CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

FORMAÇÃO DOS PERSBÍTEROS DA IGREJA DO BRASIL

Diretrizes Básicas

Texto Aprovado pela 22ª Assembléia Geral dos Bispos do Brasil, 25 de abril a 4 de maio de 1984, em Itaici, SP.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

P. nº 832/84

DECRETO

1. A 22ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, teve como uma de suas tarefas principais a elaboração e votação do documento legislativo a "Formação dos Presbíteros na Igreja do Brasil — Diretrizes Básicas".

2. Após exame acurado, ele obteve uma "aprovação, quase unânime, em todos os seus itens", que coroou os trabalhos da Comissão responsável.

3. Submetido o texto à Congregação para a Educação Católica, recebeu ele uma aprovação "ad experimentum", integral e elogiosa, por sua "particular sensibilidade pedagógica e pastoral, que tornou possível individuar com realismo as necessidades formativas, exigidas pela realidade multiforme das dioceses brasileiras, e traduzi-las em normas bem precisas, em conformidade com as características espirituais dos jovens de hoje"; e pelo "esforço de realizar um justo equilíbrio entre os diversos componentes (doutrinais, pastorais, pedagógicos) da obra de educar", e "evitar unilateralismos prejudiciais", "chegando-se assim a uma Ratio nova, em certo sentido, original e corajosa"; precisando, porém, de um período de prova, mediante o confronto com a vida dos seminários, para demonstrar sua eficácia (cf. Carta do Card. Prefeito da Congregação para a Educação Católica, Prot. N. 1897/65Bra).

4. No seu decreto de aprovação experimental, a Congregação se reserva um julgamento definitivo, à luz do resultado da visita que será feita a todos os seminários do Brasil, em comum acordo com a CNBB.

5. Tendo em vista a necessidade de se prover, quanto antes, a medidas práticas para a frutuosa realização dessas normas, e a praxe de nossa Conferência Episcopal, na qualidade de Presidente da CNBB,

DECRETO:

I — Com a publicação no Comunicado Mensal da CNBB, ficam promulgadas as normas legislativas do documento "Formação dos Presbíteros na Igreja do Brasil — Diretrizes Básicas", legitimamente determinadas pela 22ª. Assembléia Geral da CNBB e aprovadas pela Congregação para Educação Católica, em data de 12 de julho de 1984 (Prot. N. 1897/65/Bra), de acordo com o Can. 242 do Código de Direito Canônico.

II — Revogadas as normas anteriores, de 28 de abril de 1971, as normas agora promulgadas entrarão em vigor em 1.° de janeiro de 1985.

Brasília-DF, 31 de julho de 1984

Memória de Santo Inácio de Loyola

† José Ivo Lorscheiter

Presidente da CNBB

† Luciano Mendes de Almeida

Secretário Geral da CNBB

CONGREGATIO PRO INSTITUTIONE CATHOLICA

N. 1897/65/BRA

DECRETUM

Novis et urgenfibus formationis sacerdotalis necessitatibus inspectis, Conferentia Episcopalis brasiliensis hisce postremis annis impensam operam navavit ad congruas paedagogicas normas apparan das, quibus seminariorum vita et universa sacerdotalium vocationum cura efficacius fulciretur, praesentibus rerum adiunctis melius respondendo. Quo pacto nova "Ratio institutionis sacerdotalis" (cui titulus "Formação dos presbíteros na Igreja do Brasil") redacta est, quae praecedentem, d. XXVIII m. aprilis a.D. MCMLXXI approbatam, substituet.

Cum de normis penitus novis agatur, Congregatio haec pro Institutione Catholica, omnibus perpensis, praefatam "Rationem institutionis sacerdotalis" approbat, ad normam Can. 242 C.l.C., "ad experimentumn, et quidem eo fine, ut paedagogica documenti istius efficientia clarius perspici atque expendi possit in luce generalis Visitationis seminariorum, quae, communi consilio cum Conferentia Episcopali ista inito, quam primum in tota ditione brasiliensi locum habebit.

Romae, ex Aedibus Congregationum, d.d. Xll m. iulii a.D. MCMLXXXIV.

PRAEFECTUS

Villelmus Card. Baum

A SECRETIS

† Antonius M. Javierre Ortas

INTRODUÇÃO

As Diretrizes Básicas da Formação Presbiteral, contidas neste documento, são fruto de uma ampla reflexão sobre a missão da Igreja e, especificamente, do presbítero, no atual momento histórico.

Os fundamentos teológicos da formação presbiteral e deste documento encontram-se na Palavra de Deus e na doutrina da Igreja, particularmente nos textos do Concílio Vaticano II, dos últimos Papas, da Conferência de Puebla e nos pronunciamentos do episcopado brasileiro. Este documento aplica às condições da Igreja, no País, as disposições da "Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis" e do novo Código de Direito Canônico, procurando atender aos apelos de Deus e às necessidades do povo em nossa realidade. Por isso, queremos recordar brevemente as condições da sociedade brasileira (1), na qual se situam a atuação da Igreja e as expectativas do povo cristão (2). Daremos atenção especial aos candidatos ao ministério presbiteral (3) e aos modelos de realização do presbiterato no contexto atual (4).

1. Situação da Sociedade

A Conferência de Puebla fez uma aguda análise das sociedades latino-americanas. Sem repeti-la, aqui, mas tendo-a presente, bastará complementá-la com alguns dados específicos da realidade brasileira.

Antes de tudo, a sociedade brasileira encontra-se num processo de mudança. Nos últimos 20 anos, o Brasil tem mudado mais depressa que em todo o resto de sua história. Mudanças na economia, que fizeram do País uma potência industrial emergente e um grande exportador de alimentos, mas não conseguiram erradicar a fome e diminuir a dependência; antes, levaram a uma crise dramática. Mudanças na ocupação da população, que se deslocou da agricultura para a indústria e para os serviços. Migrações e concentração da população nas cidades. Aumento da renda de algumas categorias e aumento de desemprego e das desigualdades; 75% da população vive na pobreza. Mudanças culturais favorecidas pela difusão dos meios de comunicação de massa. Mudanças religiosas, que as estatísticas revelam só superficialmente. Apesar de 90 % de católicos declarados no censo de 1980, nas grandes cidades, o número de praticantes de outras religiões se aproxima do número de praticantes católicos.

A conjuntura política do País, nos anos 70, deu um realce extraordinário à atuação pública da Igreja e a estimulou a assumir um papel crescente de liderança social. Com as novas condições dos anos 80, os partidos políticos e outras instâncias da sociedade civil passam a assumir um papel mais relevante, ao mesmo tempo que o clima cultural do capitalismo "avançado" questiona profundamente os valores éticos e religiosos tradicionais.

Não há dúvida de que, nos próximos anos, a Igreja, na sociedade brasileira, encontrará contestações mais severas e enfrentará desafios mais exigentes.

2. A situação da Igreja

Nos últimos anos, no Brasil, a Igreja encontrou, nas expressões do magistério do Papa e do episcopado (documentos da CNBB e de Puebla), uma linha de unidade e de síntese das diversas tendências. Uma grande variedade de orientações e iniciativas marca a renovação eclesial: nova valorização da espiritualidade e da oração litúrgica e pessoal; a multiplicação das Comunidades Eclesiais de Base; o surgimento de novos ministérios e a convocação de novos agentes de pastoral; a intensificação da catequese; a dinamização da Pastoral Vocacional; a extensão da pastoral a novas categorias de pessoas e ambientes (índios, negros, posseiros, pescadores, menores abandonados, famílias incompletas,...); a defesa dos Direitos Humanos, mesmo a preço de grandes sacrifícios; a promoção de muitos organismos de participação e de corresponsabilidade, envolvendo efetivamente os diversos membros do Povo de Deus, na missão comum; a solidariedade entre Igrejas-irmãs e os novos empreendimentos missionários.

Apesar de todo esse empenho de renovação, a Igreja nem sempre conseguiu dar respostas adequadas aos desafios das mudanças sociais e religiosas. Internamente, apesar do esforço de convergência para um mesmo ideal, subsistiram polarizações e conflitos, envolvendo principalmente os que enfatizam, de forma unilateral e radical, apenas algum aspecto da ação pastoral ou das preocupações da Igreja.

Visões diferentes da eclesiologia e diversas sensibilidades pastorais inspiram comportamentos, em si legítimos, mas, às vezes, dificilmente conciliáveis na convivência, dentro de uma Igreja local ou entre as diversas Igrejas. Outras tensões são geradas pela acentuação das desigualdades e a dramaticidade da crise que atravessa a sociedade. Os agentes de pastoral se vêem diante de exigências opostas por parte de grupos de cristãos: uns reivindicam uma efetiva "opção pelos pobres" e um empenho, também político, em favor dos interesses da maioria da população; outros exigem uma Igreja "espiritual", que procure amenizar ou aliviar as tensões sociais através da caridade e da religião; a maioria procura uma síntese entre as diversas tendências. Os presbíteros, nos anos recentes, foram particularmente afetados pelas mudanças da sociedade e da Igreja. Diminuiu proporcionalmente o seu número e cresceu o número de fiéis a atender e de exigências a satisfazer.

Os leigos esperam que os padres estejam mais próximos deles, que convivam mais com o cristão comum ou com a gente do povo, que conheçam mais de perto as condições reais de vida: o trabalho operário, o ambiente profissional, a vida familiar, as tensões sociais, e outras. Todos também querem um padre "homem de Deus", homem de oração, realmente capaz de orientar as pessoas em sua experiência religiosa. Também, neste campo, o padre encontra sempre mais concorrentes que procuram oferecer ao povo alternativas ao catolicismo.

3. As motivações dos candidatos ao presbiterato

O recente florescimento do número das vocações sacerdotais chama a atenção sobre uma mudança de mentalidade dos jovens. As observações de muitos educadores e recente pesquisa entre os próprios seminaristas parecem indicar que há principalmente duas situações, na origem dos atuais candidatos ao presbiterato:

— de um lado, há um certo número de jovens que se sentem chamados ao ministério presbiteral, em continuidade com uma experiência de renovação pastoral de que participaram em comunidades de base ou em movimentos, às vezes, exercendo — na qualidade de leigos — diversos ministérios eclesiais; alguns são especialmente conscientes do papel que a Igreja deve desempenhar na sociedade brasileira;

— de outro lado, há um bom número de jovens que se sentem atraídos por um ideal ou imagem do sacerdócio católico de cunho mais sacral e individual; o que ocorre freqüentemente entre os jovens que não possuem ainda uma experiência pessoal profunda da renovação pastoral, mas descobriram os primeiros sinais da vocação na infância, em contato com a piedade familiar e a vida religiosa do meio rural. As duas motivações podem se misturar freqüentemente ou vir acompanhadas de outras motivações, menos conscientes, mas reais, de ascensão social ou de segurança pessoal.

A recente pesquisa entre os seminaristas maiores revela uma certa defasagem entre as tendências gerais da sociedade brasileira para a industrialização e a urbanização e a origem social das vocações sacerdotais, que continua predominantemente rural.

Também as aspirações dos atuais seminaristas com relação à futura ação pastoral se concentram no serviço das comunidades paroquiais e de base e na ação missionária, no campo e na periferia das cidades, sendo pouco expressivo o número dos candidatos interessados no apostolado intelectual e na ação pastoral junto às chamadas "elites".

Em muitos casos, observa-se uma precoce tendência para a ação, com o perigo do imediatismo ou do pragmatismo, que podem levar a subestimar a necessidade do estudo e de uma formação intelectual mais rigorosa e até a negligenciar a contemplação e oração. Essa tendência para a ação tem, porém, aspectos positivos. Ela se justifica, na consciência dos jovens, pela urgência de soluções aos inúmeros e dramáticos problemas sociais e religiosos do povo, numa sociedade em rápida transformação e crise. Ela gera espírito de iniciativa, autonomia, realismo. Embora nem sempre a ação seja tão solícita e corajosa como a denúncia pelas palavras, mesmo os críticos da nova geração lhe reconhecem uma capacidade de ação e uma proximidade do povo, maiores que as das gerações anteriores. Diante dessa situação, torna-se particularmente árdua a tarefa da formação, que deve levar os futuros presbíteros a alargarem seus horizontes humanos e suas aspirações pastorais, fornecendo-lhes o instrumental adequado para compreender a complexidade de uma sociedade urbana e técnica na qual não foram criados, e agir nela com lucidez e espírito evangélico.

Outro desafio exigente será evitar que muitos dos chamados, por insuficiência das motivações ou por desvios da própria formação, acabem por acomodar-se no ministério presbiteral, como numa posição social pequeno-burguesa, sem amadurecer um verdadeiro espírito de serviço comunitário e sem assumir as atitudes coerentes com ele.

4. O tipo de padre

O tipo de padre, de que a Igreja do Brasil precisa, está definido no documento do Episcopado: "Vida e Ministério do Presbítero — Pastoral Vocacional" (CNBB, fevereiro de 1981). Assumindo os traços permanentes da figura do presbítero-pastor, ministro do único sacerdócio de Cristo (cf. também o Documento de Puebla nn. 660-661, 679-685, 690-696, 711-714), o documento da CNBB, acima citado, acentua o papel específico do padre, no contexto de uma Igreja "toda ministerial", que se constrói pela participação ativa de toda comunidade, animada, coordenada e presidida, em nome de Cristo-cabeça, pelos ministros ordenados ou hierárquicos.

Esta perspectiva, já acenada pelo Vaticano II, situa o padre num relacionamento com a comunidade cristã que não é mais o mesmo da perspectiva tridentina e exige uma nova formação. O padre, no Brasil dos próximos anos, será chamado, antes de tudo, a um trabalho de evangelização. Cada vez menos, o padre encontrará situações de "cristandade", onde pode contar com o apoio dos poderosos e a submissão espontânea e reverente do povo. Sempre mais lhe serão pedidas a generosidade e a competência no exercício pessoal do seu ministério, de anúncio do Evangelho e promoção da fraternidade. Sempre mais sofrerá competição e contestação por parte de outras religiões e ideologias.

O desenvolvimento recente da sociedade brasileira, aumentando sua complexidade e seus conflitos, exige também uma diversificação do ministério presbiteral, que a formação deverá ter em conta. Dentro de uma unidade fundamental, que tem por base a participação no único sacerdócio de Cristo, a formação do presbítero deverá habilitá-lo a lidar especialmente com o meio social a que se destina. Não se trata de excluir ninguém, pessoa ou grupo, da ação pastoral. Trata-se de procurar uma presença mais adequada e eficaz, em um meio social específico. Três situações principais merecem atenção especial: o mundo rural, que está perdendo importância relativa, mas ainda abriga cerca de um terço da população brasileira e onde a ação pastoral da Igreja é particularmente importante, seja na luta contra a miséria, seja em face das transformações que o atingem; o mundo suburbano, que está inchando rapidamente e onde se concentram os aspectos mais visíveis das carências do nosso povo (desemprego, fome, falta de moradia e de condições higiênicas, e outras); os centros urbanos habitados pelas classes média e alta, onde a mentalidade do consumo e a secularização dos costumes desafiam a ação pastoral, e onde se concentram muitos mecanismos de dominação econômica e cultural dos outros setores da sociedade, mas também forças capazes de modificar seu futuro.

Como, diante da complexidade desse quadro, oferecer ao candidato ao presbiterato as condições de uma formação ao ministério realmente sólida e adequada? Procurando inspiração nos valores do Evangelho e nas orientações da tradição da Igreja, especialmente dos documentos recentes conciliares, pontifícios e episcopais, à luz da experiência das comunidades formativas, procuramos traçar as diretrizes básicas que devem orientar a formação dos futuros presbíteros.

FORMAÇÃO DOS PRESBÍTEROS NA IGREJA DO BRASIL

Diretrizes Básicas

I — Normas Gerais

1. As Diretrizes deste documento, estabelecidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e aprovadas pela Santa Sé, constituem os princípios básicos e as normas gerais da formação presbiteral adaptadas às necessidades pastorais do País (CDC 242 § 1) e estarão em vigor até que a mesma Conferência promova sua revisão.

2. As normas deste documento sejam observadas em todos os Seminários, diocesanos ou interdiocesanos, e outras instituições de formação presbiteral (CDC 242 § 2). Além disso, o bispo diocesano ou, se se tratar de Seminário interdiocesano, os Bispos interessados poderão determinar adaptações às circunstâncias particulares (CDC 243), procurando formas adequadas de cooperação entre dioceses e congregações, no campo da formação presbiteral.

3. Os Institutos Religiosos e as Sociedades de Vida Apostólica, dada sua especial participação nas atividades pastorais da Igreja no Brasil, levem em conta estas Diretrizes, de modo a promover a unidade em tudo o que é essencial na formação dos presbíteros diocesanos e religiosos. Os Institutos e Sociedades, que se dedicam à educação de futuros presbíteros, prestem colaboração às Dioceses mais necessitadas .

II — Pastoral Vocacional

1. As vocações ao ministério presbiteral exigem "atenção especialíssima" (João Paulo II, Aos Bispos do CELAM, RJ, 02/07/80, n. 11) . O Episcopado Brasileiro, por isso, cuidou de traçar Diretrizes para a pastoral vocacional, no documento "Vida e Ministério do Presbítero — Pastoral Vocacional" (1981), e de oferecer subsídios através do "Guia Pedagógico de Pastoral Vocacional" (1983). Aqui, é suficiente recordar alguns princípios, mais diretamente conexos com a formação dos presbíteros.

2. A vocação é condição para assumir o ministério presbiteral. Isto significa que ninguém pode arrogar-se o direito de escolher o ministério de presbítero, com base unicamente em suas aspirações. Mas é dever da comunidade cristã discernir o chamado de Deus nas pessoas que Deus convoca e dota dos dons ou auxílios sobrenaturais necessários ao desempenho do ministério. Responsável último por este processo de discernimento, de que toda a comunidade cristã e, especialmente o presbitério participam, é o bispo que confere a ordem do presbiterato.

3. A responsabilidade da comunidade cristã para com as vocações ao presbiterato manifesta-se de diversas formas, acompanhando o desenvolvimento ou as exigências intrínsecas da própria vocação.

A comunidade deve:

— oferecer um ambiente favorável à descoberta e ao cultivo dos germes da vocação;

— rezar pelas vocações, dinamizar a promoção vocacional e as diversas formas de acompanhamento e apoio aos vocacionados;

— encaminhar os candidatos, cujo projeto de vida seja consistente e apresentem sinais firmes de vocação ao presbiterato, às instituições que a Diocese (e as Congregações Religiosas) mantêm para a formação dos futuros presbíteros;

— participar do processo de formação e opinar sobre a idoneidade dos candidatos à ordenação sacerdotal;

— colaborar eficazmente na manutenção dos Seminários.

4. No cultivo e encaminhamento das vocações, levar-se-á em conta o desenvolvimento da personalidade e o amadurecimento da opção pessoal do vocacionado. Já a criança pode intuir e desejar um projeto de vida dedicada ao serviço de Deus. A adolescência é, de modo especial, o momento de elaboração do projeto ou opção de vida. Tal opção, porém, é, hoje, geralmente adiada para a juventude ou mesmo para o início da fase adulta. Enfim, não são raros os casos em que o chamado ao ministério eclesial é percebido mais tarde. Em todo caso, não se trata de "deixar o tempo passar". A vocação merece um cuidado pedagógico, um cultivo atento e dedicado, seja na fase inicial, seja nas etapas mais adiantadas da formação.

5. Os cuidados da comunidade cristã para com as vocações serão assumidos solidariamente:

— pela família, que o Concílio Vaticano II indica como "primeiro seminário" da vocação (cf. OT, 2); compete a ela criar "aquele clima de fé, de caridade e de oração, que oriente os filhos para se confrontarem, numa atitude de generosa disponibilidade, com a iniciativa de Deus e com o seu plano sobre o mundo" (João Paulo II, Aos vocacionados, 05/07/1980, n. 10);

— pelos grupos e movimentos de jovens, sejam eles especificamente vocacionais ou sejam eles expressões da ação pastoral e educacional das comunidades cristãs para com a juventude;

— pelas escolas e educadores católicos, que devem ajudar os jovens não só a descobrir e desenvolver aptidões e interesses pessoais, mas a se abrirem aos apelos de Deus e às necessidades do mundo e da Igreja;

— pelas pequenas comunidades ou comunidades eclesiais de base, em que mais intensamente se renova a experiência da comunhão fraterna e do serviço no mundo, dando origem àquela floração de ministérios, que preparam o desabrochar das vocações sacerdotais (VMPPV, 235-236);

— pela paróquia e, especialmente, pelo pároco e pelos sacerdotes que, no âmbito do seu território e no cumprimento de sua missão, são os primeiros responsáveis pela promoção das vocações, por seu testemunho de vida e pelo incentivo e coordenação da pastoral vocacional;

— pelos diversos movimentos leigos em prol das vocações, que devem fornecer não apenas apoio material, mas contribuir para criar e desenvolver a consciência da corresponsabilidade eclesial, lembrados de que a vitalidade cristã das comunidades se manifesta na medida em que suscita vocações ministeriais.

— pelos próprios seminaristas que, com seu testemunho sincero e alegre, podem irradiar o ideal de vida e ser clara proposta de vocação para outros jovens (cf. João Paulo II, Mensagem para o 21.° Dia Mundial de Oração pelas Vocações).

6. Nos diversos níveis, todos os que trabalham pela pastoral vocacional procurem integrar seus esforços num plano orgânico de atividades, superando tentações de particularismo e exclusivismo.

7. O bispo, que é o primeiro responsável pela Pastoral Vocacional (cf. CDC 233 § 1), deverá promovê-la e coordená-la no âmbito da diocese, criando, para tal fim, serviços especializados (cf. as sugestões da VMPPV, 265-273), como a Obra Diocesana das Vocações ou outra organização semelhante.

8. Nas dioceses carentes de padres diocesanos, especialmente em territórios até recentemente considerados de missão, os Institutos Religiosos e as Sociedades Missionárias cuidem, atenta e generosamente, da promoção e cultivo das vocações para o clero diocesano.

III — Seminários Menores e Institutos afins

1. Jovens e adolescentes, que apresentam sinais de vocação e um desejo sincero de cultivá-la, precisam de instituições adequadas para ajudá-los no reto discernimento da própria vocação e no desenvolvimento das qualidades e aptidões humanas, cristãs e apostólicas, necessárias para a opção ao ministério presbiteral .

2. As instituições adequadas a cada diocese são determinadas e organizadas pelo bispo. Segundo as condições peculiares de cada lugar, podem ser adotadas as seguintes modalidades:

— Seminário Menor: é uma comunidade voltada especificamente ao discernimento da vocação presbiteral, à formação inicial e aos estudos preparatórios ao Seminário Maior. No Seminário Menor, haja verdadeira liberdade para o discernimento pessoal da vocação, propiciem-se, igualmente, contatos regulares com a família e com a comunidade de origem. Tenha-se presente que, enquanto alguns alunos aspiram claramente ao ministério, outros só o consideram possível ou até mesmo duvidam ou hesitam em sua escolha. Por isso, não deve ser "um seminário maior em ponto menor" (cf. RFIS, 11, nota 23 e n. 13);

— Grupos Vocacionais (com este ou outro nome: cf. VMPPV, 269): reúnem, periodicamente, e assistem adolescentes ou jovens que buscam o discernimento de sua vocação, enquanto residem na própria família e continuam seus estudos, às vezes, já exercendo uma profissão ou trabalho remunerado. Neste caso, é imprescindível a participação dos membros dos grupos vocacionais na comunidade eclesial (paróquia, CEBs,...) e o contato com a Equipe ou Centro Diocesano de Pastoral Vocacional, que deve animar e acompanhar regularmente esses grupos;

— Escolas e Colégios Católicos: tendo o devido cuidado da dimensão vocacional, no seu trabalho educativo, aceitem prestar um serviço especial e apoio concreto para adolescentes e jovens com aspiração ao ministério presbiteral, possibilitando acompanhamento mais intenso e oferecendo bolsas de estudos quando necessárias. Também, neste caso, cuide-se do contato e articulação entre a Pastoral Vocacional e o Seminário (cf. RFIS, n. 18; OT, 3);

— Enfim, podem ser necessárias e imprescindíveis formas mais personalizadas de acompanhamento, ao menos como fase transitória, que preparem o ingresso de candidatos idôneos em instituições como aquelas descritas acima.

3. De qualquer forma, o essencial é que toda diocese (e congregação) realize um esforço sério e permanente de acompanhamento e cultivo das vocações, desde as primeiras manifestações conscientes do chamado até o ingresso no Seminário Maior; o que não é admissível é a abdicação desse esforço (RFIS, n. 11, nota 23).

Em qualquer uma das hipóteses anteriores, para assegurar uma boa formação intelectual, os estudos de primeiro e segundo graus, que habilitam para o ingresso no curso superior, sejam exigidos como pré-requisitos para o acesso ao Seminário Maior.

4. Uma atenção particular deve ser dada às vocações provenientes de famílias mais carentes de recursos materiais, forçadas muito cedo a tirarem os filhos da escola, ou até impossibilitadas de garantir aos filhos um mínimo de instrução. É preciso que as dioceses procurem os meios para evitar esta discriminação precoce, que afasta do ministério os mais pobres.

Também é necessário uma atenção diferenciada aos problemas específicos do meio rural, onde as vocações são mais numerosas, mas encontram maiores dificuldades quanto à formação e aos problemas do meio urbano.

5. Conforme a modalidade adotada, pode ser útil e até necessário um período de preparação dos candidatos antes do ingresso no Seminário Maior. Esse período poderá constituir um "ano propedêutico", voltado para a educação e o amadurecimento vocacional através de:

— aprimoramento da formação humana e espiritual;

— aprofundamento da experiência de Deus e da vida de oração;

— aquisição de uma imagem adequada de Igreja, inclusive através de uma revisão das primeiras experiências pastorais;

— iniciação à vida comunitária.

Poderá, também, incluir uma complementação da formação intelectual (cf. adiante X, 2 e VMPPV n. 284).

IV — Seminários Maiores

1. A preparação específica ao ministério presbiteral seja realizada através do Seminário Maior (cf. CDC 235 § 1). "O Seminário, porém, não deve ser concebido como um ambiente fechado sobre si mesmo, mas como a instituição que sustenta e orienta o processo pedagógico de discernimento e formação, enraizado na comunidade eclesial mais ampla" (VMPPV, 275).

2. Os candidatos ao presbiterato residirão no Seminário, durante todo o tempo da formação e, de qualquer forma, durante, ao menos, quatro anos (cf. CDC 235 § 1).

3. Devem ser admitidos ao Seminário Maior somente os candidatos que, além de possuírem as qualidades humanas e espirituais indispensáveis, tenham uma clara convicção a respeito de sua vocação e aceitem, sinceramente, a identidade do presbítero, definida pela Igreja. Pois "o sacerdócio não é propriedade nossa, para fazermos o que nos agrada; não podemos reinventar o seu significado, segundo o nosso ponto de vista pessoal. O que nos compete é ser fiéis Aquele que nos chamou" (João Paulo II, Aos religiosos da Inglaterra, 31/05/82). Enfim, é necessário que estejam dispostos a assumir seriamente a preparação específica e sistemática ao ministério presbiteral.

4. Os candidatos ao presbiterato, no ato do ingresso no Seminário Maior, devem apresentar o atestado de conclusão dos estudos, os atestados de Batismo e de Confirmação, bem como uma carta de apresentação do respectivo pároco ou de outro sacerdote que o tenha efetivamente orientado. O candidato que tiver saído de outro seminário, deverá trazer o testemunho escrito do respectivo Superior (cf. CDC 241). Procurem-se também outras informações fidedignas.

5. O Seminário Maior representa o período conclusivo do processo de discernimento vocacional, do qual participam solidariamente formandos e formadores, buscando, num diálogo freqüente e progressivo à luz da fé, reconhecer a autenticidade da vocação. Neste processo de discernimento, a equipe de formadores tem a responsabilidade principal, levando-se em conta, também, o parecer da comunidade do Seminário. Do mesmo processo, participe, de várias formas, a comunidade diocesana, especialmente o presbitério e a comunidade onde o formando realiza seus estágios de formação pastoral e exerce os ministérios. O formando acolha e assuma, serenamente, a conclusão do discernimento, como manifestação da vontade de Deus .

6. O Seminário é, antes de tudo, uma escola do Evangelho: tem como modelo e referência ideal a própria convivência de Jesus com o grupo dos apóstolos e discípulos, em que os formandos realizam uma experiência de vida e intimidade com Cristo e se preparam melhor para a missão. O Seminário é, também, uma experiência de vida comunitária, pois insere, gradativamente, o futuro padre na comunhão com o presbitério e o habilita para o relacionamento fraterno, mas qualificado, com as comunidades eclesiais.

7. O Seminário é, portanto, uma experiência educativa rica e complexa, com exigências diversas que precisam de um esforço sério para serem integradas e equilibradas organicamente:

— intensa vida comunitária, fraterna, e abertura ao mundo, ao serviço, à missão;

— desenvolvimento da maturidade e da responsabilidade pessoal, e obediência disponível às exigências do Evangelho e da autoridade da Igreja;

— profunda vida de oração e multiplicidade de compromissos, trabalho, estudo, atividades pastorais;

— preparação para as futuras tarefas pastorais e engajamento em responsabilidades imediatas;

— formação intelectual e prática pastoral;

— entrega total e sincera à vocação e, ao mesmo tempo, prudente verificação dos sinais da vontade de Deus (cf. RFIS, nota 33).

8. O Seminário pressupõe e exige um número adequado de educadores (no mínimo, um Reitor e um Diretor Espiritual ( cf. CDC 239), de professores das disciplinas do currículo filosófico/teológico (no mínimo, um professor para cada uma das disciplinas principais (cf. CDC 253 § 2), de alunos e de recursos (RFIS, 21). Deve ter seu próprio Regulamento (CDC 243). Pode ser organizado por um bispo ou, ainda, por diversas Dioceses, com ou sem ajuda de Congregações (cf. CDC 237).

9. A organização funcional do Seminário depende de opções pastorais, disponibilidade de recursos e outras circunstâncias locais (cf. CDC 237). As soluções principais que, de fato, são as mais freqüentemente adotadas no Brasil, são duas:

— o "Seminário", no sentido habitual do termo, que reúne, no mesmo local, a residência e os estudos;

— as "Comunidades de Formação", articuladas entre si e com um Centro de Estudos, onde os seminaristas fazem o curso filosófico e teológico.

10. No primeiro caso, recomenda-se que a grande comunidade do Seminário se articule em pequenas comunidades ou equipes, que ofereçam aos estudantes um relacionamento mais personalizado e fraterno, com assistência de um sacerdote educador, assegurada a unidade de formação. Os padres educadores, por sua vez, devem formar efetivamente uma equipe de trabalho com unidade de espírito e ação, sob uma única direção, e uma comunidade de vida fraterna, que seja exemplo daquela comunhão que se deseja realizar no presbitério e entre os novos padres.

11. Quando os estudos filosófico/teológicos são realizados num Centro ou Instituto, distinto das Comunidades de Formação onde residem os seminaristas, deve-se buscar uma coordenação eficaz e uma profunda integração de todas as atividades formativas. Por isso, os responsáveis pelos Centros de Estudos e pelas Comunidades elaborarão um estatuto ou regimento, aprovado pela autoridade episcopal competente, traçarão periodicamente plano de trabalho e avaliarão freqüentemente os resultados.

12. O Centro de Estudos deverá dispor dos professores qualificados exigidos pela atual legislação canônica (cf. CDC 253) e seguirá as normas deste Documento para o ensino.

13. As Comunidades de Formação deverão dispor de um regulamento, aprovado pelo respectivo bispo e deverão contar, no mínimo, com um Reitor e um Diretor Espiritual (cf. CDC, 239).

14. Em algumas regiões, a escassez de recursos dificulta a constituição de Seminários Maiores em condições satisfatórias. Nestes casos, recomenda-se a adoção urgente de medidas, tais como:

— o envio dos seminaristas diocesanos a Seminários de outras dioceses;

— a colaboração entre dioceses vizinhas, com vista à organização de um Seminário interdiocesano adaptado à situação da região;

— a preparação de educadores e professores.

15. Em todos esses casos, será grandemente útil a colaboração das dioceses e congregações dotadas de maiores recursos e a instituição de uma Comissão Regional de Seminários, eleita pelos Bispos da Região, com a finalidade de estudar, apoiar e promover as iniciativas diocesanas e interdiocesanas, no campo da formação presbiteral.

16. Regionais e dioceses, dotadas de maiores recursos, ajudem as regiões que têm maiores carências, promovendo cooperação fraterna entre Igrejas, no campo da formação presbiteral, com a participação de formadores, professores e seminaristas.

17. O bispo diocesano visite freqüentemente o Seminário, vele sobre a formação aí ministrada, seja acessível a contatos pessoais com formandos e formadores, em clima de confiança e cordialidade. Informe-se sobre vocação, índole, piedade e aproveitamento dos formandos, particularmente em vista das ordenações (CDC, 259 § 2). O bispo deve demonstrar a mesma solicitude para com seus seminaristas confiados a outros Seminários.

V — Vida Comunitária

1. Qualquer que seja a solução institucional adotada — grande Seminário ou comunidades menores — é essencial assegurar a formadores e seminaristas as condições efetivas de uma vida comunitária inspirada pelo Evangelho (cf. acima IV, 6).

2. Na busca dessas condições, é necessário considerar lucidamente os numerosos obstáculos que se opõem a uma vida comunitária, a fim de superá-los mais eficazmente:

— antes de tudo, o clima de individualismo, competição, consumismo que reina na sociedade e que penetra, muitas vezes, quase inadvertidamente, na alma e na mentalidade de muitos jovens, mesmo de candidatos ao presbiterato;

— em segundo lugar, as dificuldades e desequilíbrios do próprio processo de formação, como o excesso de atividades externas de alguns ou o fechamento de outros em suas próprias preocupações pessoais e em atitudes individualistas no estudo, na oração, e outras;

— ou ainda, a impressão negativa de que a vida e o ministério do padre, especialmente diocesano, não permitirão efetivamente a continuação da experiência comunitária vivida no Seminário.

3. É necessário, sobretudo, renovar continuamente as motivações da vida comunitária. Ela tem como raiz a própria natureza da vocação eclesial e presbiteral, que é o chamado a participar ativamente daquele plano pelo qual "aprouve a Deus santificar e salvar os homens, não singularmente, mas constitui-los em um povo" (LG 9), assumindo, colegialmente, a missão da evangelização e do pastoreio. Ela tem como fundamento a própria comunhão com Cristo e como experiência básica aquela assídua intimidade com ele, que faz do futuro apóstolo de hoje um discípulo semelhante aos primeiros Apóstolos que, acompanhando Jesus no caminho da Galiléia para Jerusalém, preparavam-se para assumir plenamente a missão no mundo. Ela tem como perspectiva dois aspectos essenciais da vida do presbítero: a comunhão com seu bispo e o presbitério, e a convivência com o povo, do qual deve conhecer e estimar profundamente a cultura e os valores. Em suma, a Comunidade do Seminário, longe de se reduzir a convivência de um simples grupo de amigos, tem como ideal a realização daquela comunhão fraterna que é, ao mesmo tempo, sinal e fruto da comunhão com Deus Pai, no Filho, em Espírito (cf. DP, 211-216). Ela prepare os seminaristas a continuarem, dentro do presbitério, a vida em comunidade iniciada no Seminário.

4. A comunhão, com Deus e com os irmãos, exprime-se e alimenta-se pelos momentos da vida em comum. O momento central será a celebração diária da Eucaristia. A Liturgia das Horas, a partilha da reflexão sobre a Palavra de Deus e as outras orações comunitárias, a revisão de vida e o planejamento em comum das atividades do Seminário serão outros momentos fortes e enriquecedores de uma dimensão comunitária, que deve estar sempre presente. Haverá espaço também para momentos de lazer, esporte e convivência espontânea. No seu conjunto, a programação e o horário das atividades e da vida comunitária devem evitar o cansaço, prejudicial à saúde, mas também devem educar àquela austeridade de vida e intensa dedicação ao serviço, que se exige de todo pastor.

5. Procure-se manter, no Seminário, um clima de confiança e respeito mútuo, de expressão sincera de sentimentos, de participação progressiva no planejamento e na disciplina da vida comunitária (cf. CDC 239 § 3). Ajude-se a perceber também a dimensão positiva dos conflitos e a procurar a solução deles no diálogo sincero.

6. A comunidade do Seminário não é um fim em si mesma. É o núcleo de um relacionamento fraterno e eclesial, que deve se estender, quanto possível, às famílias e comunidades de origem dos seminaristas, às comunidades em que estes prestam sua colaboração pastoral, à Igreja local, e particularmente ao presbitério e ao bispo, à Igreja Universal e particularmente ao Papa (cf. CDC 245 § 2). As modalidades desse relacionamento dependerão das circunstâncias concretas e serão sugeridas por uma pedagogia adequada e pela busca do equilíbrio entre a vida interna da comunidade e sua abertura à comunidade eclesial mais ampla e ao mundo. Soluções adequadas serão possíveis, se integradas no conjunto do processo formativo, que necessariamente será gradativo e articulado em diversos momentos ou etapas.

VI — Processo Formativo

1. A formação é um processo permanente que não termina no momento da ordenação sacerdotal, mas abrange todas as fases da vida, com diversidade de formas e métodos. É particularmente importante a fase da formação que precede o exercício do ministério presbiteral. Ela levará em conta o princípio da formação permanente, que se traduz no adquirir o hábito do estudo, no atualizar-se e, muito mais, no aprender a amadurecer, a converter-se continuamente, a adaptar-se agilmente às novas situações pastorais.

2. A ação formativa, centrada na pessoa mais que nas estruturas, há de ser personalizante, superando os riscos da massificação ou despersonalização, permitindo ampla abertura aos dotes e inclinações pessoais e a manifestação da individualidade e originalidade de cada um.

3. São critérios fundamentais de toda a formação:

— definição clara do objetivo geral, ao redor do qual deve gravitar todo o processo da formação: a formação de pastores a serviço da evangelização;

— busca sincera da vontade de Deus, na atenção constante aos sinais dos tempos e na docilidade à mediação eclesial do bispo e dos formadores;

— procura contínua do amadurecimento na fé;

— realismo e abertura corajosa, que permitem assumir conscientemente compromissos e responsabilidades;

— inserção na vida e cultura do povo;

— sensibilidade à mediação do pobre;

— desenvolvimento do senso crítico e da criatividade;

— abertura e contato freqüente com o presbitério e a diocese;

— participação ativa em todos os momentos da formação, superando possíveis riscos de passividade, infantilismo e aburguesamento.

4. Em vista do amadurecimento integral e harmônico do futuro pastor, tenham-se presentes as diversas dimensões humano-afetiva, comunitária, intelectual, espiritual e pastoral, bem como a integração e articulação das mesmas.

5. O seminarista é sujeito de sua formação, responsável pelo seu próprio crescimento, capaz de assumir o processo de desenvolvimento de suas potencialidades, numa contínua inter-relação entre seu universo pessoal e interno e os valores apresentados pela realidade externa. Entre esses sobressai o próprio projeto de vida presbiteral como é proposto pela Igreja .

6. Nesse trabalho, é fundamental a presença dos formadores competentes e atualizados, com dedicação integral, identificados com a Igreja local, abertos e amigos, com experiência pastoral. Sua função é acompanhar e orientar, através da convivência, num clima de diálogo fraterno, os diversos aspectos e momentos da vida do seminarista. Os formadores constituem uma equipe de trabalho a fim de possibilitar uma ação mais objetiva e eficaz. Para isso, muito concorrem as freqüentes reuniões de revisão.

O presbitério preste a devida colaboração aos formadores, sentindo-se co-responsável no processo de formação.

VII — Formação Humano-Afetiva

1. A fim de desempenhar adequadamente sua missão de pastor, é indispensável que o futuro presbítero adquira um razoável amadurecimento de sua personalidade. Esta preocupação, embora seja mais acentuada nos momentos iniciais da formação, há de merecer atenção contínua ao longo de todo o tempo formativo.

2. A maturidade psicológica global será uma construção progressiva, em que a ação de Deus e a liberdade humana se integram. Os formadores a acompanhem diligentemente, em um clima de abertura e confiança mútua, valendo-se oportunamente da colaboração de pedagogos, psicólogos e outros especialistas de comprovada idoneidade, competência e orientação cristã .

3. Tal crescimento será alcançado, normalmente, mediante a emergência das seguintes características:

— capacidade de perceber sem distorções e julgar, com objetividade, justiça e senso crítico, as pessoas e os acontecimentos da vida;

— capacidade de realizar opções livres e decisões responsáveis, feitas à luz de motivos autênticos e interiorizados, tomando consciência do conjunto de energias e motivações inconscientes que se transformam em energia e motivação consciente, na linha do próprio projeto vocacional;

— capacidade de abertura ao outro, independente das características individuais, que permite uma clara e incondicional aceitação do próximo. Isso se verifica e, ao mesmo tempo, se incentiva no e pelo exercício explícito de colaboração com as pessoas;

— capacidade de colaborar e trabalhar em equipe, a fim de possibilitar ao futuro presbítero uma liderança comunitária, que favoreça a comunhão e a participação na Igreja;

— capacidade de relacionamento maduro e construtivo com pessoas de ambos os sexos, diferentes idades e condições sociais;

— capacidade de disciplinar a própria sexualidade, coerentemente com a opção de vida no celibato;

— finalmente, a capacidade de um verdadeiro amor pessoal, mediante a superação gradual do egocentrismo e o crescimento na doação e serviço criativo aos outros. Isto somente decorre de uma suficiente autonomia psicológica, que é liberdade de qualquer rigidez ou compulsão, e da integração positiva da sexualidade, que assegura a maturidade e o equilíbrio das relações humanas e da caridade.

A maturidade humano-afetiva, jamais alcançada plenamente e sempre em processo de amadurecimento, é o fundamento de toda a convivência comunitária, seja na vida do seminário, como, depois, nas comunidades em que o futuro presbítero exercerá a ação pastoral.

4. O desenvolvimento sadio requer um contato regular com a realidade sócio-politico-econômica, com o ambiente cultural de origem, especialmente com a própria família.

5. A formação humana, particularmente a afetiva, é básica para uma opção esclarecida pelo celibato. Por isso, tal formação, superando atitudes de egocentrismo e ambigüidades, deverá levar o seminarista a atingir um posicionamento claramente altruísta e oblativo. Trata-se de um amadurecimento progressivo que respeita as características das diversas etapas de crescimento, com adequadas atitudes pedagógicas. Contudo, sempre que um candidato, mesmo sem qualquer culpa, manifestar atitudes afetivas que já não exprimem claramente sua vocação para o celibato, deverá ser aconselhado a deixar o Seminário.

6. Duas atitudes geradoras de comunhão e estabilidade psicológica precisam ser particularmente cultivadas:

— o diálogo, como processo de inter-relação e aperfeiçoamento na convivência humana, pela capacidade de ouvir e responder, na compreensão e estreitamento das relações de estima e amizade;

— fortaleza de ânimo, segurança e autoconfiança, que permitam ao seminarista integrar as suas opções e experiências vitais, com firmeza, e assumir as renúncias sem frustrações desagregadoras.

7. O seminarista contribua de alguma maneira para o próprio sustento. A comunidade formativa esteja atenta à realidade pessoal de cada formando, buscando, juntos, caminhos que, evitando o paternalismo e aburguesamento, fomentem a corresponsabilidade na aquisição e no uso dos bens. Tem-se verificado que o trabalho profissional dificulta a dedicação cada vez mais exigida pela seriedade e intensidade dos estudos teológicos. Recomendam-se, pois, outras formas de trabalho não profissionalizado, dentro ou fora do Seminário, bem como experiências de trabalho durante as férias escolares. De qualquer forma, é importante que no trabalho se considere o critério formativo e pastoral e não apenas a preocupação financeira.

8. A disciplina, razoável e prudente, além de exercer a função de apoio da vida comunitária e da caridade, bem como da aquisição do autodomínio, ajuda na emergência de disposições e atitudes de disponibilidade e serviço, fundamentais para o trabalho do padre.

VIII — Formação Espiritual

1. A formação espiritual, ordenada à santidade de vida, que consiste na comunhão íntima e profunda com o Cristo e que se atinge pela perfeição da caridade, deve preparar o futuro presbítero para desempenhar seu ministério. Como indica o Concílio Vaticano II, a unidade de vida e a espiritualidade do presbítero se constróem ao redor desta identificação com o Cristo Pastor, na docilidade ao Espírito Santo e na prática da caridade pastoral (cf. PO n. 14; VMPPV n. 296).

2. A identificação com Cristo Pastor e Servo de seus irmãos, que "não veio para ser servido mas para servir" (Mt 20, 28), leva a uma espiritualidade de encarnação na vida concreta do povo e de solidariedade com suas causas, à luz do plano de Deus, como em Jesus de Nazaré (VMPPV, 297), a quem ungiu o Espírito do Senhor, ao ser enviado a anunciar a Boa Nova aos pobres (Lc 4,18).

Essa espiritualidade sustenta o presbítero na missão evangelizadora de nossa realidade latino-americana, levando-o a buscar, cada vez mais profundamente, a fidelidade aos sinais da presença e ação do Espírito, o serviço da palavra da verdade, a edificação da comunidade e da comunhão, o amor preferencial e a solicitude para com os pobres, enfim, aquelas virtudes características de uma espiritualidade libertadora: o sentido de misericórdia, a firmeza e paciência nas tribulações e perseguições, a alegria de se saber ministro do Evangelho (cf. DP 378-383).

Dessa espiritualidade brota também o amor filial para com Maria, mãe de Jesus e modelo de participação decisiva na história da salvação (cf. Marialis Cultus, 37). Contemplando-a, os futuros presbíteros aprenderão o significado de uma total dedicação de amor à missão, ao louvor de Deus e à salvação dos irmãos, aprofundando sua identificação com a vontade de Cristo (Jo 2,5) que procura a vontade do Pai e sua glória (Jo 4,34; 17,4).

3. A formação espiritual do futuro presbítero é, inseparavelmente, cristocêntrica e eclesial. Cristo se encontra na comunidade da Igreja. A vocação do presbítero é eclesial e, portanto, comunitária e missionária. O presbítero é chamado a ser ministro da presença de Cristo em sua Igreja e servidor da "comunhão e participação" no meio do povo. "O sacerdote é o homem da comunidade, ligado de modo total e irrevogável a seu serviço" (João Paulo II, PPB 15,15; cf. PO, 12). O presbítero também não exerce seu ministério a título individual, mas enquanto incorporado ao presbitério, unido em comunhão fraterna com os colegas e com o bispo. Por isso, a dimensão comunitária é tão importante que merece um lugar central na formação (cf. acima cap. V).

A aptidão à vida comunitária e ao serviço do povo será critério especifico de discernimento da vocação ao ministério presbiteral.

4. A unidade da formação e espiritualidade própria do presbítero exigem a procura de uma integração orgânica e equilibrada das virtudes humanas, cristãs e especificamente ministeriais do candidato ao presbiterato. A procura de unidade da formação, além de ser um aspecto de todo o trabalho pedagógico (cf. acima, VI, 4), exige um entrosamento efetivo da formação espiritual com a formação intelectual, especialmente com os estudos teológicos, e sobretudo com a vida comunitária e a experiência pastoral. A unidade dos diversos aspectos da formação encontram expressão privilegiada nas celebrações litúrgicas.

5. A formação espiritual procede por etapas, que começam pela iniciação e levam, gradativamente, ao amadurecimento e ao aperfeiçoamento. Deverão receber oportuno destaque a etapa da iniciação ao Seminário Maior, que poderá receber a forma de um período propedêutico (cf. acima 111, 5), incluindo a introdução ao Mistério de Cristo e uma iniciação espiritual adequada, e as etapas marcadas pela recepção dos Ministérios de Leitor e Acólito e do Diaconato. Cuide-se para que o candidato não passe à etapa seguinte, sem antes ter demonstrado um efetivo crescimento em sua vida espiritual e uma consciência correspondente das novas responsabilidades.

6. O processo de crescimento espiritual é possível somente pelo esforço sincero e permanente de conversão, que significa disponibilidade aos novos apelos de Deus e empenho em corrigir falhas e pecados do homem velho.

Este processo encontra seu dinamismo:

— na escuta da palavra de Deus;

— na vivência dos sacramentos e de toda a Liturgia;

— no serviço do Povo pela caridade pastoral;

— na ajuda prestada e recebida na Comunidade do Seminário;

— na direção espiritual.

7. O futuro presbítero, antes de ser servidor da Palavra de Deus, será discípulo e ouvinte. Por isso, com freqüência, dedicará tempo especial à escuta da Palavra e à meditação pessoal ou comunitária da Sagrada Escritura. Aprenda, com isso, a discernir também os sinais da vontade de Deus, nos acontecimentos e na vida de hoje, e a moldar seu modo de julgar, não por referenciais subjetivos, mas por critérios evangélicos. Em função dessa escuta, o seminarista aprenda também a manter e a valorizar o silêncio exterior e interior. E, na escuta da Palavra, alimente e aprofunde sua oração pessoal. Também o ministério do leitorato faça parte da educação ao serviço da Palavra; o seminarista poderá recebê-lo no final do 1.° ou no 2.º ano do Curso de Teologia.

8. A presença de Cristo no hoje da Igreja se expressa, junto com a Palavra, nos gestos salvíficos dos Sacramentos e no culto litúrgico. O futuro presbítero, que será o principal animador e servidor da celebração litúrgica, desde o início do seminário, tenha uma participação consciente e ativa na Liturgia. Gradativamente, aprenda a celebrar a Liturgia das Horas, que se deve tornar, desde o templo da formação, a estrutura que sustenta e vivifica a oração pessoal e comunitária do padre, em união com a oração de toda a Igreja. "O Ano Litúrgico, sobretudo em suas festas e tempos mais fortes, oriente a espiritualidade comunitária do Seminário e contribua para formar o futuro presbítero como dirigente das celebrações litúrgicas e mestre de oração dos fiéis. Além disso, cuide-se da formação litúrgica no âmbito da formação estritamente pastoral (cf. adiante, cap. XV) e através do estudo e da aplicação das orientações da 'Instrução sobre a Formação Litúrgica no Seminário'." (C.E.C., 13 de junho de 1979).

9. A celebração da Eucaristia seja o centro e o cume da vida do Seminário, onde se renova cotidianamente o mistério da comunhão com Deus em Cristo e se adquire força para a caminhada rumo à páscoa definitiva. O futuro presbítero seja levado a reconhecer e vivenciar as diversas dimensões da Eucaristia: sacrifício, memorial, sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo de caridade, banquete pascal (SC 47). Descubra especialmente a dimensão eclesial da Eucaristia e sua significação para o povo cristão, como sinal de esperança na caminhada da libertação. Ame-a como realidade que contém todo o bem espiritual da Igreja e de onde emana toda a sua força (SC 10). Da participação na celebração eucarística, faça o centro de sua espiritualidade e nela alimente e interiorize o espírito comunitário e o zelo pela unidade (cf. PO 6 e CD 15), o espírito apostólico e a caridade pastoral (cf. PO 5; 14b), a oração, pessoal e o ministério sacerdotal, no qual agirá em nome de Cristo (cf. PO 14b; LG 28). Enfim, o futuro presbítero encontre, na Eucaristia, centro e cume de toda a vida da comunidade cristã, o princípio e a fonte de unidade de sua própria vida (PO 14b).

10. Seja dada atenção permanente à dimensão penitencial da vida cristã, que consiste em morrer ao pecado e mortificar as tendências que a ele podem levar. Através da prática cotidiana do perdão e da penitência, renove-se constantemente a conversão pessoal e a graça batismal. Eduque-se a consciência dos seminaristas para a percepção dos aspectos pessoais e sociais do pecado, o sentido da misericórdia divina e a estima do ministério da reconciliação. A celebração freqüente do sacramento da Penitência fortifique e renove essa busca de conversão a Deus e libertação do pecado.

11. A formação espiritual se desenvolve também pelo exercício da vida cristã e da caridade pastoral, que se realizará no interior da comunidade do Seminário e, ainda, através da participação na vida de outras comunidades cristãs e de engajamentos pastorais. Recomenda-se que o seminarista mantenha contato com uma comunidade cristã paroquial ou de base, sem assumir papéis de liderança ou direção, pelo menos em um primeiro tempo. Ele deve partilhar os anseios e responsabilidades do povo cristão, mostrando verdadeira fraternidade para com os leigos (cf. PO, 9). Assuma, antes de tudo, as tarefas mais humildes e sacrificadas, em espírito de serviço. Quando chamado às responsabilidades ou funções mais qualificadas, procure desempenhá-las com o mesmo espírito de doação e sacrifício, que é o marco do autêntico discípulo de Jesus.

12. Para o desenvolvimento de sua espiritualidade, o seminarista encontra o apoio da comunidade de formação e, especialmente, de sua pequena comunidade ou equipe de vida. Esse apoio e orientação serão oferecidos de modo mais pessoal e sistemático por um Diretor ou Orientador Espiritual, aprovado pelo bispo. Respeite-se a liberdade de escolha do Orientador Espiritual e do confessor. Evite-se criar situações ambíguas, onde se poderiam misturar questões de foro interno e externo (CDC 239; 240). O Orientador Espiritual guie também o futuro presbítero à aquisição daquelas virtudes humanas que são, hoje, mais necessárias (CDC 245 §1). O Seminário não tenha medo de tentar renovar formas e expressões concretas de espiritualidade, de acordo com a evolução das situações e o dinamismo da vida da Igreja.

13. A formação espiritual, assim dinamizada, deve estimular a busca da santidade ou perfeição evangélica. Ela se expressa na perfeição da caridade e é sumamente favorecida pelas três atitudes fundamentais: pobreza, celibato, obediência. O Seminário deve oferecer condições para que sejam reconhecidas em todo o seu valor e sejam assumidas como forma de vida.

14. A pobreza evangélica, no seguimento de Jesus, é, hoje, um sinal particularmente forte do Evangelho e da opção preferencial da Igreja, na América Latina, pelos pobres (cf. DP 1148-1150). Aprendam, portanto, os seminaristas a viver na simplicidade, na austeridade mesmo, na partilha fraterna de seus bens materiais e espirituais. Cresçam no amor sincero pelos irmãos mais necessitados e aprendam a reconhecer seus direitos e valores, especialmente seu "potencial evangelizador" (DP 1147). Tomem consciência de todas as implicações da "opção pelos pobres'' (cf. DP 1134-1165) e desde já assumam como prioridade o anúncio do Evangelho a todos, mas muito especialmente aos mais necessitados (operários, camponeses, indígenas, grupos afro-americanos, marginalizados), incluindo a promoção e a defesa de sua dignidade humana (DP 711), e reconhecendo as feições sofredoras de Cristo nos menores, nos doentes, nos velhos e em todos os necessitados (DP 31-39).

15. A vida do Seminário deve favorecer um crescimento do espírito de obediência e de responsabilidade. Critérios de sua autenticidade são a conformação interior com a vontade de Cristo e a busca sincera do bem comum, assumindo, com alegria, as renúncias necessárias. A obediência se expressa também na cordial disponibilidade à observância do regulamento e às orientações dos formadores. Estes darão, primeiro, o exemplo de obediência, pela submissão à vontade de Deus e renúncia a pontos de vista individualistas na procura do bem comum.

16. A verdadeira obediência exige, por isso, a participação na busca dos caminhos melhores para a vida comunitária, o diálogo sincero, o respeito à liberdade e responsabilidade de cada um. Considerando que o presbítero não exerce seu ministério a título pessoal, mas enquanto incorporado ao presbitério, a verdadeira obediência exige também que o futuro presbítero se eduque para assumir efetivamente as decisões pastorais tomadas em comum pelo presbitério. Em um mundo dominado pelos interesses egoístas e pela competição desenfreada, o futuro presbítero é chamado a dar testemunho da livre escolha da renúncia ao individualismo e da doação total a Deus e ao bem comum.

17. Expressão significativa e radical dessa doação é também a opção pelo celibato, realmente amadurecida e livre. Esta opção, condição para o exercício do ministério em nossa Igreja, será assumida definitivamente por ocasião do Diaconato, ao final do processo de formação. O seminarista deve descobrir e aprofundar os motivos de sua opção, embora estes não possam ser totalmente objetivados. O celibato pertence ao "mistério do Reino" e não deve ser reduzido a mero instrumento ou condição do ministério. O celibato é doação integral a Deus em favor dos irmãos, mais do que renúncia. Seu objetivo é apostólico, por causa do Reino de Deus, visando a fraternidade universal (1Cor 9,22). Por ele se esboça o modelo de uma família nova, alicerçada no amor. Faz parte do "seguir a Cristo, deixando tudo" (Lc 5,11). Exige, por isso, profunda união com Cristo, através da vida sacramental, da oração e da ascese pessoal e da dedicação sem reservas ao serviço dos irmãos. Por este carisma, dom de Deus em favor da comunidade, o jovem liberta o próprio coração, tornando-o mais aberto às inspirações do Espírito Santo e mais sensível às necessidades do povo. O celibato, vivido na alegria da oblação generosa, quer testemunhar ao mundo a possibilidade de um amor gratuito e desinteressado, diante dos abusos e desmandos de uma sociedade permissiva. É, também, sinal do mundo que há de vir e do destino transcendente do homem.

18. O seminarista deve adquirir um conhecimento adequado e objetivo da psicologia dos sexos, que o ajude a formular conscientemente sua opção. Desenvolva sua capacidade de relacionamento sincero e respeitoso com as pessoas de ambos os sexos. Seja ajudado, especialmente, a tomar consciência de suas aptidões e forças, de modo a fazer uma opção ponderada e firme, não subestimando as exigências e mesmo as sérias dificuldades que poderá encontrar na vivência coerente do celibato. Enfim, alimente um sadio e pleno crescimento de sua afetividade, pois uma opção autêntica pelo celibato deve brotar de um amor "sincero, humano, fraterno, pessoal e imolado, a exemplo de Cristo, para com todos e cada um" (RFIS, 48).

19. "A formação espiritual deve abranger o homem inteiro. A graça não destrói, mas aperfeiçoa a natureza; por isso, ninguém pode ser verdadeiro cristão caso não possua e exerça as virtudes que convêm a um homem e são exigidas pela caridade que as anima e utiliza" (RFIS 51). O próprio Concílio Vaticano II enumerou, várias vezes, essas virtudes: sinceridade, zelo pela justiça, fidelidade à palavra dada, espírito de serviço e cooperação, modéstia, delicadeza (cf. OT 11; PO 3; GE 1). Preste-se especial atenção àquelas atitudes e virtudes que são apreciadas pelo nosso povo, sobretudo pelos mais simples, de modo que o seminarista se prepare a ser um padre simples e humilde, acolhedor e fraterno.

20. Procure-se o justo equilíbrio entre a disciplina ou as normas comuns a todos, de um lado, e a iniciativa ou espontaneidade individual, do outro. No regulamento da vida do Seminário, incluindo as celebrações comunitárias, os momentos de oração e silêncio, as práticas de piedade, não se tolha o espaço também para expressões mais pessoais e para uma renovação constante, que evite a rotina e permita acompanhar ativamente a busca de novas formas de espiritualidade mais adequadas à nossa realidade. Nessa busca, seja dada especial atenção à espiritualidade própria do padre diocesano; seja também possibilitado o conhecimento de outras escolas e tendências de espiritualidade.

21. O Seminário promova, freqüentemente, dias especialmente dedicados à espiritualidade (retiros, vigílias, manhãs de oração etc.) e os seminaristas participem, anualmente, de Exercícios Espirituais. O Seminário valorize também as práticas de piedade mais comuns entre o povo cristão.

22. Procure-se o justo equilíbrio entre as exigências da renúncia, a mortificação e a austeridade, vividas à luz da cruz de Cristo, e a manifestação sóbria da esperança e da alegria, sinais da Ressurreição e das pequenas vitórias cotidianas na luta pela libertação do Homem Novo.

IX — Formação Intelectual

1. A finalidade dos estudos, no Seminário Maior, é formar pastores. Tais estudos devem proporcionar ao futuro presbítero a competência necessária à pregação fiel do Evangelho e a eficácia comunicativa adequada ao diálogo com o homem contemporâneo.

2. Este objetivo exige estudos sérios e profundos. Devem abranger uma sólida formação doutrinária, baseada na Palavra de Deus que, a partir da Sagrada Escritura e da Tradição, a Igreja acolhe e comunica, seja na sua vida litúrgica e comunitária, seja nos ensinamentos do Magistério. Por outro lado, os mesmos estudos proporcionarão ao futuro presbítero os meios para compreender a sociedade contemporânea e as diversas condições sociais e culturais do homem de hoje, ao qual deve anunciar o Evangelho e indicar os caminhos de uma vida de fé.

3. A análise ou reflexão sobre a sociedade deve ser feita com espírito crítico, de modo que o estudante aprenda a distinguir procedimentos científicos de pressupostos ideológicos que, freqüentemente, influenciam a leitura da realidade.

A maior atenção e a maior parte do tempo na formação intelectual sejam consagradas a um profundo conhecimento da doutrina da Igreja, assim como é transmitida e garantida pelo Magistério.

A exposição da doutrina deve ser feita segundo as indicações específicas adiante mencionadas. Em todo caso, o ensino deverá ter presentes, equilibradamente, as duas dimensões necessárias da mesma doutrina: a dimensão histórica e a dimensão sistemática ou teorética.

Estando claramente exposta a doutrina comum da Igreja, o professor poderá acrescentar teses e perspectivas peculiares de alguma corrente filosófica e teológica ou novas interpretações, com a devida prudência e sem sobrecarregar de elementos desnecessários um ensino que deve buscar unidade e solidez (cf. OT 17).

4. A análise da realidade e o aprofundamento doutrinário não devem permanecer apenas justapostos. O método dos estudos deve ser tal que desenvolva, gradativamente, a capacidade de reflexão profunda sobre a realidade atual à luz da Palavra de Deus acolhida na fé. Esse método — que cabe à ciência teológica especificar mais detalhadamente — comporta um movimento dialógico: de um lado, a realidade atual questiona a fé e a doutrina da Igreja; de outro lado, a fé e a doutrina levam a aprofundar a análise da realidade e a descobrir novos caminhos da experiência humana e de sua busca de Deus. Pode-se ver, na metodologia freqüentemente utilizada em documentos eclesiásticos e adotada por Puebla, uma indicação neste sentido, enquanto propõe uma análise da realidade (VER), uma reflexão à luz da fé (JULGAR) e a elaboração de diretrizes para a ação (AGIR).

5. Outras orientações gerais da formação intelectual são de caráter principalmente pedagógico:

— Em face da multiplicidade das informações e ao conseqüente perigo de fragmentariedade e superficialidade, é preciso comunicar, de forma ordenada e orgânica, o que é realmente essencial e educar a capacidade de síntese.

Em face do perigo da dicotomia entre ciência e fé, entre estudos e formação espiritual, é preciso fazer caminhar juntos o crescimento na fé, a vida espiritual e os estudos, de modo que se alimentem mutuamente e mesmo criticamente.

6. A partir das orientações acima acenadas, os estudos do Seminário Maior podem ser organizados diferentemente, dentro das exigências mínimas fixadas para a Igreja Universal e das orientações específicas que exporemos mais adiante.

As exigências mínimas são:

— dois anos de Curso Filosófico e quatro anos de Curso Teológico, ou um sexênio filosófico/teológico integrado;

— após o 2º grau completo, haja, se necessário, estudos literários e/ou científicos complementares;

— o currículo filosófico/teológico sempre se inicie com um curso introdutório ao mistério de Cristo (cf. OT 14; RFIS 62).

X — Estudos Literários e Científicos

1. Antes de ingressarem no Seminário Maior, os candidatos ao presbiterato devem ter concluído os estudos de 2° grau, a não ser em casos excepcionais (cf. CDC 234 § 2).

2. Recomenda-se uma complementação da formação literária e científica, antes do curso filosófico ou junto com este (cf. RFIS 60 e 67), especialmente quando houver deficiências no ensino de 1° e 2º graus, de acordo com as seguintes orientações:

— os alunos aprendam pelo menos uma língua estrangeira escolhida em função dos estudos, isto é, que permite o acesso à bibliografia que não se encontra em língua portuguesa (RFIS 67);

— os alunos adquiram um conhecimento adequado do latim (cf. RFIS 66; CDC 249) e sejam incentivados ao estudo do hebraico e do grego bíblico;

— a própria língua portuguesa deve ser objeto de estudos ulteriores, que aperfeiçoem a capacidade de expressão oral e escrita dos alunos (cf. RFIS 67);

— ensinem-se técnicas apropriadas de leitura, análise de textos, metodologia de estudos, visando dar maior capacidade de lidar com as exigências próprias dos cursos superiores;

— estimule-se a leitura de obras fundamentais da cultura nacional e contemporânea e, ao mesmo tempo, desenvolva-se a consciência crítica em face dos meios de comunicação social (imprensa, rádio, TV, cinema) e alguma habilidade em utilizá-los;

— incentive-se o desenvolvimento das aptidões artísticas, especialmente nas áreas relacionadas com o ministério pastoral, tais como música e arte sacras, cultura popular e teatro;

— em muitos casos, após o segundo grau, será conveniente organizar, durante um ano, um curso propedêutico aos estudos de filosofia. O propedêutico poderá iniciar as disciplinas citadas acima, mais um programa de história ou de ciências sociais e o "curso introdutório ao mistério de Cristo" (cf. OT, 14; RFIS, 62);

— de qualquer forma, é necessário que os estudos desse período sejam acompanhados de formação espiritual adequada e aprofundamento da catequese (cf. acima, III, 5).

XI — Estudos de Filosofia e das Ciências afins

1. Haja esforço sério com relação aos estudos de filosofia e ciências humanas, uma vez que se revestem de especial importância na atual conjuntura social e cultural.

Recomenda-se que esses estudos tenham a duração de três anos (ou uma carga horária equivalente). Em hipótese nenhuma, poderão ser inferiores a dois anos (cf. RFIS, 61 e 70).

2. Mesmo quando os estudos filosóficos constituírem um ciclo ou curso autônomo, anterior aos estudos da Teologia, estejam relacionados com estes. Os estudantes sejam ajudados a descobrir o nexo existente entre os argumentos filosóficos e os mistérios da salvação (cf. OT 15), de modo que integrem, na perspectiva da fé, a formação intelectual e percebam claramente seu sentido pastoral.

3. Nos estudos filosóficos inclui-se necessariamente o estudo das ciências humanas ou sociais (antropologia, história, sociologia, psicologia, comunicação social e, eventualmente, outras), de forma a não prejudicar o programa completo de filosofia. Por isso, procurar-se-á:

— estudar as noções essenciais e as orientações metodológicas básicas destas disciplinas;

— selecionar os temas de maior interesse, seja para a reflexão filosófica, seja para a futura ação pastoral (realidade latino-americana, temas regionais e outros);

— capacitar para a análise da realidade, em suas estruturas e dinamismos profundos, sem ficar na mera descrição dos fatos;

— não sobrecarregar o currículo normal, mas aproveitar também cursos de extensão, seminários, palestras complementares.

4. Juntamente com o estudo das ciências sociais e da filosofia, deve-se proporcionar, aos futuros presbíteros, o estudo da doutrina social da Igreja, que ilumine criticamente as questões analisadas pelas ciências humanas e contribua para a indicação de pistas de ação pastoral a serem aprofundadas no âmbito dos estudos teológicos (cf. DP 472-474).

5. Permita-se, aos alunos que o desejarem, o estudo de outras ciências, sem prejuízo do curso de filosofia. A todos se dê um conhecimento geral e aprofundado da mentalidade científico/tecnológica e de seu impacto sobre a sociedade.

6. O ensino da filosofia deve abranger, através de um currículo ordenado, três aspectos principais:

— um bom conhecimento da História da Filosofia;

— uma apresentação sistemática e aprofundada dos tratados clássicos, na perspectiva da Filosofia perene;

— uma apresentação crítica das principais correntes da Filosofia contemporânea, especialmente daquelas que exercem mais influência sobre a cultura nacional e sobre as próprias correntes teológicas atuais, de modo que esse estudo contribua para melhor compreensão do pensamento e dos valores dos homens de hoje.

7. O currículo dos estudos filosóficos incluirá, como mínimo, as seguintes disciplinas e respectiva carga horária:

Metodologia Científica 30 horas/aulas

Lógica 60 horas/aulas

Teoria do Conhecimento e Filosofia das Ciências 90 horas/aulas

História da Filosofia 240 horas/aulas

Filosofia Geral: Problemas Metafísicos 90 horas/aulas

Filosofia Geral: Problemas Antropológicos 90 horas/aulas

Filosofia da Religião 60 horas/aulas

Ética 90 horas/aulas

Filosofia Social 90 horas/aulas

Filosofia de Linguagem 60 horas/aulas

Psicologia 60 horas/aulas

Sociologia 60 horas/aulas

Introdução à Economia (ou: História dos Sistemas Econômicos) 60 horas/aulas

Outras disciplinas (versando, principalmente, sobre a sociedade e cultura brasileira, política, comunicação social e pedagogia) 120 horas/aulas

A carga horária do currículo mínimo dos estudos filosóficos é de 1.200 horas, correspondentes a 20 horas semanais, durante 30 semanas, em dois anos.

Nota: Tanto a carga horária quanto o currículo propostos são "mínimos". Segundo a praxe da Universidade Brasileira, é preciso distinguir currículo mínimo e currículo pleno. O currículo "mínimo" é constituído por um conjunto de elementos (matérias ou disciplinas, carga horária, estágios...) que não podem faltar no currículo do Curso. O currículo "pleno" é o currículo efetivamente adotado por uma Escola Superior e que o aluno deve cumprir para concluir o Curso.

Além do currículo mínimo, o currículo pleno inclui outros elementos (disciplinas, carga horária etc.), que a Escola julga necessários à boa formação de seus alunos e, principalmente, dispõe dos diversos elementos do currículo segundo uma ordem pedagógica adequada ao contexto. Em resumo, o currículo mínimo é somente um elemento, embora normativo, obrigatório, do currículo pleno. Todo Seminário ou Instituto deverá elaborar seu currículo pleno, nele incluindo o currículo mínimo aqui estabelecido.

8. O seminarista que realizar seus estudos filosóficos em faculdade não-eclesiástica, receba formação complementar no Seminário, de modo a completar o currículo mínimo indicado acima.

9. O currículo filosófico seja organizado de tal forma que facilite sua convalidação nos termos da legislação civil.

XII — Estudos Teológicos

1. Os estudos teológicos devem totalizar ao menos um quadriênio completo (cf. RFIS 76; CDC 250) ou contar com uma carga horária equivalente, caso estejam integrados com o Curso de Filosofia.

2. Os estudos teológicos devem ser realizados de modo a alcançar o objetivo proposto pelo Concílio Vaticano II, ou seja, "que os estudantes possam acuradamente haurir da Revelação divina a doutrina católica, nela penetrar profundamente, torná-la alimento da própria vida espiritual, anunciá-la, expô-la no ministério sacerdotal" (OT 16). Devem também levar o futuro presbítero a perceber claramente as conseqüências da Revelação divina com relação à missão da Igreja e ao compromisso dos cristãos pela transformação da sociedade (cf. DP 325-327).

3. Essas exigências se deduzem não somente das normas explícitas de "Optatam Totius", nem de seus comentários oficiais* mas de todo o conjunto da reflexão teológica do Concílio. Ela se caracteriza por importantes opções de conteúdo e de método. Ela é, antes de tudo, pastoral e a serviço da evangelização do mundo contemporâneo, com o qual procura o diálogo. Ela propõe, de forma positiva, as grandes verdades da Revelação cristã, mas numa linguagem que as torne compreensíveis ao homem de hoje. Alimenta-se nas fontes: a Escritura, os Padres, a Tradição viva da Igreja. Faz da Sagrada Escritura a "alma de toda a teologia". Mas tem consciência do problema hermenêutico ou da necessidade de "traduzir" o significado dos dogmas cristãos no contexto da cultura atual. Tem uma dimensão ecumênica, de diálogo com as outras igrejas cristãs, com as religiões e com o humanismo ateu. O programa teológico do Concílio é exigente, mas particularmente adequado à formação dos futuros pastores, aos quais propõe uma teologia não separada da vida espiritual e do ministério pastoral, desenvolvimento e aprofundamento de uma fé cristã empenhada no mundo.

4. A formação teológica deve estar integrada no conjunto da formação intelectual e, principalmente, com a totalidade da vida do Seminário. Exige também organização didática adequada (cf. adiante cap. XIV) e sério empenho do corpo docente para que a amplitude de horizonte não resvale em dispersão dos estudos e a multiplicidade de interesses não impeça uma síntese orgânica e sólida.

* Recomenda-se especialmente o estudo e aplicação diligente do documento da CEC, A Formação Teológica dos futuros padres, 22.02.1976.

5. O currículo dos estudos teológicos incluirá, como mínimo, as seguintes disciplinas e respectiva carga horária:

Sagrada Escritura (Introdução e Exegese) 450 horas/aulas

Teologia Sistemática (Fundamental e Dogmática) 600 horas/aulas

Teologia Moral 300 horas/aulas

Teologia Espiritual 45 horas/aulas

História da Igreja 240 horas/aulas

Patrologia 60 horas/aulas

Liturgia 120 horas/aulas

Pastoral 180 horas/aulas

Direito Canônico 120 horas/aulas

Ecumenismo 45 horas/aulas

Outras disciplinas: (Psicologia da Religião, Sociologia da Religião etc.) 240 horas/aulas

A carga horária do currículo mínimo dos estudos teológicos é de 2.400 horas, correspondentes a 20 horas semanais, durante 30 semanas, em 4 anos.

Nota: Sobre o conceito de "currículo mínimo", cf. acima.

6. Além do currículo e das indicações fundamentais já assinaladas, os estudos teológicos terão como referência ou perspectiva as "Diretrizes Gerais da Ação Pastoral", publicadas periodicamente pelo episcopado brasileiro.

XIII — Estudos Especializados

1. A complexidade e diversificação social e cultural do País exigem que, também na formação dos presbíteros, seja prolongada a formação filosófica/teológica básica numa formação especializada. Na grande maioria dos casos, a formação especializada estará voltada para a ação pastoral, por ex.: em determinados ambientes ou setores da sociedade ou da cultura. Para tal formação, veja-se o que é indicado, a seguir, nos cap. XV e XVI.

2. Dioceses e Congregações Religiosas cuidem de encaminhar para estudos científicos ou de pós-graduação um conveniente número de candidatos, intelectualmente dotados, que possam preparar-se para o magistério, antes de tudo nos Seminários e Institutos Teológicos. Valorize-se o Colégio Pio Brasileiro, mantido em Roma pelo nosso Episcopado para facilitar a realização dos estudos de especialização e pós-graduação por parte de candidatos idôneos, consideradas, também, a qualidade e a variedade dos cursos oferecidos pelas Universidades Romanas.

3. Os novos presbíteros disponham-se a preparar-se para trabalhar como educadores, na formação dos futuros padres, considerando essa missão pastoral das mais necessárias e urgentes.

XIV — Organização dos Estudos e Didática

1. "Optatam Totius" recomenda (cf. n. 17) principalmente dois cuidados na organização dos estudos: a reformulação dos métodos didáticos (cf. abaixo n. 2) e "a unidade e solidez" da formação intelectual. Tal objetivo não se alcança somente através de currículos e programas cuidadosamente elaborados, de modo que evitem "a multiplicação de disciplinas e as questões de pouca monta", como quer o Concílio, e se concentrem num conteúdo doutrinário substancioso e orgânico e nas questões de real interesse pastoral, mas também exige que o corpo docente trabalhe de forma integrada, num processo coletivo e permanente de planejamento e revisão do ensino, de avaliação de seus resultados, de atualização de métodos e programas. Para dinamizar este processo haja um coordenador dos estudos. Além disso, os professores não devem se fechar numa mera preocupação acadêmica com sua própria disciplina, mas devem viver em espírito eclesial, em sintonia e participando do conjunto do processo formativo (cf. VMPPV 292; CDC 254 § 1).

2. Os métodos didáticos devem prever uma oportuna e equilibrada alternância de aulas expositivas e de trabalhos dos alunos, em que estes possam se exercitar gradativamente no estudo, na pesquisa, no debate das questões intelectuais e pastorais. Em particular, a partir da formação doutrinária básica e complementando-a, o estudante deve se exercitar na análise de situações e problemas concretos, na formação do juízo crítico, no discernimento das implicações doutrinárias e pastorais, na compreensão da cultura popular, no diálogo e na comunicação com pessoas e grupos diversos.

3. O estudante deve ser educado ao uso da biblioteca e dos instrumentos bibliográficos e de pesquisa científica adequados a seu programa de estudos e ao seu futuro ministério. Acompanhe, desde já, alguns periódicos de teologia e pastoral, que durante a vida ministerial serão subsídios indispensáveis para as suas tarefas e a sua atualização. Os principais Institutos Filosófico/teológicos procurem coordenar seus esforços para organizar e divulgar, através de oportunas publicações, subsídios didáticos e bibliográficos necessários para manter e desenvolver a qualidade e o rigor dos estudos.

4. Os estudos filosófico/teológicos sejam organizados de tal forma que o desempenho dos estudantes seja avaliado freqüentemente. Prepare-se o estudante a enfrentar as justas exigências e sérios desafios que surgem do próprio trabalho pastoral, na sociedade de hoje, que requer do pastor a devida competência doutrinária e intelectual.

XV — Formação Pastoral

1. Toda formação do futuro presbítero deve ser imbuída pelo espírito pastoral; mas também são necessárias uma formação estritamente pastoral e uma participação dos seminaristas na pastoral da Igreja local (cf. RFIS 94). Através do engajamento pastoral, o seminarista deve:

— aprender a integrar teoria e prática;

— crescer no compromisso pessoal e na caridade pastoral;

— abrir-se mais à comunhão com a comunidade dos fiéis e com o presbitério (cf. VMPPV, 307).

2. A formação estritamente pastoral não deve se reduzir a uma série de tarefas ou de "experiências pastorais", desconexas entre si e mal justapostas a outros aspectos da formação. O seminarista, ao longo de sua formação, deve ter a possibilidade de desenvolver organicamente sua experiência pastoral, através de um engajamento prolongado numa comunidade da qual procurará conhecer a história e respeitar a caminhada. Deverá começar por um período de convivência e partilha da vida de uma comunidade cristã, para assumir gradativamente alguns ministérios juntamente com outros agentes pastorais e, finalmente, os ministérios próprios de sua condição (leitor, acólito, diácono) que preparam mais proximamente ao ministério presbiteral (cf. acima n. 9 do cap. VIII). O engajamento pastoral deve se prolongar durante todo o ano letivo, mas sem prejudicar os estudos. Também os períodos de férias escolares sejam valorizados para contatos com a comunidade de origem e atuação pastoral mais orgânica, na diocese.

3. O trabalho pastoral dos seminaristas será devidamente planejado, acompanhado e avaliado. Evitar-se-á improvisação, empirismo, pragmatismo. Por isso, haverá o cuidado de escolher comunidades ou situações pastorais em que o seminarista possa encontrar condições para uma reflexão crítica e para uma ação pastoral não marcada por orientações demasiadamente unilaterais. Através da revisão e reflexão, orientadas pelos formadores sobre as experiências pastorais, educar-se-á o seminarista a compreender também as dificuldades e deficiências humanas, a discernir os apelos para mudar e progredir, a reconhecer e acolher os sinais de Deus e as opções da Igreja.

4. Além dos critérios já acenados, na escolha dos engajamentos pastorais dos seminaristas, considerar-se-ão:

— as aptidões e inclinações dos próprios seminaristas;

— as opções da Igreja local;

— as situações de maior necessidade ou carência .

É conveniente que os seminaristas participem da elaboração dos planos de pastoral da Igreja local e que o Seminário articule suas atividades pastorais com o planejamento pastoral diocesano.

5. É particularmente importante, para a formação pastoral, que se estabeleça uma interação correta entre teoria e prática. A reflexão, os estudos, a teoria, devem traçar diretrizes para a prática pastoral e esta deve suscitar, no seminarista, novos questionamentos, desejo de ampliar e aprofundar seus conhecimentos, uma visão mais realista da situação, além de habilitá-lo efetivamente à ação. É, portanto, conveniente estabelecer uma relação estrita entre os estudos e as experiências pastorais. O currículo teológico (cf. acima XII) deve incluir estágios pastorais supervisionados. Procure-se evitar toda dicotomia entre a formação intelectual, inclusive as disciplinas pastorais do currículo teológico, e os engajamentos pastorais orientados pelo Seminário.

6. As experiências pastorais são oportunidades para que o seminarista conviva fraternalmente com os leigos, aprenda a conhecer melhor suas aspirações religiosas e suas atividades apostólicas e desenvolva a capacidade de comunicação e relacionamento. Convém que o seminarista não se restrinja a atividades já rotineiras ou até burocratizadas, mas procure o contato pessoal, a convivência familiar, as iniciativas espontâneas. Dedique especial atenção aos mais humildes e marginalizados, aos doentes, aos presos.

7. O engajamento pastoral do seminarista é também uma oportunidade para que os agentes de pastoral, as comunidades eclesiais e o povo participem da formação dos futuros presbíteros, estimulando-os com seu testemunho e seu apoio e também participando da avaliação do seu desempenho (cf. acima II, 3). A opinião favorável da comunidade ou de seus representantes qualificados seja considerada um requisito necessário para a ordenação presbiteral de um candidato. "Ninguém seja ordenado presbítero se não tiver feito uma experiência pastoral positiva" (VMPPV, 312).

8. Seja dada especial atenção ao estágio pastoral dos diáconos. O bispo determine o acompanhamento e a duração deste período, não inferior a seis meses (cf. CDC 1031 § 1) e, ao menos em parte, posterior à conclusão do currículo filosófico/teológico (cf. CDC 1032 § 2).

9. A formação pastoral não se restrinja às exigências da Igreja local, mas prepare os futuros presbíteros, com espírito missionário, para o serviço de outras Igrejas locais (cf. CDC 257).

XVI — Aperfeiçoamento da Formação após o Seminário

1. Já o Concílio Vaticano II (OT 22) e a Ratio (RFIS 100) recomendavam a continuação e o aperfeiçoamento da formação do presbítero, não só nos primeiros anos após a ordenação, mas durante a vida inteira. Esta "formação permanente" torna-se cada dia mais necessária e é recomendada vivamente por nosso Episcopado (cf. VMPPV, 349).

2. Dada a variedade das situações diocesanas e regionais no Brasil, não é possível traçar aqui normas práticas comuns. Impõem-se, contudo, algumas diretrizes básicas e gerais:

— o sujeito da formação permanente é a própria pessoa do presbítero: nada poderá substituir seu empenho livre e convicto;

— o método fundamental é a reflexão sobre a prática, a partir das experiências diárias da vida, vistas à luz da Palavra de Deus, em busca de constante conversão, aprofundamento, nova aprendizagem;

— o primeiro lugar da formação permanente é a comunidade cristã, na qual o presbítero exerce seu ministério, sabendo dar e receber, falar e escutar, caminhando e aprendendo com o seu povo, no dia-a-dia;

— a comunidade dos presbíteros da diocese é também ambiente de formação em todas as reuniões, encontros fraternos ou festivos, celebrações, exercícios espirituais e na colaboração para o serviço pastoral;

— nos primeiros anos após a ordenação, em continuidade com a formação do Seminário, é oportuno promover encontros periódicos dos padres novos, que lhes possibilitem troca de experiências, reflexão crítica sobre a ação pastoral, atualização teológica e cultural e - não menos importante

— acompanhamento espiritual e convivência fraterna;

— a todos os padres, a Diocese, com a cooperação dos organismos da CNBB, deve oferecer estímulos e oportunidades de atualização ou reciclagem, sob diversas formas:

• seminários ou cursos intensivos sobre assuntos de atualidade teológica ou pastoral;

• cursos de atualização nas férias;

• ano de reciclagem ou ano sabático;

• especialização.

A importância da atualização é tal que, se preciso for, por ela se deverá sacrificar, temporariamente, o serviço a uma comunidade (cf. VMPPVI 348).

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Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Web site: www.cnbb.org.br