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PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA DECLARAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO E O USO CIENTÍFICO E TERAPÊUTICO DAS
CÉLULAS ESTAMINAIS EMBRIONÁRIAS HUMANAS Vaticano, 25
Agosto 2000. |
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A finalidade
deste documento é dar uma contribuição ao debate, em curso na literatura
científica e ética e na opinião pública, sobre a produção e utilização
das células estaminais embrionárias. De facto, considerando a
importância cada vez maior que vai assumindo o debate acerca dos seus
limites e licitude, impõe-se uma reflexão que coloque em evidência as
suas implicações éticas. Na primeira
parte, serão brevemente expostos os dados mais recentes fornecidos pela ciência
sobre as células estaminais, e pela biotecnologia a propósito da sua produção
e uso. Na segunda parte, serão evidenciados os problemas éticos mais
relevantes levantados por estas novas descobertas e aplicações. Aspectos científicos Uma definição,
vulgarmente aceite, de "célula estaminal" - embora alguns
aspectos requeiram maior aprofundamento - é esta: uma célula que tem duas
características: 1) a propriedade de uma auto-conservação ilimitada,
ou seja, o poder de reproduzir-se durante muito tempo sem se diferenciar; 2)
a capacidade de produzir células progenitoras de transição, com
uma limitada capacidade proliferadora, das quais deriva uma variedade de
linhas de células altamente diferenciadas (nervosas, musculares, hemáticas,
etc). Há cerca de 30 anos que estas células têm constituído um amplo
campo de pesquisa, quer em tecidos adultos [i], quer em tecidos embrionários,
quer ainda na cultura in vitro de células estaminais embrionárias
de cobaias [ii]. Mas, a atenção pública concentrou-se recentemente sobre
elas por causa de um novo objectivo alcançado: a produção de células
estaminais embrionárias humanas. As células
estaminais embrionárias humanas A preparação
de células estaminais embrionárias humanas (ES, ESc, Embryo
Stem cells), hoje, implica [iii]: 1) a produção de embriões
humanos e/ou a utilização dos embriões excedentes da
fecundação in vitro ou crioconservados; 2) o desenvolvimento
destes embriões até à fase inicial de blastócito; 3) a separação
do embrioblasto ou massa celular interna (ICM) - o que implica a destruição
do embrião; 4) a cultura destas células sobre uma camada
nutriente de fibroblastos embrionários de ratos irradiados e num ambiente
apropriado, onde se multipliquem e combinem até formar colónias; 5) a repetida
subcultura destas colónias, que leva à formação de linhas
celulares capazes de se multiplicarem indefinidamente, conservando as
características de células estaminais (ES) durante meses e anos. Todavia,
estas ES constituem apenas o ponto de partida para a preparação das linhas
de células diferenciadas, ou seja, de células com as características
próprias dos distintos tecidos (musculares, nervosos, epiteliais, hemáticos,
germinais, etc). Os métodos para obtê-las ainda estão em fase de estudo [iv];
mas a inoculação das ES humanas em cobaias (ratos) ou a sua cultura in
vitro em circunstâncias controladas até à sua combinação demonstrou
que elas são capazes de dar origem a células diferenciadas que derivariam,
numa evolução normal, dos três estratos embrionários: endoderma (epitélio
intestinal), mesoderma (cartilagem, osso, músculo liso e estriado) e
exoderma (epitélio neural, epitélio escamoso) [v]. Estes
resultados abalaram não só o mundo científico e biotecnológico -
particularmente médico e farmacológico -, mas também o mundo comercial e
dos mass-média: grandes eram as esperanças de que as aplicações daí
derivadas haveriam de abrir sendas novas e mais seguras para a terapia de
graves doenças - sendas essas há muitos anos procuradas [vi]. Mas,
sobretudo, foi abalado o mundo político [vii]. De modo particular nos
Estados Unidos, onde o Congresso já há anos é contrário a sustentar com
fundos federais pesquisas em que sejam destruídos embriões humanos,
fizeram-se sentir, além de outras, as fortes pressões do NIH (National
Institutes of Health) para obter fundos pelo menos para
utilizar as células estaminais produzidas por grupos privados, e as
recomendações feitas pelo NBAC (National Bioethics Advisory
Committee), instituído pelo Governo Federal para o estudo do
problema, para que sejam atribuídos fundos públicos não apenas para a
pesquisa sobre células estaminais embrionárias, mas também para a sua
produção; mais ainda, insiste-se para que seja rescindida de vez a proibição
legal vigente relativa ao uso de fundos federais para a pesquisa sobre embriões
humanos. Registam-se
pressões na mesma direcção também na Inglaterra, Japão, Austrália. A clonação
terapêutica Tornava-se
claro que o uso terapêutico das ES, como tais, possuía riscos notáveis,
sendo ele, como se constatou em experiências com ratos, causador de
tumores. Assim, seria preciso preparar linhas especializadas de células
diferenciadas conforme a necessidade; e o tempo requerido para obtê-las
não era breve. Mas, ainda que fosse possível consegui-lo, seria muito difícil
ter a certeza da absoluta ausência de células estaminais durante a inoculação
ou a implantação terapêutica, com os respectivos riscos; além disso,
ter-se-ia de recorrer a ulteriores tratamentos para superar a
incompatibilidade imunológica. Por estes motivos, foram propostas três
vias de "clonação terapêutica" [viii], capazes de
preparar células estaminais embrionárias humanas pluripotenciadas com uma
informação genética bem definida, para se obter depois a desejada
diferenciação: 1. A
substituição do núcleo dum oócito pelo núcleo de uma célula adulta dum
determinado sujeito, seguindo-se a evolução do embrião até à fase
de blastócito e a utilização da massa interna celular (ICM) para obter as
ES e, a partir destas, as desejadas células diferenciadas. 2. A
transferência de um núcleo duma célula de um determinado sujeito para um
oócito de animal. Caso fosse bem sucedida a operação, deveria
permitir - supõe-se - o desenvolvimento dum embrião humano, que seria
utilizado como no caso anterior. 3. A
reprogramação do núcleo da célula dum determinado sujeito pela fusão do
citoplasma da ES com o carioplasma duma célula somática, obtendo-se
assim um "cybrid". É uma possibilidade ainda em estudo. De
qualquer forma, também esta via parece exigir a preparação prévia de ES
a partir de embriões humanos. Na fase
actual, a pesquisa científica está mais inclinada para a primeira via, mas
é óbvio, como veremos, que as três soluções apontadas são inaceitáveis
do ponto de vista moral. As células
estaminais adultas Ao longo
destes trinta anos de estudos das células estaminais adultas (ASC - Adult
Stem Cells), ficou claro que existem, em muitos tecidos
adultos, células estaminais, mas capazes de dar origem somente a células
próprias de um certo tecido. Isto é, não se pensava na possibilidade de
uma nova programação delas. Nos anos mais recentes [ix], porém,
descobriram-se também em vários tecidos humanos células estaminais
pluripotenciadas - na medula óssea (HSCs), no cérebro (NSCs), no
mesenquima (MSCs) de vários órgãos e no sangue do cordão umbilical
(P/CB: Placental/Cord Blood) - isto é, células
capazes de dar origem a outros tipos de células, na sua maioria hemáticas,
musculares e nervosas. Descobriu-se como reconhecê-las, seleccioná-las,
ajudá-las a desenvolver-se e levá-las a formar diversos tipos de células
maturas através de factores de crescimento e outras proteínas
regularizadoras. Aliás, foi já percorrido um notável caminho no campo
experimental, aplicando inclusive os métodos mais avançados de engenharia
genética e de biologia molecular para a análise do programa genético que
opera nas células estaminais [x], e para a comutação de genes desejados
em células estaminais ou progenitoras que, implantadas, sejam capazes de
devolver a tecidos doentes as suas funções específicas [xi]. Basta dizer,
apoiados nos textos transcritos, que, no homem, as células estaminais da
medula óssea, donde se formam todas as várias linhas de células hemáticas,
têm como sinal identificador a molécula CD34; e que, depois de
purificadas, são capazes de reconstituir toda a população hemática em
pacientes que recebem doses ablativas de radiações e de quimioterapia, e
isso numa velocidade proporcional à quantidade de células usadas. Além
disso, há já indícios de como guiar o desenvolvimento de células
estaminais nervosas (NSCs) utilizando diversas proteínas - tais como a
neuroregulina e a proteína 2 hosteomorfógena (BMP2, Bone Morphogenetic
Protein 2) - que são capazes de encaminhar as NSCs para se tornarem
neurões ou glúten (células neuronais de apoio, produtoras de mielina) ou
mesmo músculo liso. A satisfação,
embora prudente, resultante de muitos dos trabalhos citados, é um índice
das grandes promessas que as "células estaminais adultas"
reservam para uma terapia eficaz de muitas patologias. Assim, D. J. Watt e
G. E. Jones afirmam: "As células estaminais musculares, seja da linha
mioblástica embrionária seja da adulta, podem tornar-se células da maior
importância para tecidos distintos do original, e ser a chave de futuras
terapias, inclusive para doenças diversas das de origem miógena" (p.
93); J. A. Nolta e D. B. Kohn, ressaltam: "Os progressos no uso da
comutação genética nas células estaminais hematopoéticas permitiu
iniciar experiências clínicas. As informações assim obtidas, orientarão
avanços futuros. Em última análise, a terapia genética poderá permitir
o tratamento de doenças genéticas e adquiridas, sem as complicações dos
transplantes de células alogénicas" (p. 460); e D. L. Clarke e J.
Frisén confirmam: "Estes estudos sugerem que as células estaminais,
nos diferentes tecidos adultos, podem ser muito mais semelhantes do que até
hoje se pensava às células embrionárias humanas, chegando a ter em alguns
casos um repertório muito parecido" e "demonstram que as células
nervosas adultas possuem uma ampla capacidade de desenvolvimento, e são
potencialmente aptas a ser usadas para produzir uma variedade de tipos
celulares para transplante em diversas doenças". Todos estes
progressos e os resultados já alcançados no campo das células estaminais
adultas (ASC) deixam entrever não só a sua grande plasticidade, mas também
uma ampla possibilidade de prestações, presumivelmente não distinta das
utilizações das células estaminais embrionárias (ES), visto que a
plasticidade depende em grande parte de uma informação genética, que pode
ser reprogramada. Evidentemente,
não é possível ainda confrontar os resultados terapêuticos real e
possivelmente alcançados utilizando as células estaminais embrionárias e
as células estaminais adultas. Quanto a estas, estão já em curso, em várias
firmas farmacêuticas, experimentações clínicas [xii], que deixam prever
bons resultados e abrem sérias esperanças num futuro mais ou menos próximo.
Quanto às células estaminais embrionárias, embora várias tentativas
experimentais tenham dado sinais positivos [xiii], a sua aplicação no
campo clínico - devido precisamente aos graves problemas éticos e legais
conexos - requer uma séria ponderação e um grande sentido de
responsabilidade face à dignidade de todo o ser humano. Problemas éticos Vista a índole
do documento, formulam-se brevemente os problemas éticos essenciais que
estas novas tecnologias implicam, indicando a resposta que resulta duma
atenta consideração do sujeito humano desde o momento da sua concepção -
consideração essa que está na base da posição afirmada e proposta pelo
Magistério da Igreja. O primeiro
problema ético, que é fundamental, pode ser formulado assim:
"É moralmente lícito produzir e/ou utilizar embriões humanos
vivos para a preparação de ES"? "A
resposta é negativa", pelas seguintes razões: 1. Partindo
duma completa análise biológica, o embrião humano vivo é, a partir da
fusão dos gametas, um sujeito humano com uma identidade bem
definida, que começa, a partir daquele instante, o seu próprio desenvolvimento
coordenado, contínuo e gradual, de tal forma que, em nenhuma etapa
posterior, se pode considerar como um simples aglomerado de células [xiv]. 2.
Consequentemente, como "indivíduo humano", tem direito
à sua própria vida; e, por isso, toda a intervenção que não seja em
benefício do próprio embrião, constitui um acto que viola este direito. A
teologia moral sempre ensinou que, no caso do "jus certum tertii",
o sistema do probabilismo não é aplicável [xv]. 3. Assim, a
ablação da massa celular interna (ICM) do blastócito, que lesiona grave e
irremediavelmente o embrião humano, interrompendo a sua evolução, é um
acto gravemente imoral e, portanto, gravemente ilícito. 4. Nenhum
fim considerado bom, como seja o uso das células estaminais obtidas a
partir deles para a preparação doutras células diferenciadas em ordem a
procedimentos terapêuticos há muito esperados, pode justificar tal
intervenção. Um fim bom não faz boa uma acção que, em si mesma, é
má.
5. Para um
católico, tal posição está confirmada pelo Magistério explícito da
Igreja que, na encíclica Evangelium vitae - referindo-se já à
Instrução Donum vitae da Congregação para a Doutrina da Fé -,
afirma: "A Igreja sempre ensinou - e ensina - que tem de ser garantido
ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência,
o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua
totalidade e unidade corporal e espiritual: "O ser humano deve ser
respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso,
desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa,
entre os quais, e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser
humano inocente à vida"" (n. 60) [xvi]. O segundo
problema ético pode ser formulado assim: "É moralmente lícito
efectuar a chamada "clonação terapêutica" através da produção
de embriões humanos clonados e a sua posterior destruição para a produção
de ES"? "A
resposta é negativa", pela razão seguinte: Todo o tipo
de clonação terapêutica, que implique a produção de embriões humanos e
a posterior destruição dos mesmos com o fim de obter as suas células
estaminais, é ilícita; cai-se no mesmo problema ético anteriormente
exposto, que não pode ter senão uma resposta negativa [xvii]. O terceiro
problema ético pode-se formular assim: "É moralmente lícito
utilizar as ES, e as células diferenciadas delas obtidas, que sejam
eventualmente fornecidas por outros pesquisadores ou encontradas à venda"?
"A
resposta é negativa", porque, para além de compartilhar,
formalmente ou não, a intenção moralmente ilícita do agente principal,
no caso em exame dá-se a cooperação material próxima na produção e
manipulação de embriões humanos por parte do produtor ou fornecedor. Em conclusão,
resultam evidentes a seriedade e a gravidade do problema ético levantado
pela vontade de estender ao campo de pesquisa humana a produção e/ou o uso
de embriões humanos, mesmo por motivos humanitários. A
possibilidade, já comprovada, de utilizar células estaminais adultas
para conseguir os mesmos objectivos pretendidos com as células
estaminais embrionárias - apesar de se exigirem ainda muitos passos, em
ambas as áreas aliás, até se obter resultados claros e definitivos -
indica-a como a via mais razoável e mais humana a percorrer para um
progresso correcto e válido neste novo campo que se abre à pesquisa e a
promissoras aplicações terapêuticas. Estas representam, sem dúvida, uma
grande esperança para um número considerável de pessoas doentes. Prof. Juan de Dios Vial Correa Presidente Ex..mo
e Rev.mo Mons. Elio Sgreccia Vice-Presidente Vaticano, 25
Agosto 2000. Notas bibliográficas [i]. Cf. M. LOEFFLER, C.S. POTTEN, Stem
cells and cellular pedigrees - a conceptual introduction, em C. S.
POTTEN (ed), Stem Cells, Academic Press, London 1997, 1-27; D. Van
der KOOY, S. WEISS, Why Stem Cells? Science 2000, 287, 1439-1441. [ii]. Cf. T. NAKANO, H. KODAMA, T.
HONJO, Generation of lymphohematopoietic cells from embryonic stem cells
in culture, Science 1994, 265, 1098-1101; G. KELLER, In vitro
differentiation of embryonic stem cells, Current Opinion in Cell Biology
1995, 7, 862-869; S. ROBERTSON, M. KENNEDY, G. KELLER, Hematopoietic
commitment during embryogenesis, Annals of the New York Academy of
Sciences 1999, 872, 9-16. [iii]. Cf. J. A. THOMSON, J.
ITSKOVITZ-ELDOR, S. S. SHAPIRO e outros, Embryonic stem cells lines
derived from human blastocysts, Science 1998, 282, 1145-1147; G. VOGEL, Harnessing
the power of stem cells, Science 1999, 283, 1432-1434. [iv]. Cf. F. M. WATT, B. L. M. HOGAN, Out
of Eden: stem cells and their niches, Science 2000, 287, 1427-1430. [v]. Cf. J. A. THOMSON, J. ITSKOVITZ-ELDOR, S. S. SHAPIRO e outros, obra
cit. [vi]. Cf. U. S. CONGRESS, OFFICE OF
TECHNOLOGY ASSESSMENT, Neural Grafting: Repairing the Brain and Spinal
Cord, OTA-BA-462, Washington, DC, U. S. Government Printing Office,
1990; A. McLAREN, Stem cells: golden opportunities with ethical baggage,
Science 2000, 288, 1778. [vii]. Cf. E. MARSHALL, A versatile
cell line raises scientific hopes, legal questions, Science 1998, 282,
1014-1015; J. GEARHART, New potential for human embryonic stem cells, Ibidem,
1061-1062; E. MARSHALL, Britain urged to expand embryo studies,
Ibidem, 2167-2168; 73 SCIENTISTS, Science over politics, Science
1999, 283, 1849-1850; E. MARSHALL, Ethicists back stem cell research,
White House treads cautiously, Science 1999, 285. 502; H. T. SHAPIRO, Ethical
dilemmas and stem cell research, Ibidem, 2065; G. VOGEL, NIH
sets rules for funding embryonic stem cell research, Science 1999, 286,
2050; G. KELLER, H. R. SNODGRASS, Human embryonic stem cells: the future
is now, Nature Medicine 1999, 5, 151.152; G. J. ANNAS, A. CAPLAN, S.
ELIAS, Stem cell politics, ethics and medical progress, Ibidem,
1339-1341; G. VOGEL, Company gets to cloned human embryos, Science
2000, 287, 559; D. NORMILE, Report would open up research in Japan,
Ibidem, 949; M. S. FRANKEL, In search of stem cell policy, Ibidem,
1397; D. PERRY, Patients voices: the powerful sound in the stem cell
debate, Ibidem, 1423; N. LENOIR, Europe confronts the embryonic stem
cell research challenge, Ibidem, 1425-1427; F. E. YOUNG, A time for
restraint, Ibidem, 1424; EDITORIAL, Stem cells, Nature Medicine
2000, 6, 231. [viii]. D. DAVOR, J. GEARHART, Putting
stem cells to work, Science 1999, 283, 1468-1470. [ix]. Cf. C. S. POTTEN (ed), Stem
Cells, Academic Press, London 1997, pp. 474; D. ORLIC, T. A. BOCK, L.
KANZ, Hemopoietic Stem Cells: Biology and Transplantation, Ann. N. Y.
Acad. Sciences, vol. 872, New York 1999, pp. 405; M. F. PITTENGER, A. M.
MACKAY, S. C. BECK e outros, Multilineage potential of adult human
mesenchymal stem cells, Science 1999, 284, 143-147; C. R. R. BJORNSON,
R. L. RIETZE, B. A. REYNOLDS e outros, Turning brain into blood: a
hematopoietic fate adopted by adult neural stem cells in vivo, Science
1999, 283, 534-536; V. OUREDNIK, J. OUREDNIK, K. I. PARK, E. Y. SNYDER,
Neural Stem cells - a versatile tool for cell replacement and gene therapy
in the central nervous system, Clinical Genetics 1999, 56, 267-278; I.
LEMISCHKA, Searching for stem cell regulatory molecules: Some general
thoughts and possible approaches, Ann. N. Y. Acad. Sci. 1999, 872,
274-288; H. H. GAGE, Mammalian neural stem cells, Science 2000, 287,
1433-1438; D. L. CLARKE, C. B. JOHANSSON, J. FRISEN e outros, Generalized
potential of adult neural stem cells, Science 2000, 288, 1660-1663; G.
VOGEL, Brain cells reveal surprising versatility, Ibidem, 1559-1561. [x]. Cf. R. L. PHILLIPS, R. E. ERNST,
I. R. LEMISCHKA, e outros, The genetic program of hematopoietic stem
cells, Science 2000, 288, 1635-1640. [xi]. Cf. D. J. WATT, G. E. JONES, Skeletal
muscle stem cells: function and potential role in therapy, em C. S.
POTTEN, Stem Cells, cit., 75-98; J. A. NOLTA, D. B. KOHN, Hematopoietic
stem cells for gene therapy, Ibidem, 447-460; Y. REISNER, E.
BACHAR-LUSTIG, H-W. LI e outros, The role of megadose CD34+ progenitor
cells in the treatment of leukemia patients without a matched donor and in
tolerance induction for organ transplantation, Ann. N. Y. Acad. Sci
1999, 872, 336-350; D. W. EMERY, G. STAMATOYANNOPOULOS, Stem cell gene
therapy for the ß-chain hemoglobinopathies, Ibidem, 94-108; M.
GRIFFITH, R. OSBORNE, R. MUNGER, Functional human corneal equivalents
constructed from cell lines, Science 1999, 286, 2169-2172; N. S. ROY, S.
WANG, L. JIANG e outros, In vitro neurogenesis by progenitor cells
isolated from the adult hippocampus, Nature Medicine 2000, 6, 271-277;
M. NOBLE, Can neural stem cells be used as therapeutic vehicles in the
treatment of brai tumors?, Ibidem, 369-370; I. L. WEISSMAN, Translating
stem and progenitor cell biology to the clinic: barriers and opportunities,
Science 2000, 287, 1442-1446; P. SERUP, Panning for pancreatic stem cells,
Nature Genetics 2000, 25, 134-135. [xii].E. MARSHALL, The business of
Stem Cells, Science 2000, 287, 1419-1421. [xiii]. Cf. O. BRUSTLE, K. N. JONES, R.
D. LEARISH e outros, Embryonic stem cell-derived glial precursors: a
source of myelinating transplants, Science 1999, 285, 754-756; J. W.
McDONALD, X-Z LIU, Y. QU e outros, Transplanted embryonic stem cells
survive, differentiate and promote recovery in injured rat spinal cord, Nature
Medicine 1999, 5, 1410-1412. [xiv].Cf. A. SERRA, R. COLOMBO, Identity
and Status of the Human Embryo: the Contribution of the Biology, em
PONTIFICIA ACADEMIA PER LA VITA, Identity and Statute of the Human Embryo,
Libreria Editrice Vaticana, Città del Vaticano 1998, pp.106-158. [xv]. Cf. I. CARRASCO de PAULA, Il rispetto dovuto all'embrione umano:
prospettiva storico-dottrinale, em Id., pp. 9-33; R. LUCAS LUCAS, Statuto
antropologico dell'embrione umano, in Id., pp.159-185; M. COZZOLI, L'embrione
umano: aspetti etico normativi, in Id., pp. 237- 273; L. EUSEBI, La
tutela dell'embrione umano: profili giuridici, em Id., pp. 274-286. [xvi]. JOÃO PAULO II, Carta Enc.
"Evangelium vitae" (25 de Março de 1995), Acta
Apostolicae Sedis 1995, 87,401-522; cf. também CONGREGAÇÃO PARA A
DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a
dignidade da procriação "Donum vitae" (22 de
Fevereiro de 1987), Acta Apostolicae Sedis 1988, 80, 70-102.
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