça, participação efetiva no processo de autopromoção.

 

4. O clamor do povo sobe, carregado de dor e confiança, ao coração de Deus Vivo, pois ele é a força de sua vida. Ecoa também no coração da Mãe Igreja, que é chamada a prolongar, no Hoje da História, a ternura de Deus.

 

5. Nós, Bispos do Brasil, solidários com o povo sofrido, vendo-lhe a aflição e ouvindo-lhe os clamores, assumimos com ele suas esperanças e suas lutas por um Nordeste fraterno e por um Brasil justo.

 

6. Atentos à história vivida e experimentada pelo povo nordestino e compartilhando a sua causa, queremos, não como técnicos, mas, como Pastores, propor a todos os brasileiros as presentes reflexões, que pretendem contribuir para a formação de uma consciência crítica sobre a situação do Nordeste. Sobretudo queremos conclamar as nossas comunidades cristãs para que - iluminadas pela Palavra de Deus e dóceis ao seu Espírito - se empenhem, com todos os homens e mulheres de boa vontade, em corajosa e urgente ação capaz de atingir em profundidade e erradicar em definitivo as causas geradoras dessa situação, de modo que, efetivamente, todos tenham vida e em abundância.

 

 

I - A REALIDADE NORDESTINA

 

    ALGUNS DADOS E FATOS

 

7. A situação do Nordeste brasileiro é mais do que dramática, assumindo mesmo, em período de seca, proporções de verdadeira tragédia.

 

8. De junho a dezembro de 1983, 27.892.000 2  nordestinos já estavam afetados pelo flagelo da seca que, de tempos em tempos, vem assolando a Região. Isto representa uma população superior à do Chile, Bolívia, Peru e Uruguai juntos. Como medida de emergência para minorar as conseqüências imediatas do flagelo, o Governo Federal, através do Ministério do Interior e da SUDENE, constituiu as frentes de trabalho que foram implantadas progressivamente.

Em meados de 1983, a grande maioria dos 3 milhões de famílias moradoras na área já se encontrava em situação de penúria. As frentes, contudo, não haviam alistado mais de 900.000 trabalhadores, pagando-lhes um salário igual à metade do mínimo vigente. Em setembro do mesmo ano, o número de alistados já era de 1,7 milhões; em novembro, esse número chegava a 2,3 milhões, e em março de 1984 alcançou 2,7 milhões de trabalhadores, entre os quais 400.000 mulheres 3.

 

9. Considerando que a família nordestina se compõe, em média, de 6 pessoas, não há como fugir ao fato de que a renda "per capita" de, pelo menos, 45% dos nordestinos era então de Cr$ 2.550,00 por mês, o que eqüivalia a 25 dólares anuais, mais baixa que a renda "per capita" de qualquer país do planeta e inferior ao nível de pobreza absoluta. Apesar de sumamente dolorosos, não chegam, portanto, a suspender os relatos de inúmeros casos de trabalhadores que morriam de inanição e de crianças de 6 meses alimentando-se apenas de água com açúcar.

 

    10. A chegada das chuvas regulares permitiu alguns dos efeitos mais calamitosos da longa estiagem. Ao mesmo tempo, surgiram outros problemas, como o flagelo de enchentes em diversas áreas, a angústia de muitos por falta de terra e de sementes para o plantio, a desativação prematura das frentes de trabalho antes de haver colheita, "a dificuldade e a falta de crédito acessível para a comercialização, deixando os intermediários livres para comprarem, a preços vis, a pouca produção conseguida com tanto sacrifício". Sobretudo, há o perigo da desmobilização de órgãos oficiais e da opinião pública diante da gravidade da situação do Nordeste, que, de longa data, vem desafiando a capacidade de resistência dos nordestinos e a consciência da Nação.

 

    11. O Nordeste tem as mais elevadas taxas de mortalidade infantil do País: 107,2 por 1.000 nascidos vivos, contra 68,1 por 1.000 no Brasil. O nordestino também vive menos. Sua esperança de vida ao nascer é de apenas 52,6 anos, contra 60,0 anos para os brasileiros em geral4. Um relatório oficial traçou um diagnóstico inquietador da situação sanitária dos nordestinos: quatro milhões de pessoas atacadas pela esquistossomose; três milhões com doença de Chagas; 17 mil novos casos anuais de tuberculose; 66% da população rural infantil entre 1 e 5 anos afetada pela desnutrição. As mortes de menores de 1 ano representam 34% do total de óbitos. Cruel realidade que o mundo só via nos mais carentes países da África e da Ásia5.

 

    12. Os números do Censo de 1980 são claros: no Nordeste, 54,1% da população economicamente ativa ganhava até um salário mínimo, quando, no Brasil como um todo, esse percentual era de 31,4%. A mão-de-obra feminina é ainda mais explorada: 63,4% das mulheres nordestinas trabalhadoras ganhavam até 1 salário mínimo, enquanto esse percentual, para todo o Brasil, era de 42,0%. Como o salário mínimo, de há muito, é insuficiente até para a aquisição da alimentação básica individual estabelecida em lei para o trabalhador, pode-se constatar, então, a dimensão verdadeira da fome nordestina.

    A grande maioria dos trabalhadores e suas famílias alimenta-se apenas do mínimo necessário para se manterem vivos. 11,2% da população economicamente ativa, no Nordeste, não percebem qualquer rendimento6.

 

    13. A taxa de alfabetização e o nível de instrução no Nordeste são dos mais baixos entre todas as Regiões brasileiras: no Brasil como um todo, 35,7% da população, a partir da idade de 5 anos, não recebeu qualquer instrução ou não chegou a completar 1 ano de escolarização. E 41,6% freqüentou a escola de 1 a, no máximo, 4 anos. Já no Nordeste, esses percentuais são de 55,1% e de 30,3%, respectivamente7.

 

    14. Mais trágica ainda é a conclusão de estudos recentes da UNICEF revelando que a desnutrição é crônica e "freqüentemente resulta em deficiências de estatura ou nanismo. Sua incidência entre crianças de 1 a 5 anos de idade varia de 10% da população infantil, nas zonas urbanas de São Paulo, até 30% no Nordeste rural" 8.

 

    15. Esses dados aqui colocados são apenas amostra indicativa da realidade trágica em que vem sobrevivendo a esmagadora maioria do povo nordestino.

 

        AS CAUSAS

 

    16. Há uma tendência generalizada e crescente de se atribuírem à seca as causas maiores da miséria nordestina. Esta posição é tão vulnerável que não resiste à mais simples observação da realidade regional. No Maranhão chuvoso, há tanta ou mais miséria do que no Ceará seco. O trabalhador da mata litorânea de Pernambuco, embora em zona úmida, é tão subnutrido, doente e pobre quanto o sertanejo do semi-árido.

 

    17. O Polígono das secas, numa área total de 936.993 Km2 cobre 879.665 dos 1.548.672 Km2 da Região Nordeste e se estende até o norte de Minas. O clima do Polígono, nas partes mais despidas de vegetação, é semi-árido, nunca chegando a árido. Atravessa a área um enorme curso de água  o rio São Francisco  cuja bacia ocupa 389.900 Km2, ou quase a metade (44,3%) da área nordestina do Polígono9. Existem amplas áreas propícias para irrigação, das quais só poucas estão sendo aproveitadas.

 

    18. A causa principal não é a falta de água e de chuva. Não há uma correspondência direta entre a falta de chuva e o flagelo social.

 

    19. Apesar da concentração das chuvas num tempo relativamente curto do ano, a média pluviométrica anual do Nordeste, de 600 mm, é tecnicamente boa, atingindo mesmo além do necessário para o desenvolvimento das culturas tradicionais da região. Deve-se levar em conta que, em mais da metade do território, as chuvas alcançam de 750 a 1.000 mm, índice bastante satisfatório, e em apenas 0,25% do território se verifica uma precipitação inferior a 250 mm.

 

    20. Para termos visão mais clara do que significam esses números, basta fazer uma comparação. Há regiões agrícolas em diversos países do mundo (Israel, Marrocos, Argélia, por exemplo) onde as culturas se desenvolvem com precipitações de apenas 100 mm.

 

    21. Além das chuvas, devem-se juntar os chamados recursos hídricos subterrâneos: águas que alimentam os mananciais, os poços, os rios e os lagos. São provenientes das chuvas que, ao cair, se infiltram nas rochas, formando uma espécie de lençol de águas subterrâneas. São encontradas a variadas profundidades, até o limite de 3.000 metros do solo10.

 

    22. Ao regime das chuvas e aos recursos hídricos subterrâneos, somam-se, segundo dados de 1981, 1.106 açudes dos mais variados portes, com capacidade de armazenar cerca de 13 bilhões de metros cúbicos de água, apenas na área nordestina do Polígono das Secas, onde existiam também, no mesmo ano, 531 poços tubulares em funcionamento, com capacidade de vazão horária superior a 3 milhões de litros, no total 11.

 

    23. Seria também falso e odioso atribuir a miséria e a pobreza do homem nordestino a uma pretensa incapacidade, preguiça, conformismo, desinteresse pelo trabalho. No entanto, o homem nordestino, em geral, se caracteriza pela tenacidade e pelo amor ao trabalho e à terra traz a marca da coragem do vaqueiro e da resistência do posseiro; tem como valores absolutamente importantes a solidariedade, a partilha, a justiça, a hospitalidade, o espírito comunitário e associativo, o trabalho em comum, o amor e a responsabilidade para com a família.

    Apesar do sofrimento acumulado há séculos, os nordestinos amam a sua terra e não têm dúvidas acerca da viabilidade da Região.

 

    24. As causas da precariedade da situação do nordeste devem ser procuradas, antes de mais nada, na história sócio-econômico-política do Brasil, no contexto da economia mundial. Portanto, não são o resultado da fatalidade, do destino, da natureza, mas o resultado da ação ou omissão política dos homens e da forma através da qual se apropriam e usam dos recursos naturais e estabelecem relações entre si. Neste sentido, o seco e pobre Nordeste é, sobretudo, uma produção política.

 

    25. Assim como o Brasil é parte da história mundial, o Nordeste é parte importante da história do nosso País. Não se pretende aqui retomá-la em toda a sua complexidade, mas apenas acenar a alguns de seus principais elementos.

No período colonial, quando a economia brasileira se assentava basicamente sobre a exportação de açúcar, o Nordeste açucareiro estava mais ligado ao mercado mundial do que ao Brasil.

 

    26. Quando o café passa a substituir o açúcar como o principal produto brasileiro de exportação, e sobretudo a partir do processo de industrialização crescente na Região Centro-Sul do País, o Nordeste se esvazia economicamente e passa a vincular-se a essa Região, da mesma forma como antes se vinculava à economia mundial: numa relação de dependência do tipo colonial, agora interna. O Nordeste passa a ser fornecedor de matérias-primas e de mão-de-obra barata ao Centro-Sul, e comprador de produtos manufaturados dessa Região que, por sua vez, está estreitamente vinculada e integrada à economia mundial.

 

    27. Mesmo o processo de industrialização do Nordeste, na década de 70, não melhorou essa situação nem contribuiu para melhorar as condições de vida da maioria da população. Proporcionou aos investidores a oportunidade de se enriquecerem à custa dos incentivos fiscais, dos financiamentos a juros subsidiados e da utilização da mão-de-obra barata dos nordestinos.

 

    28. Não é possível, hoje, entender a realidade do Nordeste e do Brasil sem compreender que vivemos numa época caracterizada pela transnacionalização da economia, da sociedade e da política. Hoje, o Nordeste é parte deste processo e está também sofrendo as suas contradições: por um lado, a crescente concentração da riqueza, da renda e do poder; por outro lado, a marginalização sistemática de grandes parcelas da população dos benefícios de um desenvolvimento altamente sofisticado a serviço da minoria.

 

    29. O Nordeste não aconteceu: foi produzido e, neste sentido, é uma questão nacional e internacional. As conseqüências sócio-econômicas da seca têm mais a ver com a forma de organização da sociedade do que com as condições do clima; têm mais a ver com a questão da participação de todos nos bens do que com o problema da meteorologia, embora as longas estiagens sejam periodicamente uma séria agravante da situação, não devendo, nesse sentido, ser minimizadas.

 

    30. A causa fundamental da persistente precariedade da situação do Nordeste é a crescente concentração da terra e, conseqüentemente, da riqueza e do poder.

 

    31. A estrutura da propriedade da terra, no Nordeste, caracteriza-se por um elevado grau de concentração, que se vem agravando nas últimas décadas. Segundo o Censo de 1980, existem, no Nordeste, 1.658.152 estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares, ocupando uma área total de 4.487.967 ha, do que resulta um tamanho médio de apenas 2,7 ha. De outro lado, existem 10.300 estabelecimentos com mais de 1.000 ha, ocupando uma extensa área de 29.251.806 ha, o que corresponde a uma média de mais de 2.800 ha. Ou seja: na categoria de mais de 1.000 ha, os estabelecimentos rurais dispõem, em média, de 1.000 vezes mais terra do que na categoria de menos de 10 ha. Isso significa que, se juntássemos 1.000 daqueles pequenos estabelecimentos, todos eles caberiam dentro de apenas uma dessas imensas fazendas.

 

    32. Para a Região como um todo, os estabelecimentos com menos de 10 ha representam 67,6% do total de estabelecimentos e possuem apenas 5% das terras. No outro extremo, os grandes estabelecimentos de mais de 1.000 ha, representando somente 0,6% do total, se apropriam de 32,6% das terras12.

 

    33. Considerando que a propriedade da terra é, na Região, um dos principais meios de poder e de acesso a outras formas de riqueza, a extensão das áreas possuídas pode ser um indicador aproximativo do poder econômico, político e social dos grandes latifundiários em relação aos pequenos produtores. Apenas para citar um exemplo, observe-se o altíssimo e crescente grau de concentração da renda no Nordeste rural: segundo os dados dos Censos de 1970 e 1980, os 20% mais pobres, que detinham, em 1970, 5,2% do total da renda, passaram a deter, em 1980, apenas 3,8%. No outro extremo, o 1% mais rico aumentou a sua participação de 10,5% para 29,3% do total da renda, no mesmo período13.

 

    34. Outro dado a se observar na estrutura fundiária nordestina é a presença de significativo número de posseiros e de arrendatários que, considerados em conjunto, ocupam e trabalham 36,8% do total de estabelecimentos agrícolas da Região, o que bem pode dar uma idéia do número de lavradores sem terra ou sem acesso dominial a ela.

    A estes soma-se o grande contingente de assalariados rurais, cuja maioria é de lavradores despejados de suas terras pelo latifúndio em expansão. É igualmente importante observar que os dados referentes a 1979 indicam que 94% dos assalariados rurais, na Região, não possuíam carteira profissional assinada pelo empregador 14.

 

    35. A grilagem, com variações de Estado para Estado, é um dos mais visíveis fatores que continua atuando no sentido da concentração da terra, provocando grande número de conflitos violentos e de tensões sociais.

    Na Região, ela ocorre de forma mais intensa nos Estados do Maranhão e da Bahia, e, de forma menos acentuada, no Piauí. Verificando-se tanto nas regiões consideradas de terras devolutas mas efetivamente ocupadas, quanto em áreas tituladas em que se torna difícil a reconstituição das cadeias dominiais.

    De modo geral, envolve desde operações fraudulentas realizadas em Cartórios, às vezes mesmo com a conivência da Justiça, até a expulsão sumária de posseiros, através de bandos armados que realizam, impunemente, verdadeiras operações para-militares. E a própria morte tem sido, não raro, a herança dos que resistem na posse da terra daqueles que se comprometem com a causa dos espoliados.

 

    36. Vários outros fatores atuam de forma paralela ou vinculada à grilagem, agravando o quadro de concentração fundiária. Nos últimos anos, predominou a política oficial de modernização da agricultura, tanto em nível nacional quanto regional. Para tanto, foram largamente utilizados os instrumentos de que dispõe o Estado, como o crédito rural subsidiado e os incentivos fiscais. Esse processo, infelizmente, favoreceu a implantação de grandes empresas rurais voltadas, em grande parte, para a exploração pecuária, a produção de álcool, o reflorestamento, ou simplesmente a apropriação de imensas áreas mantidas como reserva de valor, com a conseqüente expulsão de posseiros e pequenos proprietários.

 

    37. O próprio Estado participa ativamente desse processo através, por exemplo, da construção de grandes barragens como as de Sobradinho e Itaparica, no Rio São Francisco, expulsando de suas terras dezenas de milhares de lavradores, na maioria dos casos desrespeitados no direito que têm de justa indenização e de novo pedaço de chão para recomeçar a vida.

 

    38. Muitas indústrias, principalmente as de papel e as destilarias de álcool e usinas de açúcar, lançam impunemente os detritos nos rios, lagos e mares, matando a fauna e a flora, jogando no desemprego e na miséria dezenas de milhares de pescadores e marisqueiras, e criando graves conseqüências para a saúde de toda a população. No Rio São Francisco, na altura de Juazeiro, em início de 1984, aconteceu sério desastre ecológico, contaminando a água e matando mais de 500 toneladas de peixe. Com a agravante de ter ocorrido num contexto no qual o rio representava uma das poucas opções para se conseguir água e alimentação para a população ribeirinha flagelada pela seca!

 

    39. Nas margens dos rios e lagos, nas praias e nos mangues, centenas de milhares de pescadores artesanais sofrem as pressões das grandes companhias pesqueiras, dos latifúndios e das imobiliárias de loteamento que os expulsam de suas habitações e de seus locais de trabalho.

 

    40. As periferias urbanas incham dia a dia, com os despejados da zona rural. Em 1960, a população rural do Nordeste era o dobro da população urbana. Apenas 20 anos depois, em 1980, elas já se eqüivaliam. Ao longo desse período, enquanto o número de habitantes da zona rural cresceu em apenas 17%, o número de moradores nas cidades aumentou em 133%! Cidades como Fortaleza e Salvador praticamente triplicaram a sua população, e quase todas as demais capitais nordestinas viram mais do que duplicar o número de seus habitantes15. Esse fenômeno comum a outras regiões do Brasil, assume, no Nordeste, conseqüências mais trágicas.

 

    41. A falta de emprego vai destruindo a estabilidade das famílias e ameaçando-lhes a própria sobrevivência. O desemprego, o subemprego, a fome, a mortalidade infantil, a marginalização, as favelas, os menores abandonados, o analfabetismo, a prostituição, a violência, a morte prematura são as conseqüências imediatas e visíveis desse processo que se origina no campo e culmina nos grandes centros urbanos. Com seca ou sem seca.

 

       A RESPOSTA DO GOVERNO

 

    42. O Nordeste ocupa cerca de 1/5 do território brasileiro, abriga 30% da população do País e dispõe de apenas 14% da renda nacional. Na década de 70, investiram-se, na Região, volumosos recursos oficiais, além dos oriundos de outras regiões do País, apoiados por subsídios do setor público e o Nordeste cresceu a taxas de até 10% ao ano.

    Acontece, porém, que este expressivo crescimento não foi orientado para enfrentar as questões realmente cruciais da Região: a concentração da propriedade da terra, a fragilidade da agricultura do semi-árido, o problema dos pequenos produtores agrícolas, as disparidades sociais nas áreas canavieira e cacaueira, o desemprego e a marginalização nas cidades grandes e de porte médio. Nem tampouco foram encaminhadas soluções plausíveis para o problema periódico das secas.

 

    43. Um crescimento médio superior a 7% ao ano, em duas décadas, poderia criar margem mais que suficiente para que tais problemas fossem, pelo menos, atacados, ainda que não definitivamente resolvidos. No Nordeste, a situação de hoje, vista do ângulo dos mais pobres, que são a grande maioria da população, é ainda mais sofrida do que a de vinte anos atrás.

 

    44. A política oficial conduziu ao fortalecimento da estrutura de uso e posse da terra existente na Região. Assim, favoreceu o grande proprietário  latifundiário ou empresa rural  e aumentou mais ainda a concentração da propriedade fundiária. Conseqüentemente, o poder político e econômico de privilegiada minoria. Esta, assentada sobre o monopólio da terra, assumiu como propriedade sua os recursos do Estado e os aplica segundo os seus mais estreitos interesses.

 

    45. O Programa de Emergência, coordenado pela SUDENE na zona afetada pela seca, tem-se transformado, em muitos casos, em utilização de verbas públicas para indevido favorecimento de grupos e indivíduos. Há ainda uma agravante cruel, pois a manipulação destas verbas não levou apenas ao enriquecimento ilícito de pessoas, mas também ao reforço de estruturas e de grupos de poder político e econômico, exatamente os responsáveis primeiros pelos problemas que supostamente se pretendia combater. O Programa de Emergência, ao longo de cinco anos, promoveu benfeitorias de toda ordem em propriedades privadas no semi-árido, com recursos públicos e utilização da mão-de-obra praticamente gratuita dos flagelados.

 

    46. Essa mão-de-obra, alistada a baixo preço, realizou, nos últimos dois anos, entre outros serviços, para uso ou apropriação particular:

 

-   17.166 açudes e aguadas construídos ou recuperados;

-   35.628 cacimbas construídas ou recuperadas;

-   28.798 barreiros construídos;

-   1.419.054 hectares desmatados ou destocados;

-   372.255 hectares preparados para plantio ou cultivados;

-   2.074 armazéns construídos;

-   488 silos-trincheiras construídos;

-   363.617 km de cercas construídas ou recuperadas16.

 

    Muitas destas obras teriam assegurada uma função social, se um instrumento jurídico garantisse o uso dessas benfeitorias em favor da comunidade.

 

    47. O Nordeste viu, assim, o florescimento de uma indústria da seca ampliada e modernizada. Ela já não atua, como outrora, apenas no desvio de alimentos de flagelados, mas na apropriação das obras públicas, com a conseqüente valorização das propriedades privadas. Ela produz não apenas a riqueza individual, mas o fortalecimento de lideranças políticas, mediante critérios eleitoreiros de distribuição dos "favores" da Emergência.

 

    48. Os proprietários da terra, na Região, aproveitaram-se dos juros favorecidos do crédito rural, da prorrogação de débitos bancários ou da suspensão dos impostos. Para os milhões de pequenos produtores e de trabalhadores sem terra, os verdadeiros flagelados, distribuiu-se apenas este tipo de esmola que "mata de vergonha ou vicia o cidadão", segundo a sabedoria do cancioneiro popular. O Programa de Emergência fundou-se, predominantemente, no assistencialismo e na esmola, sem considerar a dignidade do trabalhador.

 

    49. Com respeito aos outros programas oficiais para a Região, o próprio Banco Mundial, em recente documento de avaliação dos programas do Governo no Nordeste17, conclui que os Programas Especiais, criados desde 1974 para alcançar 3 milhões de famílias pobres da zona rural nordestina, não conseguiram atingir grande parte das metas propostas, fracassando, portanto, nos seus objetivos. São eles: o Polo nordeste, o PROTERRA, FINOR, o Projeto Sertanejo, o Programa de Desenvolvimento da Agroindústria, o PROCANOR e o PROHIDRO.

 

    50. Através desses Programas, o Governo Federal investiu, no Nordeste, de 1975 a 1984, cerca de 1,5 trilhão de cruzeiros, nos preços de 1983. O fracasso na realização das metas dos Programas Especiais levou o Governo a gastar em simples Programas de Emergência para os flagelados da seca, nestes últimos cinco anos, mais de 2 trilhões de cruzeiros, nos preços de 1983 18.

 

    51. Diante disso, acena-se com uma nova promessa: o " Projeto Nordeste ". Com acompanhamento direto do Banco Mundial, este novo Projeto pretende atingir e beneficiar dois milhões de famílias rurais nordestinas, no prazo de 15 anos, a partir de 1984, com investimentos de vultosos recursos, 35% dos quais financiados pelo próprio Banco Mundial. O objetivo principal do Projeto é erradicar a pobreza rural no Nordeste, através do desencadeamento, em toda a Região, de um desenvolvimento rural integrado que beneficie diretamente os pequenos produtores agrícolas e suas famílias.

    Para isso, deverão ser equacionados os principais problemas que envolvem a posse e uso da terra, o aproveitamento dos recursos hídricos existentes, o acesso ao crédito e à assistência técnica, a geração e difusão de tecnologia adequada à pequena propriedade, a implementação de estruturas de comercialização e abastecimento. O Projeto engloba também programas nas áreas de saúde, de saneamento básico e de educação19.

 

    52. Propondo-se garantir aos pequenos produtores o acesso à posse e uso da terra, o "Projeto Nordeste" não toca substancialmente, contudo, na questão fundamental da redistribuição das terras cultiváveis que são atualmente mantidas improdutivas ou sub-utilizadas pelos latifundiários da Região. O Projeto defende, ademais, a participação ativa dos próprios beneficiários e a descentralização das decisões como condição indispensável para se garantir a viabilidade dos programas. Ocorre, porém, que a sociedade brasileira e as organizações de base, particularmente os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, desconhecem o "Projeto Nordeste" e jamais foram convidados a participar de sua elaboração, até agora restrita apenas ao próprio Banco Mundial, ao Governo Federal e, no máximo, aos Governos Estaduais 20.

 

    53. Por tudo isso, é possível concluir que o "Projeto Nordeste" poderá até conseguir resultados parciais mais satisfatórios que os programas oficiais já fracassados. Receia-se, contudo, que ele, caso não mude seu posicionamento e sua direção, dificilmente se constituirá no projeto transformador que pretende ser.

 

    54. Não se trata de criticar os inúmeros investimentos em bem do Nordeste. Critica-se o modo inadequado com que estes investimentos são aplicados, uma vez que os recursos não chegam a beneficiar aqueles a quem se destinam, com a agravante de não envolver, no processo, a participação e promoção do povo necessitado. Enquanto os grandes projetos se sucedem, os nordestinos continuam desamparados e cada vez mais descrentes das soluções que sempre de novo se anunciam. Mas não estão conformados com esta situação.

 

       A RESPOSTA DO POVO

 

    55. Lembramos, aqui, as iniciativas populares. O povo procura, progressivamente, se organizar. Sua reação expressa, de um lado, a gravidade da situação através de saques em busca de alimentos em casos de extrema necessidade e, de outro lado, o anseio por soluções definitivas para o Nordeste, através de pequenos projetos comunitários alternativos e a mobilização sindical e política.

 

    56. Em setembro de 1983, mais de 1.000 mulheres e crianças se reuniram diante da Prefeitura de Fortaleza, no Ceará, atraídas pela notícia de que seriam distribuídos alimentos aos flagelados. Durante horas, essa massa de esfomeados aí permaneceram, gritando dramaticamente: "Estamos morrendo de fome!" No curso dessa manifestação, sob um sol inclemente, dezenas desmaiaram de fome. Os alimentos não apareceram .

 

    57. No Piauí, nesse mesmo mês, prefeitos de dez municípios do interior se refugiaram em Teresina, pressionados pela falta de recursos e de alimentos para atender às populações famintas. Autoridades federais foram alertadas, em vão, contra a potencial explosão social no interior do Estado, caso os programas de emergência não alcançassem as maiorias flageladas.

 

    58. Os saques a supermercados, armazéns, cooperativas, trens e caminhões que transportavam alimentos passaram a se suceder com freqüência cada vez maior e com o envolvimento de um número crescente de flagelados. Pelo noticiário da grande imprensa, entre janeiro de 1983 e fevereiro de 1984, é possível avaliar em cerca de 150 mil pessoas o número de flagelados que se envolveram em saques, invasões, greves nas frentes de trabalho e outras manifestações de protesto e de resistência ligadas ao problema da seca.

    Nos três primeiros meses de 1984, só em Pernambuco, teriam ocorrido 65 saques. Como nem todos os casos são noticiados, pode-se afirmar que o número real de pessoas que participaram de manifestações desse tipo terá sido bem maior.

 

    59. Em diversas localidades, as autoridades recusaram-se a usar a força contra os flagelados. Mas os casos de repressão policial contra as massas famintas predominaram nessas ocasiões, apesar de a solução dos impasses só ter sido possível, através da distribuição gratuita de todos os alimentos disponíveis.

 

    60. Em todos esses episódios, é mister assinalar o fato de que os flagelados geralmente nem tocam nos produtos não alimentares, atestando, portanto, que buscam apenas o estritamente necessário para a própria sobrevivência e a de suas famílias.

    Assim, por maiores que sejam as restrições que se possam fazer a ações dessa natureza, ou por mais cautelosos que devamos ser na apreciação da sua legitimidade, permanece o fato de que muito mais grave do que as invasões e os saques é a situação de calamidade, fome, miséria e desespero que os provoca e na qual vive, hoje, a maioria do povo nordestino.

 

    61. Os pequenos projetos comunitários têm-se constituído, sempre mais em forma alternativa encontrada pela população flagelada, na sua resistência à seca e aos seus efeitos. Uma vez que a maior parte das obras realizadas pelo Programa de Emergência beneficia prioritariamente aos médios e grandes proprietários, os pobres se vão organizando em comunidades para, através de mutirões e outras modalidades de trabalho conjunto, construírem pequenas obras que sirvam de fato a todos. Cisternas, cacimbas, pequenos açudes e barragens, poços, aguadas, miniprojetos de irrigação, despensas e várias outras iniciativas concebidas, executadas e geridas pelas próprias comunidades e em seu próprio benefício, atestam a capacidade que o povo possui para, com um mínimo de apoio e ajuda, encontrar saídas imediatas e eficientes para os problemas mais prementes.

 

    62. Tais iniciativas não devem ser entendidas como se pretendessem ser uma ação paralela à atuação governamental, e menos ainda como substitutiva desta. Elas representam apenas uma gota d'água, num oceano de desafios os mais complexos. Todavia, elas valem, sobretudo, pelo efeito demonstrativo e multiplicador que têm, no sentido do fortalecimento da solidariedade comunitária e intercomunitária e no sentido da autocapacitação da população para o enfrentamento coletivo de seus problemas comuns.

 

    63. Um dos indicadores que permitem avaliar o nível atual de consciência dos nordestinos quanto à necessidade de se organizarem na luta contra as estruturas de injustiça e dominação na Região é o grau crescente de sindicalização dos trabalhadores, sobretudo na zona rural. Com efeito, a taxa de sindicalização dos trabalhadores rurais, no Nordeste, subiu de 20,7%, em 1970, para 67,3 %, em 1979, superando a taxa do Sudeste que, nesse mesmo ano, não passou de 60% 21.

 

    64. Organizados em Federações Estaduais e integrados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura  CONTAG ,os sindicatos rurais nordestinos têm assumido papel importante na luta contra as injustiças regionais, agora agravadas pela seca. Em agosto de 1983, a CONTAG e as Federações de 8 Estados nordestinos, que congregam cerca de 800 Sindicatos da Região, entregaram ao superintendente da SUDENE um documento em que denunciam os sofrimentos dos trabalhadores rurais, devido às injustiças, às irregularidades e aos descaminhos das frentes de trabalho.

 

    65. Os trabalhadores, reunidos em diversas ocasiões, exigem mais respeito aos lavradores atingidos pela estiagem e reivindicam o pagamento do salário mínimo regional para todos os alistados no Programa de Emergência, denunciam distorções na execução do programa de combate à seca no interior do Estado, desde desvios de recursos destinados à aplicação nas frentes de trabalho, até o atraso de quase três meses no pagamento do salário mensal aos flagelados de várias regiões e a realização de obras em fazendas particulares .

 

    66. Contudo, a grande e principal reivindicação dos trabalhadores rurais, no Nordeste, como de resto em todo o País, tem sido sempre a Reforma Agrária  imediata, justa, ampla e com participação efetiva dos trabalhadores, nos termos das conclusões do 8.º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais realizado em 1979, em Brasília. Para os trabalhadores rurais do Nordeste, a Reforma Agrária autêntica é o primeiro, o fundamental e o mais urgente passo a ser dado no sentido de se combaterem os efeitos mais dramáticos da seca, na Região, e de se erradicarem, em definitivo, a fome e a miséria que vêm exterminando sistematicamente a vida do povo nordestino.

    Tal reivindicação básica foi reiterada em concentrações e atos públicos realizados ultimamente em todos os Estados do Nordeste, sempre com ampla participação dos trabalhadores.

 

    67. Na luta empenhada pelo povo nordestino, destacam-se as mulheres, pelos seus valores humanos e espirituais, qual a mulher forte de que nos falam as Escrituras. As mães são as guardiãs do lar, enquanto seus maridos são obrigados a emigrar. Organizadas, conseguem um lugar, nas frentes de trabalho, para amenizar um pouco as dificuldades de sustento da família. São educadoras da fé de seus filhos e uma presença ativa nas comunidades, e nas organizações populares.

 

    68. O povo nordestino, além do mais, conserva uma inabalável fé em Deus e na Providência. Os nordestinos são profundamente religiosos. Chamam a Deus "nosso Pai do céu" e para ele se voltam, na dor e na alegria. Jesus Cristo é a sua grande esperança, o Salvador do qual tudo esperam. Invocam respeitosamente o Divino Espírito Santo. É um povo que reza e canta ao Senhor. As suas peregrinações fazem parte da cultura e da vida. Amam a Igreja.

    Tem devoção filial a Maria, Nossa Senhora, a quem recorrem sob as mais diversas invocações. Também veneram os santos padroeiros das comunidades. Não blasfemam, nem desesperam. "Deus, acima de tudo". Apreciam a Palavra de Deus e veneram a Bíblia. Freqüentam os Sacramentos, principalmente o Batismo, a Eucaristia e a Penitência e dedicam afeição e respeito aos sacerdotes. Sua fé é sua maior riqueza e fonte principal de sua resistência e coragem diante do sofrimento. Daí a nossa responsabilidade, como pastores, em não desiludi-los.

 

    69. Onde há CEBs, o povo, animado pela Palavra de Deus, vai rompendo o círculo vicioso da dependência e do medo e encontra, em sua fé, motivação para se unir e lutar pela transformação de sua situação. A fé tem dado ao povo coragem para enfrentar a força da dominação, da riqueza e do poder.

 

 

II - OS APELOS DE DEUS

      EM FACE DESSA REALIDADE

 

    70. Lembrados do objetivo geral da ação pastoral da Igreja no Brasil: "Evangelizar o povo brasileiro em processo de transformação sócio-econômica e cultural, a partir da verdade sobre Jesus Cristo, a Igreja e o Homem, à luz da opção preferencial pelos pobres, pela libertação integral do homem, numa crescente participação e comunhão, visando à construção de uma sociedade mais justa e fraterna, anunciando assim o Reino definitivo", nós, Bispos, solidários com o povo nordestino, somos interpelados pelo exemplo de Jesus, o Bom Pastor, a enfrentar pastoralmente o desafio perante o qual a situação do Nordeste nos coloca.

 

    71. Maior inserção, hoje, no contexto social em que vivemos, tem-nos permitido perceber, mais facilmente, certos apelos do Evangelho, que nos levam a adotar uma ação pastoral incentivadora de solidariedade na luta pela autopromoção do povo, mais do que a atitude de resignação e passividade. A ação pastoral da Igreja, isenta de quaisquer interesses político-partidários, busca atingir, assim, a raiz dos valores fundamentais, despertando uma conversão, pessoal e social, que possa ser a base e a garantia de transformação das estruturas e do ambiente social 22.

 

    O REINO ANUNCIADO

 

    72. O exemplo de Jesus mostra que não podemos aceitar uma explicação fatalista sobre a realidade do Nordeste. Encontrando-se no meio de um povo marcado também pela pobreza e pelas injustiças, ele anunciou a Boa Nova do Reino de Deus, que exigia a transformação radical daquela realidade. As privações do povo não decorrem da vontade de Deus. Muito pelo contrário, Jesus foi enviado pelo Pai justamente "para anunciar a Boa Nova aos pobres, para proclamar a remissão aos presos, aos cegos a recuperação da vista, para restituir a liberdade aos oprimidos e proclamar o ano de graça do Senhor" 23.

 

    73. Este Reino de Deus, Jesus o propõe em termos de vida em abundância 24. O valor supremo do Reino é a vida dos homens, chamados a participar plenamente da vida do próprio Deus 25. "Deus é um Deus que está no meio de nós, que sempre se manifesta dentro de nossa história e de nossas vidas, procurando libertar para formas mais humanas de vida. A plenitude desta vida é a total comunhão com ele"26. Nosso Deus é o Deus da Vida; ele não é Deus de mortos e sim de vivos 27. Conseqüentemente, Jesus lutou contra tudo o que desumaniza o homem e se torna fator de morte, degradando-lhe a vida.

 

    74. Deus criou o mundo. Criou também o homem à sua semelhança e viu que tudo era muito bom 28. Semeou, no campo da História, a boa semente, o trigo, símbolo da vida. Foi o homem "inimigo" que semeou a má semente, o joio, que tenta sufocar a boa semente do trigo 29. "O homem, instigado pelo maligno, desde o início rejeita o amor de Deus, não tem interesse pela comunhão com ele, quer construir prescindindo de Deus, um mundo fundamentado nas relações de dominação. Em vez de adorar ao Deus verdadeiro, adora os ídolos, obra de suas mãos e realidade deste mundo; adora a si próprio. Por isso, o homem dilacera-se interiormente, rompe a unidade consigo mesmo, com Deus e a natureza... À atitude de pecado, à ruptura com Deus que degrada o homem, corresponde sempre, no plano das relações intersubjetivas, a atitude de egoísmo, orgulho, ambição e inveja, que geram injustiças, dominação e violência em todos os níveis... O pecado destrói nossa dignidade humana.

    A realidade latino-americana faz-nos experimentar amargamente, até aos extremos limites, esta força do pecado, que é contradição flagrante com o plano de Deus" 30.

 

    75. O exame atento da realidade nordestina mostra que o joio está abafando a boa semente do trigo. Esta má semente desenvolve-se e concretiza-se em estruturas que provocam a degradação da vida e são a principal causa da pobreza na Região.

 

    76. A pobreza do Nordeste não é casual. A ela se pode aplicar o que diz João Paulo II, citado no documento de Puebla, quando afirma: "Ao analisar mais a fundo tal situação, descobrimos que essa pobreza não é uma etapa casual, mas sim o produto de determinadas situações e estruturas econômicas, sociais e políticas, apesar de outras causas da miséria.

    A situação interna de nossos países encontra, em muitos casos, sua origem e apoio em mecanismos que, por estarem impregnados não de autêntico humanismo, mas de materialismo, produzem, em nível internacional, ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres'' 31.

 

77.         Tratando-se da problemática da seca e do estado de emergência do Nordeste, verificamos, infelizmente, que também aqui os ricos continuam sendo os mais protegidos, através de pressões que eles exercem sobre as autoridades, beneficiando-se assim à custa do sofrimento dos irmãos.

    Tal foi, com efeito, a conclusão a que chegaram os participantes do Seminário sobre o Homem e a Seca no Nordeste, realizado de 01 a 04 de junho de 1982, no Ceará: "Para os governos, o Nordeste aparece como um problema; para a Nação, é como se fosse um peso. E tudo, dizem, é por causa da seca. A seca se tornou o melhor assunto para discursos nas campanhas políticas e um bom negócio para os que querem enriquecer, mesmo que seja explorando o sofrimento alheio.

    Que o nordestino seja pobre e sofredor, é verdade. Mas que a seca seja a responsável principal de tudo isso, é o que não se pode afirmar... Vimos que a miséria do Nordeste é causada mais pela injusta organização sócio-econômica e política do que pelo flagelo da seca. Pois os ricos, mesmo com a seca, continuam e até se tornam, às vezes, mais ricos, como proprietários que se enriquecem com as benfeitorias que o Programa de Emergência constrói em suas terras, com o suor dos pobres que não recebem nem o salário mínimo".

 

        DA DOMINAÇÃO À FRATERNIDADE

 

    79. Uma das preocupações fundamentais da atuação pastoral de Jesus foi a de corrigir as distorções existentes nas relações dos homens entre si, purificando-as em decorrência do fato de todos serem filhos do mesmo Pai. Condenou assim, taxativamente, todo tipo de dominação de uns sobre os outros e propôs uma sociedade verdadeiramente justa e fraterna, como exigência intrínseca do Reino anunciado: "Quanto a vós, não permitais que vos chamem de Rabi, pois um só é o vosso Mestre e todos vós sois irmãos.

    A ninguém na terra chamareis de Pai, pois um só é o vosso Pai, o celeste, nem permitais que vos chamem de Mestre, pois só um é o vosso Mestre, Cristo. Antes, o maior dentre vós será aquele que vos serve"32. Nesta perspectiva, podem-se entender as críticas e interpretações que faz aos prepotentes da Lei33, do Rito e do Poder Político34.

 

    80. A análise do Nordeste, acima apresentada, mostra em cores vivas que a sociedade nordestina, apesar de se encontrar em continente e em País cristão, é marcada por escandaloso contraste entre ricos e pobres, e por tantos tipos de dominação sobre a maioria empobrecida. Aliás, é característica de todo o Continente, que se acentua, de forma gritante, no Nordeste brasileiro. "Vemos, à luz da fé, como um escândalo e uma contradição com o ser cristão, a brecha crescente entre ricos e pobres. O luxo de alguns poucos converte-se em insulto contra a miséria das grandes massas. Isto é contrário ao Plano do Criador e à honra que lhe é devida. Nesta angústia e dor, a Igreja discerne uma situação de pecado social, cuja gravidade é tanto maior quanto se dá em países católicos e que têm a capacidade de mudar: que se derrubem as barreiras da exploração... contra as quais se estraçalham seus maiores esforços de promoção"35.

 

       DA GANÂNCIA À PARTILHA LV10

 

    81. O capítulo 16 do Evangelho de São Lucas ajuda-nos a adquirir uma visão crítica sobre este tipo de sociedade. Depois de contar o caso do administrador corrupto, Jesus constata que, infelizmente, os filhos deste século, isto é, aqueles que vivem sem a perspectiva da ressurreição, são mais espertos do que os filhos da luz, ou seja, os que aceitam o Reino de Deus.

A sua esperteza está ligada ao dinheiro que Jesus chama "dinheiro da iniquidade"36. Este dinheiro facilmente leva à corrupção. E Jesus conclui dizendo que ninguém pode servir a dois senhores: a Deus e ao dinheiro37.

 

    82. "Os fariseus, amigos do dinheiro, ouviam tudo isso e zombavam dele. Jesus lhes disse: "Vós sois os que quereis passar por justos diante dos homens, mas Deus conhece os corações; o que é elevado para os homens, é abominável diante de Deus"38. Esta passagem é uma das afirmações mais contundentes de Jesus para mostrar que não se deve privilegiar uma pessoa pelo fato de ser rica e possuir bens. Entretanto, no Nordeste, grandes ricos, quase sempre latifundiários, são privilegiados pelo sistema econômico gerador das estruturas iníquas em que vivemos.

 

    83. Para corroborar o seu ensinamento, Jesus apresenta a parábola do rico e do pobre Lázaro. Ele condena o rico pelo fato de ter-se mostrado indiferente diante do pobre Lázaro, indicando, assim, que a concentração de riquezas nas mãos de poucos, ao lado de pessoas que passam fome, é inaceitável. Foi por isso que Jesus, após ter proclamado os pobres bem-aventurados  " porque vosso é o Reino de Deus"  declarou em relação aos ricos: "Ai de vós, ricos, porque já tendes a vossa consolação; ai de vós que agora estais saciados, porque tereis fome"39.

    Jesus propôs transformar radicalmente a relação entre ricos e pobres, e como motivação apresenta a denúncia profética da Palavra de Deus contida em Moisés e nos profetas40.

 

    CRUZ E RESSURREIÇÃO

 

    84. Este ensinamento de Jesus sobre a fraternidade entre os homens e suas conseqüências constitui o projeto de uma sociedade justa e fraterna exigida pelo Reino que anunciava. Foi manifesta a rejeição de Jesus por parte dos que detinham o poder político, econômico e religioso, que o acusavam diante de Pilatos, dizendo: "Ele subleva o povo, ensinando por toda a Judéia, desde a Galiléia, onde começou, até aqui''41. E, por isso, foi condenado à morte.          "Por fidelidade e obediência ao Pai que o enviou e à mensagem que pregou e viveu, Jesus se entregou à morte livremente. Sumo Sacerdote, Vítima Pascal, ele encarna a justiça salvadora do Pai e o clamor de libertação e redenção dos homens. Torna-se, assim, o verdadeiro Cordeiro que tira o pecado do mundo: morrendo, destruiu a nossa morte, redimindo-nos do pecado"42.

 

    85. Mas, o Pai ressuscitou o Filho, e assim aprovou a sua causa. Os valores contidos no projeto de Jesus, a saber, paz, justiça, fraternidade, solidariedade, são agora consagrados definitiva e universalmente. "Por isso o Pai o ressuscita, confirma-o Senhor e Filho de Deus e o coloca à sua direita com a plenitude vivificante do Espírito. Ele é constituído Cabeça do Corpo que é a Igreja, Senhor da História e do mundo, sinal e penhor de nossa ressurreição e da transformação final do universo... Está no meio dos que se reúnem em seu nome e na pessoa dos pastores que envia e, num gesto de ternura, quis identificar-se com os mais fracos e mais pobres... A Justiça de Deus triunfou da injustiça dos homens... " esta a boa nova que anunciamos"43.

 

    EXPERIÊNCIAS VIVIDAS

 

    86. A primitiva comunidade cristã de Jerusalém, empolgada pela vitória de Cristo sobre a morte, aplicou as conseqüências do projeto de Jesus na sua própria organização, já nesta vida: "A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava como seu o que possuía, mas tudo era comum entre eles. Com muito vigor, os apóstolos davam testemunho da ressurreição do Senhor Jesus. E todos tinham grande aceitação.             Não havia entre eles indigente algum, portanto, os que possuíam terras ou casas, vendiam-nas, traziam o dinheiro e o colocavam aos pés dos apóstolos; e distribuía-se a cada um segundo a sua necessidade"44. Isso era já uma profecia de Deus no Antigo Testamento: "É verdade que em teu meio não haverá nenhum pobre, porque Javé vai abençoar-te na terra que Javé teu Deus te dará, para que a possuas como herança"45.

 

    87. Os primeiros cristãos de Jerusalém procuraram viver o ideal evangélico de comunhão e participação, à imagem da vida trinitária: "A comunhão que se há de construir entre os homens abrange-lhes todo o ser desde as raízes do amor, e há de se manifestar em toda a sua vida, até na sua dimensão econômica, social e política. Produzida pelo Pai, o Filho e o Espírito é a comunicação de sua própria comunhão trinitária 46.

 

    88. Portanto, toda proposta para solucionar o problema do Nordeste tem que se fundamentar na esperança gerada pela ressurreição e na conseqüente partilha fraterna dos bens deste mundo, que têm uma destinação universal: "O amor de Deus que nos dignifica radicalmente se faz necessariamente comunhão de amor com os outros homens e participação fraterna; para nós, hoje em dia, deve tornar-se sobretudo obra de justiça para com os oprimidos, esforço de libertação para quem mais precisa.

    De fato 'ninguém pode amar a Deus a quem não vê, se não ama o irmão a quem vê'47. Todavia, a comunhão e a participação verdadeiras só podem existir nesta vida projetadas no plano bem concreto das realidades temporais, de tal modo que o domínio, o uso e a transformação dos bens da terra, dos bens da cultura, da ciência e da técnica se vão realizando em um justo e fraterno domínio do homem sobre o mundo, tendo-se em conta o respeito da ecologia. O Evangelho nos deve ensinar, em face das realidades em que vivemos imersos, que não se pode, atualmente, na América Latina, amar de verdade o irmão nem, portanto, a Deus, sem que o homem se comprometa em nível pessoal, e em muitos casos, até em nível estrutural, com o serviço e a promoção dos grupos humanos e estratos sociais mais pobres e humilhados, arcando com todas as conseqüências que se seguem no plano destas realidades temporais"48.

 

    89. A experiência vivida pelos camponeses e a análise feita pelos técnicos mostram que o uso da terra é o principal fator que condiciona a solução do problema nordestino. A terra, o grande meio de produção, deve ser destinada a quem nela deseja trabalhar. A crescente concentração de terra, no Nordeste, nas mãos de poucos, denunciada por camponeses e técnicos, é pecaminosa e anti-evangélica, tornando-se culpada a política econômica que isto provoca .

 

    90. Não se podem, evidentemente, transpor para a nossa situação as normas e as leis judaicas instituídas em contexto tão diverso do nosso. Não obstante, para aquelas circunstâncias específicas, encontram-se, na Bíblia, práticas de contestação à concentração da propriedade. Dentre as instituições da lei mosaica, deveriam chamar nossa atenção as que parecem ter tido mais repercussão na vida do povo. Tais são, de modo especial, as leis do sábado, do Ano sabático e do Ano jubilar.

 

    91. Pela lei do Ano sabático, as dívidas eram anuladas e os escravos libertados49. Pela lei do Ano jubilar, a cada cinqüenta anos, tudo voltava ao dono originário, e recomeçava de novo50. Era o verdadeiro Jubileu, um verdadeiro ano de Graça51. Significava o início de novos tempos, como símbolo da entrada dos hebreus na Terra Prometida, onde cada um recebera um pedaço de terra, mas onde o todo era de todos. Consistia numa medida para o restabelecimento da justiça e da posse comunitária. Era a verdadeira libertação, também da terra.

 

    ENSINAMENTOS RECENTES

 

    92. Recordamos, aqui, as palavras de João Paulo II, falando aos camponeses, em Recife, no dia 07 de julho de 1980: "Não é lícito, portanto, porque não é segundo o desígnio de Deus, gerir este dom (a terra) de tal modo que os seus benefícios aproveitem só a alguns poucos, ficando os outros, a imensa maioria, excluídos. Mais grave ainda, o desequilíbrio, e mais gritante, a injustiça a ele inerente, quando esta imensa maioria se vê condenada, por isso mesmo, a uma situação de carência, de pobreza e de marginalização " .

 

    93. Recordamos também suas palavras dirigidas ao mundo inteiro, em 1981, na Carta Encíclica sobre o Trabalho Humano: " Em certos países em via de desenvolvimento, há milhões de homens que se vêem obrigados a cultivar as terras de outros e que são explorados pelos latifundiários, sem esperança de, alguma vez, poderem chegar à posse nem sequer de um pedaço mínimo de terra "como sua propriedade". ..

    Terras cultiváveis são deixadas no abandono pelos proprietários, títulos legais para a posse de um pequeno pedaço de terra, cultivada por conta própria de há anos, são preteridos ou ficam sem defesa diante da "fome de terra" de indivíduos ou de grupos mais potentes".52

 

    94. Nestes últimos cinco anos de seca, foi freqüente, no Nordeste, o espetáculo de flagelados famintos invadirem armazéns, feiras e depósitos de alimentos como alternativa para a sua sobrevivência e a de suas famílias. Isso não aconteceria se o nosso sistema econômico se preocupasse em garantir a eqüitativa distribuição dos bens necessários a todos, conforme ensina o Concílio Vaticano II: "Deus destinou a terra, com tudo que ela contém, para o uso de todos os homens e povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com eqüidade, segundo as regras da justiça, inseparável da caridade.

    Sejam quais forem as formas de propriedade, adaptadas às legítimas instituições dos povos, segundo circunstâncias diversas e mutáveis, deve-se atender sempre a esta destinação universal dos bens. Por esta razão, usando aqueles bens, o homem que possui legitimamente os bens materiais não os deve ter só como próprios dele, mas também como comuns, no sentido em que eles possam ser úteis não somente a ele, mas também aos outros. Além disso, compete a todos o direito de ter uma parte de bens suficientes para si e suas famílias. Assim pensaram os Doutores e Padres da Igreja, ensinando que os homens estão obrigados a socorrer os pobres e, na verdade, não somente com o que lhes é supérfluo. Aquele, porém, que se encontra em necessidade extrema tem o direito de procurar o necessário para si, junto às riquezas dos outros.

    Como são tantos os famintos no mundo, o Concílio insiste com todos, particulares e autoridades, que, lembrados daquela sentença dos Padres - alimenta a quem está morrendo de fome, porque, se não o nutriste, mataste-o -,segundo as possibilidades de cada um, comuniquem e ofereçam realmente os seus bens, fornecendo auxílios, sobretudo, aos particulares ou povos que desta maneira poderão ajudar-se a si e progredir"53.

 

    95. Nesta mesma linha, a Conferência de Puebla oferece uma explanação sobre o homem e os bens da terra: "Os bens e riquezas do mundo, por sua origem e natureza, segundo a vontade do Criador, são para servir efetivamente à utilidade e ao proveito de todos e de cada um dos homens e dos povos. Por isso, a todos e a cada um compete um direito primário e fundamental, absolutamente inviolável, de usar solidariamente esses bens, na medida do necessário, para realização digna da pessoa humana. Todos os outros direitos, também o de propriedade e livre comércio lhe estão subordinados. Como nos ensina João Paulo II: 'Sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social'. A propriedade compatível com aquele direito primordial é antes de tudo um poder de gestão e administração, que, embora não exclua o de domínio, não o torna absoluto nem ilimitado.

    Deve ser fonte de liberdade para todos, nunca de dominação nem de privilégios. É um dever grave e urgente fazê-lo retornar à sua finalidade primeira"54.

 

    96. A Igreja discerne a situação do Nordeste como expressão de pecado social, cuja gravidade é tanto maior porque se dá num País que se diz cristão e que tem capacidade para mudar55 e vê a mudança política e social como exigência intrínseca da dignidade dos homens em Cristo56.

 

    O SEGUIMENTO LEVA À COMUNHÃO

 

    97. Os cristãos de hoje são chamados a seguir o exemplo de Jesus. Este seguimento, antes de tudo, significa que os valores pelos quais ele viveu e morreu são decisivos para o nosso projeto de vida, mesmo que devamos sofrer por eles, carregando a nossa cruz. Isto exige, portanto, conversão sincera e reconciliação fraterna de todos os cristãos.

"A conversão ao Reino é um processo nunca encerrado, tanto em nível pessoal quanto social, porque, se o Reino de Deus passa por realizações históricas, não se esgota nem se identifica com elas "57.

 

    98. "A marca do pecado encontra-se tanto nos corações dos homens como nas diversas estruturas por eles criadas. É importante reconhecer tanto a forma do pecado pessoal como a do pecado social. Este é o egoísmo e a injustiça que se cristalizam nas instituições e nas leis da sociedade, criadas para satisfazer aos interesses de alguns em detrimento de muitos outros. São pecados diretamente contrários à verdadeira comunhão fraterna"58.     Conseqüentemente, a conversão e a reconciliação, para serem eficazes e duradouras, têm de ser alicerçadas sobre a justiça, que é a finalidade do perdão59. A conversão e a reconciliação originam-se no coração dos homens e se concretizam nas estruturas da sociedade. A condição essencial da verdadeira conversão e reconciliação é a comunhão de vida que os homens têm entre si e que se expressa no sistema de vida.

 

    99. O seguimento de Jesus é compromisso. Os cristão todos devem assumir a causa da fraternidade e da justiça, portanto o serviço à vida dos irmãos. Há muitos cristãos que se opõem aos valores do Reino, porque se beneficiam de uma injustiça fratricida. Fazem mau uso do nome de Deus para massacrar os pobres e trazê-los dependentes, desrespeitando, desta forma, o Santo Nome do Senhor60.

    Outros cristãos mantêm-se indiferentes à situação de sofrimento dos irmãos. Ora, indiferença é também cumplicidade.

 

    100. O Evangelho será boa nova na medida em que for buscada a sua realização, ou seja, na medida em que for vivido e testemunhado pelos cristãos. " Eu vos dei o exemplo para que, como eu vos fiz, também vós o façais''.61

 

 

      III  NOSSA PRÁTICA PASTORAL

 

    101. A visão da realidade e a sua leitura à luz da fé levam-nos à grande pergunta: Que fazer como Igreja, dentro de nossa corresponsabilidade solidária? Podemos assistir indiferentes ao drama da pobreza-indigência que massacra a maioria do povo nordestino? Qual o nosso compromisso?

 

    102. Na Introdução às Conclusões de Medellín se dizia: "Não basta refletir, obter maior clareza e falar. É preciso agir. Esta não deixa de ser a hora da PALAVRA, mas tornou-se, com dramática urgência, a hora da AÇÃO. É o momento de inventar, com imaginação criadora, a ação a ser realizada e, sobretudo, levá-la ao término com a audácia do espírito e o equilíbrio de Deus". Confessamos que o clamor do povo encontrou maior eco entre os Bispos depois das reflexões do Concílio Vaticano II, de Medellín e de Puebla. Descobriu-se, aos poucos, que o problema do Nordeste exige de todo o povo brasileiro e da própria Igreja uma conversão sincera e um compromisso mais explícito.

 

    DESAFIOS À PASTORAL

 

    103. Diante da situação do Nordeste, a nossa pastoral se defronta com três categorias de desafios, situados ora no sistema, ora no povo, ora na própria Igreja.

 

    104. O sistema capitalista vigente  - selvagem, dependente e gerador de marginalização - vem sendo reforçado sempre mais pela política oficial do Governo, através do incentivo ao latifúndio e a monocultura na Região, favorecendo as oligarquias dominantes, a opressão política e a escravidão econômica e propiciando, pela impunidade, a prática de todo tipo de corrupção. As conseqüências imediatas de tudo isso são o desemprego e o subemprego crescentes, a migração forçada, o aumento desenfreado do custo de vida, a subnutrição e a fome, a escalada da violência, a desagregação das famílias, a destruição da cultura do povo, a subversão dos valores, o enfraquecimento da fé e o aniquilamento da esperança na juventude.

 

    105. A situação de pobreza crônica mantém o povo nordestino num estado de dependência nas mãos dos ricos e poderosos. Estes, donos da terra, detentores do poder político, julgam-se também donos das pessoas e senhores da vida do povo. A concentração da propriedade é, no Nordeste, fonte de privilégios, de poder político e instrumento de dominação. Há um paternalismo que gera, pela proteção e pela assistência, seres dependentes, gratos e "leais". Por estes laços de dependência e gratidão, os poderosos mantém o povo nordestino na pobreza e na submissão.

    O preço de qualquer resistência a esse paternalismo opressor pode ser o desemprego, a expulsão da terra, a destruição da roça, o incêndio da casa e a própria vida. Esse clima de medo vem dificultando o povo nordestino de se organizar de maneira mais eficaz para fazer valer, através de seus movimentos, associações e órgãos de classe, os seus mais elementares direitos.

 

    106. Além disso, algumas práticas religiosas, favorecendo a aceitação passiva da opressão e do sofrimento, encontram campo propício para penetrar em larga escala. O trabalho comunitário e a ação solidária diante de problemas e desafios comuns, ainda encontram sérias dificuldades em face do individualismo e da divisão vigentes, pela imitação, por parte do próprio povo oprimido, da prática competitiva e consumista.

 

    107. A estrutura da Igreja nem sempre deu incentivo maior e apoio mais decidido ao papel específico do leigo e sobretudo do oprimido dentro dela. Faltam à Igreja incentivo maior e apoio mais decidido ao papel específico do leigo, no campo político, sindical e social. A nossa prática catequética e litúrgica não tem correspondido plenamente aos anseios da vida nordestina.

    O despreparo para uma válida resposta pastoral à realidade em que está inserida faz com que a Igreja tenha, às vezes, um discurso mais consolador do que construtor. A escolha e formação de novos ministros e de agentes de pastoral nem sempre têm levado em conta a realidade concreta na qual exercerão o seu ministério e a necessidade de um compromisso efetivo com os pobres.

 

    108. É preciso que se encontrem, urgentemente, respostas eficazes para esse tríplice desafio.

 

    O QUE A IGREJA NO NORDESTE ESTÁ FAZENDO

 

    109. Sabemos que a primeira resposta a ser dada a estes desafios compete à Igreja do Nordeste. Esta, como toda a Igreja no Brasil, vem se esforçando para levar a sério a profética opção preferencial e solidária pelos pobres. A preocupação por viver autenticamente, na Igreja, a pobreza na luz de Jesus Cristo que, sendo rico, se fez pobre62, orienta a sua prática pastoral.

    Esta procura voltar-se para um serviço humilde de animação em vista da união e da organização dos pobres, na convicção de que, como diz a canção popular, "o mundo será melhor quando o menor que padece acreditar no menor".

 

    110. Para tanto, a Igreja valoriza as organizações do povo, suas associações, comunidades e sindicatos, para que se tornem sempre mais autênticos, democráticos e abertos aos valores do Reino.

 

    111. A Igreja tem incentivado a Pastoral Rural, a Comissão Pastoral da Terra, a Pastoral Indigenista, a Pastoral dos Pescadores, a Pastoral Operária, a Pastoral de Periferia e de áreas de invasão, os Centros de Defesa dos Direitos Humanos, os Programas de Educação Política e Sindical, a Comissão de Justiça e Paz. O MEB e a CÁRITAS renovaram seu método de trabalho para torná-lo instrumento útil à causa dos mais pobres.

 

    112. As CEBs, no Nordeste, têm merecido, da parte da Igreja, especial atenção. Elas se tornaram caminho através do qual o povo de Deus, dentro da Igreja, vai recuperando voz e vez, adquirindo a consciência de ser gente. Elas educam o povo cristão para o exercício da participação na sociedade, com maior presença em suas organizações de classe e na vida política do País. A Liturgia redescobriu os valores populares e celebra o Mistério Pascal que atinge a vida do povo com seu sofrimento e suas vitórias.

    A catequese quer assumir um conteúdo de maior compromisso com a vida, tornando-se, assim, libertadora. Inúmeras comunidades religiosas mudaram seu lugar social, compartilhando com os pobres, a vida e as angústias do povo.

 

    113. Como resposta imediata à tragédia do povo nordestino, a Igreja tem apoiado pequenos projetos alternativos, isto é, projetos elaborados, planejados e executados pelas próprias comunidades, para a captação de água e melhor uso do solo e outros. Pela sua metodologia, tais pequenos projetos demonstram que o povo unido e organizado pode, com pouca ajuda, desencadear um processo através do qual conviverá com o fenômeno físico da seca, terá melhores condições de vida, anunciará uma nova maneira fraterna de viver em sociedade e terá maior força para lutar por seus direitos e até por uma Reforma Agrária.

 

    114. De vários países, instituições e Igrejas do Brasil e sobretudo da Europa têm chegado incentivo, apoio espiritual e ajuda para financiar esses pequenos projetos alternativos, numa demonstração de fraternidade entre as Igrejas.

 

    115. Ao se comprometer com o povo em busca de justiça e melhores condições de vida, a Igreja nem sempre é compreendida e, não raro, tem sido alvo de todo tipo de perseguição: acusações, repressões, julgamentos, prisões e até mortes.

 

    O QUE A IGREJA NO NORDESTE AINDA NÃO          CONSEGUIU FAZER

 

    116. A Igreja do Nordeste, porém, confessa que muitas coisas não foram realizadas. E preciso caminhar ainda para uma efetiva conversão dos cristãos e de agentes de pastoral comprometidos com a atual situação econômico-política. Vários agentes de pastoral deixaram o Nordeste, em busca de lugares menos desafiadores. A opção preferencial pelos pobres, em muitos cristãos e em muitas Igrejas, permanece no nível idealista, assistencial, sem modificar o próprio sistema de vida. O modo de os cristãos assumirem o comprometimento político-partidário tem criado confusões e levado a radicalismos e divisões dentro da comunidade.

    A Igreja do Nordeste confessa, porém, que não conseguiu ainda uma articulação entre os movimentos e as várias visões pastorais para que se colocassem verdadeiramente a serviço do povo nordestino. Não conseguiu também criar, no meio do povo, uma mentalidade suficientemente criativa e participativa para a solução dos problemas que o afetam. E nem conseguiu captar adequadamente os valores da religiosidade popular para canalizá-los numa linha de libertação do povo.

 

    117. Várias instituições católicas, como, por exemplo, algumas escolas, continuam reforçando o sistema de poder e de dominação vigente. O assistencialismo e o paternalismo ainda vigoram em muitas práticas de várias Igrejas locais, favorecendo uma visão determinista e fatalista do povo nordestino.

 

    COMPROMISSO DA IGREJA NO BRASIL COM O      NORDESTE

 

    118. A realidade nordestina, com seus desafios, não questiona apenas a Igreja do Nordeste, mas toda a Igreja no Brasil, que se pergunta: Como Igreja, estamos enfrentando, de maneira evangélica, este desafio? A nossa prática pastoral está atingindo as raízes do mal? Está levando a uma transformação? Estamos realmente contribuindo para a organização e libertação do povo? Nossa ação está sendo missionária, profética, ecumênica, catequética, evangelizadora?

 

    119. Com a ajuda de Deus, diante desses desafios, a Igreja, no Brasil, quer tornar a sua ação pastoral resposta verdadeiramente libertadora e se compromete com a Igreja do Nordeste a:

 

    120. - Continuar apoiando o trabalho que a Igreja do Nordeste está realizando, principalmente quanto ao esforço de levar a sério a profética opção preferencial e solidária pelos pobres, convivendo com eles e intensificando a promoção das pastorais da terra, dos indígenas, dos pescadores, da periferia, dos direitos humanos e ainda as pastorais operárias e rural.

 

    121. - Incentivar todos os que possuem qualificação científica e técnica a levarem suas conclusões àqueles que podem contribuir para a solução do problema nordestino.

 

    122. - Incentivar e apoiar, sempre dentro do espírito do Evangelho, os pequenos projetos alternativos das comunidades nordestinas, a formação e capacitação adequadas de agentes de pastoral do Nordeste ou a ele destinados, os programas de educação popular, de educação sindical, de ação comunitária, de educação política e as técnicas simples de irrigação, uso da terra e defesa do meio ambiente.

 

    123. - Contribuir para adequar o sistema formal de educação à realidade nordestina.

 

    124. - Intensificar a solidariedade e a fraternidade com as Igrejas do Nordeste, enviando recursos materiais e implantando o Projeto de Entre-ajuda Eclesial.

 

    125. - Ampliar o envio de agentes de pastoral às Igrejas do Nordeste (leigos, sacerdotes e religiosos), a exemplo do que as religiosas já vem fazendo, com notável generosidade.

 

    126. - Recorrer às Campanhas da Fraternidade de 1985 e 1986, que têm como tema, respectivamente, "Pão para quem tem fome" e o problema 'Terra", enfatizando, especificamente, a situação do Nordeste.

 

    127. - Cultivar a hospitalidade que é uma das virtudes do povo nordestino e criar estruturas pastorais de acolhimento fraterno aos migrantes, ajudando-os a encontrar condições de mais plena realização.

 

    128. - Contribuir para maior esclarecimento da Nação sobre a real situação do Nordeste, usando para isso todos os meios possíveis para promover ampla informação sobre os seus problemas e suas potencialidades e sobre iniciativas das comunidades em curso na Região.

 

    129. - Conscientizar a opinião pública sobre a inadiável ação a ser empreendida para erradicar as causas dos problemas sociais nordestinos, reivindicando medidas concretas que já são conhecidas e viáveis.

 

    130. - Fazer nossos os legítimos anseios de toda a nação brasileira, que deve ser incentivada a mobilizar-se corajosamente para obter das autoridades as decisões políticas necessárias a fim de mudar a situação generalizada de miséria e injustiça que oprime o povo nordestino.

 

    ANTES DE MAIS NADA, A REFORMA AGRÁRIA

 

    131. Se todos os compromissos enumerados são importantes, queremos contudo:

 

- Dar especial ênfase à necessidade urgente de uma Reforma Agrária autêntica e corajosa, adaptada às peculiaridades do Nordeste e acompanhada de uma adequada Política Agrícola. Chegar-se-á, desta forma, a suprimir a raiz principal dos problemas sociais nordestinos.

 

 

      CONCLUSÃO

 

132. A Igreja do Brasil quer proclamar tudo isso para o Nordeste e o nordestino - realidade e homem massacrados por um processo de injustiças seculares - para que assumam sua própria história. Quer dizer isso não só aos nordestinos do Nordeste, mas a todos os nordestinos espalhados pelo Brasil à procura de trabalho e de melhor vida; aos cristãos do Brasil, para que assumam o desafio do Nordeste; a quem pode partilhar e fecha o seu coração; às autoridades, para que se empenhem urgentemente numa mudança do projeto político-econômico que faça justiça ao Nordeste; e, em nome de Deus, a todas as Igrejas, para que, tornando-se um pouco nordestinas, redescubram a fraternidade do Cristo Libertador.

 

 

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Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Web site: www.cnbb.org.br